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Quatro novos juízes responderão pela Comarca de Afogados a partir de abril

Por Nill Júnior

Nesta segunda-feira (25), 48 novos juízes de Pernambuco assumiram suas comarcas de 1ª entrância, boa parte delas no Sertão.

Para o exercício da função, todos tiveram que passar por quatro meses do Curso de Formação Inicial para Magistrados, realizado pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e oficialmente concluído, na última sexta-feira (22), em solenidade presidida pelo diretor-geral da entidade, desembargador Jorge Américo.

Segundo o PE Notícias, para a Comarca de Afogados da Ingazeira, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), designou os juizes João Paulo dos Santos Lima, Juiz Substituo de 1ª entrância, com exercício na Comarca Única de Tabira, para responder cumulativamente, pela 1ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira. Também foi designado o Exmo. Dr. Kelvin Alves Batista, Juiz Substituo de 1ª entrância com exercício na Comarca de Custódia, para responder cumulativamente, pela 1ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira.

Ainda  juiz Bruno Querino Olímpio, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Carnaíba, para responder cumulativamente, na condição de auxiliar, pela 2ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira, ficando dispensado do serviço cumulativo da 1ª Vara Cível da mencionada Comarca.

Por fim, designou também o juiz Osvaldo Teles Lôbo Júnior, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira, para responder cumulativamente, pela Vara Regional da Infância e Juventude da mencionada Comarca, ficando dispensada a Exma. Drª Daniela Rocha Gomes. Os respectivos juízes assumem suas funções a partir do dia 1º de abril, até ulterior deliberação, segundo despacho do Egrégio Tribunal.

A mudança promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), vai garantir para que comarcas como a de Afogados da Ingazeira, possa ter maiores presenças de juízes na cidade.

“Juízes de 2ª entrância dificilmente queriam ficar em Afogados da Ingazeira porque havia Comarcas de outros centros maiores, como Caruaru. Com a passagem da Comarca para 1ª entrância, há a garantia de que Afogados ficará sempre com juízes, pois é uma cidades polo”, justificou a presidente da OAB/Subseccional Afogados, Laudicéia Rocha, na Rádio Pajeú.

Outras Notícias

Procuradora pede cautelar contra doação de área no Parque Memorial Arcoverde

Terreno está avaliado em R$ 16 milhões, segundo procuradora O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) protocolou pedido de medida cautelar, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para suspender temporariamente a doação de parte do terreno do Parque Memorial Arcoverde, usado pelo Museu Espaço Ciência, para duas empresas privadas instalarem um datacenter com […]

Terreno está avaliado em R$ 16 milhões, segundo procuradora

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) protocolou pedido de medida cautelar, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para suspender temporariamente a doação de parte do terreno do Parque Memorial Arcoverde, usado pelo Museu Espaço Ciência, para duas empresas privadas instalarem um datacenter com uso de cabo submarino para velocidade da Internet. 

A representação, protocolada nesta terça-feira (29), foi assinada pela procuradora Germana Laureano, do MPC-PE. A procuradora apresenta vários argumentos, de ordem legal e cultural, para suspender a doação até que o TCE possa fazer uma análise mais ampla da matéria, em processo de auditoria especial. 

A procuradora questiona os motivos que levaram o Governo do Estado a beneficiar as duas empresas privadas com a doação do terreno, avaliado em R$ 16 milhões, segundo o MPC-PE. 

Outro ponto questionado pelo MPC-PE é o interesse histórico, cultural e paisagístico do terreno, que tem projeto de Burle Marx e está na área de influência do Sítio Histórico de Olinda, patrimônio mundial da UNESCO. 

Também questiona sobre o argumento do atual Governo do Estado, em nota oficial, de que o terreno do Museu é “o único” no Estado capaz de atender a instalação do datacenter e do cabo submarino para Internet. 

O MPC-PE apurou que, em 2021, o Governo do Estado tinha indicado outro terreno para o mesmo empreendimento.

A equipe de transição da governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB) também questionou a atual gestão, do governador Paulo Câmara (PSB), sobre a doação do terreno. 

A vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), coordenadora da equipe de transição, assinou um ofício solicitando detalhes ao governo estadual sobre a doação de parte do Espaço Ciência, em Olinda, à iniciativa privada. 

O MPC-PE quer uma medida cautelar, com urgência, para “determinar à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco que se abstenha de autorizar, determinar ou permitir a desocupação do Museu Espaço Ciência, a retirada de equipamentos e o uso daquela por quaisquer empresas e órgãos até o pronunciamento definitivo dessa Corte de Contas acerca dos fatos ora narrados”. A decisão caberá ao TCE, por um dos seus conselheiros. Leia aqui todos os questionamentos da procuradora.

