Torres (de Ingazeira) e Duque (Serra Talhada) tiveram contas de 2013 aprovadas com ressalvas pelo TCE

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta-feira e aprovou com ressalvas as contas de 2013 do prefeito da Ingazeira, Luciano Torres. Como em todo processo com ressalvas, foram feitas algumas observações ao gestor.

A maioria das observações tem relação com o Instituto de Previdência do Município, que deve tomar conhecimento da questão atinente ao déficit atuarial. Segundo o Tribunal, não apontam prejuízo ao erário público, devendo ser corrigidas.

O processo tem o número 14700293 e o relator foi o Conselheiro Marcos Loreto.

Já a Primeira Câmara do TCE também aprovou com ressalvas as contas de 2013 do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT. O Tribunal emitiu Parecer Prévio à Câmara de Vereadores daquela cidade recomendando a aprovação com ressalvas das contas do prefeito.

O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. O processo tem o número 14500498. “À unanimidade, a Primeira Câmara deste Tribunal, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação, com ressalvas, das contas do Prefeito, Sr. Luciano Duque de Godoy Sousa, relativas ao exercício financeiro de 2013”, diz a decisão.

Com informações do Afogados On Line

Devido ao surgimento de casos suspeitos de dengue em Itapetim, a Prefeitura Municipal, através da Secretária de Saúde, intensificou as ações de combate à doença.

Entre as ações, houve a duplicação do número de Agentes de Combate à Endemias (ACE) e aumento das visitas domiciliares com o objetivo de localizar e eliminar possíveis focos do mosquito transmissor. “Ampliamos a jornada de trabalho dos ACE e o aumento da remuneração dos mesmos, além da compra de equipamentos e materiais utilizados no combate a doença”, frisou o prefeito Arquimedes Machado.

De acordo com Edilene Machado, secretária municipal de Saúde, o setor de Endemias está realizando diariamente mutirões com o auxilio de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e a dedetização dos locais onde há o aparecimento da maioria dos casos suspeitos não confirmados, no sentido de baixar o índice de infestação do Aedes aegypti.

Ainda segundo a secretária municipal de Saúde, até o momento foram notificados 308 casos suspeitos de doença no município, sendo que desse total, 9 foram classificados como dengue.

A partir desta sexta (24), o trânsito de Serra Talhada vai ter início do funcionamento das alterações executadas pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos, com objetivo de dar mais mobilidade e organização na área urbana. A cidade é a mais importante econômica e demograficamente do Pajeú e recebia críticas pela desorganização do trânsito.

Para as mudanças, a prefeitura realizou um processo de licitação, sendo ganhadora a Empresa Sinal Vida, responsável pela engenharia de trânsito, e que fez um levantamento  apontando algumas soluções para os pontos de conflito em toda a cidade. Diante deste levantamento, trocadas todas as lâmpadas dos semáforos já existentes, foram substituídas por lâmpadas de led. Novos semáforos já dispõe da tecnologia, que tem baixo consumo de energia e maior vida útil.

Além dos semáforos, placas regulamentares estão sendo instaladas por todo o trecho da cidade que terá alteração. As faixas de pedestre ganharam um reforço. Todas as faixas serão termoplásticas, que possui como maior e principal vantagem a sua durabilidade, podendo chegar a 5 anos.

A partir de amanhã (24), várias ruas da cidade mudam o sentido, alguns giros à esquerda passam a não existir e algumas ruas deixam de ser mão dupla e passam a ser mão única.

Para essa mudança, a prefeitura montou uma equipe de educadores de trânsito que ficarão nas ruas indicando e orientando a toda população sobre as mudanças. “amanhã (24), será o dia “D”, para o início da campanha educativa das novas mudanças no trânsito e o dia em que todos os semáforos e sinalizações regulamentares passam a dar novos sentidos para principais vias e ruas da cidade”, informa o Superintendente de Trânsito de Serra Talhada.

Segundo o prefeito Luciano Duque  foram investidos mais de R$ 350 mil com recursos próprios. “Fizemos essas mudanças por entender a necessidade e importância de se organizar o trânsito do município em favor da população serra-talhadense”, conclui o prefeito.

Após o processo de adaptação às novas mudanças no trânsito, a próxima etapa é a municipalização do trânsito e implantação da zona azul.

Aposentado morreu atropelado por mototaxista. Mário Martins diz que não é regular e cobra fiscalização

O Presidente da Associação de Mototaxistas de Afogados da Ingazeira, Mário Martins, disse ao programa Comando Geral da Rádio Pajeú que está uma desorganização e inexiste fiscalização de mototaxistas clandestinos que circulam na cidade.

O caso é grave a ponto de alguns mototaxistas  que receberam  kits após treinamento da Prefeitura de Afogados passarem coletes para profissionais não registrados, atuando na clandestinidade. A entrega aconteceu em dezembro de 2013. de lá pra cá, nenhuma ação de acompanhamento, reciclagem ou fiscalização foi anunciada, mais de um ano depois.

Também não são poucos segundo ele que estão circulando clandestinamente sem nenhuma fiscalização. Ele chegou a afirmar que há pessoas sem habilitação com coletes que, depois de entregues pela Prefeitura a mototaxistas treinados, foram negociados em uma espécie de mercado negro. “Já alertei que a Prefeitura tinha que fiscalizar. Anunciou que faria isso e até agora nada”, reclama.

A falta de municipalização no trânsito só piora, pois não há nenhuma fiscalização. Segundo Mário, isso tem prejudicado a imagem de mototaxistas que circulam legalmente pela cidade. “Hoje muita gente não quer subir em um mototaxi porque não tem confiança. Falta fiscalização”, reclama.

