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Câmara pauta projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro

Por André Luis

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu levar ao plenário nesta terça-feira (9) o projeto que prevê a redução das penas dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, relatada por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), não anula condenações nem concede anistia, mas diminui o tempo de prisão para parte dos envolvidos.

Segundo o relator, o texto concede tratamento mais brando a réus que não exerceram liderança nem participaram do financiamento das invasões às sedes dos Três Poderes. A medida busca diferenciar participantes de baixa ofensividade dos articuladores e financiadores do ataque.

O projeto original previa anistia ampla para todos os envolvidos em manifestações realizadas desde o segundo turno das eleições de 2022. Motta afirmou que essa discussão está superada. “Esse projeto não tratará de anistia, mas sim de uma possibilidade de redução de penas para essas pessoas que foram condenadas pelo ato de 8 de janeiro”, disse.

O presidente da Câmara reforçou que a decisão de pautar o texto partiu exclusivamente da Presidência da Casa. “O Plenário é soberano para decidir. A nossa decisão foi tomada única e exclusivamente por vontade do presidente, que tem poder de pauta. Não foi para atender ao pedido de ninguém. Entendemos que a matéria está madura”, afirmou.

A votação deve mobilizar diferentes bancadas em um dos temas mais sensíveis do atual cenário político.

Outras Notícias

Enxadrista afogadense pede apoio para disputar competição em Santa Catarina

A enxadrista afogadense Maria Isabel Queiroz dos Santos, 17 anos, participou de mais de 50 competições estaduais e nacionais, concluiu o Ensino Fundamental e Médio na Escola Monteiro Lobato. Atualmente é campeã pernambucana Sub-18 2014 e encontra-se no Top 10 nos últimos dois anos no Brasil em sua categoria. Com isso, está credenciada para participar […]

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A enxadrista afogadense Maria Isabel Queiroz dos Santos, 17 anos, participou de mais de 50 competições estaduais e nacionais, concluiu o Ensino Fundamental e Médio na Escola Monteiro Lobato. Atualmente é campeã pernambucana Sub-18 2014 e encontra-se no Top 10 nos últimos dois anos no Brasil em sua categoria. Com isso, está credenciada para participar do Campeonato Brasileiro em Santa Catarina.

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Segundo o blogueiro Júnior Finfa em contato com o blog, Maria Isabel deseja participar do Campeonato Brasileiro da Juventude no próximo mês de maio, entre  14 e 17, na cidade de Lajes, em Santa Catarina.

Se tivesse nascido em outro continente, seria apoiada e estimulada. mas aqui, diz precisar de patrocínio para realizar o sonho. “Estou a procura de alguém que possa ajudar com minhas despesas. Quero representar minha cidade e meu Estado”, disse Isabel.

Quem quiser e puder participar da corrente pode manter contato pela Fanpage do blog ou através dos emails[email protected] ou [email protected] .

Maluf cumpre pena em casa

O Globo O deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) chegou às 14h14 desta sexta-feira a sua mansão no bairro dos Jardins, na Zona Oeste de São Paulo, onde cumpriráprisão domiciliar. Ele teve alta do hospital onde estava internado desde quarta-feira e seguiu de Brasília a São Paulo num jatinho. O deputado afastado chegou à sua casa em um Crysler […]

O Globo

O deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) chegou às 14h14 desta sexta-feira a sua mansão no bairro dos Jardins, na Zona Oeste de São Paulo, onde cumpriráprisão domiciliar. Ele teve alta do hospital onde estava internado desde quarta-feira e seguiu de Brasília a São Paulo num jatinho.

O deputado afastado chegou à sua casa em um Crysler preto, sem dar declarações à imprensa.

Pouco antes da chegado de Maluf, um cesta de frutas foi entregue no local. A movimentação, com entrada constante de carros, foi intensa no começo da tarde.

