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Pardal 2024 receberá denúncias de propaganda eleitoral irregular na internet

Por André Luis

Aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral já pode ser baixado nas lojas virtuais

O aplicativo Pardal 2024, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já está disponível para download. Nesta sexta-feira (16), foi publicada a Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 662/2024, que informa sobre a utilização do app para o encaminhamento de denúncias de propaganda irregular nas eleições. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. 

A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). A partir desta sexta (16), os seguintes serviços estarão disponíveis para recebimento e acompanhamento das denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral: Pardal Móvel, Pardal Web e Pardal ADM. 

Pardal Móvel 

No Pardal Móvel, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo. 

A Portaria TSE nº 662/2024 estabelece a utilização do Pardal Móvel nas Eleições 2024 para encaminhar ao juízo eleitoral competente, a fim de “exercer o poder de polícia eleitoral, as denúncias de irregularidades de propaganda eleitoral específica, relacionada às candidaturas e ao contexto local da disputa”.  

A partir de agora, o app contará com: formulários de entrada específicos para a propaganda geral nas ruas e para a propaganda na internet;  a obrigatoriedade, em todos os casos, de que o formulário esteja instruído com comprovação mínima, para que seja remetido ao juízo eleitoral competente. 

Outra inovação interessante é que, para cada denúncia, a usuária ou o usuário terá de observar a descrição específica sobre o que “pode/não pode” em relação ao tópico em questão. Antes, isso dependia da boa vontade da pessoa denunciante em consultar o aplicativo para se informar. 

Por exemplo: se a pessoa acessar o app para denunciar o uso de um alto-falante, ela deverá, primeiramente, verificar as regras sobre o que é permitido e o que é proibido em relação ao uso desse tipo de equipamento na campanha.  

Com base na avaliação da usuária ou do usuário, o Pardal oferecerá os botões “prosseguir” ou “encerrar”, para finalizar a denúncia. O objetivo é evitar acusações incorretas ou infundadas. A pessoa denunciante é responsável por preencher os dados e anexar os arquivos da irregularidade apontada. 

Pardal Web e Pardal ADM 

Pelo Pardal Web, é possível acompanhar o andamento e as estatísticas das denúncias apresentadas via Pardal Móvel. 

Já o Pardal ADM permite gerar uma notificação informatizada à pessoa, ao partido político, à federação ou à coligação mencionada, acompanhada de um link específico para informar a regularização ou o esclarecimento do fato e anexar a documentação comprobatória.  

No Processo Judicial Eletrônico (PJe), a denúncia será autuada na classe Notícia de Irregularidade de Propaganda Eleitoral (Nipe). 

Outros tipos de denúncia 

É importante ressaltar que o Pardal somente recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular.  

Dentro do próprio aplicativo, há um botão que direcionará as pessoas denunciantes para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais. 

Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491.

Outras Notícias

Salgueiro, Cabrobó, Lagoa Grande, Santa Maria, Belém , Floresta e Triunfo ganharão novos promotores

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou novos 10 promotores de Justiça para a escolha das cidades em que vão atuar após a posse no cargo, que será realizada no próximo 20/12. Salgueiro, Parnamirim, Cabrobó, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista. Belém de São Francisco, Floresta e Triunfo são as cidades que receberão o […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou novos 10 promotores de Justiça para a escolha das cidades em que vão atuar após a posse no cargo, que será realizada no próximo 20/12. Salgueiro, Parnamirim, Cabrobó, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista. Belém de São Francisco, Floresta e Triunfo são as cidades que receberão o reforço dos promotores para o enfrentamento da criminalidade, fortalecimento dos Direitos Humanos e promoção da cidadania.

Eles compareceram à sede da Procuradoria-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE) e foram recebidos pelo procurador-geral, Francisco Dirceu Barros; pelo secretário-geral do MPPE, Alexandre Bezerra; e pelo chefe de gabinete do órgão, Paulo Augusto Oliveira. Antes de começar a atuar nas cidades, os novos membros ainda passarão por algumas etapas como o exame médico, a posse e após o curso de formação em que passarão por uma capacitação sobre o funcionamento do MPPE, suas atribuições e os principais desafios do cargo.

“Sem dúvida a maior realização do MP neste ano é ter conseguido chamar vocês, perfazendo 61 novos membros nomeados nessa gestão, que vão fazer uma grande diferença para a defesa dos interesses da população pernambucana . Nós temos muito a construir juntos, por isso damos as boas-vindas a todos”, destacou Francisco Dirceu. Ele reforçou, ainda, a necessidade de se combater o crime, mantendo a proximidade desta temática aos Direitos Humanos. “Mostramos onde há promotor, aumenta a cidadania e a violência diminui. Por isso, cada centavo que é investido no Ministério Público é devolvido em serviços essenciais à sociedade”.

