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Ex-vereador é condenado por ataque ao blogueiro Júnior Finfa

Por Nill Júnior

Um ataque feito pelo ex-vereador e candidato a vereador nas eleições deste ano, José Edson Ferreira, o Zé Negão, ao blogueiro Júnior Finfa em 2019 em um grupo de WhatsApp lhe rendeu condenação na esfera cível.

Em dezembro de 2019, membro de um grupo de WhatsApp na cidade compartilhou notícia de Finfa informando da insatisfação dos pares na Câmara de Vereadores com Zé Negão, que chegou a acusar os colegas de “pangarés analfabetos”. Zé tinha sido alvo de Moção de Repúdio pelos ataques ao então prefeito José Patriota, e rebateu os colegas.

À época, um print da Coluna do Finfa foi publicada no grupo Acorda Afogados. Um seguidor provocou o vereador a se posicionar. Em resposta, Zé Negão publicou ataques gratuitos à honra e integridade desse Finfa.

Agora, a justiça decidiu que esses ataques injustificáveis causaram dano à imagem de Finfa. Em julho de 2023, o juiz Fernando Cerqueira Marcos definiu que as críticas causaram danos irreparáveis.

“O ilícito praticado pelo réu certamente acarreta abalos emocionais, violando direitos da personalidade do autor, devendo, portanto, indenizá-lo pelos prejuízos suportados, vez que sua conduta desidiosa fez gerar constrangimentos à parte autora, caracterizando o dano imaterial”, definiu.

Recentemente, o blog aceitou a composição de um acordo na execução da sentença, aceitando arredondamento do valor da indenização por danos morais em R$ 6 mil. O valor, por decisão de Finfa, está sendo revertido em ações assistenciais que já mantém, sem interesse em usufruto pessoal.

A ação tem caráter pedagógico, para mostrar ao ex-vereador e aos demais interessados que internet, grupos de WhatsApp ou redes sociais não são terras de ninguém.

Em tempo, Finfa agradeceu o suporte jurídico da advogada Marcela Maciel Oliveira, pela condução da ação, sempre na busca pela justa reparação cível. Veja aqui a sentença. As informações são do Blog do Finfa.

Outras Notícias

Pelo menos 75 cidades de Pernambuco não têm vacina da Covid-19 para crianças, diz Amupe

Número pode ser ainda maior, já que prefeituras como Olinda e Paulista, que não estão na lista da Associação Municipalista de Pernambuco, já suspenderam a imunização para as idades entre 3 e 4 anos. G1-PE Ao menos 75 cidades de Pernambuco não têm vacinas infantis contra a Covid-19, aponta um levantamento da Associação Municipalista de […]

Número pode ser ainda maior, já que prefeituras como Olinda e Paulista, que não estão na lista da Associação Municipalista de Pernambuco, já suspenderam a imunização para as idades entre 3 e 4 anos.

G1-PE

Ao menos 75 cidades de Pernambuco não têm vacinas infantis contra a Covid-19, aponta um levantamento da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade que representa as prefeituras do estado (confira a lista no final do texto).

O número, porém, deve ser maior. Isso porque apenas 104 dos 184 municípios responderam ao levantamento da Amupe até a publicação desta reportagem.

A lista ainda não inclui, por exemplo, as cidades de Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Moreno e São Lourenço da Mata, que já disseram ao g1 não ter mais estoque dos imunizantes para crianças entre 3 e 4 anos de idade.

A pesquisa da associação questiona às prefeituras se elas têm estoque de Coronavac para crianças a partir dos 3 anos, sem limite máximo de idade.

O presidente da Amupe, José Patriota, disse que vê o cenário como preocupante. “Acho que as autoridades sanitárias do Ministério da Saúde não tiveram previsibilidade. Porque cabe ao ministério comprar as vacinas”, se queixou.

Segundo Patriota, o problema precisa ser observado ainda mais de perto por causa do aumento na taxa de positividade para o vírus em um período que antecede as festas de final de ano, as férias de janeiro e o Carnaval.

“Os municípios, da sua parte, que é colocar a vacina no braço, estão preparados. Não temos desmobilização (das equipes de saúde). Esse desafio que está posto é uma das coisas que mais sabemos fazer”, indicou Patriota.

