Cobranças de estudantes e professores por melhorias na alimentação escolar foram apresentadas em audiência pública realizada na Alepe nesta quarta (23). Participantes do debate, promovido pela Frente Parlamentar de Combate à Fome, relataram problemas na variedade e na qualidade da alimentação, e também pediram que a gestão estadual garanta a aquisição de alimentos  produzidos pela agricultura familiar. 

Coordenada pela deputada Rosa Amorim (PT), a Frente criou em 2024 o projeto De Olho na Merenda, que recebeu 220 denúncias, encaminhadas para o Ministério Público Estadual (MPPE) e para o Governo do Estado. 

O Programa de Alimentação Escolar de Pernambuco recebe verbas do Governo Federal e recursos estaduais para garantir a alimentação de mais de 500 mil estudantes. A norma federal prevê, entre outros pontos, que 30% dessa alimentação venha da agricultura familiar. 

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) e do Conselho Estadual de Alimentação Escola (CAE) apontaram que, no ano de 2023, o fornecimento pela produção familiar não alcançou nem 10% da merenda ofertada.

“Nós avaliamos que a falta do cumprimento dos 30% é uma das razões pelas quais os estudantes não estavam recebendo uma comida de qualidade, que de fato garanta a segurança alimentar, como frutas, verduras e macaxeira”, avaliou Rosa Amorim. 

Segundo José Joaquim, vice-presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar, ocorreu um “apagão” no fornecimento da merenda em 2023. A situação teria melhorado em 2024 e 2025, mas segue apresentando problemas. 

O conselheiro aponta que o fornecimento de frutas não é adequado e falta variedade no cardápio. “Tem alunos que dizem que passaram uma semana inteira comendo apenas frango. Ou então sardinha, ou carne moída de baixa qualidade”, relatou. 

Respostas

A superintendente do Programa de Alimentação Escolar do Estado, Paula Darling,  explicou o motivo da interrupção da aquisição em 2023. Segundo ela, não havia editais de chamamentos quando a governadora Raquel Lyra assumiu seu mandato, e cada um deles demora cerca de seis meses para ser preparado.  

Com isso, a compra de produtos do segmento só voltou a ocorrer a partir de novembro daquele ano, após o Governo conseguir montar novos editais. Segundo a gestora, a partir do período em que o estado lançou os editais, o percentual de oferta da agricultura familiar alcançou 36%. E o objetivo é que os produtos de pequenos agricultores alcancem até 70% do total. 

Em relação aos problemas relatados pelos alunos em 2025, ela ressalta que parte da aquisição de merenda, especialmente quanto a itens perecíveis, é feita pelas escolas e a aquisição é fiscalizada pela Secretaria de Educação: “Toda denúncia que chega relativa ao De Olho na Merenda, seja pelo Ministério Público, seja pela Alepe, é acompanhada pelo nosso quadro técnico. Nosso quadro técnico de nutricionistas atua nas 16 gerências regionais para fiscalizar o cardápio.”

Segundo Paula Darling, as escolas do estado não têm problemas de desabastecimento atualmente, com um cronograma de  distribuição de proteínas e alimentos não-perecíveis funcionando adequadamente em todo o estado. 

Produção nas escolas

Em uma audiência anterior,  no dia 1º de abril, o secretário de Educação, Gilson Monteiro, anunciou que o objetivo do Governo é “escolarizar a merenda”, ou seja, produzir todo o alimento na própria escola. Na reunião desta quarta, a superintendente Paula Darling informou que as licitações para aquisição de cozinhas industriais para escolas já foram lançadas. 

Estudantes e professores ainda citaram outras dificuldades apresentadas pelas escolas, como a falta de qualidade no fornecimento de água e a ausência de refeitórios adequados para os alunos. 

Kleyton Pimentel, presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas, pediu agilidade ao Governo para resolver as falhas apontadas. “Precisamos do diálogo com os estudantes. Mas não é só dialogar, e dizer ‘nós vamos resolver’. É resolver. Para manter o estudante dentro da escola, o governo do estado precisa parar de dar desculpas, e começar a solucionar os problemas”, cobrou.

O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE) foi reconduzido à Liderança do Partido Verde nesta terça-feira (22). Vice-presidente nacional da legenda e presidente estadual em Pernambuco, o parlamentar já ocupou a cadeira de líder durante o primeiro ano da legislatura, em 2023.

Como líder da bancada, é dele a missão de encaminhar os principais temas da agenda da sigla junto aos pares, bem como, em ano de COP30 (Conferência das Partes), encaminhar projetos e iniciativas que visem colaborar com o desenvolvimento sustentável, bem como os principais temas que tramitam pela Casa.

“Fico feliz por ocupar novamente essa posição, especialmente no ano em que o mundo olha para o Brasil como referência em políticas ambientais. Teremos muitos desafios para colocar o país como potência verde no mundo, com a transição energética e a luta incansável pela justiça social. Além de melhorar a vida do povo e colaborar com o governo nos principais desafios”, comenta Clodoaldo.

Membro das comissões de Saúde, Constituição e Justiça e Meio Ambiente, o deputado teve destaque, no último ano, como relator temático de Poderes de Estado, na Comissão Mista de Orçamento. Na Câmara, alguns assuntos se destacam na atuação do Deputado: a oposição à Anistia aos condenados pelo 8 de janeiro, a regulamentação da Inteligência Artificial e das redes sociais, a PEC da Segurança e a isenção do IRPF para quem ganha até 5 mil reais.

“Minha atuação é marcada pelo diálogo. Junto com os deputados verdes Reginaldo Veras, Aliel Machado e Bacelar, seguiremos analisando todos os assuntos que têm relevância e impacto na vida dos brasileiros e buscando sempre as melhores soluções para os problemas que afligem as pessoas. Como vice-presidente nacional do PV, entendo que teremos também mais diálogo com os dirigentes e com a Federação”, pontua.

Em 2025, o presidente Luiz Penna, do Partido Verde, assumiu a presidência da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT e PCdoB e em Pernambuco, Magalhães assume a condução dos trabalhos.

Em Brasília, a gestora estadual assinou um contrato que viabiliza a captação dos recursos que serão usados em obras de infraestrutura por todas as regiões do Estado

Em agenda em Brasília nesta quinta-feira (24), a governadora Raquel Lyra esteve com o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, e assinou um contrato que garante um empréstimo de R$ 288 milhões para Pernambuco, proveniente da linha de crédito FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). 

