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PRF participa de abertura das ações em alusão ao 18 de Maio em Triunfo
Representantes de diversos órgãos públicos participaram da solenidade
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou, nesta sexta-feira (12), da abertura das ações em alusão ao 18 de Maio, na escola EMEFI Governador Eduardo Campos, em Triunfo. A solenidade também reuniu representantes da Justiça, Ministério Público, Creas e Guarda Municipal.
Representaram a PRF, o chefe do SEOP, Washington Barros, a chefe substituta da Delegacia de Serra Talhada, Janete Daniel, a presidente da CRDH, Luciana Lima, o PRF de Serra Talhada Marcílio Flávio, e os integrantes do Getran, Simas Moura, Afonso Juliano e Bruna Lima, que foram recebidos pela diretora da escola, Luciane Borges.
Estiveram presentes a juíza de Triunfo, Adriana Botaro Torres, o promotor do MPPE, Carlênio Brandão, a integrante do Creas Rosene Moraes e equipe.
Além de apresentar o tema do 18 de Maio e as ações que vem sendo desenvolvidas pela PRF, a equipe do Getran também repassou orientações aos estudantes sobre o Maio Amarelo.
“Temos firmado parcerias com diversos órgãos em Serra Talhada e Triunfo, para fortalecer o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente na região”, ressaltou o chefe do SEOP, Washington Barros.
Parque Municipal terá impacto visual na cidade de Iguaracy
O prefeito Zeinha Torres (PSB), está prestes a dar início as obras do Parque Municipal de Iguaracy. Depois de divulgado pelo prefeito, a obra acabou se tornando um sonho da população.
Zeinha Torres disse que aguardava o recurso, mas com a chegada de uma emenda do deputado federal Renildo Calheiros, agora está faltando apenas alguns ajustes finais no projeto para poder dar entrada no processo de licitação.
O Parque Municipal será construído aproveitando a área ao lado da PE-282, nas imediações da Praça de Taxista, nas terras da Fazenda Municipal. Lembrando que as terras do “Estado” como são mais conhecidas, foi uma conquista para o município na gestão do prefeito Zeinha Torres junto ao ex-governador Paulo Câmara.
Pelo seu tamanho, praticamente um terço do tamanho da própria cidade, e também pela sua localização privilegiada, não se estima os reais valores da propriedade.
O prefeito disse que preservará as árvores nativas, como o angico, a aroeira, o juazeiro e a catingueira entre outras, disse também que irá reaproveitar estas árvores e plantar ainda mais, para que o espaço vá ficando cada vez mais bonito.
Zeinha planeja construir uma pista de cooper para que as pessoas possam fazer caminhadas e que fará também uma interligação com a ciclovia que brevemente será entregue a população. As informações são do blog TV Web Sertão.
Na Coluna do Domingão: os bastidores do quase racha entre Márcia e Luciano
A Coluna do Domingão desse domingo traz detalhes sobre a relação mais estremecida da maior e mais importante cidade da região: Serra Talhada.
Na Capital do Xaxado o jogo de vaidades, os interesses pessoais, o entorno e os erros na gestão da aliança entre Márcia Conrado e Luciano Duque está desmantelando uma composição política que poderia render mais frutos. O pior, gerando um nível de instabilidade política sem precedentes.
Enquanto a dupla alimenta ou deixa alimentar a política da futricagem, a oposição assiste de camarote e bate palmas.
A Coluna do Domingão ouviu aliados de Márcia e de Luciano para trazer bastidores e mostra porque a falta de amadurecimento ou mesmo a intenção e vontade de que haja a dissidência está ganhando para o que se pode chamar de causa maior: o desenvolvimento de Serra Talhada.
O tema repercute em todo o estado, dada a visibilidade dos dois agentes políticos. Muitos querem mas não conseguem entender como uma relação aparentemente tão harmônica está se esfacelando. O blog escuta os dois lados e tenta explicar. Também mostra que há como reverter o imbróglio, mas a depender da real vontade de ambos…
Serra: chuvas causam estouramento de açude e comunidades ilhadas
Fortes chuvas foram registradas na zona rural de Serra Talhada. Um grande açude em Santa Rita estourou de madrugada.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a precipitação em nos distritos de Santa Rita e Água Branca. Trabalhadores relatam que foi uma das maiores precipitações da história. As águas se encaminham para a Barragem Cachoeira II.
Segundo um áudio de Fred Pereira, as chuvas vem de uma frente chuvosa que atingiu municípios cearenses como Brejo Santo. Algumas comunidades serra-talhadenses estão ilhadas.
São José do Egito: também choveu em algumas áreas do Alto Pajeú. Em São José do Egito as chuvas de ontem pra hoje alcançaram 45 milímetros. Veja vídeos de Serra Talhada no Instagram do Blog:
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Vídeo de “justiçamento popular” em Jabitacá repercute nas redes
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um suposto justiçamento popular em Jabitacá, município de Iguaracy.
O episódio ocorreu na quinta-feira. No vídeo é possível ver pessoas correndo atrás de um homem que seria responsável por furtar uma moto no Distrito. Nas redes sociais, alguns reafirmam que o homem é culpado, outro que seria inocente confundido injustamente.
De acordo com o que o blog apurou, ele alegou à polícia que estava em uma situação de luta corporal com o pai e para se evadir, pegou a primeira moto que avistou a fugiu.
