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Ex-servidores eram recontratados como empresas para exercer as mesmas funções; Tribunal manteve multa contra gestora

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) reafirmou o cerco contra a prática de “pejotização” no serviço público. Em sessão realizada no dia 4 de fevereiro de 2026, o Pleno do Tribunal negou provimento ao recurso da Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação de Belém do São Francisco, mantendo a irregularidade de uma auditoria especial realizada nos exercícios de 2023 e 2024.

A decisão confirma que a entidade utilizou pessoas jurídicas para camuflar o que, na prática, eram funções de servidores públicos, ferindo princípios básicos da administração, como o concurso público e a impessoalidade.

Entenda o caso: a manobra dos contratos

A auditoria original apontou que a autarquia encerrava contratos temporários e, logo em seguida, contratava os mesmos profissionais por meio de empresas. Um dos casos destacados no processo (N° 24101227-2RO001) foi o de Manoel Heleno da Cruz. Ele manteve vínculo temporário com o órgão até julho de 2022 e, pouco tempo depois, passou a prestar os mesmos serviços de docência como pessoa jurídica.

Além de Manoel, outros dois casos semelhantes foram identificados. Para o Tribunal, essa prática não é apenas uma escolha administrativa, mas uma forma de burlar o concurso público e desrespeitar a Lei de Licitações.

O “truque” na contabilidade

Outro ponto crucial do julgamento foi a tentativa de mascarar gastos. Ao contratar profissionais como “serviços de terceiros”, a autarquia deixava de contabilizar esses valores como despesa com pessoal.

Essa manobra viola a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece limites rígidos para o que as prefeituras e órgãos públicos podem gastar com salários. Ao registrar o gasto de forma incorreta, a gestão criava uma falsa aparência de saúde financeira.

Decisão final e tese fixada

A defesa da presidente da autarquia alegou limitações financeiras e operacionais para justificar as contratações, mas os conselheiros foram unânimes: dificuldades de caixa não autorizam o descumprimento da lei.

Com a decisão, foi mantida a multa de R$ 5.440,27 aplicada à gestora. O TCE-PE aproveitou o caso para fixar uma tese importante para todo o estado:

“A contratação de ex-servidores por meio de pessoas jurídicas para o exercício das mesmas funções anteriormente desempenhadas configura afronta aos princípios do concurso público e da impessoalidade.”

Teve menos destaque na imprensa local do que merecia a grave denúncia do vereador Rodrigo Roa (Avante) sobre a situação do Matadouro Municipal de Arcoverde.

O prédio, da década de 70, é maquiado por fora, com uma pintura que esconde o mais importante: a insalubridade, péssimas condições de trabalho e risco de contaminação da carne que é consumida pelos arcoverdenses. Quem visita o local pensa duas vezes antes de adquirir carne nos espaços que a comercializam direto ao consumidor.

Segundo imagens internas, trabalhadores não tem EPIs adequados. Os poucos que tem botas por exemplo, reclamam  que elas estão furadas, tendo contato com a água contaminada.

O tatamento de vísceras, restos dos animais é inadequado. Trabalhadores manuseiam a carne com as mãos sem luvas, aumentando a possibilidade de contaminação. Não há sinais de rigor na Vigilância Sanitária para liberar a carne para venda e o abate. Se tivesse, certamente já teria intervido no local.

Claro, o problema não e exclusivo da gestão Wellington Maciel, já que vários prefeitos passaram e só há notícia de uma reforma no local. Mas a denúncia chega na semana em que foram revelados os gastos da gestão com R$ 156 mil em buffet para o camarote do prefeito e da primeira dama, Rejane Maciel, para receber autoridades no São João. Veja mais imagens a partir da denúncia do parlamentar:

Estão abertas as inscrições para o programa Mais Médicos, do governo federal, com 3.184 vagas em mais de 1.500 cidades brasileiras. Destas, 136 são distribuídas em 75 municípios de Pernambuco, incluindo cinco do Sertão do Pajeú: Flores (uma vaga), Itapetim (uma vaga), São José do Egito (uma vaga), Serra Talhada (quatro vagas) e Tabira (uma vaga).

