Comissão do Senado aprova PL de formação de profissionais para identificação de crianças vítimas de violência
Por André Luis
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 5.016/2019, que prevê formação continuada para que profissionais de educação possam identificar casos de violência contra crianças e adolescentes.
Para a relatora do projeto, senadora Teresa Leitão, a medida será de grande valia para o combate à violência.
Na defesa pela aprovação do projeto, Teresa Leitão destacou o papel social da escola, de acolhimento da comunidade escolar. Na sua opinião, a construção de um ambiente acolhedor e qualificado nas escolas poderá facilitar a manifestação de possíveis vítimas de violência.
“A formação continuada dos profissionais da educação para um olhar mais atento aos sinais indicativos de qualquer desordem a crianças e adolescentes faz todo o sentido”.
“Muitas crianças têm dificuldade para falar de sua situação, especialmente quando são vítimas. Ademais, mesmo quando se dispõem a falar, nem sempre há o necessário preparo e suporte, por parte da escola, em boa medida por conta da falta de preparação dos profissionais da educação”, justificou a senadora.
O projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), agora segue para avaliação na Comissão de Assuntos Sociais.
As Centrais de Penas Alternativas (CEAPAs) retomam as atividades em 10 unidade, distribuídas no Recife e interior de Pernambuco. A medida acontece após a contratação de novos profissionais via seleção simplificada, realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em julho deste ano. Ao todo, 25 profissionais entre advogados, psicólogos e assistentes sociais assumiram […]
As Centrais de Penas Alternativas (CEAPAs) retomam as atividades em 10 unidade, distribuídas no Recife e interior de Pernambuco. A medida acontece após a contratação de novos profissionais via seleção simplificada, realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em julho deste ano.
Ao todo, 25 profissionais entre advogados, psicólogos e assistentes sociais assumiram as funções nas centrais do Recife, Caruaru, Belo Jardim, Goiana, Petrolina, Garanhuns, Sertânia e Santa Cruz do Capibaribe, todos coordenados pela Gerência de Penas Alternativas (GEPAIS).
Criadas pela Lei 12.775/2005, as centrais têm a finalidade de fiscalizar e monitorar as penas e medidas alternativas aplicadas pelo poder judiciário. As unidades acompanham todo o processo de cumprimento da pena, recebem os cumpridores, por meio do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), realizam análise do perfil psicossocial e em seguida os encaminham a órgãos ou instituições (escolas, creches, postos de saúde, entre outros) para o cumprimento da pena. Além da prestação de serviços à comunidade, a pena ainda pode ser cumprida com a prestação pecuniária, que é a doação ou depósito judicial.
A modalidade de pena alternativa é aplicada quando a condenação não ultrapassa quatro anos, e em casos de crimes sem violência ou grave ameaça, denominados crimes de menor potencial ofensivo, como por exemplo os delitos de trânsito (dirigir sob o efeito de álcool e sem habilitação, dar a direção para pessoa não habilitada), que estão entre os mais comuns.
A Prefeitura de Carnaíba emitiu, nesta sexta-feira (18) o Decreto 010/2022 determinando que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 28/02, 01/03 e 02/03, período do carnaval. A medida segue orientação do Governo Estadual que cancelou as festividades do período carnavalesco em todo o Estado. O Governo Municipal entende que a adoção […]
A Prefeitura de Carnaíba emitiu, nesta sexta-feira (18) o Decreto 010/2022 determinando que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 28/02, 01/03 e 02/03, período do carnaval.
A medida segue orientação do Governo Estadual que cancelou as festividades do período carnavalesco em todo o Estado.
O Governo Municipal entende que a adoção dos pontos facultativos correspondentes aos dias de carnaval e da quarta-feira de cinzas teria o potencial de incentivar a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados, no sentido inverso do preconizado pelas orientações e protocolos sanitários recomendados pelas autoridades de saúde.
O Prefeito de Serra Talhada, mais um que sofre questionamentos por conta dos problemas graves verificados no trânsito da cidade que gerencia, Luciano Duque (PT), responsabilizou o Governo do Estado pela demora em firmar um convênio que, segundo ele, pode agilizar e melhorar a fiscalização do trânsito na cidade. “Nós temos algumas dificuldades. A municipalização […]
Trânsito em Serra: Duque diz esperar pelo Estado para fiscalizar irregularidades
O Prefeito de Serra Talhada, mais um que sofre questionamentos por conta dos problemas graves verificados no trânsito da cidade que gerencia, Luciano Duque (PT), responsabilizou o Governo do Estado pela demora em firmar um convênio que, segundo ele, pode agilizar e melhorar a fiscalização do trânsito na cidade.
“Nós temos algumas dificuldades. A municipalização do trânsito está andando mas solicitamos ao Governo do Estado uma parceria com a Policia Militar para que um convênio fosse realizado entre BPTrans e a Prefeitura de Serra Talhada para atuar no trânsito”, disse em entrevista ao programa Frente a Frente, com Magno Martins.