“Ele é culpado sim”, disse uma internauta. Problema é que o papel de prender e fazer justiça é da polícia e não das autoridades. Há queixas de que o policiamento é deficitário no local.
É possível ouvir o áudio enquanto o jovem é perseguido: “olha aqui como é que é ladrão em Jabitacá. Aqui é ladrão de moto”. Outra voz diz: “aqui com vagabundo é assim. Ladrão de moto morre na casa do dono”. Diz outra pessoa. “Olha o que tú ganha ai. Isso é de Monteiro”.
Uma pessoa pede uma corda para amarrar o agredido que grita: “eu não sou bandido não, pelo amor de Deus”. Em nenhum momento são vistos policiais próximos. Não há informações da hora em que o vídeo foi gravado.
O blog levou o vídeo ao conhecimento da Polícia Civil. O Delegado Lucas Carvalho teve acesso aos vídeos e avalia a situação assim como as medidas as serem tomadas.
No vídeo não são identificados os autores. Em um terceiro deles é possível ver uma pessoa mostrando a cara do agredido. A lei no Brasil não admite vingança ou justiçamento. Ou seja, quem participou da agressão pode responder por lesão corporal, lesão corporal grave e até tentativa de homicídio, independentemente do homem ser culpado ou inocente.
Veja a repercussão, no Instagram do Blog:
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Autor de feminicídio que chocou Tabira é condenado a 32 anos
Aconteceu nesta sexta-feira (12), no Fórum de Tabira, o júri popular de Hélio Ribeiro Guedes, o Dodô de Juazeirinho.
Em fevereiro de 2023 ele matou a facadas a sua ex-companheira Maria José Pereira Brito, a Pequena, por não aceitar o fim do relacionamento. Na oportunidade ele estava com o filho deles que correu ao ver o início das agressões.
A reportagem do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, esteve falando no final da manhã direto do Fórum e disse que algumas testemunhas não se sentiram à vontade de dar o depoimento na frente do réu e ele teve que ser recolhido à cela.
Segundo Marcelo Patriota, a comoção tomou conta de familiares e de pessoas que estavam na plateia com a exibição de um vídeo de aproximadamente de 5 minutos , produzido pelo Ministério Público, com imagens da vítima .
A acusação ficou a cargo do promotor Romerinho Borja. Por maioria, o Conselho de Sentença entendeu que houve claras qualificadoras de feminicídio, quando o crime de homicídio é cometido em razão da condição de sexo feminino da vítima e por motivo fútil. O Juiz Jorge Fredi ficou responsável pela dosimetria da pena, que aliviou e emocionou a família da vítima. Ao final, Hélio foi condenado a 32 anos de reclusão.
O corpo de jurados foi sendo composto por quatro mulheres e três homens. Atuou na defesa do réu o advogado Dudu Moraes.
Lei Paulo Gustavo: Municípios do Pajeú tem mais de R$ 3 milhões disponíveis
Veja quanto cada um dos dezessete municípios da região tem disponíveis pela lei
Por André Luis
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo nesta quinta-feira (11), em Salvador (BA).
A Lei Paulo Gustavo, que visa aplicação direta no setor cultural, vai contemplar os municípios do Sertão do Pajeú com R$ 3.308.875,00, que poderão ser aplicados nas áreas de música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais e outras. Veja no final da matéria quanto está disponível para cada um dos dezessete municípios do Pajeú.
Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir desta sexta-feira (12) e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.
Os recursos têm como fontes os superávits do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Por meio deles, é possível permitir a prestação de contas simplificada e segura, para desburocratizar o acesso à cultura e estimular a participação social no planejamento dos programas, projetos e ações.
O que é – A Lei Paulo Gustavo prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país. Do valor total, R$ 2 bilhões são destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios.
A partir desta sexta-feira, os entes federados podem se inscrever por meio da plataforma TransfereGov e terão 60 dias para registrar os planos de ação a serem desenvolvidos com os recursos, que serão liberados após aprovação das propostas.
Veja abaixo quanto está disponível para cada município do Sertão do Pajeú:
Afogados da Ingazeira – R$ 359.627,70; Brejinho – R$ 84.859,25; Calumbi – R$ 72.772,21; Carnaíba – R$ 202.190,71; Flores – R$ 222.596,68; Iguaracy – R$ 128.936,15; Ingazeira – R$ 64.411,72; Itapetim – R$ 148.430,32; Quixaba – R$ 80.059,07; Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 132.004,67; Santa Terezinha – R$ 126.504,89; São José do Egito – R$ 324.922,57; Serra Talhada – R$ 759.786,92; Solidão – R$ 74.780,95; Tabira – R$ 276.869,78; Triunfo – R$ 160.482,73; Tuparetama – R$ 90.241,27.
TCE avalia transporte escolar do município de Tabira como “apto”
O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou o relatório da operação Transporte Escolar” realizada, pelo segundo ano consecutivo, que tem como objetivo avaliar as condições de segurança dos veículos que fazem o Transporte Escolar dos alunos das escolas públicas municipais.
Cerca de 250 pessoas da equipe de auditoria do TCE, comandadas pela Diretoria de Controle Externo, estiveram envolvidas na fiscalização que é simultânea, abrangendo todos os 183 municípios do Estado.
