Mário Viana Filho cumpre agenda institucional em Recife

Foi aprovado nesta quarta-feira (29), em 1° e 2° votação, na sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o Projeto de Lei 027/2020, do Executivo Municipal, que trata do rateio dos precatórios do FUNDEF ao município de Serra Talhada.

Após a aprovação na Câmara, o projeto segue, agora, para a sanção do Prefeito Luciano Duque. O texto prevê a destinação de 60% para rateio entre os professores no exercício de suas funções no período do processo judicial que culminou nos precatórios. 

Professores que desempenhavam a docência, atividades de suporte pedagógico à docência, de direção, supervisão, e coordenação dentro da rede municipal serão beneficiados pelo recebimento deste rateio.

O vereador Sinézio Rodrigues se mostrou agradecido e satisfeito com a aprovação do projeto.

“Só tenho a agradecer por estarmos dando este passo muito importante para a realização do sonho de vários trabalhadores da educação, que a quase uma década começaram a enfrentar esta luta para que seus direitos fossem reconhecidos. Esta Casa Legislativa junto ao governo municipal de Luciano Duque estão assegurando a reparação da diferença salarial dos trabalhadores da educação, reparação esta que foi negada no período do FUNDEF.” Declarou o parlamentar.

Mesmo demonstrando contentamento, o vereador buscou ser cauteloso. 

“Continuarei junto aos demais vereadores, aos movimentos sociais para que tenhamos este recurso o mais rápido possível. Entretanto, ainda temos uma série de processos a ser seguida para que ocorra esta liberação. Primeiro a questão do desbloqueio do dinheiro que  se encontra em uma conta federal. Segundo que os órgãos de controle  ou judiciário não se coloquem  contra a questão  da aplicação dos 60% para rateio. Porém, tenho certeza que este sonho vai se concretizar, pois, quando se luta, quando se persiste, quando se usa o diálogo e a sensatez, a gente consegue avançar.”

O projeto dos precatórios do FUNDEF ainda foi debatido no canal do YouTube do Vereador Sinézio, e, também, em seu perfil pessoal no Facebook. Em forma de live, o parlamentar junto ao prefeito Luciano Duque fizeram maiores esclarecimentos sobre a proposição legislativa e sua implementação.

Consultor Jurídico

Em Nova York para uma palestra neste sábado (3/11), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, elogiou a indicação do juiz Sergio Moro para o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Uol

Uma tentativa de golpe militar na Turquia nesta sexta-feira (15) colocou o país em uma situação caótica. Enquanto militares tomaram as ruas da capital, Ancara, e de Istambul, e enfrentaram a população, que foi às ruas, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, voltou a Istambul e reafirmou ter o controle do país, e que permanece no poder. A onda de violência deixou policiais e civis mortos. Há relatos de feridos, alguns em estado grave.

“Há na Turquia um governo e um presidente eleito pelo povo, e seu Deus quiser, vamos superar este desafio”, disse Erdogan ao convocar os “milhões” de turcos a ocupar as ruas para defender a nação.

“Os que vieram nos tanques serão capturados porque estes tanques não lhes pertencem”, afirmou o presidente durante coletiva concedida no aeroporto de Istambul, onde foi recebido por uma multidão que agitava bandeiras turcas.

Erdogan revelou que o hotel onde estava de férias em Marmaris, um balneário do sudoeste da Turquia, foi bombardeado após sua partida.

“Este levante, este movimento é um grande presente de Deus para nós. Porque o Exército será limpo”, afirmou o presidente, assegurando que os golpistas pagarão caro por sua “traição”.

A TV turca, citando um tribunal de Ancara, revelou que ao menos 42 pessoas morreram – civis e militares – na capital durante os confrontos provocados pela tentativa de golpe. Tiros esporádicos persistiam na manhã deste sábado (16) em vários bairros de Ancara, após uma noite confusa marcada por explosões atribuídas a bombardeios aéreos.

Situação caótica: Tanques ocuparam as ruas, e aviões militares e helicópteros sobrevoaram as duas principais cidades do país. Assim que os militares iniciaram a mobilização, o primeiro-ministro da Turquia, Binali Yildirim, afirmou em rede nacional que o país passava por uma tentativa de golpe militar.

Milhares de pessoas protestaram nas ruas durante a madrugada. Em uma das pontes fechadas por militares, soldados chegaram a fazer disparos na tentativa de conter os manifestantes. A agência de notícias turca Anadolu afirma que dois civis morreram. Imagens do incidente mostraram muitos feridos na ação.

O aeroporto de Ataturk, que foi fechado pelos militares, foi invadido pela população, que recebeu o avião de Erdogan. Ao chegar em Istambul, cerca de cinco horas após o início do motim, Erdogan afirmou que os responsáveis pela tentativa de golpe militar “pagarão um preço muito alto por traírem a Turquia”. De acordo com o presidente, o grupo rebelde seria uma minoria dentro do Exército.

O premiê ressaltou que qualquer helicóptero ou avião sobrevoando prédios do governo será “derrubado com mísseis”.

A sede da CNN turca em Istambul, que fez a entrevista por celular com o presidente Erdogan, foi invadida por um grupo de soldados e tirada do ar. Os telefones dos funcionários foram tomados. O jornal “Hürriyet”, um dos principais em inglês na Turquia, também confirmou que sua sede foi ocupada por militares.

A Câmara de Vereadores de Camaragibe aprovou a denúncia que pede o impeachment do prefeito Demóstenes Meira (PTB), protocolado nesta última segunda-feira (25) por vereadores de oposição.

A votação foi realizada na manhã desta terça-feira (26) e contou com todos os vereadores. Inicialmente houve quatro votos a favor do impeachment, quatro contra e quatro abstenções. A aprovação se deu após o presidente da Câmara, Toninho Rodrigues, encontrar, em conjunto com a procuradoria do município, um artigo da Constituição que dá plausibilidade para que o presidente da Casa pudesse votar. Com cinco votos a favor da denúncia, quatro contra e quatro abstenções.

Após a aprovação, os vereadores Roberto da Loteria, Delio Junior e Léo Família farão parte de uma comissão, que em breve irão recomendar um parecer a favor ou contra o impeachment. Caso seja aprovado, o prefeito Demóstenes Meira terá 15 dias para se defender.

A iniciativa de cassar o mandato do petebista ocorreu após um aúdio vazado em que o gestor da cidade exigiu que os cargos comissionados participassem de um bloco carnavalesco em que sua noiva, a secretária de Assistência Social do município, Taty Dantas, foi uma das atrações.

A secretaria de Agricultura de Tabira divulga em nota que já começou o cadastramento dos agricultores a das agricultoras para o Garantia Safra 2015/2016.

Todos os agricultores e agricultoras rurais têm direito de fazer seu cadastramento, independente de ser sócio ou não de associação rural.

O secretário Beto Santos informa que o direito é para todos e qualquer pessoa que se sentir prejudicada entre em contato com a secretaria municipal de agricultura.

Agricultores e agricultoras que já são associados devem procurar sua associação e os demais precisam se dirigir também às associações de suas comunidades para efetuar o cadastro.