Fredson Brito busca recursos em Brasília

Presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves vistoria começo das montagens dos kits que serão enviados a todo o Estado

O Tribunal Regional Eleitral de Pernambuco (TRE-PE) está tomando todas as providências para que as eleições no Estado sejam realizadas com total segurança sanitária para eleitores e mesários.

Nesta terça-feira (06.10), às 10h, no depósito do Bongi, o Tribunal começará a fazer a montagem dos kits com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Serão 22.176 caixas.

O presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, vai vistoriar toda operação. Ele concederá entrevista no local.

Utilizados para reduzir o risco de contaminação pelo novo coronavírus, os kits são formados por álcool em gel, álcool líquido, protetor facial, máscara de proteção, lenços para limpeza, cartazes de orientação e fitas adesivas para delimitação do distanciamento.

O material, acondicionado com toda segurança, será enviado para os 18 polos eleitorais do Estado (que contemplam os 184 municípios) no período de 12 a 24 de outubro.

Foram enviados pelo TSE para Pernambuco: 89.994 face shields (protetor facial); 366.764 máscaras de proteção; 87.778 frascos de 200 ml de álcool em gel (70%); 98.349 frascos de 500 ml de álcool em gel (70%); 19.609 frascos de 400 ml de álcool desinfetante (70%); 24.587 pôsteres A3 de orientação; 8.470 pôsteres de 54 cm por 74 cm para orientação e 94.467 adesivos para delimitar distanciamento.

O Brasil registrou nesse sábado (1º) 3.986 casos de Covid-19 e 49 mortes em 24 horas, segundo dados divulgados pelo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde.

Segundo o boletim, há 22.291.507 casos confirmados desde o início da pandemia e 619.105 mortes. Há 21.581.668 pessoas que se recuperaram da doença e 90.734 casos em acompanhamento.

Há também 2.817 mortes por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigações e 56 óbitos de SRAG por covid-19 nos últimos três dias. O boletim não trouxe os dados de Mato Grosso, Distrito Federal, Tocantins. Roraima e Rio Grande do Sul.

No topo do ranking nacional com 4.456.469 casos São Paulo também é o estado que concentra o maior número de mortes (155.213). No número de casos, o estado do Sudeste é seguido por Minas Gerais (2.224.553) e Paraná (1.598.956 ). Quando verificado o número de mortes, o segundo estado com mais registros é o Rio de Janeiro (69.472) e Minas Gerais (56.659).

O menor registro de casos está no Acre (88.386), Amapá (127.013) e Roraima (129.086). Os três estados também têm o menor número de mortes, com 1.851, 2.022 e 2.078, respectivamente. Com informações da Agência Brasil.

O juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar, nesta quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira, Nicinha  Melo, que removia e reduzia a carga horária das professoras: Andreia Limeira Brito, Aracelis Batista Amaral, Cleonildes Cordeiro da Silva, Maria Iris Miron Batista, Jacyra Ramos dos Santos, Java Bezerra Rodrigues, Pollyana Ferreira da Silva, Valquíria Leite de Souza Menezes, Zuleide de Almeida Siqueira, Valcleide da Rocha Soares, Valdenice Laudelino de Queiroz e Maria das Neves Silva Leite Broges.

As servidoras ingressaram com ação na Justiça visando anular a citada Portaria, sob alegação de que o ato afronta os princípios constitucionais e que a remoção das impetrantes é de cunho meramente político por não terem apoiado a atual prefeita no pleito das eleições de 2020.

Na decisão, o juiz registra que “o judiciário não só pode como deve anular atos administrativos eivados de ilegalidade que o ensejaram, seja por abuso de poder ou desvio de finalidade”.

O magistrado declarou, ainda, que “na Lei Municipal nº 930/2017, percebe-se que as professoras de séries iniciais fazem jus a jornada de 180 horas/aulas e as que pertencem a séries finais a jornada de 200 horas/aula, conforme artigos 11 e 12, da seção IV (jornada de trabalho)”.

Ao final da decisão, o magistrado fixa um prazo de 48 horas para a Prefeita de Tabira retornarem as servidoras para as unidades onde estavam localizadas, sob pena de multa de R$ 1.000,00, (mil reais), por dia de descumprimento. 

“Ante o exposto, e sem mais delongas, defiro em parte a Liminar para suspender os efeitos do Ato Administrativo com relação às impetrantes (Portaria 065/2021), no tocante à localização das servidoras, carga horária de trabalho e, em consequência, a redução de salário, e determino o retorno das professoras às escolas que estavam localizadas antes do ato de remoção realizado através da Portaria nº 065/2021, devendo as mesmas permanecer e com as cargas horárias condizentes a 180 horas/aula em séries iniciais e 200 horas/aulas em séries finais, com os respectivos proventos, em até 48 horas da notificação desta decisão, até ulterior deliberação. O descumprimento injustificado acarretará multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), além de outras medidas de natureza cível e criminal.” Leia aqui a íntegra da decisão.

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, neste domingo (13), a região totaliza 20.124 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 20 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.196; Afogados da Ingazeira, 3.088; Tabira 1.910, São José do Egito, 1.516; Carnaíba,  1.055; Flores, 737; Santa Terezinha, 693; Triunfo, 662; Itapetim, 628; Iguaracy, 478; Calumbi, 373; Brejinho, 364; Solidão, 339; Quixaba, 311; Santa Cruz da Baixa Verde, 307; Tuparetama, 301 e Ingazeira, 166 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 343 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (105); Afogados da Ingazeira (33); São José do Egito (27); Flores (26); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (14); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 19.339 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,09% dos casos confirmados. Ontem foram 15 novas curas clínicas.

A prefeita de Itapetim (PE), Aline Karina (PSB), cumpriu agenda institucional em Brasília ao longo desta semana, onde se encontrou com parlamentares e visitou órgãos do Governo Federal em busca de recursos para o município.

Um dos compromissos ocorreu na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ao lado do deputado federal Felipe Carreras (PSB). Na ocasião, foi assinado um convênio para a construção de 99 cisternas que serão instaladas em diversas localidades de Itapetim, com o objetivo de ampliar a segurança hídrica das famílias, especialmente na zona rural.

Durante a agenda na capital federal, a prefeita também se reuniu com o senador Humberto Costa (PT). A gestora informou, por meio de suas redes sociais, que o município receberá em breve um trator para o fortalecimento da agricultura e uma patrol que será utilizada na recuperação das estradas vicinais. Os dois equipamentos foram destinados pelo senador.

O parlamentar também garantiu recursos para a aquisição de canos que permitirão a conclusão dos sistemas de abastecimento de água nos sítios Cacimbas e Canto.

Outro encontro foi com a senadora Teresa Leitão (PT), que, conforme a prefeita, assegurou a destinação de emendas parlamentares para o custeio da saúde municipal. Também foram sinalizados pela parlamentar recursos para a construção de uma Praça da Primeira Infância em Itapetim.

A prefeita também conseguiu, junto ao Ministério do Empreendedorismo, recursos para a realização da Primeira Feira de Negócios de Itapetim, iniciativa voltada ao fortalecimento do comércio local e ao incentivo ao empreendedorismo no município. Durante a agenda, Aline ainda conseguiu, por meio do Ministério do Turismo, uma atração para a festa do Padroeiro São Vicente Férrer, que acontece em abril no Distrito de São Vicente.

De acordo com a gestora, a agenda teve como objetivo captar investimentos voltados à melhoria da qualidade de vida da população e ao desenvolvimento do município.