Guilherme Coelho comemora pontuação em pesquisa

A fala foi uma menção à proposta do Governo Federal para a reforma tributária, a qual o secretário classificou como uma “simplificação”

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, participou ontem (27/08) da assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, que discutiu o texto da reforma tributária que tramita na Câmara Federal (PEC 45/2019) e a proposta elaborada pelos 27 secretários de Fazenda do país, sendo a segunda defendida e apresentada por Padilha perante os presentes.

Para o Secretário, a proposta apresentada por ele elenca benefícios que antes os municípios não tinham. Além de dar um fim ao IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS para a criação de um único Imposto sobre Bens, Direitos e Serviços, o IBS. “O nosso texto traz ações que podem trazer o fim da guerra fiscal, o combate à regressividade, a elaboração de uma Política de Desenvolvimento Regional, a compensação das perdas face ao Novo Modelo e da desoneração das exportações, a permanência da Zona Franca de Manaus e o fim do aumento da carga tributária”, declarou.

Ainda segundo Padilha, os municípios poderiam ter um incremento em torno de 4% ao ano em cima do montante arrecadado, pois ao invés das cidades arrecadarem somente em serviços, com a nova proposta vai ser em serviços, mercadorias e direitos. “O município terá uma base enorme e o único trabalho é definir sua alíquota, e a fiscalização pode ser compartilhada com o Estado. Lembrando que o Senado Federal ficará responsável por definir uma alíquota mínima. Os municípios que quiserem utilizar seus quadros exclusivos, está na constituição, e se quiser fazer convênio, também podem optar por isso”, concluiu o secretário.

No entanto, para a prefeita de Feliz Sertão e representante da Confederação Nacional do Municípios (CNM), Rosiana Beltrão, que participou da discussão, mesmo com a definição da alíquota por parte dos municípios, ainda não está clara a porcentagem de tributos que vai para as cidades.

“É uma reforma que atende as demandas dos Estados. Mas aos municípios não atende, principalmente no que diz respeito a como compartilhar, como é a repartição dos índices de IBS. Hoje você sabe que muitas cidades sobrevivem de ISS e ICMS, o FPM é apenas um detalhe, não sobrevive de FPM não. No Nordeste a maioria de suas cidades tem menos de 40, 50 mil habitantes, todos vão perder se não tiver uma pactuação fixada em lei. ”, disse a prefeita.

O prefeito do município de São Fernando-RN e representante da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Polion Maia, têm a mesma visão da prefeita Rosiana Beltrão, para ele “a reforma apresentada parece ser muito de interesse dos Estados. Eles (os 27 secretários da Fazenda) devem pautar também os interesses dos municípios. Nós não temos um problema muito grande com a reforma tributária em si, é com o pacto federativo. Não importa como eles vão montar o “bolo”, o que importa é como eles vão reparti-lo”, concluiu Polion fazendo menção à fatia de arrecadação que o município pode vir a receber.

O consultor da CNM, Eduardo Stranz, também esteve presente e falou das ações que a Confederação vem tomando junto à Câmara dos Deputados. “A CNM, cumprindo com o seu papel de articuladora em Brasília, está discutindo uma proposta com Deputados e Senadores que visa um protagonismo maior dos municípios brasileiros, ” completou.

Terá início na próxima segunda (17), em Afogados da Ingazeira, a XIX edição dos Jogos Comunitários do Interior de Pernambuco, na modalidade futsal aberto masculino. Participam as seleções de Afogados da Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Jatobá, Ibimirim, Sertânia, Custódia, Itapetim, Petrolândia e Itacuruba.

Na primeira rodada se enfrentarão as seleções de Sertânia e Custódia, Jatobá e Santa Cruz da Baixa Verde e, finalizando a noite, Itapetim e Itacuruba. A estreia da seleção afogadense será na terça-feira, contra a equipe de Jatobá. Todas as rodadas tem início a partir das 19 horas. A final da competição será na Sexta (21).

A equipe campeã será a única desse grupo a passar para a próxima fase da competição, com data e local ainda a ser definido. A expectativa é que as finais ocorram em Caruaru. O JOCIPE é promovido pela Secretaria Estadual de Educação e Esportes em parceria com os municípios-sede.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem dado apoio às equipes locais que disputam a competição, a exemplo de novos padrões e logística para a disputa fora de Afogados, além de disponibilizar toda a infraestrutura do Ginásio Desportivo Municipal para a realização da competição. “É uma determinação do Prefeito José Patriota darmos todo o apoio ao nosso esporte amador. Estamos colhendo os frutos desse trabalho com os bons resultados de Afogados nas competições e a revelação de novos talentos, a exemplo da jovem Michele Cristina, chamada para fazer um teste na equipe de basquete do Sport Club do Recife,” avaliou o Secretário de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira.

