Carnaval cresce economia em 20%, afirma CDL de Tabira

O município de Serra Talhada comemorou em nota a imunização contra a Covid-19.

De acordo com a plataforma Localiza SUS, do Governo Federal, a cidade conseguiu aplicar 100% das doses recebidas até a última quinta-feira (01/04) das vacinas Coronavac e Astrazênica para os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde.

Até a sexta-feira, 02 de abril, o Setor de PNI da Secretaria Municipal de Saúde havia recebido 10.505 doses de vacinas e conseguido aplicar 100% do total entre os grupos prioritários – considerando o percentual de perdas -, alcançando idosos, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência institucionalizadas e população quilombola. 

E para dar continuidade ao Plano de Imunização, no sábado (03/04) o município recebeu outras 3.635 doses, totalizando 14.140 doses até o momento.

As doses recebidas no sábado são destinadas aos seguintes grupos prioritários: 150 doses para bombeiros, 380 doses para idosos de 65 a 69 anos, 1.520 doses para idosos de 70 a 74 anos (2ª dose), 1.250 doses para idosos de 75 a 79 anos (2ª dose), 275 para idosos de 85 anos (2ª dose) e 60 doses para concluir a vacinação dos trabalhadores da saúde. 

De acordo com os dados da plataforma Localiza SUS, apenas o município de Serra Talhada e o arquipélago de Fernando de Noronha alcançaram 100% de aplicação das doses recebidas pelo Ministério da Saúde em todo o estado de Pernambuco. 

Luis Marcos dos Reis se diz arrependido de ter ido à Esplanada; ele também afirmou ter intermediado a compra de um carro para Mauro Cid

Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga os atos de vandalismo de 8 de janeiro, o sargento Luis Marcos dos Reis, que fez parte da equipe de ajudantes de ordem do ex-presidente Jair Bolsonaro, apontou como erro pessoal ter ido à Esplanada dos Ministérios durante as manifestações e se disse arrependido pelo que chamou de “ato impensado”.

O sargento dos Reis é acusado de envolvimento em fraudes com cartões de vacinação do ex-presidente Bolsonaro e familiares; de participar dos atos de 8 de janeiro; e de ter feito movimentações financeiras irregulares. O militar, que era subordinado ao tenente-coronel Mauro Cid (também é alvo de investigação), está preso há 114 dias.

Em sua fala inicial, ele avisou que não iria falar sobre as acusações de alteração de dados em cartões de vacinação. Luis Marcos dos Reis foi questionado pela relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), sobre movimentações financeiras em sua conta que ultrapassam R$ 3 milhões em um período de pouco menos de um ano, de fevereiro de 2022 a janeiro deste ano. Ela apontou depósitos, por exemplo, da empresa madeireira Cedro do Líbano, que está sendo investigada pela Polícia Federal.

O sargento do Exército explicou que depósitos e retiradas se referem ao recebimento de recursos quando da passagem dele para a reserva e à participação em consórcios, entre outras negociações. Ele também afirmou que intermediou a venda de um carro para o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, no valor de R$ 70 mil. Sobre pagamentos à família do ex-presidente, ele só citou um boleto de mensalidade escolar da filha de Jair Bolsonaro.

Participação nos atos

A respeito da participação nos atos do 8 de janeiro, ele disse que decidiu ir à Esplanada depois de ver as imagens dos atos de vandalismo pela televisão. Alegou que permaneceu na manifestação por cerca de 40 minutos e detalhou à relatora e a outros parlamentares como foi sua presença no local, afirmando que subiu a rampa do Congresso Nacional.

“Cheguei ali, olhei, tirei fotos, aí eu subi a rampa, da rampa eu saí, saí andando e voltei pra casa, andando junto com a minha esposa. Essa foi a minha participação. Eu errei? Sim. Estou aqui para assumir esse erro e a Justiça vai decidir. Agora dentro de todos (os palácios), o STF, o Palácio do Planalto, ali no Congresso, a PM do DF já tinha tomado conta”, afirmou.

