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Escândalo de fraude em licitação na Suplan: exoneração e “férias” forçadas acendem polêmica

Por André Luis

Após uma denúncia explosiva de favorecimento em uma licitação, a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Suplan) se viu no epicentro de um escândalo. A licitação em questão, identificada como Concorrência 124/2023, lançou luz sobre possíveis irregularidades no processo, envolvendo a empresa AN Projetos, Construções e Serviços Ltda., cujo proprietário é esposo da ex-secretária do gabinete da superintendente da Suplan.

Segundo as informações recebidas, com exclusividade, pela redação do blog do Nill Júnior, a AN Projetos inicialmente foi inabilitada no certame, mas posteriormente foi habilitada misteriosamente, acabando por vencer a licitação no valor de mais de R$ 3 milhões. A polêmica se intensificou quando a exoneração da secretária da superintendente foi publicada no Diário Oficial da Paraíba logo após a vitória da empresa de seu esposo na licitação.

Mais polêmica – O desenrolar da situação continuou a surpreender. Após a denúncia e a anulação da licitação fraudada, uma série de movimentos ocorreu nos bastidores da Suplan. A ex-secretária foi exonerada, enquanto a chefe de gabinete, Gilka Spinelle, foi afastada, em um aparente esforço para amenizar a crise instalada. Contudo, fontes próximas à Suplan revelam que a Gilka Spinelle conseguiu contornar a situação e em breve retornará ao comando do gabinete, enquanto a exoneração recaiu apenas sobre a ex-secretária.

A reviravolta no caso levanta sérias questões sobre a conduta da superintendente, Simone Cristina Guimarães Coelho e de sua equipe diante das acusações de fraude licitatória. A ausência de medidas disciplinares mais abrangentes contra outros membros do gabinete, apesar das evidências de sua participação, levanta suspeitas sobre possíveis conivências ou omissões.

“A notícia está sendo recebida com muita surpresa pelos servidores, que percebem que a punição recaiu apenas sobre uma pessoa. Por que a superintendente, diante do mesmo fato, puniu quem exercia cargo em comissão com exoneração e deu “férias” a servidora efetiva?”, questionou uma fonte pedindo reserva do nome.

Outras Notícias

Iguaracy é a grande vencedora da 2ª Mostra “Pernambuco aqui tem SUS”

Com a experiência, “Aplicabilidade do Pentáculo do Bem Estar como Ferramenta para Melhorar a Qualidade de vida dos Idosos”, Iguaracy foi o grande vencedor da mostra com experiências exitosas da 2ª Mostra Pernambuco aqui tem SUS, no X Congresso de Secretarias Municipais de Saúde e 67º Encontro de Secretários Municipais de Saúde do Estado de […]

Foto: TV Web Sertão

Com a experiência, “Aplicabilidade do Pentáculo do Bem Estar como Ferramenta para Melhorar a Qualidade de vida dos Idosos”, Iguaracy foi o grande vencedor da mostra com experiências exitosas da 2ª Mostra Pernambuco aqui tem SUS, no X Congresso de Secretarias Municipais de Saúde e 67º Encontro de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco.

O projeto foi escolhido por um júri técnico, e recebeu a premiação do COSEMS.

O evento que aconteceu nos últimos dias 12 e 13 de abril, em Afogados da Ingazeira, contou com a presença dos Secretários Municipais de Saúde de todo o Estado, representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde, gestores e especialistas em saúde pública de todo o Brasil.

No último dia do encontro, os secretários debateram “Sistemas de informação para o desenvolvimento do SUS nos municípios” e “Novas perspectivas da política nacional de atenção básica”.

Belmonte: Presidente da Câmara nega ter sacado arma e diz que, ao contrário, foi ameaçado

O Presidente da Câmara de vereadores de São José do Belmonte, Zé Lucas (PRP), se posicionou sobre a acusação de que teria sacado uma pistola para atirar no vereador Sargento Diniz (PR) , após negar cedência da casa para evento da Geres. Foi no programa Frente a Frente, usado direito de resposta. “Em resposta ao advogado […]

Zé Lucas, Presidente,  negou a acusação
Zé Lucas, Presidente, negou a acusação

O Presidente da Câmara de vereadores de São José do Belmonte, Zé Lucas (PRP), se posicionou sobre a acusação de que teria sacado uma pistola para atirar no vereador Sargento Diniz (PR) , após negar cedência da casa para evento da Geres. Foi no programa Frente a Frente, usado direito de resposta.

“Em resposta ao advogado Rômulo (filho do sargento Diniz), venho até este meio responder a ele. Ele não pode contar o fato porque não estava presente . Primeiramente, o Pedro (funcionário da Geres) não estava inscrito na tribuna e levou o assunto para o vereador tratar comigo sobre ceder o plenário da Câmara. Não cedi porque da última vez que usaram a Câmara deixaram ao casa suja, plenário sujo, imundo, e queimaram os fones do computador da sala que grava”.

Acrescentou o presidente da casa que, pelo regimento, ninguém pode entrar armado na Câmara. “Ele vai armado todo dia, vai até pra Igreja armado. Eles falaram que eu saquei arma para o vereador. Ele se levantou da bancada quando eu neguei, bateu na mesa e pediu aparte. Pelo regimento ele não pode pedir aparte do presidente”.

Segue sua versão: “Ele bateu na mesa, se levantou, pegou no cabo do revólver e veio em direção ao presidente me chamando de merda. Eu disse que merda era ele. Foi a única coisa que respondi. Ele veio se aproximando da mesa, outro vereador pegou ele, e eu me levantei pra sair da frente do plenário que ele estava armado. É de conhecimento que ele anda armado”.

