Câmara pauta projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
Por André Luis
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu levar ao plenário nesta terça-feira (9) o projeto que prevê a redução das penas dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, relatada por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), não anula condenações nem concede anistia, mas diminui o tempo de prisão para parte dos envolvidos.
Segundo o relator, o texto concede tratamento mais brando a réus que não exerceram liderança nem participaram do financiamento das invasões às sedes dos Três Poderes. A medida busca diferenciar participantes de baixa ofensividade dos articuladores e financiadores do ataque.
O projeto original previa anistia ampla para todos os envolvidos em manifestações realizadas desde o segundo turno das eleições de 2022. Motta afirmou que essa discussão está superada. “Esse projeto não tratará de anistia, mas sim de uma possibilidade de redução de penas para essas pessoas que foram condenadas pelo ato de 8 de janeiro”, disse.
O presidente da Câmara reforçou que a decisão de pautar o texto partiu exclusivamente da Presidência da Casa. “O Plenário é soberano para decidir. A nossa decisão foi tomada única e exclusivamente por vontade do presidente, que tem poder de pauta. Não foi para atender ao pedido de ninguém. Entendemos que a matéria está madura”, afirmou.
A votação deve mobilizar diferentes bancadas em um dos temas mais sensíveis do atual cenário político.
As candidatas à Presidência Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB) vão se confrontar nesta segunda-feira, 1º de setembro, pela primeira vez após a pesquisa Datafolha que mostrou ambas empatadas com 34% das intenções de voto no primeiro turno. Juntamente com Aécio Neves (PSDB), que apareceu com 15% no levantamento, as presidenciáveis vão participar, às […]
As candidatas à Presidência Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB) vão se confrontar nesta segunda-feira, 1º de setembro, pela primeira vez após a pesquisa Datafolha que mostrou ambas empatadas com 34% das intenções de voto no primeiro turno. Juntamente com Aécio Neves (PSDB), que apareceu com 15% no levantamento, as presidenciáveis vão participar, às 17h45, de debate promovido pela Folha de S. Paulo, UOL, SBT e Jovem Pan, nos estúdios da emissora de televisão.
Os candidatos já estiverem frente a frente no debate realizado pela TV Bandeirantes, na última terça-feira (26). Naquele dia, porém, a pesquisa mais recente era do Ibope e apontava Dilma com 34%, Marina com 29% e Aécio com 19% das intenções de voto no primeiro turno.
O evento, que será mediado pelo jornalista Carlos Nascimento, vai ser dividido em quatro blocos e terá duração total de 1h40 minutos. O primeiro bloco terá perguntas livres entre os candidatos, com réplicas e tréplicas. A segunda parte envolverá perguntas de jornalistas dos veículos que promovem o debate, que escolherão um candidato para responder e outro para comentar. O terceiro bloco terá o mesmo formato do primeiro e o quarto será de considerações finais dos presidenciáveis.
Também participarão do debate os candidatos Pastor Everaldo (PSC), Eduardo Jorge (PV), Luciana Genro (PSOL) e Levy Fidelix (PRTB), cujos partidos têm representação na Câmara dos Deputados.
Presidente Lula aparece à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL) entre eleitores que se autoidentificam como de centro nos cenários de primeiro turno testados pelo Datafolha O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL) entre eleitores que se autoidentificam como de centro (posição 4 numa escala de […]
Presidente Lula aparece à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL) entre eleitores que se autoidentificam como de centro nos cenários de primeiro turno testados pelo Datafolha
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL) entre eleitores que se autoidentificam como de centro (posição 4 numa escala de 1 a 7) nos cenários de primeiro turno testados pelo Datafolha no início de março de 2026. Num dos cenários sem Ratinho Junior, Lula tem 31% e Flávio, 17%, seguidos por Romeu Zema (Novo), com 9%, e Ronaldo Caiado (PSD), com 6%. A margem de erro é de cinco pontos porcentuais.
