Comissão do Senado aprova PL de formação de profissionais para identificação de crianças vítimas de violência

“É impossível a Justiça Eleitoral administrar esse caos!”

Caro Nill Júnior,

Um ou dois anos atrás, teve início a tramitação no Congresso do texto que propunha prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores para coincidir todos os mandatos até 2022.

Mas os Deputados Federais e Estaduais que pretendiam ser candidatos esse ano a prefeito, principalmente nas capitais, não aceitaram.

Dessa vez é diferente. É impossível a Justiça Eleitoral administrar esse caos!  Inclusive os gastos aumentariam extraordinariamente. No momento o TSE está precisando de R$ 1 bilhão para comprar urnas novas. De onde viria esse dinheiro?

Claro que o Congresso pode aprovar a emenda e prorrogação com prazos diferentes da proposta do Deputado Sebastião Oliveira, muito boa, apesar da necessidade de ajustes na redação.

Estamos em estado de guerra! Tudo pode ser mudado, inclusive as leis e a constituição. Mas é certo dizer que dado o momento, não haverá eleições este ano.

Roberto Morais

Ex-desembargador eleitoral e Advogado Eleitoralista

A se considerar a impressão dos blogueiros presentes ao Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, a possibilidade de Totonho Valadares migrar para oposição – fato que o ex-prefeito jamais admitiu apesar das críticas públicas ao processo de discussão não início na Frente Popular – seria uma das únicas possibilidades reais de uma eleição com gostinho de clássico em Afogados da Ingazeira.

A pergunta que permeou o debate com Júnior Finfa, Itamar França e Mário Martins na Rádio Pajeú foi: Totonho está forçando a barra para emplacar Daniel Valadares como vice ou pode mesmo ser candidato em 2016 ? Vários foram os cenários pintados. Confira os principais :

Totonho estaria forçando a barra para emplacar Daniel Valadares candidato: o ex-prefeito estaria criticando a demora no processo de discussão de nomes na Frente Popular  para “barganhar” em nome da unidade o nome do filho, Daniel Valadares, como candidato a vice na chapa possivelmente encabeçada por Patriota. Assim, manteria a presença familiar no processo político em Afogados da Ingazeira;

Totonho pode mesmo ser candidato: o ex-prefeito estaria tensionando o processo para, posteriormente romper sob alegação de que foi preterido na discussão. Aliado à oposição, com nomes como Zé Negão e Cia, mais parte do empresariado que não tem espaço na gestão Patriota, formaria uma coalisão forte em 2016.  A eleição ganharia status de clássico.

Totonho quer ser o vice de Patriota: como Patriota estaria alimentando um projeto de ser candidato a Federal em 2018 (que ele publicamente não admite, o vice ganharia status de “coadjuvante de luxo”, e o que é melhor, podendo ser cabeça de chapa em 2020.

Totonho não está tensionando, só está sendo Totonho : uma última – e para muitos mais remota – possibilidade, seria a de que não há tensão. Totonho está exercitando sua franqueza como é sua característica, mas não teria interesse em romper com o grupo que lhe garantiu quatro eleições majoritárias, três como prefeito e uma como vice.

Também foi consenso entre os blogueiros que na oposição o nome mais forte seria o vereador Zé Negão, que tem liderado o debate na oposição. Fora ele, só um nome como Danilo Simões teria status de unanimidade, mas ele, funcionário de carreira no sistema bancário, não quer.   Itamar neste ítem foi o único que divergiu: disse haver outros nomes como Vicentinho, Fernando Morais, Júnior Moura, dentre outros. Nomes como Jair do PT não teriam força pra sair do status de terceira via, segundo a análise conjuntural.

A prefeitura de Solidão divulgou na manhã desta sexta-feira (02.07), o resultado final dos estudantes aprovados para o Programa de Crédito Educativo Mais Médicos Municipal.  

O programa foi criado pelo poder executivo e aprovado pela Câmara de Vereadores. Está em vigor através da Lei Municipal nº. 340. 

O programa é pioneiro na região e busca incentivar estudantes solidanenses a cursarem Medicina ajudando financeiramente aqueles que se enquadram nos critérios estabelecidos. 

O resultado final pode ser acessado pelo site: https://www.solidao.pe.gov.br e nas redes sociais da Prefeitura de Solidão.

Por Jefferson Calaça*

“Um amigo me chamou pra cuidar da dor dele, guardei a minha no bolso. E fui.”  (Clarice Lispector)

A advocacia trabalhista pernambucana vive atualmente um dos períodos mais difíceis de sua história. A Justiça do Trabalho na capital cerrou as suas portas no dia 28 de julho e apenas agora no dia 1º de setembro reabriu, retomando nesta data, a contagem dos prazos e a realização de audiências.

