O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a suspensão – por 20 dias – do concurso para o provimento de 421 vagas na Prefeitura Municipal de Floresta, Sertão de Pernambuco. A orientação foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta terça-feira (28). A promotora Evânia Pereira instaurou inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades na contratação da banca organizadora.

O G1 tentou entrar em contato com a prefeitura de Floresta. No entanto, até as 16h40, nossas ligações não foram atendidas.

De acordo com o texto publicado, “a empresa contratada já seria investigada, inclusive, pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte pelos concursos realizados nos municípios de Arez, Barra de Maxaranguape, Touros e Ceará Mirim […] considerando o recebimento nesta Promotoria de Justiça de diversos informes questionando a idoneidade da empresa contratada, inclusive publicações na rede de internet”.

Ainda conforme a publicação, será solicitada ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PB) “a abertura de Auditoria Especial sobre o procedimento administrativo licitatório e respectivo contrato com a empresa organizadora do concurso”.

Além disso, uma série de informações deverão ser enviadas à prefeitura no prazo de 10 dias após a notificação do MPPE, a exemplo da lei que prevê os cargos, contendo quantitativo de vagas e vencimentos, o contrato realizado com a empresa contratada, número de candidatos inscritos no certame; além dos cargos – indicados no edital – que já estão preenchidos.

Concurso
O edital do concurso foi lançado no dia 30 de junho. Este indicava o preenchimento de 424 vagas em funções de níveis fundamental, médio/técnico e superior. Em 6 de julho foi publicada uma retificação neste quantitativo, que passou a ser de 421 oportunidades. Os salários variavam de R$ 788 a R$ 8 mil.

Entre as oportunidades de nível superior haviam ofertas em áreas como Arquitetura, Turismo, Biblioteconomia, Educação, Biomedicina, Bioquímica, Farmácia, Enfermagem, Veterinária e várias especialidades da Medicina. Para as nível médio/ técnico haviam vagas em segmentos de Saúde, Administração, Educação, Turismo e Contabilidade. As de nível fundamental são para áreas de Mecânica, Elétrica, Marcenaria e outras.

Ainda conforme disposto no edital, as inscrições poderiam ser realizadas a partir do dia 6 de julho pelo site www.conpass.com.br. A taxa variava de R$ 55 a R$ 75. As provas estavam previstas para o dia 13 de setembro. O concurso teria dois anos de validade e poderia ser prorrogado pelo mesmo período.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), esteve na manhã desta terça-feira, dia 25, reunido com a equipe de governo, no gabinete, para, juntamente com a empresa vencedora do processo licitatório, assinar a ordem de serviço para Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos do Sistema Viário.

Na primeira etapa dos serviços serão pavimentadas as Travessas Minervina Goes Pires, Bairro João Cordeiro, Travessa Santa Luzia, Bairro Vitorino Gomes e Rua Projetada 02, no Bairro Vitorino Gomes.

O governador Paulo Câmara recebeu, em seu gabinete, nesta terça-feira (25), os 16 gestores regionais de Educação, nomeados na última quarta-feira (19). No encontro, além de expor as prioridades para o segmento, o chefe do Executivo pediu empenho aos profissionais. Dos 16 nomeados, seis assumem o cargo pela primeira vez.

“Aos que foram reconduzidos, que o trabalho continue. Aos que estão conosco pela primeira vez, peço a confiança para mostrar que nós podemos avançar ainda mais. A gestão da educação pernambucana transformou a vida dos alunos e dos profissionais. Essa é a nossa forma de fazer e nós só temos o que avançar. Eu, como auxiliar de Eduardo Campos, vi esse trabalho transformador começar e tenho a honra de poder continuá-lo”, afirmou Paulo Câmara.

A seleção simplificada, realizada de acordo com o Decreto Estadual N° 41.896, contou com 100 inscritos. Para participar do processo, foi preciso ser portador de Licenciatura plena em qualquer área, ou Bacharelado em Pedagogia; ter exercido um cargo de gestão ou coordenação nos últimos cinco anos, além de ter uma experiência de três anos no Sistema Estadual de Educação.