“Nosso propósito é fazer Pernambuco seguir crescendo sem deixar ninguém para trás. Estive na Caixa Econômica Federal e assinei mais um financiamento para o Estado, recursos que serão destinados a obras de infraestrutura, proporcionando melhoria de vida para a população”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Na ocasião, a chefe do Executivo ainda lembrou que o Estado aguarda autorização da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para contratar um outro empréstimo, no valor de R$ 1,5 bilhão, que será destinado à execução de obras em estradas, segurança, educação e em equipamentos da área da saúde e nos setores hídrico, urbano e rural, por exemplo. “Esse valor será transformado em benfeitoria para o nosso povo”, frisou a gestora.

“Esse é um momento em que a Caixa exerce o seu papel e quem ganha com isso é a sociedade. Destinar esses recursos para investimentos em infraestrutura de Pernambuco faz parte da nossa missão e isso nos deixa extremamente felizes”, observou Carlos Vieira.

FINISA – O Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) é uma linha de crédito da Caixa voltado ao setor público. Com ele, estados e municípios podem captar recursos para executar ações nas áreas de água, esgoto e drenagem; iluminação pública; pavimentação; construção de escolas, entre outras.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inicia nesta sexta (25) mais uma maratona de inaugurações e entregas à população. Assim como já havia feito em 2023, as entregas e inaugurações acontecerão toda semana, até o final do ano. 

A maratona começa pelas entregas das obras de pavimentação com piso intertravado de duas ruas no bairro São Braz: as Ruas Nelson João de Siqueira e Damião Alves dos Santos (trecho). Com recursos próprios e da Caixa, foram investidos mais de 500 mil Reais na pavimentação das ruas. A inauguração acontece nesta sexta, a partir das 16h. 

“Estarmos retomando a nossa maratona de entregas, algo que já fizemos com sucesso em 2023, e que repetiremos agora em 2025, inaugurando obras e entregando ações importantes que irão beneficiar tanto a população urbana quando quem mora na nossa zona rural,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Do Farol de Notícias

O Farol em parceria com o Instituto Múltipla começa a divulgar a primeira rodada de pesquisa realizada em Serra Talhada, de olho na disputa eleitoral de 2026. Foram ouvidas 350 pessoas entre os dias 21 e 22 de abril, na sede e zona rural do município.

O intervalo de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 5.2% para mais ou menos. A pesquisa foi estimulada.

Neste primeiro cenário revelamos a disputa para a Câmara Federal. Os principais competidores são o atual presidente do IPA, e ex-candidato a prefeito de Serra Talhada, Miguel Duque, que abre uma dianteira para os deputados Fernando Monteiro e Waldemar Oliveira, que cravam um empate.

Miguel Duque aparece com 49% das intenções de voto, seguido de Waldemar e Monteiro empatados com 12%. 

Confira abaixo:

Entre os dias 28 e 30 de abril de 2025, durante o 8º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções de Pernambuco, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em seu estande, irá oferecer a prefeitos, secretários e equipes técnicas municipais um atendimento técnico especializado em captação de recursos.

A equipe técnica da Amupe estará à disposição para orientar os gestores sobre aspectos estratégicos da captação de recursos públicos, com destaque para o uso das plataformas Êxitos, Transferegov, Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) e Capacidade de Pagamento (Capag), além de oportunidades de operações de crédito.

A Plataforma Êxitos, acessível a todos os municípios, será apresentada como ferramenta-chave para a identificação de editais e programas de financiamento em nível nacional e internacional, ampliando as possibilidades de captação. Já a Transferegov — plataforma oficial para transferências voluntárias da União, incluindo emendas parlamentares e PAC Seleções — será explorada com o apoio da equipe técnica, que realizará consultas ao Painel Gerencial e orientará sobre pendências, situação cadastral e estratégias de acesso aos recursos disponíveis.

A saúde fiscal dos municípios também será pauta central. Ferramentas como o Cauc, que monitora a regularidade fiscal e é critério de acesso às transferências da União, e o Índice Capag, que avalia a capacidade de pagamento e viabiliza operações de crédito com garantias da União, serão abordadas em atendimentos individualizados.

Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “com esse serviço, nós reafirmamos o compromisso da Associação em fortalecer a gestão municipal por meio da disseminação de informações qualificadas e do apoio técnico estruturado. A proposta é contribuir com os municípios na ampliação de sua capacidade de investimento e na consolidação de uma gestão pública mais eficiente, estratégica e orientada a resultados”, frisou.

Evento é um incentivo da Pnab Afogados da Ingazeira e ocorre na quinta, 24 de abril, com debate “a ocupação e valorização dos espaços públicos como ferramenta de transformação social”; apresentações incluem grupos como Coco Negras e Negros do Leitão

Já tem programa para quinta à noite? A partir das 19h do dia 24 de abril, a antiga Estação Ferroviária de Afogados da Ingazeira-PE se transforma num polo de cultura, arte e representatividades: a Batucada Feminista do Sertão promove o evento gratuito e aberto à população “Batucada Ocupa & Convida”, ação integrante da Pnab Afogados da Ingazeira-PE que reúne música, debate, performances e microfone aberto para recitação e arte em geral.

Isabella Lumara, coordenadora do projeto, explica que o principal da ação envolve dois eixos: tentar criar novo fôlego a coletivos locais e regionais e promover uma vitrine para a arte e cultura de Afogados da Ingazeira: “É importante que nesse momento que estamos tendo a oportunidade de realizar ações culturais através de recursos como o da PNAB a gente possa integrar grupos e pessoas que sempre fizeram esses movimentos acontecer de forma completamente independente. Reafirmar a importância do fazer cultural no nosso município como uma ferramenta de transformações para artistas e produtores locais”.

A ação ainda pretende dar voz à segmentos em vulnerabilidade social, como mulheres, Negras e Negros e população LGBTQIAPN+. Apesar dos avanços sociais dos últimos anos, os movimentos da extrema direita e novo fascismo ameaçam a cidadania e direitos civis dessas populações, como cotas e proteção social.

OCUPAR O evento ocupa a Antiga Estação Ferroviária de Afogados da Ingazeira a partir das 19h, com roda de debate com artistas locais com o tema “A ocupação e valorização dos espaços públicos como ferramenta de transformaçãosocial”.  Com Carla Drielle que será a mediadora.

Às 20h30 haverá apresentação com o Coco Negras e Negros do Leitão e às 21:30h a apresetação artistica de Paloma Sales e Palhaçaria com a atriz Alessandra Bastos – Palhaça Cuica. Depois são as anfitriãs que ocupam o microfone: será a presentação Batucada Feminista do Sertão do Pajeú. Depois o evento terá discotecagem e microfone aberto até meia-noite. 

