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Câmara aprova emenda que muda pontos do projeto da terceirização

Por Nill Júnior

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Do Correio Braziliense

A Câmara aprovou há pouco, por 230 votos a favor e 203 contra, emenda aglutinativa alterando alguns pontos do projeto que regulamenta a terceirização. A emenda manteve no texto-base a possibilidade de terceirizar a atividade-fim. Ela também reduziu de 24 meses para 12 meses a chamada quarentena, período que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir a fim de poder prestar serviços à mesma empresa por uma contratada de terceirização.

A emenda estabelece ainda que nos contratos em que não estão definidos a retenção na fonte de alíquota de 11 % da fatura para os serviços de limpeza ou segurança, ou as alíquotas relativas à desoneração da folha de pagamentos, a empresa contratante terá que reter o equivalente a 20% da folha de pagamento dos salários da terceirizada, descontando da fatura a ser paga. Pelo texto, caberá à contratada informar até o quinto dia útil do mês o montante da folha de salários referente ao serviço prestado no mês anterior.

A emenda aglutinativa apresentada pelo relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SDD-BA), altera também um ponto do texto-base, aprovado no último dia 8. Ela retira a necessidade de se observar os acordos e convenções coletivas de trabalho. No entanto, Maia manteve no texto o dispositivo que prevê a filiação dos terceirizados ao mesmo sindicato da empresa contratante se ambas (contratada e contratante) pertencerem à mesma categoria econômica.

A emenda aprovada pelos deputados, também, torna a responsabilidade da contratante solidária em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pela contratada. Com a proposta, tanto a empresa terceirizada quanto a contratante são corresponsáveis e podem ser processadas pelo trabalhador no caso de dívidas trabalhistas e previdenciárias.

Os deputados analisam agora emenda do líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), que pretende incluir no texto do projeto o dispositivo que estende os direitos previstos na proposta que regulamenta a terceirização aos trabalhadores terceirizados da administração pública direta e indireta.

Na tentativa de encontrar um acordo em torno de alguns pontos a serem alterados no projeto de lei, principalmente na questão da tributação, reuniram-se na tarde de hoje com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líderes partidários e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy; das Comunicações, Ricardo Berzoini; da Aviação Civil, Eliseu Padilha; e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Outras Notícias

Casa da Mulher do Nordeste promove intercâmbios entre agricultoras no Sertão do Pajeú

“Foi bom por que vi o quintal de Dona Soledade que trabalha com grande diversidade, é fruta, hortaliças, plantas medicinais. E vê como a gente pode fazer de tudo um pouco”, com essa frase, a agricultora Edleuza Balbino, 53 anos, da comunidade de Lagoa do Almeida, de Santa Cruz da Baixa Verde, expressa seu sentimento […]

“Foi bom por que vi o quintal de Dona Soledade que trabalha com grande diversidade, é fruta, hortaliças, plantas medicinais. E vê como a gente pode fazer de tudo um pouco”, com essa frase, a agricultora Edleuza Balbino, 53 anos, da comunidade de Lagoa do Almeida, de Santa Cruz da Baixa Verde, expressa seu sentimento quanto ao intercâmbio realizado para troca de experiências entre agricultoras de vários municípios do Sertão do Pajeú, em Pernambuco.

O intercâmbio é parte das iniciativas do Projeto de Implantação e Expansão de Quintais Produtivos da Fundação Banco do Brasil executado pela Casa da Mulher do Nordeste que, junto com as agricultoras da região, está contribuindo na convivência com o semiárido.

Neste último mês, já foram realizados 3 intercâmbios que tem como objetivo conhecer as experiências exitosas da região na área de quintais produtivos, sistema agroflorestais e reuso da água.  Com a participação de aproximadamente 57 pessoas, as visitas foram acompanhadas pela educadora técnica Eliane Vieira da Casa da Mulher do Nordeste com a participação de grupos auto-organizados de mulheres que integram o projeto. Este grupo se dividiu para conhecer três experiências nas cidades de Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e Ingazeira.

Para a agricultora Edleuza Balbino, o intercâmbio foi de muito aprendizado. “A experiência mostrou que é possível fazer uma área só para as galinhas, assim elas não vão para a horta, e aqui deixamos de plantar por causa das galinhas que ficam soltas. Outra coisa importante que vi foi que aproveita a água do telhado para a cisterna. Já estou planejando meu plantio tudo junto e misturado, e uma área para as galinhas”, contou a agricultora. Ela fala ainda que trouxe algumas sementes crioulas de feijão de corda, milho e de pimenta, e como choveu esses dias, já começou a plantar as mudas de capim santo que ganhou de Dona Soledade. Edleuza faz parte da Associação Mulheres Flor do Campo, e também está na comissão do Banco de Sementes de sua região.

