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Câmara pauta projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro

Por André Luis

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu levar ao plenário nesta terça-feira (9) o projeto que prevê a redução das penas dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, relatada por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), não anula condenações nem concede anistia, mas diminui o tempo de prisão para parte dos envolvidos.

Segundo o relator, o texto concede tratamento mais brando a réus que não exerceram liderança nem participaram do financiamento das invasões às sedes dos Três Poderes. A medida busca diferenciar participantes de baixa ofensividade dos articuladores e financiadores do ataque.

O projeto original previa anistia ampla para todos os envolvidos em manifestações realizadas desde o segundo turno das eleições de 2022. Motta afirmou que essa discussão está superada. “Esse projeto não tratará de anistia, mas sim de uma possibilidade de redução de penas para essas pessoas que foram condenadas pelo ato de 8 de janeiro”, disse.

O presidente da Câmara reforçou que a decisão de pautar o texto partiu exclusivamente da Presidência da Casa. “O Plenário é soberano para decidir. A nossa decisão foi tomada única e exclusivamente por vontade do presidente, que tem poder de pauta. Não foi para atender ao pedido de ninguém. Entendemos que a matéria está madura”, afirmou.

A votação deve mobilizar diferentes bancadas em um dos temas mais sensíveis do atual cenário político.

Outras Notícias

PT é a única incógnita em supersábado de convenções

Do Congresso em Foco Quatro partidos fazem convenção nacional neste sábado para confirmar seus candidatos a presidente: PT, PSDB, Rede e Podemos. Desses, apenas os petistas não fecharam a chapa que será encabeçada, ainda que sub judice, pelo ex-presidente Lula. O ex-presidente quer esticar até o próximo dia 15, prazo máximo para o registro dos […]

Gleisi Hoffmann e Fernando Haddad visitam o presidente Lula na sede da Superintendência da Polícia Federal nesta quinta-feira (17) e, em seguida, concedem entrevista coletiva na Vigília Lula Livre. FOTOS: Ricardo Stuckert

Do Congresso em Foco

Quatro partidos fazem convenção nacional neste sábado para confirmar seus candidatos a presidente: PT, PSDB, Rede e Podemos. Desses, apenas os petistas não fecharam a chapa que será encabeçada, ainda que sub judice, pelo ex-presidente Lula. O ex-presidente quer esticar até o próximo dia 15, prazo máximo para o registro dos candidatos, o anúncio de seu vice.

Sua posição, porém, enfrenta questionamento de lideranças do partido, que veem risco no adiamento em relação ao prazo reiterado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a indicação dos vices, que vence neste domingo (5), quando se encerra o período das convenções partidárias.

Em Brasília serão realizadas duas convenções. O PSDB confirmará a chapa Geraldo Alckmin (PSDB) e Ana Amélia (PP). Marina Silva será aclamada em reunião da Rede e apresentará o ex-deputado Eduardo Jorge (PV), que disputou a eleição presidencial de 2014, como seu vice. Em Curitiba, o senador Alvaro Dias (Podemos) será oficializado ao lado do economista Paulo Rabello de Castro (PSC), que desistiu da candidatura própria.

Idas e vindas

A grande incógnita está localizada em São Paulo, onde será realizado o encontro do PT. Mesmo preso e condenado em segunda instância, o que o torna inelegível à luz da Lei da Ficha Limpa, Lula será confirmado como o candidato do partido até a última possibilidade de recurso.

Os petistas chegaram a fechar um acordo com o PCdoB para apresentar a deputada estadual gaúcha Manuela D’Avila, candidata oficializada pelo partido nesta semana, como vice de Lula. Mas o anúncio foi barrado pelo ex-presidente, que quer esticar o prazo para concluir os últimos arranjos políticos.

Lula quer continuar “conversando com os aliados”, segundo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. “Vamos manter a estratégia traçada de dar à Executiva ou a uma comissão a definição da candidatura a vice para perto do registro da candidatura, assim como das coligações. Não houve mudança jurisprudencial da Justiça eleitoral em relação as eleições anteriores”, disse Gleisi, após visita a Lula. O TSE, porém, reiterou nesta semana que o prazo máximo para as decisões se esgota neste domingo.

Fator Ciro

Nessa sexta Gleisi voltou a afirmar que, além de Manuela, Ciro Gomes (PDT) seria um bom vice para o PT. O pedetista foi isolado pelo Partido dos Trabalhadores nesta semana após o acordo de neutralidade com o PSB, que se encaminhava para apoiá-lo.

Ciro reagiu frontalmente à manobra dos dois partidos e disparou contra o PT na última quarta-feira: “A burocracia do PT não está pensando no país. Virou religião. Agora o companheiro (João Pedro) Stédile (do MST) chamou seis companheiros para fazer greve de fome. Tem romaria. Na minha opinião, isso é caudilhismo do mais barato possível”. Mas, nessa sexta-feira, divulgou uma nota com afagos ao partido e ao ex-presidente Lula.