“Já tentei várias vezes audiência com o Secretário de Governo Luciano Vasques e não consegui ainda. Espero que essa audiência seja marcada para que possamos resolver o problema do trânsito o mais rápido possível”, justificou.
No início da madrugada desta sexta-feira (6), as polícias Civil e Militar encontraram quatro corpos que seriam dos suspeitos de terem assassinado a tiros três médicos em um quiosque da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. De acordo com investigadores, os cadáveres dos suspeitos estavam em dois pontos distintos da zona oeste. Na […]
No início da madrugada desta sexta-feira (6), as polícias Civil e Militar encontraram quatro corpos que seriam dos suspeitos de terem assassinado a tiros três médicos em um quiosque da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.
De acordo com investigadores, os cadáveres dos suspeitos estavam em dois pontos distintos da zona oeste. Na Gardênia Azul havia um corpo no porta-malas de um carro, já nas proximidades do centro de convenções Riocentro, e outros três estavam em outro veículo.
A informação de denúncia à polícia foi que os mortos seriam integrantes de uma organização criminosa da Gardênia Azul, que possuem os apelidos Ryan, Preto Foso, BMW e Phillip Motta Pereira, o Lesk. Exames periciais serão realizados para confirmar as identidades.
A polícia apura se eles foram mortos porque teriam confundido o ortopedista Perseu Ribeiro Almeida, 33, com Taillon de Alcantara Pereira Barbosa, 26, acusado pelo Ministério Público estadual de integrar a milícia de Rio das Pedras. Milicianos são criminosos que exploram o comércio local e cobram taxas de segurança ilegais, sob coação.
Além da fisionomia semelhante, Taillon mora em um apartamento localizado a 220 metros do quiosque Nana 2, onde ocorreu o crime, na orla da Barra da Tijuca. Ele conseguiu liberdade condicional no dia 26 de setembro.
Conforme a Folha de S.Paulo noticiou, a polícia apura se o Comando Vermelho matou os narcomilicianos envolvidos no assassinato dos médicos após terem conhecimento de que eles atiraram em inocentes e o caso ganhar repercussão nacional.
A chamada narcomilícia surgiu a partir de 2021, quando houve uma ruptura interna na milícia da região. Enfraquecidos, o miliciano Lesk procurou apoio com traficantes da Cidade de Deus, na zona oeste.
Uma aliança foi firmada, então, entre os ex-integrantes da milícia e o tráfico, gerando o que a polícia chama de narcomilícia na Gardênia, com a liderança tanto de milicianos locais quanto de traficantes da facção Comando Vermelho. Os traficantes têm os complexos da Penha e do Alemão como base principal.
Logo após efetuarem os disparos contra os médicos, os criminosos teriam fugido para o bairro Cidade de Deus. A polícia investiga se um “tribunal do tráfico” foi montado na Penha, determinando a morte dos envolvidos.
Segundo um investigador, o objetivo do tráfico seria evitar operações policiais em favelas da facção. O caso segue sob investigação.
O CRIME
O crime aconteceu por volta da 1h, em frente ao Windsor Hotel, área nobre do bairro. Toda a ação durou exatos 27 segundos e foi registrada por câmeras de segurança.
No vídeo, os quatro médicos aparecem sentados em uma mesa do quiosque quando três homens, vestidos com roupas pretas, descem de um carro branco parado do outro lado da via e começam a atirar no grupo. Após balearem os quatro ocupantes da mesa, os criminosos voltam correndo para o veículo e vão embora sem roubar nada.
As imagens mostram também que outros clientes do quiosque testemunharam o ataque e saíram correndo para não serem feridos. Uma testemunha que estava no quiosque e prestou depoimento afirmou que não houve anúncio de assalto antes dos disparos. Os celulares dos médicos foram apreendidos e irão passar por perícia. Não foi divulgado se algum deles tinha sofrido alguma ameaça.
O ex-candidato a deputado estadual no pleito deste ano, Paulo Jucá tem trabalhado para fechar apoios a candidatura de Raquel Lyra (PSDB) no Alto Pajeú. Além de São José do Egito, Santa Terezinha e Tuparetama agora é a vez de Brejinho. Nesta quinta-feira (20), Paulo Jucá fechou com a ex prefeita do município, Tânia Maria […]
O ex-candidato a deputado estadual no pleito deste ano, Paulo Jucá tem trabalhado para fechar apoios a candidatura de Raquel Lyra (PSDB) no Alto Pajeú. Além de São José do Egito, Santa Terezinha e Tuparetama agora é a vez de Brejinho.
Nesta quinta-feira (20), Paulo Jucá fechou com a ex prefeita do município, Tânia Maria (PSB), para montar o palanque de Raquel em Brejinho. Tânia foi prefeita do município até o ano de 2020.
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