STF mantém na 1ª Instância casos de improbidade administrativa
Por André Luis
Ministro Eliseu Padilha, após o café da manhã sobre a reforma da previdência. Foto: Sérgio Lima/PODER 360
Do Poder 360
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta 5ª feira (10.mai.2018) manter a competência da 1ª Instância para julgar casos de improbidade administrativa.
A decisão foi tomada por 9 votos a 1. O voto isolado foi proferido por Teori Zavascki em novembro de 2014. O ministro morreu em acidente aéreo em janeiro de 2017.
Os ministros analisaram 1 pedido do atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Ele queria estender o foro privilegiado a casos de improbidade administrativa.
Sem alarde, a advogada do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) conseguiu, nesta terça-feira (14), acesso integral às provas contra o parlamentar na Operação Lava Jato. A informação é do Blog de Jamildo. A advogada Gabriela Rollemberg, filha do governador do Distrito Federal do mesmo partido de FBC, pediu e conseguiu “o acesso amplo e irrestrito […]
Sem alarde, a advogada do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) conseguiu, nesta terça-feira (14), acesso integral às provas contra o parlamentar na Operação Lava Jato. A informação é do Blog de Jamildo.
A advogada Gabriela Rollemberg, filha do governador do Distrito Federal do mesmo partido de FBC, pediu e conseguiu “o acesso amplo e irrestrito às informações colhidas até o presente momento, em especial os vídeos dos colaboradores e outros materiais essenciais”.
A petição foi despachada favoravelmente pelo juiz Márcio Fontes, auxiliar do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).
Antes de liberar a cópia integral da investigação para a defesa de FBC, o procurador Eduardo Botão Pelella, do Ministério Público Federal, esteve no gabinete de Teori Zavascki, conferindo se a liberação de documentos poderia atrapalhar as investigações. Pelella é um dos principais auxiliares de Rodrigo Janot, procurador geral da República, na investigação do escândalo da Petrobras.
A defesa do ex-ministro da Integração Nacional quer avaliar com especial atenção os vídeos de depoimentos dos delatores ao juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba.
Nestes depoimentos, surgiu uma acusação ao senador, de que teria recebido 20 milhões de reais para ajudar a campanha de Eduardo Campos (PSB) em 2010.
Litoral e Agreste pernambucanos podem registrar pancadas de chuva, enquanto o oeste do estado terá poucas nuvens. O último dia de agosto será marcado por chuvas isoladas em áreas do Nordeste e tempo seco em parte do interior da região. Em Pernambuco, a previsão para esta segunda-feira (31) indica pancadas de chuva no litoral e […]
Litoral e Agreste pernambucanos podem registrar pancadas de chuva, enquanto o oeste do estado terá poucas nuvens.
O último dia de agosto será marcado por chuvas isoladas em áreas do Nordeste e tempo seco em parte do interior da região. Em Pernambuco, a previsão para esta segunda-feira (31) indica pancadas de chuva no litoral e no Agreste, enquanto o oeste do estado deve permanecer com poucas nuvens e temperaturas em elevação.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) incluiu áreas pernambucanas em um alerta amarelo de perigo potencial por baixa umidade. Nessas localidades, a umidade relativa do ar pode variar entre 30% e 20%, aumentando os riscos de problemas respiratórios e incêndios florestais.
O alerta também alcança áreas da Bahia, Maranhão e Piauí, além de estados de outras regiões do país. Há ainda um aviso laranja, mais severo, para áreas da Bahia, onde a umidade pode variar entre 20% e 12%.
O tempo seco pode ressecar as mucosas das vias respiratórias e favorecer crises de asma, alergias e infecções. A combinação entre baixa umidade e temperaturas elevadas também amplia o risco de queimadas.
A recomendação é beber bastante água, evitar atividades físicas ao ar livre e reduzir a exposição ao sol entre 10h e 17h. Pessoas com problemas respiratórios devem procurar atendimento médico em caso de agravamento dos sintomas.
No Nordeste, as chuvas isoladas devem atingir uma faixa que vai do litoral norte da Bahia ao Rio Grande do Norte, passando por Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba. Também há possibilidade de precipitação no Agreste desses estados.
