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Nova lei aprovada pela Alepe vai ampliar acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica em Pernambuco

Por André Luis

Iniciativa pode beneficiar cerca de 1,1 milhão de pernambucanos que possuem direito ao desconto de até 65% na fatura, mas ainda não se inscreveram na Neoenergia

Recife, 23 de abril de 2025 – Em Pernambuco, cerca de 1,2 milhão de clientes da Neoenergia já possuem desconto de até 65% na conta de energia elétrica todos os meses. Porém, esse benefício poderia ser estendido a mais 1,1 milhão de pessoas que também possuem o direito à Tarifa Social de Energia Elétrica, mas não estão aproveitando o benefício. 

Isso porque elas não são as titulares das faturas de energia de suas residências ou ainda não se inscreveram na distribuidora. Diante desta situação, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou a Lei nº 18.843, de março de 2025, que cria o Cadastro Estadual de Famílias de Baixa Renda e Vulnerabilidade Socioeconômica e estabelece mecanismos diretos de integração das informações com a distribuidora.

Com essa medida, a expectativa é que milhares de famílias que atendem aos critérios legais sejam automaticamente incluídas na Tarifa Social. A Neoenergia Pernambuco será responsável por utilizar os dados fornecidos pelo Estado para verificar, de forma automatizada, a compatibilidade entre os beneficiários do cadastro e os clientes da distribuidora. O processo deve acelerar o acesso ao benefício e garantir que ele alcance mais rapidamente as famílias em situação de vulnerabilidade.

“A Neoenergia foi a pioneira no País a fazer o cruzamento das pessoas cadastradas no CadÚnico com os titulares das contas de energia. Isso alavancou o número de pessoas com o benefício no Estado. Porém ainda existem muitas pessoas cadastradas no banco de dados do Governo Federal que não conseguimos achar porque não são titulares das faturas. Com o cadastro do governo, vamos ter informações adicionais que permitam realizar novos cruzamentos de dados. Nossa expectativa é aumentar consideravelmente o número de inscritos”, afirmou o gerente de Relações Institucionais e Governamentais da Neoenergia Pernambuco, Rafael Motta.

A iniciativa representa um avanço significativo na atuação integrada entre o poder público e a distribuidora, consolidando a busca por soluções que promovam justiça social e contribuam com a economia doméstica das famílias de todo o Estado.

A criação do Cadastro Estadual foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco, com autoria do deputado Gilmar Júnior (PV), e atende a diretrizes sociais fundamentais, como o combate à pobreza, o fortalecimento da dignidade humana e a modernização das políticas públicas através da integração de bases de dados. A lei entra em vigor em 60 dias após sua publicação oficial e deverá contar com a colaboração direta da Neoenergia Pernambuco e de outros órgãos técnicos do governo estadual para sua plena implementação.

Outras Notícias

Sinézio Rodrigues lamenta morte de colega

O Vereador Sinézio Rodrigues, do Partido dos trabalhadores, se manifestou agora a pouco pelo Facebook sobre a morte do Vereador Cícero Fernandes (PRP), o  “Cição”, após atentado nesta quinta (12), em Serra Talhada: “Lamento profundamente a repentina perda do colega de parlamento, o vereador Cícero Fernandes – “Cição” -, ocorrido na tarde desta quinta-feira. Aos familiares, […]

cicao-44123O Vereador Sinézio Rodrigues, do Partido dos trabalhadores, se manifestou agora a pouco pelo Facebook sobre a morte do Vereador Cícero Fernandes (PRP), o  “Cição”, após atentado nesta quinta (12), em Serra Talhada:

“Lamento profundamente a repentina perda do colega de parlamento, o vereador Cícero Fernandes – “Cição” -, ocorrido na tarde desta quinta-feira.

Aos familiares, amigos e amigas, companheiros de trabalho e demais vereadores que conviviam com Cícero, o meu pesar e a minha solidariedade neste momento difícil para todos nós”, completou.