Já o secretário-geral do MPPE ressaltou que a carreira de promotor é uma jornada difícil e gratificante, lembrando que os membros do MP são agentes de transformação social. “Quando comecei minha carreira de promotor, vim com essa vontade de mudar o mundo; espero que vocês tenham essa mesma intenção”, afirmou.

O chefe de gabinete também expressou a sua satisfação com a conclusão de mais uma etapa da chegada dos novos membros do MPPE, destacando que o objetivo comum é o fortalecimento da Instituição e da carreira. “A chegada de vocês simboliza o fortalecimento da atuação ministerial, pois quando o PGJ assumiu, dois anos atrás, tínhamos várias cidades sem promotor de Justiça e hoje temos uma redução drástica nesse número. O MPPE fica ainda mais forte com a chegada de vocês”, disse ele.

Os novos promotores de Justiça são: Felipe Regueira de Oliveira Lima, Thiago Barbosa Bernardo, Pablo de Oliveira Santos, Sérgio Roberto Almeida Feliciano, Juliana Falcão de Mesquita Abreu, Michel de Almeida Campelo, Carlos Eduardo Vergetti Vidal, Igor de Oliveira Pacheco, Márcio Fernando Magalhães França e Jamile Figueirôa Silveira.

Para a nova promotora de Justiça, Jamile Figueirôa Silveira, lotada na cidade Cabrobó, no Sertão do São Francisco, essa é oportunidade de aprendizado e crescimento coletivo: “Este é um sonho realizado. Fruto de muito trabalho e esforço. Espero que a cidade de Cabrobó possa me acolher e eu possa não só combater a violência na cidade, mas também promover a cidadania e os direitos humanos”, disse ela.

Já para o promotor de Justiça, Igor de Oliveira Pacheco, que veio de Minas Gerais, as expectativas são as melhores possíveis. “Eu já fazia parte do Ministério Público de Minas, como servidor e almejei muito o cargo de promotor. Queremos beneficiar toda a sociedade da região.Tenho essa expectativa“, disse ele. Tal como como Jamile ele irá iniciar suas atividades em Cabrobó.

Chuva continua a evidenciar problemas em bairro de Serra Talhada

As chuvas em Serra Talhada voltaram a expor alguns problemas crônicos. Mais uma vez o IPSEP foi muito afetado. Segundo o Farol de Notícias, muitas ruas do bairro ficaram intransitáveis. A casa da  autônoma Taisa Andréa da Silva Lima, 28 anos, moradora da Rua Enock de Souza Melo ficou alagada. Ela entrou em contato com o […]

As chuvas em Serra Talhada voltaram a expor alguns problemas crônicos. Mais uma vez o IPSEP foi muito afetado. Segundo o Farol de Notícias, muitas ruas do bairro ficaram intransitáveis.

A casa da  autônoma Taisa Andréa da Silva Lima, 28 anos, moradora da Rua Enock de Souza Melo ficou alagada. Ela entrou em contato com o programa Fala Cidadão para mostrar a sua situação, mas não obteve respostas. O problema definitivamente deve ser resolvido com calçamento ou asfaltamento da via.

“Eu já ouvi falar que essa rua está na lista para calçar, mas até hoje não tem nenhum movimento de calçamento. Quando eu tirar a paredinha da porta, não vou ter mais calçada, porque a terra da rua está toda aqui na porta. Espero que resolvam nossa situação, porque é um caso sério, a rua está toda esburacada, fica ruim de passar até de carro e moto, de um lado é lama, a água e do outro lado é a ladeira que não consegue subir de tanto buraco”, disse a leitora.

Bolsonaro reclama de Congresso e diz que querem torná-lo “Rainha da Inglaterra”

G1 Ao comentar projeto de lei aprovado pelo Congresso sobre agências reguladoras, o presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (22) que os parlamentares querem transformá-lo em rainha da Inglaterra – que reina e não governa. O presidente conversou com jornalistas após passar por exames no serviço médico do Palácio do Planalto, na manhã deste sábado. O assunto […]

G1

Ao comentar projeto de lei aprovado pelo Congresso sobre agências reguladoras, o presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (22) que os parlamentares querem transformá-lo em rainha da Inglaterra – que reina e não governa.

O presidente conversou com jornalistas após passar por exames no serviço médico do Palácio do Planalto, na manhã deste sábado. O assunto surgiu quando o presidente foi questionado sobre a articulação política com o Congresso.