O levantamento da Amupe aponta ainda que seis cidades não têm vacinas contra o coronavírus mesmo para os adultos: Calçado, Calumbi, Camocim de São Félix, Carnaubeira da Penha, Floresta e Lagoa do Carro.

Há cinco dias, a Prefeitura do Recife foi a primeira a anunciar a suspensão da imunização de crianças de 3 a 4 anos por falta de Coronavac infantil. O município disse ter pedido novas doses ao Ministério da Saúde.

Na sequência, mais cidades adotaram a medida. Há três dias, o g1 havia contabilizado nove cidades na Região Metropolitana sem vacinação para os pequenos.

Mesmo cidades que ainda não haviam suspenso o atendimento das crianças diziam ter estoque baixo do imunizante. Era o caso de Jaboatão dos Guararapes, segunda maior do estado, que afirmava contar com doses para manter a vacinação apenas até a próxima segunda-feira (14).

Na lista da Amupe, Jaboatão ainda não aparece entre as cidades sem vacina infantil.

Polos importantes do interior, como Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão, ainda não haviam respondido à pesquisa da associação até este sábado.

Segundo o painel de vacinação do governo do estado, das 1,4 milhão de crianças entre 3 e 11 anos aptas para imunização em Pernambuco, apenas 799,2 mil receberam a primeira dose (o equivalente a 53,76% do total).

Um número ainda menor de crianças foi imunizada com a segunda dose: 516,6 mil. Isso significa que apenas 34,76% dos meninos e meninas pernambucanos da faixa etária concluíram o esquema vacinal.

De acordo com o presidente da Amupe, muitas famílias deixaram de vacinar suas crianças porque, na época em que os imunizantes chegaram nessa faixa etária, os números de infecção estavam em queda. “Houve um relaxamento, um afrouxamento”, diz Patriota.

Segundo ele, isso pode ter contribuído para o cenário atual. “Quando a demanda é pequena, também não há uma pressão do município e do estado sobre a União”, diz.

Para Patriota, com a chegada das doses, o poder público precisa organizar uma ampla campanha de vacinação dos pequenos. “A criança sensibiliza muito, os cuidados das mães é muito grande. Se fizer uma campanha direitinho, é possível mobilizar bastante”, afirma.

O que diz o ministério

Em nota enviada ao g1 no início da semana, o Ministério da Saúde disse ter entregue 1 milhão de doses das vacinas a todos os estados do país para atender as crianças entre 3 e 4 anos de idade.

A pasta também dizia estar “em tratativas” para adquirir novos imunizantes.

Segundo o ministério, os envios são feitos de acordo com a solicitação de cada estado, considerando ainda o tamanho do público-alvo da campanha e a capacidade de armazenamento das doses.

De acordo com a pasta, cabe a cada governo estadual a responsabilidade pela distribuição das doses a cada município.

Cidades sem vacina infantil contra a Covid-19, segundo a Amupe, neste sábado (12):

Afogados da Ingazeira

Afrânio

Águas Belas

Altinho

Angelim

Araçoiaba

Araripina

Barra de Guabiraba

Betânia

Bodocó

Bonito

Brejão

Brejinho

Buenos Aires

Buíque

Cabrobó

Calçado

Calumbi

Camutanga

Canhotinho

Capoeiras

Carnaíba

Carpina

Catende

Cumaru

Cupira

Custódia

Exu

Feira Nova

Ferreiros

Flores

Floresta

Frei Miguelinho

Gameleira

Goiana

Granito

Iati

Igarassu

Ingazeira

Ipojuca

Ipubi

Itaíba

Ilha de Itamaracá

Itambé

Jatobá

João Alfredo

Joaquim Nabuco

Jucati

Jupi

Lagoa dos Gatos

Lagoa Grande

Lajedo

Macaparana

Maraial

Recife

Riacho das Almas

Sairé

Salgueiro

Saloá

Sanharó

Santa Cruz

Santa Maria do Cambucá

Santa Terezinha

São Bento do Una

São Caetano

São João

São Joaquim do Monte

São José da Coroa Grande

São José do Egito

Sertânia

Terra Nova

Triunfo

Venturosa

Vicência

Xexéu

Raquel Lyra assina TC para restauração de patrimônios culturais junto ao Iphan

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta quinta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, junto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os termos de compromissos para a restauração de patrimônios culturais e bens tombados do Estado, nos municípios do Recife e de Olinda, além do Arquipélago de Fernando de Noronha. Serão […]