A ocupação da antiga Estação Ferroviária é um indicador, segundo a Batucada, da necessidade de mais espaços culturais na cidade e da necessidade de mais eventos plurais: a maioria dos espaços artísticos da cidade são privados e com espaço para apresentações artísticas que nem sempre são plurais. No evento “Batucada Ocupa & Convida” a ideia é contrária: unir diferentes segmentos artísticos focando debate e celebração da arte e cultura Pajeuzeira. Dança, música, cultura popular e poesia estarão em destaque na ação.

O prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, divulgou nesta quarta-feira (23) uma reunião com representante da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), realizada para tratar de demandas relacionadas ao abastecimento de água e à infraestrutura urbana do município.

Segundo publicação nas redes sociais, o encontro contou com a presença do secretário Tiago Siqueira, do assessor especial Anchieta Alves e do gerente regional da COMPESA, Kaio Maracajá. O principal tema abordado foi o abastecimento de água para o Sítio Lagoa da Jurema.

“Avançamos mais um passo importante para garantir esse direito básico à comunidade. Ficou definido o envio de ofício para análise de viabilidade técnica do projeto por parte da companhia, e a Prefeitura de Carnaíba se compromete a dar todo o suporte necessário, incluindo o trabalho da nossa equipe de engenharia”, afirmou o prefeito.

Na reunião também foi discutida a retomada do convênio entre a Prefeitura e a COMPESA para a reposição de calçamentos em vias públicas que foram danificadas durante a realização de obras na rede de abastecimento.

Profissional vai assumir função na Fiocruz

Após quatro meses à frente da Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, Gildázio José dos Santos Moura deixa o cargo para assumir uma nova função na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), uma das instituições mais respeitadas do país na área de ciência e saúde pública.

A saída de Moura foi comunicada oficialmente nesta quinta-feira (24), com agradecimentos públicos por parte do prefeito do município, que destacou a importância do trabalho realizado por Gildázio durante gestão.

“Gildázio foi um gestor comprometido e competente, que em apenas quatro meses deixou uma marca significativa na saúde de Tabira. Os avanços que alcançamos nesse período refletem diretamente sua dedicação e capacidade de liderança. Desejamos sucesso na nova missão que agora assume na Fiocruz, com a certeza de que continuará contribuindo para o fortalecimento da saúde pública no Brasil e que continuará ajudando Tabira”, afirmou o prefeito.

Durante sua gestão, Moura liderou iniciativas na área da atenção básica, reorganizou fluxos de atendimento e fortaleceu a relação com os profissionais da saúde, além de buscar melhorias na infraestrutura das unidades de saúde do município. O nome do novo gestor da Secretaria Municipal de Saúde deverá ser anunciado nos próximos dias.

Em entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (24), o ex-vereador de Afogados da Ingazeira e atual assessor da Casa Civil, Edson Henrique, falou sobre sua trajetória recente na política, a nomeação no governo Raquel Lyra, os bastidores do pós-eleição de 2024 e fez duras críticas à gestão do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB).

A conversa foi conduzida pelos comunicadores Juliana Lima e Júnior Cavalcanti.

Atuação sem mandato e nomeação no governo estadual

Edson iniciou destacando que mesmo após deixar o cargo de vereador, seguiu atuando politicamente:

“Mesmo sem mandato, a gente continuou fazendo política. Liderança não depende de cargo, e a população reconhece quem está presente, quem atua, quem cobra, quem entrega resultado”, afirmou.

Além da atuação política, ele destacou a ampliação de seu trabalho como advogado, com assessorias em municípios como Santa Terezinha, Brejinho e Tacaratu, e comentou como tem conciliado essa rotina com a nova função na Casa Civil do Governo de Pernambuco.

Sobre sua nomeação, revelou que a insatisfação com a falta de envolvimento da governadora Raquel Lyra no pleito de 2024 foi superada em uma reunião realizada no Palácio do Campo das Princesas:

“Fomos derrotados eleitoralmente, mas Afogados nos concedeu 9.609 votos. Isso tem peso político. A nomeação foi um reconhecimento à nossa liderança”, destacou.

Segundo Edson, a articulação foi conduzida pelo deputado estadual Romero Sales Filho, que intermediou o diálogo com o governo. Ele enfatizou que nem ele nem Danilo Simões impuseram cargos à governadora:

“Não foi barganha, foi reconhecimento. Nunca precisei de função para ter posicionamento. Sempre fui oposição ao PSB com coerência.”

Críticas à gestão Sandrinho Palmeira

Questionado sobre os 114 dias da nova gestão de Sandrinho Palmeira, Edson foi direto ao criticar a condução da administração:

“A sensação que tenho, desde meu tempo como vereador até agora, é de que Afogados opera no vermelho. A gestão precisa, antes de tudo, organizar as contas públicas”, disparou.

Ele defendeu que um governo da oposição teria começado com medidas de ajuste fiscal e revisão de contratos:

“A primeira atitude seria ter zelo pelo erário. Sem equilíbrio nas contas, não se entrega nada à população.”

Apoio à governadora Raquel Lyra

Ao responder a um ouvinte sobre se apoiaria Raquel Lyra mesmo sem a nomeação, Edson reafirmou seu compromisso com a governadora:

“Nunca precisei de função para andar com minhas próprias pernas. Apoio a governadora pela firmeza de convicções. Pernambuco foi sucateado pelo PSB, e Raquel tem resgatado a autoestima do nosso povo.”

Rumo a 2026

Por fim, Edson Henrique sinalizou que o grupo oposicionista já se articula pensando nos próximos passos:

“Mesmo quando se fala muito em fazer política só em 2026, ela já começou. E estaremos prontos para seguir firmes, com coerência e compromisso.”

Em entrevista ao blog do Nill Júnior, nesta quarta-feira (23), o presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Romerinho Dantas, fez um balanço dos primeiros 100 dias de sua gestão à frente do Legislativo municipal.

Ele destacou como principais marcas do início do mandato o esforço para organizar a estrutura da Casa e a busca por harmonia entre os poderes.

“É um começo de mandato, tanto para o Executivo quanto para nós. Já aprovamos pautas importantes e outras, também relevantes, estão sendo apresentadas para apreciação”, afirmou.

Segundo Romerinho, o foco tem sido promover um Legislativo cooperativo, mas com independência. “A nossa principal bandeira é prezar pela harmonia entre os pares, entre os poderes, ajudar o Executivo no que for preciso e seguir as orientações do Judiciário”, disse.

