da Folha de Pernambuco A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (23) o Marco Civil da Internet durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet – NET Mundial, em São Paulo, que reúne representantes de governos, sociedade civil, técnicos e usuários da rede de vários países. A nova lei […]
da Folha de Pernambuco
A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (23) o Marco Civil da Internet durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet – NET Mundial, em São Paulo, que reúne representantes de governos, sociedade civil, técnicos e usuários da rede de vários países. A nova lei será publicada em edição extra do Diário Oficial ainda nesta quarta-feira.
O marco civil, aprovado pelo plenário do Senado na noite da terça-feira (22), define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet. A aprovação abre caminho para que os internautas brasileiros possam ter garantido o direito à privacidade e à não discriminação do tráfego de conteúdos.
Após assinar a sanção, Dilma iniciou seu discurso defendendo o respeito aos direitos humanos, à privacidade e à liberdade de expressão na internet. “Os direitos que as pessoas têm offline também devem ser protegidos online”, comparou.
Na terça-feira, pelo Twitter, Dilma avaliou o marco civil como “um passo fundamental para garantia da liberdade, da privacidade e do respeito aos direitos do usuário da internet”, além de destacar o papel da lei na garantia da neutralidade do caráter livre e aberto da rede mundial.
A presidenta também destacou os mecanismos de defesa dos direitos dos usuários estabelecidos com a nova legislação. “O novo marco civil estabelece que as empresas de telecomunicações devem tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados. Além disso, o marco civil veda bloquear, monitorar, filtrar ou analisar o conteúdo dos pacotes de dados. O nosso modelo de marco civil poderá influenciar o debate mundial na busca do caminho para garantia de direitos reais no mundo virtual”, escreveu Dilma em sua conta pessoal no Twitter.



Iniciou na última terça (22) à campanha de vacinação contra a gripe tipo “influenza”, as unidades de saúde do município estarão abertos oferecendo, gratuitamente, a vacina, até o próximo dia nove de Maio.



Superior do início ao fim no primeiro jogo e eficiente no segundo. Este foi o Sport, que se sagrou campeão pernambucano pela 40ª vez com méritos. Mesmo jogando por um empate para voltar a ser campeão, o Leão soube suportar bem a pressão do ímpeto do Náutico, nesta quarta-feira, na Arena Pernambuco, e venceu por 1×0.



Falando ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o advogado Carlos Marques, que defendeu Patriota, Lúcia Moura, Augusto Martins e Janaína Sá no caso da pasta vermelha, em que foram condenados em primeira instância e agora absolvidos no TRE, usou o velho estilo “alma lavada”, depois de questionado e provocado em várias situações em virtude da primeira condenação.





















A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deu inicio nesta terça-feira (22) a Campanha de diagnóstico da sífilis, o objetivo é testar o máximo de pessoas possível. Uma equipe do CTA/SAE (Centro de Testagem e Aconselhamento/Serviços de Assistência Especializada) foi deslocada no período da tarde para realizar testes no Posto de Saúde do Bairro Vila Bela.
Um pequeno público compareceu no Estádio do Arruda para assistir ao duelo entre Santa Cruz e Salgueiro, valendo o terceiro lugar do Pernambucano e uma vaga na Copa do Nordeste. E o Salgueiro levou a melhor, vencendo por 2 a 1 para a festa do único torcedor carcará presente no estádio.
O prefeito de São José do Belmonte, Marcelo Pereira, já decidiu onde investirá os recursos oriundos do FEM – Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal. Será na área da saúde.



O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), requereu hoje (22), em discurso na tribuna, que a Casa represente no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a promotora pública do Distrito Federal Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa.
Implantar a estadualização das Autarquias Municipais de Ensino Superior de Pernambuco está entre as propostas do pré-candidato a deputado estadual, Lucas Ramos (PSB), no âmbito da educação. “A ideia é incorporar as 13 autarquias municipais, existentes no Estado, à Universidade de Pernambuco (UPE), passando a oferecer ensino público, superior, gratuito e de qualidade, com a chancela dessa instituição”, afirmou Lucas. 














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