Também presente ao encontro, o secretário de Educação, Fred Amâncio, explicou que os currículos dos candidatos também foram avaliados. “Essa é mais uma etapa importante do trabalho realizado pela Secretaria de Educação. A escolha dos gestores faz parte da dinâmica da gestão. Hoje, na presença do governador, estamos assumindo mais um compromisso com o segmento”, pontuou o auxiliar, lembrando que os gestores assumem em 1° de setembro.

As Gerências Regionais de Educação (GREs) presentes no encontro foram as seguintes: Recife Norte, Recife Sul, Metropolitana Norte, Metropolitana Sul, Mata Norte, Mata Sul, Mata Centro, Vale do Capibaribe, Agreste Centro Norte, Agreste Meridional, Sertão do Moxotó – Ipanema, Sertão Central, Sertão do Araripe, Sertão do Alto Pajeú, Sertão do Submédio do São Francisco, Sertão do Médio São Francisco.

Confira abaixo a lista dos novos gerentes:

1. Glaydson Alves da Silva – GRE Metropolitana Norte (Novo)
2. Neuza Maria Pondes de Mendonça – GRE Recife Norte (Novo)
3. Maria Itamar Gomes Ramos – GRE Sertão do Arararipe (Novo)
4. Adelma Elias da Silva – GRE Agreste Meridional (Novo)
5. Edvania Arcanjo do Nascimento Barros – GRE Mata Norte (Novo)
6. Reginaldo Rodrigues de Amorim – GRE Sertão do Moxotó (Novo)
7. Marta Maria de Lira – GRE Recife Sul
8. José Amaro Barbosa da Silva – GRE Metropolitana Sul
9. Ana Maria Xavier de Melo Santos – GRE Mata Centro
10. Sandra Valéria Cavalcanti – GRE Mata Sul
11. Edjane Ribeiro dos Santos – GRE Vale do Capibaribe
12. Bettjane Waléria Silva – GRE Agreste Centro Norte
13. Waldemar Alves da Silva Júnior – GRE Sertão Central
14. Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota – GRE Sertão do Alto Pajeú
15. Maria Dilma Novaes Goiana – GRE Sertão do Submédio São Francisco
16. Anete Ferraz de Lima Freire – GRE Sertão do Médio São Francisco

O Ministério do Turismo (MTur) adotou uma nova metodologia para categorizar os municípios brasileiros. A partir de quatro variáveis de desempenho econômico: número de empregos, de estabelecimentos formais no setor de hospedagem, estimativas de fluxo de turistas domésticos e internacionais, os 3.345 municípios do Mapa do Turismo Brasileiro foram agrupados em cinco categorias, de A até E.

Pernambuco teve 72 cidades agrupadas em categorias de A até E. Recife, assim como todas as capitais brasileiras, e o município de Ipojuca, ficaram na categoria A, que representa os municípios com maior fluxo turístico e maior número de empregos e estabelecimentos no setor de hospedagem. Outros nove municípios pernambucanos, como Petrolina e Jaboatão dos Guararapes, foram inseridos na categoria B; e 13 na categoria C, incluindo Ilha de Itamaracá, Pesqueira e Serra Talhada. As 48 cidades restantes foram categorizadas como D e E.

A categorização, como é chamada, atende à necessidade do MTur de aprimorar os critérios para definir políticas públicas para o setor e criar um instrumento capaz de subsidiar, de forma objetiva, a tomada de decisões de acordo com o tamanho da economia do turismo de cada localidade.

“A ferramenta oferece elementos para aprimorar a gestão do turismo; ajuda a otimizar a distribuição de recursos e promover o desenvolvimento do setor. A intenção não é hierarquizar os municípios, mas sim agrupá-los de forma que possamos traçar parâmetros para atendimento a diferentes necessidades”, disse o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. A categorização contempla as 303 regiões turísticas inseridas no Mapa do Turismo Brasileiro.