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta quinta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, junto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os termos de compromissos para a restauração de patrimônios culturais e bens tombados do Estado, nos municípios do Recife e de Olinda, além do Arquipélago de Fernando de Noronha. Serão investidos R$ 42,7 milhões, provenientes do Novo PAC Cidades Históricas. A vice-governadora Priscila Krause também participou da solenidade.

“São equipamentos culturais e religiosos que cuidam da história cultural de Pernambuco, podendo ter injeção direta de recursos, e requalificação sendo feita pela Fundarpe. Esses investimentos vão garantir mais riqueza no turismo, trazendo mais gente para o nosso Estado e podendo dar a eles mais oportunidade de visitar os equipamentos que contam a tradição e a história do povo do Brasil”, destacou Raquel Lyra.

No Recife, foram aportados investimentos de R$ 4,5 milhões para a restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio e seus bens integrados. Já em Olinda, serão realizados serviços de recuperação e requalificação do Mosteiro de São Bento e da Igreja de São Pedro. Para as obras na cidade alta, foram aportados R$ 19,5 milhões.

Para a secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula, esses investimentos são fundamentais para salvaguardar as riquezas de Pernambuco. “Serão feitos reparos em equipamentos importantes para que possam estar nas melhores condições possíveis, tanto para o nosso cidadão, como para quem vem de fora e quer visitar esses grandes monumentos aqui do Estado”, pontuou a titular da pasta.

“É uma decisão política, tanto do Governo Estadual quanto do governo federal, de abraçar o patrimônio cultural e colocar ele como uma prioridade de investimento no Novo PAC. Estamos investindo na  recuperação dos nossos bens tombados, sítios e dos conjuntos urbanos de bens e equipamentos que são importantes para a história do país”, ressaltou o presidente do Iphan, Leandro Grass.

Em Fernando de Noronha, serão realizados serviços de restauração do Forte de Santo Antônio e do Forte de São Pedro do Boldró, no valor de R$ 17,6 milhões. “Noronha é internacionalmente conhecida por suas paisagens e por ser um paraíso natural, mas lá também temos pontos que resgatam a cultura e a história. Com a assinatura desses projetos resgatamos a cultura, trazendo mais desenvolvimento, junto com um olhar para a comunidade e para o turista”, disse Thallyta Figuerôa, Administradora de Fernando de Noronha.

Também estiveram presentes na solenidade o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho; o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo; e integrantes do Iphan.

Bolsonaro ataca a imprensa e diz que jornal ‘vai fechar’

Diário de Pernambuco O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a imprensa nesta quinta-feira, 22, e afirmou que o jornal Valor Econômico “vai fechar”. O motivo, segundo o presidente, é o fim da obrigatoriedade de empresas de capital aberto publicarem seus balanços em jornais, previsto em medida provisória editada pelo seu governo no início do […]

Foto: Marcos Corrêa/PR

Diário de Pernambuco

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a imprensa nesta quinta-feira, 22, e afirmou que o jornal Valor Econômico “vai fechar”. O motivo, segundo o presidente, é o fim da obrigatoriedade de empresas de capital aberto publicarem seus balanços em jornais, previsto em medida provisória editada pelo seu governo no início do mês.

O comentário do presidente foi feito durante café da manhã com representantes da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), no Palácio do Planalto. “Sabe o que eu posso fazer? Chamo o presidente da Petrobrás aqui e digo: ‘Vem cá, (Roberto) Castello Branco. Você vai mostrar seu balancete este ano no jornal O Globo'”, disse o presidente, acrescentando que, mesmo que custasse R$ 10 milhões, poderia determinar.

“Posso fazer ou não? Vinte páginas de jornais para isso (publicação de balanços). E o jornal Valor Econômico, que é da Globo, vai fechar. Não devia falar? Não devia falar, mas qual é o problema? Será que eu vou ser um presidente politicamente correto? Uai. É isso daí aqui no Brasil”, afirmou Bolsonaro durante o encontro.