Pesquisa revela que microcefalia influencia na opinião das pessoas em favor do aborto

Do JC Online A epidemia de zika associada à microcefalia pode estar influenciando a percepção da população em relação a um tema sempre polêmico: o aborto. Pesquisa realizada pelo Instituto Maurício de Nassau no Recife revela que, embora 64,8% dos entrevistados tenham sido contrários ao direito da mulher abortar bebês com a má-formação, um terço […]

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Do JC Online

A epidemia de zika associada à microcefalia pode estar influenciando a percepção da população em relação a um tema sempre polêmico: o aborto. Pesquisa realizada pelo Instituto Maurício de Nassau no Recife revela que, embora 64,8% dos entrevistados tenham sido contrários ao direito da mulher abortar bebês com a má-formação, um terço (31,4%) se mostrou favorável. É um percentual alto, quando comparado a levantamentos anteriores. Para se ter uma ideia, o mesmo instituto realizou, em julho do ano passado, uma pesquisa que questionava apenas quem era favorável ao aborto. O resultado foi bem diferente: 8% a favor e 91% contra. O dado obtido no atual levantamento, feito entre os dias 15 e 16 deste mês, traz um recorte interessante: o percentual de pessoas que concordam com a interrupção da gravidez de acordo com os grupos religiosos. Entre os católicos, 32% são a favor, e, entre os evangélicos, esse índice chegou a 15%.

Para o coordenador da pesquisa e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Adriano Oliveira, o fator microcefalia incentiva as pessoas a se posicionarem mais favoráveis ao aborto. “Foi uma surpresa esse percentual tão alto. E isso é observado até mesmo entre os entrevistados que se declararam católicos e evangélicos. Quando se coloca a situação dos bebês atingidos pela anomalia, a norma religiosa não está influenciando tanto na opinião dessas pessoas”, analisa o pesquisador.

O levantamento também surpreendeu a coordenadora do Grupo Curumim, Paula Viana. A entidade faz parte da Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto. “Acho o resultado bastante positivo, porque mostra que as pessoas estão fazendo o exercício de se colocar no lugar dessas mulheres. É uma situação extremamente difícil. Temos que falar sobre todas as implicações e ampliar o debate”, defende. Ela acredita que, quanto mais informações sobre o aborto e o direito da mulher de decidir sobre o próprio corpo, maior será o número de pessoas favoráveis à interrupção da gravidez.

A gravidade da epidemia despertou na população uma preocupação com as consequências que a microcefalia traz para o bebê e sua família. Para 96,5% dos entrevistados, as mães de crianças diagnosticadas com a má-formação devem receber ajuda financeira do governo.

Em relação ao combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chicungunha, o levantamento revelou que a população tem a plena consciência de que esse enfrentamento deve ser feito de forma compartilhada. Para 74,8% dos entrevistados, a sociedade e o governo, juntos, são os principais responsáveis por conter a proliferação do mosquito.

Esse sentimento fica ainda mais evidente quando se observa que menos de 6% das pessoas ouvidas atribuem essa responsabilidade apenas ao governo. Já os que responderam que essa é uma tarefa principalmente da sociedade chegam a quase 20%. “Há uma compreensão muito clara de que essa responsabilidade é compartilhada. As pessoas estão dizendo que o combate ao mosquito é um problema delas, sem transferir isso só para o governo”, explica Adriano Oliveira.

Entre as 624 pessoas ouvidas, foi bem maior o percentual de entrevistados que já haviam contraído a dengue, comparando com as duas outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Foram 45,4% infectadas com dengue, enquanto apenas 29% contraiu chicungunha e um universo ainda menor, 10,8%, afirmou ter sido contaminada com zika.

Os efeitos da chicungunha, no entanto, mostraram ser mais agressivos do que o da dengue. Ao serem questionados sobre o tempo em que ficaram acometidos pela chicungunha, quase 17% dos entrevistados disseram ter passado mais de 30 dias para conseguir se recuperar. No caso da dengue, apenas 7,6% afirmaram ter ficado doentes por mais de 15 dias. “Esses dados são importantes para mostrar que há também um impacto financeiro nessa epidemia, já que muitas pessoas deixaram de trabalhar enquanto estavam doentes”, destaca Adriano Oliveira.