A segunda visita ocorreu na comunidade de Sítio Souto, em Triunfo, nesse as participantes conheceram um sistema agroflorestal desenvolvido pela agricultora Alaide Martins, de 55 anos. As participantes entraram em contato com uma grande variedade de plantas e elementos que fazem parte do sistema no sítio de Alaide. Ela conta que iniciou em 2005, com a assessoria da ONG Centro Sabiá, e hoje encontramos na sua propriedade plantas nativas como Jucá, Mororo, Ipê, Murungu, Canasistula, Flamboiã, e frutíferas, como cajueiro, manga, goiba, acerola, maracujá, graviola, umbu e cajá. Ao todo são mais 300 espécies. Além disso, ela também apresentou a tecnologia da Cisterna Calçadão, que serve para água de produção. “Conseguimos salvar algumas plantas da seca que há 6 anos nos persegue. Plantamos fruteiras em volta da cisterna e alguns canteiros e hortas”, disse.  A agricultora Alaide também reaproveita as frutas com o beneficiamento de polpas que extrai do seu sistema agroflorestal, e comercializa para a família, comerciantes e restaurantes em Triunfo e Flores, contribuindo para a renda da família. Quando está com sua produção em alta, ela consegue vender para 60 clientes. “No momento a produção está pequena pela falta de água”, explicou.

A última visita do intercâmbio ocorreu no Sítio Bom Sucesso, com o desenvolvimento da tecnologia de reuso de água na propriedade de Dona Bernadete. Para Maria das Neves, de 64 anos, da comunidade de Açude da Porta, de São José do Egito, a tecnologia servirá para que ela purifique a água que já utiliza na produção em sua propriedade.  “Aprendi bastante, a técnica de aproveitamento da água da pia e da máquina de lavar roupa. Eu já usava mas sem o processo de purificação da água. A água ia para a produção com a gordura e a química, com risco de contaminação.”, contou.  Ela ficou animada com a tecnologia e pretende realizar mutirões para implementar nas propriedades do grupo de mulheres que faz parte.  “Eu estou estudando um meio de fazer por baixo da terra mesmo, e chegar onde estão as plantas. Eu não perco a água de jeito nenhum, a água de roupa e lavar roupa vai tudo para as plantas, e foi o que segurou a plantação de frutíferas neste período de seca“, explicou.

Já para a jovem vice-presidente da Associação Lutando pelo Desenvolvimento, Márcia Valéria, de 27 anos, da comunidade de Gameleira, município de Itapetim, foi interessante trocar experiência para conhecer outras mulheres e realidades. “Fomos em grupo e conhecemos o grupo de lá. Aqui fazemos mudas para o reflorestamento, com viveiro coletivo, de plantas nativas e frutíferas. Lá todos os grupos passam por dificuldade de união e o nosso não tem essa dificuldade. Aprendemos com elas a experiência de fazer coleta de lixo, e vamos começar a fazer aqui em nossa comunidade”, disse.

Ao final, participantes avaliaram os intercâmbios como importante momento de conhecer experiências que elas não imaginavam que existisse. O intercâmbio é uma metodologia de vivência que possibilita a agricultora de ver na prática experiências de outras tantas mulheres, despertando a curiosidade e o interesse para fazer também seus próprios experimentos nos quintais e no seu território.

Lobão deu show de simpatia

Antes, durante e depois do show no 22º Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira, a principal atração,  o cantor Lobão foi um show de simpatia. O evento,  promovido pelos motoclubes Dragões de Aço e Bodes do Asfalto,  foi um grande sucesso. Antes da sua chegada, havia receio de qual versão de Lobão chegaria à […]

Antes, durante e depois do show no 22º Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira, a principal atração,  o cantor Lobão foi um show de simpatia.

O evento,  promovido pelos motoclubes Dragões de Aço e Bodes do Asfalto,  foi um grande sucesso.

Antes da sua chegada, havia receio de qual versão de Lobão chegaria à cidade. Um vídeo viral do extinto programa Pânico, onde o cantor se irritava reagindo à tentativa forçada de entrevista, as histórias contadas de sua vida e o estilo geraram uma preocupação.

