Cautelar suspende contratação da prefeitura de Caruaru

Do Blog do Magno

O caminho partidário natural dos deputados Luciano Duque, Gustavo Gouveia e Fabrizio Ferraz, eleitos pelo Solidariedade, é desembocar no PSDB, da governadora Raquel Lyra, a quem passaram a se aliar, reforçando a base de sustentação do Governo na Assembleia Legislativa.

O quarto deputado eleito pelo SD, o ex-prefeito do Cabo, Lula Cabral, diz que da parte dele não há nenhum acordo para compor a base do Governo. É provável que espere uma conversa com a governadora ou se mantenha fiel ao grupo da presidente estadual do Solidariedade, Marília Arraes.

Lula Cabral tem sido o único a falar grosso, com coerência e transparência nesse jogo de adesão ao Governo. “Não posso falar nada do que não sei, do que não houve e do que não estou a par em absolutamente nada”, disse Cabral, referindo-se ao anúncio do líder Luciano Duque, incluindo o seu nome entre os que iriam aderir à gestão de Raquel.

O fato é que não há mais condições dos três parlamentares permanecerem no SD, depois que aderiram ao Governo sem o menor diálogo com a direção estadual, especialmente Luciano Duque, líder na Assembleia, que fez o comunicado na rádio Folha, sem falar antes com Marília.

Isso criou um clima muito ruim dentro do partido, o que obriga Duque e os demais a saírem da legenda. Como a legislação proíbe mudança de partido para quem ocupa mandato eletivo, Duque, Fabrizio e Gustavo terão que entrar num entendimento com Marília para não serem cassados.

A saída é a presidente estadual assinar uma carta de anuência, conforme o PSB fez com o deputado estadual Jarbas Filho, que debandou de volta para o MDB antes mesmo de completar um ano no exercício do mandato na Alepe eleito pela legenda socialista. Se Marília não der anuência, o trio terá que permanecer no Solidariedade num ambiente nada agradável, já que a linha do partido e a orientação da sua direção é de oposição ao Governo Raquel Lyra.

A alternativa PSDB não é a melhor em termos de futuro partidário para os deputados rebeldes do Solidariedade. Crescendo feito rabo de cavalo, ou seja, para baixo, a legenda tucana pode perder a sala de liderança do partido no Senado se não conseguir filiar ao menos mais um nome até 22 de setembro. Tudo porque o regimento interno da Casa Alta cita a necessidade de a sigla ter, pelo menos, três senadores para contar com o espaço. Atualmente, a legenda só tem dois: Izalci Lucas (DF) e Plínio Valério (AM). Os tucanos contam com um gabinete de liderança no Senado desde 1988, ano da Constituinte, e ocupam um dos melhores gabinetes há anos.

Em Tabira, a informação é possibilidade de troca do atual candidato a vice, Zé Amaral, na chapa encabeçada por Sebastião Dias, do PTB. Coincidência ou não, o nome dele  foi editado e suprimido do guia eleitoral que foi ao ar nesta quinta (8).

A razão seria um processo contra ele na cidade de Santa Cruz, na Paraíba, por conta da execução de uma obra da sua empresa. Pelo que o blog apurou, Zé vai hoje a Souza, sede da Comarca com atribuição sobre Santa Cruz para buscar resolver o imbróglio.

Outra informação é de que o próprio Zé Amaral já fala em escalar um filho para a vice. Mas Rosalvo Sampaio, o Mano e PT também discutem a indicação à vaga.

Zé Amaral é irmão do ex-prefeito Josete Amaral, que mesmo afirmando ter  tomado a decisão mais difícil da sua vida, decidiu apoiar o socialista Zé de Bira. Além de Zé e Sebastião, Nicinha Brandino, esposa de Dinca, disputa a prefeitura.

Esta é a 4ª Aije sobre irregularidades durante o 7 de setembro; processo segue em andamento para apurar responsabilidade de apoiadores que custearam trios elétricos e desfile de tratores

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, em análise antecipada em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada pela Coligação Brasil da Esperança, declarou a inelegibilidade, pelo prazo de oito anos, de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto.

A autora acusa os candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República no pleito do ano passado de suposto abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação, em razão de condutas praticadas no contexto dos eventos do Bicentenário da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 2022.

Na decisão, o relator reiterou que o entendimento assentado pela maioria do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em recente julgamento, realizado no dia 31 de outubro, comprovou condutas de desvio de finalidade nas comemorações oficiais do Bicentenário por parte de Bolsonaro e Braga Netto.