Emídio Vasconcelos: “Patriota representou duas vezes contra Totonho no TCU”

Caro Nill Júnior Ao longo dos últimos anos venho efetuando um debate político em Afogados, sempre fiel às minhas convicções, de modo que numa visão crítica àqueles que outrora apoiei, rompi com Antonio Valadares logo no início da sua gestão. Todos lembram que por essa forma direta de fazer política, fui muito combatido por essa […]

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Caro Nill Júnior

Ao longo dos últimos anos venho efetuando um debate político em Afogados, sempre fiel às minhas convicções, de modo que numa visão crítica àqueles que outrora apoiei, rompi com Antonio Valadares logo no início da sua gestão. Todos lembram que por essa forma direta de fazer política, fui muito combatido por essa atitude, inclusive de forma até desleal por militantes da Frente Popular.

Mais recentemente travei debates com Heleno Mariano na Radio Pajeú, afirmando que no país não foi a corrupção que aumentou e sim o controle social, a fiscalização, as denúncias e principalmente a transparência do Governo Federal, algo que não se reproduz na esfera municipal.

Faço este comentário inicial para externar minha surpresa em saber que o atual prefeito José Coimbra Patriota, entrou com duas denúncias/representações contra o ex-prefeito Antonio Valadares, o que já levou o ex-prefeito a ser condenado numa delas a devolver R$ 140 mil, podendo ainda aumentar para mais de R$ 500 mil se condenado na outra.

Patriota protocolou representação junto ao TCU na intenção de instaurar tomadas de contas especial para apurar irregularidades no convênio 739397/2010, Processo TC-027.629/2013-9. Neste caso, pela contratação dos artistas Louro Santos e Beto Barbosa por R$ 140 mil com dispensa de licitação sob alegação de exclusividade no São João de 2010 considerada carente de documentação na prestação de contas.

Uma segunda representação contra Totonho foi realizada no TCU referente ao convênio 703854/2009 junto ao Ministério do Turismo, com Processo de número TC-012.631/2013-2.

Diante dos fatos acima relatados, se conclui que durante este tempo todo estive correto nas minhas posições e José Patriota somente após eleito, incorpora meu discurso e toma atitude correta em denunciar os desmandos do seu antecessor.

Por outro lado há de se perguntar porque estas denúncias, que foram feitas em 2013, não foram publicitadas?

Venho insistindo em afirmar que a corrupção está em todos os níveis, e está aí a prova, mas infelizmente no nível municipal ainda não se tem a mão enérgica do Estado com maior frequência.

Outro fato relevante é saber qual a real motivação do atual prefeito em manter as denúncias sobre sigilo?

Estamos diante de fatos gravíssimos e esperamos daqueles que em Afogados da Ingazeira, que apontam o dedo para o PT e para o ex-presidente Lula, acusando e tentando criminalizá-lo, que deixem de hipocrisia e prestem esclarecimentos a sociedade.

Emídio Vasconcelos – PT Afogados da Ingazeira

Cleonice Maria diz a Duque que colocará nome a disposição em 2024

Presidente do PT de Serra Talhada,  Cleonice Maria esteve ao lado do marido, Anildomá William, no gabinete do Deputado Estadual Luciano Duque,  do Solidariedade. Os dois tem alinhamento político desde que Luciano Duque era do Partido dos Trabalhadores. Pelo que o blog foi informado,  o fato novo é que a petista, tida como histórica e […]

Presidente do PT de Serra Talhada,  Cleonice Maria esteve ao lado do marido, Anildomá William, no gabinete do Deputado Estadual Luciano Duque,  do Solidariedade.

Os dois tem alinhamento político desde que Luciano Duque era do Partido dos Trabalhadores.

Pelo que o blog foi informado,  o fato novo é que a petista, tida como histórica e orgânica na legenda,  informou ao Deputado que seu nome será colocado a disposição do partido para o debate eleitoral de 2024.

Cleonice e Domá perderam protagonismo na gestão Márcia Conrado,  que apoiaram em 2022. A presidenta da legenda chegou a ser desautorizada por Márcia quando fez cobranças políticas à gestão.

Em dezembro do ano passado,  a prefeita exonerou Anildomá Williams de Souza, o Domá,  da Fundação de Cultura de Serra Talhada, após 13 anos na gestão, além de outros nomes como Cristiano Menezes e Marta Cristina.

Voltando ao nome de Cleonice a disposição do debate eleitoral no PT, Luciano abonou a possibilidade de sua candidatura.  “É um nome qualificado,  por quem Serra Talhada tem muito respeito”, disse,  registrando que entende ser uma questão a ser debatida no fórum interno do partido.