Alves lembra ainda que o fato de um município ser categorizado em D ou E não significa que ele receberá menos apoio que um município categorizado como A ou B.

A categoria A, que reúne os destinos com melhor desempenho na economia do turismo, têm 51 municípios, incluindo as 27 capitais brasileiras. Este agrupamento concentra destinos turísticos tradicionais de nove estados brasileiros como Porto Seguro (BA), Ipojuca (Porto de Galinhas/PE), Armação de Búzios (RJ), Campos do Jordão (SP), Guarapari (ES), Balneário Camboriú (SC), Foz do Iguaçu (PR), Gramado (RS) e Caldas Novas (GO). O grupo responde por 47% da estimativa de fluxo turístico doméstico do Brasil e 82% do internacional.

O grupo B tem 167 municípios, o equivalente a 5% das cidades categorizadas pelo Ministério do Turismo. São destinos turísticos de 20 estados, com participação expressiva de localidades das regiões Sudeste, Nordeste e Sul. Juntos os grupos A e B, representados por 218 municípios, respondem por 68% do fluxo doméstico brasileiro e 97% do internacional. Já o grupo C, com 504 municípios, representa 15% do total avaliado. O maior número de cidades do Mapa do Turismo, 2.623, ou 78% do conjunto avaliado concentram-se nos grupos D e E, com economias do turismo incipientes. A ideia é que, conhecidas as características de cada grupo de municípios, torna-se mais fácil proporcionar apoios adequados a cada um deles.

O processo de categorização, uma estratégia do Programa de Regionalização do Turismo do MTur, teve sua metodologia avaliada pelas secretarias estaduais e municipais de turismo e foi reconhecida em diversas instâncias do poder público. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado a classificou como “essencial” para o aperfeiçoamento da política de Estruturação dos Destinos Turísticos. A Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) expressou sua aprovação à ferramenta, desenvolvida por técnicos do Ministério do Turismo.

O Mapa do Turismo Brasileiro – É o instrumento que orienta a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas do turismo e define a área – o recorte territorial – que deve ser trabalhada prioritariamente. O mapa é atualizado periodicamente e sua última versão, de 2013, conta com 3.345 municípios, divididos em 303 regiões turísticas.

Do JC Online

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 8,3% no segundo trimestre de 2015, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgados nesta terça-feira, 25, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é maior do que o observado nos primeiros três meses deste ano, quando ficou em 7,9%. No segundo trimestre do ano passado, a taxa de desemprego nacional havia sido ainda menor, de 6,8%.

A renda média real do trabalhador foi de R$ 1.882,00 no segundo trimestre de 2015. O valor é 0,5% menor do que no primeiro trimestre deste ano. O resultado ainda representa alta de 1,4% em relação ao período de abril a junho de 2014.

Já a massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 167 9 bilhões no segundo trimestre deste ano, queda de 0,3% ante os primeiros três meses de 2015 e avanço de 1,6% ante igual período de 2014.

Desde janeiro de 2014, o IBGE passou a divulgar a taxa de desocupação com periodicidade trimestral para todo o território nacional. A nova pesquisa tem por objetivo substituir a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que abrange apenas seis regiões metropolitanas, e também a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) anual, que produz informações referentes somente ao mês de setembro de cada ano.

O governo de Pernambuco voltou atrás. Agora, segundo a Secretaria de Administração, o estado deverá realizar, sim, novos concursos até o final deste ano. Numa nota enviada ao Diário na manhã desta terça-feira, a secretaria desmentiu a declaração do secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, que, ontem, após participar de uma reunião do secretariado com o governador Paulo Câmara (PSB), declarou que o estado não teria condições de realizar novas seleções em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Nenhum concurso irá vencer neste ano. Ainda em 2015 haverá concurso para as áreas de Educação e Segurança (SDS). Mas as nomeações só serão realizadas no próximo ano”, diz a nota da Secretaria de Administração. Em maio deste ano, em comemoração aos oito anos do Programa Pacto Pela Vida, o governador Paulo Câmara chegou a declarar que faria um concurso com 2.366 vagas para as polícias Civil e Militar. No mesmo mês, o governador autorizou a abertura de um concurso com 3 mil vagas, mesmo sem data, para professores da rede estadual.