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Raquel Lyra nomeia 197 novos analistas e assistentes para a Educação de Pernambuco

Desde 2023, já são 1.599 analistas e 1.062 assistentes nomeados para a rede estadual O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação, segue fortalecendo a rede estadual de ensino. Nesta terça-feira (5), a governadora Raquel Lyra nomeou mais 197 profissionais da área, sendo 120 analistas em gestão educacional e 77 assistentes administrativos. […]

Desde 2023, já são 1.599 analistas e 1.062 assistentes nomeados para a rede estadual

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação, segue fortalecendo a rede estadual de ensino. Nesta terça-feira (5), a governadora Raquel Lyra nomeou mais 197 profissionais da área, sendo 120 analistas em gestão educacional e 77 assistentes administrativos. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado, por meio dos atos nº 5.301 e 5.302.

Com este novo grupo, a atual gestão estadual alcança um total de 1.599 analistas e 1.062 assistentes nomeados desde 2023, ultrapassando as vagas previstas no edital do último concurso, que determinava o chamamento de 500 analistas e 96 assistentes. As convocações fazem parte do concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SE nº 113, de 19 de julho de 2022, e reforçam o compromisso do estado com a valorização do serviço público e a presença de profissionais qualificados em todas as regiões.

“Fortalecer a educação é prioridade no nosso governo, e, através do Juntos pela Educação, estamos investindo R$ 5,5 bilhões para, como o nome do programa já diz, trabalharmos em parceria — Governo e servidores — e elevar ainda mais a qualidade do ensino no Estado. Quero dar as boas-vindas aos novos analistas e assistentes e dizer que contamos vocês para essa missão”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O secretário de Educação, Gilson Monteiro, destacou o compromisso da gestão com a eficiência educacional. “A nomeação desses profissionais é mais um passo importante no fortalecimento da nossa rede. Estamos investindo em uma gestão educacional cada vez mais eficiente, com equipes técnicas qualificadas e presentes em todo o Estado. Ao ampliar esse quadro de analistas e assistentes, reforçamos nosso compromisso com a valorização do serviço público e com uma educação que atenda, com qualidade, às necessidades das escolas e dos estudantes pernambucanos”, disse o titular da pasta.

A nova convocação contempla profissionais de diversas áreas de especialização, sendo 44 analistas com especialidade em Nutrição, 57 em Pedagogia, 13 da especialidade Geral, 4 em Direito e 2 em Serviço Social, além dos 77 assistentes administrativos educacionais. Com esse reforço, o Governo de Pernambuco amplia ainda mais o atendimento às necessidades das Gerências Regionais de Educação (GREs) e qualifica a gestão educacional em todo o estado.

Foto: Hesíodo Goés/Secom

Falta de sinalização em obra na PB-238 entre Teixeira e Desterro tem causado acidentes

Em obras, a rodovia PB-238, que liga as cidades de Teixeira e Desterro tem sinalização falha, o que vem colaborando para uma sequência de acidentes automotivos.  Na última segunda-feira (29.11), mais duas pessoas ficaram feridas após o carro que eles estavam capotar na estrada. O acidente foi registrado por volta das 21h30min.   O motorista do […]

Em obras, a rodovia PB-238, que liga as cidades de Teixeira e Desterro tem sinalização falha, o que vem colaborando para uma sequência de acidentes automotivos. 

Na última segunda-feira (29.11), mais duas pessoas ficaram feridas após o carro que eles estavam capotar na estrada. O acidente foi registrado por volta das 21h30min.  

O motorista do veículo, um Fiat Uno placas NPV6E78, perdeu o controle em um dos trechos que está em obras. Motorista e passageiro foram socorridos por uma equipe do SAMU para o Complexo Hospitalar Regional de Patos.  

Só no mês de novembro foram registrados outros dois acidentes no mesmo trecho. Um entre um caminhão-pipa que está trabalhando na obra que colidiu com um carro de passeio nas proximidades do sítio Catolé. 

