Câmara aprova emenda que muda pontos do projeto da terceirização
Por Nill Júnior
Do Correio Braziliense
A Câmara aprovou há pouco, por 230 votos a favor e 203 contra, emenda aglutinativa alterando alguns pontos do projeto que regulamenta a terceirização. A emenda manteve no texto-base a possibilidade de terceirizar a atividade-fim. Ela também reduziu de 24 meses para 12 meses a chamada quarentena, período que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir a fim de poder prestar serviços à mesma empresa por uma contratada de terceirização.
A emenda estabelece ainda que nos contratos em que não estão definidos a retenção na fonte de alíquota de 11 % da fatura para os serviços de limpeza ou segurança, ou as alíquotas relativas à desoneração da folha de pagamentos, a empresa contratante terá que reter o equivalente a 20% da folha de pagamento dos salários da terceirizada, descontando da fatura a ser paga. Pelo texto, caberá à contratada informar até o quinto dia útil do mês o montante da folha de salários referente ao serviço prestado no mês anterior.
A emenda aglutinativa apresentada pelo relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SDD-BA), altera também um ponto do texto-base, aprovado no último dia 8. Ela retira a necessidade de se observar os acordos e convenções coletivas de trabalho. No entanto, Maia manteve no texto o dispositivo que prevê a filiação dos terceirizados ao mesmo sindicato da empresa contratante se ambas (contratada e contratante) pertencerem à mesma categoria econômica.
A emenda aprovada pelos deputados, também, torna a responsabilidade da contratante solidária em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pela contratada. Com a proposta, tanto a empresa terceirizada quanto a contratante são corresponsáveis e podem ser processadas pelo trabalhador no caso de dívidas trabalhistas e previdenciárias.
Os deputados analisam agora emenda do líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), que pretende incluir no texto do projeto o dispositivo que estende os direitos previstos na proposta que regulamenta a terceirização aos trabalhadores terceirizados da administração pública direta e indireta.
Na tentativa de encontrar um acordo em torno de alguns pontos a serem alterados no projeto de lei, principalmente na questão da tributação, reuniram-se na tarde de hoje com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líderes partidários e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy; das Comunicações, Ricardo Berzoini; da Aviação Civil, Eliseu Padilha; e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
A Prefeitura de Serra Talhada realizou na manhã desta sexta-feira (01.02), na Escola Vereador Manoel Pereira Neto (Neto Pereirinha), no Bom Jesus/Malhada, a abertura oficial do ano letivo 2019, na Rede Municipal de Ensino, reunindo centenas de servidores, incluindo docentes, coordenadores e gestores educacionais. Na oportunidade, o Governo Municipal prestou homenagens à memoria da professora […]
A Prefeitura de Serra Talhada realizou na manhã desta sexta-feira (01.02), na Escola Vereador Manoel Pereira Neto (Neto Pereirinha), no Bom Jesus/Malhada, a abertura oficial do ano letivo 2019, na Rede Municipal de Ensino, reunindo centenas de servidores, incluindo docentes, coordenadores e gestores educacionais.
Na oportunidade, o Governo Municipal prestou homenagens à memoria da professora Emília Barros, servidora na Escola Imaculada Conceição, em Caiçarinha da Penha.
O evento teve início com a execução do Hino Nacional Brasileiro e com as boas vindas do secretário de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo, que juntamente com o secretário de Governo, Faeca Melo, representou o prefeito Luciano Duque na oportunidade. Na sequência, a secretária de Educação, Marta Cristina, apresentou um balanço das ações realizadas no ano de 2018, incluindo reforma, ampliação e manutenção de trinta prédios escolares, com serviços de pintura, retelhamento, manutenção elétrica e hidráulica, construção de calçadas e reboco de escolas e creches.
“Queremos dizer que trabalhamos muito por isso e estamos hoje de cabeça erguida, mais empoderados e seguros do nosso trabalho e de tudo que realizamos em 2018. E dizer a todos os pais que confiam em nosso trabalho que estamos esperando nossos alunos de braços abertos em nossas escolas e creches, para mais um ano de muita dedicação e cuidado com a educação de cada um deles”, declarou a secretária em sua fala de boas vindas.
Na oportunidade, foram apresentados detalhes do Projeto Educar Pra Valer, que será implantado na Rede Municipal de Ensino, e do Projeto Enfrentando a Obesidade e a Gravidez na Adolescência no Município de Serra Talhada, que será desenvolvido em parceria com as secretarias de Educação, Saúde, Esportes e Lazer e Desenvolvimento Social. O Projeto Educar Pra Valer foi apresentado pelo coordenador Júlio Cesar Cavalcanti e o Projeto Enfrentando a Obesidade e a Gravidez na Adolescência apresentado pelo secretário executivo de Saúde, Aron Araújo.