Ao contrário, Lobão foi um show de simpatia. Atendeu a todos os fãs que queriam uma foto, deu entrevistas, fez merchã para empresas da cidade e não mostrou cara feia.

Estive com ele ao lado do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho, do casal Ney Gomes e Aline Feitosa, do Secretário Executivo de Cultura Luciano Pires e do fotógrafo Cláudio Gomes.

Lobão falou de tudo, principalmente provocado por Ney. Disse que “Decadence avec elegance” não foi composta para Monique Evans, sem revelar qual a musa e confirmou que o nome da Banda Blitz foi sugestão sua, a revelia do que queria Evandro Mesquita. “É um nome entendido em qualquer lugar do mundo”.

Ele também revelou que pretende fazer em inglês, no ritmo do maracatu, uma música sobre a região onde Lampião “fez várias estripulias em batalhas incríveis”, segundo ele. Um Lobão de simpatia e boa música.  Por hora, isso basta.

Secretários fazem visita técnica para avaliar reforma do Cine Rio Branco

A Prefeitura de Arcoverde iniciou os estudos para a reestruturação do Cinema Rio Branco — patrimônio histórico e cultural de grande importância para o município e para todo o estado de Pernambuco. Por meio de uma ação conjunta entre as secretarias de Cultura, Planejamento e Desenvolvimento Econômico, estão sendo avaliadas as condições em que o […]

A Prefeitura de Arcoverde iniciou os estudos para a reestruturação do Cinema Rio Branco — patrimônio histórico e cultural de grande importância para o município e para todo o estado de Pernambuco.

Por meio de uma ação conjunta entre as secretarias de Cultura, Planejamento e Desenvolvimento Econômico, estão sendo avaliadas as condições em que o cinema foi entregue pela gestão anterior, bem como as medidas necessárias para viabilizar sua recuperação estrutural e funcional.

O objetivo é garantir que o espaço volte a atender a população de forma digna, segura e com toda a sua relevância cultural preservada.

Além do seu valor arquitetônico e histórico, o cinema tem papel fundamental como espaço de difusão cultural, formação de público e promoção do lazer.

A requalificação do Cinema Rio Branco foi uma das promessas de campanha da gestão Zeca Cavalcanti.

Itapetim realiza Primeira Caminhada das Mulheres no encerramento do Mês da Mulher

Itapetim promoveu, na manhã deste sábado (29), a Primeira Caminhada das Mulheres, reunindo cerca de 300 participantes. O evento teve início em frente à Igreja Matriz e seguiu até o Cruzeiro Mirante, marcando o encerramento das atividades do Mês da Mulher no município. A caminhada foi organizada pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria da […]

Itapetim promoveu, na manhã deste sábado (29), a Primeira Caminhada das Mulheres, reunindo cerca de 300 participantes. O evento teve início em frente à Igreja Matriz e seguiu até o Cruzeiro Mirante, marcando o encerramento das atividades do Mês da Mulher no município.

A caminhada foi organizada pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria da Mulher e da Diretoria de Esportes, e contou com a presença da prefeita Aline Karina, da secretária da Mulher Edilene Machado, do diretor de Esportes Matheus Patriota, além de outros secretários e diretores da gestão municipal.

Durante a programação, foram realizados sorteios de brindes e distribuição de kits para as participantes. Com a atividade, a Prefeitura de Itapetim encerrou as comemorações do Mês da Mulher.

Ministério do Planejamento, CAIXA e BB divulgam calendário de pagamento do PIS/PASEP para pessoas com mais de 60 anos

Mais de 4,5 milhões de brasileiros serão beneficiados com a nova redução da idade para o saque de cotas do PIS/PASEP estabelecida pela MP 813/2017　　　　　　 O pagamento de cotas do PIS/PASEP para pessoas com mais de 60 anos terá início no dia 24 de janeiro. Esta nova etapa de saques beneficia mais de 4,5 milhões […]

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Mais de 4,5 milhões de brasileiros serão beneficiados com a nova redução da idade para o saque de cotas do PIS/PASEP estabelecida pela MP 813/2017　　　　　　

O pagamento de cotas do PIS/PASEP para pessoas com mais de 60 anos terá início no dia 24 de janeiro. Esta nova etapa de saques beneficia mais de 4,5 milhões de cotistas do PIS e do PASEP que poderão efetuar o saque de R$ 7,8 bilhões disponíveis nas instituições financeiras.