Hoje, foi confirmada a morte de Geraldo Paiva Nunes, 77 anos, casado, aposentado, morador da Travessa Alfredo Ferraz, nº 24, São Sebastião. Internado no HR Emília Câmara, morreu esta manhã em virtude de para cardiorrespiratória. A morte de seu Geraldo, bastante conhecido na cidade, revoltou a população.

Ele atravessava a rua Elvécio Lima, da AABB, quando foi atropelado pela moto guiada por Diego Miguel da Silva, 28 anos, morador do Sítio Queimadas. Diego diz ser mototaxista, mas a Associação através de Mário Martins afirmou que ele é mais clandestino. Moradores que testemunharam relatam excesso de velocidade.

O secretário de Defesa, Alessandro Carvalho, disse, há pouco, ao blog do Magno, que o  crime ocorrido ontem em Serra Talhada, pode ter relação com o assassinato do vereador Cição, PM da reserva, assassinado há um mês naquele município, que vive uma guerra sanguinolenta.

“É possível que o crime esteja ligado ao processo”, afirmou, referindo-se ao motorista Madruga, que foi executado com tiros ontem no centro da cidade.

O secretário disse que a situação de Serra Talhada é grave e preocupante, pela série de crimes que vêm se sucedendo, mas ressaltou que o Estado está atento e que as investigações estão sendo concluídas em relação ao primeiro crime e aos demais.

Carvalho destacou o reforço do policiamento e o empenho de toda sua equipe na operação permanente que vem sendo feita no município.

A vítima da vez foi  Iranildo Nunes de Lima, 35 anos. Ele foi assassinado por volta das 20h30 desta quarta (22).

Ele trabalhava para o vereador Leirson Magalhães, líder da oposição na Câmara e ligado ao secretário dos Transportes, Sebastião Oliveira. É a nona morte depois do assassinato do vereador Cícero Fernandes, Cição, PM da reserva.

A secretaria de Educação de Tabira, representada pela secretária, professora Aracelis Batista do Amaral, divulga calendário de atividades alusivas à elaboração do Plano Municipal de Educação.

Aracelis Batista manifesta sua preocupação quanto a participação de toda a representação da sociedade civil e organizada, um vez que o referido  plano será construído para atender a um período de 10 (dez) anos.

“ Precisamos do apoio e da participação de todos para juntos construirmos o Plano que garantirá e demandará as Políticas Públicas Educacionais do município de Tabira por uma década.” Mencionou a secretária de Educação, professora Aracelis Batista.

Para a construção do Plano Municipal de Educação a secretaria de Educação divulgou chamada pública.

A Câmara Municipal de Custódia reprovou as contas do ex-prefeito Nemias Gonçalves (PSB), referentes ao exercício de 2012. Foi na  em sessão realizada na manhã desta quarta  (22).

Dos 11 vereadores, sete votaram a favor do parecer do Tribunal de Contas do Estado, que pedia a rejeição das contas, por irregularidades fiscais e administrativas.

O plenário da Câmara esteve lotado, com partidários e opositores do ex-prefeito. A decisão complica o desejo de Nemias de disputar contra o prefeito Luiz Carlos (PT) em 2016.

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta quarta-feira (22), o mais novo deputado da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Manoel Botafogo (PDT), que veio acompanhando do também deputado estadual Botafogo Filho.

O parlamentar, eleito pela oposição,  assumiu cadeira na Casa após falecimento do deputado Manoel Santos (PT), no último domingo (19).

Também participaram do encontro os secretários estaduais Antônio Figueira (Casa Civil), Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico), André Campos (secretário-executivo de Articulação Política), além do líder do Governo na Alepe, Waldemar Borges.

Do JC Online

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu aumentar de R$ 30 mil para R$ 80 mil a multa diária aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) por descumprimento à determinação do desembargador Jovaldo Nunes em retomar às atividades.

De acordo com o presidente do Sintepe, Fernando Melo, o sindicato ainda não foi notificado. No entanto, será mantida a programação das atividades previstas para está semana. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (22) e a categoria tem até está sexta-feira (24) para recorrer da decisão.

Os próximos passos do movimento serão analisados em nova assembleia da categoria, que está marcada para acontecer na próxima segunda-feira (27) às 14h, na sede do Clube Português.

A decisão foi um requerimento do Governo do Estado, que queria que a multa passasse de R$30 mil para R$100 mil.

O nome do Padre Adhemar Lucena, atual pároco da Igreja São Pedro de Itapetim, foi lembrado pelo atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município,  Vicente de Paula, como provável candidato a prefeito do Ventre Imortal da Poesia pelo Partido dos Trabalhadores em 2016.

“O Padre Adhemar Lucena tem uma história de lutas pelos menos favorecidos e pelos trabalhadores do campo”, defendeu o sindicalista. Vicente disse que apesar de o Padre não estar filiado ao PT, tem história dentro do partido, sendo um dos fundadores da legenda na região.

Falando ao blogueiro e colaborador Marcelo Patriota, o Padre Adhemar Lucena afirmou que é uma ideia embrionária, mas não descartou disputar o pleito. “É um pedido do partido, vindo do Senador Humberto Costa. Vão escutar as bases, o Sindicato e a Igreja. “É muito cedo, mas se for de consenso e para o bem de Itapetim, vou pensar com atenção e carinho”, disse o sacerdote.

A oposição tem ainda outros três nomes:  Olavo Batista (PMDB) que foi candidato na eleição passada e perdeu para Arquimedes Machado; Mário José (DEM) e Anderson Lopes (PSDB),filho do ex-prefeito Zé Lopes. O Padre seria fato novo na disputa, para ameaçar a hegemonia de Adelmo Lopes e Arquimedes Machado na cidade.