Em nota divulgada ontem, Ciro voltou a atacar a “burocracia petista”, mas elogiou Lula e ressaltou que o PT não é seu inimigo. Ele, porém, desde o início da pré-campanha, jamais admitiu a hipótese de abrir mão da candidatura para ser vice de Lula.

“A cúpula do PT terá de se haver perante a história com as consequências de seus atos de agora. Lamentemos, mas nossas baterias devem permanecer apontadas contra a reação nazi-fascista ou o neoliberalismo entreguista da turma TEMER, PSDB, PMDB. Estes são os inimigos da Pátria, estes os traidores da Nação, estes os comandantes da roubalheira de alto coturno que parte deslumbrada da cúpula petista quis imitar para dar no que deu. É contra estes que devemos manter nossa luta”, escreveu.

Pelo trato entre PT e PSB, Marília Arraes (PT) retirou sua candidatura ao governo de Pernambuco. Em troca, o ex-prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda terá de abrir mão de disputar o governo de Minas Gerais para apoiar a reeleição de Fernando Pimentel. Revoltado com a decisão, Lacerda recorreu à Justiça. Marília, depois de resistir inicialmente, já cedeu à cúpula petista. O PSB faz sua convenção neste domingo. Deverá decidir que não apoiará qualquer candidato a presidente este ano para liberar as coligações estaduais.

Haddad

Após Lula barrar o anúncio de Manuela, interlocutores do ex-presidente consultaram o PCdoB sobre a possibilidade de a presidenciável desistir da candidatura e esperar até o dia 15 para uma eventual confirmação, mas a proposta foi vista pelo partido como “constrangedora”.

O PT pretende prolongar ao máximo o discurso de que Lula é o seu candidato e que não existe plano B. Mas, com a provável confirmação de sua inelegibilidade pela Justiça eleitoral, quem deverá entrar em campo é o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Como advogado, ele tem se reunido quase diariamente com Lula na prisão em Curitiba. De lá, o ex-presidente monitora e dita todos os passos do partido.

Quaresma tem início hoje com duas celebrações na Catedral de Afogados

O bispo diocesano, dom Egídio Bisol, abre na manhã desta Quarta-Feira de Cinzas, o período da Quaresma na diocese.  A missa acontece às 07h na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Dentro da celebração, acontece a imposição das cinzas na cabeça dos fiéis.  Haverá missa também às 19h na Catedral. A Campanha da Fraternidade […]

O bispo diocesano, dom Egídio Bisol, abre na manhã desta Quarta-Feira de Cinzas, o período da Quaresma na diocese. 

A missa acontece às 07h na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Dentro da celebração, acontece a imposição das cinzas na cabeça dos fiéis. 

Haverá missa também às 19h na Catedral. A Campanha da Fraternidade que sempre tem início também na Quarta-Feira de Cinzas, este ano terá sua abertura a nível diocesano no dia 24, na cidade de Triunfo, durante reunião do clero.

“Tenham cuidado para que não passem pelo que eu passei”, alerta Henrique Hézio 

Fisioterapeuta e odontólogo recebeu alta e já está em casa, onde dá continuidade a sua recuperação da Covid-19. Por André Luis O fisioterapeuta e odontólogo Henrique Hézio, recebeu alta da UTI do Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada, onde esteve internado após ser infectado pelo novo coronavírus e já se encontra em sua residência onde […]

Fisioterapeuta e odontólogo recebeu alta e já está em casa, onde dá continuidade a sua recuperação da Covid-19.

Por André Luis

O fisioterapeuta e odontólogo Henrique Hézio, recebeu alta da UTI do Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada, onde esteve internado após ser infectado pelo novo coronavírus e já se encontra em sua residência onde dá continuidade ao restabelecimento de sua saúde.

Em áudio enviado ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (15), Henrique agradeceu a corrente de orações das pessoas pela sua recuperação, aos profissionais de saúde do Hospital Regional Emília Câmara e do Hospital Eduardo Campos e informa que falta pouco para a sua total recuperação. 

“Me encontro com a capacidade pulmonar boa, considerável, faltando pouco para ficar cem por cento”, afirmou.

Ele informou que muita gente da região está dando entrada na UTI do HEC. “Queria que tivessem noção de quantas pessoas estão dando entrada na UTI. Tem gente lá de Salgueiro, muita gente chegando de Petrolândia, de Floresta, de São José do Belmonte, de toda a região”, informou. 