O centro-norte do Ceará, o norte do Piauí, o Maranhão e o litoral sul da Bahia devem ter muitas nuvens, mas sem chuva. Já grande parte da Bahia, o oeste de Pernambuco e da Paraíba, o sul do Ceará e áreas do Piauí e Maranhão devem apresentar poucas nuvens.
As temperaturas estarão em elevação no interior nordestino. Teresina pode alcançar 39°C, enquanto Salvador e Maceió devem registrar as menores temperaturas mínimas entre as capitais da região, com 21°C.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução
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Rádio Pajeú integra pool oficial de emissoras A coligação Pernambuco na Veia informou em nota que após ter sido atendida por equipe médica, na noite de ontem, em função de um pico hipertensivo, a candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, que está no sexto mês de gestação, encontra-se estável. Ela manterá as agendas desta […]
A coligação Pernambuco na Veia informou em nota que após ter sido atendida por equipe médica, na noite de ontem, em função de um pico hipertensivo, a candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, que está no sexto mês de gestação, encontra-se estável.
Ela manterá as agendas desta terça-feira, incluindo o debate da CBN/FIEPE. A candidata Raquel Lyra também confirmou presença.
O Debate, promovido pela CBN Recife com apoio da FIEPE, também será transmitido pela Rádio Pajeú. Após o debate, o Nill Júnior Podcast avalia a participação das candidatas.
Você pode acompanhar sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda pelo Facebook ou YouTube da Rádio Pajeú. Acompanhe:
Com os protestos de caminhoneiros no oitavo dia, o presidente Michel Temer ministros voltaram a se reunir no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (28) para monitorar os efeitos da paralisação e as ações do governo federal para retomar o abastecimento de combustíveis, alimentos, medicamentos e outros produtos. Segundo a assessoria do Planalto, foram à reunião, […]
Com os protestos de caminhoneiros no oitavo dia, o presidente Michel Temer ministros voltaram a se reunir no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (28) para monitorar os efeitos da paralisação e as ações do governo federal para retomar o abastecimento de combustíveis, alimentos, medicamentos e outros produtos.
Segundo a assessoria do Planalto, foram à reunião, além de Temer, nove ministros, entre os quais: Eliseu Padilha (Casa Civil), Sérgio Etchegoyen (GSI), Raul Jungmann (Segurança Pública), Carlos Marun (Secretaria de Governo) e Gilberto Occhi (Saúde).
Essa foi a primeira reunião do gabinete de crise desde que Temer anunciou novas medidas para tentar encerrar a greve. Entre as principais reivindicações dos caminhoneiros está a redução no preço do diesel.
Em pronunciamento na noite de domingo (27), Temer anunciou a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias, e a isenção de pagamento de pedágio para eixos suspensos de caminhões vazios.
Ainda no domingo, o governo publicou no “Diário Oficial da União” as medidas acertadas com os caminhoneiros. Assim, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pode contratar transportadores autônomos para atender até 30% da demanda; fica definida a política de preços mínimos para o transporte de cargas; e fica isenta a cobrança de pedágio sobre os eixos suspensos para os veículos que circularem vazios.
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou em entrevista à TV Globo na manhã desta segunda que o impacto das medidas para encerrar a greve é de R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos.
Segundo ele, o governo tem expectativa de viabilizar, até o fim da semana, a redução de R$ 0,46 no diesel “na bomba”.
A expectativa no governo é de que as novas ações adotadas façam a paralisação perder força. Na reunião desta segunda, os ministros vão avaliar a quantidade de rodovias com interdições, a situação de refinarias e aeroportos e o tipo de cargas que começaram a ser transportadas.
A paralisação dos caminhoneiros durou toda a semana anterior. Após um primeiro acordo frustrado com representantes da categoria, Temer assinou decreto que permitiu o uso das Forças Armadas para desobstruir as rodovias e outro decreto que permite ao governo assumir os caminhões que estão parados.