O Projeto Educar Pra Valer é uma experiência exitosa que vem do município de Sobral (CE), uma parceria firmada desde novembro de 2018, quando a secretária Marta Cristina e o prefeito Luciano Duque participaram de uma webconferência com a Fundação Bem Comum, de Fortaleza (CE), que resultou com a firmação de um convênio para que a educação de Serra Talhada fosse assessora por quatro anos pela instituição. “Apenas cinco municípios do estado de Pernambuco foram contemplados com o Projeto Educar Pra Valer, que é executado pela Fundação Bem Comum e financiado pela Fundação Lemann. Para nossa felicidade, Serra Talhada foi um deles! Isso significa que o modelo de educação de Sobral (CE), que também foi assessorado pela Fundação e hoje tem a melhor Rede Municipal de Ensino do Brasil, será aplicado no nosso município”, comemorou Duque à época.
A abertura do ano letivo terminou com uma palestra ministrada pelo consultor empresarial, Eugênio Sales Queiroz, com o tema “O Desafio da Excelência na Educação. Eugênio Sales é formado em Ciencias Sociais com MBA em Gestão de Recursos Humanos pela Uninter-Paraná, é Coach Profissional formado pelo Instituto Edson de Paulo – Campinas/SP, especialista em comportamento humano e autor de vários livros lançados no Brasil e exterior.
O evento contou ainda com a presença da secretária Executiva de Educação, Neuma Antunes, e dos vereadores Manoel Enfermeiro, Nailson Gomes, Ronaldo de Dja e Rosimério de Cuca. As aulas na Rede Municipal de Ensino começam na próxima segunda-feira (04.02).
O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) esteve novamente em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, para cumprir agenda política com lideranças da cidade. O parlamentar iniciou o dia se reunindo com a ex-prefeita Madalena Brito e com representantes do seu grupo político. Em seguida, Diogo Moraes se encontrou com o vereador João Marcos, outro aliado importante […]
O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) esteve novamente em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, para cumprir agenda política com lideranças da cidade.
O parlamentar iniciou o dia se reunindo com a ex-prefeita Madalena Brito e com representantes do seu grupo político.
Em seguida, Diogo Moraes se encontrou com o vereador João Marcos, outro aliado importante que reforça a base de apoio do deputado no município. João, entretanto, passou a ser aliado de Zeca Cavalcanti após o pleito.
“Foi um momento importante para ouvir as necessidades da cidade e buscar caminhos para conquistar avanços para o município”, avaliou Diogo Moraes.
Por André Luis | Portal Pajeú Rádio Web Professores, vereadores, sociedade civil, prefeitos, padres de diversas paroquias, representantes da Fetape, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, da Diaconia, do Pro-rural, do Polo Moveleiro, da Copap, da Casa da Mulher do Nordeste, além de Secretários de Meio Ambiente de vários municípios estiveram hoje no Cineteatro São José […]
Professores, vereadores, sociedade civil, prefeitos, padres de diversas paroquias, representantes da Fetape, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, da Diaconia, do Pro-rural, do Polo Moveleiro, da Copap, da Casa da Mulher do Nordeste, além de Secretários de Meio Ambiente de vários municípios estiveram hoje no Cineteatro São José em Afogados da Ingazeira, participando do 13º Semeia, realizado pelo grupo de trabalho Fé e Política, com representação de vários segmentos da sociedade e a coordenação da Diocese de Afogados da Ingazeira.
Foto: André Luis | Portal Pajeú Rádio Web
Dom Egídio abriu os trabalhos falando sobre a emergência com a falta d’água, mas que está discussão ficaria para outro momento. “O que nos gostaríamos de fazer hoje, eu acho que nos vivemos em uma emergência muito grande com o problema de água, mais não será esse o nosso foco hoje”.
Dom Egídio disse que o seminário entra dentro de um trabalho que já vem sendo feito a muito tempo para defender o meio ambiente no Pajeú. “Começou com uma ação contra o desmatamento da Caatinga, por que essa preocupação? Porque nós sentimos que a caatinga é indispensável para a gente poder voltar a ter o que tínhamos no passado, os nossos próprios mananciais de água, a gente não pode ficar confiando só naquilo que vem de fora” disse Dom Egídio se referindo principalmente a Adutora do Pajeú dizendo que ela pode até ser pra uma situação de emergência, mas que não será uma coisa permanente.
Ouça na íntegra o que disse Dom Egídio:
O secretário Estadual do Meio Ambiente Paulo Teixeira, falou que essa discussão começou quando o bispo diocesano Dom Egídio Bisol entregou a ele e ao governador Paulo Câmara um documento sobre a degradação do bioma Caatinga durante o Todos por Pernambuco.