O deputado federal afastado estava preso desde 22 de dezembro no Complexo da Papuda, no Distrito Federal, por causa de um processo em que é acusado de desviar recursos das obras da Avenida Água Espraia quando era prefeito de São Paulo na década de 1990.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffili concedeu nesta semana o direito de Maluf cumprir prisão domiciliar por causa de problemas de saúde.

Na madrugada desta quarta-feira, Maluf foi internado em Brasília com fortes dores nas costas em função da pressão na coluna vertebral. Ele não estaria conseguindo andar nem ficar em pé. O hospital informou que a ressonância mostrou que o parlamentar tem estenose de canal (pressão sobre a medula espinhal e os nervos da coluna), com compressão das estruturas nervosas na região das vértebras L3/L4 e L4/L5.

De acordo com o boletim médico, Maluf “acordou apresentando melhora significativa do quadro álgico lombar irradiado”. Na quinta-feira ele fez exames de tomografia de tórax e abdomen, sendo “evidenciado um processo infeccioso no pulmão esquerdo”.

“O paciente no momento encontra estável, porém tem indicação de continuidade do tratamento e realização de novos exames”, diz o boletim assinado pelo diretor técnico do Hospital Home, Cícero Dantas Neto.

Carnaval cresce economia em 20%, afirma CDL de Tabira

A Prefeitura de Tabira, em parceria com diversas secretarias municipais, garantiu o Carnaval 2025, que agitou a cidade durante cinco dias de folia. Em balanço divulgado nesta segunda-feira (10), a administração destacou o trabalho das equipes de segurança, limpeza e fiscalização, que atuaram nos bastidores do evento para assegurar a tranquilidade e a organização durante […]

A Prefeitura de Tabira, em parceria com diversas secretarias municipais, garantiu o Carnaval 2025, que agitou a cidade durante cinco dias de folia. Em balanço divulgado nesta segunda-feira (10), a administração destacou o trabalho das equipes de segurança, limpeza e fiscalização, que atuaram nos bastidores do evento para assegurar a tranquilidade e a organização durante as festividades.

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude foi responsável pela organização geral do evento, que contou com o reforço de segurança proporcionado pela Polícia Militar de Pernambuco, pela Guarda Municipal e por seguranças privados. A ação integrada das forças de segurança garantiu a tranquilidade dos foliões, sem registros de ocorrências graves, permitindo uma festa segura e sem imprevistos.

“Com grande sucesso de público, uma programação diversificada e uma excelente estrutura, o Carnaval de Tabira 2025 consolidou-se como um dos maiores e mais aguardados eventos do calendário cultural de Pernambuco, impactando positivamente a economia local e trazendo alegria a todos”, afirmou o prefeito Flávio Marques.

De acordo com dados da CDL, o comércio teve um aumento significativo de 20% em relação ao ano anterior, e a rede hoteleira atingiu 100% de ocupação. “Além disso, a geração de empregos diretos e indiretos durante o período, juntamente com as vendas dos vendedores ambulantes, que faturaram muito com as vendas de bebidas e comidas na praça de alimentação, contribuiu para o crescimento econômico da cidade”, afirmou a assessoria em nota.

Organização e segurança

A Guarda Municipal de Tabira intensificou a segurança com uma operação abrangente, contando com o apoio do vídeo monitoramento e de equipes de seguranças privados. O comandante da Guarda Municipal, Márcio Lopes, destacou a complexidade do trabalho realizado: “O Carnaval exige muito da nossa corporação, desde o planejamento até a execução das ações durante os eventos. Nossa missão é garantir a tranquilidade dos foliões, e isso só foi possível graças ao apoio de todos os setores envolvidos”, explicou.

Limpeza e higienização da cidade

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos teve papel fundamental na limpeza e higienização das ruas e espaços utilizados durante os blocos. Com uma grande equipe de profissionais em ação, foram coletados resíduos e utilizados mais de 100 mil litros de desinfetante para a limpeza da cidade. Josimar Amaral, secretário de Serviços Públicos, ressaltou o empenho das equipes para garantir uma cidade limpa durante e após a festa: “Nosso trabalho foi realizado de forma contínua, antes, durante e depois do evento, para garantir a limpeza e o bem-estar dos moradores e turistas”, afirmou.

