“Bolsonaro sempre quis se manter no governo”, disse assessor de Braga Netto em anotação

Os professores da rede estadual de ensino decidiram, durante assembleia realizada nesta segunda (8), no Teatro da Boa Vista, na área central do Recife, encerrar a segunda greve dos docentes, que já durava dez dias.

O motivo alegado pelos profissionais é de que a paralisação não tem como ir para frente, já que muitos grevistas voltaram às aulas. A assembleia acabou por volta das 18h10.

A categoria quer o reajuste de 13,01%, enquanto a administração estadual oferece 7,01% parcelado em três vezes.

Durante a reunião, os profissionais reiteraram que o ganho político que a causa ganhou, em contraponto ao ganho financeiro, já que a paralisação contou com o apoio maciço dos alunos.

Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Serra Talhada, celebrou 18 acordos de não persecução penal em um mutirão de audiências realizado no último dia 23 de janeiro, data que entrou em vigor a Lei Federal n.º 13.964/2019, que inclui no Código do Processo Penal (CPP) brasileiro, por meio do artigo 28-A, o instrumento do Acordo de Não Persecução Penal.

“Ao todo, foram realizadas 25 audiências e firmados 18 acordos de não persecução penal em casos de crimes de médio potencial ofensivo, nos quais a pena mínima eram inferiores a quatro anos; e nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa. A Justiça consensual é uma das melhores formas de solucionar conflitos e atende aos princípios da eficiência e celeridade no Processo Penal”, explicou o promotor de Justiça de Serra Talhada, Vinícius Silva de Araújo.

A ferramenta jurídica institucionalizada pela Resolução nº 181/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com alterações da Resolução nº 183/2018, e vem sendo utilizada de forma pioneira pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que criou, no Brasil, o primeiro Núcleo especializado nesta transação, em dezembro do ano passado. Com a unidade será possível reduzir em cerca de 30% os processos penais no Recife.

O Ministério Público agora pode fazer acordos para não ajuizar ação penal contra quem cometeu crimes sem violência ou grave ameaça. A previsão está na nova legislação penal apelidada pelo governo de “pacote anticrime”, que levou o chamado “acordo de não persecução penal” para dentro do Código de Processo Penal.

LEGISLAÇÃO – De acordo com a Lei Federal n.º 13.964/2019, cabe ao Ministério Público a proposição o acordo, desde que o delito seja confessado, não tenha decorrido em violência ou grave ameaça e a pena mínima seja inferior a quatro anos. O acordo é formalizado nos autos processuais, com assinaturas do investigado, do seu defensor ou advogado e do membro do MPPE. Em seguida, os autos serão encaminhados para apreciação do Poder Judiciário. Caso o juiz entenda ser cabível o acordo, retornará o processo ao MP, para implementação das medidas apontadas no termo.

Caso o entendimento seja contrário ao acordo, os autos serão remetidos ao procurador-geral de Justiça, que pode oferecer denúncia contra o investigado ou designar outro promotor para fazê-lo; solicitar, diretamente ou por designação, maiores investigações; reformular a proposta do acordo de não-persecução; ou manter o acordo firmado inicialmente. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 129, inciso I, conferiu ao MP a titularidade privativa da ação penal. Isso significa que cabe ao MP decidir se continuará ou não as investigações, bem como se irá propor ou não a denúncia. É a essência do sistema acusatório que prevê a separação obrigatória entre as funções de investigar/acusar e julgar.

Em nota enviada ao Blog do Magno, a vereadora de Arcoverde, Célia Galindo (Podemos), abordou questões levantadas sobre a recente eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Célia aproveitou a oportunidade para reafirmar sua postura ética e transparente na vida pública e expressou apoio à gestão do prefeito Zeca Cavalcanti.

“Tenho por conduta na vida pública nunca me reger por atitudes não republicanas. Sempre pautei minha vida pelo respeito, a ética e a transparência. Jamais agimos por revanchismo, e temos pelo prefeito Zeca Cavalcanti admiração pelo seu trabalho”, declarou.

Sobre o processo de escolha do novo presidente da Câmara, a vereadora destacou que sua decisão de não disputar a presidência foi em prol do bem comum e da governabilidade da gestão de Zeca Cavalcanti. Ela reforçou que o prefeito respeitou a autonomia dos poderes e que o resultado da eleição reflete o diálogo e os interesses da administração municipal.

“O vereador Luciano Pacheco foi eleito presidente em um processo franco e verdadeiro, cujo objetivo maior é fortalecer o governo Zeca e aprovar as pautas de interesse da gestão. Abrimos mão de nosso desejo para priorizar a governabilidade e o bem de Arcoverde”, esclareceu.

Célia também desmentiu informações de que teria sido derrotada no processo. Segundo ela, seu nome não estava em disputa, e em caso de empate, Luciano Pacheco seria o escolhido devido ao número de mandatos que já exerceu, superior ao de outros parlamentares.

Apesar dos desafios de saúde que enfrenta, a vereadora garantiu que continuará atuando em defesa do município e reafirmou sua confiança na capacidade do prefeito Zeca Cavalcanti de transformar a realidade local.

“A hora agora é de trabalho. Arcoverde precisa recuperar o tempo perdido, com mais saúde, empregos, educação de qualidade e oportunidades para nosso povo. Seguiremos firmes, todos juntos, pelo bem da nossa cidade”, concluiu. Leia abaixo a íntegra da nota:

A propósito da postagem sobre a eleição da nova mesa diretora da Câmara de Arcoverde, esclareço que tenho por conduta na vida pública nunca me reger por atitudes não republicanas. Sempre pautei minha vida pelo respeito, a ética e a transparência.