Teixeira falou sobre a política do Estado voltada a preservação e observação do meio ambiente como um todo e sobre algumas ações que estão sendo desenvolvidas através da Secretaria de Meio Ambiente e outras secretarias.
Foto: André Luis | Portal Pajeú Rádio Web
“Nos não poderíamos falar em meio ambiente hoje, sem falar em desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e desenvolvimento ambiental, acho que já passou a época em que tínhamos que ficar no tempo de conservação, quando se falava de meio ambiente, nós temos que partir para o desenvolvimento ambiental e com isso gerar o que nos chamamos de economia verde”, disse Teixeira.
Teixeira disse que o governo do Estado está preocupado com o problema do semiárido, “a gente não pode combater a desertificação, Pernambuco hoje é um dos Estados mais suscetíveis segundo a ONU a desertificação, então nós temos que aprender a conviver com ela, pensando nisso a Secretaria de Meio Ambiente junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico desenvolveu um mapa de identificação das áreas do semiárido que apresentem um maior potencial para podermos trazer para estas áreas empresas que não dependam muito de água”.
Teixeira disse que esteve em Brasília no mês passado onde se reuniu com representantes de 24 países da África com o intuito de trazer para o semiárido pernambucano empresas de energias renováveis, como energia solar e fotovoltaica.
Sobre a fiscalização a cerca do desmatamento da Caatinga denunciado em documento pelo Bispo Dom Egídio, Teixeira disse que estão trabalhando através da CPRH de forma inteligente, para tentar combater o desmatamento ilegal, “nos não podemos simplesmente fiscalizar, se não trouxermos opções para que as pessoas deixem de utilizar madeira de forma ilegal e tenha outra fonte de renda”, pontuol.
Ouça na íntegra o que disse Paulo Teixeira no 13º Semeia:
O professor adjunto da Universidade Federal Rural de Pernambuco Genival Barros Júnior começou sua fala citando uma carta aberta lançada pelo Secor, pelo Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Sertão Central e por todos os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais que foi distribuída em 2009 no dia água.
Genival chamou a atenção para o cuidado com os rios, em sua apresentação mostrou um quadro atualizado da Apac onde mostra que há 45 milhões de metros cúbicos de água em Serrinha, o maior reservatório do Pajeú, mas que não se pode usar um litro da água de lá porque está contaminada. “A gente conseguiu contaminar o maior reservatório que a gente tem então a gente vai construir reservatórios e mais reservatórios e vai ter o momento que terão água, mas a gente não vai poder usar”, disse.
Genival também chamou a atenção para o aparecimento de uma Arqueobactéria, “pra gente ter ideia do que é isso, ela é mais que uma bactéria, é mais antigo, tem estruturas genéticas do começo da formação da terra, é tão poderosa que fabrica oxigênio, mas não é uma planta, sobrevive em lugares onde o sal é muito maior que no mar, resiste a temperaturas de 150 graus e ele advém de onde? Vem da condição da poluição”, alertou Genival.
Genival disse ainda que a Arqueobactéria produz duas toxinas, uma neurotoxina que paralisa os músculos do seres vivos e pode matar pois para a respiração e uma hepatotoxina que entra na corrente sanguínea.
Genival falou que na Bahia dentro do São Francisco 88 pessoas morreram na formação do lago, em Caruaru onde pessoas estavam fazendo hemodiálise a água estava contaminada com a Arqueobactéria, disse também que em Minas Gerais no Rio São Francisco tem uma mancha com 28km de extensão e 7 metros de profundidade. “O São Francisco começa a ter condições tal degradáveis que vai ter água e a gente não vai poder usar”, alertou o professor.
Genival criticou o fato de na mudança de governo a Secretaria de Recursos Hídricos deixar de ser Secretaria e passar a ser uma sub Secretaria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Também criticou o fato de não encontrar funcionários de nenhum órgão para cuidar dos mananciais e das construções irregulares e currais nas margens de barragens como no caso de Brotas.
Ouça abaixo na íntegra o que disse o professor Genival Barros:
Ao final Dom Egídio disse ter sido positivo o seminário e que não foi perca de tempo e traçou quatro encaminhamentos que ele chamou de dever de casa, são eles:
Para o Estado: trabalhar de forma efetiva no combate ao desmatamento da caatinga;
Para o Cimpajeú: trabalhar resoluções para o esgotamento sanitário e o lixo;
Para as prefeituras: fazer das escolas modelos no campo da educação ambiental;
Para as associações: investir na educação ambiental.
