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MP recomenda à Prefeitura de Salgueiro publicar receitas e despesas com o combate ao coronavírus

Por Nill Júnior

Prefeitura de Salgueiro não colocou a placa obrigatória na obra do Hospital de Campanha contendo dados exigidos por Lei Municipal, como despesas e prazo para execução do projeto

Por Machado Freire, jornalista

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Salgueiro, expediu recomendação à Prefeitura Municipal de Salgueiro para  assegurar a transparência e publicidade das receitas e das despesas relacionadas com o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), incrementando as possibilidades de controle social da aplicação dos recursos públicos.

Embora atrasada  em relação às exigências e obrigações legais,  a Prefeitura  informou que acata todos os termos da Recomendação e que, em dez dias úteis, todas as informações relativas às contratações, receitas e despesas com o novo coronavírus estarão disponíveis em link específico de acesso no portal da transparência da Prefeitura de Salgueiro.

Exigências :Entre as obrigações recomendadas pelo Ministério Público,  constam, por exemplo:  todas as contratações e aquisições realizadas, contendo com os nomes dos contratados, os números suas inscrições na Receita Federal do Brasil (CNPJs), os prazos contratuais, os objetos e quantidades contratados, os valores individualizados contratados e os números dos respectivos processos de contratação ou aquisição, com atualização diária das receitas e despesas com o combate à pandemia.

As  exigências recomendadas pelo Ministério Público  têm  como objetivo viabilizar o acesso amplo e contínuo à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle.

A Prefeitura Municipal de Salgueiro tem como hábito descumprir a lesgislação que exige, por exemplo, exibir  uma placa  em frente da obra constando na mesma os custos da obra bem como o inicio e conclusão previstas para a execução do contra, assim como a origem da verba alocada para a execução do projeto. Aliás, trata-se de uma Lei Municipal de autoria do ex-vereador Alvinho Patriota.

O caso mais recente de descumprimento da Lei,  é a obra do Hospital  de Campanha -no programa de combate ao coronavírus, onde a Prefeitura não informou os custos da obra,  a quantidade de pessoas contratadas, salários e categorias, etc. Na verdade, a Prefeitura Municipal de Salgueiro não costuma respeitar a legislação   em relação à Lei de Acesso à Informação.

Outras Notícias

Paulo Câmara anuncia ampliação do Programa Criança Alfabetizada

Além de alunos do Ensino Fundamental, nova etapa também contemplará crianças da pré-escola na rede pública O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta quinta-feira (06.02), no Teatro Tabocas, Centro de Convenções de Pernambuco, a abertura do I Seminário Criança Alfabetizada. Além de pactuar as metas do programa para o ano de 2020, o encontro […]

Além de alunos do Ensino Fundamental, nova etapa também contemplará crianças da pré-escola na rede pública

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta quinta-feira (06.02), no Teatro Tabocas, Centro de Convenções de Pernambuco, a abertura do I Seminário Criança Alfabetizada.

Além de pactuar as metas do programa para o ano de 2020, o encontro serviu para anunciar sua expansão, que na nova etapa passará a contemplar alunos da pré-escola, de quatro a cinco anos de idade. O governador afirmou que a ampliação do Criança Alfabetizada reforça seu êxito na primeira etapa e garante que mais crianças da rede pública de ensino aprendam a ler e escrever no tempo certo.

“Trabalhamos todos juntos nessa primeira etapa, fizemos capacitações, entregamos materiais didáticos e realizamos oficinas. Acompanhei pessoalmente algumas ações e vi de perto a motivação de quem está ajudando nesse projeto. Este ano vamos expandir nosso trabalho. Nosso objetivo é que cada vez mais as crianças tenham acesso aos seus direitos e que Pernambuco continue avançando, porque temos condições para isso”, Afirmou Paulo Câmara.

O governador garantiu ainda que o trabalho continuará a ser realizado junto com os municípios, professores, gestores e alunos. “A educação é uma longa estrada, mas quando a iniciamos de maneira certa, sabemos que qualquer dificuldade vai ser ultrapassada com unidade, diálogo, transparência e muita vontade de acertar”, finalizou.

Ao longo do dia, a programação do seminário reuniu prefeitos, secretários municipais, gestores e coordenadores da iniciativa em painéis de discussões. “Este ano muita coisa vai acontecer e esse evento é um momento para falar sobre o planejamento das atividades. É uma oportunidade de contribuir ainda mais com esse processo de alfabetização das nossas crianças”, disse o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio.