Diocese tem se posicionado contra: na história recente, a Diocese de Afogados da Ingazeira vetou todas as iniciativas de pares que foram provocados ou externaram desejo de ser candidatos. Foi assim com iniciativas similares em Serra Talhada e outras cidades.

O Bispo Dom Egídio tem externado desejo de estímulo a leigos para debater e participar mais efetivamente dos debates sobre políticas públicas e quando possível, até disputar mandatos eletivos. Mas não tem estimulado ou autorizado sacerdotes à disputa.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, vistoriou esta semana a obra de pavimentação da Rua Laura Mariano, no Bairro São Brás. A obra foi concluída pela Secretaria de Infraestrutura utilizando a matéria-prima produzida na usina de asfalto do município.

Foram pavimentados todos os 260 metros de extensão da via, com seis metros de largura. O Prefeito mostrou-se satisfeito com a qualidade do trabalho realizado.

“Exemplo disso são as ruas já pavimentadas, que se encontram em perfeito estado de uso e conservação,” afirmou Patriota, referindo-se às ruas do entorno da Igreja do bairro São Francisco, Projetada 6 (Miguel Arraes) e Terezinha dos Santos Marques (ao lado do 23º BPM), dentre outras.

A pavimentação da Rua Terezinha dos Santos Marques possibilitou a retirada do tráfego de veículos pesados, sobretudo dos ônibus da Progresso, de frente da FAFOPAI e da Escola Dom Mota.

A Prefeitura de Afogados já pavimentou 47 ruas em toda a cidade. Com usina de asfalto ou calçamento, já foram pavimentados mais de 40 mil metros quadrados de ruas cujos moradores se livraram da convivência com a poeira constante ou com a lama nos tempos de chuva.

No próximo sábado, a Assessoria de Comunicação informa que o Prefeito irá inaugurar mais três novas ruas pavimentadas. Dessa vez, no São Francisco, bairro que possui o maior número de ruas sem pavimentação, segundo levantamento recente feito pela Prefeitura de Afogados.

Por Anchieta Santos

A informação foi do próprio prefeito de São José do Belmonte Marcelo Pereira. No dia 30 de maio, durante a realização da Cavalgada a Pedra do Reino o Governador Paulo Câmara estará em São José do Belmonte.

Câmara vai inaugurar duas importantes obras: A Escola Técnica Pedro Leão Leal e o Pátio de Eventos Carlos Antonio Gomes da Cruz.

A Escola foi construída pelo Governo de Pernambuco, onde foram investidos cerca de R$ 9 milhões de reais e o Pátio foi uma ação da Prefeitura, com recursos do FEM.

Do Correio Braziliense

A Câmara aprovou há pouco, por 230 votos a favor e 203 contra, emenda aglutinativa alterando alguns pontos do projeto que regulamenta a terceirização. A emenda manteve no texto-base a possibilidade de terceirizar a atividade-fim. Ela também reduziu de 24 meses para 12 meses a chamada quarentena, período que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir a fim de poder prestar serviços à mesma empresa por uma contratada de terceirização.

A emenda estabelece ainda que nos contratos em que não estão definidos a retenção na fonte de alíquota de 11 % da fatura para os serviços de limpeza ou segurança, ou as alíquotas relativas à desoneração da folha de pagamentos, a empresa contratante terá que reter o equivalente a 20% da folha de pagamento dos salários da terceirizada, descontando da fatura a ser paga. Pelo texto, caberá à contratada informar até o quinto dia útil do mês o montante da folha de salários referente ao serviço prestado no mês anterior.

A emenda aglutinativa apresentada pelo relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SDD-BA), altera também um ponto do texto-base, aprovado no último dia 8. Ela retira a necessidade de se observar os acordos e convenções coletivas de trabalho. No entanto, Maia manteve no texto o dispositivo que prevê a filiação dos terceirizados ao mesmo sindicato da empresa contratante se ambas (contratada e contratante) pertencerem à mesma categoria econômica.

A emenda aprovada pelos deputados, também, torna a responsabilidade da contratante solidária em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pela contratada. Com a proposta, tanto a empresa terceirizada quanto a contratante são corresponsáveis e podem ser processadas pelo trabalhador no caso de dívidas trabalhistas e previdenciárias.

Os deputados analisam agora emenda do líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), que pretende incluir no texto do projeto o dispositivo que estende os direitos previstos na proposta que regulamenta a terceirização aos trabalhadores terceirizados da administração pública direta e indireta.

Na tentativa de encontrar um acordo em torno de alguns pontos a serem alterados no projeto de lei, principalmente na questão da tributação, reuniram-se na tarde de hoje com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líderes partidários e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy; das Comunicações, Ricardo Berzoini; da Aviação Civil, Eliseu Padilha; e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Serra Talhada assiste atônita a sequência de assassinatos na cidade. Esta noite, a décima morte – contando com morte de vítima de esfaqueamento que aconteceu na cidade – foi registrada na cidade com o mesmo modus operanti dos crimes que tem assustado a população na maioria dos casos: homens em um veículo – desta vez um gol branco –  se aproximam, executam e deixam o local atirando para o alto.

A vítima da vez foi  Iranildo Nunes de Lima, 35 anos. Ele foi assassinado por volta das 20h30 desta quarta (22). Ele trabalhava para o vereador Leirson Magalhães, líder da oposição na Câmara e ligado ao secretário dos Transportes, Sebastião Oliveira. É s uma morte depois do assassinato do vereador Cícero Fernandes, Cição, PM da reserva.

A dúvida é saber se o crime tem relação ou não com os demais registrados na cidade. Recentemente, o clima de medo aumentou com a informação de que haveria uma lista de marcados para morrer na cidade.

