Deputados adesistas do Solidariedade levam rasteira da executiva nacional

Os 175 gestores presentes receberam orientações sobre os principais desafios da administração pública municipal

A governadora Raquel Lyra abriu, nesta segunda-feira (11), o Seminário Novos Gestores 2025, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento, que está sendo realizado no município de Gravatá, no Agreste, reuniu 175 prefeitos eleitos nas últimas eleições municipais. Na ocasião, a gestora realizou um balanço das ações que o Governo do Estado tem realizado em benefício dos municípios pernambucanos. O encontro segue até esta terça-feira (12).

“Estamos aqui para reafirmar o nosso compromisso com os municípios pernambucanos. Sou municipalista, fui prefeita e sei o quanto é difícil o gestor conseguir tocar a vida do município, onde tem mais responsabilidades e menos recursos garantidos. Nesses quase dois anos de gestão, conseguimos construir parcerias em diversas áreas e é sobre isso que falamos no seminário. Sei da importância em estarmos juntos construindo uma estratégia única para que Pernambuco, de fato, possa crescer de maneira sustentável, em cada um dos seus municípios. No final de tudo, queremos o nosso povo mais feliz onde quer que ele viva”, enfatizou a governadora Raquel Lyra acompanhada de diversos secretários estaduais.

De acordo com o presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, o objetivo do evento é preparar os novos gestores para a realização de uma administração pública eficaz e que priorize o desenvolvimento socioeconômico dos municípios pernambucanos nos próximos quatro anos. “Vamos falar de diversos temas, desde a captação de recursos até a eficiência da gestão para que possamos ajudar esses prefeitos a dar uma vida melhor ao povo pernambucano em suas respectivas cidades”, explicou.

O assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais, representando o ministro Alexandre Padilha, Mozart Sales, destacou a importância da parceria entre municípios e governo federal. “Nós estamos de portas abertas o tempo inteiro, o presidente Lula determinou que se mantenha um diálogo frequente e profícuo, com o conjunto das prefeitas e dos prefeitos de todo o Brasil”, disse.

O Governo de Pernambuco tem realizado diversas parcerias com os municípios. Cumprindo com o compromisso de transformar a educação de Pernambuco. Pela primeira vez na história, o Estado toma a frente do processo de construção de unidades educacionais para a Primeira Infância. Neste primeiro bloco, 51 creches serão construídas em todas as regiões do Estado. Ainda na área da Educação, foram entregues 601 ônibus escolares a municípios pernambucanos.

No âmbito da Assistência Social, a gestão estadual pactuou, em 2024, mais de R$ 80 milhões junto aos municípios para fortalecer os serviços de assistência social e segurança alimentar e nutricional. Para implantação, restauração e conservação das rodovias, estão sendo aportados R$ 5,1 bilhões no PE na Estrada, maior programa de infraestrutura viária da história de Pernambuco. Já no programa Águas de Pernambuco, R$ 6,1 bilhões serão investidos nos próximos anos, sendo o maior aporte feito pelo Executivo Estadual para esta finalidade na história do Estado. Do montante, R$ 3,9 bilhões são para ações voltadas à água e R$ 2,2 bilhões para esgoto.

REUNIÃO — O Governo de Pernambuco promove, no próximo dia 22 de novembro, reunião com os futuros gestores municipais para debater as ações e projetos implantados pelo Governo do Estado nas 184 cidades.

Estiveram presentes os deputados federais Mendonça Filho e Ossessio Silva; os deputados estaduais Romero Sales Filho, France Hacker, Luciano Duque, Gustavo Gouveia; Rosa Amorim, Chaparral, Débora Almeida, Simone Santana, Dannilo Godoy; Mário Ricardo e Lula Cabral; o conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Ranilson Ramos; o superintendente nacional da Caixa Econômica Federal, Flávio Gavazza; o superintendente do Sebrae Pernambuco, Murilo Guerra; e o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Pernambuco, Gilberto Sobral.

Participaram também os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Zilda Cavalcanti (Saúde), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Wilson de Paula (Fazenda), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Túlio Vilaça (Casa Civil), Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Paulo Nery (Turismo e Lazer), Juliana Gouveia (Mulher), Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Cacau de Paula (Cultura), Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos) e Bianca Teixeira (Procuradoria-Geral); além do  diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, André Teixeira.

