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Ex-prefeito de Tupanatinga tem gestão fiscal julgada irregular pelo TCE

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular  a gestão fiscal da prefeitura de Tupanatinga, relativa à transparência, no exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do ex-prefeito Manoel Tomé, do PT.

O processo de gestão fiscal (nº 1621045-1), sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, foi formalizado com intuito de analisar o cumprimento, por parte da prefeitura, das exigências relativas à transparência pública, voltadas para a responsabilidade na gestão.

Após análise, a auditoria constatou que o município não cumpre, dentre outros critérios, a transparência, em tempo real, inclusive em meio eletrônico de acesso público aos documentos e informações da gestão fiscal, quais sejam: o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentária, a Lei Orçamentária Anual, a Prestação de Contas Anual, o Relatório de Gestão Fiscal, Relatório Resumido de Execução Orçamentária e as informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.

Devido às falhas citadas, o município foi enquadrado no nível crítico de transparência, de acordo com um levantamento feito pelo Tribunal de Contas para avaliar a situação dos portais em todo o estado e estimular o controle social. De acordo com o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos (ITMPE), Tupanatinga ficou na 172ª posição entre todos os 184 municípios pernambucanos.

Além disso, o conselheiro aplicou uma multa ao ex-prefeito no valor de R$ 7.677,00. O Ministério Público de Contas esteve representado, na ocasião, pelo procurador Guido Monteiro.

Outras Notícias

Como blog previu, Anderson e Danilo disputam ida ao segundo turno com Marília

A terceira rodada da pesquisa Folha/IPESPE mostra que as únicas oscilações positivas no quadro de quem, hoje, disputaria uma vaga no segundo turno das eleições para o Governo com Marília Arraes (SD), foram de Anderson Ferreira (PL) e Danilo Cabral (PSB). Justamente os dois nomes que mais se associam aos primeiros lugares da corrida presidencial:  Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT), respectivamente. Para a diretora-executiva do IPESPE, Marcela […]

A terceira rodada da pesquisa Folha/IPESPE mostra que as únicas oscilações positivas no quadro de quem, hoje, disputaria uma vaga no segundo turno das eleições para o Governo com Marília Arraes (SD), foram de Anderson Ferreira (PL) e Danilo Cabral (PSB). Justamente os dois nomes que mais se associam aos primeiros lugares da corrida presidencial:  Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT), respectivamente.

Para a diretora-executiva do IPESPE, Marcela Montenegro, é possível ponderar que as candidaturas de Danilo e Anderson comecem a refletir a polarização da disputa nacional – ainda mais pelo fato de que esse foi o primeiro levantamento feito após o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV. “Mas os números em si mostram, principalmente, que o eleitorado está muito mais concentrado na disputa nacional do que na estadual. Nas próximas rodadas, podemos verificar se essa tendência se comprova”, analisa Marcela.

A análise bate com o que tem colocado o blog sobre projeções para quem estará com Marília no segundo turno. Em maio, o blog já enfatizava na sua Coluna do Domingão. Na edição de 22 de maio, quando Anderson não era o segundo e Danilo patinava, disse a Coluna:  a nacionalização vai embaralhar o jogo. Os maiores exemplos vem da projeção de crescimento de Danilo Cabral (PSB) e Anderson Ferreira (PL). Pelo alinhamento com Lulismo e Bolsonarismo,  imperativamente vão crescer nas pesquisas,  principalmente com o início do “pega fogo” da campanha. Some-se ao projeto de Danilo o apoio da maioria dos prefeitos do estado e o chamado voto de estrutura.

Isso por outro lado explica a perspectiva de desidratação das campanhas de Raquel Lyra (PSDB) e Miguel Coelho (União Brasil). Tentando explicar,  para ambos,  a maior força é a maior fraqueza.  Tem nos seus guetos eleitorais excelentes percentuais, tem força própria.  Não chegaram até aqui com moleta ou apoio de ninguém.  Mas é também essa condição que representa a grande chance de insucesso.  Porque não ter um cabo eleitoral de peso mina os votos no curso da campanha.  Eles tem tudo pra definhar.

Justiça da Itália nega extradição de Carla Zambelli e determina libertação de ex-deputada, diz advogado

A Justiça da Itália negou nesta sexta-feira (22) o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli ao Brasil, segundo o advogado de Zambelli na Itália, Alessandro Sammarco. A decisão também determinou a libertação de Zambelli, que está presa na Itália. A decisão foi tomada pela Suprema Corte de Cassações da Itália, a instância mais alta […]

A Justiça da Itália negou nesta sexta-feira (22) o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli ao Brasil, segundo o advogado de Zambelli na Itália, Alessandro Sammarco. A decisão também determinou a libertação de Zambelli, que está presa na Itália.

