Cautelar suspende contratação da prefeitura de Caruaru
Por André Luis
Segunda Camara
Segunda Camara
Uma medida cautelar emitida pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Loreto, determinou à prefeitura de Caruaru que suspenda a contratação do sistema de gestão do Imposto Sobre Serviços (ISS), que seria instalado na Secretaria Municipal da Fazenda.
A decisão se deu após análise do Pregão Eletrônico (nº 152/2023), feita pela equipe de auditores do TCE-PE, que apontou falhas no edital.
Uma delas foi o valor máximo fixado no pregão (R$2.418.500,00), mais do que o dobro do que é pago hoje (R$1.026.000,00) à atual empresa contratada (EICON Controles Inteligentes de Negócios LTDA), que também participou da licitação. O fato revela possíveis erros na pesquisa prévia de preços que poderiam causar prejuízo financeiro ao município, bem como comprometer a disputa entre os participantes.
A Secretária da Fazenda de Caruaru, Josivania Almeida, e a pregoeira municipal, Karolaine Valentim Oliveira, não apresentaram defesa, ou justificativas, apesar de devidamente notificadas. Ambas poderão ainda recorrer da decisão.
A cautelar, levada para apreciação na Segunda Câmara TCE-PE nesta quinta-feira (2), foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes à sessão.
A procuradora Germana Laureano representou o Ministério Público de Contas.
O Secretário de saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, declarou nesta quarta-feira (6), estar bastante preocupado com a baixa adesão da população com 60 anos ou mais à dose de reforço da vacina contra a Covid-19. “O agendamento está aberto para esse público etário, que já tenham tomado a segunda dose há pelo menos […]
O Secretário de saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, declarou nesta quarta-feira (6), estar bastante preocupado com a baixa adesão da população com 60 anos ou mais à dose de reforço da vacina contra a Covid-19.
“O agendamento está aberto para esse público etário, que já tenham tomado a segunda dose há pelo menos seis meses, mas a procura tem sido muito baixa, aquém das nossas expectativas,” declarou o secretário.
A Prefeitura de Afogados reforça a importância da dose de reforço para garantir uma maior imunidade sobretudo entre as pessoas de mais idade.
A dose de reforço serve para todas as vacinas: Coronavac, Pfizer, Astrazeneca e Janssen, e deve ser aplicada após seis meses da data em que se tomou a segunda dose. O agendamento deve ser feito clicando aqui.
A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, anunciou um aumento nos investimentos destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar para as refeições dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Em 2024, as compras de alimentos provenientes de agricultores locais representaram 46,2% do total, totalizando pouco mais de R$ […]
A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, anunciou um aumento nos investimentos destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar para as refeições dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Em 2024, as compras de alimentos provenientes de agricultores locais representaram 46,2% do total, totalizando pouco mais de R$ 340 mil. Para 2025, a gestão atual ampliará essa porcentagem para 61,3%, com um valor total de R$ 514.400,00.
Essa medida beneficiará cerca de 4 mil estudantes, que terão acesso a alimentos mais frescos e nutritivos. O objetivo é não só oferecer refeições de melhor qualidade nas escolas, mas também fortalecer os pequenos produtores e cooperativas de agricultura familiar. Atualmente, 56 produtores locais estão envolvidos no fornecimento de alimentos, criando um mercado mais estável para os empreendedores locais.
Durante uma reunião realizada nesta quarta-feira (19), no auditório da secretaria de Educação e Esportes, com os agricultores cadastrados, o prefeito Flávio Marques reafirmou o compromisso da administração em apoiar a economia local.
“O objetivo da nossa gestão é garantir que, nos próximos anos, 100% das compras da alimentação escolar sejam provenientes da agricultura familiar. Isso não só eleva a qualidade da refeição para os nossos alunos, mas também fortalece a economia local, criando um mercado estável e visibilidade para nossos agricultores”, afirmou.
Processo de Aquisição
Esse aumento foi viabilizado pelo Chamamento Público Nº 00001/2025, referente ao processo de nº 002/2025, com o objetivo de adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2025.
