Sandrinho retoma maratona de inaugurações e entregas nesta sexta 

Propostas de Petrolina (PE), Cascavel (PR) e Santa Maria (RS) foram selecionadas para obter financiamentos na área de mobilidade urbana

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou o financiamento de obras e ações em três municípios brasileiros por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. Petrolina (PE), Cascavel (PR) e Santa Maria (RS) compõem o Grupo 2 da iniciativa e terão acesso a R$ 33,1 milhões para investimentos.

A maior parte dos recursos será disponibilizada à cidade pernambucana de Petrolina, que receberá R$ 28,5 milhões para a pavimentação de vias de transporte público. No Paraná, o município de Cascavel terá acesso a R$ 3,5 milhões para elaborar o Plano de Mobilidade Urbana e o Projeto de Ação Imediata de Trânsito (PAIT). Já Santa Maria, no Rio Grande do Sul, contará com R$ 1,1 milhão para produzir um projeto de modernização e requalificação urbanística da malha viária de transporte municipal.

O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil habitantes.

A divulgação das Portarias de seleção de proposta do Avançar Cidades – Mobilidade Urbana representa a última etapa para a obtenção do financiamento. As cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favorável aos projetos básicos dos empreendimentos e às análises de risco e de engenharia.

É tão bom assim ser presidente de Câmara?

Esses dias, temos acompanhado a discussão pela eleição da Mesa Diretora de algumas Câmaras de Vereadores no Pajeú.

Duas cidades especificamente chamaram a atenção: São José do Egito e Tabira, essas, notícia pelo debate não republicano para escolha da presidência. A segunda, a Cidade das Tradições, já liderou o ranking da eleição mais baixo nível da região.

As conversas impublicáveis sobre o que rolou de propostas para que vereadores de uma lado aderissem ao outro ficam na casa dos milhares de reais. Da reeleição de Nely Sampaio, com a histórica virada para seu apoio de Dicinha do Calçamento e Didi de Heleno, até a eleição de Djalma das Almofadas com “a virada II, a Missão”, de Dicinha, os valores especulados na compra de apoios estão na casa dos três dígitos. De R$ 120 mil na época de Nely – ela nega – até R$ 400 a R$ 500 mil oferecidos nos dias ds hoje circulam no baixo clero da fofoca.

Em São José do Egito, a negociação chegou a outro nível. Na terra que se orgulha de seus poetas e cantadores, a decência política vai se deteriorando a cada debate. Foi na cidade que a população começou a cunhar a expressão “sequestrado” para adaptá -la à política. Na Capital da Poesia, “sequestrados” é como são chamados os vereadores governistas que se alinharam à reeleição de João de Maria.

Isso porque para evitar cooptação de pessoas próximas ao prefeito Evandro Valadares – João de Maria faz oposição à sua gestão por exemplo engavetando um projeto de reforma da previdência – os vereadores são obrigados a uma “reclusão voluntária”. São levados para um imóvel no litoral e ficam quase incomunicáveis. Até o telefone que toca é vistoriado.

Daí a comparação com sequestrados, como se estivessem em um cativeiro, incomunicáveis com a sociedade. “São obrigados a só aparecer na cidade no dia da votação”, revelou o vereador Vicente de Vevéi, que não comunga da prática e a taxa de um tapa na cara da população da cidade.

Imagine o que, além do cativeiro mobiliado com café, almoço e janta deve ter sido oferecido para que se submetessem a essa condição, impedidos até da despedida ao colega Flávio Jucá, morto de infarto há uma semana.

Em algumas cidades, a peleja já foi decidida com a antecipação da eleição, outro mecanismo criado para ampliar espaços de poder de quem preside.

Registre-se, há algumas exceções, onde o debate é mais republicano. Discutem-se espaços políticos, acomodam-se aliados, ajusta-se para favorecer o entendimento. Em Serra Talhada, foi assim na escolha de Manoel Enfermeiro em detrimento de Gin Oliveira. Ele vai presidir o próximo biênio. Para evitar racha na base ou relação estremecida, a prefeita Márcia Conrado ajudou a bater o martelo.

Todo esse debate não vem por acaso. O valor do repasse do duodécimo é baseado na arrecadação de algumas receitas do exercício anterior à competência atual. Pode chover granizo, ameaçar atrasar servidor, repasses obrigatórios para saúde e educação, não importa. A cada mês o dinheiro tem que cair na conta. A depender do município, retirados salários dos parlamentares, servidores, assessores e penduricalhos, ainda há uma boa margem para manobra. Isso dá ao presidente da Câmara poderes que o colocam em uma posição de destaque, pro bem e pro mal.

Por isso o desejo e ambição que a função exerce gera esse tipo de expediente. Menos mal que as crianças não estão assistindo a tudo isso. Caso contrário, dava pra imaginar o pedido de natal de muitas delas. “Mamãe, quando eu crescer, quero ser presidente de Câmara e morar num gabinete. É muito divertido!”