A MP permite a empresas com ações em bolsa a publicação de seus balanços no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou no Diário Oficial gratuitamente. Ao anunciar a medida, no dia 6 de agosto, Bolsonaro afirmou que era uma “retribuição” ao tratamento que recebeu da imprensa. Uma lei sancionada pelo próprio presidente em abril previa que os balanços fossem publicados de forma resumida nos jornais a partir de 2022.

“Há uma briga com a mídia tradicional, com a grande mídia, na questão de deturpar (informações)”, disse o presidente no encontro.

Mais cedo, Bolsonaro falou sobra a MP durante conversa com jornalistas. “Tirei de vocês (jornalistas) R$ 1,2 bilhão com publicação de balancetes. Não é maldade. É bondade e Justiça com os empresários, que não aguentam pagar isso para publicar páginas e páginas que ninguém lê. Então, publica no site oficial, CVM, a custo zero”, disse.

O presidente afirmou ainda que “a imprensa” está acabando como acabou a profissão de datilógrafo. “Já estamos ajudando assim a não ter desmatamento, porque papel vem de árvore. Estamos em uma nova era. Assim como acabou no passado o datilógrafo, a imprensa está acabando também. Não é só por questão de poder aquisitivo do povo que não está bom. É porque não se acha a verdade ali.”

Zeca volta ao patamar de 89% de aprovação, diz Múltipla

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos) voltou ao índice de aprovação de abril na sua avaliação de governo, segundo levantamento do Instituto Múltipla realizada dias 1 e 2 de julho. Segundo o levantamento, 89% da população aprovam sua gestão nos primeiros seis meses de trabalho. Em abril, esse número era de 86%. Foi a […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos) voltou ao índice de aprovação de abril na sua avaliação de governo, segundo levantamento do Instituto Múltipla realizada dias 1 e 2 de julho.

Segundo o levantamento, 89% da população aprovam sua gestão nos primeiros seis meses de trabalho.

Em abril, esse número era de 86%. Foi a primeira pesquisa realizada após o São João na cidade.

Retomada do parâmetro mais alto da série histórica: No começo de abril, tendo como parâmetro março, 89% aprovavam a gestão. Um mês depois, a avaliação chegou a 86%. Agora, a pesquisa indica uma volta ao patamar mais alto desde o início da aferição.

A desaprovação é de 10% e os que não opinaram representam 1%.

Quando chamada a classificar a gestão,  29% disseram ser ótima (eram 22%), 46% afirmaram ser boa (eram 50%), 19% avaliaram como regular (eram 20%), 1% ruim (eram 3%) e 4%, péssimo, número que se manteve. Os que não opinaram chegaram a 1% contra 2% da pesquisa anterior.

Feita em parceria com o blog, a pesquisa foi realizada dias 1 e 2 de julho, com 310 entrevistas. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro de 5,6% para mais ou para menos. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE.

Gonzaga Patriota defende votação do piso da Enfermagem 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB)  informou, através de vídeo em suas redes sociais, que vai conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira, nesta terça-feira (15), para  pautar o  projeto de lei PL 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira.  “Aos amigos e amigas […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB)  informou, através de vídeo em suas redes sociais, que vai conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira, nesta terça-feira (15), para  pautar o  projeto de lei PL 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira. 

“Aos amigos e amigas da enfermagem do meu Pernambuco, quero dizer que nesta terça vamos ter audiência com os líderes e conversar com  o presidente da Câmara para a gente pautar  o PL 2564/20, dos enfermeiros.  A gente precisa desse piso, precisa  urgentemente  porque o que os enfermeiros e todos os profissionais da área de saúde têm feito no combate a essa pandemia da covid merecem  nosso reconhecimento.  Enfermeiros contem sempre com Gonzaga Patriota  e com todos aqueles que defendem a saúde do Brasil”, disse o deputado. 

O Projeto de Lei 2564/20, do Senado, institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.498/86, que trata do exercício da enfermagem.

Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen), são mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. A entidade alerta que o profissional pode ter registro em mais de um segmento.