Ao avaliar a estrutura administrativa da Câmara, Romerinho elogiou a gestão do seu antecessor, o vereador João de Maria. “Ele deixou essa Casa com a estrutura impecável. Temos ambientes cômodos, um conforto para trabalhar. Estamos fazendo algumas reformas pontuais, como no telhado, mas são manutenções naturais. A condução da Casa por João foi muito boa, só tenho elogios”, ressaltou.

Sobre a relação com o prefeito Fredson, o presidente da Câmara adotou um tom conciliador. “Vejo uma gestão operosa, com um secretariado que vem mostrando querer trabalhar. O prefeito também está empenhado. Não é interessante entrar em pé de guerra com ninguém. É momento de unirmos forças em prol da população de São José do Egito”, afirmou.

Romerinho também comentou sobre a convivência entre os vereadores, reconhecendo divergências, mas reafirmando o compromisso com o equilíbrio institucional.

“Aqui é a casa das discussões. Existem lados, e embates acontecem, às vezes mais acalorados. Como presidente, preciso ter uma postura administrativa e conduzir os trabalhos para que todos possam exercer seus mandatos plenamente”, concluiu.

Iniciativa pode beneficiar cerca de 1,1 milhão de pernambucanos que possuem direito ao desconto de até 65% na fatura, mas ainda não se inscreveram na Neoenergia

Recife, 23 de abril de 2025 – Em Pernambuco, cerca de 1,2 milhão de clientes da Neoenergia já possuem desconto de até 65% na conta de energia elétrica todos os meses. Porém, esse benefício poderia ser estendido a mais 1,1 milhão de pessoas que também possuem o direito à Tarifa Social de Energia Elétrica, mas não estão aproveitando o benefício. 

Isso porque elas não são as titulares das faturas de energia de suas residências ou ainda não se inscreveram na distribuidora. Diante desta situação, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou a Lei nº 18.843, de março de 2025, que cria o Cadastro Estadual de Famílias de Baixa Renda e Vulnerabilidade Socioeconômica e estabelece mecanismos diretos de integração das informações com a distribuidora.

Com essa medida, a expectativa é que milhares de famílias que atendem aos critérios legais sejam automaticamente incluídas na Tarifa Social. A Neoenergia Pernambuco será responsável por utilizar os dados fornecidos pelo Estado para verificar, de forma automatizada, a compatibilidade entre os beneficiários do cadastro e os clientes da distribuidora. O processo deve acelerar o acesso ao benefício e garantir que ele alcance mais rapidamente as famílias em situação de vulnerabilidade.

“A Neoenergia foi a pioneira no País a fazer o cruzamento das pessoas cadastradas no CadÚnico com os titulares das contas de energia. Isso alavancou o número de pessoas com o benefício no Estado. Porém ainda existem muitas pessoas cadastradas no banco de dados do Governo Federal que não conseguimos achar porque não são titulares das faturas. Com o cadastro do governo, vamos ter informações adicionais que permitam realizar novos cruzamentos de dados. Nossa expectativa é aumentar consideravelmente o número de inscritos”, afirmou o gerente de Relações Institucionais e Governamentais da Neoenergia Pernambuco, Rafael Motta.

A iniciativa representa um avanço significativo na atuação integrada entre o poder público e a distribuidora, consolidando a busca por soluções que promovam justiça social e contribuam com a economia doméstica das famílias de todo o Estado.

A criação do Cadastro Estadual foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco, com autoria do deputado Gilmar Júnior (PV), e atende a diretrizes sociais fundamentais, como o combate à pobreza, o fortalecimento da dignidade humana e a modernização das políticas públicas através da integração de bases de dados. A lei entra em vigor em 60 dias após sua publicação oficial e deverá contar com a colaboração direta da Neoenergia Pernambuco e de outros órgãos técnicos do governo estadual para sua plena implementação.

O município de Ingazeira foi apontado como um dos melhores lugares para se viver em Pernambuco, conforme o Índice de Progresso Social (IPS Brasil 2024). A cidade alcançou uma pontuação de 62,88 em uma escala de 0 a 100, o que a posiciona em 4º lugar no estado e como a líder no Sertão do Pajeú.

O IPS Brasil é uma ferramenta que mede o bem-estar da população de forma multidimensional, com base em dados sobre saúde, educação, segurança, meio ambiente, direitos humanos, acesso ao conhecimento e oportunidades. A metodologia busca oferecer um retrato amplo do progresso social, além de complementar indicadores econômicos tradicionais.

A gestão municipal, liderada pelo prefeito Luciano Torres (PSB), atribui o desempenho à prioridade dada a políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à qualidade de vida dos moradores. “Nosso compromisso é garantir uma qualidade de vida superior para todos, com transparência, responsabilidade e dedicação”, declarou o prefeito.

De acordo com o levantamento, além do bom desempenho no IPS, Ingazeira também apresenta avanços em áreas como segurança, inclusão social e infraestrutura urbana.

O reconhecimento reflete o esforço da administração em construir um município com indicadores positivos de desenvolvimento humano e social, consolidando Ingazeira como uma referência regional em gestão pública.

Mais informações sobre os dados do município estão disponíveis no portal oficial do IPS Brasil: ipsbrasil.org.br. 

Na terça-feira (23), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, realizou uma visita técnica à estação ferroviária do município ao lado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e de membros da equipe do governo municipal.

O grupo esteve acompanhado pelos arquitetos restauradores Ronaldo Câmara e Adauto Silva, responsáveis pelo projeto de restauração do espaço. Também participaram da visita o secretário municipal de Cultura e Turismo, Marcone Melo; o secretário adjunto de Cultura, Rodrigo Faustino; a professora Maria das Dores; o ex-prefeito Zeinha Torres, atualmente assessor especial e de articulação do Governo de Pernambuco; além de técnicos e representantes estaduais e municipais.

Durante a inspeção, os arquitetos apresentaram detalhes técnicos do projeto já aprovado e realizaram uma avaliação estrutural do prédio e do terreno, com o objetivo de orientar as próximas etapas da execução da obra. A intervenção é financiada pelo Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Fundarpe.

Em declaração durante a visita, o prefeito Pedro Alves ressaltou o valor simbólico e cultural da iniciativa. “Hoje, damos um passo fundamental na recuperação de um patrimônio importante para Iguaracy. A presença dessa equipe nos permite planejar melhor as próximas fases, garantindo que a restauração seja feita com zelo, preservando a história e a identidade do nosso município. Além disso, estamos pensando em transformar esse espaço em uma concha acústica, um local de eventos culturais ao ar livre que fortalecerá a cultura, o turismo e o desenvolvimento de Iguaracy”, afirmou.