No relatório divulgado o município de Tabira aparece no mapa com selo verde, considerando o transporte escolar como “apto”.
Na região do Alto Pajeú apenas os municípios de Tabira e Afogados da Ingazeira apresentam o selo verde no mapeamento.
Vale destacar que é o segundo ano consecutivo que a frota da rede municipal de ensino de Tabira recebe avaliação positiva por parte do TCE.
Tal avaliação se deu desde a documentação, como a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, estepe, extintores de incêndio, cintos de segurança, entre outros itens); se o modelo é adequado à finalidade; se o serviço é prestado com autorização do DETRAN/PE e se os condutores são devidamente habilitados para a função.
Luciano Duque participa de seminário com ministra da Cultura
Cumprindo agenda em Salvador, o deputado estadual Luciano Duque participou do Seminário Nacional da Lei Paulo Gustavo, que contou com a presença da Ministra da Cultura, Margarete Menezes.
O encontro teve o objetivo de demonstrar como será o funcionamento da Lei e fortalecer a importância do acompanhamento por parte dos movimentos culturais para que municípios e estados apliquem os recursos conforme às normas.
“Foi um momento marcante não apenas para a cultura, mas para o país. São mais de 7,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras das diversas manifestações artísticas e culturais, que pela primeira vez na história terão uma ação robusta de financiamento do setor cultural. É muito gratificante ter sido convidado para testemunhar e contribuir com essa grande conquista de todos e todas que fazem a cultura do Brasil”, disse o deputado.
Duque esteve acompanhado de Cleonice Maria, presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião e Anildomá Williams, ex-presidente da Fundação de Cultura de Serra Talhada; além de outras lideranças com quem dialogou sobre políticas e projetos para fortalecer o setor cultural.
Raquel Lyra participa da plenária estadual do PPA participativo junto a ministros de Estado
A governadora Raquel Lyra recebeu ministros de Estado no Centro de Convenções de Pernambuco para a edição pernambucana da plenária do Plano Plurianual (PPA) participativo, realizada na tarde desta sexta-feira (12).
O PPA é o instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal, que apontará as prioridades da gestão para os próximos quatro anos, de 2024 a 2027, a partir da consulta popular.
No evento, a governadora destacou a importância da discussão coletiva e registrou que o Governo do Estado também vai desenvolver uma escuta local para conhecer as prioridades da população pernambucana.
“Precisamos de união para garantir a reconstrução do nosso Estado e do nosso país. É fundamental ouvir para permitir que as pessoas possam ter mais qualidade de vida. Vamos fazer nossas plenárias também em Pernambuco, nas regiões de desenvolvimento, para assegurar o crescimento do nosso Estado sem deixar ninguém para trás”, ressaltou a Raquel Lyra.
O Executivo federal está realizando plenárias em todo o Brasil para reunir a contribuição dos cidadãos para o PPA, seja individualmente ou por entidades da sociedade civil organizada, e assim elaborar o documento que definirá as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, contemplando as despesas de capital.
Do evento de Pernambuco, participaram os ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento; Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação; e André de Paula, da Pesca e Aquicultura.
“Nós vamos aos 26 estados da federação, mais o Distrito Federal, para que o povo imprima suas digitais no planejamento do futuro do País. Por isso é fundamental que todos participem e escolham o que é prioridade”, afirmou o ministro Márcio Macêdo.
Para a construção do PPA, os governadores também elegem obras prioritárias ao seu Estado. “Os governadores têm o direito a indicar três obras consideradas estruturantes para que nos próximos três anos e meio possam ser executadas. Eu posso garantir que recurso bem aplicado faz com que a gente possa resolver grande parte dos problemas que assolam a população brasileira”, frisou a ministra Simone Tebet.
O Governo de Pernambuco está discutindo os projetos do Estado para a garantia da inclusão dos investimentos no PPA.
“Os projetos incluem a melhoria nas linhas de transmissão para energia renovável, a Transnordestina, a infraestrutura da malha rodoviária, a conclusão das obras da Transposição do São Francisco e obras de habitação. São temas que tocam a vida do pernambucano”, disse a governadora Raquel Lyra.
Depois de finalizadas todas as participações, a Secretaria-Geral irá sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Posteriormente, o ministério ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA.
O plano deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA). O novo plano é então avaliado e votado pelos congressistas para, em seguida, ser devolvido ainda no mesmo ano para sanção do presidente.
Estiveram presentes na plenária de Pernambuco a vice-governadora do Estado, Priscila Krause, a senadora Teresa Leitão, a prefeita em exercício do Recife, Isabella de Roldão, além de deputados federais, deputados estaduais, secretários estaduais e prefeitos.
Gilson Bento recebe Gustavo Gouveia em Brejinho
O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, recebeu nesta sexta-feira (12), o deputado estadual Gustavo Gouveia. O prefeito esteve ao lado de importantes lideranças políticas de Brejinho, como o vice-prefeito Naldo de Valdim e alguns vereadores de sua base governista, Rossinei Cordeiro, Galeguinho Carvalho e Francisco de Vera.
Além dos secretários municipais, a ex-prefeita Tânia Maria e agora aliada de Gilson esteve presente, bem como a ex-candidata a vice-prefeita na eleição passada pela chapa de Vanderlei, Zan Izidro.