O quadro Internauta Repórter recebeu imagens de  entorno e banheiros da Praça de Alimentação, em Afogados da Ingazeira, no Pajeú. “Na semana do aniversário da cidade, ela não merece este presente”, diz o Internauta que enviou as fotos.

Há na Prefeitura, segundo informações ao blog, um projeto de reforma do espaço, que ganha urgência com flagrantes como esse. Na área, há vários quiosques de lanches e qualquer problema relacionado a limpeza pode prejudicar a qualidade do que é comercializado lá.

Do JC Online

O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, informou nesta segunda-feira (19) que o Ministério Público de Pernambuco solicitou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a intervenção do governo estadual no município de Gravatá. Caso acate o pedido, o Judiciário remeterá o processo ao governador Paulo Câmara (PSB) para que ele decida, via decreto, pelo afastamento do prefeito Bruno Martiniano.

“A gente tomou a iniciativa, oferecendo a denúncia ao presidente do TJPE e pedindo todas as previdências previstas no Código de Processo Penal. Nós analisamos a documentação que nos foi enviada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e concluímos que o pedido da intervenção é pertinente. A gente crê que vai ser rápida (a decisão do governador) porque é um assunto de muita necessidade da população”, falou Carlos Guerra.

De acordo com o procurador-geral, a solicitação de intervenção se fundamentou em 14 motivos.

“Houve uma série de fraudes nos processos licitatórios, como a renovação de contrato sem licitação prévia. Também o extrapolamento do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação ao quadro de pessoal. A lei estabelece o limite de 52% da Receita Corrente Líquida (RCL) e em Gravatá está na casa 71%. Repasse das verbas arrecadadas para o INSS, em torno de R$ 8,5 milhões, não foram efetuadas. Identificamos o superfaturamento dos contratos do lixo com um sobra de R$ 4.570 mil”, elencou.

A reportagem do Jornal do Commercio procurou o prefeito de Gravatá, mas a assessoria de imprensa do gestor informou que ele passará a noite reunido com seus advogados e que divulgará uma nota sobre o assunto apenas nesta terça-feira.

O pedido chegou ao TJPE no fim da tarde desta segunda-feira e será analisado pelo presidente em exercício do Tribunal, desembargador Leopoldo Raposo. Ele vai apreciar se todas as formalidades foram observadas e, em caso positivo, distribuirá o processo para um dos desembargadores que compõem a corte especial do TJPE. Não há um prazo definido para a resposta do Judiciário.

Bruno Martiniano poderá recorrer da decisão, tanto no Tribunal de Justiça quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “O prefeito pode recorrer. Tem alguns remédios jurídicos que podem ser utilizados. Todo cidadão tem direito de defesa”, explicou Carlos Guerra de Holanda.

A investigação criminal segue em curso no Ministério Público, por meio da Procuradoria Geral de Justiça. “As investigações criminais não terminaram, mas o processo não começou. A gente vinha investigando porque vinha recebendo representações da Câmara de Vereadores, da sociedade civil organizada”, destacou o procurador-geral.

Previsão é para 1º trimestre do ano que vem. Sectra e Azul comemoraram estágio da obra

Técnicos da Empresa Azul, do Ministério dos Transportes, da ANAC, Infraero e o Secretário Sebastião Oliveira, dos Transportes, estiveram hoje vistoriando as obras de qualificação da pista e do Terminal de Passageiros do Aeroporto Santa Magalhães, na Capital do Xaxado, para o início da operação Serra Talhada-Recife, mais conexões a partir do Hub montado no Aeroporto Gilberto Freire.

Após a vistoria, uma coletiva deu detalhes do que falta para o início da rota, qual deve ser o custo das passagens, quantos vôos serão operados, dentre outras questões.

Ficou claro que o ponto crucial para o início das operações é a certificação da ANAC. “Demos entrada em três de outubro. O prazo é de até 120 dias, mas temos lutado para que saia em menos tempo. A partir daí a Azul pode planejar seu vôo inaugural”, disse Sebastião.

