Câmara pauta projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
Por André Luis
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu levar ao plenário nesta terça-feira (9) o projeto que prevê a redução das penas dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, relatada por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), não anula condenações nem concede anistia, mas diminui o tempo de prisão para parte dos envolvidos.
Segundo o relator, o texto concede tratamento mais brando a réus que não exerceram liderança nem participaram do financiamento das invasões às sedes dos Três Poderes. A medida busca diferenciar participantes de baixa ofensividade dos articuladores e financiadores do ataque.
O projeto original previa anistia ampla para todos os envolvidos em manifestações realizadas desde o segundo turno das eleições de 2022. Motta afirmou que essa discussão está superada. “Esse projeto não tratará de anistia, mas sim de uma possibilidade de redução de penas para essas pessoas que foram condenadas pelo ato de 8 de janeiro”, disse.
O presidente da Câmara reforçou que a decisão de pautar o texto partiu exclusivamente da Presidência da Casa. “O Plenário é soberano para decidir. A nossa decisão foi tomada única e exclusivamente por vontade do presidente, que tem poder de pauta. Não foi para atender ao pedido de ninguém. Entendemos que a matéria está madura”, afirmou.
A votação deve mobilizar diferentes bancadas em um dos temas mais sensíveis do atual cenário político.
Por Juliana Lima O Sertão de Pernambuco gerou um saldo de 783 vagas de empregos formais no último mês de maio, segundo levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). São 497 postos a mais em relação ao último mês de abril, quando foram registrados apenas 286 empregos de saldo em todo o Sertão. […]
O Sertão de Pernambuco gerou um saldo de 783 vagas de empregos formais no último mês de maio, segundo levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). São 497 postos a mais em relação ao último mês de abril, quando foram registrados apenas 286 empregos de saldo em todo o Sertão.
No levantamento por região, o melhor resultado é do Sertão do São Francisco, que gerou saldo de 355 postos. Na sequência vêm o Sertão do Pajeú (120), Sertão do Moxotó (90), Sertão Central (81), Sertão de Itaparica (76) e Sertão do Araripe (61). Os dez melhores resultados do ranking no Sertão ficaram com Petrolina (309), Custódia (74), Serra Talhada (70), Salgueiro (63), Araripina (43), Belém do São Francisco (43), Lagoa Grande (23), Petrolândia (23), Afrânio (21) e São José do Egito (19).
Na região do Pajeú, o melhor desempenho é de Serra Talhada. A cidade registrou 280 admissões, 210 desligamentos e saldo positivo de 70 empregos formais, com variação relativa de 0,73%. No ranking geral do Sertão, a capital do xaxado ficou em terceiro lugar, atrás de Petrolina (309) e Custódia (74).
Além de Serra Talhada, obtiveram saldo positivo em maio as cidades de São José do Egito (19), Triunfo (18), Afogados da Ingazeira (11) e Santa Cruz da Baixa Verde (2). Iguaracy, Ingazeira, Santa Terezinha e Tuparetama ficaram zeradas e as demais fecharam no vermelho: Quixaba (-1), Solidão (-2), Brejinho (-3), Calumbi (-6), Flores (-6), Itapetim (-8), Tabira (-8) e Carnaíba (-10).
No Moxotó, o melhor resultado é de Custódia, que manteve o desempenho positivo do mês anterior, quando liderou a geração de empregos em todo o Sertão do estado, com saldo de 43 empregos formais, superando Petrolina e Serra Talhada. Em maio Custódia registrou 131 admissões, 57 desligamentos, 74 de saldo e variação positiva de 3,54%. As cidades de Manari e Sertânia obtiveram saldo positivo, com 8 postos cada, enquanto as demais fecharam no vermelho, inclusive Arcoverde, maior cidade da região.
Na corrida para o Palácio do Planalto, o ex-presidente Lula (PT) desponta numa posição bastante confortável frente ao seu principal adversário, o presidente Bolsonaro (PL). Segundo o levantamento do Instituto Opinião para o blog do Magno, o petista teria em Pernambuco 53,8% dos votos se as eleições fossem hoje. Já Bolsonaro aparece com apenas 22,1%, […]
Na corrida para o Palácio do Planalto, o ex-presidente Lula (PT) desponta numa posição bastante confortável frente ao seu principal adversário, o presidente Bolsonaro (PL).
Segundo o levantamento do Instituto Opinião para o blog do Magno, o petista teria em Pernambuco 53,8% dos votos se as eleições fossem hoje. Já Bolsonaro aparece com apenas 22,1%, Ciro Gomes (PDT) com 4,7%, André Janones (Avante), com 1,1% e João Dória (PSDB) também com 1,1%. Simone Tebet(MDB) tem apenas 0,4% e Luciano Bivar, do União Brasil, 0,3%.