O carro vinha em viagem da cidade de João Pessoa, já o caminhão estava aguando o asfalto. Os envolvidos sofreram apenas escoriações leves e os danos foram só materiais.  

Outro acidente, fez uma vítima fatal, o fato aconteceu quando o motorista e um carona vinham da cidade de Desterro com destino a Teixeira, e ao tentar desviar de um buraco, o carro derrapou nas britas que estão na estrada fazendo o veículo capotar várias vezes. O carona ficou preso nas ferragens, mesmo sendo socorrido por uma equipe do SAMU, não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

Sertão do Pajeú totaliza 583 óbitos por Covid-19

Após investigação realizada pela X GERES, 5 óbitos foram incluídos para a cidade de Tabira.  Afogados confirmou mais 1 óbito pela doença. Por André Luis  De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (25), nas últimas 24h, foram notificados 104 novos casos positivos, 191 recuperados e […]

Após investigação realizada pela X GERES, 5 óbitos foram incluídos para a cidade de Tabira.  Afogados confirmou mais 1 óbito pela doença.

Por André Luis 

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (25), nas últimas 24h, foram notificados 104 novos casos positivos, 191 recuperados e 6 novos óbitos.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 30.501 casos confirmados, 29.216 recuperados (95,78%), 583 óbitos e 702 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 7 novos casos positivos, 39 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 5.273 casos confirmados, 5.087 recuperados, 69 óbitos e 117 casos ativos. O 69º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 56 anos (1 dose), repentista, hipertenso, cardiopata, e com histórico de infarto, foi a óbito em decorrência de complicações da COVID -19 no HREC em 21/06, mas a SES só confirmou o óbito neta sexta-feira (25). 

Brejinho registrou 8 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 726 casos confirmados, 698 recuperados, 21 óbitos e 7 casos ativos. 

Calumbi  registrou 5 novos casos positivos e 13 recuperados. O município conta com 643 casos confirmados, 609 recuperados, 4 óbitos e 30 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 26 novos casos positivos e 63 recuperados. O município conta com 1.889 casos confirmados, 1.769 recuperados, 35 óbitos e 85 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 949 casos confirmados, 873 recuperados, 34 óbitos e 42 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 casos recuperados. O município conta com 749 casos confirmados, 709 recuperados, 27 óbitos e 13 casos ativos. 

Ingazeira registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 415 casos confirmados, 404 recuperados, 6 óbitos e 5 casos ativos. 

Itapetim registrou 13 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 1.201 casos confirmados, 1.149 recuperados, 28 óbitos e 24 casos ativos. 

Quixaba registrou 6 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 481 casos confirmados, 452 recuperados, 14 óbitos e 15 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 caso recuperado. O município conta com 593 casos confirmados, 568 recuperados, 18 óbitos e 7 casos ativos. 

Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 982 casos confirmados, 953 recuperados, 26 óbitos e 3 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações nas últimas 24h. O município conta com 2.376 casos confirmados, 2.287 recuperados, 47 óbitos e 28 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 19 novos casos postivos e 49 recuperados. O município conta com 9.506 casos confirmados, 9.194 recuperados, 156 óbitos e 156 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 650 casos confirmados, 595 recuperados, 3 óbitos e 52 casos ativos. 

Tabira registrou 11 novos casos positivos, 11 recuperados e 5 óbitos. O município conta com 2.698 casos confirmados, 2.569 recuperados, 43 óbitos e 86 casos ativos. A Vigilância Epidemiológica comunicou que houve a inclusão de cinco óbitos no nosso município.

“De acordo com a investigação realizada pela X GERES, foram detectados estes óbitos, cujas localizações estão atribuídas a Tabira, ou seja, apesar dessas pessoas terem sido notificadas em outros municípios, eram residentes e domiciliadas em Tabira, por isso, estão contabilizadas no banco de dados do Governo do Estado como sendo nossa cidade”, explicou Rosilene Salvador, coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Tabira.

Triunfo registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 880 casos confirmados, 836 recuperados, 26 óbitos e 18 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 caso recuperado. O município conta com 490 casos confirmados, 450 recuperados, 26 óbitos e 14 casos ativos da doença.