Handebol/JOCIPE – A seleção masculina de handebol de Afogados da Ingazeira, treinada pela professora Luciene Araújo, ficou em primeiro lugar ao vencer, no último domingo (09), a equipe de Sertânia pelo placar de 26 a 16 e agora disputa a fase final em Caruaru, no início de Dezembro. No feminino, Afogados da Ingazeira perdeu a final para a Seleção de Sertânia.

O ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou nesta quinta-feira (21) após ter sido indiciado pela Polícia Federal por três crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

Bolsonaro conversou com o repórter do portal “Metrópoles” e depois postou a entrevista em seu perfil na rede social X.

Bolsonaro optou por atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, relator do caso.

“O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, disse o ex-presidente.

Mais adiante, na entrevista, Bolsonaro afirmou que vai esperar orientações do seu advogado para fazer mais comentários sobre o indiciamento. O conteúdo do indiciamento ainda está sob sigilo.

“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, completou o ex-presidente.

Um total de 38 motoristas foram autuados por alcoolemia; 109 auxílios foram prestados a motoristas

Entre os dias 7 a 11 de junho, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 49 sinistros nas rodovias federais de Pernambuco, que deixaram 35 feridos e seis mortes. No ano passado, a operação aconteceu entre os dias 15 a 19 de junho e foram atendidos 39 sinistros, com 37 feridos e quatro mortes.

Para coibir infrações graves, as blitzes foram intensificadas nesse período, principalmente nos polos dos festejos juninos que já começaram no Agreste e Sertão. Em cinco dias, foram fiscalizados 3.708 veículos, 4.611 pessoas, emitidos 1.517 autos de infração e registradas 237,8 toneladas de excesso de peso. Destacam-se 107 autuações por ultrapassagens em local proibido, 83 pelo não uso do cinto de segurança, 27 pela falta do capacete e 22 pela ausência da cadeirinha.

O combate à mistura de bebida e direção foi intensificado nesse período, para prevenir colisões graves pela embriaguez ao volante. As equipes da PRF realizaram 2.417 testes com o etilômetro, que resultaram em 38 autuações e quatro motoristas detidos sob efeito de álcool. As ações educativas alcançaram 1.327 condutores e passageiros, enquanto as atividades de Direitos Humanos sensibilizaram 122 usuários.Durante a operação, foram resgatadas cinco pessoas que estavam em situação de risco na rodovia.

As equipes também retiraram 72 animais de grande porte que estavam soltos nas rodovias, além de prestarem auxílio a 109 motoristas que tiveram problemas mecânicos ou se envolveram em colisões sem vítima.

O enfrentamento à criminalidade foi reforçado e contribuiu para deter 32 pessoas envolvidas com diversos delitos, como receptação, porte ilegal de arma, crime ambiental e com mandados de prisão em aberto. Ao todo, foram recuperados cinco veículos roubados, apreendidos uma arma de fogo e 89 rebites.

O governo do Estado entregará, nesta quarta-feira (30.01), 37 novas viaturas ao Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi).

As novas viaturas possibilitarão cobrir áreas rurais cujos acessos às comunidades e distritos são, em sua maioria, difíceis.

Atualmente, o Batalhão conta com quatro unidades, sendo duas no Sertão (Custódia e Salgueiro), uma no Agreste (Toritama) e uma na Zona da Mata (Palmares). Todas serão beneficiadas com os novos veículos.

Tropa especializada no combate a criminalidade organizada, principalmente em áreas de incidência da Caatinga, o Bepi conta com 300 policiais, divididos em 10 equipes. Criado em 2015, buscou fortalecer a antiga Companhia Independente de Operações de Sobrevivência na Caatinga (Ciosac), criada em março de 2004, com sua base no município de Custódia, Sertão do Estado.

Ainda em 2015, foram criadas a 2ª e a 3ª companhias do Bepi, localizadas, respectivamente, nos municípios de Toritama, no Agreste do Estado, e Palmares, na Mata Sul. Em setembro do ano passado, a unidade passou a operar em Salgueiro e Petrolina, com base na primeira.