Em apenas um dia com a Justiça do Trabalho parada, cerca de 500 audiências trabalhistas deixaram de ser realizadas, com prejuízos para a população em geral pela paralisação dos processos e para os advogados que, com o fechamento desta ficaram juntamente com seus clientes, sem o recebimento de seus créditos.

Advogados sobrevivem de honorários advocatícios. Via de regra, advogados são profissionais que não possuem remuneração fixa mensal. Sobrevivem na incerteza do amanhã, matando um leão por dia para assegurar a manutenção dos seus sustentos e de suas famílias.

O Supremo Tribunal Federal considerou que os honorários, além de pertencerem aos advogados, também possuem natureza alimentar, nos termos do Recurso Extraordinário nº 470407-DF.

Para o relator, Ministro Marco Aurélio Mello, os profissionais liberais não recebem salários, vencimentos, mas honorários e a finalidade destes não é outra senão prover a subsistência própria e das respectivas famílias.

A direção do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região informou no último domingo, através da imprensa que, a partir da última sexta-feira (04/09), as partes que tem processos físicos na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª varas do Recife com pagamento já autorizado pelo Juízo, poderão agendar os respectivos alvarás. Os processos físicos que tramitam nas demais varas trabalhistas, apenas a partir de 14.09.15, quando passará a funcionar a Central de Execuções é que terão a liberação dos seus créditos iniciada, nos processos já transitados em julgado.

Na prática, serão 49 dias sem recebimento de créditos pelos advogados e pelos jurisdicionados na Capital. Os advogados trabalhistas que exercem as suas atividades profissionais na Região Metropolitana possuem em sua grande maioria as suas causas no Recife.

O momento é de sérias dificuldades para milhares de advogados trabalhistas do nosso Estado. São contas e compromissos financeiros acumulados e em atrasos, com juros, multas e correções monetárias. O profissional que se encontra sem dinheiro para honrar os seus débitos fixos mensais, é uma pessoa fragilizada perante seus clientes e seus entes familiares.

Este é um tempo que clama por solidariedade entre colegas de profissão, independente de sermos advogados de empregados ou empregadores.

É hora de demonstrarmos a nossa união e, ao mesmo tempo, lutarmos para agilizar a liberação de crédito por todos os meios possíveis e legais, requerendo que o TRT se comprometa em dar uma atenção especial a Central de Execuções, aparelhando-a com um número adequado de magistrados e servidores para que possamos minorar o sofrimento de toda uma classe, no mais breve espaço de tempo.

A Justiça do Trabalho sempre foi exemplo de celeridade e compromisso com a cidadania. É nela que os trabalhadores depositam a sua última esperança de recebimento de seus créditos. É ela que rege as relações de trabalho no meio social, representando o equilíbrio entre as disparidades sociais e contribuindo para a aplicação da justiça entre os desiguais economicamente.

O advogado trabalhista possui o papel fundamental de solucionar conflitos que surgem das relações de trabalho e de emprego. Faz-se necessário lembrar e nunca esquecer a frase que exprime ao longo da história, o pensamento majoritário dos mais nobres juristas e do povo em geral, qual seja, sem advogado não há justiça e sem justiça não há democracia.

*Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Faleceu na noite deste sábado o ex-radialista Miguel Alcântara. Ele passava por problemas cardíacos e chegou a fazer uma cirurgia no PROCAPE, em Recife, mas teve complicações e faleceu.

Miguel tinha 63  anos. Ele integrou a chamada era de ouro da Rádio Pajeú, com nomes como Waldecir Menezes, João Gomes, Abílio Barbosa, Dinamérico Lopes, Zé Tenório e Padre Assis Rocha. Era operador de áudio.

Sempre fez referência à emissora como seu grande amor profissional e participou de vários eventos comemorativos da Rádio, como nos 50 anos da Pajeú e no documentário “No Coração do Povo”, exibido em outubro do ano passado.

O corpo tem previsão de chegada ao meio dia e sepultamento na manhã desta segunda-feira no cemitério Parque da Saudade, em Afogados da Ingazeira. O velório será na Rua Cleto Campelo, 181, por trás do antigo Fórum, onde residia.

A Rádio Pajeú manifestou luto por seu falecimento e gratidão pela doação de Miguel à história da radiodifusão do Sertão Pernambucano. Deixa esposa, Irene Nogueira e dois filhos: Igor Victor e Pedro Henrique.