MP recomenda à Prefeitura de Salgueiro publicar receitas e despesas com o combate ao coronavírus

Desembargadores consideraram que valor inicial era “excessivo”

A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser paga pelo ex-prefeito de Tamandaré (PE) Sergio Hacker e sua esposa, Sari Corte Real, à família do menino Miguel, que morreu em 2020.

A redução foi aprovada em sessão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, sediado em Recife, ao aceitar um recurso da defesa do casal. No ano passado, eles foram condenados ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais.

Por unanimidade, os desembargadores entenderam que o valor maior, estipulado anteriormente pela primeira instância, foi “excessivo”.

Com a nova decisão, Mirtes Renata, mãe do menino, e Marta Maria Santana, avó do garoto, deverão receber R$ 500 mil cada uma, totalizando R$ 1 milhão. Elas também poderão recorrer da decisão.

No dia 2 de junho de 2020, sem ter com quem deixar Miguel Otávio, de 5 anos, devido ao fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19, Mirtes levou o filho para a residência do ex-prefeito, onde trabalhava como empregada doméstica.

Durante o expediente, a patroa, Sari, pediu a Mirtes que fosse passear com o cachorro da família. O filho ficou no apartamento.  A patroa deixou o menino entrar em um elevador, sozinho, em busca da mãe e voltou para casa para fazer a unha com uma manicure. Ele entrou no elevador, no quinto andar, e foi até o nono,  onde caiu ao ficar suspenso em uma janela. 

A tragédia levou a assembleia de Pernambuco a aprovar a Lei Miguel, norma que proíbe que crianças de até 12 anos de idade utilizem elevador desacompanhadas de adultos. As informações são da Agência Brasil.

O técnico Alexandre Barros, da empresa Base Post, de São Paulo, está em Afogados da Ingazeira revisando o projetor do Cine Teatro São José.

O Cine é o único cinema de rua a funcionar com programação regular na região. Depois de nova adaptações na cabine, deve retomar as atividades ainda neste trimestre.

Isso porque de acordo com o diagnóstico de desempenho do projetor digital da marca Cristhie,  são necessárias ações para que haja menor influência externa de calor e umidade.

Com isso, mesmo com o equipamento apto, a melhoria na cabine é necessária para evitar novas intercorrências,  dada a sensibilidade técnica do equipamento.

Há muita incidência de calor,  o que exige isolamento térmico,  além da preocupação com poeira e umidade.  Esses fatores externos tinham menor influência no projetor de rolo,  que funcionava até 2016. “É adaptar uma cabine antiga a um equipamento novo”, define Barros.

Campanha de manutenção:  Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios está lançando uma campanha de amigos do cinema, com colaborações mensais,  como no modelo de sócios contribuintes da Rádio Pajeú.

A finalidade é contribuir com sua manutenção,  que  não tem garantia só com a exibição dos filmes. Só essa intercorrência técnica tem custo total de quase R$ 40 mil, que foge do orçamento regular da Fundação.

Parceiros como a prefeitura de Afogados da Ingazeira também estão sendo buscados para parcerias.

Do site Roberta Jungmann

Com a confirmação da reeleição de Dilma Rousseff, João Paulo está animado em relação ao futuro do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco. Isso porque, nas últimas semanas do pleito presidencial, a militância voltou às ruas com intensidade, após um primeiro turno apático que terminou com poucos candidatos eleitos pelo partido e análises sobre um possível esfacelamento do partido no Estado. “Eu acho que a coisa mais importante dessa eleição foi a mobilização da militância, que de forma espontânea ganhou as ruas do Estado, do Recife e da Região Metropolitana”, falou em entrevista por telefone ao RJ. “Essa vitória política, ao meu ver, repõe o PT como força política no Estado”, enfatizou.

Quanto à relação com o PSB, que fez forte oposição à candidatura de Dilma Rousseff, João Paulo foi duro em suas críticas. “O voto dos pernambucanos foi um contraponto à arrogância do prefeito Geraldo Julio e do governador eleito [Paulo Câmara] e, acima de tudo, ao fato do Estado não ter reconhecido os avanços trazidos por Lula e Dilma. O povo de Pernambuco disse não a essa posição”, afirmou.

Sobre a relação futura do PT com os socialistas, ele acredita que não haverá retaliação por parte do governo federal, mas que o PSB agora é oposição. “Eles [do PSB] exageraram na dose. Logo eles que foram tão beneficiados pelo governo federal. Então, a relação não fica a mesma. Não acredito em retaliação, mas eles não são mais aliados”, pontuou.

As novas regras adotadas nas atividades econômicas e sociais foram anunciadas na quarta- feira (28) pelo governo do Estado

O Governo de Pernambuco publicou, nesta sexta-feira (30), o decreto que oficializa mais um avanço de fase do Plano de Convivência com a Covid-19 no  Estado. As informações são do JC Online.

As novas flexibilizações adotadas nas atividades econômicas e sociais foram anunciadas na quarta-feira (28) em coletiva de imprensa online realizada no Palácio do Campo das Princesas, na área central do Recife.

