Campus Party muda local e começa em Olinda com dobro do tamanho

Recálculo passa a também considerar média salarial do trabalhador anterior a 1994 e pode beneficiar quem tinha alto salário antes desse ano. Beneficiário terá que pedir a revisão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), por 6 votos a 5, a favor de aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Essa revisão da vida toda é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todos os salários do trabalhador, mesmo os anteriores a julho de 1994.

O recurso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF, se confirmada, poderá ser aplicada para todos os processos sobre o tema no país.

Especialistas apontam que a revisão só beneficia quem tinha altos salários antes de 1994 e cujas contribuições, ao serem computadas na aposentadoria, farão diferença no cálculo do valor.

Trabalhadores que ganhavam menos não terão vantagem – se forem incluídas as remunerações antigas de baixo valor, isso poderá diminuir a aposentadoria recebida hoje.

Para obter a revisão, os aposentados precisam entrar com ação na Justiça, depois de avaliar se vale a pena requerer o recálculo.

A análise estava em plenário virtual em março, com placar fechado, quando um pedido de destaque do ministro Nunes Marques zerou a votação e a levou para o plenário físico.

Na retomada do julgamento, a maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, pela regra mais favorável ao segurado. Veja como votaram os ministros na reportagem de Rosanne D’Agostino, no G1.

JC

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta segunda-feira (26) o projeto de lei que cria a Nota Fiscal Solidária, para restituir créditos do ICMS aos beneficiários do Bolsa Família, a título de 13º salário do programa social.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, com R$ 250 mensais em compras de itens da cesta básica, poderão receber até R$ 150 por ano em créditos.

A medida foi alvo de um bombardeio da oposição na Casa e, na última quinta-feira (22), o governo anunciou que decidiu aumentar o percentual de restituição, que subiu de 2,5% das compras mensais para 5%. Com a medida, na prática, os gastos totais mensais com os produtos da cesta básica caíram da faixa de R$ 500 por mês para R$ 250.

Como mostrou o Jornal do Commercio, o valor médio pago do benefício no Estado é de R$ 184,13, menor do que os R$ 250. Para terem acesso ao prêmio, os beneficiários do Bolsa Família deverão informar o CPF no momento da compra das mercadorias para inclusão na nota fiscal eletrônica, gerando créditos. A restituição será de 5%, com um crédito máximo de R$ 150 no período de um ano.

CESTA BÁSICA
Fazem parte da cesta básica pernambucana os seguintes itens: gás de cozinha, feijão, arroz, açúcar, carne, charque, tilápia, sardinha em lata, frango, ovos, sal, manteiga, manteiga de garrafa, queijo de manteiga, iogurte em embalagem de 1kg, leite em pó, café, farinha de mandioca, fubá, óleo de soja, papel higiênico, sabão em tablete, xampu e sabonete.

O projeto de lei foi alvo de críticas porque, com o percentual anterior, inicialmente seria necessário gastar R$ 500 por mês em estabelecimentos que emitissem nota fiscal, valor que foi reduzido à metade.

Durante a campanha à reeleição, o governador Paulo Câmara (PSB) fez a promessa de pagar um 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família, mas o projeto de lei trouxe o benefício como um sistema de prêmio.

Em nota enviada ao Arcoverde Online nesta segunda-feira (21), a assessoria de comunicação do padre Airton Freire informou que o sacerdote teve uma grave intercorrência de saúde na manhã deste domingo (20) e precisou ser novamente transferido para a UTI do Real Hospital Português.

O padre havia sido submetido na segunda-feira (14) a uma delicada cirurgia para substituição da válvula aórtica. No domingo, teve um bloqueio atrioventricular total, uma complicação possível nesse tipo de cirurgia e que, no caso do religioso, obrigou a instalação de um marca-passo provisório a fim de garantir o funcionamento do coração e a consequente manutenção da vida.

Devido à complicação, a equipe médica avalia se ele precisará da implantação de um marca-passo definitivo a fim de garantir sua sobrevivência.

O quadro demonstra que o padre Airton Freire precisa de cuidados especializados por correr riscos sérios de morte se voltar ao ambiente prisional. É o que mostram os laudos médicos que serão encaminhados ao Poder Judiciário. A defesa reitera que o religioso é alvo de uma prisão preventiva injusta e desumana. As informações são do Arcoverde OnLine.

Blog do Carlos Britto

A menos de uma semana das eleições,  uma nova pesquisa aponta vantagem para  o atual prefeito de Salgueiro (PE), Clebel Cordeiro (PL).

O levantamento feito pelo Instituto DataQualyt ouviu 400 pessoas entre os dias 05/11 e 7/11 deste ano.

O intervalo de confiança estimado é de 95%, e a margem de erro para mais ou para menos, é de 4,9%. A pesquisa foi registrada sob o n° PE 05708/2020. A soma das respostas que não totalizarem 100% é decorrente de arredondamento do programa.

A íntegra da pesquisa pode ser acessada pelo link disponibilizado no Blog.

Confiram o link da pesquisa completa:

https://drive.google.com/drive/folders/1H1LWUxkfl3KiUxhgoSy0JJgLvWNNJ69t?sort=13&direction=a

Aconteceu na noite desta segunda feira (26) a sétima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

A grande novidade ficou por conta do Projeto de Resolução 01/2018, assinado pelos vereadores Daniel Valadares, Cícero Miguel, Cancão, Renaldo Lima e Wellington JK que permite a antecipação da eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores e a recondução do Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário aos seus respectivos cargos uma vez apenas.

Falando ao Blog, o Presidente da Casa, Igor Mariano, expressou sua opinião sobre a resolução: “Acho natural que a Casa discuta seus destinos e que cada vereador possa se posicionar de forma tranquila. A reeleição já é permitida no executivo e várias câmaras do nosso estado tem adotado está medida como forma de dar continuidade aos trabalhos que vem dando certo”, finalizou Mariano.

O projeto de resolução continua tramitando na casa até que seja apreciado pelos parlamentares.

Agenda – A próxima sessão ordinária será realizada na próxima segunda-feira, 2 de Abril às 20h.