Rússia está disposta a negociar se Ucrânia ‘depor as armas’, diz chanceler

Serguei Lavrov deu entrevista no segundo dia da invasão russa ao país vizinho AFP A Rússia está pronta para negociações com as autoridades ucranianas, se a Ucrânia “depuser as armas” – declarou o ministro russo das Relações Exteriores, Serguei Lavrov, nesta sexta-feira (25). “Estamos prontos para negociações, a qualquer momento, assim que as forças armadas […]

Serguei Lavrov deu entrevista no segundo dia da invasão russa ao país vizinho

AFP

A Rússia está pronta para negociações com as autoridades ucranianas, se a Ucrânia “depuser as armas” – declarou o ministro russo das Relações Exteriores, Serguei Lavrov, nesta sexta-feira (25).

“Estamos prontos para negociações, a qualquer momento, assim que as forças armadas ucranianas ouvirem nosso chamado e deporem suas armas”, disse ele em entrevista coletiva no dia seguinte ao início da invasão russa da Ucrânia.

“O presidente [Vladimir] Putin tomou a decisão por esta operação militar especial para desmilitarizar e desnazificar a Ucrânia para que, livres dessa opressão, os ucranianos possam escolher livremente seu futuro”, afirmou.

O veterano diplomata russo também ecoou as palavras de Putin, assegurando que “ninguém está se preparando para ocupar a Ucrânia. O objetivo da operação é claro: desmilitarização e desnazificação”.

A Rússia acusa a Ucrânia de cometer um “genocídio” da população de língua russa do leste do país vizinho, sem fornecer qualquer prova a respeito.

“Queremos que o povo da Ucrânia, todos os povos ucranianos, determinem livremente seu futuro”, completou Lavrov.

Crise: pronunciamentos públicos de Dilma dobram em março

A presidente Dilma Rousseff dobrou neste mês de março o número de pronunciamentos públicos em relação ao mês anterior. Ela intensificou a quantidade de pronunciamentos do segundo mandato especialmente nas semanas anterior e posterior às manifestações de rua do último domingo (15). Entre discursos e entrevistas coletivas, a presidente fez dois pronunciamentos em janeiro, nove […]

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A presidente Dilma Rousseff dobrou neste mês de março o número de pronunciamentos públicos em relação ao mês anterior. Ela intensificou a quantidade de pronunciamentos do segundo mandato especialmente nas semanas anterior e posterior às manifestações de rua do último domingo (15).

Entre discursos e entrevistas coletivas, a presidente fez dois pronunciamentos em janeiro, nove em fevereiro e 19 em março. Nas duas últimas semanas de março – antes e depois das manifestações do dia 15 –, Dilma fez oito pronunciamentos em cada uma. Na média, mais de um por dia.

Os pronunciamentos públicos  ganham espaço na imprensa e por isso costumam ter mais repercussão do que outras atividades de governo da presidente. O aumento da frequência das falas públicas de Dilma neste mês coincidiu com a intensificação da crise política que o governo enfrenta.

De acordo com o Blog do Camarotti, o chamado “núcleo duro” do governo avalia que o prolongado silêncio da presidente no início do mandato  permitiu que crescesse a desaprovação do governo porque ela não fazia o enfrentamento político e não respondia às críticas – em janeiro, Dilma fez somente dois pronunciamentos públicos, um dos quais o do discurso de posse.

Em março, além dasmanifestações que levaram milhares às ruas em protestos contra o governo em várias cidades do país, Dilma sofreu dificuldades políticas principalmente na relação com o Congresso Nacional.

O episódio mais recente foi ademissão do ministro da Educação, Cid Gomes, que entrou em conflito com a Câmara dos Deputados – o PMDB exigiu a saída do ministro. O caso voltou aalimentar a hipótese de uma reforma ministerial pouco mais de dois meses do início do segundo mandato de Dilma. O vice-presidente Michel Temer afirmou que a reforma “pode vir”, mas Dilma negou – “não tem reforma”, declarou.

A situação mais emblemática do desgaste político do governo foi opanelaço do dia 8 em várias cidades do país, durante o pronunciamento da presidente em cadeia nacional de rádio e TV, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, ela pediu “paciência” à população. Uma semana depois, a insatisfação com o governo foi detectada porpesquisa do instituto Datafolha, realizada no dia dos protestos (15 de março), e que indicou o nível mais baixo da popularidade da presidente desde o primeiro mandato (13% de aprovação e 62% de reprovação).

Neste mês, a presidente também sofreu desgaste com as críticas de aliados. No último dia 11, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que o governo “envelheceu”. Antes, ele impôs dificuldades ao governo, ao devolver, sem colocar em votação, uma medida provisória enviada pelo governo sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas.

Na última segunda, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a corrupção “está no Executivo” e não no Legislativo. Além disso, segundo informou o Blog do Camarotti, em meio à crise a presidente se desentendeu com o antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contrariado com a condução política do governo. (G1)