Com o decreto assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB) publicado, a partir da próxima segunda-feira (2), estabelecimentos de todas as regiões do Estado poderão alcançar um novo patamar de flexibilizações, graças à queda dos indicadores epidemiológicos e assistenciais, como o registro, nessa quinta (29), da menor média móvel de casos de covid-19 desde novembro de 2020 pelo 2º dia consecutivo.

Com as novas regras, bares, restaurantes e demais serviços de alimentação vão poder funcionar das 5h até meia-noite, todos os dias da semana. As atividades esportivas coletivas e individuais e os clubes sociais também seguirão esse novo limite de horário. 

Já os eventos corporativos, que continuam com permissão de funcionamento até às 23h, poderão ser realizados para um público de até 200 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor.

Segundo a secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, as colações de grau, aulas da saudade, cultos ecumênicos, cinemas, teatro e circus também poderão funcionar até a meia-noite, durante todos os dias, a partir da próxima semana.

Comportamento preventivo: durante a coletiva, Ana Paula aproveitou para pedir mais conscientização da sociedade, neste momento de flexibilizações das atividades econômicas, e respeito dos frequentadores aos protocolos de saúde. 

“Por conta de relatos sobre casos de desrespeito aos protocolos nos bares e restaurantes, principalmente após a liberação da música ao vivo, faço um pedido para que todos se conscientizem, pois ainda não vencemos a guerra e os números da pandemia podem voltar a piorar”, afirmou a secretária-executiva, reforçando que, apesar das medidas de flexibilização, os cuidados devem ser mantidos.

O secretário de Saúde, André Longo, complementou o aviso sobre a necessidade de a sociedade não deixar de lado um comportamento preventivo. 

“Apesar de estarmos dando passos à frente, os indicadores positivos ainda não nos permitem abdicar do cuidado. Esses indicadores são frutos de um esforço muito grande de toda a sociedade, que não podemos colocar em risco. Por isso, o uso correto da máscara, o distanciamento físico e os protocolos setoriais são o caminho para continuarmos avançando rumo a uma normalidade possível”, disse.

Imunização: sobre a vacinação, foi feito um chamado à população sobre a importância de finalização do esquema vacinal contra a covid-19. “Com a primeira dose, nosso sistema de defesa começa a produzir os anticorpos, mas é na segunda dose que a resposta imunológica acontece de forma mais intensa, aumentando a eficácia e a tornando mais duradoura. Assim, as pessoas que não completam o esquema vacinal correm maior risco de contágio e, principalmente, de agravamento do quadro”, ressaltou Longo.

Nos últimos dois dias, Pernambuco recebeu a maior remessa de imunizantes em uma única semana. Do total de 506.470 doses, cerca de 73% (mais de 369 mil) são destinadas exclusivamente para as segundas aplicações. Veja as novas regras:

Academias – 50% da utilização dos aparelhos de cardio | Horário das 5h às 23h nos dias de semana e das 5h às 22h nos finais de semana e feriados;

Atividades esportivas coletivas e individuais – Horário até a meia-noite | 100 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor;

Jogos de futebol profissional em estádios – sem público; 

Bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência –  50% da capacidade do local | Horário até a meia-noite | Música ao vivo, com restrição de até três músicos e sem dancing;

Shoppings centers e galerias comerciais – 1 cliente a cada 5m² para área interna das lojas e 1 cliente a cada 10m² nas áreas de circulação | Horário até 22h todos os dias | Bares e restaurantes dos shoppings podem funcionar até a meia-noite;

Clubes sociais – Horário até a meia-noite | Proibido saunas;

Colação de grau, aula da saudade e culto ecumênico – 300 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor | Horário até a meia-noite | Proibido alimentos, bebidas e música ao vivo;

Cinema, teatro e circo – 300 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor | Horário até ameia-noite; 

Museus e demais equipamentos culturais – 1 visitante a cada 20m² nas áreas expositivas internas e 1 visitante a cada 10m² nas áreas expositivas externas | Horário de 9h às 22h todos os dias; 

Eventos corporativos – 200 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor | Proibido música ao vivo | Horário até as 23h todos os dias; 

Eventos culturais – Permanecem vedados.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai ampliar a aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar. A estimativa é de que haja um acréscimo de 30% no número de agricultores(as) beneficiados em 2021. 

A Secretária de Assistência Social, Madalena Leite, que coordena o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no âmbito do município, reuniu os beneficiários – seguindo os protocolos de segurança sanitária – para apresentar o balanço do programa no ano passado. 

Foram investidos duzentos mil reais na aquisição de mais de 47 toneladas de alimentos oriundos da agricultura a familiar, beneficiando 67 famílias camponesas em Afogados da Ingazeira. 

Os produtos atendem às necessidades alimentares dos beneficiários de importantes programas e instituições, como o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), abrigo institucional, cozinha comunitária, casa de apoio aos pacientes no Recife, CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, dentre outras. 

“Esse é um programa fundamental para gerar renda no campo e garantir alimentos de qualidade na mesa dos beneficiários de diversos serviços ofertados pela Prefeitura,” destacou a secretária Madalena. Ela informou ainda que a abertura do PAA para este ano está agendada para o próximo dia 2 de março.