Ameaça de Memorial Arcoverde de suspensão do Sassepe preocupa servidores

O homem que levou a réplica da Constituição Federal de 1988 do STF durante invasão em Brasília foi preso pela Polícia Federal, nesta quarta-feira (25), em Varginha, no Sul de Minas Gerais.

O designer bolsonarista Marcelo Fernandes Lima, de 50 anos, entregou a réplica à PF no dia 12 deste mês, quatro dias após os ataques na Praça dos Três Poderes, na capital federal e foi liberado após prestar depoimento.

Segundo informações da Polícia Federal, o bolsonarista se apresentou com um advogado no início da tarde desta quarta. Ele tinha um mandado de prisão preventiva em aberto expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a PF, o pedido de prisão foi emitido após a entrega da réplica da Constituição. Os agentes já haviam feito buscas por ele em sua residência, mas o designer não foi encontrado.

Marcelo Fernandes Lima foi levado para uma penitenciária da região e ficará à disposição do STF. As informações são do G1.

A quarta rodada da pesquisa “Termômetro da Campanha” mostra que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 46% de intenções de voto e Jair Bolsonaro (PL) tem 38%.

A pesquisa, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), em parceria com a Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais (Abrapel), revela que o petista ultrapassou, pela primeira vez, a soma dos demais candidatos (45%).

Em um segundo turno, Lula tem 54%, um ponto percentual acima do levantamento anterior, enquanto Bolsonaro segue com 38%.

A pesquisa, que teve 1,1 mil entrevistados, foi realizada através de telefone com Sistema Cati Ipespe. A margem de erro é de 3,0 pontos percentuais e o intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE é o BR-01897/2022.

Presidente do STF vai analisar pedido de advogados para que Cristiane Brasil não tome posse nesta segunda; ela já barrou decreto de indulto do peemedebista

Da Veja

O governo tentou de todas as formas derrubar na segunda instância da Justiça Federal a liminar, concedida por um juiz de Niterói (RJ), para impedir que o caso chegasse ao STF e, pior, às mãos da ministra Cármen Lúcia, que é quem está no plantão da Corte, que só volta do recesso em fevereiro.

Os advogados do Planalto e da deputada federal, no entanto, viram todos os seus recursos serem negados, tanto pela primeira instância, quanto pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a segunda instância da Justiça Federal no Rio. Só conseguiram reverter a liminar ao baterem à porta do STJ no sábado, 20.

O problema é que o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes, que conseguiu a liminar original para impedir a posse, recorreu neste domingo ao STF pedindo a revogação da decisão do STJ. O processo foi sorteado para o ministro Gilmar Mendes, mas, como a Corte está em recesso, quem decide o pedido de liminar é Cármen Lúcia.

“Queremos que a presidente resolva ainda hoje [domingo] dada a urgência”, disse Carlos Patrício, um dos advogados do grupo que está em Brasília para acompanhar o caso. “O que temos até agora é que o mérito será julgado por Gilmar Mendes, mas que a nossa ação já está na mesa da ministra aguardando encaminhamento”, disse.

Segundo o movimento, o ministro do STJ responsável pela liberação, o vice-presidente do tribunal, Humberto Martins, “não detém competência para tanto”. O grupo afirma ainda que confia no STF como guardião da Constituição e espera que o caso seja julgado com imparcialidade.

Temer queria impedir que o caso chegasse às mãos de Cármen Lúcia para evitar novo desgaste com a ministra – que, como o peemedebista, é chefe de um dos Três Poderes – caso ela decidisse barrar a nomeação de Cristiane Brasil. Seria o segundo atrito entre os dois nesse recesso, já que Cármen Lúcia suspendeu o decreto de indulto natalino de Temer que ampliava o perdão para condenados por crimes não considerados graves, como os de corrupção e lavagem de dinheiro – a medida foi interpretada como uma forma de ajudar políticos condenados na Operação Lava Jato.

Imbróglio

A polêmica envolvendo a nomeação de Cristiane Brasil se arrasta desde o dia 3 de janeiro, quando foi anunciada por Temer para ocupar o lugar do ministro Ronaldo Nogueira, que havia pedido exoneração do cargo, segundo ele, para se dedicar à sua carreira política – vai tentar se reeleger deputado federal este ano pelo PTB.

A nomeação de Cristiane Brasil, no entanto, foi barrada no dia 8 de janeiro, um dia antes de ela tomar posse, pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), que considerou que a nomeação desrespeita a moralidade administrativa, pois a deputada já foi condenada pela Justiça Trabalhista. Ela teve de indenizar um motorista, que alegou que trabalhava 15 horas por dia sem registro em carteira, o que feria a legislação trabalhista.

No sábado, o governo, após várias derrotas na Justiça sobre o caso, conseguiu uma decisão favorável, quando o ministro Humberto Martins, do STJ, concordou com argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU). Para ele, condenação trabalhista não consiste em sanção criminal e, portanto, não impede que a deputada assuma a função. Além disso, o magistrado destacou que nomear ministro de Estado é competência privativa do presidente da República, outro argumento também defendido pela AGU.

(Com Estadão Conteúdo)

Uma nota com a relação de Deputados Federais vinculados a pessoas jurídicas com débitos inscritos na dívida ativa da União, assinada pela Procuradoria-geral da Fazenda Nacional corre trecho no estado.

Isso por que traz o nome de alguns votados em Pernambuco. O ex-deputado Federal e candidato a prefeito Zeca Cavalcanti, do PTB, o presidente do PSL Luciano Bivar, o Federal Gonzaga Patriota, Augusto Coutinho, André de Paula, Mendonça Filho, Marinaldo Rosendo, e Wolney Queiroz .

A lista nacional tem débitos que chegam a R$ 650 milhões e tem vários nomes. Em cada cidade, há exploração da presença dos pernambucanos, por conta do processo eleitoral. Veja a lista:  Relação Débitos Federais .