Fiscalização e saúde

As Secretarias de Saúde e Administração também intensificaram a fiscalização. A Vigilância Sanitária monitorou os estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes para garantir o cumprimento das normas estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco. Além disso, o SAMU e equipes médicas estavam prontamente disponíveis, com até 4 médicos plantonistas diariamente no Hospital Municipal, garantindo atendimento de emergência quando necessário. Também foi oferecido suporte com distribuição de preservativos e lubrificantes.

Seguranças privados também participaram da fiscalização para garantir a proibição de objetos perigosos, como garrafas de vidro, dentro do polo da folia. O Conselho Tutelar, junto com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Mulher, realizou campanhas educativas sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, além de alertas sobre abuso infantil e o respeito às mulheres.

Balanço positivo

Neide Nascimento, secretária de Cultura, Turismo e Juventude, destacou a importância do planejamento e da colaboração entre os diversos órgãos: “O sucesso deste Carnaval, de grandes proporções e representativo para a região do Pajeú, é fruto do trabalho em equipe. Quem ganha com isso é Tabira e todos que amam nossa cidade”, concluiu.

Arnaldo consegue direito ao semiaberto

Em audiência de custódia da Justiça Federal, o ex-prefeito de Flores, Arnaldo Pedro da Silva, o Arnaldo da Pinha, conseguiu progredir para o regime semiaberto. Ele tinha sido preso pela PF por irregularidades na gestão de recursos repassados pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Segundo a denúncia oferecida pelo MPF, o ex-prefeito desviou recursos públicos destinados a […]

Em audiência de custódia da Justiça Federal, o ex-prefeito de Flores, Arnaldo Pedro da Silva, o Arnaldo da Pinha, conseguiu progredir para o regime semiaberto. Ele tinha sido preso pela PF por irregularidades na gestão de recursos repassados pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

Segundo a denúncia oferecida pelo MPF, o ex-prefeito desviou recursos públicos destinados a convênio firmado com a Funasa destinado a melhoria habitacional no município para o controle da doença de Chagas. A denúncia informa ainda que apenas 51% do objeto previsto no convênio fora executado, embora o pagamento tenha sido feito integralmente à empresa contratada.

Condenação – O ex-prefeito foi condenado pela prática de crimes de responsabilidade, à pena de oito anos de reclusão em regime fechado, bem como à inabilitação para o exercício de cargo ou função pública por cinco anos, e à reparação do dano causado aos cofres públicos, que, em 2016, ultrapassava R$ 400 mil. A assessoria da Prefeitura de Flores informou que não possui informações sobre o ocorrido, pois “se tratava de outra gestão”.

Afogados da Ingazeira abre inscrições para curso de design de sobrancelhas

Dando sequência à programação de cursos de qualificação oferecidos à população, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira abre nesta segunda (25), inscrições gratuitas para o curso de design de sobrancelhas.  O curso é realizado em parceria com o Senac. Para se inscrever, é necessário ter idade mínima de 16 anos e, no mínimo, ensino fundamental […]

Dando sequência à programação de cursos de qualificação oferecidos à população, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira abre nesta segunda (25), inscrições gratuitas para o curso de design de sobrancelhas. 

O curso é realizado em parceria com o Senac. Para se inscrever, é necessário ter idade mínima de 16 anos e, no mínimo, ensino fundamental incompleto. Os interessados precisam apresentar no ato da inscrição os seguintes documentos: RG, CPF, declaração ou histórico escolar e comprovante de residência. 

As inscrições podem  ser feitas de segunda à sexta, no horário das 8h às 14h, na secretaria de administração, desenvolvimento econômico e turismo, na Rua Roberto Nogueira Lima, 165, Centro. Maiores informações através do telefone/Zap (87) 9.9978 -1331.