Ontem, após uma reunião com o secretariado, o governador Paulo Câmara sinalizou a redução de gastos na máquina pública em virtude do cenário econômico adverso. O estado deve economizar, até o fim deste ano, R$ 960 milhões. Os cortes, segundo projeção do governo, atingirá, principalmente, o custeio de viagens e combustíveis. Empresas prestadoras de serviço também poderão ser atingidas. Até julho deste ano, o governo já tinha economizado R$ 210 milhões. A meta inicial, no entanto, era de R$ 320 milhões.

Numa coletiva à imprensa, perguntado por uma repórter sobre se Pernambuco manteria os concursos planejados, em virtude do cortes, o secretário da Fazenda afirmou que não. “A Lei de Responsabilidade Fiscal nos veda a contratação, uma vez que nós estamos no limite prudencial”, disse Márcio Stefanni. “Esse limite nós estamos hoje acompanhados de mais dez estados. Então, nesses estados, a lei impede que façamos concursos. Temos que aguardar as próximas publicações dos relatórios de receita e despesa para ver se nós ultrapassaremos esse limite ou voltaremos ao limite que podemos contratar”.

Ainda na tarde de ontem, a assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda também enviou uma nota ao Diario. O comunicado dizia que “ao falar sobre os impedimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quando um estado ultrapassa o limite prudencial de gastos com pessoal (46,55%), o secretário Márcio Stefanni estava se referindo a novas contratações e reajustes salariais, e não à realização de novos concursos públicos. A LRF não veta a realização de concursos públicos nessas situações”.

Porém, ao contrário do que foi declarado hoje pela Secretaria de Administração, a Secretaria da Fazenda não desmentiu a informação do Márcio Stefanni. Ou seja, na prática, o estado poderá realizar concursos este ano, mas não poderá nomear os aprovados. Isso porque a Lei de Responsabilidade Fiscal impede que o estado atinja 46% da receita com a folha de pagamento de servidores.

A CPI da Petrobras na Câmara tem marcada para a sessão desta terça-feira (25) uma acareação entre o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastacimento da estatal Paulo Roberto Costa. Os dois estão entre os principais delatores da Operação Lava Jato. A sessão está prevista para 14h.

Costa e Youssef admitiram a existência de pagamento de propina em contratos da estatal e denunciaram a atuação de políticos com foro privilegiado. Os dois estão em prisão domiciliar.

Youssef foi o primeiro delator a dizer que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), recebeu propina de contratos firmados entre a estatal e fornecedores. Na acareação, os deputados devem questionar o doleiro sobre a participação do presidente daCâmara no esquema de corrupção da Petrobras. Além disso, devem verificar se Paulo Roberto Costa confirma as acusações.

Nesta segunda (24), o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus nesta segunda-feira (24) garantindo ao doleiro Alberto Youssef o direito de não se autoincriminar durante a sessão de acareação com o ex-diretor daPetrobras Paulo Roberto Costa, marcada para esta terça (25) na CPI da Petrobras no Congresso.

Pela decisão, ele também poderá optar por não assinar um termo que o obrigue a falar a verdade, “sem sofrer com isso qualquer medida privativa de liberdade”. (G1)

Do Site Roberta Jungmann

Dos mais prestigiadas o lançamento do 5º livro da carreira do jornalista Magno Martins, “Perto do Coração”, na noite da segunda, na Livraria Cultura do RioMar.

O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, fizeram questão de pegar um exemplar autografado do livro do jornalista, que ainda recebeu nomes como o presidente do Grupo EQM, Eduardo Monteiro.

