STF mantém na 1ª Instância casos de improbidade administrativa
Por André Luis
Ministro Eliseu Padilha, após o café da manhã sobre a reforma da previdência. Foto: Sérgio Lima/PODER 360
Do Poder 360
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta 5ª feira (10.mai.2018) manter a competência da 1ª Instância para julgar casos de improbidade administrativa.
A decisão foi tomada por 9 votos a 1. O voto isolado foi proferido por Teori Zavascki em novembro de 2014. O ministro morreu em acidente aéreo em janeiro de 2017.
Os ministros analisaram 1 pedido do atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Ele queria estender o foro privilegiado a casos de improbidade administrativa.
Uma solenidade no Cine Teatro São José entregou a medalha de honra ao Mérito Dom Francisco a personalidades e instituições que se destacaram ao longo dos anos, dentro da programação de emancipação política de Afogados da Ingazeira. A entrega foi feita pelo prefeito José Patriota e pelo vice, Alessandro Palmeira, o Sandrinho, e respeitou os […]
Uma solenidade no Cine Teatro São José entregou a medalha de honra ao Mérito Dom Francisco a personalidades e instituições que se destacaram ao longo dos anos, dentro da programação de emancipação política de Afogados da Ingazeira.
A entrega foi feita pelo prefeito José Patriota e pelo vice, Alessandro Palmeira, o Sandrinho, e respeitou os critérios estabelecidos por uma comissão local. A apresentação do evento foi de Evandro Lira e Micheli Martins.
A comenda, entregue pela primeira vez, considerou a relação histórica dos homenageados com a figura de Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, conhecido por dia linha aguerrida em defesa da sociedade sertaneja, bem como pela defesa dos princípios que nortearam sua história.
Foram homenageados Eduardo Campos (representado pelo filho João Campos), os ex-prefeitos Totonho Valadares, Antônio Mariano (representado por Heleno Mariano) e Silvério Queiroz, o Monsenhor João Carlos Acioly Paz, Hildete Oliveira, Maria José de Assis Cerquinha Maranhão, o Desembargador Alberto Nogueira Virgínio e a Rádio Pajeú.
Nas falas, chamou a atenção o discurso do Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz. Se dirigindo a João Campos, ele cobrou do estado melhorias no Hospital Regional Emília Câmara, que será gerido por uma Organização Social (OS). “Não podemos aceitar que mães tenham seus filhos em ambulâncias nas estradas”.
Também cobrou a criação de uma unidade do IML em Serra Talhada. “Não bastasse a dor de perder um ente querido, temos que esperar 48, 72 horas até que o corpo seja liberado em Caruaru ou Recife”.
Já Totonho Valadares solicitou a conclusão do projeto de saneamento global, a criação de um Curso Superior de Engenharia e afirmou que Afogados da Ingazeira tinha sorte com gestores, mas ainda com desafios pela frente.
Curso de Direito na FASP: foi anunciada antes da sessão solene pelo chefe de gabinete do Governo de Pernambuco, João Campos, a instalação do Curso de Direito na Faculdade do Sertão do Pajeú (Fasp) de Afogados da Ingazeira.
Inicialmente, serão formadas duas turmas de 50 alunos, com perspectiva de ser lançado o edital já para o segundo semestre deste ano.
O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 do Governo do Estado aprovou recomendação para que os municípios pernambucanos intensifiquem a fiscalização do cumprimento dos protocolos do Plano de Convivência com a doença. O foco da medida são locais públicos, como parques, praças e praias, que vêm registrando seguidamente aglomerações sem a observação do uso de máscaras […]
O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 do Governo do Estado aprovou recomendação para que os municípios pernambucanos intensifiquem a fiscalização do cumprimento dos protocolos do Plano de Convivência com a doença.
O foco da medida são locais públicos, como parques, praças e praias, que vêm registrando seguidamente aglomerações sem a observação do uso de máscaras e a manutenção do distanciamento social.
“Há três semanas estamos realizando operações conjuntas para fiscalizar bares, restaurantes e casas noturnas. Tivemos até situações de estabelecimentos que foram interditados dois dias seguidos por promover aglomerações. Esse trabalho vai continuar, mas precisamos que os municípios contribuam com a fiscalização dos protocolos em seus locais públicos de convivência social”, explicou o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, nesta terça-feira (22), em coletiva de imprensa online.
Nas ultimas três semanas, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Pernambuco (Procon-PE), interditou 11 estabelecimentos no Recife e Região Metropolitana por estarem desrespeitando os protocolos de combate à Covid-19. Ao todo, nesse período, foram 53 fiscalizados.
Desde o mês de julho, 212 estabelecimentos foram fiscalizados, 34 notificados por irregularidades e 17 bares e um centro de treinamento esportivo foram interditados. Os estabelecimentos autuados podem receber multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil, dependendo do porte da empresa e das causas agravantes. Caso o local seja reincidente, será fechado definitivamente.
O secretário de Defesa Social do Estado, Antônio de Pádua, também participou da coletiva online e destacou que o Corpo de Bombeiros Militar está trabalhando na Operação Bar Seguro, em conjunto com a Polícia Militar de Pernambuco e os Procons municipais.
“Somente neste mês de dezembro, realizamos 485 fiscalizações em estabelecimentos, além de 451 abordagens policiais. O Corpo de Bombeiros ainda notificou 117 estabelecimentos, e outros 45 foram interditados. Além do mais, 18 pessoas tiveram que ser conduzidas a delegacias de Polícia Civil por se recusarem a cumprir as determinações sanitárias”, ressaltou Pádua.
