Presidente do Consórcio dos Governadores do NE diz que País está a beira de colapso

A secretaria de Saúde de Tabira informou em nota que está realizando em todo o município, em parceria com as escolas, campanha preventiva contra o HPV (Human Papiloma Vírus) – sigla que se dá para o vírus Papiloma Humano. Esse vírus se desenvolve nas mulheres e possui mais de 200 variações, a maioria aparece através de verrugas, em locais escondidos.

O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, lançou essa campanha nacional e o município está desenvolvendo o trabalho nos PSFs e nas escolas, vacinando as meninas e adolescentes entre 05 e 14 anos.

O secretário de saúde Dr. Allan Dias conclama e incentiva as famílias tabirenses a participarem da campanha levando as meninas para tomarem a vacina. –“É muito importante os pais e responsáveis pelas meninas de 05 a 14 anos procurarem as UBS – Unidades Básicas de Saúde – para vacinarem, pois a vacina é uma maneira segura de prevenir contra a doença”. concluiu o secretário municipal de saúde.

Oficina é voltada para estudantes universitários da graduação ao doutorado. Inscrições vão até o próximo dia 17.

Sem programa de castração no município de Salgueiro, gatos e cães se reproduzem pelas ruas, disseminando desde tumores venéreos até a leishmaniose, uma zoonose que pode levar pessoas à morte. Com a indiferença das autoridades, tornaram-se comuns os casos de atropelamentos, maus-tratos e abandonos, engrossando uma lista de problemas que a sociedade civil organizada em projetos de proteção animal, nem de longe consegue resolver.

Foi por tomar conhecimento dessa situação que uma rede solidária colaborativa de profissionais da área das letras, sediada em Salvador-BA, o Scriptorivm Contemporâneo, decidiu promover uma oficina on-line de textos acadêmicos, ministrada pela professora Dra. Lívia Magalhães, com o objetivo de doar 50% do valor da inscrição de R$ 30,00 para o projeto Instalata Salgueiro, que vem acumulando grandes dívidas nas clínicas veterinárias.

“Nós procuramos entidades que estejam precisando de doações e, através de um amigo, vi que Salgueiro estava demandando e, então, optamos por fazer essa atividade para o município”, explica a Dra. que já ministrou disciplinas na Universidade Federal da Bahia, na Faculdade Regional da Bahia – UNIRB e tem ampla produção de texto acadêmico.

A ideia do Scriptorivm é levar conhecimento e, paralelamente, apoiar causas sociais, através de um valor popular para que todos possam participar e, ainda, contribuir com diversas causas. Nesse caso, podem assistir às dez aulas que acontecerão entre os dias 17/05 e 18/06, sempre às segundas e quartas-feiras, às 20h, pelo Google Meet, estudantes universitários da graduação ao doutorado, que exercitarão a produção da escrita voltada para monografias, teses, artigos científicos ou trabalhos de conclusão de curso. O Scriptorivm é uma empresa com CNPJ na área educacional, habilitada a emitir, ao final do curso, certificado com carga-horária de 20 horas.

Instalata Salgueiro – O projeto surgiu no Instagram, em janeiro de 2020, anunciando a adoção de uma cadelinha, e logo começou a receber pedidos de ajuda da população: animais atropelados, filhotes abandonados, doenças, negligência e maus-tratos. “A demanda é enorme e a situação piora a cada dia com milhares de cadelas e gatas se reproduzindo”, explica a coordenadora do Instalata, Raquel Rocha.

O grupo distribui latinhas de doações pelo comércio, faz rifas e brechós para pagar os tratamentos e castrações. “Sem um programa de castração e um atendimento veterinário público, não conseguimos zerar as contas nas clínicas particulares e nosso alcance é muito limitado. Por isso, toda ajuda é muito bem-vinda e contamos com iniciativas como a do Scriptorivum”, argumenta.

Serviço:

O quê? Oficina on-line de texto acadêmico.

Quando? Inscrições até o dia 17/05. As aulas acontecerão pelo Google Meet de 17/05 à 18/06, das 20h às 22h.

Onde se inscrever?  https://doity.com.br/escritaacademica2

Valor? R$ 30,00. Metade das inscrições será revertida para o Instalata Salgueiro (@instalatasalgueiro).

Currículo da professora Dra. Lívia Magalhães: http://lattes.cnpq.br/1319134394524599

Será no próximo dia 22 de novembro o primeiro encontro dos prefeitos eleitos com a governadora Raquel Lyra. Com o objetivo de integrar Estado e municípios em ações em prol da população, a chefe do Executivo Estadual convocou os futuros gestores municipais para debater sobre as ações e projetos implantados pelo Governo do Estado nas 184 cidades. 

