Justiça acata liminar e proíbe divulgação de pesquisa não registrada

A análise do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no plenário do Senado está marcada para a próxima terça-feira (17) e pode reverter decisão anterior do Supremo Tribunal Federal após julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal realizado na quarta-feira (11).

Em votação bastante equilibrada, os ministros do STF concluíram que o afastamento de deputados e senadores de seus mandatos por ordem do Supremo só será possível com o aval do Congresso. Foram 6 votos a 5, contando com o voto de desempate da presidente do STF, Cármen Lúcia.

Os ministros avaliaram que o Judiciário pode aplicar medida cautelar contra um parlamentar, desde que não interferiram “direta ou indiretamente” no exercício do mandato.

Apenas nesses casos a decisão será encaminhada à Câmara ou Senado (dependendo se o caso envolver deputado ou senador) para o aval da respectiva Casa Legislativa.

Embora o caso específico de Aécio Neves não tenha sido citado durante a sessão, a decisão do Supremo atinge especificamente o parlamentar. Além do afastamento, o recolhimento domiciliar noturno, também imposta ao senador pelo STF, também pode ser revogado pelos colegas do tucano na próxima semana.

Aécio Neves foi afastado do mandato no fim de setembro e terá seu processo encaminhado pelo STF ao Senado em até 24 horas após o julgamento de quarta-feira (11).

O processo de Aécio, que está afastado do mandato desde o fim de setembro, será remetido ao Senado pelo STF em até 24 horas após a decisão da noite desta quarta, cujo relator foi o ministro Marco Aurélio de Mello. No entanto, quem fará o encaminhamento ainda não está definido.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoverá nesta quinta (25), mais uma edição do projeto Quinta Cultural, dessa vez em ritmo de São João, com o ensaio oficial da quadrilha junina sanfonar, vice-campeão pernambucana de quadrilhas.

A Quinta Cultural será em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, a partir das 19h. A junina sanfonar participa este ano, mais uma vez, do concurso Pernambucano de quadrilhas e do concurso de quadrilhas da Rede Globo Nordeste. Além da sanfonar, que for à Praça Alfredo de Arruda Câmara também vai poder curtir a apresentação da quadrilha junina fogueirart, da cidade de Solidão.

Concurso de Quadrilhas – A Secretaria de Cultura e Esportes informa que já estão abertas às inscrições para o 5º Concurso Regional de Quadrilhas Juninas de Afogados da Ingazeira, com premiação de R$ 3.300,00.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail [email protected] ou presencialmente, na própria secretaria, das 8h às 14h, no Centro Desportivo Municipal (Rua Antônio Vidal, s/n). 12 de junho encerram-se as inscrições. O concurso acontece no centro desportivo, no próximo dia 17 de Junho.

A denúncia é da atriz Mariane Medeiros ao blog. Segundo ela, a produtora Nova Ideia, que inicia em 2015 a filmagem de “Sertão de Sonhos”, inspirado em texto do carnaibano Cauê Rodrigues, conseguiu a garantia de apoio dos legisladores de Carnaíba através de contribuição mensal.

Mas, reclama a produtora, parte dos legisladores só fizeram pose na reunião mas não tem contribuído com o apoio anunciado.

Segundo a queixa, os vereadores Silvanete Carlos, Luiz Alberto, Zé Ivan, Everaldo Patriota e Neudo da Itam tem ignorado o acerto e não honraram até agora o firmado.

O filme será dirigido por Douglas Franca, de São Paulo. Ele e Cauê Rodrigues, que também é blogueiro, estiveram há alguns meses divulgando o projeto na imprensa regional.

Em uma ação para lá de pragmática, a Executiva Nacional do Solidariedade editou, há pouco, uma resolução que impede qualquer outra instância partidária que não a própria Executiva Nacional de expulsar filiado detentor de mandato eletivo ou suplente, ou ainda conceder carta de anuência autorizando a desfiliação de detentores de mandato ou suplentes, sem a sua expressa autorização.

Na prática, a resolução promete jogar uma ducha fria entre os eleitos pelo partido, principalmente em Pernambuco, onde três dos quatro deputados da sigla – Luciano Duque, Fabrizio Ferraz e Gustavo Gouveia – pensaram que poderiam contar com a anuência da sigla para se alinhar com o PSDB, partido da atual governadora e considerado de oposição pelo Solidariedade.

Segundo o texto, “a efetivação da desfiliação partidária mediante anuência expedida de forma contrária ao que dispõe a resolução sujeitará o detentor do mandato eletivo às consequências legais decorrentes da infidelidade partidária”. As informações são do blog do Magno.

Acompanhadas pelo CECOR – Centro de Educação Comunitária Rural, através do Projeto Quilombo Sustentável, agricultoras do Quilombo Catolé, em Serra Talhada, participaram de um intercâmbio de experiências em um Sistema Agroflorestal no município de Triunfo, no Sertão do Pajeú. 

O intercâmbio foi realizado no último dia 17 de agosto, no sistema do agricultor e agrônomo, João Paulo Ferraz, no Sítio Chapada. A propriedade é exemplo de um Sistema Agroflorestal exitoso na região do Semiárido. No sistema há uma grande variedade de árvores nativas e espécies herbáceas nativas, além de frutíferas, hortaliças, tubérculos, legumes e cereais, tudo consorciado e sem degradação da natureza. 

Na localidade há cerca de 30 espécies nativas da Caatinga, como aroeira, angico, sabiá, tamboril, jurema-branca, pau-d’arco, caraibeira, jatobá, velame, xique-xique, facheiro, alastrado, palmatória e rabo de raposa. Em relação à safra agrícola de 2024, o agricultor conseguiu produzir cerca de 50 variedades, incluindo feijão, milho, andu, fava, macaxeira, batata doce, mandioca, banana, inhame, cana-de-açúcar, jerimum, coentro, cebolinha, pimentão, alho poró, café, goiaba, laranja, tangerina, limão, pinha, manga, capiaçú, mamona, tomate cereja, jabuticaba, pitanga, e acerola, além de ovos, carnes e lenha. 

“O intercâmbio em experiências já consolidadas na região faz parte das atividades do Projeto Quilombo Sustentável, executado pelo Cecor, com o apoio do Instituto Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN. A atividade proposta no projeto tem o objetivo de estimular as famílias a desenvolverem processos semelhantes nas áreas da diversificação da produção, segurança alimentar, geração de renda e participação das mulheres nas dinâmicas de comercialização, bem como em todos processos de decisão”, explica a agrônoma do CECOR, Gorete Nunes, que acompanha as famílias do Quilombo Catolé.