O vice-prefeito Marcos Melo também comentou sobre a importância do projeto para o município. “Estamos empenhados em transformar ideias em ações concretas. A revitalização da estação ferroviária, com a inclusão de uma concha acústica e outros espaços culturais, vai marcar uma nova fase para nossa cidade”, disse.

A equipe de arquitetos deverá retornar a Iguaracy nas próximas semanas para dar continuidade ao processo de avaliação técnica e orientar os próximos passos do projeto de revitalização.

O Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (23), as datas e o local do Curso de Formação Profissional para os 445 aprovados no concurso da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) para os cargos de delegado, agente e escrivão. Com apresentação marcada para às 8h do dia 5 de maio, as atividades do curso ocorrerão no Centro Universitário Frassinetti do Recife (UniFAFIRE), localizado na Avenida Conde da Boa Vista, no Centro da capital pernambucana. As aulas regulares serão ministradas no período de 12 de maio a 7 de novembro, também na UniFAFIRE.

“Com a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Civil, avançamos em mais uma etapa do Juntos pela Segurança para assegurar a proteção das pernambucanas e pernambucanos. Tenho certeza que esses 445 homens e mulheres que dedicaram horas do seu dia em busca da aprovação nesse concurso irão desempenhar o seu melhor no curso de formação e, futuramente, como membros das forças de segurança de Pernambuco. Até 2026, teremos mais de 7 mil novos profissionais nas ruas, incluindo, além da Polícia Civil, a Polícia Militar, Polícia Científica, Polícia Penal e o Corpo de Bombeiros”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Das vagas previstas no edital, 45 são para delegados, 250 para agentes e 150 para escrivães. O Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório, será realizado por meio da Escola Superior de Polícia Civil (ESPC/ACADEPOL), vinculada tecnicamente às diretrizes da Academia Integrada de Defesa Social (ACIDES/SDS).  Com carga horária prevista de 900 horas-aula presenciais, incluindo sábados, domingos e feriados, para todos os cargos, as atividades acontecerão em tempo integral.

“A chegada dos novos policiais civis para integrar o efetivo desta corporação, que executa atividades de Polícia Judiciária, será um grande reforço para a nossa segurança pública. Esta etapa de formação profissional é um momento muito importante, pois prepara os futuros agentes, delegados e escrivães para a missão de executar as ações previstas no Juntos pela Segurança, ao lado das demais operativas da Secretaria de Defesa Social, garantindo, assim, o bem-estar e a proteção da população pernambucana”, declarou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O edital de convocação para o Curso de Formação Profissional foi publicado no site da banca realizadora do concurso, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe): https://www.cebraspe.org.br.

A Prefeitura de Ouro Velho realiza nesta quinta-feira (24) a 2ª Conferência Municipal da Cidade. O evento será realizado no Auditório Francisca Elza Lima de Oliva, a partir das 9h30.

A informação foi divulgada pelo prefeito Dr. Júnior por meio das redes sociais. Segundo ele, o encontro será uma oportunidade para discutir os desafios do município e construir propostas voltadas ao desenvolvimento urbano e social.

“É uma oportunidade única de ouvir, debater e propor soluções para as demandas da nossa querida Ouro Velho. Espero encontrar todos vocês lá para fazermos a diferença juntos!”, escreveu o gestor.

A conferência é aberta ao público e deve reunir representantes do poder público, entidades da sociedade civil e moradores da cidade. A expectativa é que as discussões resultem em encaminhamentos para futuras políticas públicas municipais.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve em Brasília nesta quarta-feira (23) e se reuniu com a senadora Teresa Leitão (PT) para tratar da ampliação da oferta de escolas em tempo integral no município. A agenda foi divulgada pelo gestor em suas redes sociais.

“Nesta quarta-feira estive com a senadora Teresa Leitão, em Brasília, buscando recursos para transformar mais escolas municipais de São José do Egito em escolas integrais. Nosso objetivo é garantir que nossas crianças passem mais tempo na escola, com mais aprendizado, cuidado e oportunidades”, afirmou o prefeito.

Segundo Fredson, a ampliação do modelo de ensino integral é uma das prioridades da gestão municipal na área da educação. Ele destacou ainda a importância das parcerias institucionais para viabilizar os investimentos necessários. “Educação é o caminho, e com parcerias como essa vamos seguir avançando!”, completou.

O choro – ou chorinho como muitos preferem -, é um ritmo genuinamente brasileiro, surgido em fins do século XIX, no Rio de Janeiro, então capital do País. O seu dia é celebrado em 23 de abril, data de nascimento de Pixinguinha, um dos maiores compositores do gênero. 

E em Afogados, a data não passará batida. Os apreciadores da boa música poderão curtir hoje (24) uma Quinta Cultural toda especial, homenageando o chorinho e suas diversas vertentes.

A programação foi preparada pelo músico e produtor Edinho Oliveira, e contará com a participação de músicos de Afogados e da região. A ação conta com o incentivo da Política Nacional Aldir Blanc, em parceria com a secretaria de cultura de Afogados da Ingazeira. 

O show começa a partir das 19h, no início da Avenida Gustavo Fittipaldi, próximo aos Correios.

A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, esteve em Brasília nesta quarta-feira (23) e utilizou suas redes sociais para divulgar os resultados de uma reunião com o deputado federal Carlos Veras (PT), que também é o primeiro-secretário da Câmara dos Deputados.

Durante o encontro, foram discutidas ações em benefício do município. Segundo Pollyanna, o deputado se comprometeu com a destinação de uma emenda parlamentar voltada ao fortalecimento da saúde pública local, além de apoiar a construção de um novo Pátio Multiuso, espaço destinado a atividades de lazer e cultura.

A agenda também incluiu a articulação para a realização da 1ª Corrida das Águas, evento esportivo que visa promover qualidade de vida e incentivar a prática de atividades físicas na cidade.

“Em visita ao gabinete do deputado federal e primeiro-secretário da Câmara, Carlos Veras, reafirmamos nosso compromisso com o progresso de Sertânia”, escreveu a prefeita. “Agradecemos ao deputado Carlos Veras por sua parceria e dedicação ao desenvolvimento de Sertânia. Juntos, seguimos avançando!”, completou.

A agenda na capital federal faz parte das articulações da gestão municipal para buscar recursos e apoio a novos projetos estruturantes.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) confirmou, nesta quarta-feira (23/04), a presença do historiador e escritor Leandro Karnal como participante do painel de encerramento do 8º Congresso Pernambucano de Municípios. O evento será realizado entre os dias 28 e 30 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, e terá como tema central a inovação e os desafios da gestão pública.