A Operação Bar Seguro não se resume à fiscalização de bares e restaurantes sobre o cumprimento das normas sanitárias de prevenção à Covid-19. Qualquer local com aglomeração, pessoas sem máscara, entre outras irregulares estará passível de fiscalização.
“A denúncia da população é fundamental para essa operação, pois diversos eventos que ocorriam irregularmente já foram encerrados a partir de reclamações feitas ao telefone 190, do CIODS, que aciona as equipes da Operação Bar Seguro”, advertiu o Antônio de Pádua.
O município de Solidão iniciou, em fevereiro de 2026, os atendimentos da OCI em cardiologia, por meio do PMAE – Programa Mais Especialidades. O serviço começou oficialmente na quinta-feira (12), no Centro de Especialidades, ampliando o acesso da população ao cuidado especializado com a saúde do coração. O cardiologista Antônio Godê é o profissional responsável […]
O município de Solidão iniciou, em fevereiro de 2026, os atendimentos da OCI em cardiologia, por meio do PMAE – Programa Mais Especialidades. O serviço começou oficialmente na quinta-feira (12), no Centro de Especialidades, ampliando o acesso da população ao cuidado especializado com a saúde do coração.
O cardiologista Antônio Godê é o profissional responsável pelos atendimentos, que passam a ocorrer duas vezes ao mês. No primeiro dia de consultas, o prefeito Mayco Araújo esteve no local acompanhado da diretora do hospital, Mônica Lima, e do secretário municipal de Saúde, Damina Alves, marcando o início do novo serviço no município.
A presença do especialista é considerada fundamental diante do aumento das doenças cardiovasculares, que estão entre as principais causas de morte no Brasil e no mundo. Problemas como hipertensão, infarto, arritmias e insuficiência cardíaca podem ser prevenidos e controlados quando diagnosticados precocemente.
“Com o atendimento especializado mais próximo da população, o município fortalece a prevenção, amplia o acompanhamento clínico e contribui para a melhoria da qualidade de vida, reduzindo complicações e internações decorrentes de doenças cardíacas”, destaca a assessoria de comunicação.
Os atendimentos ocorrem mediante encaminhamento da Atenção Básica, e os agendamentos são realizados na Secretaria Municipal de Saúde.
Serra Talhada tece uma má notícia no dia em que comemora 169 anos de emancipação política. Segundo a prefeitura do município, três jogos casos de Covid-19 foram confirmadas na cidade, elevando para 14 o número de infectados pela doença. Um dos pacientes é um caminhoneiro de 29 anos, que esteve internado no HOSPAM e obteve […]
Serra Talhada tece uma má notícia no dia em que comemora 169 anos de emancipação política.
Segundo a prefeitura do município, três jogos casos de Covid-19 foram confirmadas na cidade, elevando para 14 o número de infectados pela doença.
Um dos pacientes é um caminhoneiro de 29 anos, que esteve internado no HOSPAM e obteve alta no último dia 02 de maio. “Ele passa bem e está sendo monitorado pela Secretaria”.
O segundo caso é de uma profissional de saúde, de 43 anos, que está bem e se encontra em domicílio.
E o terceiro caso é de um paciente em tratamento no Hospital do Câncer, em Recife. “Ele tem 36 anos, estava internado em Recife, onde adquiriu o vírus, e após 15 dias de internação apresentou os sintomas da doença. O mesmo já retornou para Serra Talhada, está em casa e passa bem”, diz a prefeitura em nota.
Serra Talhada tem catorze casos confirmados, onze em investigação, trinta descartados e nove recuperados.
Uma outra preocupação é que, conforme revelou o blog, Serra Talhada está em uma posição ruim no ranking de isolamento social divulgado pelo MPPE. Veja a posição de cidades do Sertão divulgada pelo blog:
Cidades de ao menos 15 Estados das cinco regiões do Brasil receberam protestos contra o governo interino de Michel Temer nesta sexta-feira (10). Entre manifestações encerradas e em andamento, foram registrados atos em Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, […]
Cidades de ao menos 15 Estados das cinco regiões do Brasil receberam protestos contra o governo interino de Michel Temer nesta sexta-feira (10). Entre manifestações encerradas e em andamento, foram registrados atos em Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Pará.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve discursar no ato iniciado às 17h na avenida Paulista (foto), região central de São Paulo. Manifestantes contra o presidente interino, Michel Temer, se reuniram no cruzamento das avenidas Bernardo Viera de Melo com a Salgado Filho, no bairro de Lagoa Nova, em Natal nesta sexta (10).
Por volta das 17h, eles saíram em caminhada pela rodovia BR-101, sentido sul, para chegar até a praça da Árvore de Mirassol, onde vão realizar um ato pedindo a saída de Temer . A estrada está com bloqueio no bairro Tirol e, segundo a Polícia Rodoviária Federal, o trânsito está congestionado. Ainda não há estimativas do número de manifestantes.
Recife: Centenas de pessoas estão reunidas na praça do Derby, em Recife, para protestar pela saída do presidente interino, Michel Temer. Os manifestantes sairão em caminhada pelo centro da capital pernambucana em direção à praça da Independência. Políticos do PT como o ex-prefeito João da Costa e o senador Humberto Costa estão presentes no ato.
O líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), disse que não está trabalhando com a hipótese da realização de uma consulta popular para novas eleições caso a presidente afastada, Dilma Rousseff, volte ao cargo. Segundo Florence, a ideia de um plebiscito seria posterior ao processo de impeachment e, por enquanto, ele está atuando apenas para restabelecer a governabilidade de Dilma no plenário da Casa.
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