Patrícia não foi Bacana 

Dos vereadores “sequestrados” para votar em João de Maria, a maior indignação do grupo de Evandro Valadares é com Patrícia de Bacana, que estava na Secretaria de Serviços Públicos e, traindo a promessa ao prefeito, pulou da pasta e do barco. Alegam que ela teria dívidas de campanha e que a proposta de João foi irrecusável, mesmo que ninguém prove nada.

João e a caminhonete 

Na boca miúda e nas conversas da Rua da Baixa, dizem que João se desfez até de uma caminhonete para aliciar os votos que lhe faltavam para a reeleição. Todos falam, mas só João pode confirmar. Pior são os valores. É um tal de “foi R$ 400 mil pra uma”, R$ 200 mil pro outro”…

Isso tudo?

Em Tabira, no fofocômetro, falam em uma gorda oferta para Didi de Heleno votar na chapa oposicionista, que ainda tenta manter Djalma das Almofadas no poder. Dicinha do Calçamento já está no bloco oposicionista e dessa vez, pela fama de vira-vira e pula-pula, não foi procurado por ninguém.

Última chance

Representantes de bairros de Afogados da Ingazeira avaliaram 2022 como um ano perdido em relação à gestão Sandrinho. Foi no Debate das Dez. Dizem que faltou discussão, interlocução e ações que melhorem a qualidade de vida nos bairros. Salvaram-se algumas ações pontuais e a confiança de que o cenário vai ser diferente em 2023, ano chave para o gestor, na boca de uma reeleição que já invocou ter direito.

Sem definição 

Raquel Lyra não deu nenhum sinal na reunião de prefeitos sobre equipe de governo ou plano de ações para os primeiros meses a partir de janeiro. Muitos gestores saíram na foto com ela sem nenhuma definição específica. Única certeza é da construção de “racreches”, um mantra de sua campanha.

Era uma casa muito engraçada 

O Ministério Público e seu coordenador Lúcio Luiz de Almeida Neto já deveriam ter tomado uma providência em relação ao imóvel abandonado que pertence à instituição e fica na Roberto Nogueira Lima. Ou reforma e disponibiliza para um dos promotores ou, caso seja “miséria” ocupá-lo, que o cedam para o poder público economizar com aluguel. Cedê-lo a um sem teto talvez seja demais pra eles.

Frase da semana:

“Quem decide o meu futuro, para onde eu vou, para onde vai as Forças Armadas, a Câmara e o Senado são vocês”.

Do presidente Jair Bolsonaro em fala golpista a golpistas no Palácio da Alvorada.

Jorge Cunha (PROS) foi assassinado a facadas na madrugada desta terça-feira (2) no município de Apicum-Açu.

Do G1

O vereador do município de Apicum-Açu Jorge Cunha (PROS) foi assassinado a facadas na madrugada desta terça-feira (2) por causa de R$ 2. Ele estava participando de uma festa no povoado Turilana, no mesmo município, quando foi esfaqueado após negar dinheiro para o suspeito de cometer o crime.

De acordo com o sargento Ubiranilton da Polícia Militar, o suspeito de cometer o crime identificado como ‘Pelebreu’, de 25 anos, teria pedido a quantia de R$ 2 ao vereador que disse que não tinha. O vereador seguiu para o seu veículo quando foi abordado novamente pelo suspeito. Após negar novamente ele foi atingido por duas facadas, sendo uma no peito e outra na costela.

Após o crime, o suspeito fugiu e ficou escondido no cais do porto do povoado Turilana onde foi preso pela Polícia Militar. O vereador Jorge Cunha, de 47 anos, não resistiu e acabou falecendo. Por meio de uma rede social, o prefeito de Apicum-Açu e irmão da vítima, Cláudio Cunha, repudiou a Polícia Civil que liberou a festa sem o conhecimento do município.

“Por conta disso o município perde o controle completo, porque em qualquer lugar do país é preciso ter o mínimo de segurança. Isso é um verdadeiro absurdo a forma de como a pessoa foi morta, traiçoeiramente e isso pode acontecer com qualquer frequentador de festa”, disse.

Ao Blog Nill Júnior,

Diante do posicionamento do Ministério Público Federal, divulgado nesta quarta-feira (12/12), o Governo de Pernambuco vem reafirmar os termos da nota distribuída pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), na última terça (11/11), em resposta às ilações levantadas sobre o funcionamento das Organizações Sociais (OSs) na área da Saúde. A verdade é: o Governo de Pernambuco tem compromisso com a probidade, a transparência e a responsabilidade no trato dos recursos públicos.

Esse compromisso foi reconhecido hoje (12/12), inclusive, pelo Ministério da Transparência e pela Controladoria Geral da União (CGU), que deram a Pernambuco a nota mais alta (9,4) , entre todos os Estados da Federação, no Ranking da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° (EBT). A avaliação ocorreu no período de 09 de julho a 14 de novembro deste ano, com 691 entes, entre eles os Estados, o Distrito Federal, capitais e municípios com mais de 50 mil habitantes.