Luis Marcos dos Reis informou aos parlamentares que foi uma vez ao acampamento montado por manifestantes em frente ao QG do Exército, em Brasília. Também há registros de uma mensagem trocada com o tenente-coronel Mauro Cid sobre a passagem do sargento por uma manifestação em frente a um quartel de Goiânia. Ele nega, no entanto, ter participado de atos golpistas.

“Ficará evidenciado aos senhores e senhoras parlamentares e também para a Justiça que jamais contribuí para o vandalismo que sucedeu na Praça dos Três Poderes no 8 de janeiro; que não depredei nenhum patrimônio; que não cometi nenhum ato de vandalismo ou de desrespeito à ordem emanada por integrantes de órgãos da segurança pública. Sobretudo: que não financiei, planejei, coordenei, estimulei, instruí, dei suporte ou tomei parte de qualquer ato preparatório ou executório”, garantiu.

Parlamentares da base aliada do governo confrontaram o relato de Luis Marcos dos Reis com mensagens do celular dele sobre os atos do 8 de janeiro, apontando contradições. Também não ficaram satisfeitos com as explicações sobre as movimentações financeiras, como explicitou o deputado [Rafael Brito].

“Até esse exato momento, o senhor deixa lacunas gigantescas, que provam que o senhor passará ainda um bom tempo contando os dias em que o senhor vai ficar preso. O dinheiro não tem explicação; a amizade com a Cedro Madeiras não tem explicação; as horas das mensagens enviadas com a hora que o senhor afirma ter saído da manifestação não têm nenhuma explicação”.

Parlamentares aliados de Jair Bolsonaro disseram ao sargento do Exército que ele só estava ali por ter trabalhado com o ex-presidente, como ressaltou o deputado Pastor Marco Feliciano, do PL de São Paulo.

“Miraram todas as metralhadoras contra Jair Messias Bolsonaro e o seu entorno, simplesmente por revanchismo. Então o senhor está sentado nessa cadeira por conta disso. Se há indícios, se há isso ou aquilo, deveria ser tratado em outro foro. Aqui não é a CPMI da corrupção, aqui não é a CPMI do cartão de vacina. Aqui é a CPMI dos atos de 8 de janeiro. Então Vossa Senhoria está sentado no lugar errado, ouvindo as perguntas erradas”.

Os trabalhos da CPMI seguem com dois depoimentos já agendados. Nesta terça-feira, os parlamentares ouvem o coronel Fabio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal. Na quinta, é a vez do coronel Marco Edson Gonçalves Dias, conhecido como G.Dias, ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Foto: Andrea Rego Barros/PCR

A investigação no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que apura supostas compras superfaturadas da Prefeitura do Recife (PCR) aponta que a aquisição de materiais do “kit intubação”, feita com dispensa de licitação, apresenta indícios de sobrepreço. 

De acordo com o TCE, o valor gasto, de R$ 17 milhões, daria para atender a demanda da cidade por vários anos. Alguns produtos podem suprir o Recife durante mais de 700 anos. A compra foi consumada ainda em 2020, durante a gestão do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB), no primeiro ano de pandemia da covid-19. O Tribunal estimava inicialmente um superfaturamento acima dos R$ 10 milhões. A soma dos produtos estocados e sem uso nos almoxarifados da Secretaria Municipal de Saúde é de R$ 16,8 milhões.

A informação foi publicada pela CNN Brasil. Na matéria, a emissora estima que os produtos poderiam atender a demanda da cidade por mais de 700 anos.

Os documentos apontam sobrepreço na aquisição de seringas, luvas cirúrgicas e insumos do “kit intubação”. As compras foram feitas entre os meses de março e abril do ano passado, quando Recife ainda registrava os primeiros casos da covid-19 em sua rede pública de saúde. O TCE ainda aponta em seus relatórios que Secretaria Municipal de Saúde não teria seguido a indicativa para dispensa de licitação, que indica aquisição de itens para necessidades de curto prazo.

Os relatórios apontam que os tubos endotraqueais foram comprados por um preço 175% acima do de mercado. Já as cânulas de traqueostomia custaram o dobro do valor praticado.

