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Câmara aprova emenda que muda pontos do projeto da terceirização

Por Nill Júnior

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Do Correio Braziliense

A Câmara aprovou há pouco, por 230 votos a favor e 203 contra, emenda aglutinativa alterando alguns pontos do projeto que regulamenta a terceirização. A emenda manteve no texto-base a possibilidade de terceirizar a atividade-fim. Ela também reduziu de 24 meses para 12 meses a chamada quarentena, período que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir a fim de poder prestar serviços à mesma empresa por uma contratada de terceirização.

A emenda estabelece ainda que nos contratos em que não estão definidos a retenção na fonte de alíquota de 11 % da fatura para os serviços de limpeza ou segurança, ou as alíquotas relativas à desoneração da folha de pagamentos, a empresa contratante terá que reter o equivalente a 20% da folha de pagamento dos salários da terceirizada, descontando da fatura a ser paga. Pelo texto, caberá à contratada informar até o quinto dia útil do mês o montante da folha de salários referente ao serviço prestado no mês anterior.

A emenda aglutinativa apresentada pelo relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SDD-BA), altera também um ponto do texto-base, aprovado no último dia 8. Ela retira a necessidade de se observar os acordos e convenções coletivas de trabalho. No entanto, Maia manteve no texto o dispositivo que prevê a filiação dos terceirizados ao mesmo sindicato da empresa contratante se ambas (contratada e contratante) pertencerem à mesma categoria econômica.

A emenda aprovada pelos deputados, também, torna a responsabilidade da contratante solidária em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pela contratada. Com a proposta, tanto a empresa terceirizada quanto a contratante são corresponsáveis e podem ser processadas pelo trabalhador no caso de dívidas trabalhistas e previdenciárias.

Os deputados analisam agora emenda do líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), que pretende incluir no texto do projeto o dispositivo que estende os direitos previstos na proposta que regulamenta a terceirização aos trabalhadores terceirizados da administração pública direta e indireta.

Na tentativa de encontrar um acordo em torno de alguns pontos a serem alterados no projeto de lei, principalmente na questão da tributação, reuniram-se na tarde de hoje com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líderes partidários e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy; das Comunicações, Ricardo Berzoini; da Aviação Civil, Eliseu Padilha; e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Outras Notícias

Agregador Estadão Dados mostra 44% para Lula e 33% para Bolsonaro

O agregador de pesquisas eleitorais do Estadão Dados já está atualizado com os dados divulgados em 07/09 pelas empresas Quaest e PoderData. Segundo a Média Estadão Dados, calculada pelo agregador, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 44% das intenções de voto e Jair Bolsonaro (PL), 33%. Considerando-se apenas os votos válidos, ou seja, sem […]

O agregador de pesquisas eleitorais do Estadão Dados já está atualizado com os dados divulgados em 07/09 pelas empresas Quaest e PoderData. Segundo a Média Estadão Dados, calculada pelo agregador, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 44% das intenções de voto e Jair Bolsonaro (PL), 33%.

Considerando-se apenas os votos válidos, ou seja, sem contar brancos, nulos e indecisos, Lula tem 49% e Bolsonaro, 36%.

O agregador é uma ferramenta interativa (clique aqui) cujos gráficos mostram o cenário mais provável da corrida presidencial nos últimos seis meses, segundo nossa metodologia. Nele, além de consultar a Média Estadão Dados, é possível ver de forma separada as estimativas das pesquisas presenciais e telefônicas.

A Média Estadão Dados, que tem atualização diária, não é a simples soma dos resultados e divisão pelo número de pesquisas. O cálculo considera as linhas de tendência de cada candidato (se estão estáveis, subindo ou caindo) e atribui pesos diferentes às pesquisas segundo sua “idade” (a data de realização) e metodologia (consideramos que, na média os resultados são mais precisos quando os eleitores são entrevistados de forma presencial, em vez de por telefone).

Agregador de Pesquisas do Estadão

Os gráficos do agregador mostram 85 pesquisas sobre a corrida presidencial divulgadas nos últimos seis meses, mas nem todas são consideradas nos cálculos. Atualmente, entram na Média Estadão Dados os números das empresas que divulgaram pelo menos um levantamento nos últimos 17 dias. Essa janela de inclusão vai diminuir com o tempo. 

O objetivo é evitar que resultados desatualizados afetem os números do agregador. Também há salvaguardas para evitar que os chamados outliers ou “diferentões” puxem a média para cima ou para baixo. 

O agregador automaticamente reduz o peso de pesquisas que mostrem resultados muito distantes da média geral ou da média de Datafolha e Ipec, empresas que consideramos o “padrão ouro” por sua tradição e metodologia.

Prefeita Mônica recebe amplo apoio de comerciantes e empresários em Jati

Nesta quarta-feira (20), a prefeita de Jatí, Mônica Mariano, recebeu forte apoio de empresários e comerciantes do município em reunião na chácara Espaço Conviver Aproximadamente cem influenciadores do município expressaram apoio ao projeto da prefeita, que está impulsionando a transformação na cidade de Jati. “É inegável esse novo momento que o município está vivendo, além […]

Nesta quarta-feira (20), a prefeita de Jatí, Mônica Mariano, recebeu forte apoio de empresários e comerciantes do município em reunião na chácara Espaço Conviver

Aproximadamente cem influenciadores do município expressaram apoio ao projeto da prefeita, que está impulsionando a transformação na cidade de Jati.