Parlamentares ocuparam a tribuna, durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta terça-feira (23), para tratar da educação pública de Pernambuco. Líder do Governo, o deputado Izaías Régis (PSDB) celebrou a nomeação de 2907 professores aprovados em concurso público. Já a deputada Dani Portela (PSOL), que lidera a Oposição, criticou o regime […]
Parlamentares ocuparam a tribuna, durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta terça-feira (23), para tratar da educação pública de Pernambuco.
Líder do Governo, o deputado Izaías Régis (PSDB) celebrou a nomeação de 2907 professores aprovados em concurso público. Já a deputada Dani Portela (PSOL), que lidera a Oposição, criticou o regime de urgência imposto à tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 712/2023, que reajusta em 14,95% o piso dos professores da rede pública.
De acordo com Izaías Régis, a publicação do ato de nomeação dos docentes, na última segunda (22), cumpre com o cronograma anunciado pela nova gestão estadual e terá impacto financeiro de R$ 210 milhões.
A previsão é que os profissionais assumam os postos até o final de julho. “Temos hoje um governo diferenciado em Pernambuco, e esta foi uma das maiores convocações de professores da nossa história”, comemorou.
Dani Portela reconheceu a importância da nomeação, mas destacou que ainda há uma lista de candidatos aprovados no cadastro de reserva e 18 mil profissionais atuando em contratos temporários.
Ainda com relação ao tema da educação, a psolista criticou a urgência na tramitação do projeto do piso salarial dos professores. Encaminhada pelo Poder Executivo, a matéria foi distribuída para relatoria, pela manhã, na Comissão de Justiça. O responsável pelo parecer no colegiado será o deputado Antônio Moraes (PP).
“Faço um apelo à governadora que retire o processo de regime de urgência para que a matéria tramite nesta Casa sem atropelar a categoria”, defendeu. Em audiência pública promovida na última segunda (22), o Sindicato dos Profissionais da Educação de Pernambuco (Sintepe) afirmou que o envio da proposta interrompeu o ciclo de negociações e que o PLC contempla apenas 32% da categoria, que conta com mais de 78 mil trabalhadores.
A partir desta segunda-feira (27), mais de 600 mil (603.488) crianças residentes em Pernambuco poderão ser imunizadas contra a poliomielite. A Campanha Nacional, que seguirá até 14 de junho, visa a proteção das crianças menores de 5 anos contra uma doença grave, caracterizada por um quadro de paralisia, que acomete os membros inferiores de forma […]
A partir desta segunda-feira (27), mais de 600 mil (603.488) crianças residentes em Pernambuco poderão ser imunizadas contra a poliomielite. A Campanha Nacional, que seguirá até 14 de junho, visa a proteção das crianças menores de 5 anos contra uma doença grave, caracterizada por um quadro de paralisia, que acomete os membros inferiores de forma irreversível.
Para realização da mobilização nacional, o estado recebeu do Ministério da Saúde (MS) 480 mil doses da vacina na quinta-feira (23). A distribuição para as Gerências Regionais de Saúde (Geres) foi iniciada na madrugada da sexta (24). O Dia D de mobilização será em 8 de junho.
“A poliomielite está erradicada do Brasil há 35 anos, temos uma responsabilidade enorme de garantir que tudo continue da mesma forma. Para isso, temos que manter a cobertura vacinal no nível de segurança. O Ministério da Saúde estabelece que a cobertura deve ser acima de 95%. Vamos fazer de tudo para irmos além desses números em 2024, por isso, é importante manter a vigilância e continuar vacinando. Temos o compromisso de levar nossas crianças aos postos mais próximos das suas residências”, afirma a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.
Para Campanha Nacional, o recorte prioritário definido para o Ministério da Saúde é a imunização da população formada por meninos e meninas com idades 1 a <5 anos, que consiste em uma estimativa populacional de 488.221 pessoas. Para este público, a vacina deve ser aplicada de forma indiscriminada com a via oral (gotinha), desde que a criança já tenha recebido as três doses de vacina poliomielite (injetável) do esquema básico.