Ainda anotados na fila de autógrafos os secretários, Thiago Norões e André de Paula, o ex-governador João Lyra Neto, e colegas de profissão como Francisco José e Beatriz Castro e editora-chefe da Folha de Pernambuco, Patrícia Raposo.

Aline Mariano, secretária da PCR e esposa de Magno, ajudou o marido a receber as centenas de pessoas que formavam a gigantesca fila na livraria.

Lançamento em Afogados da Ingazeira: segundo o blogueiro, o livro já tem data para ser lançado em sua terra natal, Afogados da Ingazeira em um sábado, dia 5 de setembro. Será na Praça Arruda Câmara, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Outras datas serão brevemente anunciadas.

O Governo Federal anunciou na noite desta segunda-feira (24) que o adiantamento de 50% do 13° salário de aposentados e pensionistas será pago integralmente na folha de setembro. O pagamento será depositado a partir do dia 24 daquele mês e o início de outubro.

De acordo com nota do Palácio do Planalto, os outros 50% da gratificação de fim de ano serão pagos na folha de novembro, como habitual. Normalmente, o adiantamento de 50% do 13° salário de aposentados e pensionistas é creditado na folha de agosto, com pagamento entre o fim daquele mês e o início de setembro.

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) havia, em entrevista à Folha de S.Paulo no último sábado (22), confirmado o pagamento de apenas metade do adiantamento do 13º salário dos aposentados no mês que vem. Dessa forma, os aposentados receberiam o adiantamento de 25% do 13º salário em setembro e outros 25% em outubro.

Os 50% restantes viriam em dezembro, como ocorre tradicionalmente. Levy havia justificado o parcelamento afirmando que as despesas eram administradas com “muito cuidado”, porque as receitas vinham sendo afetadas por “vários fatores”. “Mas o problema já está equacionado, até por conta da evolução de algumas ações que devem trazer resultados no quarto trimestre. Vamos pagar a primeira parcela agora em setembro”, afirmou.

Anunciando para hoje a ordem de serviço das ruas que serão calçadas a Prefeitura de Tabira através da própria Secretaria de Administração que havia informado antes 12 ruas asfaltadas e 21 calçadas, mudou os números.

De acordo com o Secretário Flávio Marques em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o total é de 21 ruas, sendo 11 asfaltadas e 10 calçadas.

A ordem de serviço para o asfaltamento será dada entre 4ª e 5ª feira, sendo que na 5ª feira técnicos da Caixa Econômica já estarão em Tabira para verificar o início das obras. A informação é de Anchieta Santos.

A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon/PE, realizou  na Estrada dos Remédios, uma ação com o intuito de verificar a situação de compartilhamento de fios em postes de energia elétrica pelas empresas prestadoras de serviços de telecomunicação. Esse compartilhamento deve atender à resolução conjunta de número 04/2014 da Aneel/Anatel que disciplina a utilização de pontos de fixação.

Durante a vistoria, o Procon verificou, respaldado em normas técnicas, a altura mínima em relação ao solo e a distância entre os pontos de fixação e identificou as empresas responsáveis pelo cabeamento. Na ocasião, técnicos da Celpe realizaram correções ao longo da via principalmente em pontos que ofereciam riscos.

“Estamos aqui para verificar a situação dessas fiações, se existem redes com sobrecarga e oferecer segurança à população”, informa o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, que participou da ação. Essa foi a primeira vistoria realizada pelo Procon em rede compartilhada. O órgão convocará as empresas de telefonia e Celpe para que estabeleçam um cronograma de atividades e correções.

O governador Paulo Câmara participa, nesta terça-feira (25), às 15h, no Centro de Convenções, da formatura de 1.579 sargentos da Polícia Militar de Pernambuco.

Desse total, 963 vão reforçar o policiamento da Região Metropolitana; 169 da Zona da Mata; 228 do Agreste; e 219 do Sertão.

O curso, que teve uma carga horária de 120 horas, aconteceu no Campus de Ensino Metropolitano I, da Academia Integrada de Defesa Social, no Curado.