O secretário também explicou a nova etapa do projeto, que inclui um trabalho não apenas com o primeiro ciclo de alfabetização, que envolvem o primeiro e o segundo ano do ensino fundamental, mas também com a pré-escola. “Usaremos os mesmos princípios, só que agora ampliaremos para estudantes de quatro e cinco anos de idade. Além disso, em junho, quando o programa completa um ano, vamos conhecer os municípios com os melhores resultados e vamos fazer a distribuição dos prêmios para as escolas destaque. O Estado vai pagar uma quantia em dinheiro para que essas escolas possam desenvolver projetos e fazer investimentos lá dentro”, pontuou.

Presente ao evento, o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, falou sobre os frutos positivos que o Criança Alfabetizada está rendendo à sua cidade. “Iniciamos o programa no município e já estamos vendo resultados. É uma ação muito importante, porque é exatamente nessa faixa de idade que o desenvolvimento das crianças é extremamente importante na sua vida futura”, relatou.

Estiveram presentes à solenidade de abertura os deputados estaduais Teresa Leitão e Paulo Dutra; a coordenadora do Criança Alfabetizada, Ana Selva; o presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-PE), Manoel Messias; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-PE), Natanael da Silva; o ex-prefeito de Sobral (CE), Veveu Arruda; além de vários prefeitos, parlamentares e gestores da área de educação.

Geraldo Freire confirma saída da Rádio Jornal

O comunicador Geraldo Freire confirmou que não volta mesmo à Rádio Jornal. A Super Manhã ganhou sua identidade ao longo de trinta anos. Geraldo tem evitado dar mais motivos para a sua saída. Nem a amigos próximos, como o sertanejo Daniel Bueno, tinha dado a informação de que anunciaria sua saída. Daniel inclusive é parceiro […]

O comunicador Geraldo Freire confirmou que não volta mesmo à Rádio Jornal. A Super Manhã ganhou sua identidade ao longo de trinta anos.

Geraldo tem evitado dar mais motivos para a sua saída. Nem a amigos próximos, como o sertanejo Daniel Bueno, tinha dado a informação de que anunciaria sua saída. Daniel inclusive é parceiro em um novo livro sobre sua biografia, que deve sair em breve.

Única coisa que se sabe é que a Jornal passou por algumas mudanças recentes. Uma delas, quando migrou para 90,3 FM a grade que era da AM, tornando a emissora all news. Geraldo sempre gostou dos chamados quadros musicais e da relação que tinha e tem com vários artistas. Debates musicais por exemplo, não podiam ocorrer com  a mesma frequência. A Rádio também demitiu alguns colaboradores, como o próprio substituto natural de Geraldo, Wagner Gomes.

Recentemente, a frequência estendida e algumas afiliadas ganharam a JC FM, tirando a Jornal de algumas praças. Não se sabe o peso dessas decisões na decisão de Geraldo. Em um vídeo ele agradeceu a João Carlos Paes Mendonça e lembrou o fato de nunca ter se atrasado em mais de 30 anos de casa. Dada a emoção, o vídeo chega a ser cortado.

Geraldo agradece a diretores e equipe, mas diz:  “há algum tempo não estou feliz na Rádio Jornal e tenho dúvida se a Rádio Jornal ainda estava feliz comigo”, disse em vídeo. Eu disse a Geraldo que “o mundo estava se acabando” com essa notícia, dada a repercussão entre todos que amam o rádio, de ouvintes a gente do meio. “Obrigado amigo. Diga que eu não me aposentei porque tenho menos de 100 anos”, brincou. Geraldo tem muita lenha pra queimar.

Prefeito Luciano Torres participa de plenária da senadora Teresa Leitão no Recife

Na noite de ontem 16 de maio, o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, participou, no Recife, da plenária promovida pela senadora Teresa Leitão. O encontro reuniu lideranças políticas, representantes municipais e integrantes de gestões públicas de várias regiões do estado. A comitiva de Ingazeira contou com a presença de Gabriella Torres, representando o setor de […]

Na noite de ontem 16 de maio, o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, participou, no Recife, da plenária promovida pela senadora Teresa Leitão. O encontro reuniu lideranças políticas, representantes municipais e integrantes de gestões públicas de várias regiões do estado.

A comitiva de Ingazeira contou com a presença de Gabriella Torres, representando o setor de Finanças; Elizandra Veras, da Educação; Iara Pires, da Assistência Social; da vereadora Deorlanda Carvalho; e da primeira-dama Margarida.

Durante a plenária, foram debatidos temas ligados ao fortalecimento dos municípios pernambucanos, investimentos em áreas essenciais e ações voltadas ao desenvolvimento regional.

O evento também serviu como espaço de diálogo, troca de experiências e fortalecimento das pautas municipalistas.

Para o prefeito Luciano Torres, momentos como esse são importantes para ampliar o debate sobre políticas públicas e buscar parcerias que contribuam com o avanço e o fortalecimento do município de Ingazeira.