Ronaldo Veras, Diretor de Expansão da Azul Linhas Aéreas afirmou ter ficado impressionado com o empenho para que a estrutura estivesse no atual estágio. “Estamos decididos a operar. Teremos três ou quatro operações semanais para Recife e conexões”, destacou.

A se levar em conta os cálculos preliminares para verificação mas o necessário para treinamento e capacitação de equipe (60 dias em média segundo a Azul), é certo dizer que as operações começarão até março ou abril de 2018 se tudo correr bem. Antes, a expectativa alimentada por Secretaria de Transportes e Azul era até o fim deste ano.

Preço das passagens: perguntado sobre quanto deve custar uma passagem no trecho Serra Talhada-Recife, Ronaldo Veras destacou que hoje, a tarifa média praticada pela empresa é de metade do valor que era cobrado a um ano. “Não tenho como estimar. Mas para dar um exemplo, temos trechos com tarifas a partir de R$ 99,00”, disse.

Uma outra vantagem destacada é da integração de Serra ao Hub do Recife. “Teremos conectividade. Hoje temos várias rotas para América do Norte e do Sul”, afirmou Veras. Um bilhete poderá ser emitido por exemplo com a rota Serra Talhada-Miami.

Oliveira descartou a médio prazo de instalação e outra empresa além da Azul na utilização do Aeroporto. “Quem conseguiu esse enfoque e ajuste com a Azul foi o Governador Paulo Câmara quando abriu as portas para a Azul e o Secretário Felipe Carreras. Obviamente algumas empresas já procuraram o Felipe (Carreras). A Passaredo já procurou Mas decidimos trabalhador com a mais pernambucana de todas as empresas que é a Azul”. Claro, registre-se o fato de que Oliveira estava ao lado do representante da empresa, preferindo evitar mal estar.

O Secretário destacou que também estão sendo tocadas a melhoria na iluminação da pista e instalação de uma moderna Estação Meteorológica de Superfície automática, cedida pelo Ministério dos Transportes. “Já foram investidos nessa etapa R$ 7,2 milhões. Do total de R$ 30 milhões orçados, um terço é investimento do Governo do Estado, por decisão de Paulo Câmara”.

Lixão: perguntado sobre a contrapartida da prefeitura de Serra Talhada, Sebastião limitou-se a citar o fim do lixão. “No início do ano tivemos uma reunião de trabalho para retirar o lixão que estava há três quilômetros da cabeceira. Se não tirasse, a operação seria inviabilizada. Resolveram um problema criado por eles”.

Outra questão levantada foi das serras no entorno do Aeroporto. “É uma operação segura. Foram avaliadas as cabeceiras da pista, fatores como velocidade, posição do vento. Não haverá restrições”, disse Ronaldo Veras.

Acompanharam a comitiva o vice-prefeito Márcio Oliveira, o Deputado Rogério Leão, o prefeito de Afogados e Presidente da AMUPE, José Patriota, Victor Oliveira, Allan Pereira (PR Serra), João Batista (Triunfo), Marcos Oliveira (Secretário de Desenvolvimento Econômico), Faeca Melo (Secretário de Governo) Reginaldo Souza, Everaldo Lima e Chico Mourato (CDL e Sinduscom).

Nesta quinta-feira (2), foi inicia o treinamento de Atendimento Pré-Hospitalar emergencial no Politraumatizado para o SAMU da III Macrorregião.

Todos os municípios que fazem parte do SAMU Consorciado/Cimpajeú participaram.

“O treinamento consiste em atualização dos protocolos básicos e avançados, no intuito de manter as equipes capacitadas para o melhor atendimento à população”, explica o Cimpajeú em suas redes sociais.

Ainda segunda a postagem do Consórcio, a coordenadora do Núcleo de Educação Permanente (NEP), Marcele Fabricia, realizou parceria com o CEPEM – Centro Técnico Especializado em Urgência e Emergência com ênfase em Atendimento Pré-Hospitar (APH), através do seu diretor Cléber de Oliveira, que irá ofertar as capacitações para o SAMU de Serra Talhada. O CEPEM fica localizado no município de Serra Talhada.