A participação de Karnal está marcada para o dia 30, às 11h30, no Teatro Guararapes, ao lado dos especialistas Álvaro Pinheiro e Déborah Arôxa. Juntos, eles conduzirão o painel “Inteligência Artificial na Gestão Pública”, que promete refletir sobre o papel da tecnologia na modernização dos municípios, com foco em decisões mais eficientes, transparência administrativa e melhoria dos serviços prestados à população.

“O nome de Leandro Karnal engrandece ainda mais o nosso congresso. Ele é uma referência do pensamento contemporâneo brasileiro e vai contribuir com uma visão crítica e instigante sobre os caminhos que podemos trilhar para uma gestão mais inteligente, humana e eficiente”, destacou o presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.

As inscrições para o Congresso da Amupe são gratuitas e estão abertas em www.amupe.org.

Leandro Karnal é doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP), ex-professor da Unicamp, membro da Academia Paulista de Letras, autor de diversos best-sellers e colunista do jornal O Estado de S. Paulo. Também comanda o canal Prazer, Karnal no YouTube, apresenta o podcast Platitudes e mantém forte presença nas redes sociais, onde soma mais de 11 milhões de seguidores. Sua atuação como comunicador e pensador o consolidou como uma das principais vozes públicas do Brasil na atualidade.

O podcast Causos & Causas, exibido pela Ello TV, traz nesta quarta-feira (23) um episódio ao vivo com um tema que extrapola os limites do Direito e se insere no debate sobre representatividade, superação e transformação de realidades. Com o tema “Mulheres na Advocacia Institucional: Desafios, Conquistas e Novos Espaços”, a edição contará com a participação de Hérica Nunes Brito, referência na advocacia do Sertão do Pajeú.

Apresentado pelo jornalista André Luis, o programa recebe Hérica para um bate-papo sobre sua trajetória e a presença feminina em espaços tradicionalmente ocupados por homens. Hérica tem um histórico marcado por pioneirismo em cargos institucionais no interior de Pernambuco. Foi Procuradora Geral do Município de São José do Egito entre 2013 e 2016, atualmente ocupa a Procuradoria Geral da Câmara Municipal da mesma cidade e também da Câmara de Solidão. Desde 2022, é Conselheira Estadual da OAB-PE.

Neste ano, foi eleita a primeira mulher a presidir a Subseccional da OAB em São José do Egito, além de ter sido a primeira advogada publicamente desagravada pela OAB no Sertão em mais de 90 anos. Hérica também lidera o Comitê de Políticas Públicas do Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo Recife.

O episódio abordará os desafios enfrentados por mulheres no exercício da advocacia institucional, o caminho para ocupar posições de liderança e a importância de fortalecer a presença feminina no interior do estado. 

A transmissão será ao vivo pelo canal da Ello TV no YouTube, nesta quarta-feira, a partir das 19h. Acompanhe aqui.

Devido à repercussão de uma vídeo nas redes sociais, postado nessa terça feira dia 22 de abril de 2025, gostaríamos de informar que o incidente que consta no vídeo aconteceu na noite da segunda-feira, dia 14/04/2025.

Por volta das 22h, o acontecido foi relatado, por ligação telefônica, a direção do hospital sobre um incidente envolvendo uma ambulância do município que realizava a transferência de uma paciente para a cidade do Recife.

Segundo relato da técnica de enfermagem que acompanhava a diligência, o motorista do veiculo, após uma parada no caminho, começou a apresentar sinais de sonolência resultado em comportamento inadequado com a condução do veiculo. A técnica relatou ainda, que nesse momento escutou um barulho de uma possível colisão, danificando o retrovisor e na sequência, a ambulância colidiu com o meio-fio ou buraco na lateral da pista, o que ocasionou o furo de um dos pneus.

De imediato, adotamos todas as providências para garantir o resgate e a segurança das pessoas envolvidas. Acionamos o SAMU que prontamente prestou atendimento. Graças a Deus, não houve feridos, e todos os envolvidos já se encontram em segurança.

Desde então, toda nossa equipe se solidarizou e prestou todo o apoio a paciente, sua acompanhante e a técnica de enfermagem, que passaram por um momento difícil causado por um ato de irresponsabilidade individual. Ressalto que todos os nossos motoristas são treinados, orientados e preparados para atuar com responsabilidade e zelo com a vida. Trata-se de um caso isolado, que não reflete os princípios e o compromisso da nossa equipe.

O motorista em questão foi prontamente desligado do quadro de funcionários, e as devidas investigações seguem sendo realizadas para apurar todos os detalhes do ocorrido.

Seguimos firmes em nosso propósito de oferecer uma saúde de qualidade, com segurança, respeito e compromisso com a população de São José do Egito.

Atenciosamente,

Dr. Hugo Rabelo

Secretário Municipal de Saúde

São José do Egito – PE

Controladoria-Geral da União entrevistou 1.300 aposentados e identificou problemas em contratos com 11 entidades, que acabaram sendo suspensos. Investigação começou em 2023

Por Reynaldo Turollo Jr, Gustavo Garcia, Mariana Laboissière, Fábio Amato, g1 e TV Globo — Brasília

A fraude investigada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que levou à deflagração da Operação Sem Desconto nesta quarta-feira (23), consistia em descontar de aposentados e pensionistas valores mensais como se eles tivessem se tornado espontaneamente membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.

Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, as associações envolvidas no esquema supostamente prestavam serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo.

No entanto, as apurações mostraram que “essas entidades não tinham estrutura operacional para prestar o serviço que era oferecido”, explicou Carvalho.

Onze entidades foram alvos de medidas judiciais. Os contratos de aposentados e pensionistas com essas entidades foram suspensos, segundo o ministro da CGU.

O órgão, que iniciou as investigações, entrevistou uma amostra de 1.300 aposentados e pensionistas. A maioria — 97% dessa amostra — afirmou nunca ter autorizado descontos em seus benefícios.

“O que apuramos é que a maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram em sua maioria fraudados, em função de falsificação de assinaturas e de uma série de artifícios para simular essa que não era uma vontade real dessas pessoas”, disse Carvalho.

Segundo ele, além de ter havido falsificações de assinaturas, em 72% dos casos as entidades não tinham entregue ao INSS a documentação necessária para fazer os descontos diretamente nos benefícios.

“”Infelizmente o INSS não deu conta de fazer a fiscalização adequada, em razão também do aumento do número de descontos, e isso gerou uma bola de neve que está sendo investigada desde 2023, com a PF entrando em 2024”, afirmou o ministro da CGU.

A investigação começou em 2023 na CGU, no âmbito administrativo. Em 2024, após a CGU encontrar indícios de crimes, a Polícia Federal foi acionada. Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PF abriu 12 inquéritos para investigar as fraudes.