Lucas terminou acusando: “Rômulo, não se preocupe com minha pessoa andar armada não. Se preocupe com seu pai, porque ele de um tiro só matou dois irmãos aqui em Belmonte numa festa com mais de 2 mil pessoas num clube. Zé Lucas não responde a processo nenhum desse tipo na justiça não”, concluiu. Ouça:

Juízes do trabalho decidem não reocupar prédio da Sudene

Do JC Online Os juízes do trabalho decidiram não reocupar o prédio da Sudene, no bairro do Engenho do Meio, Zona Oeste do Recife. A decisão foi tomada em assembleia realizada na noite de sexta-feira (31). O prédio, que havia sido interditado na última quarta-feira (28), abriga as Varas do Trabalho do Recife. Na reunião […]

Prédio da Sudene estava interditado desde a terça (28)
Prédio da Sudene estava interditado desde a terça (28)

Do JC Online

Os juízes do trabalho decidiram não reocupar o prédio da Sudene, no bairro do Engenho do Meio, Zona Oeste do Recife. A decisão foi tomada em assembleia realizada na noite de sexta-feira (31). O prédio, que havia sido interditado na última quarta-feira (28), abriga as Varas do Trabalho do Recife.

Na reunião ficou acordado que os magistrados ficarão concentrados no térreo do edifício, de segunda (2) a quarta-feira (5), despachando e realizando atos processuais por meio do sistema eletrônico. No entanto, não serão realizadas audiências e outros atendimentos.

A medida adotada pela categoria é uma reposta à decisão do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, desembargador Marcelo Navarro. Um despacho assinado pelo presidente do órgão suspendeu a liminar que determinava a desocupação do prédio, solicitada pela Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra VI).

Em nota oficial divulgada neste sábado (1), a Amatra VI afirmou que “é inegável o risco à vida e a incolumidade física das mais de quatro mil pessoas que circulam diariamente no prédio da Sudene”. A associação também ressaltou que a estrutura não oferece a mínima condição de segurança.

Uma reunião entre a categoria e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) está marcada para a quarta-feira (05). O encontro objetiva identificar uma solução de curto prazo para o impasse. Após a reunião, os magistrados irão avaliar o que será feito.

Arcoverde tem recursos de combate a dengue bloqueados pelo Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23) informando a suspensão de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do município de Arcoverde, administrado pela socialista Madalena Britto, a partir de 1º de setembro. O bloqueio acontece […]

O Ministério da Saúde publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23) informando a suspensão de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do município de Arcoverde, administrado pela socialista Madalena Britto, a partir de 1º de setembro.

O bloqueio acontece na pasta que é comanda pela filha da prefeita, Andreia Britto.

Os repasses são destinados a ações de vigilância, prevenção e controle de doenças, como dengue, zika e chikungunya.

A alegação para suspender os recursos foi de que a prefeitura não atualizou os sistemas de informação para Agravos de Notificação (Sinan), para Nascidos Vivos (Sinasc) e para Mortalidade (SIM). Um monitoramento feito neste mês teria constatado as irregularidades.

De acordo com a Portaria Nº 2.196, de 22 de agosto de 2019, assinada pelo Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, o Fundo Nacional de Saúde efetuará o restabelecimento do repasse dos recursos no mês seguinte a regularização da alimentação dos sistemas de informação referentes às competências que geraram a suspensão.

Os municípios são avaliados mensalmente quanto à alimentação das bases de dados e considera-se situação irregular na alimentação do SINAN, aqueles que não registrarem no período de 8 (oito) semanas epidemiológicas consecutivas dentro do período avaliado e Arcoverde figurou neste caso.

Alem de Arcoverde, outras 11 cidades pernambucanas também ficarão sem os recursos em setembro: Sertânia, Araripina, Belo Jardim, Água Preta, Aliança, Bodocó, Bom Conselho, Cabrobó, Lajedo e Palmares

Essa não é a primeira vez que acontece esse tipo de bloqueio pelo simples fato da falta de informações obrigatórias que devem ser repassadas ao Ministério da Saúde por parte da Prefeitura de Arcoverde. Em maio aconteceu outro bloqueio no mesmo sentido, demonstrando que a falta de gestão vem prejudicando o recebimento dos repasses federais.

Confira a portaria na íntegra no link abaixo

https://www.orzil.org/noticias/portaria-suspende-transferencia-de-recursos-para-municipios-irregulares

Número de recuperados pelo novo coronavírus no Brasil ultrapassa os 100 mil

Com isso, o percentual de recuperações chegou a 39,5% JC Online Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou mais 6.337 curas do novo coronavírus. Com isso, o País totaliza 100.459 recuperados da doença, o que representa 39,5% do total de infectados. Segundo dados mais atualizados do Ministério da Saúde, o número de casos confirmados da […]

Com isso, o percentual de recuperações chegou a 39,5%

JC Online

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou mais 6.337 curas do novo coronavírus. Com isso, o País totaliza 100.459 recuperados da doença, o que representa 39,5% do total de infectados. Segundo dados mais atualizados do Ministério da Saúde, o número de casos confirmados da doença chegou a 254.220 nesta segunda-feira (18).

Já nos Estados Unidos, país considerado o epicentro da pandemia, 355.821 pessoas estão recuperadas. Na China, país em que os primeiros casos foram confirmados, só há 82 pessoas infectadas e mais de 78 mil recuperadas.

No mundo, 1.904.684 pessoas se recuperaram, de acordo com o balanço feito pelo site Worldometer, contra 4.887.934 do total de infectados.

Dos 4.887.934 total de infectados no mundo, 2.663.289 estão em tratamento, sendo 2.618.529 com sintomas leves (98%) e 44.760 em situação crítica.