O Governo do Estado tem demonstrado boa fé no trato da questão das Organizações Sociais na área da Saúde e reafirma também o seu estranhamento diante da ação judicial proposta, quando havia diálogo e providências concretas em andamento.

A Secretaria de Saúde tem promovido a remessa regular dos relatórios anuais de todas as unidades ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também assegurou o acesso a todos os repasses de recursos, federais e estaduais, realizados às Organizações Sociais. Ações propostas no Termo de Ajuste de Gestão entre a Secretaria e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram aprovadas, por unanimidade, pelo TCE neste ano. Esta é a maior confirmação de total transparência e idoneidade no trato da questão por parte do Governo do Estado, jogando por terra as afirmações do MPF.

O MPF afirma que os repasses para as OSs cresceram oito vezes entre 2010 e 2017. Pois bem, os serviços oferecidos pela saúde pública estadual ao povo pernambucano cresceram muito mais. Em 2010, quando existiam apenas o Miguel Arraes e o Dom Helder, a média de atendimentos de urgência foi de 48 mil. Em 2017, esse número passou para 850 mil atendimentos nos 11 hospitais geridos por OSs. Um aumento de mais de 1.670%! Isso é agir com diligência e probidade em favor dos mais necessitados.

É possível o desconhecimento, por parte do Ministério Público Federal, dos avanços obtidos pela Saúde Pública de Pernambuconos últimos anos, que visou beneficiar aqueles que mais precisam, bem como o funcionamento dessas organizações. Para conhecimento da opinião pública pernambucana e do MPF, segue o que foi acrescido à rede estadual, entre 2009 e 2018:

2009 – Hospital Miguel Arraes

2010 – Hospital Dom Helder e UPAs 24h de Olinda, Igarassu, Paulista, Imbiribeira, Caxangá, São Lourenço, Torrões, Curado, Barra de Jangada, Engenho Velho e Caruaru

2011 – Hospital Pelópidas Silveira e UPAs 24h do Cabo, Nova Descoberta e Ibura

2013 – UPAEs de Garanhuns, Petrolina e Caruaru, além da UPA 24h de Petrolina

2014 – Hospital Mestre Vitalino em Caruaru e UPAEs de Serra Talhada, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belo Jardim e Limoeiro

2017 – UPAE Ouricuri

2018 – Hospital São Sebastião (fechado há 14 anos), UPAE Grande Recife (Abreu e Lima) e nos próximos dias será inaugurada a Unidade de Oncologia do Hospital Mestre Vitalino

Desde a implantação do modelo de administração por Organização Social na Saúde em Pernambuco, em 2009, os contratos de gestão são realizados por meio de seleção pública com ampla competitividade e devidamente publicados no Diário Oficial. Esses contratos definem metas quantitativas e qualitativas de atendimento e o repasse financeiro está condicionado ao cumprimento do serviço.

Para tanto, as unidades são avaliadas e acompanhadas permanente e sistematicamente por uma equipe multiprofissional da Secretaria de Saúde, composta por 30 profissionais, graduados em áreas de saúde, administração, direito e finanças.

Sobre as recomendações do MPF a respeito da transparência, a SES esclarece que quando notificada, ainda em julho de 2017, prestou todos os esclarecimentos solicitados e apresentou um plano de ação com atividades, metas e prazos, que continuam sendo executados, no intuito de dar respostas às recomendações. Além disso, representantes da Secretaria de Saúde participaram de audiência pública promovida pelo órgão federal, reiterando o compromisso do Governo do Estado com a implementação do plano, que também foi apresentado à população.

Para garantir a continuidade do processo, houve reunião com a participação da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Secretaria Estadual de Saúde (SES), Procuradoria-Geral de Pernambuco (PGE-PE), além da participação das Organizações Sociais de Saúde (OSS), para alinhar e manter o cumprimento do plano de ações. Importante ressaltar que já há a disponibilização das informações pela SES conforme determina a Lei de Acesso à Informação (LAI) e as Organizações Sociais já criaram e implantaram seus portais de transparência.

É com responsabilidade, temperança e respeito às instituições que o Governo de Pernambuco tem construído um modelo de gestão reconhecido em nível nacional e fora do País. Pernambuco foi reconhecido, ainda, como o único Estado eficiente na gestão pública, fora das regiões Sul e Sudeste, segundo o jornal Folha de S.Paulo e o Instituto DataFolha. Nesse Ranking de Eficiência dos Estados, são destacados os Estados que mais entregam Educação, Saúde, Infraestrutura e Segurança à população, com menor volume de recursos financeiros. Não são ações irresponsáveis, de fraco embasamento técnico e jurídico, que visam apenas o estardalhaço midiático, que vão afastar o Governo do seu caminho.