O ano da saúde em Pernambuco. É dessa forma que 2026 pode ser definido, devido às ações do Governo do Estado para melhorar a assistência em saúde em todas as regiões. As ações envolvem a melhoria da infraestrutura médico-hospitalar na Região Metropolitana do Recife e no interior, além do reforço de iniciativas como a Carreta […]
O ano da saúde em Pernambuco. É dessa forma que 2026 pode ser definido, devido às ações do Governo do Estado para melhorar a assistência em saúde em todas as regiões. As ações envolvem a melhoria da infraestrutura médico-hospitalar na Região Metropolitana do Recife e no interior, além do reforço de iniciativas como a Carreta da Mulher Pernambucana, que já realizou cerca de 60 mil atendimentos.
“Estamos cuidando da saúde das pernambucanas e dos pernambucanos com ações em diversas frentes. Terminamos 2025 celebrando o funcionamento do Hospital da Mulher do Agreste, uma obra que deveria ter sido entregue há pelo menos 10 anos. E estamos avançando nas obras do Hospital da Restauração, a maior emergência de Pernambuco. Isso sem falar nos investimentos em outras unidades e em programas transformadores, como a Carreta da Mulher Pernambucana, por meio dos quais levamos atendimento de qualidade até as mulheres”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
O Governo do Estado está realizando a primeira grande obra do Hospital da Restauração, que foi construído na década de 1960. Parte do sétimo andar já foi entregue e, atualmente, encontram-se em fase de conclusão as obras do sexto andar – que abriga os serviços de Ortopedia e Traumatologia e a Unidade Avançada em Neurocirurgia-, e do oitavo andar, destinado ao setor de Clínica Geral. Quando encerrar a obra no oitavo andar, o Estado começará a do quinto. Quando encerrar a obra no sexto andar, terá início a do quarto.
“Precisamos dizer que está acontecendo uma verdadeira revolução dentro do maior hospital do nosso Estado. Estamos requalificando áreas estratégicas da unidade, como a unidade de trauma, a emergência clínica, entre outras. A Restauração passou a contar com uma nova ressonância magnética, duas novas tomografias, hemodinâmica, diversos aparelhos de ultrassom, além da requalificação completa dos equipamentos do bloco cirúrgico e da área diagnóstica, como os novos aparelhos de endoscopia. É um trabalho contínuo e seguimos trabalhando sem deixar ninguém para trás”, reforçou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.
Além do Hospital da Restauração, o governo estadual trabalha para garantir a manutenção preventiva de outras cinco grandes emergências do Estado: Getúlio Vargas, Otávio de Freitas, Barão de Lucena, Agamenon Magalhães e Regional do Agreste. O Governo de Pernambuco também investe na manutenção predial, preventiva e corretiva em dez hospitais regionais geridos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), além da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope).
MATERNIDADES – Em maio de 2025, o Hospital da Mulher do Agreste (HMA) foi a primeira maternidade entregue de um total de cinco que estão programadas. A unidade recebeu um investimento total de R$ 84,8 milhões e tem capacidade para mais de 700 partos mensais. Haverá, ainda, maternidades em Garanhuns, Serra Talhada, Ouricuri e Igarassu. As quatro unidades representam um investimento de R$ 240 milhões. Quando estiverem prontas, irão garantir 550 novos leitos no Estado.
NOMEAÇÕES – Desde 2023, já foram nomeados 2.939 profissionais da saúde, otimizando a qualidade do atendimento médico à população.
CUIDA PE e FILAS ZERADAS – Através do Cuida PE, criado para auxiliar na redução de filas de exames, consultas e de procedimentos cirúrgicos, já foram realizadas mais de 250 mil cirurgias eletivas no Estado, desde o começo do programa, em 2023. As filas de ressonância, tomografia e densitometria óssea, que são de alta complexidade, já foram zeradas em 135 municípios, o que representa 62,5% das cidades do Estado.
“A gestão da governadora Raquel Lyra consolida uma mudança concreta na forma como o Estado enfrenta as filas da saúde. Com o Cuida PE, pudemos reorganizar a oferta, ampliar a capacidade assistencial e qualificar a regulação. Com isso, garantimos um acesso mais facilitado a exames e procedimentos que antes representavam longas esperas para a população. Esse avanço fortalece a rede, reduz desigualdades entre os municípios e reafirma o compromisso do governo com uma saúde mais eficiente e humanizada”, afirmou a secretária executiva de Regulação em Saúde da SES-PE, Bruna Dornelas.
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