“Assim, em caráter de antecipação parcial do mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados para condenar o primeiro e o segundo investigados, Jair Messias Bolsonaro e Walter Souza Braga Netto, pela prática de abuso de poder político e econômico nas Eleições 2022, e em razão de sua responsabilidade direta e pessoal pela conduta ilícita praticada em benefício de suas candidaturas”, afirmou Gonçalves.

A Aije 0601002-78.2022.6.00.0000 também é contra outros 16 investigados, na extensão de suas participações nos fatos em apuração, especialmente quanto ao financiamento dos eventos. São eles: Antônio Hamilton Martins Mourão, Fábio Salustino Mesquita de Faria, André de Sousa Costa, Kesia Nascimento Ferreira, Silas Lima Malafaia, Luciano Hang, Júlio Augusto Gomes Nunes, Antonio Galvan, João Antônio Franciosi, Gilson Lari Trennepohl, Vanderlei Secco, Victor Priori, Renato Ribeiro dos Santos, Jacó Isidoro Rotta, Luiz Walker e Marcos Koury Barreto.

Continuidade

A ação prossegue em andamento no TSE e já tem oitivas previstas para ocorrer a partir desta quarta-feira (8).

Na mesma decisão, Gonçalves indeferiu o requerimento de quebra dos sigilos bancários, telefônicos e telemáticos dos investigados Silas Malafaia, Júlio Augusto Gomes Nunes, Antônio Galvan, João Antônio Franciosi, Gilson Lari Trennepohl, Vanderlei Secco, Victor Cezar Priori, Renato Ribeiro dos Santos, Jacó Isidoro Rotta, Luiz Walker e Marcos Koury Barreto. Os pedidos foram formulados com o objetivo de aferir eventuais valores que tenham despendido para custear as convocações para os atos do 7 de setembro, o deslocamento de pessoas e tratores para o desfile e outros gastos, diretos e indiretos, vinculados à organização dos eventos.

Para o relator, embora haja divergência quanto aos valores envolvidos e ainda que fosse possível estabelecer uma limitação temporal para a medida, “a quebra dos sigilos bancário e telefônico dos investigados, de modo a se promover uma verdadeira devassa, mostra-se, ao menos neste momento, medida desproporcional”. Contudo, o ministro afirmou que não está descartado, à luz de outros indícios coletados na instrução, o reexame dessa prova, com base em justificativa e delimitação mais precisas.

Informações compartilhadas

O corregedor também determinou a expedição de ofícios aos Comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para que, no prazo de cinco dias, forneçam cópias integrais de processos administrativos e atas de reuniões, com a respectiva lista de presença de servidores públicos e terceiros no ato cívico-militar de 7 de setembro de 2022.

Além disso, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Petição nº 10.543/DF, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), o envio de informações e peças relativas aos investigados na Aije, desde que não prejudiquem o sigilo do feito ou o resultado de medidas que estejam em curso.

As prefeituras de São José do Egito e Solidão anunciaram, nesta quinta-feira (23), o pagamento antecipado do mês de dezembro aos servidores municipais.

Em São José do Egito o pagamento de Natal foi liberado para todas as secretarias e segundo a Secretaria de Finanças o dinheiro já está na conta de todo o funcionalismo.

Em Solidão, hoje foi antecipado o pagamento para os efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas. No dia 30 recebem todos os contratados.

A Prefeitura de Ingazeira realizou um dos principais momentos da Semana do Bebê com a entrega simbólica da Chave da Cidade à menina Maria Beatriz, escolhida como Bebê Prefeito 2025. Filha de Maria Cecillya e Matheus Veras, ela foi escolhida para representar as crianças do município, em uma ação que reforça o foco das políticas públicas locais na primeira infância.

Durante o ato simbólico, estiveram presentes o prefeito Luciano Torres, secretários municipais e representantes de programas sociais. O prefeito ressaltou a relevância da iniciativa.

“Colocar nossas crianças como prioridade absoluta nas políticas públicas é investir no futuro de Ingazeira”, afirmou Luciano Torres.

A secretária de Saúde, Fabiana Torres, destacou o caráter intersetorial das atividades.

“A Semana do Bebê mobiliza diversas áreas e fortalece os cuidados com nossas crianças desde os primeiros dias de vida”, disse.

Também participaram da solenidade a secretária de Assistência Social Lira Pires, a secretária de Educação Elizandra Veras e a coordenadora do Programa Criança Feliz, Tamires Nunes.

A Semana do Bebê é uma estratégia apoiada pelo UNICEF para promover o desenvolvimento integral na primeira infância, com foco na saúde, educação e proteção das crianças.