“O que é articulação política? Você sabe o que é. E a gente está tentando fazer o que prometeu durante a campanha, e que o povo entendeu que era o certo a ser feito. Vou adiantar uma coisa para vocês, aqui. Fui informado agora que foi aprovado na Câmara um projeto que faz com que a indicação dos integrantes das agências passe a ser privativa do parlamento, eu não posso mais indicar”, afirmou.

Bolsonaro não deixa claro sobre qual projeto está falando, mas o Senado aprovou no final de maio um projeto que institui o marco legal das agências reguladoras e determina, entre outras coisas, seleção pública para elaboração de lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República com nomes para os cargos de diretoria.

Ainda de acordo com o projeto, caberá ao Senado confirmar as indicações do presidente da República para a direção das agências.

Esse projeto já passou pela Câmara e pelo Senado, e aguarda sanção da Presidência da República. Bolsonaro tem até o dia 25 deste mês para decidir se sanciona ou se veta a proposta.

“Por exemplo, indiquei há pouco uma pessoa para a Anvisa. Se isso aí se transformar em lei, todos serão indicados, todas as agências serão indicadas por parlamentares, imagine qual o critério que eles vão adotar. Acho que eu não preciso complementar. Pô, querem me deixar como rainha da Inglaterra? Esse é o caminho certo?”, questionou.

Segundo Bolsonaro, as agências são um “poder paralelo” que “travam” os ministérios. “As agências travam os ministérios, você fica sem ação, tem que negociar com agência, é um poder paralelo”, declarou.

Guilherme Coelho comemora pontuação em pesquisa

O candidato ao Senado Guilherme Coelho, comemorou os 8,3% de intenções de votos aferidos na pesquisa Opinião divulgada nesta terça-feira (9). A pontuação lhe garantiu o terceiro lugar e animou o candidato, considerando que o primeiro lugar nas pesquisas, André de Paula (PSD) está com 10,4%,  uma diferença de apenas 2.1%. Segundo a sua assessoria: […]

O candidato ao Senado Guilherme Coelho, comemorou os 8,3% de intenções de votos aferidos na pesquisa Opinião divulgada nesta terça-feira (9).

A pontuação lhe garantiu o terceiro lugar e animou o candidato, considerando que o primeiro lugar nas pesquisas, André de Paula (PSD) está com 10,4%,  uma diferença de apenas 2.1%.

Segundo a sua assessoria: “estratificando por região, Guilherme Coelho teve destaque obtendo 63,4% das intenções de voto, somando as regiões do Sertão (14,5%) e São Francisco (48,9%). Nenhum outro candidato teve resultados tão expressivos mesmo considerando as regiões de suas bases eleitorais”.

“Estes números nos animam muito. Oficializamos há pouco nossa proposta ao senado e os pernambucanos estão acolhendo muito bem o nosso projeto. Estou sendo ouvido e bem recebido onde tenho andado. Tenho experiência e compromisso com o nosso estado, e quero retribuir toda confiança que estão depositando em mim como Senador de Pernambuco”, ressalta Guilherme Coelho, que está disputando a vaga no Senado pela chapa da candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).

A pesquisa foi encomendada pelo Blog do Magno Martins e feita pelo instituto Opinião Pesquisas Sociais que aplicou dois mil questionários em 80 municípios de diferentes regiões do estado, entre os dias 5 e 7 de agosto. Registro: BR-02516/2022 e PE-01429/2022.

Itapetim: obra de pavimentação da Rua Vereador Manoel Minervino continua

O Governo Municipal de Itapetim está fazendo o calçamento da Rua Vereador Manoel Minervino, no Bairro Santa Clara, na saída para o Sítio Mocambo. São mais de 2 mil metros quadrados de pavimentação, com calçada dos dois lados, para a prática de caminhadas. O calçamento era um grande sonho dos moradores, que sofriam com a […]

O Governo Municipal de Itapetim está fazendo o calçamento da Rua Vereador Manoel Minervino, no Bairro Santa Clara, na saída para o Sítio Mocambo. São mais de 2 mil metros quadrados de pavimentação, com calçada dos dois lados, para a prática de caminhadas.

O calçamento era um grande sonho dos moradores, que sofriam com a poeira na época da seca e com a lama no período das chuvas. Além disso, a obra está gerando emprego e renda para vários pais de família. O recurso foi obtido através de emenda do deputado federal Gonzaga Patriota.

O serviço segue sendo realizado e, em breve, mais uma obra de pavimentação estará sendo entregue, trazendo mais segurança e qualidade de vida para a população.