Se somados os crimes deste ano com os homicídios de 2014, as mortes já chegam a 45. A conta é feita para lembrar que tanto a onda de mortes do ano passado quando as deste ano – para alguns com ligação íntima entre parte deles – não geraram por parte dos investigadores nenhuma prisão ou ação de destaque, mesmo com a Secretaria de Defesa Social anunciando uma operação especial na cidade para as investigações.

O Prefeito Luciano Duque chegou a sugerir recentemente que a Polícia Federal estaria acompanhando as investigações . Mas na prática a rotina de mortes na cidade não tem cessado.

Morre homem que foi esfaqueado em Serra Talhada: André Santos, 27 ferido com três golpes de faca por um homem que foi preso e não teve o nome revelado, morreu ontem no Hospam, onde estava internado. O crime aconteceu na Rua Lindinalva Nunes, no bairro São Cristovão. A direção do Hospital chegou a divulgar que o estado da vítima era estável. De acordo com a polícia esta morte não tem relação com as anteriores.

A tarde e a noite desta quarta-feira foi marcada por chuva forte, relâmpagos e trovões em várias cidades do Sertão do Pajeú.

Em alguns momentos os relâmpagos provocaram a falta de energia, enquanto os trovões abalavam tudo.

Segundo o radialista Anchieta Santos no Rádio Vivo de hoje, a chuva caiu com intensidade em Afogados da Ingazeira, Tabira, Tuparetama, Carnaíba, Quixaba e Ingazeira.

Em Afogados da Ingazeira há registro de pelo menos um raio que caiu sobre a área urbana: o episódio causou prejuízos e alguns estabelecimentos comerciais e imóveis na cidade. Houve prejuízo também para emissoras de rádio: a Pajeú AM teve equipamentos danificados e a Afogados FM chegou a sair do ar. Houve também pane em alguns provedores de internet.

Detalhe: a meteorologia não indicava chuva para ontem na região. Em Afogados da Ingazeira a chuva atingiu 55m registrado pelo pluviômetro da Rádio Pajeú.

Do Diário de Pernambuco

A lavagem de dinheiro sujo nas obras da Refinaria Abreu e Lima somou a quantia de R$ 18,64 milhões, segundo a sentença da Justiça Federal que condena o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e outros seis alvos da Operação Lava-jato.

O juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava-jato, assinala que o esquema de lavagem no âmbito da Abreu e Lima “envolveu especial sofisticação, com a realização de dezenas ou centenas de transações subreptícias, simulação de prestação de serviços e superfaturamento de mercadorias, dezenas de contratos e notas fiscais falsas, até mesmo simulação de operação de importações, com transferências internacionais”.

A investigação mostrou que o esquema de lavagem envolveu seis empresas de fachada. “Consequências devem ser valoradas negativamente”, observou Moro. “A lavagem envolve a quantia substancial de R$ 18.645.930,13. Mesmo considerando as operações individualmente, os valores são elevados, tendo só uma delas envolvido R$ 1.912.000,00.

A lavagem de grande quantidade de dinheiro merece reprovação especial a título de consequências.”

Segundo a denúncia, houve desvios de dinheiro público na construção da Refinaria, por meio de pagamento de contratos superfaturados a empresas que prestaram serviços direta ou indiretamente à Petrobrás, entre 2009 e 2014. A obra, orçada inicialmente em 2,5 bilhões de reais, teria alcançado atualmente o valor global superior a 20 bilhões de reais.

A CDL e o SINDCOM de Serra Talhada, manifestaram nota de pesar pela morte do Deputado Manoel santos e do ex-Deputado Federal Pedro Eugênio.

“Pedro Eugênio foi relator da reforma do Simples Nacional em 2014, onde na oportunidade foi debatido o acesso dos novos seguimentos de empresas e profissionais liberais que tiveram o direito de aderir ao Simples Nacional na busca de reduzir a carga tributária brasileira.

Participou ativamente das discursões sobre a reforma e ampliação do Aeroporto do Pajeú, dando a sua contribuição como parlamentar e focando a importância de Serra Talhada no Senário Regional”.

Sobre Manoel Santos : “Como Sindicalista conquistou o seu município, o estado e o Brasil dirigindo a presidência da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), instituição máxima da categoria.

Foi o primeiro secretário rural da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e dirigente-fundador do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco. Manoel Santos foi um dos primeiros representantes dos trabalhadores rurais a conseguir um mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco”. Ao fim, externou os sentimentos aos familiares, amigos e correligionários.

Dados também mostram aumento do êxodo rural no Pajeú

As chuvas que voltaram a cair no Pajeú – mesmo que de forma irregular – não vão representar uma boa safra de milho e feijão para os agricultores familiares no Pajeú. Pelo menos é o que começam a relatar boa parte deles ao avaliar a situação de seus plantios nas cidades que integram a região.

No Médio Pajeú, mesmo os plantios de feijão, já colheita costuma acontecer antes da de milho, não terão uma safra considerável. Trabalhadores que falaram hoje ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) contam que as chuvas tem sido positivas pela condição de acúmulo de água em alguns reservatórios e pela produção de pasto para bovinos e caprinos.

Mas a periodicidade e volume irregulares já configuram o fenômeno chamado de seca verde, quando a vegetação na caatinga é densa, dando impressão de bom inverno, mas  não há produção de milho e feijão.

Será mais um ano com essa realidade, se confirmado. Fruto desse fenômeno, já há dados indicando aumento no processo de êxodo rural nos últimos cinco anos, período acumulado de chuvas irregulares. Em Afogados, por exemplo, dados da Secretaria de Saúde indicam migração de 22% das pessoas que residiam na zona rural nos últimos anos. A média é parecida em outras cidades.