Gustavo Gouveia aproveitou o almoço para conversar com seus aliados e ouvir as demandas do município.
Estação de Bombeamento da Transposição em Salgueiro apresenta problemas desde 2022, diz blogueiro
O blogueiro Vinicius Oliveira mostrou imagens da Estação de Bombeamento 3 (EB3), da Transposição do rio São Francisco, em Salgueiro.
A Estação apresenta problemas desde meados de 2022, mas a bomba continuava funcionando. Este ano os serviços foram paralisados.
Enquanto a sociedade de Araripina, no Sertão Pernambucano debate a implantação da adutora de Negreiros, é preciso que a rachadura e demais problemas estruturais nos diques e canais sejam resolvidos para o bom andamento do projeto, que busca levar um abastecimento de água digno a milhões de nordestinos.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional também informa que os conjuntos de motobombas da Estação EBI-3, do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), tiveram as atividades interrompidas para a realização de manutenção corretiva dos equipamentos.
Esclarece ainda que as bombas vinham apresentando problemas desde setembro de 2022, quando houve paralisação de um destes conjuntos. Mesmo com a parada, de acordo com o Ministério, os reservatórios do PISF apresentam capacidade para manter o abastecimento nas regiões atendidas.
CNM: “Lei sancionada não garante pagamento do piso da enfermagem”
“Saúde já está colapsada e pode piorar”, diz presidente da entidade em nota
Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista parabeniza os profissionais da enfermagem pelo dia e reafirma o compromisso com a categoria de tornar o piso algo efetivamente executável. Infelizmente, a medida atual é uma ilusão.
O valor sancionado não paga ⅓ do piso dos profissionais de saúde que atuam nos Municípios. Além disso, trata-se de recurso somente para 2023, não permanente para uma despesa continuada, não traz regulamentação sobre a forma de distribuição e transferência, e é destinado apenas aos profissionais da atenção especializada, ficando de fora os profissionais da atenção básica, como aqueles que atendem o Estratégia Saúde da Família.
Estimativas da entidade mostram que o impacto do piso apenas aos Municípios será de R$ 10,5 bilhões neste ano. No entanto, a Lei 14.581/2023 se limitou a destinar R$ 3,3 bilhões aos Entes locais, apesar de ser a esfera municipal que absorve o maior impacto financeiro com a instituição do piso. Destaca-se que os Municípios possuem em seu quadro mais de 589 mil postos de trabalho da enfermagem e, com a vigência da medida, correm o risco de reduzir 11.849 equipes de atenção básica, desligar mais de 32,5 mil profissionais da enfermagem e, consequentemente, desassistir quase 35 milhões de brasileiros.
O Brasil já enfrenta uma situação crítica na prestação de serviços na saúde à população, com desafios no atendimento da atenção primária; taxa de cobertura vacinal muito abaixo da meta estabelecida e o risco de retomada de doenças graves como poliomielite e sarampo; falta de médicos e medicamento; e demandas reprimidas em decorrência da pandemia de Covid-19, que requer mais de R$ 17 bilhões em investimentos apenas para os Municípios. Como vamos reverter isso? A fonte de financiamento é apenas uma. O cenário é alarmante, pois leva ao colapso total da saúde no país.
Mais de 1,8 mil Santas Casas também sofrem impacto com o piso, com prejuízos de R$ 6,3 bilhões, segundo a entidade que os representa. Aproximadamente 70% das ocupações de enfermagem podem sofrer reajustes salariais decorrentes do piso, gerando um impacto anual sobre o setor público e privado, considerando os encargos patronais, de até R$ 24,3 bilhões.
É hipocrisia o discurso de mais diálogo quando, como sempre na história do federalismo brasileiro, são criadas novas obrigações aos Entes sem ouvi-los e sem garantir os recursos necessários para seu cumprimento, inviabilizando o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Importante destacar, ainda, que o pagamento do piso continua suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou para os riscos à solvabilidade das finanças de Estados e Municípios, cenário este mantido após a sanção da medida. A CNM vai solicitar novamente que a Corte mantenha a suspensão da efetividade legal do piso até que haja fontes definitivas e sustentáveis de financiamento do piso.
Vislumbrando impactos, impasses e desdobramentos futuros, a CNM orienta os Municípios a aguardarem a definição do piso pela Corte. Além disso, a entidade pede a mobilização dos gestores junto a deputados e senadores para garantir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que adiciona ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) mais 1,5%, medida permanente e que aporta recursos financeiros que poderão ser aplicados para o cumprimento do piso.
Paulo Ziulkoski
Presidente da CNM
Presidente do SISAR Moxotó constrange vereadores de Buíque
Em Buíque, há grande repercussão da fala da presidente do Sisar Moxotó, Regiane dos Santos, na Câmara daquela cidade. Em um vídeo que circula nas redes, ela acusa a maioria dos vereadores daquela cidade de “viverem com pensamentos vazios e políticas infundadas”.
Ainda que “os vereadores só focam em ir atrás de emendas para festas de padroeiras e para colocar dinheiro no bolso e comprar votinhos ano que vem”.
A acusação gravada e exposta nas redes sociais repercute. O alvo principal pelo que o blog apurou era o vereador Elson Francisco, do MDB.