O crédito em conta automático para os beneficiários com conta corrente ou poupança individual na CAIXA e no Banco do Brasil será realizado na noite do dia 22 de janeiro. Com relação ao PASEP, cerca de 1,8 milhão de cotistas terão direito ao valor total de R$ 3,2 bilhões. Quanto ao PIS, mais de 2,7 milhões de pessoas poderão sacar o total disponível de R$ 4,6 bilhões.

O pagamento das cotas do PIS/PASEP para homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos, que já tinham sido contemplados pela MP 797/2017, será retomado a partir desta segunda-feira (8/1), nas agências e canais da CAIXA e do Banco do Brasil, assim como para os demais cotistas com mais de 70 anos, aposentados e herdeiros.

Esta nova etapa de saques é possível em razão da MP 813/2017, lançada pelo governo no fim de 2017 e que reduziu a idade mínima para o saque das cotas do PIS/PASEP para 60 anos, tanto para os homens quanto para as mulheres. O pagamento dos cotistas é uma iniciativa conjunta do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da CAIXA e do Banco do Brasil.

Para o Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a nova redução da idade tem como objetivo aumentar o acesso ao saque das cotas do PIS/PASEP para os trabalhadores brasileiros. “Essa medida, além de colocar dinheiro no bolso do brasileiro para pagar despesas e deixar suas contas em dia, ajuda a aquecer a economia, ativar o comércio, a indústria e os serviços, gerando mais empregos e melhorando a renda dos trabalhadores”, ressalta.

Quem pode sacar:

Tem direito às cotas do PIS/PASEP o trabalhador cadastrado no Fundo entre 1971 até 4 de outubro de 1988 e que ainda não sacou o saldo total de cotas na conta individual de participação.

A MP 813/2017 alterou a idade para saque de cotas do PIS/PASEP. Com a publicação, homens e mulheres a partir de 60 anos têm direito ao saque de cotas dos dois programas. As demais regras de saque das cotas do PIS/PASEP não foram modificadas.

É possível, por meio dos sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep, consultar se há saldo disponível para saque. Nas páginas, o trabalhador pode visualizar a data de início do pagamento e os canais disponíveis, além da melhor opção de pagamento, antes de se dirigir a um dos canais oferecidos.

Herdeiros:

Os beneficiários legais, na condição de herdeiros, poderão comparecer a qualquer agência da CAIXA e do Banco do Brasil portando o documento oficial de identificação e o documento que comprove sua condição de herdeiro para realizar o saque.

O saque poderá ser realizado pelo representante mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS/PASEP.

Canais de pagamento e documentação:

O saque das cotas do PIS e do PASEP será autorizado após a confirmação do direito nas agências bancárias.

No caso do PIS, os pagamentos das cotas com valor até R$ 1,5 mil podem ser realizados no Autoatendimento da CAIXA apenas com a Senha Cidadão. Já com Cartão Cidadão e Senha Cidadão, o saque pode ser feito nas Unidades Lotéricas e CAIXA AQUI, mediante ainda a apresentação de documento oficial de identificação com foto.

Os saques de valores até R$ 3 mil podem ser feitos no Autoatendimento, Unidades Lotéricas e CAIXA AQUI com Cartão do Cidadão, Senha Cidadão e documento de identificação oficial com foto. Os valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.

O saque das cotas do PASEP pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento de identificação oficial com foto.

No BB, para aqueles que possuem saldo de cotas no valor de até R$ 2,5 mil, está disponível solução para envio de TED para outra instituição financeira, sem custos, pela internet (www.bb.com.br/pasep) ou pelos terminais de autoatendimento do Banco.

Canais exclusivos de consulta das cotas do PIS e do Pasep:

A CAIXA criou um serviço exclusivo em seu site (www.caixa.gov.br/cotaspis) para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao saque das cotas do PIS por idade e aposentadoria. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.

Outras opções de atendimento aos trabalhadores são os terminais de Autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão, ou do internet banking para correntistas da CAIXA, na opção “Serviços ao Cidadão”, além do Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 0207.

O Banco do Brasil disponibilizou todas as informações acerca do PASEP na página www.bb.com.br/pasep, onde os cotistas podem consultar sobre o calendário de pagamento, a documentação necessária para saque, existência de saldo e ainda realizar transferência (TED) para outra instituição financeira, sem custo, caso não seja correntista ou poupador do BB e tenha cota no valor de até R$ 2,5 mil.

As soluções de consulta e saque da cota para envio de TED também estão disponíveis nos terminais de autoatendimento do BB. O cotista também poderá obter informações por meio da Central de Atendimento BB nos telefones 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (demais localidades).