“É inegável esse novo momento que o município está vivendo, além de ver todos os serviços funcionando bem, a cidade está bem cuidada e a prefeita tem investido em cursos e capacitações para os jatienses, inclusive comerciantes. Hoje temos uma Prefeitura parceira que nos ouve, nos ajuda com a sala do empreendedor e concentra os recursos aqui no município. Se Jatí cresce, todos nós crescemos juntos”, declarou Painho do Verdurão.

“Fico feliz, cada dia mais percebemos que as pessoas de bem, homens e mulheres que pensam no futuro estão alinhados com o nosso pensamento de progresso e de gestão e que o que fizemos nesses três anos está ainda distante de tudo que esta terra necessita e merece. Precisamos focar na geração de emprego e renda para esse povo para que o nosso Jati cada dia se torne mais independente e próspero”, disse a prefeita.

O encontro contou também com a presença dos secretários do município, novos empreendedores, e do prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, pai de Mônica e uma das maiores lideranças políticas do sertão pernambucano.

Municípios se dividem entre os que cumprem ou ignoram regra do estado para eventos

Eventos clandestinos ou que descumprem protocolos foram verificados em Floresta e Quixaba na noite desta sexta-feira. Em Floresta,  um show da banda Calcinha Preta foi registrado com descumprimento às regras que definiam público e como ficar no espaço.  Vídeos nas redes sociais comprovam. O mais curioso é que a mesma banda teve um show cancelado […]

Eventos clandestinos ou que descumprem protocolos foram verificados em Floresta e Quixaba na noite desta sexta-feira.

Em Floresta,  um show da banda Calcinha Preta foi registrado com descumprimento às regras que definiam público e como ficar no espaço.  Vídeos nas redes sociais comprovam.

O mais curioso é que a mesma banda teve um show cancelado na Chácara Victóriah, em Afogados, pois não haveria como cumprir protocolos. Pelo jeito, a prefeita Rorró Maniçoba não está tendo o mesmo rigor verificado em Afogados.

Em Tabira, mais de 800 ingressos teriam sido vendidos para evento dia 24 de setembro, no “Buteco Wilton Shows”. Há venda de mesas e ingressos individuais que variam de R$ 60 a R$ 300.

Em Quixaba,  uma vaquejada atraiu paredão,  aglomeração,  mas nenhuma fiscalização da gestão Zé Pretinho. Um grande número de pessoas sem máscara,  maioria jovens,  se aglomerou no espaço.

Morre mãe de Gilson Machado

Morreu na manhã deste domingo (11), no Hospital Português, Maria Helena Machado, mãe do candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado (PL). Ela tinha 83 anos e há mais de 20 dias sofreu um Acidente Vascular Cerebral, o que a deixou em coma. Durante passagem por Pernambuco, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma visita […]

Morreu na manhã deste domingo (11), no Hospital Português, Maria Helena Machado, mãe do candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado (PL).

Ela tinha 83 anos e há mais de 20 dias sofreu um Acidente Vascular Cerebral, o que a deixou em coma.

Durante passagem por Pernambuco, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma visita a Maria Helena no hospital.

O velório começará às 15h, no cemitério Morada da Paz, em Paulista e será restrito aos familiares. A informação é do Blog Cenário. 

Chuva aumenta expectativa de que Barragem de Brotas “sangre” até início da semana

O final de semana chegou com chuva nas cidades da região. Entre a tarde da sexta-feira e a madrugada do sábado foram 60 milímetros em Afogados da Ingazeira, 12 milímetros em Carnaiba, 70 milímetros em Itapetim, Ingazeira e Tabira.  Cidades do Alto Pajeú como São José do Egito (34 milímetros), Brejinho e Santa Terezinha também choveu. […]

Brotas vista de ouro ângulo. Vegetação aquática se confunde com verde da margem

O final de semana chegou com chuva nas cidades da região. Entre a tarde da sexta-feira e a madrugada do sábado foram 60 milímetros em Afogados da Ingazeira, 12 milímetros em Carnaiba, 70 milímetros em Itapetim, Ingazeira e Tabira.  Cidades do Alto Pajeú como São José do Egito (34 milímetros), Brejinho e Santa Terezinha também choveu. Em algumas comunidades a chuva alcançou 80 milímetros.

Ouvintes do programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, informaram hoje ao comunicador Anchieta Santos ocorrência de chuvas na Carnaubinha, com 55 milímetros, Encruzilhada, registrando 56 milímetros, Dois Riachos, Serrote Verde, Várzea, Pintada, Serra Branca, Gangorra,  Itã, Poço de Pedra, Travessão, Varzinha, Nazaré, Inveja, Leitão, Santiago, Caiçara e Jati.

Para hoje a previsão é de mais chuva na região. A notícia anima os observadores da Barragem de Brotas, para onde desembocam as águas que chegam dessas cidades, já que o nível atual da Barragem de Ingazeira gera a passagem da água para o reservatório. Há pessoas confiantes no “sangrar” de Brotas este fim de semana. “A água desce para Brotas não como uma cheia, mas em volume constante”, disse Marcelo Patriota ao programa Primeira Página, da Rádio Pajeú.