Não é a primeira polêmica. Em março, Regiane participou de uma entrevista na Pedra FM para esclarecer denúncias de desvio de recursos públicos na Associação Comunitária no distrito do Alegre, município da Pedra. Uma briga direta com os vereadores da cidade, principalmente o vereador Leandro de Oliveira, do PSB.
Na ocasião, a presidente foi indagada sobre o abastecimento do Povoado Horizonte Alegre, que teria comprometido a distribuição de água na cidade no que se refere à volume e pressão na rede.
Regiane reconheceu que a obra teve sua concepção alinhada com a conclusão das obras da adutora do Agreste. Contudo, segundo ela, por conta da morosidade para conclusão dos serviços o abastecimento ficou dentro do SAA da Pedra, ainda que este sistema esteja limitado para a antiga demanda.
A presidente, sem demonstrar qualquer tipo de alinhamento com a Companhia, responsabilizou a empresa por fazer o calendário de abastecimento e distribuir a água num sistema antigo, que precisa de reestruturação. Disse que tem recebido apoio do novo governo estadual, ainda que de forma frágil. “Que a governadora Raquel chegue, e chegue abraçando a causa com firmeza e ações. E deixo a cobrança registrada: se no governo anterior foi investido R$ 30 milhões, que ela chegue com R$ 60 ou com R$ 100 milhões”.
Há críticas de que, para ter dividendos políticos, sem planejamento o governo decidiu abastecer um novo sistema quando nem a cidade e seus bairros tinham um abastecimento satisfatório. Cobriu um santo descobrindo outro.
Juiz determina que influenciador exclua postagens ofensivas a Márcia Conrado
O Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada, Diógenes Portela Saboia Soares Torres, determinou que Romualdo Alves Diodato, conhecido nas redes sociais como “Karen quem disse”, para que no prazo de 24 horas após a intimação, sob pena demulta diária de R$ 500, limitada inicialmente a R$ 20 mil, exclua de suas redes sociais os vídeos e postagens, danoso à imagem da prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado.
As publicações promovidas por “Karen quem disse” em suas redes sociais, em que aparece xingando a prefeita de Serra Talhada em via pública, especificamente em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, “deconsubstanciam manifestação de conteúdo agressivo, ofensivo e vexatório, devendo, por isso mesmo, ser excluída das redes sociais de que participa o réu”, diz o magistrado na decisão, em que o blog do Júnior Campos teve acesso.
Com isso, fica claro, que nenhuma inserção desrespeitosa, caluniosa e com teor difamatório passará impune, e terá reação imediata dos governistas, principalmente quando houver acusações, sem provas, assim com agiu o influenciador digital.
O magistrado ainda acrescenta que “Karen que disse”, abstenha-se de divulgar conteúdo de igual natureza, sob pena de multa de R$ 500 por ato.
Marconi Santana participa de reunião com o IBGE
Marconi Santana (prefeito de Flores) esteve reunido na manhã desta quinta-feira (11) com Genivaldo Júnior – Coordenador regional do IBGE. No primeiro momento, Marconi apresentou um levantamento realizado nas unidades escolares da rede municipal e estadual de ensino, Tribunal Regional Eleitoral – TRE e de pessoas que não foram contadas pelo IBGE em seu município.
O gestor de Flores ainda lembrou, “que tivemos uma grande perda no FPM, lá atrás em 2017… só no primeiro ano perdemos mais de R$ 2 milhões e de lá para cá estamos perdendo este valor, acrescido da inflação, justamente por esta questão populacional”, disse completando: “E hoje qual é a nossa preocupação? Vamos perder recursos na saúde, os recursos vão diminuir, já que o IBGE apontou que tivemos uma perda de quase 2 mil habitantes”, externou.
Marconi encerrou dizendo que não está apontando um culpado, mas sim buscando uma solução para que não venha a sofrer uma grande perda. “Vamos continuar discutindo, com objetivo de encontramos um caminho prático e realista para a questão”, concluiu.
Participaram da reunião os secretários municipais, Ulisses Ferreira (agriitultura), Luciana Miranda (Meio Ambiente), Diana Vieira (secretária de educação) Júnior Campos (Governo), Rita de Cássia, presidente do COMDRESF – Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Flores-PE.
Lula sanciona Lei que abre crédito de R$ 7,3 bi para o Piso da Enfermagem
Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12/5, Dia Internacional da Enfermagem, e impacta a realidade de 2,8 milhões de profissionais do setor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 14.581, de 2023, que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12/5, Dia Internacional da Enfermagem.
O novo piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434.
Os técnicos de enfermagem recebem no mínimo 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
O levantamento mais recente do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, entre 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem.
Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, contribuindo para 450 mil partos por ano. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.
João Paulo critica plano do governo para solucionar crise no Sassepe
Em seu pronunciamento durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), desta quinta-feira (11), o deputado estadual, João Paulo (PT), criticou os termos do plano apresentado pelo Governo do Estado para o pagamento da dívida de mais de R$ 280 milhões do Sassepe com prestadores de serviços.
De acordo com João Paulo, a proposta é que os débitos com mais de seis meses possam ser pagos com abatimento de 40%, sem correções, e parcelados em até 24 vezes.
E, caso não haja acordo em uma negociação individual, os credores serão orientados a buscar a via judicial, para receberem por meio de precatórios. Para ele, a medida “pode prejudicar dezenas de empresas e a saúde dos trabalhadores do setor público”.