A decisão foi tomada pela Suprema Corte de Cassações da Itália, a instância mais alta do Judiciário italiano. De acordo com o advogado, o tribunal anulou a decisão anterior, da Corte de Apelações da Itália, que dava o aval à extradição da ex-deputada, a pedido do Supremo Tribunal Federal.

A Suprema Corte de Cassações ainda não havia se manifestado formalmente ou divulgado o acórdão da decisão até a última atualização desta reportagem.

A Corte de Cassação julgava um pedido de recurso da defesa de Zambelli à última decisão favorável à extradição, pedida em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro. Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e fugiu para a Itália após a decisão.

Em dezembro, o STF ordenou em dezembro a cassação do mandato de Zambelli, revogando decisão contrária da Câmara dos Deputados. Ela entregou uma carta de renúncia à Casa três dias depois.

Um dos principais pontos para que a Corte de Cassação rejeitasse o recurso da defesa de Carla Zambelli foi que dizia respeito à cidadania italiana da ex-deputada. Em uma decisão de março, a Justiça italiana afirmou que a nacionalidade italiana, um dos argumentos utilizados pela defesa para tentar impedir que Zambelli fosse mandada ao Brasil, não impede a sua extradição.

Segundo a íntegra da decisão desta quinta, a defesa argumentou que, como o Brasil proíbe a extradição de brasileiros e aplica o princípio da reciprocidade, a Itália deveria fazer o mesmo e, portanto, negar o pedido do STF. A informação é do G1.

Abastecimento em Pernambuco está normal, garante Sindicombustíveis

Diário de Pernambuco Após a mobilização de um grupo de caminhoneiros e a interdição de algumas rodovias no estado, os pernambucanos iniciaram na noite desta quarta-feira (8) uma corrida aos postos de combustíveis. No Recife, o aumento da procura por combustíveis e as filas nos postos está congestionado o trânsito em alguns pontos da cidade. […]

Diário de Pernambuco

Após a mobilização de um grupo de caminhoneiros e a interdição de algumas rodovias no estado, os pernambucanos iniciaram na noite desta quarta-feira (8) uma corrida aos postos de combustíveis.

No Recife, o aumento da procura por combustíveis e as filas nos postos está congestionado o trânsito em alguns pontos da cidade. No entanto, de acordo com o Sindicombustíveis-PE, o abastecimento no estado está sendo realizado normalmente.

Presidente do sindicato, Alfredo Pinheiro Ramos solicitou que a população não realize uma corrida aos pontos de abastecimento. “A gente pede que a população só vá abastecer dentro da sua rotina e que vá aos postos com tranquilidade. Os carregamentos em Suape estão saindo dentro da normalidade. Durante a madrugada, todos os caminhões foram carregados e saíram do porto, nesta manhã também”. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Porto de Suape, que afirmou que o funcionamento do local segue sem alterações nesta quinta-feira (9).

Alfredo também destacou que as interdições registradas no estado na noite da quarta já foram encerradas e o tráfego normalizado. “A BR-101 já foi desbloqueada e BR-408 também. Orientamos que todos acompanhem a movimentação, mas com cautela. Neste momento, não tem necessidade dessa correria aos postos. Vamos continuar prestando os serviços”, completou.

No entanto, o presidente do Sindicombustíveis-PE alerta que, com a alta procura registrada desde a madrugada, alguns locais podem sofrer com um desabastecimento pontual. “Com essa demanda pode ser que pontualmente falte produto porque a procura está maior. Mas vamos continuar com o abastecimento”, garantiu.

Quanto ao GNV, Alfredo observou que o abastecimento também segue dentro do habitual. “É um combustível que a maioria dos motoristas por aplicativo já utilizam e que é transportado através de dutos, não vai faltar”, concluiu.

Cine Rio Branco será reaberto na próxima segunda

Em comemoração aos 100 anos do Cinema Rio Branco, a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Cultura e Comunicação, vai reabri-lo nesta segunda-feira, dia 05 de junho, em solenidade que começa às 19h. Fechado, por causa do equipamento analógico inadequado para a projeção de filmes atuais, o Cinema vai funcionar durante o mês de […]

Em comemoração aos 100 anos do Cinema Rio Branco, a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Cultura e Comunicação, vai reabri-lo nesta segunda-feira, dia 05 de junho, em solenidade que começa às 19h.

