MP recomenda à Prefeitura de Salgueiro publicar receitas e despesas com o combate ao coronavírus

Foto: Peterson Grecco/TV Vanguarda

A Polícia Civil prendeu, neste sábado (11), um homem de 41 anos acusado de liderar o ataque ao assentamento Olga Benário, do MST, em Tremembé, São Paulo. O crime, ocorrido na noite de sexta-feira (10), deixou dois mortos e seis feridos.

O delegado seccional Marcos Ricardo Parra afirmou que o suspeito confessou a participação no ataque e foi reconhecido por vítimas e testemunhas. O caso estaria ligado a uma disputa por um lote no assentamento, regularizado há cerca de 20 anos. Segundo a polícia, o conflito começou como uma tentativa de intimidação e evoluiu para um confronto com armas brancas e de fogo.

No ataque, cinco carros e três motos invadiram o local, disparando contra os moradores. As vítimas fatais foram identificadas como Valdir do Nascimento de Jesus, 52 anos, e Gleison Barbosa de Carvalho, 28 anos. Outras seis pessoas foram hospitalizadas, incluindo um homem de 29 anos em estado grave.

O Ministério da Justiça determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar o crime, que foi classificado como uma violação de direitos humanos. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Agrário emitiu nota de repúdio e cobrou providências das autoridades.

As investigações seguem em andamento para localizar outros envolvidos no ataque, e armas e veículos apreendidos serão periciados. Com informações do g1.

Números mostram que há distância astronômica entre o anunciado e o que é realmente gasto em campanhas. Justiça eleitoral promete apertar este ano.

Pouco tem se divulgado, mas já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459.

A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.

Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.

No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

Veja exemplos práticos: em Serra Talhada, o maior gasto na campanha de prefeito em 2012 declarado foi de R$ 288.798,03. Para este pleito, portanto, o limite de gastos na campanha municipal é de 70% desse valor. Ou seja, nenhuma campanha a prefeito na Capital do Xaxado pode gastar mais de R$  202.158,62. Para vereador, o limite é de R$ 22.940,68, o que representa 70% do maior gasto em 2012, de R$ 22.940.

Em Afogados da Ingazeira, para prefeito, não se pode gastar mais que R$ 183.589, ou 70% de 262.270,00, maior gasto de 2012. Para vereador, o teto é de R$ 12.600,00.

Na Cidade Mãe Ingazeira, o limite é de R$ 20.538,00 para prefeito e R$ 7.595,00 para vereador. E por aí vai. O blog fez um levantamento especial só com municípios importantes do Sertão e também disponibiliza o link na íntegra. Esse valor deve subir amanhã, quando o TSE fará a correção monetária.

Os valores serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir. De qualquer forma, representam na pior das hipóteses em semi congelamento do que fora gasto em 2012.

O mais curioso é que, nos bastidores, não são poucas as informações de campanhas multi-milionárias em 2012. Ou seja, a maioria dos candidatos pode ter driblado a legislação eleitoral e a Justiça ao informar valores infinitamente menores do que o que de fato foi gasto.

A dúvida é saber, com o fim do financiamento provado de campanha, a redução do tempo e das formas de publicidade na campanha e casos como da Operação Lava Jato, que vão intimidar doadores, Deputados e quem quiser driblar a lei, até onde esses valores serão rigorosamente cumpridos.

Também fica a dúvida sobre até onde vai o poder punitivo da Justiça Eleitoral.

Veja abaixo o limite de gastos para cada campanha no Pajeú, sem considerar a correção pelo INPC:

Se quiser ver a relação completa disponibilizada pelo TSE, clique abaixo:

eleicoes-2016-tabela-final-do-limite-de-gastos-por-municipio-e-cargo-eletivo-15dez2015

A 13ª Caminhada do Forró, em Arcoverde, a partir das 10 horas da manhã deste domingo, é uma das mais belas manifestações culturais do São João. Forrozeiros autênticos puxam uma multidão pelas ruas.

Nomes como Henrique Brandão,  Geraldinho Lins,  Nando Cordel,  Mazinho Arcoverde, Sílvia Regina, George Silva e muitos sanfoneiros pé de serra levam o povo com forró, xote, xaxado .

O organizador Kleber Araújo detalhou a bela homenagem a Anastacia Oficial , a Rainha do Forró, parceira de Dominguinhos por onze anos e dona de mais de 800 composições, como como “Só Quero Um Xodó” e “Tenho Sede”. O anúncio foi feito em primeira mão no LW Cast da última quinta-feira.

Se você quer ver uma manifestação do autêntico São João, vá à Caminhada do Forró, neste domingo em Arcoverde. O evento prova que nem tudo está perdido.

 

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Foto: Tarciso Augusto

Inclusão social, respeito e garantia de todos os direitos às pessoas com qualquer tipo de deficiência. Essa é a luta da chapa coletiva composta por Terezinha Nunes, Germana Soares, Carol Aleixo e Ledja Albuquerque, que ganhará reforço no seu lançamento nesta quinta-feira (13.08), a partir das 19h, ao vivo, no Youtube. 

O evento virtual vai contar com um bate-papo entre as pré-candidatas e o doutor em Ciência Política e professor da Universidade Católica Juliano Domingues, que vai abordar o tema “Mandato Coletivo e a Democracia Representativa”.

A chapa conjunta formada por mulheres reúne Terezinha Nunes, ex-deputada estadual e criadora da plataforma PE Inclusivo; Germana Soares, mãe de uma criança com microcefalia e fundadora da ONG União de Mães de Anjos (UMA); Ledja Albuquerque, ativista, deficiente física, conselheira municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Carol Aleixo, mãe de uma criança com autismo, enfermeira e fundadora do Grupo Super Mães.

Depois de dois anos na estrada, o CineClube do Verso faz uma parada. Uma parada em Tabira. Serão dez sessões ao longo de 2017 e a primeira é nesta quinta-feira, dia 16, às 19h30, na Casa da Cultura Dr. Ivo Mascena Véras.

“É um projeto que mistura cinema e poesia. A cada sessão temos filmes com temáticas regionais e poéticas seguidas de debates e apresentações artísticas”, explica o produtor cultural Alexandre Morais, responsável pelo cineclube. “Nos dois primeiros anos fomos a 13 praças do Pajeú. Agora fincamos o pé em Tabira, com a proposta de formar e fidelizar um público cineclubista. Pra isso contamos com a parceria do Governo Municipal que está cedendo o espaço e mobilizando o público”, completa.

O CineClube do Verso é incentivado pelo Funcultura e assim o acesso é gratuito. O calendário prévio indica a realização de sessões a cada terceira quinta-feira do mês, sempre no mesmo local e horário. Na sessão deste mês se apresentam os poetas repentistas Zecarlos do Pajeú e Edezel Pereira.

1ª Sessão do Cineclube do Verso

Data e hora: 16/02/17, às 19 horas

Local: Pátio da Casa da Cultura Dr. Ivo Mascena Véras, Tabira – PE

Entrada grátis