A pesquisa também mostra que, na espontânea entre eleitores de centro, 15% citam Lula, 2% Flávio e 2% Jair Bolsonaro (PL). No segundo turno entre Lula e Flávio nesse grupo, Lula marca 41% e Flávio 32%, com empate técnico; 24% votariam em branco e 3% não sabem.
No eleitorado total, Lula também lidera Flávio no primeiro turno por cinco ou seis pontos, e os dois ficam tecnicamente empatados no segundo turno (46% para Lula e 43% para Flávio). Já entre os que não se identificam nem como bolsonaristas nem como petistas (posição 3 numa escala de 1 a 5), Lula e Flávio também empatam tecnicamente no primeiro e no segundo turno (40% a 35%), com alta proporção de brancos (23%). Em rejeição, eles também ficam próximos: no centro, 45% dizem que não votariam em Lula e 51% em Flávio; entre os não alinhados, 48% rejeitam Lula e 50% rejeitam Flávio.
A pesquisa foi feita entre os dias 3 e 5 de março, com 2.004 entrevistas em 137 municípios. Esta registrada no TSE sob o número BR-03715/2026. As informações são do Estadão Conteúdo.
Região registrou 478 casos a menos que em fevereiro e fecha o mês com apenas 12 casos ativos da doença Por André Luis O mês de março confirmou a desaceleração da pandemia no Sertão Pajeú que vem sendo observada desde fevereiro, que registrou 177 casos a menos que janeiro. Em março essa diferença cresceu e […]
Região registrou 478 casos a menos que em fevereiro e fecha o mês com apenas 12 casos ativos da doença
Por André Luis
O mês de março confirmou a desaceleração da pandemia no Sertão Pajeú que vem sendo observada desde fevereiro, que registrou 177 casos a menos que janeiro. Em março essa diferença cresceu e foram 478 casos a menos que em fevereiro, fechando o mês com 51.114 casos positivos da doença.
Também houve uma melhora no número de recuperados, 944 no total, e no número de óbitos, em fevereiro – mês mais mortal da doença no Pajeú, em 2022, foram 27, em março 9 pessoas perderam a batalha para a doença.
Outro número importante é o de casos ativos da Covid-19 na região. Fevereiro fechou o mês com 487 pessoas com o vírus ativo no organismo, já em março esse número foi caindo e o mês acabou com apenas 12 pessoas com casos ativos da doença, 475 a menos que o mês anterior.
Números positivos, também, na quantidade de cidades que estão com casos zerados da doença, dez ao todo. Calumbi, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão e Tabira fecharam o mês sem casos ativos da doença.
Já Afogados da Ingazeira tem cinco, Flores tem dois, Brejinho, Carnaíba, Serra Talhada, Triunfo e Tuparetama encerram o mês com um caso ativo cada.
Portanto, março fecha os números da Covid-19 no Sertão do Pajeú com: 51.114 casos positivos, 50.389 recuperados, 713 óbitos e 12 casos ativos da doença.
Sete secretários do Governo de Pernambuco foram exonerados, hoje. Na Prefeitura do Recife ocorreu uma mudança. De acordo com o calendário eleitoral, termina amanhã o prazo para a desincompatibilização do cargo para quem quiser concorrer nas eleições de outubro. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira. De acordo com o portal G1/PE, entre […]
Sete secretários do Governo de Pernambuco foram exonerados, hoje. Na Prefeitura do Recife ocorreu uma mudança.
De acordo com o calendário eleitoral, termina amanhã o prazo para a desincompatibilização do cargo para quem quiser concorrer nas eleições de outubro. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira.
De acordo com o portal G1/PE, entre os servidores exonerados está João Campos (PSB), filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. Ele deixa a chefia do gabinete do governado Paulo Câmara (PSB). O substituto é o secretário-executivo, Antônio Mário da Mota Limeira Filho.
O vice-governador Raul Henry (MDB) deixa o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico. Na pasta, ele será substituído por André Gustavo Carneiro Leão, que era o secretário-executivo. Henry permanece no segundo cargo na hierarquia da gestão estadual.
O secretário da Casa Civil, Nilton Mota (PSB), deixou o caro e será substituído por José Francisco de Melo Cavalcanti Neto, que era o secretário-executivo da pasta.