Os médicos selecionados receberão uma bolsa-formação de R$ 14.058 mensais, por até dois anos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. Além da bolsa, os profissionais têm direito a auxílio moradia e alimentação, pagos diretamente pelo município onde atuarão.

Podem participar da seleção:

Médicos formados em universidades brasileiras ou com diplomas revalidados no Brasil, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM); médicos brasileiros habilitados para exercer a profissão no exterior; médicos estrangeiros habilitados para exercer a profissão no exterior; para médicos estrangeiros, o Ministério da Saúde exige conhecimento da língua portuguesa e das regras de organização do Sistema Único de Saúde (SUS).

Do total de vagas, 20% são reservadas para grupos étnico-raciais e 9% para pessoas com deficiência, conforme o edital publicado na segunda-feira (1º).

Todos os candidatos devem estar com a situação regular na esfera criminal da Justiça nos últimos seis meses. Médicos brasileiros também devem estar em dia com a Justiça Eleitoral. As inscrições, que começaram na manhã desta terça-feira (2), estarão abertas até as 18h do sábado (6) e podem ser realizadas pela internet.

Governador adiantou, ainda, que quer conversar com o presidente Michel Temer sobre a conclusão da Adutora do Agreste

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, esteve em Brasília, nesta quarta-feira (08), para discutir propostas que possam ajudar a enfrentar a crise econômica do país. O encontro foi organizado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que convidou uma representação de governadores. O tema da conversa ficou focado no projeto que atualiza e amplia o Supersimples Nacional.

“Esse é um projeto que avançou muito diante do cenário que nós estamos vivendo de frustração fiscal. Eu creio que vai sair um entendimento nacional para que esse projeto seja aprovado e garanta as condições de as pessoas fazerem empreendimentos, podendo ampliar os seus negócios, formalizar o que não está formalizado, ou seja, avançar. Em um momento que exige geração de emprego e renda, são importantes iniciativas como essas”, avaliou Câmara.

O governador também adiantou que o presidente Michel Temer deve visitar Pernambuco e Alagoas, na próxima terça-feira, para visitar as obras de transposição do Rio São Francisco. “É uma oportunidade para nós mostrarmos a questão hídrica do nosso Estado, A obra da transposição é importante, mas a gente vai precisar também conversar sobre outras obras que estão em andamento, principalmente, as adutoras. A adutora do Agreste é um dos temas que eu quero mostrar ao presidente Temer. Nós precisamos ter a transposição pronta, mas também precisamos ter as adutoras prontas para a água poder chegar à casa do povo”, destacou Paulo Câmara.

Fui revisitar alguns encontros com Sebastião Dias, seja com o poeta, ou mesmo por sua atuação política.

Sempre me emocionava e me encantava com o poeta cantador, o genial improvisador, com sua voz melodiosa e canções que só poderiam ser escritas por uma alma como aquela.

Quem convive comigo deve ter ouvido mais de uma vez minha definição para o seu ingresso na vida pública. Eu dizia sempre: “Sebastião Dias é um ser tão bom, de alma tão pura, que não presta pra política”. A política como vemos hoje não o merecia.

Mesmo assim, o povo ainda lhe fez vereador e o primeiro prefeito reeleito da história de Tabira.

Com João Paraibano, em um tempo que ainda alcancei muito novo, fez a maior dupla de cantadores que minha geração pôde acompanhar, fazendo o Encontro com a Poesia, na Rádio Pajeú . O disco “Prelúdios Nordestinos” é para muitos, a maior produção do gênero na história.

Comigo, sempre foi muito generoso, afável, certamente porque foi um dos que acompanhou e torceu por minha trajetória.

Tiro dele também o exemplo de pai, filho, marido incondicionalmente apaixonado pela bela família que construiu.

Tanto que seu principal hino, “Conselho ao Filho Adulto”, emociona gerações até hoje. Não é só uma declaração de amor ao filho, mas sim à toda sua família. A Iêda, Allan, Zé Ivan, Ana Jacy, Zeza e Joyce, meus sentimentos.

Vai ter cantoria no céu! Obrigado Sebastião!!