Na espontânea, cenário no qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do candidato da sua preferência, Lula também lidera com 45,8%, Bolsonaro aparece com 20,1% e os demais candidatos estão abaixo de 1%. Já em relação à rejeição, a situação se inverte e Bolsonaro lidera. Entre os entrevistados, 51,4% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, enquanto os que não votariam em Lula de jeito nenhum se situam na casa dos 20,4%.
Na estratificação por região, Lula aparece com 68,7% das intenções de voto no Sertão, 55% no Agreste, 53,7% na Zona da Mata, 49,6% na Região Metropolitana e 49,6% no São Francisco, enquanto Bolsonaro tem 26,1% na Região Metropolitana, 21,5% na Zona da Mata, 21,4% no São Francisco, 20,4% no Agreste e 12,8% no Sertão.
O levantamento foi a campo entre os dias 30 de abril e 2 de maio, sendo aplicados dois mil questionários em todas as regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação, com entrevistas presenciais. A pesquisa está registrada sob os protocolos BR-03100/2022 e PE-01140/2022.
O pré-candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) participou, nesta quinta-feira (2), de entregas e anúncios no Recife. Foi um dia inteiro de ações voltadas à educação, infraestrutura, contenção de encostas e esporte em diferentes regiões da capital. As agendas foram cumpridas ao lado do atual prefeito, Victor Marques (PCdoB), de deputados, vereadores e […]
O pré-candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) participou, nesta quinta-feira (2), de entregas e anúncios no Recife. Foi um dia inteiro de ações voltadas à educação, infraestrutura, contenção de encostas e esporte em diferentes regiões da capital. As agendas foram cumpridas ao lado do atual prefeito, Victor Marques (PCdoB), de deputados, vereadores e outras lideranças.
A programação teve início em Boa Viagem, na Zona Sul, com a assinatura da ordem de serviço para a construção da nova Escola Municipal em Tempo Integral, que integrará o terceiro Complexo Educacional do Recife. A unidade terá capacidade para atender 650 estudantes e representa um investimento de R$ 8,2 milhões, reforçando a expansão da rede municipal de ensino.
No local, João Campos reforçou que cumpriu o compromisso de triplicar as vagas de creche em relação ao número existente em 2021 e fez um contraponto com o governo estadual, que não conseguiu entregar 96% das creches prometidas na campanha eleitoral de 2022.
“Nós saímos de 90 mil para 110 mil alunos, mais de 20 mil alunos a mais em nossa rede. Fomos a cidade do Brasil que mais criou vagas de creche por três anos seguidos. Enquanto isso, a gente viu o estado diminuir na educação integral e não conseguir entregar as 250 creches prometidas. É um caminho oposto, é um estado que está andando na contramão do Brasil e do Recife. Se tem uma coisa de que eu tenho um orgulho muito grande é do que a gente construiu juntos pela educação da nossa cidade”, defendeu.
Em seguida, a agenda do pré-candidato contemplou a entrega de escadarias requalificadas nas ruas Alpinópolis e da Prata, no Brejo da Guabiraba.
Já em Dois Unidos, também na Zona Norte, João acompanhou a entrega de uma obra de contenção de encosta. Com investimento de R$ 2,2 milhões, a intervenção beneficia cerca de 30 famílias e inclui obras de estabilização do terreno, drenagem, urbanização e criação de um novo espaço de convivência para a comunidade.
Durante a entrega, o ex-prefeito do Recife destacou que mais de cinco mil obras em áreas de morro foram executadas nos cinco anos e três meses de seu governo e que mais de 70% dos recursos da cidade foram destinados a ações nas periferias.
A parada seguinte foi no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste. João Campos compareceu à entrega do terceiro equipamento requalificado pelo programa Quadra no Grau. O espaço recebeu melhorias estruturais, novo piso, alambrados e acessibilidade. Encerrando a programação, foi assinada a ordem de serviço para o início das obras de drenagem e pavimentação de quatro ruas no bairro da Torre, na mesma região da cidade, por meio do programa Rua Tinindo, com investimento superior a R$ 1,3 milhão.