Ao final do seminário foi entregue aos presentes uma cartilha que fala sobre o ciclo da água que pode ser vista clicando aqui e mudas de plantas da caatinga.
O ex-deputado federal e médico Sebastião Oliveira destacou, nesta sexta-feira (6), o desempenho dos concluintes do curso de Medicina da Universidade de Pernambuco (UPE) de Serra Talhada no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2023. A turma alcançou a segunda melhor colocação entre as universidades de Pernambuco e ficou com o sexto melhor […]
O ex-deputado federal e médico Sebastião Oliveira destacou, nesta sexta-feira (6), o desempenho dos concluintes do curso de Medicina da Universidade de Pernambuco (UPE) de Serra Talhada no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2023. A turma alcançou a segunda melhor colocação entre as universidades de Pernambuco e ficou com o sexto melhor resultado de toda a região Nordeste.
Um dos articuladores da implantação do campus da UPE no município, Oliveira ressaltou o impacto social da iniciativa. “A medicina deixou de ser um sonho impossível para quem é pobre e vive na periferia ou na zona rural do Sertão. Hoje, os médicos formados em Serra Talhada se destacam e disputam em igualdade com estudantes das melhores universidades do País”, afirmou.
O ex-secretário estadual de Transportes lembrou ainda a disputa política travada para que Serra Talhada fosse escolhida como sede do campus da UPE, em detrimento de outros municípios como Arcoverde e Salgueiro. “Não desacreditei em nenhum momento. Sabia da capacidade dos jovens sertanejos e da importância que a conquista traria para o Sertão. Estou muito feliz com esse resultado e orgulhoso de ter contribuído para a realização desse sonho”, declarou.
O curso de Medicina da UPE em Serra Talhada foi criado em 2013 e, desde então, tem sido considerado uma referência na interiorização do ensino superior em saúde no estado.
Por: Renata Bezerra de Melo / Blog da Folha “A gente pode ver uma chapa de Humberto Costa com Jarbas Vasconcelos, um cenário misturado, por assim dizer, do lado do PSB” Enquanto presidente estadual do PRB, o deputado Silvio Costa Filho avalia que o senador Armando Monteiro Neto é “sem dúvida o candidato natural ao […]
Deputado Silvio Costa Filho em entrevista à coluna digital No Cafezinho Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco
Por: Renata Bezerra de Melo / Blog da Folha
“A gente pode ver uma chapa de Humberto Costa com Jarbas Vasconcelos, um cenário misturado, por assim dizer, do lado do PSB”
Enquanto presidente estadual do PRB, o deputado Silvio Costa Filho avalia que o senador Armando Monteiro Neto é “sem dúvida o candidato natural ao Governo de Pernambuco”. Na esteira, admite também que o deputado federal Silvio Costa, seu pai, pode estar em uma das vagas do senado na chapa encabeçada pelo petebista.
Não considera que o fato de ex-ministros do governo Michel Temer, como Mendonça Filho e Bruno Araújo, além de Fernando Bezerra Filho, estarem no mesmo palanque seja empecilho. E faz a seguinte comparação:
“A gente pode ver uma chapa de Humberto Costa com Jarbas Vasconcelos, um cenário misturado, por assim dizer, do lado do PSB. Acho que Silvio conseguiu construir, em Pernambuco, um ambiente favorável, não apenas pela sua lealdade, pela sua relação com o presidente Lula e com o PT. Mas, sobretudo, pela forma correta, corajosa de fazer política. Tem todas as credenciais para ser candidato ao Senado”.
A declaração foi dada em entrevista a esta colunista e ao titular do Blog da Folha, Daniel Leite, na coluna digital “No Cafezinho”, que vai ao ar, hoje, no Facebook da Folha de Pernambuco.
Ainda ontem, em entrevista à CBN, um dos vice-presidentes estaduais do PT, Oscar Barreto, criticou o fato de o Avante, partido de Silvio Costa, e a Rede, da presidenciável Marina Silva, serem “golpistas”. Referiu-se ao diálogo aberto entre ambos com a vereadora Marília Arraes, pré-candidata ao Governo do Estado pelo PT. Silvio devolve: “O governador Paulo Câmara tem o apoio do PSD, que faz parte do governo Temer, do PR, que faz parte do governo Michel Temer, do PP, que faz parte do governo Temer. Jarbas Vasconcelos votou a favor do impeachment e o próprio PMDB é o partido do presidente Michel Temer. O Solidariedade, que está apoiando Paulo Câmara, está no governo Temer. Esse debate de dizer que oposição é palanque de Temer é um equívoco e é brincar com inteligência dos pernambucanos”.
Nesse contexto, Silvio avalia que o debate sobre “golpe” deve decantar e o foco deve ser “olhar para o futuro de Pernambuco”.
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