Fechado, por causa do equipamento analógico inadequado para a projeção de filmes atuais, o Cinema vai funcionar durante o mês de junho, em fase experimental para teste do novo sistema digital, que permitirá a reinserção do Rio Branco no mercado contemporâneo da produção cinematográfica.

Quando a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, criou a Secretaria de Cultura e Comunicação, ela decidiu que o Cinema Rio Branco passaria a fazer parte prioritária do organograma da Secretaria. Para Madalena, é de fundamental importância o funcionamento pleno do Cinema, para a diversão e cultura dos arcoverdenses.

A abertura do evento – somente para convidados – vai contar com uma exposição fotográfica intitulada “Memória Centenária do Cinema Rio Branco”. Às 20h, haverá a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura do Estado e a Secretaria de Cultura e Comunicação da Prefeitura de Arcoverde. O objetivo deste acordo é planejar, trocar informações e conteúdo nos próximos três anos.

Às 20h10 está prevista a exibição do documentário “Meu mundo em Um Minuto”, resultado da oficina realizado com alunos da Escola Municipal Severina de Souza Bradley, de Caraíbas, sobre o Reisado. A oficina foi planejada pelas secretarias de Cultura e Comunicação e Educação e Esportes e realizada pelos estudantes com a participação dos moradores da comunidade. Às 20h30, a pré-estreia nacional do filme “Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos” de Sérgio Oliveira e Renata Pinheiro.

Na terça e quarta-feira, dias 06 e 07, a partir das 20h, o Cinema vai estar aberto ao público com “Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos”. De 08 de junho até o dia 21, será exibido o Festival Varilux de Cinema Francês. De 22 a 28, entram os filmes “Danado de Bom”, “O Som ao Redor” e o curta “Uma Balada para RockLane”.

História

O Cinema Rio Branco começou a funcionar em 1917, mas a cidade de Arcoverde ainda não existia. O que havia era o vilarejo de Rio Branco, pertencente ao município de Pesqueira. Além das casas dos moradores, a cidade possuía apenas dois prédios: o da Estação Ferroviária e a casa comercial Salve Napoleão. O Cinema Rio Branco foi palco dos primeiros debates sobre a emancipação política do município.

Corrida das Rosas abre programação de 70ª edição da Festa

Em Flores, atletas de cidades de 50 (cinquenta) participaram, na manhã, desta terça-feira (16), da 2ª edição da 70ª Festa das Rosas, que este ano homenageia o saudoso maestro Moacir Santos. A largada foi dada no Conjunto Residencial Eldorado e seguiu pelas principais ruas do município, sertanejo. Policiais do 14º BPM montaram a estrutura para […]

Em Flores, atletas de cidades de 50 (cinquenta) participaram, na manhã, desta terça-feira (16), da 2ª edição da 70ª Festa das Rosas, que este ano homenageia o saudoso maestro Moacir Santos. A largada foi dada no Conjunto Residencial Eldorado e seguiu pelas principais ruas do município, sertanejo.

Policiais do 14º BPM montaram a estrutura para atender o evento e também enviaram militares atletas que participaram da 2ª edição da atividade esportiva.

Este ano, a prefeitura garantiu R$ 2 mil em premiação em dinheiro, que foi entregue aos corredores campeões da sede e cidades visitantes, houve distribuição camisetas para os participantes e organização ofertou café da manhã.

Na categoria masculino visitante, quem levou o primeiro lugar foi o atleta, Antônio Pereira da Silva, da cidade de Venturosa e na masculino sede, o atleta Janailson dos Santos Oliveira.

Na categoria, feminina visitante, Maria Lucineide de Pesqueira ficou com a primeira colocação. Já Marta Maria de Flores foi à primeira colocada. Houve entrega de medalhada para todos os participantes.

“Iniciamos a Festa das Rosas, com muito sucesso e a participação popular alavancou este momento. Agradecer a todos, em especial ao 14º Batalhão que participou na corrida e fazendo a segurança e ao nosso Secretário de Esportes Carlos Alberto, e agradecer a todos os atletas de, Venturosa, Serra Talhada, Pesqueira e de nossa cidade”, destacou Lucila Santana,  Secretária de Turismo e Eventos.

As festividades seguem nesta quinta-feira (17), com inaugurações e homenagens a Moacir Santos.