“É a oficialização absurda do novo modelo de negociação do Governo do Estado. Isso representará o fechamento de muitos hospitais, clínicas, laboratórios, consultórios médicos e outras especialidades e, pior ainda, teremos um grande número de desemprego nesse segmento”, alertou.
João Paulo ainda anunciou a realização de Audiência Pública pela Comissão de Administração Pública na próxima terça (16) para debater a situação administrativa e financeira do Sassepe.
Sertânia: Prefeitura lança projeto Jovem Conectado
A gestão do Governo de Sertânia lançou, nesta semana, o projeto Jovem Conectado. A iniciativa prevê a entrega de tablets aos alunos dos 7º e 8º anos de todas as Escolas Municipais.
A ação foi iniciada, na última terça-feira (9), na Escola Etelvino Lins e na Agrícola. A programação seguiu com a primeira entrega fora da sede do município, na Vila do Rio da Barra, na Escola Coronel Ernani Gomes, na quarta-feira (10).
As cerimônias aconteceram com a presença do prefeito Ângelo Ferreira e da secretária municipal de Educação, Simoni Laet. O investimento, com recursos próprios da prefeitura, é de R$ 700 mil.
Afogados: prefeito entrega melhorias no abatedouro regional
O Prefeito Sandrinho Palmeira vai inaugurar obras de melhorias no abatedouro regional. A inauguração será nesta sexta-feira (12), às 15h.
Serão inauguradas as obras de adequação de infraestrutura de isolamento da área, a construção de uma mini-adutora em parceria com a Compesa, além de um refeitório para os trabalhadores que atuam no abate. O montante de investimentos é de R$ 80 mil.
Localizado no Km 3 da PE 320, no sentido em direção à Tabira, o abatedouro regional teve sua obra iniciada na gestão de Totonho Valadares e sua conclusão/inauguração na gestão de José Patriota, que contou, inclusive, com a presença do então Governador Eduardo Campos. Essa é a primeira reforma estrutural no equipamento desde então.
Lyedja Barros emite nota justificando saída da Educação e diz que piso está garantido
Prezados,
A vida é cheia de ciclos. Abrem-se. Fecham-se. E outros se iniciam, faz parte da vida esses processos. Estive durante 2 anos e 5 meses à frente da Secretaria Municipal de Educação, dos quais agradeço a toda equipe pelo aprendizado, partilha e olhar de equipe, foram momentos desafiantes, mas de muitas conquistas.
Meu agradecimento especial a confiança da Prefeita Nicinha Mélo principalmente por compreender que no momento para minha necessidade, uma vez que preciso me dedicar a conclusão do doutorado, foi necessário desapegar dos ciclos fechados para que assim pudesse com plenitude viver os ciclos abertos.
Afasto-me da função de gestora com a certeza que o possível foi realizado de melhor forma. Com maturidade encerro esse ciclo e busco apoiar à gestão da prefeita Nicinha Mélo, assumindo a função do controle interno da educação, seguindo com a mesma ânsia de trabalho e desenvolvimento do nosso município.
Aproveito o momento para reiterar o compromisso da gestão municipal com a categoria de professores, onde já solicitamos o encaminhamento do projeto de lei do reajuste salarial do piso para a câmara de vereadores para votação na próxima segunda-feira, 15/05, onde nosso município sai à frente mais uma vez na valorização e reconhecimento dos professores.
Desse modo, reafirmamos nosso compromisso com a educação do município e aproveitamos a ocasião para informar que muito está vindo por aí, onde já deixamos encaminhada a ordem de serviço para escola de 13 salas com padrão FNDE no Bairro Espírito Santo, a entrega da quadra poliesportiva na Escola Municipal Otacílio Pereira no Bairro Vitorino Gomes, a construção da Creche no Bairro Cohab, aquisição de mais um ônibus escolar para complementação da frota própria, aquisição de 7 bebedouros elétricos, além de tantas outras ações benéficas para o município.
Por fim, reafirmo o meu agradecimento a todos que confiaram em meu trabalho em especial a prefeita Nicinha Mélo e a toda equipe da Secretaria de Educação.
Atenciosamente,
Lyedja Barros
Na Coluna do Domingão: os bastidores do quase racha entre Márcia e Luciano
A Coluna do Domingão desse domingo traz detalhes que ninguém contou sobre a relação mais estremecida da maior e mais importante cidade da região: Serra Talhada.
Na Capital do Xaxado o jogo de vaidades, os interesses pessoais, o entorno e os erros na gestão da aliança entre Márcia Conrado e Luciano Duque está desmantelando uma composição política que poderia render mais frutos. O pior, gerando um nível de instabilidade política sem precedentes.
Enquanto a dupla alimenta ou deixa alimentar a política da futricagem, a oposição assiste de camarote e bate palmas. A Coluna do Domingão traz bastidores e mostra porque a falta de amadurecimento ou mesmo a intenção e vontade de que haja a dissidência está ganhando para o que se pode chamar de causa maior: o desenvolvimento de Serra Talhada.
O tema repercute em todo o estado, dada a visibilidade dos dois agentes políticos. Muitos querem mas não conseguem entender como uma relação aparentemente tão harmônica está se esfacelando. O blog tenta explicar…
Lyedja Barros deixa Educação em Tabira
A Secretária de Educação Lyedja Barros deixou a pasta. Ela teve o pedido de exoneração aceito pela prefeita Nicinha Melo, que já efetivou na pasta a Secretária Adjunta, Célia Brito Sales Cipriano.