Sendo assim, nunca agimos por revanchismo e temos pelo prefeito Zeca Cavalcanti admiração pelo seu trabalho, e a certeza de que ele, de volta ao poder municipal, vai transformar a realidade de Arcoverde, que sofreu tanto nos últimos anos. Não adianta pregar o contrário, pois o povo de nossa cidade sabe da fidelidade de Célia.

Se houve algum derrotado na escolha da presidência da Câmara de Arcoverde seria a articulação do Governo, que nunca nos procurou, mesmo sabendo que tínhamos o desejo de disputar a presidência da Casa. O prefeito, pelo contrário, sempre respeitou a autonomia dos poderes e sabe que a eleição da Mesa Diretora é um ato independente dos que fazem a Câmara municipal. Abrimos mão de nosso desejo em prol do bem comum e da governabilidade da gestão Zeca.

Jamais seria derrotada, pois nosso nome não estava em disputa e a vitória do vereador Luciano Pacheco é fruto do diálogo franco, verdadeiro e que tem como objetivos fortalecer o governo Zeca e aprovar as pautas de interesse da gestão que vai mudar a história de Arcoverde.

Outra retificação: em caso de empate, eu não seria escolhida presidente por ser a decana, mas sim Luciano Pacheco, que foi o candidato e como tal, por ser detentor de sete mandatos, número acima do nobre vereador Rodrigo Roa, seria o escolhido. Eu tenho mais mandatos, mas estava na chapa como primeira-secretária e não como candidata a presidente.

Seguirei firme, mesmo enfrentando os desafios que a saúde me coloca, com fé em Deus e trabalhando para que Arcoverde possa voltar ao tempo bom, com mais saúde, empregos, educação de qualidade e oportunidades para nosso povo. Somos todos governo. A hora agora é de trabalho! Arcoverde precisa recuperar o tempo perdido.

Célia Galindo – vereadora de Arcoverde pelo Podemos

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, destacou, hoje, o crescimento da presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), nas pesquisas eleitorais. Levantamento feito pelo Instituto MDA , em parceria com a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), mostra Dilma na frente, com 38% das intenções de  voto.

Em segundo lugar, aparece Marina Silva (PSB), 33,5%. Já Aécio Neves, aparece com 14,7¨%. Pastor Everaldo (PSC) 1% e os demais candidatos 1,1%. Brancos e nulos somam 5,9% e aqueles que não sabem ou não responderam chegam a 5,7%.

“Eu vejo com muita satisfação o crescimento da candidatura de Dilma. Podemos observar claramente também um processo de estacionamento da candidatura de Marina e também mostra uma situação que candidato o PSDB continua fora da disputa no segundo turno”, afirmou.

O senador também destacou outros números positivos da pesquisa, como a melhora na avaliação do governo, a avaliação pessoal da presidente e queda da rejeição da candidata. “A tendência é ampliar a vantagem ainda mais. A campanha e Dilma está mostrando a população o que já fez é quem tem condições e continuar a fazer as mudanças que o Brasil precisa”, afirmou o senador.

Padre foi duro e cobrou solução das autoridades para o problema que afeta as missas na paróquia.

Por André Luis

O padre Luiz Marques Ferreira, o padre Luizinho, pároco da paróquia São Francisco de Assim, situada no bairro homônimo, em Afogados da Ingazeira, fez um desabafo ao final da missa deste domingo (20), com relação à poluição sonora provocada por sons de carros na localidade. Veja vídeo acima.

“Eu quero só expressar o meu descontentamento, como já expus com essa situação no bairro. Até parece ser um lugar onde não existe lei. Constantemente esses carros passando. É a ignorância. A imbecilidade chega a tal ponto que levantando esses sons como eles levantam e como se atraem, ou acasalam, parece ser isso. A baixeza humana chega a tal ponto que eles usam esse som dessa altura… isso é ostentação. São tão ridículos que eles não respeitam, nem templo religioso, nem as famílias”, desabafou o padre.

Segundo padre Luizinho a situação é um desrespeito às famílias do bairro e afirmou que o problema não é dos bares. “Os bares, tudo que a gente fala eles concordam. São os ‘boizinhos’ da cidade, sobretudo do Centro que vem pra cá beber cachaça e desrespeitar as pessoas”, afirmou.

“Eu já conversei com o delegado, conversei com o comandante, mas infelizmente nosso bairro é entregue as baratas, não tem autoridade. Porque se tivesse realmente alguém que prezasse pelo bem-estar da comunidade, já tinha dado jeito nesses vagabundos. São todos vagabundos, porque se tivesse vergonha e se respeitassem, não fariam o que eles tem feito aqui”, desabafou. 

Segundo o padre, não respeitam a hora da missa e nem de qualquer culto religioso. “Eles não respeitam, são irresponsáveis, vagabundos, devem ser mal-educados, não respeita pai nem mãe, vivem crescendo como batata em areia. Infelizmente esse é o meu descontentamento com essa infelicidade que tem aqui nesse bairro. Todas as missas, em todos os momentos, até meia-noite… eu durmo, porque não tenho problema, mas muita gente aqui tem me reclamado, não conseguem [dormir]”.

“Se fosse na Manoel Borba, no Centro da cidade, ou no Manoela Valadares, onde os ricos moram, isso não tinha mais não porque eles já tinham intervindo. Isso é falta de autoridade e de vergonha deles. Isso é um descontentamento meu e não vou levar pra casa. Compartilho com os meus paroquianos”, pontuou o padre.