“Talvez hoje seja a última ordem de serviço que a gente está junto, porque a legislação eleitoral não permite mais. Mas estou feliz por estar aqui hoje. Feliz porque eu dediquei cinco anos e três meses da minha vida a cuidar do Recife de forma integral. A gente sabe que tem muita coisa ainda para fazer, tem muita coisa a ser realizada, mas eu tenho a consciência tranquila de que, enquanto eu fui prefeito da cidade, eu dediquei a minha vida a cuidar do Recife. Eu consegui chegar a todos os bairros da cidade com alguma obra, com ação, com investimento, abrindo colégio, creche, unidade de saúde, construindo hospital. Quero aqui agradecer de coração ao povo, porque tudo que eu tenho eu devo ao povo do Recife e tudo que nós vamos fazer pelo futuro de Pernambuco eu devo a esse povo que confiou em mim”, concluiu.
CISTERNAS – Também nesta quinta-feira, João Campos participou da assinatura da ordem de serviço para a construção de 4.665 cisternas em 58 municípios. Executado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ligada ao Governo do Brasil, a medida vai facilitar a captação e o armazenamento da água, garantindo abastecimento durante os períodos de estiagem no semiárido. Durante o evento, João Campos exaltou o investimento federal de cerca de R$ 54 milhões do governo Lula.
Nesta sexta-feira (4), o Brasil voltou a ultrapassar mil mortes por covid-19 em 24 horas, com 1.074 óbitos. A última vez que isso tinha ocorrido no país foi em 19 agosto de 2021, com 1.030 mortes registradas entre um dia e outro. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa. A média móvel ficou […]
Nesta sexta-feira (4), o Brasil voltou a ultrapassar mil mortes por covid-19 em 24 horas, com 1.074 óbitos. A última vez que isso tinha ocorrido no país foi em 19 agosto de 2021, com 1.030 mortes registradas entre um dia e outro. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa.
A média móvel ficou em 732, maior número registrado desde 23 de agosto, quando ficou em 766. A média móvel é o índice mais confiável para checar o avanço ou regresso da pandemia, calculado a partir da média de mortes dos últimos sete dias.
Pelo vigésimo segundo dia seguido, o país apresenta alta (160%) em relação à média móvel. Todas as regiões brasileiras estão em aceleração: Centro Oeste (140%), Nordeste (137%), Norte (198%), Sudeste (195%) e Sul (211%).
Essa variação é calculada comparando a média com o mesmo índice de 14 dias atrás. O valor acima de 15% indica tendência de alta; abaixo de -15%, queda; entre 15% e -15%, significa estabilidade.
Vinte e três estados e mais o DF estão em alta e três estão estáveis.
Desde o início da pandemia no país, 631.069 vidas foram perdidas em decorrência do coronavírus. Além disso, o Brasil teve 219.298 novos casos conhecidos da doença em 24 horas. Ao todo, 26.319.033 testes tiveram resultado positivo desde março de 2020.
A média móvel de casos conhecidos está em 182.696. O valor está em alta (30%) há mais de um mês, mas vem desacelerando ao longo dos últimos 20 dias.
O DF e mais 19 estados apresentaram tendência de alta na média móvel de casos, enquanto quatro estão estáveis e três em queda.
Depois de um início de governo onde contava com seis vereadores, tendo hoje a sua bancada resumida a apenas dois, o Prefeito Deva Pessoa começa a dar os primeiros passos para retomar hegemonia. A informação é de Anchieta Santos ao Blog. Após uma reunião com sua equipe de governo, o prefeito escalou o líder Danilo do […]
Depois de um início de governo onde contava com seis vereadores, tendo hoje a sua bancada resumida a apenas dois, o Prefeito Deva Pessoa começa a dar os primeiros passos para retomar hegemonia. A informação é de Anchieta Santos ao Blog.
Após uma reunião com sua equipe de governo, o prefeito escalou o líder Danilo do PT e o secretário Cáca Rabelo para conversar com os vereadores Sávio Pessoa, Joel Gomes e Hidalberto Lima, além de outras lideranças descontentes com a administração.
Nos primeiros contatos ficou claro que os vereadores não querem cargos. Desejam ser ouvidos e respeitados como aliados.
Além da falta de diálogo do prefeito e alguns auxiliares, os vereadores insatisfeitos também discordam da condução dos gestores das secretarias de Governo, Administração, e Coordenação na Saúde, pois o relacionamento com os Agentes de Saúde deixa a desejar.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu levar ao plenário nesta terça-feira (9) o projeto que prevê a redução das penas dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, relatada por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), não anula condenações nem concede anistia, mas diminui o tempo de prisão para parte dos envolvidos.
Na corrida para o Palácio do Planalto, o ex-presidente Lula (PT) desponta numa posição bastante confortável frente ao seu principal adversário, o presidente Bolsonaro (PL).
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