Henrique também aproveitou para alertar as pessoas sobre a gravidade da doença e pediu para que todos tomem cuidado. “Quem puder ficar em casa, se cuidar, cuidar da sua família, do próximo e vamos ter mais cuidado. Vai chegar o dia da gente tomar essa vacina, vai chegar o dia de todo mundo se confraternizar e passar por essa pandemia. Tenham cuidado para que não passem pelo que eu passei”, alertou.

Paulo Câmara defende resolução das pautas federativas ainda em 2019

Governador participou, nesta terça-feira, do fórum nacional com os demais gestores estaduais A possibilidade de resolução, ainda em 2019, das principais questões federativas que tramitam no Congresso Nacional foi destacada, nesta terça-feira (08), pelo governador Paulo Câmara durante o VII Fórum Nacional de Governadores. Na ocasião, o gestor pernambucano ratificou que os chefes dos Executivos […]

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Governador participou, nesta terça-feira, do fórum nacional com os demais gestores estaduais

A possibilidade de resolução, ainda em 2019, das principais questões federativas que tramitam no Congresso Nacional foi destacada, nesta terça-feira (08), pelo governador Paulo Câmara durante o VII Fórum Nacional de Governadores. Na ocasião, o gestor pernambucano ratificou que os chefes dos Executivos estaduais devem estar alertas ao assunto, e citou a Cessão Onerosa e o debate sobre a Lei Mansueto como exemplos.

“Sobre a Cessão Onerosa, temos que estar em alerta, pois é o único recurso ainda nesse ano de grande volume que vai poder ser disponibilizado para Estados e municípios. É uma pauta que precisamos ratificar o que já foi dito”, afirmou, observando na sequência: “O Plano Mansueto, que ainda está no Congresso, é mais um ponto fundamental para a gente encerrar 2019 com as nossas questões da pauta federativa resolvidas”, concluiu.

Ao longo da reunião, os governadores voltaram a defender a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a ampliação da parte da União no seu financiamento, além da adoção de medidas que contribuam para o fortalecimento do combate à violência nos Estados.

A questão do Fundeb foi consolidada, ao final do Fórum, numa carta aberta, subscrita por todos os governadores, na qual o grupo alerta para a “imprescindibilidade de tornar o fundo permanente e a necessidade imperativa de ampliar os recursos da União para que, assim, possa manter-se o principal instrumento de redução das desigualdades educacionais”.

“O Governo Federal precisa ter uma participação mais efetiva na educação, através do Fundeb. Além de continuar, ele precisa de uma nova modelagem que garanta um maior aporte da União, construindo as bases necessárias para avançarmos mais na área”, disse Paulo Câmara. “Já na segurança, é preciso termos um olhar estratégico e integrado para combater a violência. Esse é o debate que, incluindo o reforço nas ações voltadas à prevenção, precisa ser aprofundado”, alertou.

Humberto diz que defesa de mandatos e de Lula é mais importante

O senador Humberto Costa (PT) criticou a postura do prefeito Luciano Duque (PT) ao defender o nome de Marília Arraes a ponto de fazer da alternativa petista um obstáculo para a aliança entre PT e PSB. Ao programa Frequência Democrática, na Vila Bela FM, o senador defendeu coligação com o PSB tendo como foco a eleição do […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

O senador Humberto Costa (PT) criticou a postura do prefeito Luciano Duque (PT) ao defender o nome de Marília Arraes a ponto de fazer da alternativa petista um obstáculo para a aliança entre PT e PSB.

Ao programa Frequência Democrática, na Vila Bela FM, o senador defendeu coligação com o PSB tendo como foco a eleição do ex-presidente Lula.

“É importante lembrar a situação difícil que nós estamos vivendo hoje. Nós estamos correndo o risco de perder boa parte da nossa bancada de senadores e deputados federais. O presidente Lula está condenado e haverá um movimento para impedir que ele seja candidato a presidente da república. Ele está, inclusive, ameaçado de prisão. Quer dizer, será que as pessoas não estão vendo esse quadro, esse cenário e estão transformando uma disputa política secundária nos estados, naquilo que é mais importante? Sinceramente, eu quero crer que as pessoas não devam estar pensando assim”, disparou Humberto Costa.

Ainda durante a entrevista, o senador evitou fazer criticas ao governador Paulo Câmara e mandou um recado ao prefeito Luciano Duque, que é um dos maiores entusiastas da candidatura própria.

“Quantas pessoas que estão com esse fervor todinho pela defesa de uma candidatura própria, quantos já não têm compromisso com candidatos de outros partidos para deputado federal, para deputado estadual. A gente também está vendo esse tipo de coisa e eu acho que se isso acontecer também é uma incoerência. A verdade é que o PT tem hoje uma bancada de 11 parlamentares e nós estamos correndo o risco de ter uma redução significativa da nossa bancada. Então, essas coisas têm que ser levadas em consideração. Para mim, o que atender a  essa ordem de prioridades que o partido estabeleceu é o melhor para o PT”, reforçou.