Torres (de Ingazeira) e Duque (Serra Talhada) tiveram contas de 2013 aprovadas com ressalvas pelo TCE
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta-feira e aprovou com ressalvas as contas de 2013 do prefeito da Ingazeira, Luciano Torres. Como em todo processo com ressalvas, foram feitas algumas observações ao gestor.
A maioria das observações tem relação com o Instituto de Previdência do Município, que deve tomar conhecimento da questão atinente ao déficit atuarial. Segundo o Tribunal, não apontam prejuízo ao erário público, devendo ser corrigidas.
O processo tem o número 14700293 e o relator foi o Conselheiro Marcos Loreto.
Já a Primeira Câmara do TCE também aprovou com ressalvas as contas de 2013 do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT. O Tribunal emitiu Parecer Prévio à Câmara de Vereadores daquela cidade recomendando a aprovação com ressalvas das contas do prefeito.
O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. O processo tem o número 14500498. “À unanimidade, a Primeira Câmara deste Tribunal, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação, com ressalvas, das contas do Prefeito, Sr. Luciano Duque de Godoy Sousa, relativas ao exercício financeiro de 2013”, diz a decisão.
Blog da Folha Após ter o aluguel do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar cancelado pelo coordenador do espaço para a realização de evento em prol da sua pré-candidatura ao Governo do Estado, a vereadora do Recife Marília Arraes (PT) divulgou, nesta segunda-feira (14), o novo local para o evento, a ser realizado […]
Após ter o aluguel do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar cancelado pelo coordenador do espaço para a realização de evento em prol da sua pré-candidatura ao Governo do Estado, a vereadora do Recife Marília Arraes (PT) divulgou, nesta segunda-feira (14), o novo local para o evento, a ser realizado no próximo domingo (20).
A petista escolheu o Clube Internacional do Recife, na Madalena, para o ato político, marcado para às 10h.
“Esperamos todos vocês para, juntos, realizarmos um grande ato em apoio à nossa pré-candidatura ao Governo do Estado, pela liberdade do ex-presidente Lula e pelo direito de nosso maior líder político disputar a eleição à Presidência da República”, afirma Marília material de divulgação.
A petista teve de escolher outro local para o evento – cuja data não foi alterada apesar do cancelamento do aluguel – depois que o coordenador do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar de Pernambuco, o coronel Josué Limeira, reprovou o fato de o evento também ser um “ato de apoio a Lula”, argumentando que isso prejudicaria a imagem da instituição. Marília classificou a postura do coronel como “antidemocrática”.
A segunda noite da I Jornada Cultural de Sertânia, na última quinta-feira (18), foi encerrada ao som dos grandes sucessos do cantor Maciel Melo, que é natural do município vizinho, Iguaracy. O artista comentou a satisfação que é tocar na cidade, que classifica como “quintal da sua terra”. “Aqui eu tenho um monte de amigos. […]
A segunda noite da I Jornada Cultural de Sertânia, na última quinta-feira (18), foi encerrada ao som dos grandes sucessos do cantor Maciel Melo, que é natural do município vizinho, Iguaracy. O artista comentou a satisfação que é tocar na cidade, que classifica como “quintal da sua terra”.
“Aqui eu tenho um monte de amigos. Eu adoro essa cidade! O público sertaniense pode esperar, então, além de música nova, os antigos clássicos, como o Caboclo Sonhador, nesse meu show que é diferente, sem banda, uma verdadeira cantoria e tudo depende da energia do povo. Aqui já estou sentindo que está ótima”, comentou instantes antes de subir ao palco. E ele estava certo. O público de Sertânia não deixou a Praça de Eventos Olavo Siqueira, nem mesmo depois da chuva, na noite passada.
Além de Maciel Melo, outros artistas subiram ao palco do TeatroSesc. A Jornada tem realização do Governo Municipal em parceria com a Serviço Social do Comércio (Sesc) e trouxe da cidade vizinha, Monteiro, no Cariri paraibano, o cantor e compositor Nanado Alves.
Também se apresentou o sertaniense Kalu Vital, que embalou o público ao som de canções conhecidas da Música Popular Brasileira e de músicas autorais. A primeira noite, na quarta (17), também deu destaque aos artistas locais, como Ricardo Soares e a banda composta por jovens da terra, a Feijão de Cordas.