Oficialmente, Lyedja saiu da função e foi pra outra atividade em virtude da incompatibilidade da atuação na pasta e a conclusão de um doutorado.
O momento é de apreensão dos profissionais da Educação, que tem externado preocupação com a possibilidade de não cumprimento do pagamento do piso dos professores esse mês de maio pela prefeita Nicinha.
Outra polémica é a da venda da folha de pagamento da Educação para a Caixa Econômica Federal. Caso isso ocorra, os professores e profissionais da educação podem ser levados a receber seu salário em Afogados da Ingazeira ou São José do Egito, o que é inaceitável para a classe.
A prefeitura está vendendo a folha e isso tá repercutindo muito. O empresariado, inclusive a CDL, tem reclamado muito, já que só Afogados e São José do Egito tem agência da Caixa e isso tiraria dividendos do município.
Câmara de Santa Terezinha tem sessões suspensas
O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha Neguinho de Danda suspendeu a Sessão Solene que haveria na noite desta sexta-feira, 12 de maio, para entrega das Medalhas de Ordem ao Mérito Maria Dalva Lustosa de Veras, Dona Dalvinha. Em comunicado enviado ao Blog do Pereira, a Casa diz que o adiamento se deu foi por motivo de ordem superior.
A sessão ordinária que ocorreria esta semana também foi suspensa. Pelo que o blog apurou, não há clima na Câmara de Vereadores em virtude devido das prisões feitas dos dois parlamentares pela Polícia Civil esta semana. Veja comunicado:
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Terezinha – PE, comunica à população do município que a SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DAS MEDALHAS DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL DENOMINADA DE MARIA DALVA LUSTOSA DE VERAS, que ocorreria na próxima sexta-feira, dia 12 de maio às 19:00 horas, foi adiada por motivo de ordem superior.
Presos de operação transferidos para Arcoverde e Buíque
Após as manutenções das prisões preventivas dos vereadores Adalberto Júnior, o Doutor Júnior, Manoel Grampão e da tesoureira Gorete Soares em Audiência de Custódia, houve a transferência para unidades prisionais do estado.
Pelo que o blog apurou, os vereadores foram levados ao Presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde. A tesoureira, para a Colônia Penal Feminina de Buíque.
O advogado Iuri Herculano, que defende o trio, disse ao repórter Marconi Pereira, da Rádio Pajeú, que os advogados tem trabalhado para que os três possam responder em liberdade. Enquanto isso, busca observar o cumprimento do direito a uma sala de estado maior para Doutor Júnior, por ser advogado, bem como o direito de que Gorete tenha prisão domiciliar, com base no artigo 318-a do Código de Processo Penal, por possuir filha de três anos. “É uma imposição legal”.
Ele disse que, em paralelo, trabalha para reverter a decisão. “Vamos estar analisando os autos do inquérito que são bastante volumosos e tentar reverter essa decisão junto ao Tribunal de Justiça e à Justiça de São José do Egito”. Os três foram, presos preventivamente na Operação Conluio, deflagrada nesta quarta-feira (10). As investigações foram iniciadas em setembro do ano passado.
Três mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão foram cumpridos. Estão sendo acusados de envolvimento com uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, e fraude à licitação.
Em nota, os advogados que representam os vereadores e a servidora pública afirmaram que receberam com perplexidade a operação, “uma vez que sempre pautaram suas vidas com retidão e ética, fato este que é reconhecido no meio público ao qual interagem”. “Os vereadores e a servidora pública acreditam na lisura da Justiça e têm certeza que, ao final das investigações, serão inocentados”, concluiu a nota.
Reclamação de vereador gerou investigação: segundo o Blog do Pereira, uma reclamação do vereador Charles Lustosa pode ter sido o pivô para o Ministério Público ter autorizado a operação policial Conluio. Em maio de 2021 o parlamentar pediu cópia dos processos licitatórios, dentre outros documentos. O pedido foi negado pelo então presidente Adalberto Júnior, o Doutor Júnior. Charles Lustosa fez um pedido verbal durante sessão, que também teria sido negado. Aí ele teria ido ao MP.
Carlos Veras é indicado pelo PT para a CPMI dos atos golpistas
Por André Luis
O deputado federal Carlos Veras, compartilhou em suas redes sociais nesta quinta-feira (11), que foi indicado por seu partido, o PT, para integrar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que vai apurar a ação de bolsonaristas terroristas que depredaram os prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro deste ano.
“Vamos trabalhar para revelar toda a verdade sobre quem idealizou, financiou, incentivou e participou dos atos golpistas. Agradeço ao líder Zeca Dirceu e aos colegas pela confiança”, destacou Veras.
A CPI foi criada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no último dia 26 de abril. No entanto, o início dos trabalhos depende do preenchimento das vagas. A comissão terá 16 deputados e 16 senadores titulares.
Parlamentares destacam 100 dias da atual Legislatura
Os primeiros 100 dias da 20ª Legislatura da Alepe ganharam destaque na Reunião Plenária desta quinta-feira (11). Deputados presentes elogiaram a condução dos trabalhos pela Mesa Diretora no período, enquanto o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB) aproveitou para anunciar a retomada da TV Alepe.