Apreensões

A operação desta quarta, autorizada pela Justiça Federal, atingiu 13 estados e o Distrito Federal, com 211 buscas e apreensões em 34 municípios. De acordo com Lewandowski, foram apreendidos pela PF nesta manhã carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro vivo.

Também foram determinadas as prisões provisórias de seis pessoas, das quais três estão foragidas. Esses investigados são de entidades associativas de Sergipe.

Além disso, a Justiça afastou cautelarmente de suas funções seis funcionários públicos, que ainda não tiveram seus papéis no esquema divulgados pelos investigadores. São eles:

o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto;

o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;

o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;

o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos;

o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva;

o sexto é um policial federal suspeito de dar suporte ao grupo criminoso, utilizando o cargo para isso. Ele não teve o nome divulgado.

“Foram apreendidos vários carros, Ferrari, Rolls Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões, com um único alvo. Mais de US$ 200 mil com outro [alvo]. Isso por si só aponta a gravidade daquilo que nós estamos falando e o tiro certo que demos nessa investigação”, afirmou o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues.

Estão em análise contratos que descontaram dos aposentados R$ 6,3 bilhões de 2019 para cá.

“É precipitado dizer que os R$ 6,3 bi são descontos ilegais. Esse é o valor total dos descontos no período, mas não sabemos se todos foram ilegais. Provavelmente a maioria não tinha o desconto autorizado”, esclareceu Carvalho, da CGU.

Durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (22), o deputado estadual João Paulo (PT) destacou os encaminhamentos da mais recente reunião da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, realizada no dia 7 de abril. Coordenador da Frente, o parlamentar reforçou a importância da entrada em vigor da Lei n° 18.757/2024, que institui a Política Estadual de Fornecimento de Medicamentos e Produtos Derivados de Cannabis para Tratamento Medicinal.

A nova legislação, de autoria conjunta de João Paulo e do deputado Luciano Duque (Solidariedade), foi debatida amplamente no âmbito da Frente Parlamentar e tem como principais objetivos garantir segurança jurídica aos pacientes, fomentar pesquisas científicas e tecnológicas, além de incentivar a agricultura familiar e gerar emprego e renda.

Em sua fala, o deputado ressaltou que a Frente inicia agora uma nova fase de atuação, voltada à regulamentação do uso do cânhamo industrial — uma variedade da planta Cannabis Sativa com baixo teor de THC e sem efeito psicoativo. O cânhamo pode ser utilizado em diversos setores da economia, como construção civil, indústria têxtil, produção de alimentos, bioplásticos e papel.

João Paulo defendeu o potencial sustentável da cultura do cânhamo, especialmente em regiões do semiárido. “É preciso fazer um destaque importante: o cânhamo é uma cultura altamente sustentável, exige pouca água e quase nenhum agrotóxico. Contribui para a regeneração do solo e pode ser plantado em áreas degradadas e inutilizadas, ou seja, é uma alternativa viável para alavancar um novo modelo de desenvolvimento que respeita o meio ambiente”, afirmou.

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, e o secretário de Governo, Marconi Santana, se reuniram nesta terça-feira (22), com representantes da Cresol Triunfo-Flores para discutir possibilidades de novos investimentos no município. O encontro ocorreu no gabinete do prefeito e contou com a participação de Amanda Rodrigues, gerente geral da agência, e Carla Gomes, gerente de Pessoa Física.

A reunião teve como pauta o cenário atual de Flores, os avanços da gestão e as perspectivas de ampliação da parceria com a cooperativa de crédito. A Cresol tem atuado na promoção da inclusão financeira e no apoio a empreendedores, trabalhadores e agricultores familiares da região.

Marconi Santana destacou a importância do diálogo com instituições que investem no desenvolvimento local. “Estamos construindo, com muito trabalho e compromisso, um ambiente favorável ao desenvolvimento. A Cresol tem sido uma grande parceira nesse processo”, afirmou.

O prefeito Gilberto Ribeiro reforçou o papel das parcerias institucionais no fortalecimento da economia local. “Nosso objetivo é garantir que Flores continue avançando. O apoio de instituições como a Cresol, que acreditam na força do nosso povo, é essencial para que possamos seguir transformando a realidade do nosso município”, disse.

Carnaíba registrou um dos melhores desempenhos educacionais de Pernambuco no Sistema de Avaliação Educacional do Estado (SAEPE) 2024. O município de  superou as médias regionais e estaduais em todas as etapas do Ensino Fundamental avaliadas — do 2º ao 9º ano — nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

Os resultados indicam a continuidade de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino, com investimentos em formação docente, estrutura escolar e valorização dos profissionais da educação. 

No 2º ano, Carnaíba atingiu 647 pontos em Língua Portuguesa, contra 587 da média regional e 544 da estadual. Em Matemática, alcançou 654 pontos, também acima das médias da região (587) e do estado (547). No 5º ano, a pontuação foi de 237 em Língua Portuguesa e 262 em Matemática, superando novamente os índices regionais (233 e 249) e estaduais (207 e 216). Já no 9º ano, os alunos obtiveram 275 pontos em Língua Portuguesa e 295 em Matemática, diante de médias regionais de 256 e 270, e estaduais de 244 e 248, respectivamente.

O prefeito Wamberg Gomes atribuiu os números ao comprometimento da gestão com uma educação pública estruturada e com foco em resultados. “Educação é base. E em Carnaíba, tratamos a educação com prioridade máxima. Esses resultados não são apenas números, são a prova do esforço conjunto de uma rede que acredita no poder transformador do ensino público de qualidade”, afirmou.

A secretária municipal de Educação, Melania Freire, afirmou que a rede seguirá com ações baseadas em planejamento, monitoramento pedagógico e intervenções estruturantes, mantendo o aluno como centro da política educacional.

A Prefeitura de Calumbi, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou os resultados do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) 2024. A avaliação, aplicada anualmente, é considerada uma ferramenta essencial para o diagnóstico da aprendizagem dos estudantes e para a definição de políticas públicas voltadas à melhoria do ensino.

Segundo a Secretaria, os resultados refletem o que foi construído pedagogicamente ao longo do ano letivo por professores, alunos, gestores escolares e toda a comunidade educacional. A equipe destacou ainda que os dados obtidos serão fundamentais para orientar o planejamento das próximas ações da rede municipal de ensino.

O prefeito de Calumbi, Joelson, comentou a importância dos resultados. “O desempenho da nossa rede no SAEPE mostra que estamos no caminho certo. Educação é prioridade para o nosso governo, e vamos continuar investindo e apoiando todas as ações que promovam o aprendizado e valorizem nossos profissionais”, afirmou.