Os idosos do Centro de Convivência do município brilharam com apresentação de dança e o Pife Perfumado, também de Monteiro, animou a noite.
A Jornada segue nesse final de semana. Sobem ao palco o Em Canto e Poesia, com Antônio Marinho, de São José do Egito e o cantador baiano Xangai, nesta sexta, dia 19.
Fecha a noite o vencedor do prêmio de melhor DVD da música pernambucana, o cantor da terra, César Amaral. No último dia, sábado (20), encerram a programação Alexandre Revoredo, de Garanhuns, e a banda de rock Mesa 4. Sexta e sábado ainda tem contação de histórias, iniciando sempre às 17h.
A Primeira Câmara do TCE aprovou nesta quinta-feira (28) o voto-vista da conselheira Teresa Duere ao processo nº 1202438-7, que teve como relator o conselheiro João Campos, determinando à Secretaria Estadual de Educação (SEE) que promova a anulação do contrato 047/2012, firmado com a empresa Ideia Digital, e à Controladoria Geral do Estado que instaure […]
A Primeira Câmara do TCE aprovou nesta quinta-feira (28) o voto-vista da conselheira Teresa Duere ao processo nº 1202438-7, que teve como relator o conselheiro João Campos, determinando à Secretaria Estadual de Educação (SEE) que promova a anulação do contrato 047/2012, firmado com a empresa Ideia Digital, e à Controladoria Geral do Estado que instaure uma Tomada de Contas Especial para apurar danos causados ao erário.
O relator julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada na SEE para analisar três contratos celebrados com a empresa Ideia Digital Sistemas, Consultoria, Comércio Ltda para a implantação do projeto Gestor Móvel.
A auditoria teve por objetivo verificar a efetividade do projeto e a existência de irregularidades nos procedimentos de contratação. Ela se originou de uma denúncia no programa “Fantástico” da Rede Globo, no dia 25 de março de 2012, envolvendo irregularidades em contrato firmado pela Prefeitura de João Pessoa (PB) com a empresa Ideia Digital. O contrato decorreu da Ata de Registro de Preços nº 007/2009, à qual a Secretaria de Educação de Pernambuco aderiu na condição de “carona”.
Além deste, outro contrato foi celebrado sem licitação, a partir de “carona”, e um terceiro formalizado em decorrência do Pregão Presencial nº 05/2011. A soma dos três contratos totalizou R$ 77.510.292,85 (setenta e sete milhões, quinhentos e dez mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos).
AJUSTES – Após notificação e recebimento da defesa dos interessados, o conselheiro João Campos acompanhou, quase que totalmente, o relatório dos técnicos, julgando irregular o objeto da Auditoria e aplicando multa aos responsáveis: Anderson Stevens Leônidas Gomes (R$ 67.400,00), Mônica Rejane Santa Cruz Silva (R$ 8.088,00), João Carlos Duarte dos Santos (R$ 13.480,00), Leonardo do Nascimento Barbosa (R$ 6.740,00), Neuma Maria Rego Lemos (R$ 8.088,00), Alexandre José Henrique de Oliveira Luna (R$ 13.480,00) e Luciano Carlos Mendes de Freitas Filho (R$ 6.740,00).
Além disso, determinou ao atual gestor da Secretaria de Educação que promova uma série de ajustes junto à empresa contratada, para dar prosseguimento à execução contratual, e à Coordenadoria de Controle Externo a instauração de uma Auditoria de Acompanhamento a fim de verificar o cumprimento das determinações contidas em seu voto.
VOTO-VISTA – A conselheira Teresa Duere, que havia solicitado vistas ao processo, apresentou o seu voto nesta quinta-feira (28), com algumas modificações em relação ao voto do relator, e teve o seu ponto de vista acompanhado pelo conselheiro Ranilson Ramos. O relator, portanto, foi voto vencido.
Ela disse que a despeito de a Procuradoria Geral do Estado ter emitido dois pareceres negando visto aos contratos decorrentes da “carona”, por entender que o procedimento era irregular, a Secretaria de Educação os executou sem solicitar autorização à Secretaria de Administração.
