Bolsonaro reclama de Congresso e diz que querem torná-lo “Rainha da Inglaterra”

Não foi preciso concentração de pessoas como aconteceu em muitas capitais para vê o espetáculo do eclipse da lua na noite deste domingo.

Na calçada de casa, no muro, na rua, todos no Sertão do Pajeú viram o espetáculo da Superlua e eclipse lunar, com ajuda de um céu sem nuvens e com posição privilegiada do satélite.

Para o professor de Física do Campus de Planaltina da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Brito ressalta a importância do evento.

Ele explica que ocorreu pela última vez em 1982 e só se repetirá em 2033.

Justiça acolheu ações do MPF contra associação Médicos pela Vida e outros réus; uma condenação foi de R$ 45 mi e a outra de R$ 10 mi

Ao julgar duas ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Rio Grande do Sul condenou os responsáveis pela publicação de material publicitário intitulado Manifesto Pela Vida. O grupo, que se identificava como “médicos do tratamento precoce Brasil”, estimulava o consumo dos medicamentos que fariam parte de suposto “tratamento precoce”. O material era divulgado à população em geral, inclusive, com a indicação de médicos que prescreviam o tratamento do denominado “kit covid”.

Nas sentenças, a Médicos Pela Vida (Associação Dignidade Médica de Pernambuco – ADM/PE), e as empresas Vitamedic Indústria Farmacêutica, Centro Educacional Alves Faria (Unialfa) e o Grupo José Alves (GJA Participações) foram condenados solidariamente ao pagamento de R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde, nos limites de suas responsabilidades. Em uma das ações (5059442-62.2021.4.04.7100), o montante do pagamento imposto pela Justiça foi de R$ 45 milhões e, na outra (5020544-77.2021.4.04.7100), a condenação foi no valor de R$ 10 milhões.

No informe publicitário, a associação – com sede no Recife (PE), mas que também é integrada por médicos registrados no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) – citava os possíveis benefícios do intitulado “tratamento precoce” para a covid-19, citando expressamente os medicamentos. Tal referência, no entanto, é realizada sem qualquer indicação de possíveis efeitos adversos que podem decorrer da utilização desses medicamentos, além de possivelmente estimular a automedicação, uma vez que era indicado por associação médica.

Segundo o MPF, a publicação contraria a legislação e ato normativo que tratam da propaganda e publicidade de medicamentos. Resolução da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa), por exemplo, determina que as informações sobre medicamentos devem ser comprovadas cientificamente, o que não é o caso daqueles elencados no manifesto quando aplicados a casos de covid-19.

Para o julgador, ficou comprovada a cumplicidade entre a Vitamedic e a Associação Médicos Pela Vida, tendo a empresa farmacêutica financiado a propaganda irregular, investindo R$ 717 mil nessa publicidade, conforme, inclusive, admitido pelo diretor da Vitamedic – fabricante do medicamente ivermectina – durante depoimento na CPI da Covid no Senado Federal.

Segundo o magistrado, tendo sido “configurada a interposição de pessoa ilícita, fica evidenciado que o ‘manifesto pela vida’ foi mecanismo ilícito de propaganda de laboratório fabricante de medicamento, servindo a ré do triste papel de laranja para fins escusos e violadores de valor fundamental, a proteção da saúde pública”.

Ao justificar o valor imposto nas sentenças, o magistrado assevera, ainda, que “a só e pura publicidade ilícita de medicamentos, pelos riscos do seu uso irracional, já representa abalo na saúde pública e sua essencialidade impõe a devida reparação”.

Atuação da Anvisa – Ao analisar a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no caso, a Justiça Federal reconheceu a atuação equivocada do órgão, que se esquivou a todo tempo de aplicar a sua própria norma sobre publicidade de medicamentos.

A Justiça Federal reconhece a omissão da Anvisa ao não ter atuado a associação para aplicar as penalidades previstas no caso, porém também afirma que o valor de indenização da sentença supera o que poderia ser imposto pela Agência, assim sendo, o julgador entendeu ter perdido objeto a parte em que o MPF pediu para que a Anvisa tomasse as providências cabíveis para exercer seu poder de polícia e punir a publicidade indevida.

Em visita à Secretaria de Recursos Hídricos, deputado também apresentou proposta para gestão racional do uso de água tratada

Em visita à Secretaria de Estado de Recursos Hídricos e Saneamento, o deputado estadual José Patriota (PSB) conversou com o secretário Almir Cirilo e sua equipe técnica. A pauta foi uma conversa sobre o Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) e inovações tecnológicas para o controle do desperdício de água no estado.

Na conversa, o deputado teve a confirmação pelo secretário de Cirilo de que o Sisar seguirá como política pública do estado. “Fiquei muito feliz pela continuidade e fortalecimento do programa, que tem um aporte de 500 milhões a ser feito em Pernambuco. Ele é muito importante, já que garante o saneamento das zonas rurais pernambucanas”, afirmou Patriota.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, também falou sobre a experiência inovadora que observou em Portugal, na cidade de Figueira da Foz, sobre o controle racional do uso da água tratada e discutiu as possibilidades de aplicar o projeto em Pernambuco. 

“Nossa atuação é para fazer a população do estado ser melhor atendida em todos os aspectos e que as políticas públicas cheguem de fato na casa das pessoas”, declarou.

Blog do Magno

Um incêndio de grandes proporções está acontecendo, há mais de três dias, zona rural de Floresta, no Sertão de Pernambuco.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo começou na tarde da segunda-feira (4). Na terça, as chamas já chegaram próximas da Segunda Estação de Bombeamento da Transposição do Rio São Francisco.

Conforme os bombeiros, ainda não se sabe como o incêndio iniciou, mas por causa do calor intenso e a vegetação seca, o fogo está se espalhando com facilidade.

Além do Corpo de Bombeiros, estão atuando no combate ao fogo a Defesa Civil e a Brigada de incêndio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu, nesta quarta-feira (23), que eleitores que pretendem votar em outros nomes da direita e centro-direita concentrem os votos em sua candidatura já no primeiro turno. A declaração foi feita durante agenda em São Paulo ao lado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Durante uma transmissão pelas redes sociais, Flávio argumentou que sua candidatura seria a alternativa desse campo político para enfrentar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.

“Com todo o respeito aos meus adversários, mas quem pode vencer o Lula é Flávio Bolsonaro. Peço oportunidade aqui, humildemente, para você que está me assistindo, me dê esse voto de confiança já no primeiro turno”, declarou.

A estratégia busca atrair eleitores que atualmente consideram votar em outros candidatos identificados com a direita e a centro-direita. Flávio também mencionou adversários como Ronaldo Caiado e Romeu Zema e afirmou acreditar que esses grupos poderão se unir posteriormente.

Tarcísio reforçou durante a transmissão o pedido de concentração dos votos em Flávio e defendeu maior mobilização dos apoiadores na reta final da campanha. O governador de São Paulo tem participado de agendas e gravações ao lado do candidato do PL.

Na mesma agenda, Flávio apresentou uma proposta econômica chamada pela campanha de “SOS Brasil”. Segundo o candidato, a ideia é criar um fundo que utilizaria novas receitas para reduzir parte da dívida pública e também financiar medidas voltadas a pessoas endividadas.

Entre as possíveis fontes de recursos mencionadas estão receitas provenientes do petróleo, imóveis da União e operações de securitização. O candidato não detalhou durante a apresentação os valores previstos nem os critérios para utilização do fundo.

A movimentação ocorre na reta final da campanha para o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.

Fonte: Portal G1
Foto: Reprodução/ Instagram

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr⁠