Se na segunda-feira choveu bem em Serra Talhada, na tarde da terça a chuva boa aconteceu na cidade de Carnaíba. As ruas da cidade foram tomadas pela água. Foi segundo os moradores a melhor chuva do ano até agora.

Já em Afogados da Ingazeira e Quixaba também choveu. Serviu para apagar a poeira. Em Afogados foram registrados 11 mm e em Carnaíba, 18. Já esta tarde, chove em boa parte da região.

Do Uol

A Justiça Federal condenou o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro oriundo de desvios de recursos públicos na construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), no município de Ipojuca, Pernambuco – emblemático empreendimento da estatal petrolífera alvo da Operação Lava Jato.

Paulo Roberto Costa, primeiro delator da Lava Jato, não recebeu perdão judicial e pegou 7 anos de 6 meses de reclusão. Deste total, serão descontados os períodos em que ficou preso na PF e em regime domiciliar, que cumpre desde outubro de 2014, com tornozeleira eletrônica.

Além de Costa, foram condenados o doleiro Alberto Youssef, peça central da Lava Jato, e outros seis investigados, entre eles o empresário Márcio Bonilho, do Grupo Sanko Sider. Delator da Lava Jato, Paulo Roberto Costa está em prisão domiciliar desde outubro de 2014. Em seus depoimentos, ele escancarou o esquema de corrupção na Petrobras e revelou o envolvimento de deputados, senadores e governadores no recebimento de dinheiro ilícito.

Segundo a denúncia, houve desvios de dinheiro público na construção da Refinaria, por meio de pagamento de contratos superfaturados a empresas que prestaram serviços direta ou indiretamente à Petrobras, entre 2009 e 2014. A obra, orçada inicialmente em R$ 2,5 bilhões, teria alcançado atualmente o valor global superior a R$ 20 bilhões.

Costa pediu perdão judicial pela colaboração que prestou, mas o juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato, não concedeu o benefício.

“A pena privativa de liberdade de Paulo Roberto Costa fica limitada ao período já servido em prisão cautelar, com recolhimento no cárcere da Polícia Federal, de 20 de março de 2014 a 18 de maio de 2014 e de 11 de junho de 2014 a 30 de setembro de 2014, devendo cumprir ainda um ano de prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, a partir de 1º de outubro de 2014 e mais um ano contados de 1º de outubro de 2015, desta feita de prisão com recolhimento domiciliar nos finais de semana e durante a noite”, decretou o juiz.

“Embora o acordo fale em prisão em regime semiaberto a partir de 1º de outubro de 2015, reputo mais apropriado o recolhimento noturno e no final de semana com tornozeleira eletrônica por questões de segurança decorrentes da colaboração e da dificuldade que surgiria em proteger o condenado durante o recolhimento em estabelecimento penal semiaberto”, impõe a sentença.

A partir de 1º de outubro de 2016, Costa irá para o regime aberto pelo restante da pena a cumprir, “em condições a serem oportunamente fixadas e sensíveis às questões de segurança”.

Os professores da rede estadual de ensino em Serra Talhada, apoiados por estudantes, saíram hoje pelas principais ruas da cidade em manifestação contra a política salarial adotada pelo Governo do Estado para professores da rede estadual.

Edeildo Silva, diretor do SINTEPE,  que participou da manifestação na Capital do Xaxado, disse ao Caderno 1 que o  Governo de Pernambuco está concedendo o aumento determinado pelo MEC, de 13,01% para apenas 10%  dos professores estaduais.  “Ele deixou mais de 40 mil professores sem direito ao aumento”, reclamou.

Na pauta de reivindicação dos professores, além do aumento garantido por lei, está o cumprimento do Plano de Cargos e Carreira da Categoria.

Enquanto a Secretaria de Educação do Estado afirma que apenas 41% da categoria aderiu a greve, os líderes do movimento garantiram que o percentual é próximo de  100%.

“Ele contava que com  ameaças de demissão os professores fossem terminar a greve,  mas não aconteceu”, disse Edeildo. Na próxima segunda-feira(27) haverá nova assembleia em Recife para decidir sobre a manutenção ou não da greve. Como aconteceu em Afogados,  a manifestação teve uma participação modesta considerando o número de participantes.

Falando hoje ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), a Deputada Tereza Leitão (PT), ligada à categoria, acusou o governo Câmara de transferências ilegais. Juntamente com o Sintepe, ela diz estar iniciando discussão na esfera jurídica sobre a legalidade de atos do Governo.

O Fundo Estadual dos Municípios (FEM) – versão 2015 – foi o principal assunto do encontro dos prefeitos pernambucanos, realizado nesta quarta-feira (22), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).  O secretário executivo de apoio aos municípios da SEPLAG, Flávio Figueiredo, explanou durante uma hora sobre as novidades da terceira edição do FEM e apresentou um balanço dos anos de 2013 e 2014. Além disso, ele destacou o aumento de 6% no valor disponível para os municípios em relação ao ano passado, o que dá um montante de R$ 263 milhões.

Dentre as novidades do FEM 2015, está a obrigatoriedade de pelo menos 5% do valor repassado ser investido em políticas públicas voltadas para as mulheres. A aplicação dos recursos destinados ao FEM Mulher, como está sendo chamada a iniciativa, tem algumas diferenças em relação ao FEM tradicional. “Cada município precisa ter uma estrutura de políticas públicas para mulheres já estabelecida, seja uma secretaria, coordenadoria, assessoria, entre outras. A própria Secretaria Estadual da Mulher vai validar esta estrutura”, explicou Flávio Figueiredo que continuou:

“Os planos de trabalho serão analisados direto pela Secretaria da Mulher. Outra diferença fundamental no FEM Mulher é que a totalidade dos recursos poderá ser investida na reforma de estruturas e na compra de equipamentos, ou seja, fora da regra que limita esse tipo de investimento a 10% do valor repassado.

A prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, é a responsável na Amupe pelas questões relacionadas às ações voltadas para as mulheres e está trabalhando para divulgar melhor esta iniciativa do Governo do Estado. “Por se tratar de uma ação nova, vamos organizar, até a primeira quinzena de maio, uma reunião com os prefeitos, prefeitas e secretários para repassar todas as especificidades do FEM mulher”, afirmou a prefeita.

Além de anunciar o valor disponibilizado para os municípios em 2015, Flávio Figueiredo apresentou o cronograma do FEM 2015. Os municípios só poderão requisitar os recursos de 2015 após apresentarem a prestação de contas do FEM 2014. No entanto, já é possível enviar os planos de trabalho, o que dará mais celeridade na aprovação dos projetos pela Seplag. A 1ª parcela, equivalente a 30% do valor, começa a ser paga a partir de 15 de julho.

A 2ª parcela, também de 30%, só será liberada após apresentação de planilha com um boletim de medição e um relatório fotográfico, mas uma novidade da edição 2015. A 3ª e 4ª parcelas, de 20% cada, serão repassadas de acordo com o andamento dos projetos. Os planos de trabalho já estão sendo recebidos pela SEPLAG e o prazo para execução das obras é 31 de dezembro de 2016. Não há um prazo final para entrega dos planos de trabalho.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), lamentou nesta quarta-feira (22), em discurso na tribuna da Casa, a morte dos companheiros pernambucanos Manoel Santos, deputado estadual, e Pedro Eugênio, ex-deputado federal, ambos filiados ao PT. Humberto também requereu ao Senado votos de pesar pelo falecimento dos dois.

“Para o PT de Pernambuco, a perda desses dois grandes companheiros é irreparável. Eles ilustravam o nosso partido e emprestavam a ele uma capacidade de liderança e uma bagagem de lutas inestimáveis”, declarou Humberto, que fez um retrospecto da vida pública dos colegas mortos e recebeu apartes de senadores que também quiseram manifestar seu pesar.

“Particularmente, perdi dois grandes amigos, que me deixam uma imensa lacuna no diálogo e no aconselhamento político e uma enorme saudade pela privação da convivência com ambos”, afirmou.

Para o líder do PT, a morte de Manoel não apagará o seu brilhante legado de luta em favor dos trabalhadores rurais, da dignidade dos homens e das mulheres do campo, da busca por uma sociedade mais solidária e mais justa.

Já Pedro Eugênio, de acordo com Humberto, mesmo preso e torturado durante a ditadura militar, jamais foi dado a amarguras. “Era um homem afável, sereno e de muito bom humor, que lutava para transformar a realidade brasileira e a de Pernambuco para melhor”, disse.

No discurso, o senador também externou os seus mais profundos sentimentos aos familiares, aos amigos e aos eleitores dos dois companheiros de longa data. Manoel Santos, líder do PT na Assembleia Legislativa, morreu aos 63 anos no último domingo, lutando contra um câncer de esôfago. Pedro Eugênio faleceu aos 66 anos, na última segunda-feira, em decorrência de complicações originadas de uma cirurgia coronariana.

O Deputado Gonzaga Patriota (PSB) também lembrou o legado de Pedro Eugênio e Manoel santos : “Em dois dias seguidos, Pernambuco perdeu dois grandes quadros políticos: o deputado estadual Manoel Santos e o ex-deputado federal Pedro Eugênio, ambos do PT. Foram políticos de origem diferentes. Manoel é cria do sindicalismo rural, da tendência sertaneja forjada na luta em parceria com a Igreja, pelas mãos do bispo Dom Francisco Mesquita”.

“Do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada, que presidiu, foi alçado ao comando da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAPE), revelando-se uma liderança estadual, para em seguida conquistar o cenário nacional, presidindo a Confederação Nacional dos Trabalhadores (CONTAG), quando liderou grandes marchas em Brasília ao lado de outros movimentos sociais, como o MST”.

Sobre Pedro Eugênio, disse Gonzaga : “Pedro Eugênio foi um tecnolítico (mistura de técnico com político) da escola arraesista. Nos Governos Arraes assumiu as Secretarias de Agricultura, Planejamento e Fazenda. Junto com a competente Tânia Bacelar, braço direito do ex-governador Miguel Arraes, Eugênio se projetou no plano estadual e acabou abraçando a vida partidária, elegendo-se deputado estadual e em seguida federal. Apesar de ter feito um bom mandato em Brasília, não conseguiu emplacar a última reeleição, desta feita já filiado ao PT, o Partido dos Trabalhadores. Eugênio presidiu o PT e coube a ele coordenar o tensionado e complicado processo da sucessão do ex-prefeito do Recife, João da Costa, que acabou sendo preterido na disputa pela reeleição por força de uma decisão da executiva nacional”.

Concluiu em seu discurso: “Manoel Santos e Pedro Eugênio, portanto, dignificaram a vida pública, passando à história como exemplos de honestidade, decência, ética e moralidade, atributos que deveriam ser imprescindíveis a todos os que assumem funções públicas delegadas pelo voto popular. A política pernambucana ficará mais pobre pela ausência desses dois grandes políticos”.

Por Juliana Lima

Cerca de 25 jovens de Tuparetama integrantes do Núcleo de Participação e Desenvolvimento d@s Adolescentes (NUCA) e do Projovem participaram na última quinta-feira (16) de uma visita de troca de experiências realizada no espaço do CRAS, no município de Brejinho, Sertão do Pajeú.