Também houve mudança na Secretaria de Administração. Milton Coelho (PSB) deixa o cargo e quem assume é a secretária-executiva da pasta, Marília Raquel Simões Lins.
Na Secretaria de Transportes, deixa o cargo o titular, Sebastião Oliveira (PR). Ele será substituído por Antônio Cavalcanti Ferreira Júnior, então adjunto na pasta.
O secretário de Habitação, Kaio Maniçoba (MDB), deixa o cargo, que será ocupado pelo então presidente da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), Raul Goiana Novaes Menezes.
Felipe Carreras (PSB) deixa a Secretaria de Turismo, que passa a ser ocupada pela secretária-executiva Manuela Coutinho Domingues Marinho.
Na Prefeitura do Recife, Alberto Feitosa (SD) deixa a Secretaria Municipal de Habitação. O cargo passa a ser ocupado por André Correia, que era o secretário-executivo.
Do O Globo Um advogado entrou, nesta sexta-feira, com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para arquivar o pedido de inquérito que foi aberto contra o presidente Michel Temer na quinta-feira. O pedido, feito por Samuel José Orro Silva, foi distribuído para o ministro Luis Roberto Barroso. (AVISO: Inicialmente, publicamos que o pedido […]
Um advogado entrou, nesta sexta-feira, com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para arquivar o pedido de inquérito que foi aberto contra o presidente Michel Temer na quinta-feira. O pedido, feito por Samuel José Orro Silva, foi distribuído para o ministro Luis Roberto Barroso.
(AVISO: Inicialmente, publicamos que o pedido havia sido feito pela defesa do próprio presidente. A informação foi corrigida minutos depois).
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura da investigação com base na delação dos executivos da JBS. Temer foi gravado pelo dono do grupo Joesley Batista, dando aval para o pagamento de propina ao deputado cassado Eduardo Cunha em troca do silêncio dele.
No pedido, o advogado alega que Temer é um “idoso de 76 anos de idade, que não é acostumado à uma rotina empresarial”, que esteve em diálogo com um empresário que seria conhecido como “muito esperto” pelo mercado.
“Primeiramente é necessário se destacar que se trata de um diálogo entre um homem de negócios muito experimentado, chamado pelo mercado como “muito esperto” de 45 anos de idade e que em sua carreira profissional sempre buscou atingir seus objetivos a todo custo (motivo das investigações que corriam contra si) e um idoso (o Paciente) de 76 anos de idade, que não é acostumado à uma rotina empresarial”, diz um trecho.
O advogado Samuel José Orro Silva argumenta que os envolvidos na delação estão “aproveitando uma investigação legítima, que é a Lava-Jato, para saírem desse escândalo sem serem investigados e resolver problemas que eles tinham com o atual governo.
— Está tendo um aproveitamento da Lava-Jato mediante uma excelente estrategia. Acredito que o presidente Michel Temer pode ser considerado vítima nessa estratégia. Com esse inquérito instaurado, o conglomerado JBS teria vários problemas resolvidos com essa investigação.
Orro diz que ao ouvir as gravações e analisar o caso não é possível constatar crime e que “fica claro que não havia uma relação íntima entre os dois, Temer e Joesley”.
— Um governo que vetou a internacionalização do grupo e que com essa decisão causou um prejuízo de R$ 4 bilhões à empresa não tem como ter conluio com os donos da empresa.
PUBLICIDADE
Samuel afirma que, durante o diálogo com Joesley Batista, o presidente “emite respostas evasivas e genéricas”, e que não há qualquer “autorização de vantagem indevida” por parte de Temer. O advogado também nega que o presidente indique qualquer pedido de vantagem ao longo da conversa.
O advogado ainda alega que a JBS é uma das maiores doadoras de partidos políticos e questiona: “Qual político não receberia tais doadores?”.
Ao pedir a investigação, Janot viu indícios de pelo menos três crimes: corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa. O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no STF, considerou os indícios consistentes e autorizou o início do inquérito.
Você precisa fazer login para comentar.