Fonte: JC Online

Para orientar gestores e servidores na prestação de contas anual, o TCE-PE, em parceria com a Escola de Contas, vai promover duas turmas do curso “Credenciamento e Envio da Prestação de Contas Eletrônica Exercício 2016”. Gratuito e online, o curso conta com tutoria para tirar dúvidas dos alunos.

A primeira turma do curso fica disponível de 20/02 a 08/03, e a segunda de 13/03 a 24/03. O módulo I aborda conceitos teóricos da prestação de contas anual (legislação atualizada, prazos, tipos e forma de apresentação, credenciamento e demais requisitos). O módulo II apresenta ao aluno o sistema de Processo Eletrônico do Tribunal, o e-TCEPE, demonstrando na prática os passos para a  prestação de contas e seu envio ao Tribunal de Contas.

O curso pretende, inclusive com o auxílio da tutoria e suporte técnico da Coordenadoria de Controle Externo, esclarecer dúvidas dos servidores, como, por exemplo, em relação à responsabilização sobre a prestação de contas, questionamento bastante frequente. O gestor atual tem a obrigação de enviar a prestação do ano anterior, mas em caso de alguma irregularidade referente à gestão, detectada na auditoria, é responsabilizado o gestor à época da ocorrência.

Desde 2015, o TCE-PE adotou as prestações de contas anuais em formato eletrônico. Para o Gerente do Grupo de Processo Eletrônico (GPE), Fábio Buchmann, embora todos os anos as capacitações sejam ofertadas e o jurisdicionado já esteja se acostumando com a prestação de contas eletrônica, com a mudança da gestão municipal, é importante capacitar os servidores.

“Muita gente nova na gestão ainda não sabe como o sistema funciona; o Tribunal precisa estar próximo do jurisdicionado a fim de garantir o suporte necessário ao envio da prestação de contas de forma correta e tempestiva”. Nesse sentido, no mês passado, o Tribunal de Contas promoveu o IV Seminário Tribunal de Contas de Pernambuco e Novos Gestores Municipais para orientar os prefeitos e presidentes de câmaras.

O curso é destinado a gestores, servidores ou prestadores de serviço de Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE, responsáveis pela elaboração e/ou envio da prestação de contas anual para o Tribunal. As inscrições podem ser feitas até a sexta-feira anterior ao início do curso. Após a inscrição, o aluno deve enviar uma declaração comprovando vínculo com o órgão jurisdicionado e aguardar o e-mail de confirmação de matrícula. Para mais informações e inscrição clique aqui ou entre em contato pelo (81) 3181.7928 eead@tce.pe.gov.br.

Prazos para envio da prestação de contas referentes a 2016:

15/02/2017: Tribunal de Contas

60 dias após a primeira sessão legislativa de 2017: Governo do Estado

30/03/2017: Unidades Jurisdicionadas da esfera Estadual, exceto Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista

31/03/2017: Unidades Jurisdicionadas da esfera Municipal, exceto Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista

15/05/2017: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Na série de entrevistas que a TV Jornal está fazendo com os candidatos a governador, o convidado foi o candidato da coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB). Ele reafirmou que “vai resgatar a autoridade do governador” no combate à violência.

“O governador foi omisso e fica transferindo a culpa para a crise. O que faltou foi comando, firmeza e autoridade”, salientou Armando. “Pernambuco já provou, no tempo de Eduardo Campos, que é possível, com comando e liderança, mobilizar a sociedade. Conosco, será tolerância zero: eu vou para a linha de frente”, arrematou.

“Não adianta construir novos hospitais. Vamos concluir os que não foram terminados, redimensionar as equipes, em um plano emergencial, para humanizar o atendimento, colocar médicos e remédios onde falta, descentralizar onde for possível. Há uma obra no Getúlio Vargas que já dura cinco anos. As macas que vêm do interior ficam retidas porque não há leitos”, acrescentou, sobre saúde.

Sobre as Organizações Sociais (OSs), que administram hospitais no Estado, Armando reforçou que fará uma auditoria para aferir os recursos destinados a estas entidades. “Há espaço para as OS, sim. Elas não são estatais, mas precisamos verificar se estão atendendo ao interesse público. Elas consomem grande parte do orçamento da saúde e é necessário avaliar o custo-benefício”, esclareceu.