Amupe vai oferecer atendimento técnico em captação de recursos 

Prefeitura de Salgueiro não colocou a placa obrigatória na obra do Hospital de Campanha contendo dados exigidos por Lei Municipal, como despesas e prazo para execução do projeto

Por Machado Freire, jornalista

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Salgueiro, expediu recomendação à Prefeitura Municipal de Salgueiro para  assegurar a transparência e publicidade das receitas e das despesas relacionadas com o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), incrementando as possibilidades de controle social da aplicação dos recursos públicos.

Embora atrasada  em relação às exigências e obrigações legais,  a Prefeitura  informou que acata todos os termos da Recomendação e que, em dez dias úteis, todas as informações relativas às contratações, receitas e despesas com o novo coronavírus estarão disponíveis em link específico de acesso no portal da transparência da Prefeitura de Salgueiro.

Exigências :Entre as obrigações recomendadas pelo Ministério Público,  constam, por exemplo:  todas as contratações e aquisições realizadas, contendo com os nomes dos contratados, os números suas inscrições na Receita Federal do Brasil (CNPJs), os prazos contratuais, os objetos e quantidades contratados, os valores individualizados contratados e os números dos respectivos processos de contratação ou aquisição, com atualização diária das receitas e despesas com o combate à pandemia.

As  exigências recomendadas pelo Ministério Público  têm  como objetivo viabilizar o acesso amplo e contínuo à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle.

A Prefeitura Municipal de Salgueiro tem como hábito descumprir a lesgislação que exige, por exemplo, exibir  uma placa  em frente da obra constando na mesma os custos da obra bem como o inicio e conclusão previstas para a execução do contra, assim como a origem da verba alocada para a execução do projeto. Aliás, trata-se de uma Lei Municipal de autoria do ex-vereador Alvinho Patriota.

O caso mais recente de descumprimento da Lei,  é a obra do Hospital  de Campanha -no programa de combate ao coronavírus, onde a Prefeitura não informou os custos da obra,  a quantidade de pessoas contratadas, salários e categorias, etc. Na verdade, a Prefeitura Municipal de Salgueiro não costuma respeitar a legislação   em relação à Lei de Acesso à Informação.

O secretário de Cultura, Silvério Pessoa, não participa mais do governo de Raquel Lyra (PSDB).

Segundo o blog de Ricardo Antunes, oficialmente, ele pediu demissão, mas na verdade ele foi instado a sair. O cantor não tinha o menor perfil para o cargo e o Blog já havia antecipado as reclamações dos funcionários contra sua postura.

“Ele não queria saber de nada. Quem mandava mesmo era sua mulher”, disse um interlocutor do setor cultural pernambucano.

A informação da saída de Silvério foi divulgada, na tarde desta quinta (20), pela assessoria de comunicação do Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo estadual.

Essa é a primeira queda envolvendo um nome do primeiro escalão da atual gestão, que acabou de completar apenas seis meses. Segundo o governo, Silvério Pessoa entregou o pedido de demissão para Raquel Lyra e alegou “razões pessoais”. Mas não foi bem assim. O desgaste em torno do músico/secretário já era enorme.

Em janeiro deste ano, logo depois da posse, houve uma denúncia por parte dos próprios funcionários da Fundarpe de que o clima no prédio da Rua da Aurora já estava ficando complicado. Servidores relatavam o incômodo por ver sua esposa, a produtora cultural Karina Hoover, despachando na sala da presidência em diversas ocasiões. Veja mais sobre essa polêmica no blog de Ricardo Antunes, clicando aqui.

O Prefeito de Itapetim Adelmo Moura (PSB), visitou o Deputado Federal Gonzaga Patriota no hospital Albert Einstein, em São Paulo. Foi o primeiro político do Pajeú a noticiar um encontro com o Deputado socialista.

“Aproveitei o feriado de Carnaval, para visitar meu amigo e deputado federal, Gonzaga Patriota.  Ele está internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Na próxima semana ele já estará de volta, se recuperando em Brasília. Desejo melhoras e uma rápida recuperação, com fé em Deus”, disse na sua conta no Instagram.

O Deputado afirmou que os exames apontaram que como consequência de uma arbovirose, cujo diagnóstico foi chikungunya, desenvolveu um quadro de diverticulite. Em seguida foi provocada uma trombose no intestino e complicações no pulmão e fígado.

Com o diagnóstico totalmente fechado, Gonzaga, que está em nós evolução, terá um tratamento mais específico. Gonzaga está internado há 17 dias entre o Hospital de Brasília e o Albert Einstein em São Paulo. Chegou a ficar por alguns em UTIs e unidades semi intensivas.

O vereador Diógenes Patriota esteve hoje na Secretaria de Defesa Social do Estado e no Palácio do Governo.

Ele protocolou um ofício pedindo que a inteligência da SDS possa montar uma operação para desarticular a quadrilha que anda praticando furtos e roubos de motos em Tuparetama, o que tem gerado medo e revolta na população.

Na parte da tarde esteve acompanhado do deputado aliado Clodoaldo Magalhães.

Motociclistas e mototaxistas de Tuparetama cobram medidas imediatas das autoridades na repressão dos assaltos e furtos que vêm ocorrendo de forma crescente nos últimos dias. A cidade, que já foi pacata e sem registros de violência, tornou-se uma “terra sem lei” no tocante a furtos, dizem os reclamantes.

Moradores cobram uma resposta das polícias na ação preventiva e na investigação dos assaltos contra donos de motos no município. Somente nessa semana, cinco ocorrências foram registradas.

“Os assaltos ocorrem à luz do dia. Mototaxistas estão abandonando suas atividades após as 19h e a partir desse horário Tuparetama entra em estado de sítio, ninguém mais sai com motos pra lugar algum.”

O candidato a prefeito de São José do Egito pelo PSB, Dr. George Borja, apresentou uma de suas propostas de campanha: a criação do Parque da Cidade.

O projeto, que visa transformar uma área urbana em um espaço de lazer, esporte e cultura para a população, foi detalhado em um vídeo divulgado nas suas redes sociais.

Segundo George Borja, o Parque da Cidade será um espaço multiuso, pensado para atender a todas as idades e diferentes necessidades da comunidade.

“Nosso objetivo é proporcionar um local onde as famílias possam se reunir, as crianças possam brincar, os jovens possam praticar esportes, e todos possam ter acesso a atividades culturais e de lazer em um ambiente saudável e seguro. Uma fabrica de saúde e cidadania, pensado para todos, até com espaço digital e espaço para educação inclusiva para crianças atípicas”, afirmou o candidato.

George Borja destacou que o Parque da Cidade será um marco na qualidade de vida dos moradores de São José do Egito, contribuindo para o bem-estar social e ambiental.

Ele enfatizou ainda a importância de um planejamento sustentável, que respeite o meio ambiente e integre a comunidade no processo de criação e manutenção do parque.

A criação do Parque da Cidade é vista como uma iniciativa que pode transformar a dinâmica social e urbana de São José do Egito, trazendo benefícios tanto para a saúde quanto para a cultura e educação local.