“Além da ilegalidade atestada pela PGE, e reconhecida pelo Ministério Público de Contas, o voto do relator, em síntese, aponta a absoluta inadequação do negócio”, diz o voto-vista da conselheira, relacionando, em seguida, as falhas encontradas nos contratos. No primeiro (038/2011), aquisição de R$ 900 mil em equipamentos não previstos na relação contratual. No segundo (107/2011), equipamentos adquiridos de fabricante, modelo e características diferentes do que reza o contrato original e, no terceiro, exigências que restringiam o caráter competitivo do certame.
“Há também vários indícios de graves irregularidades na execução das despesas, cujo total ultrapassa os R$ 40 milhões, montante equivalente a 60% do valor contratado”, diz ainda o voto da conselheira, frisando que a despesa possivelmente danosa aos cofres públicos pode chegar a R$ 885.600,00. Por isso, acompanhou os 17 “considerandos” do voto do relator no sentido de julgar irregular o objeto da Auditoria Especial, mas, diferentemente dele, entende que o contrato está repleto de vícios e não pode ter continuidade.
ANULAÇÃO – Ela propôs que o contrato 047/2012 seja anulado e que a Controladoria Geral do Estado instaure uma Tomada de Contas Especial na Secretaria de Educação para levantar os prejuízos causados aos cofres públicos.
O campus do IFPE em Afogados da Ingazeira foi palco, na noite da última terça-feira (29), da Aula Inaugural do primeiro curso superior oferecido por esse campus, o de Licenciatura em Computação. Na mesa de honra, marcaram presença Ezenildo de Lima, Diretor Geral do campus, Willams Costa, Diretor de Ensino, Hélder Antero, Coordenador do curso […]
O campus do IFPE em Afogados da Ingazeira foi palco, na noite da última terça-feira (29), da Aula Inaugural do primeiro curso superior oferecido por esse campus, o de Licenciatura em Computação.
Na mesa de honra, marcaram presença Ezenildo de Lima, Diretor Geral do campus, Willams Costa, Diretor de Ensino, Hélder Antero, Coordenador do curso de Licenciatura em Computação, Andrea Dacal, Chefe do Departamento de Pesquisa e Extensão, Assis Leão, Pró-reitor de Ensino, e Lúcio Luiz de Almeida Neto, Promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira.
Na oportunidade, os estudantes puderam conhecer mais sobre o curso e o novo ambiente acadêmico. Em 2017, O Diretor Geral do campus Afogados, Ezenildo de Lima já falava da análise de viabilização técnica para a aprovação de cursos superiores na unidade.
O presidente do Irã, Ebrahim Raisi, morreu aos 63 anos após a queda de um dos três helicópteros de seu comboio presidencial neste domingo. A morte foi anunciada pelo Ministério das Relações Exteriores iraniano, que confirmou que o chanceler Hossein Amirabdollahian também está entre as vítimas, além do governador do Azerbaijão Oriental, Malek Rahmati; o aiatolá Mohammad Ali Ale-Hashem, […]
O presidente do Irã, Ebrahim Raisi, morreu aos 63 anos após a queda de um dos três helicópteros de seu comboio presidencial neste domingo.
A morte foi anunciada pelo Ministério das Relações Exteriores iraniano, que confirmou que o chanceler Hossein Amirabdollahian também está entre as vítimas, além do governador do Azerbaijão Oriental, Malek Rahmati; o aiatolá Mohammad Ali Ale-Hashem, representante do Líder Supremo do Irã no Azerbaijão Oriental; e um piloto, um copiloto, o chefe da tripulação, o chefe da segurança e outro guarda-costas. O Irã afirmou que uma falha técnica causou o acidente, que aconteceu em meio ao mau tempo.
O ultraconservador era presidente da República Islâmica desde junho de 2021, sucedendo ao moderado Hassan Rouhani após uma vitória que pôs todas as instituições políticas importantes do país sob o controle da chamada linha dura do regime.
O helicóptero que transportava o presidente caiu em uma parte remota do país, pondo em marcha uma grande operação de busca e resgate em meio ao mau tempo e neblina espessa, que durou entre 13 e 15 horas.
Acusado por muitos iranianos e ativistas de direitos humanos de ter um papel em execuções em massa de prisioneiros políticos nos anos de 1980, Raisi nasceu em 1960 em Mashad — segunda maior cidade do Irã, na região nordeste, e lar do santuário xiita mais sagrado do país — e perdeu o pai, que era clérigo, quando tinha apenas cinco anos.
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