“Sou municipalista e já quero receber esses gestores, independentemente de partido político, para trabalharmos juntos. Já temos muitas ações do Governo do Estado em parceria com os municípios, como as cozinhas comunitárias, creches, transporte escolar e acesso à água. Vamos reunir todos eles e apresentar nossos programas, abrindo às portas do Governo de Pernambuco para permitir que possamos ser mais eficientes na entrega de prestação de serviços à população do nosso Estado”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

A consolidação das cozinhas comunitárias, entre outras ações, tem sido um marco da parceria da gestão estadual com os municípios. Atualmente, Pernambuco conta com 164 equipamentos. Desses, 109 foram entregues na gestão da governadora Raquel Lyra, sendo 70 apenas neste ano. A iniciativa distribui, diariamente, refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional. 

Já na educação, a gestão estadual tem feito um incremento de 630 veículos escolares, proporcionando uma maior segurança para os alunos se deslocarem até as unidades educacionais. Também serão licitadas até o fim do ano 250 creches que serão construídas pelo Governo do Estado e entregues aos municípios.

Cinquenta e seis dos 184 municípios pernambucanos pediram à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o reconhecimento do estado de calamidade financeira. A menos de um ano das eleições, a medida é uma manobra para driblar a queda na arrecadação e nos repasses federais que tem comprometido os cofres públicos.

Com a iniciativa, os prefeitos ficariam ‘salvaguardados’ de eventuais punições mais severas ao descumprir algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como o parcelamento dos débitos previdenciários. Seria uma espécie de flexibilização por parte dos órgãos de controle.

Segundo a Casa Joaquim Nabuco, o número final de prefeituras interessadas ainda não está fechado. Vinte e dois municípios enviaram o decreto de estado de calamidade financeira e estão com a documentação pronta à espera apenas dos acertos finais para saber como se dará o procedimento legislativo. Os 34 restantes estão com documentos pendentes.

De acordo com a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada (PT), Márcia Conrado, cerca de 80% das prefeituras do Estado estão com dívidas na previdência própria e geral. “Isto gera uma preocupação na prestação de contas tendo em vista que temos as contas analisadas dois ou três anos depois. Então, a gente precisa estar documentado deste momento”, afirmou a gestora. Serra Talhada é um das nove cidades que querem o reconhecimento.

Já um deputado estadual sob anonimato criticou a medida. “Tem prefeito no interior fazendo festa e vai pedir calamidade financeira. Nunca vi isto na minha vida. É o mesmo que pedir uma recuperação judicial, se fosse no âmbito privado. Isto não existe”, opinou.

O desarranjo nos cofres municipais decorre, principalmente, da redução dos repasses do Fundo de Participação aos Municípios (FPM), que é gerado pela arrecadação do Imposto de Renda e do IPI. Calcula-se uma queda de cerca de 30% de meados de julho deste ano pra cá. O economista e professor universitário, Paulo Alencar, explicou que a União está arrecadando quase 13% a menos de IPI e 3,5% de imposto de renda pessoa física e 5,6% de imposto de renda de empresas a menos. “Quanto menor a arrecadação da União, menor serão os repasses”, disse o especialista.

Segundo Paulo Alencar, a economia brasileira ainda não se recuperou e a reforma tributária pode ter colocado o crescimento econômico em banho maria. “A iniciativa privada está investindo menos no país. Está com pé no freio para novos investimentos por causa da reforma tributária que é debatida no Congresso. Então, o governo acaba arrecadando menos”, destacou.

Na tentativa de socorrer os municípios que estão com as contas no vermelho, o presidente Lula (PT) autorizou, no último dia 22, o repasse de R$ 15,8 bilhões a estados e municípios. A verba é para recompor as quedas do FPM e para compensar a redução do ICMS prevista para o ano que vem.

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha realizou processo licitatório para contratar uma empresa para administrar e alimentar o Portal da Transparência, Sistemas de Contratos, Sistema de Licitações, Portal Oficial e Gerenciamento de Mídias Sociais.

Segundo o presidente da Câmara, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior,  do Podemos,  a medida foi necessária em virtude do péssimo índice de Transparência da casa aferido pelo TCE

“Tivemos que atuar em virtude dos maus indicativos no Portal da Transparência”. Ele justificou que o sistema era municiado por um colaborador local.

“Infelizmente ele não cumpriu o que era sua missão e prejudicou nosso índice de transparência quando não municiou o TCE”. A empresa que venceu a licitação por oito meses.

Ele confirmou que a vencedora do processo licitatório foi a Novação Design Web, por R$ 4.800,00 em um período de oito meses.

Veja abaixo a relação de critérios de transparência não atendidos pela Câmara:

SANTA TEREZINHA – ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA 2020