Na visita, os jovens tuparetamenses puderam conhecer de perto o trabalho desenvolvido pelo grupo de adolescentes do NUCA de Brejinho, principalmente as ações desenvolvidas na área de políticas públicas. “O objetivo da visita foi despertar os nossos jovens para as ações e projetos que eles podem desenvolver, contribuindo assim no cumprimento das etapas do Selo Unicef em nosso município”, explica Ítalo Costa, mediador do NUCA em Tuparetama.

O NUCA é um espaço destinado à reunião de lideranças adolescentes em diversas áreas, como a política, religião, esporte, meio ambiente, cultura e educação. Cada núcleo é gerenciado pelos próprios adolescentes, que são responsáveis também pela articulação das lideranças e pelo desenvolvimento de diversas atividades vinculadas à capacitação junto aos adolescentes dos municípios, em torno de 20 competências que o UNICEF considera importantes para a promoção da participação e do desenvolvimento integral dos adolescentes.

Da Folha de Pernambuco

Familiares, amigos, políticos do PT e de outros partidos estão reunidos, na manhã de hoje, no cemitério Morada da Paz, para dar o último adeus ao ex-deputado federal e ex-presidente do PT Pedro Eugênio. O corpo do petista será cremado no mesmo local.

Entre os presentes, a presidente do PT, Teresa Leitão, os petistas Jurandir Liberal, João Paulo, Fernando Ferro, Odacy Amorim e João da Costa. O governador Paulo Câmara (PSB) chegou acompanhado do vice-governador Raul Henry (PMDB). O deputado federal Cadoca (PCdoB), o ex-deputado federal Paulo Rubem (PDT) e o vice-presidente da Alepe, Augusto César (PTB) também estão no local.

O prefeito Geraldo Julio (PSB), o vice Luciano Siqueira (PCdoB), o presidente do PSB, Sileno Guedes, os secretários estaduais Nilton Mota e Antônio Figueira, além do verde Roberto Leandro também prestaram suas homenagens a Pedro Eugênio.

O corpo do ex-deputado está sendo velado na capela central do Morada da Paz. Do lado de fora, muitos amigos acompanham a despedida. Ao fim do velório, o corpo será encaminhado ao crematório.

Na ocasião, uma das irmãs de Pedro Eugênio leu uma carta que tratava sobre a sua relação com ele. Falou da época em que eram crianças, lembrando como o petista foi aplicado nos estudos. Lembrou, também, do período em que ele começou a lutar contra o regime militar e que se formou economista.

O governador Paulo Câmara destacou a capacidade de conciliação de Pedro Eugênio e afirmou, ainda, que o petista – que foi professor de Economia – formou uma geração.

“Dilma, a energia solar quer tanto estar no Palácio do Planalto que vai até de graça. E chega amanhã”. Na provocação, feita na manhã de hoje em anúncio publicado no jornal Folha de S.Paulo, o Greenpeace se compromete a fazer a instalação sem custos ao Governo Federal. Basta um “sim” da parte de Dilma para que o telhado do Planalto seja aproveitado para gerar energia limpa e renovável.

O gesto visa transmitir ao País a mensagem que a energia solar é a fonte ideal para superarmos a crise energética atual e garantir um futuro limpo para o Brasil. A sinalização da presidenta se faz ainda mais urgente após a reunião do Conselho da Fazenda (ConFaz), no começo de abril, na qual o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal tributo que impede o desenvolvimento da energia solar no Brasil hoje, não foi debatido.

“Apesar de o ICMS ser competência dos Estados e do Ministério da Fazenda, sabemos que, se houvesse indicativo positivo de que o Governo Federal quer promover a energia solar no Brasil e de que a questão do tributo precisa ser resolvida, a pauta teria mais atenção e seria solucionada rapidamente”, diz Bárbara Rubim, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace.

O Brasil tem um dos maiores potenciais para energia solar no mundo. A região Sul é o pior local para geração solar no País e, mesmo assim, tem melhor incidência de Sol do que o local mais adequado na Alemanha, que conta com 10 milhões de telhados com painéis solares. No Brasil, são 312 sistemas de micro e minigeração de energia solar. Esse número tende a aumentar.

Acontece que essa energia gerada pelos brasileiros vale menos do que a que ofertada pela rede elétrica, pois o ICMS incide apenas no valor bruto do consumo do microgerador. Na prática, os ganhos de alguém que gera sua própria energia são cerca de 20% menores do que poderiam ser. Com a mudança, a geração distribuída de energia seria muito mais competitiva e o tempo de retorno de investimentos feitos em um sistema fotovoltaico é mais rápido – cerca de 30% menor – incentivando os brasileiros a gerar sua própria energia.

No começo de abril, o Greenpeace foi até o Ministério da Fazenda para cobrar do ministro Joaquim Levy incentivos para a energia solar e que ele, enquanto presidente do ConFaz (Conselho da Fazenda), pressionasse pela alteração na forma de incidência do ICMS. “Enquanto o Levy não comenta o assunto, Eduardo Braga, ministro de Minas e Energia, defende abertamente o fim do tributo na micro e minigeração”, afirma Rubim. “Pedimos que a Dilma intervenha e dê um direcionamento claro para o desenvolvimento da energia solar, visto que seus ministros parecem não se entender.”

O Greenpeace aguarda uma resposta oficial do Governo Federal sobre a proposta de instalação de painéis solares no Palácio do Planalto. “Esperamos que a resposta seja positiva e estamos prontos para começar a instalação. A energia solar pode e deve ser uma solução para o Brasil, principalmente em momento de crise elétrica como a que está vivendo”, conclui Rubim.