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado da sua função nesta quarta-feira (23) após operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que investiga fraudes em benefícios concedidos a aposentados e pensionistas.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, promoveu o arquivamento do Inquérito Civil nº 02291.000.550/2021, instaurado para apurar denúncias graves feitas por um agente de combate a endemias contra a gestão da Secretaria de Saúde de Arcoverde. 

A decisão, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (23), fundamenta-se no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que compete à Justiça do Trabalho julgar questões relacionadas à segurança e saúde no ambiente de trabalho, mesmo no caso de servidores públicos estatutários.

Entenda o caso: 

A denúncia, registrada anonimamente em dezembro de 2021, relatava: ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como protetor solar, botas e luvas; jornada de trabalho excessiva sob sol forte, sem respeito às normas previstas em lei federal; ameaças de corte do adicional de insalubridade; ambiente de trabalho considerado hostil, com supostos abusos de autoridade por parte do então secretário Isaac Alisson Salles Ferreira; carga de trabalho superior à recomendada pelo Ministério da Saúde; suposta contratação irregular de mais de 10 profissionais em funções que deveriam ser preenchidas exclusivamente por concursados.

Apesar da gravidade das acusações, o MPPE entendeu que, por se tratar de tema relacionado à tutela do meio ambiente do trabalho, a competência para analisar o caso é da Justiça do Trabalho. A promotoria destacou que o Supremo Tribunal Federal já pacificou esse entendimento no julgamento da ADI 3.395/DF, sob relatoria da ministra Rosa Weber.

Investigação parcial prossegue

Antes da decisão de arquivamento, a Promotoria havia determinado a continuidade das investigações sobre a ausência de EPIs e a necessidade de elaboração de laudos técnicos como LTCAT, PPRA e PCMSO, que são exigidos para definir o percentual de insalubridade devido aos agentes.

No entanto, após nova análise, o MPPE entendeu que a matéria extrapola sua esfera de competência, cabendo à Justiça do Trabalho qualquer apuração ou responsabilização relativa às violações descritas.

Direito de manifestação

O MPPE informou ainda que, conforme previsto na Resolução nº 003/2019 do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (CSMP), qualquer interessado pode apresentar razões contrárias ao arquivamento até a sessão do CSMP que homologará a decisão.

Situação dos agentes segue indefinida

A decisão do MPPE encerra a apuração no âmbito do Ministério Público Estadual, mas não resolve a situação enfrentada pelos agentes de combate a endemias de Arcoverde, que seguem reivindicando melhores condições de trabalho e o respeito às normas legais que regem a categoria. A expectativa agora recai sobre uma eventual judicialização do caso na esfera trabalhista. As informações são do Causos & Causas.

Do blog do Júnior Campos

Um possível escândalo envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada veio à tona após o vereador André Maio relatar, em contato com o blog de Júnior Campos, uma série de irregularidades e omissões que teriam sido constatadas durante visita à sede da pasta, na manhã desta terça-feira (22). 

O parlamentar foi até o local após ser acionado pelos vereadores Lindomar  Diniz e o ex-vereador Vandinho da Saúde, que receberam denúncias de servidores da saúde sobre a presença do Ministério Público Federal (MPF) na secretaria e a suposta lacração de uma sala onde estariam sendo manipuladas notas fiscais de combustíveis referentes ao ano de 2023.

Segundo o vereador, a denúncia é grave: haveria indícios de que documentos estariam sendo produzidos irregularmente com datas retroativas, supostamente para justificar despesas com combustíveis de um ano já encerrado.

“A gente detectou que realmente estavam tendo notas lá de combustível, vão se assinar no ano de 2023, estamos em 2025. Eu creio que era pra ter assinado no momento em que se abastece, e feito a prestação de contas de um ano para outro”, pontuou André.

Visita à Secretaria e suposta movimentação suspeita

De acordo com o relato, a visita à Secretaria de Saúde foi feita de maneira espontânea após o chamado dos colegas parlamentares. No local, o grupo teria sido inicialmente recebido com frieza pela secretária de Saúde, que não cumprimentou Vandinho da Saúde. Em seguida, o secretário executivo da pasta, José Alves, conduziu os vereadores até uma sala de reuniões no andar superior.

“No momento que entramos, não vimos lacres oficiais, mas vimos pastas azuis fechadas com fita crepe. Não havia símbolos do TCU ou do MPF, mas estavam ali pastas com notas de combustível de 2023, algumas com bilhetes dizendo que estavam prontas para serem assinadas”, detalhou Maio.

O vereador relatou ainda que, após a inspeção, a secretária voltou ao local acompanhada de advogados, demonstrando incômodo com a presença dos parlamentares. Para André, o fato de haver documentos ainda não formalizados de 2023 levanta suspeitas sobre a transparência da gestão.

Cobrança por exames e dívida com clínicas locais

Além da denúncia sobre as notas de combustíveis, o vereador também revelou outro ponto preocupante: o município estaria com uma dívida de quase R$ 700 mil com a Clínica Santa Marta e mais de R$ 100 mil com a Clínica São Vicente — ambas localizadas em Serra Talhada e habilitadas para a realização de exames como ressonância magnética e tomografia. Segundo André Maio, esse débito estaria impedindo o atendimento de pacientes locais, que têm sido obrigados a se deslocar até o Recife para fazer exames, por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

“Isso é desumano. Uma pessoa doente, sofrendo, tendo que sair daqui pra ir ao Recife porque o município não paga o que deve às clínicas locais. Isso é descaso”, protestou.

Ainda segundo o vereador, a própria secretária teria pedido ajuda para resolver a situação de mais de 100 pacientes aguardando ressonância, admitindo a ausência de estrutura para atender a demanda na cidade.

Requerimentos e nova ida ao MPF

André Maio afirmou que irá apresentar requerimentos na Câmara Municipal exigindo explicações formais da Secretaria de Saúde sobre a movimentação de documentos do ano de 2023, a possível visita do MPF e o porquê da ausência de prestação de contas sobre gastos com combustíveis. Também solicitará detalhamento dos contratos com as clínicas, bem como a lista de pacientes atendidos e os tipos de exames realizados.

Além disso, o parlamentar informou que buscará esclarecimentos diretamente junto ao Ministério Público Federal sobre a suposta diligência feita na Secretaria.

“Não estou aqui para julgar, mas enquanto parlamentar, tenho obrigação de fiscalizar. A população merece saber o que está acontecendo”, concluiu.