Durante o encontro, houve pronunciamentos ainda sobre o plano de reestruturação do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) e deficiências do Procon-PE.
“Hoje se completam 100 dias dessa Legislatura. E é com grande satisfação que anuncio que a Alepe voltará a ter transmissão ao vivo das atividades legislativas em TV aberta e a cabo e pelo Youtube”, disse Porto.
Ele e o primeiro-secretário Gustavo Gouveia (Solidariedade) assinaram na véspera o contrato com a empresa vencedora da licitação para o serviço.
A emissora legislativa tem sinal aberto no canal 10.2 na Região Metropolitana do Recife, no 22.3 em Caruaru (Agreste) e no canal 9.2 em outras 66 cidades do Interior do Estado. A programação também pode ser vista em www.youtube.com/@assembleiape. Outras 59 cidades passarão a receber o sinal da TV Alepe até o fim deste ano.
O deputado Mário Ricardo (Republicanos) afirmou que os 100 dias foram marcado pelo empenho de todos os parlamentares, fazendo com que a população se sinta devidamente representada.
Ele salientou que, no período, a Casa discutiu e votou matérias importantes, como a autorização para que o Estado realize empréstimos de até R$ 3,4 bilhões, além das emendas à Constituição que permitem à Alepe legislar sobre matérias financeiras e tributárias. Na avaliação do deputado, o volume de trabalho observado coloca o Legislativo pernambucano “em um outro patamar” entre as Assembleias do país.
Os deputados João Paulo (PT) e João Paulo Costa (PCdoB) parabenizaram a Mesa Diretora pela atuação no período. Sobre a TV Alepe, o petista considerou o veículo importante “para divulgar a importância da democracia e o papel que a Assembleia desempenha para o povo de Pernambuco”.
O parlamentar do PCdoB, por sua vez, afirmou que os trabalhos da Casa têm se caracterizado pela altivez e independência. “Agora, com a volta da TV Alepe, o Legislativo vai poder se comunicar com o povo pernambucano. Vamos estar nessa tribuna falando das nossas ações e do nosso trabalho para melhorar a qualidade de vida da população”, prosseguiu.
Carnaíba: Equipe de saúde realiza atendimento na Cadeia Municipal
Na quarta-feira (10) a Equipe de Saúde da Família, da unidade João Alves dos Reis, realizou atendimento na Cadeia Municipal de Carnaíba.
Na visita, foi ofertado os serviços de aferição de sinais vitais, testes rápido de HIV, Sífilis, Hepatite B e C, vacinação contra COVD e H1N1, e atendimento odontológico aos policiais presentes e 8 detentos.
Foi disponibilizado a Unidade Móvel Municipal para melhor atendimento ao público.
Participaram da ação os seguintes profissionais: enfermeira, técnica de enfermagem, odontólogo, técnica em saúde bucal da unidade, como também estagiários do curso técnico de enfermagem da ETE, estagiário do curso de odontologia e agentes de Saúde.
STF revoga prisão preventiva de Anderson Torres
Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, Torres terá de usar tornozeleira e não poderá se ausentar do DF, entre outras medidas alternativas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta quinta-feira (11), a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres e determinou a imposição de medidas cautelares alternativas à prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de se ausentar do DF.
Torres é investigado no Inquérito (INQ) 4923, que apura a responsabilidade de autoridades pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8/1, e estava preso desde 14/1.
Medidas alternativas
Torres será afastado do cargo de delegado da Polícia Federal e terá de usar tornozeleira eletrônica, com recolhimento domiciliar à noite e nos finais de semana. Também está proibido de utilizar redes sociais, de se comunicar com os demais envolvidos e de se ausentar do Distrito Federal.
Além disso, seus portes de armas estão suspensos, inclusive o funcional, e ele deve se apresentar ao juiz da Vara de Execuções Penais do DF todas as segundas-feiras.
Finalidade cumprida
Segundo o ministro, a prisão preventiva do ex-secretário cumpriu sua finalidade, com a realização de diligências policiais que estavam pendentes desde 20/4, quando havia negado pedido de revogação da prisão formulado pela defesa. “No atual momento, portanto, a manutenção da prisão não mais se revela adequada e proporcional, podendo ser eficazmente substituída por medidas alternativas”, concluiu.
Ele observou, ainda, que em parecer anterior, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado pela revogação da prisão com a imposição das medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal (CPP).
Danilo confirmado na SUDENE. E Marília?
A notícia do dia trata da confirmação do ex-deputado federal e ex-candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral na Superintendência da Sudene.
Segundo circula na blogosfera, Danilo assume por indicação do senador Humberto Costa.
O socialista aguardava um posicionamento do governo Lula dada sua disposição em disputar um mandato sabendo do risco diante da fadiga de material do PSB em Pernambuco.
Danilo não escondeu sua insatisfação com a demora em uma definição sobre o seu futuro. Até chegou a postar um texto com desabafo e crítica velada a essa condução e demora em sua rede social.
Agora, a confirmação na SUDENE levantou outra dúvida: a de onde será aproveitada Marília Arraes (SD), que tinha o nome cotado justamente para assumir a função. Marília foi apoiada no segundo turno pelo presidente Lula em Pernambuco.