Festa de Agosto de Jabitacá teve início no domingo 

A 120ª edição da Festa de Agosto, que comemora Nossa Senhora dos Remédios começou neste domingo (6) com o tradicional café da manhã em frente a centenária Igreja da Imaculada Conceição, que repousa em frente a Praça Isauro Gomes de Torres na charmosa Jabitacá. A missa foi celebrada pelo Padre Rogério. A noite subiu ao […]

A 120ª edição da Festa de Agosto, que comemora Nossa Senhora dos Remédios começou neste domingo (6) com o tradicional café da manhã em frente a centenária Igreja da Imaculada Conceição, que repousa em frente a Praça Isauro Gomes de Torres na charmosa Jabitacá. A missa foi celebrada pelo Padre Rogério.

A noite subiu ao palco o cantor Nego Adelmo fazendo abertura para o grande nome da noite, o cantor potiguar, Zezo. Estavam presentes além do prefeito Zeinha Torres; o vice Dr. Pedro Alves; o presidente da Câmara Municipal, Chico Torres; o secretário de Administração, Marquinhos Melo; o ex-prefeito Albérico Rocha; vereadores; secretários; o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres; o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres; e outras personalidades municipais.

Nesta segunda-feira (7), a festa foi animada por Walison Vaqueiro. Nesta terça-feira (8),  tem Lindonjonson e banda. Na quarta-feira, dia 9, Os Megas.

Já na quinta-feira, dia 10, a grade tem sequência com Arthur Vaqueiro e Henry Freitas. Dia 11, Zé Cícero Forrozeiro. No dia 12, Chiquinho de Belém e Juninho Vaneirão. Dia 13, Neno do Acordeon. A festa termina dia 14, com os shows de Seu Marquinhos e Cavaleiros do Forró. A prefeitura realiza o evento, com apoio da Fundarpe e Governo de Pernambuco. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Ausência dos cubanos no Mais Médicos vai fechar cinco UBS em Serra Talhada

Revolta e muita preocupação. Este são os sentimentos do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), que não escondeu a decepção com o anúncio do fim do programa Mais Médicos, criado na gestão da ex-presidente Dilma Roussef. O anúncio foi feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e cerca de 8 mil médicos estrangeiros vão […]

Revolta e muita preocupação. Este são os sentimentos do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), que não escondeu a decepção com o anúncio do fim do programa Mais Médicos, criado na gestão da ex-presidente Dilma Roussef.

O anúncio foi feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e cerca de 8 mil médicos estrangeiros vão deixar o País. A maioria são oriundos de Cuba.

A reportagem do Farol de Notícias conversou com o prefeito petista, que falou do impacto imediato, já na semana que vem, em Serra Talhada.

“Vinte mil serra-talhadenses sem médico, cinco postos fechados. Dia 24 de novembro os médicos vão embora, cada unidade atende mais de 4 mil pessoas e perderemos cinco médicos. Será uma tragédia pra saúde, vão piorar muito os indicadores da saúde. Para se ter uma ideia, esse ano eu só conseguir fechar todas as unidades de saúde em julho, porque estava faltando médico. Não tem médico para contratar, imagine agora a região do Pajeú com 88 médicos a menos, vamos voltar ao passado. Onde a gente tem que adular um médico, eles vão trabalhar menos, trabalhar tantas horas por dia, atender tantas consultas, trabalhar só três dias por semana”, lamentou Luciano Duque.

Críticas ao sistema

Ainda durante a entrevista, o prefeito criticou a Associação Brasileira de Médicos (ABM) que comemorou, segundo o prefeito, o anuncio do fim do programa. Duque classificou o fato como sendo uma ‘tragédia.

“Isso vai piorar muito a saúde do povo trabalhador, quem pode pagar uma consulta tudo bem. Mas é o que a associação de médicos quer, a ABM. Medicina paga, dinheiro! Ou seja, é uma tragédia que a gente vai viver. Não existem médicos, para dizer que vai abrir para a inscrição de médicos”, ressaltou Duque, arrematando:

“Agora com a saída de 9 mil médicos, onde vai arrumar esses médicos que não existem no mercado? Veja que coisa difícil, em que situação a gente vai ficar como prefeitos. A população desassistida por uma decisão ideológica de um presidente que não está pensando no povo, quer fazer proselitismo político em cima da saúde do povo”.

Reação

O prefeito de Serra Talhada confirmou que haverá um processo de resistência por parte dos prefeitos em todo o Brasil.

“Eu creio que vai haver uma reação muito grande da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). O presidente Jonas Donizette já se manifestou indignado com essa decisão, pedindo que o governo reavalie. E o presidente da ABM, o Ary Vanazzi, já se colocou contrário. Os prefeitos do Brasil inteiro estão revoltados e indignados”, resumiu.