As crianças menores de 1 ano de idade também serão contempladas na mobilização. Para estas, o foco deve ser a atualização da caderneta de vacinação. Mães, pais e responsáveis por todas as crianças menores de 5 anos devem buscar a unidade de saúde mais próxima, munidos do cartão de vacina para verificação da situação vacinal e receber a dose do imunobiológico conforme indicado.
A estratégia de vacinação objetiva ainda a eliminação do risco de reintrodução do poliovírus no Brasil, visto que o último caso da doença foi em 1989 (Souza-PB) e o país, junto aos demais países das Américas, possui o certificado de erradicação da transmissão autóctone (circulação dentro do território). Porém, diante da evolução do cenário de baixas coberturas vacinais, em 2023 o Brasil foi classificado como de alto risco para reintrodução do vírus pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).
Pernambuco se configura como um estado com risco de reintrodução da doença, visto que a cobertura vacinal ainda está abaixo do preconizado (a meta é imunizar 95% da população-alvo). Em 2023, a cobertura para poliomielite em crianças menores de 1 ano foi de 82,68%, representando uma leve elevação quando considerado os últimos três anos: 2020 (72,78%), 2021 (69,01%) e 2022 (76,25).
“As baixas coberturas vacinais, observadas desde 2016 em todo o país, podem possibilitar o surgimento de bolsões de pessoas não imunizadas e dar o cenário perfeito para que o poliovírus seja reintroduzido em nosso território. A estratégia da vacinação se faz necessária para tornar uma importante parcela de nossa população, considerada de extrema vulnerabilidade, protegida”, reforça a superintendente de Imunizações do estado, Jeane Tavares Torres.
O Programa Estadual de Imunizações (PEI-PE) tem fortalecido com os municípios a adoção da metodologia do microplanejamento que consiste, entre diversos pontos, no reconhecimento da realidade local, como a área de abrangência de uma equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) e Unidade Básica de Saúde (UBS), fortalecendo a descentralização e a territorialização das ações.
“Estamos em contato permanente com as gestões municipais reforçando e estimulando a realização de ações de saúde voltadas vacinação extramuros, a exemplo de creches e escolas, ações com equipes itinerantes, realização de busca ativa vacinal (casa a casa), locais com grande circulação de pessoas, horário ampliado de Unidades de Saúde ou Pontos de Vacinação, mapeamento de populações localizadas em áreas de difícil acesso, entre outros”, explica a coordenadora estadual de imunização de Pernambuco, Magda Costa.
Pólio no mundo – Quando considerado o cenário de circulação da poliomielite no mundo, observa-se a confirmação de casos da doença no Afeganistão e no Paquistão em 2024. Na região das Américas, o último caso foi registrado no Peru, em 1991.
O fim de ciclo de oito anos de gestão do prefeito José Patriota será marcado pelo gesto do governador Paulo Câmara, que confirmou presença no município nesta terça, dia 29. Segundo o gestor falando ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, são 26 ações a serem entregues nessa reta final de gestão. Na agenda oficial […]
O fim de ciclo de oito anos de gestão do prefeito José Patriota será marcado pelo gesto do governador Paulo Câmara, que confirmou presença no município nesta terça, dia 29. Segundo o gestor falando ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, são 26 ações a serem entregues nessa reta final de gestão.
Na agenda oficial do governador, às 10h, Câmara e Patriota inauguram a reforma e ampliação da Escola Municipal Padre Carlos Cottart, com recursos do Estado. Câmara deve almoçar com o gestor afogadense, onde receberá também algumas lideranças.
Às 13h10 inaugura a reforma do Terminal Intermunicipal de Passageiros do município, na Rua Padre Luis de Campos Góes. Um detalhe é que o terminal passará a ser administrado pelo município, após convênio com o Estado.
Futuro: perguntado sobre seu futuro político, José Patriota não afirmou se vai ocupar uma função ao lado do prefeito eleito, Sandrinho Palmeira, seu afilhado político, eleito em outubro, ou se vai ocupar uma função na gestão do próprio governador, opção mais ventilada. “O futuro pertence a Deus”, afirmou.
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