A noite desta terça-feira (21) na Câmara de Vereadores de Flores foi marcada pela sessão solene para entrega do título de cidadão florense ao Vigário Geral da diocese de Afogados da Ingazeira, Monsenhor João Carlos Acioly Paz.

O projeto foi de autoria do vereador Alberto Ribeiro e aprovado por unanimidade pelos integrantes daquela Casa. Alberto comandou a sessão.  O padre Josenildo Nunes esteve representando o bispo dom Egídio Bisol que se encontra em Aparecida participando da 53ª Assembleia da CNBB.

Outros padres também se fizeram presentes a exemplo do padre Claudivan Siqueira, Marco Maciel, Clodoaldo Fernando, Elton Ferreira, Edilberto Aparecido e Erinaldo Sultério, segundo o  Afogados On Line.

Em seu discurso, o Monsenhor disse que ficou surpreso e ao mesmo tempo alegre, por saber que o título foi concedido por unanimidade. Ele agradeceu e lembrou sua história na Paróquia. Mons. João Acioly – que também é Presidente do Tribunal Eclesiástico do Regional NE II – está há cinco anos à frente da Paróquia.

O terceiro ciclo do Seminário Todos por Pernambuco chega à Zona da Mata nesta quinta-feira (23). O primeiro município a ser visitado pelo governador Paulo Câmara, acompanhado por todo secretariado estadual, é o de Timbaúba, na Mata Norte. Na sexta-feira (24), será realizada a etapa de Palmares (24), na Mata Sul. As três rodadas do Todos por Pernambuco, até agora, registraram 10,9 mil participantes e coletaram 12 mil propostas.

A grande participação popular demonstra a consolidação da construção democrática das prioridades do Governo do Estado. A eficiência do Todos já foi comprovada com um prêmio internacional concedido pelas Nações Unidas de Serviço Público, em 2012.

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, responsável pela coordenação do evento, destaca a importância do Seminário. Segundo ele, as contribuições dos participantes são fundamentais para estabelecer as prioridades do governo. “A palavra do povo foi ouvida nos ciclos de 2007 e 2011 e mudou a vida dos pernambucanos. E vai ser ouvida novamente. Nós estamos reafirmando nossos compromissos de campanha e vamos construir, juntos, as nossas prioridades”, afirma.

Oito temas serão disponibilizados para discussão nas salas temáticas, sendo sete deles comuns aos dois municípios: educação e cultura; saúde; segurança; água; infraestrutura; cidadania e economia, sustentabilidade e inovação. Em Timbaúba, também haverá discussão sobre habitabilidade e o espaço público. Em Palmares, ocorrerá uma sala temática sobre desenvolvimento rural.

A partir das 8h em cada município, são realizadas as inscrições e o credenciamento da população para participação no seminário. Os interessados também podem dar suas contribuições pelo sitewww.todosporpe.pe.gov.br. A abertura do evento está marcada para as 8h30, com a participação do governador Paulo Câmara. Logo depois, são realizadas as salas temáticas. À tarde, durante plenária, são apresentadas as principais propostas discutidas nas salas e o encerramento do Seminário.

As três rodadas do Todos por Pernambuco, neste ano, foram realizadas no Sertão e no Agreste do Estado.  A ação percorreu os municípios de Surubim, Garanhuns, Caruaru, Araripina, Petrolina, Salgueiro, Floresta, Afogados da Ingazeira, Arcoverde. Educação e Cultura foi o tema mais procurado do Seminário no Sertão e no Agreste.

A rodada de encerramento do Todos por Pernambuco será realizada na Região Metropolitana do Recife. Na capital, o seminário será realizado no dia 29, no Centro de Convenções.

A OAB Serra Talhada lamenta profundamente o falecimento do Ex Dep.  Federal Pedro Eugênio, com quem sempre manteve uma relação de respeito.

Umas das suas principais lutas foi a criação e aprovação do Simples Nacional, que contou com sua ajuda pra incluir diversas categorias profissionais, inclusive a Advocacia, tornando-se um fiel defensor da nossa categoria.

O prefeito do município de Tabira Sebastião Dias Filho (PTB) emite nota de pesar pelo falecimento de Pedro Eugênio. Pedro destacou-se no cenário estadual e esteve à frente de diversas secretarias, Agricultura (87), Planejamento (89/90) e Fazenda (95/96).

Economista formado pela UFPE, turma de 1975, ensinou na mesma faculdade, sendo professor de Eduardo Campos, com quem passou a ter laços de amizade.

Iniciou a vida parlamentar como deputado estadual, em 94. Dois anos depois, ingressou no PPS e, em seguida, ao PT, por onde se elegeu em duas legislaturas, com expressivas votações.

Em sua fala Sebastião teceu comentário sobre Pedro Eugênio, destacando sua atuação em tudo o que fez, por onde passou e  agradeceu todo o apoio que havia recebido –“Pedro é conhecido por todos pelo seu trabalho, pela dedicação, pela honestidade e pela luta em defesa dos menos favorecidos.

Também registrou seu  luto o Deputado Estadual Júlio Cavalcanti: Pernambuco perdeu, nesta, semana uma grande liderança política.  Pedro Eugênio foi deputado estadual, deputado federal, secretário de Governo, e por onde passou, ao longo da sua vida pública, deixou como marca a sua grande qualificação técnica – era economista – e sua cordialidade.

Sem dúvida alguma, uma grande perda para o Estado. Registramos aqui a nossa consternação pela perda precoce e repentina de Pedro Eugênio. Destacamos, também,  a certeza de que os legados  permanecem.