O objetivo foi capacitar os os novos sargentos para o desempenho das funções inerentes à graduação. Desde 2008, o Governo do Estado já formou 3.094 sargentos da Polícia Militar.

O vice-presidente Câmara de Serra Talhada Sinézio Rodrigues, destacou na sessão desta segunda (24), o sucesso da III Conferência da Mulher que aconteceu na última terça (17).

O evento teve como objetivo, fortalecer a Política Municipal para as Mulheres, promovendo, qualificando e garantindo a participação da sociedade, em especial das mulheres, na formulação e no controle das políticas para as mulheres.

Sinézio classificou o evento como o melhor já realizado no município e reafirmou o compromisso que o governo municipal tem com as mulheres serra-talhadenses, destacando que Serra Talhada está entre os poucos municípios a ter uma Secretaria de Mulher.

“Parabenizar toda equipe da Secretaria da Mulher, pela realização da III Conferência Municipal da Mulher. Posso assegurar que foi a melhor conferência já realizada em Serra Talhada. Mostrando que o governo de Luciano Duque, tem o compromisso com as políticas públicas para as mulheres”.

Ele afirmou  que a Câmara de Vereadores enviou uma delegação para discutir no Recife a instalação da Delegacia da Mulher no município. O vereador aproveitou anunciar a alocação de recursos financeiros na ordem de R$ 200 mil, com a assinatura da Dep. Estadual, Tereza Leitão (PT), que serão destinados para Secretaria da Mulher de Serra Talhada. “É uma verba impositiva, não é o discurso de prometer e não chegar, vai chegar sim”, afirmou.

Através da Secretaria Municipal da Fazenda, a prefeitura de Tabira repassou o duodécimo à Casa Legislativa, no valor de R$ 140.453,43 (cento e quarenta mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos), no último dia 20 de agosto.

Desse total, R$ 138.220,79 (cento e trinta e oito mil duzentos e vinte reais e setenta e nove centavos) é o valor referente à transferência duodecimal para a Câmara de Vereadores referente ao mês de agosto.  O valor de R$ 2.232,64 (dois mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos) é referente ao repasse do pagamento dos inativos da Câmara de Vereadores de Tabira.

O secretário da Fazenda, Afonso Amaral, informa que sagradamente, apesar do liseu das Prefeituras, a gestão tem conseguido cumprir com o compromisso.

O Poder Judiciário anulou o afastamento de Ivan Gomes de Sá Júnior e José Bonifácio Marinho Trigueiro Neto das suas funções no IML (Instituto de Medicina Legal) de Petrolina através de um Mandado de Segurança (0010321-27.2015.8.17.0000) ajuizado pelo Departamento Jurídico do Sinpol.

“O afastamento dos servidores foi feito pelo SDS (Secretário de Defesa Social) como retaliação pelo fato de os servidores terem obtido uma liminar anterior que fez com que eles retornassem para trabalhar em Petrolina”, diz o Sinpol em nota.

Primeiro os servidores foram retirados de Petrolina e trazidos para o IML de Caruaru, numa decisão administrativa questionada pelo Sindicato.

O advogado Leonardo Pessoa, do Escritório Campos & Delano, atuou no processo no qual foi proferida a decisão liminar em favor dos associados. Para Jesualdo Campos, Coordenador Jurídico do sindicato e sócio do escritório, essa é apenas uma das vitórias obtidas pela banca de advogados do Sinpol. “Esta decisão, apesar de provisória, deve ser mantida no julgamento final do processo, pois a fundamentação do julgamento é bastante forte”.

O desembargador José Ivo de Paula Guimarães arbitrou multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) contra o Secretário de Defesa Social se este descumprir a ordem judicial.

Em relação às informações repassadas pela deputada Priscila Krause de que o Governo de Pernambuco teria aumentado os gastos com gratificações de cargos comissionados, o líder do Governo, Waldemar Borges, esclarece que os dados levantados pela deputada precisam ser melhor explicados.

“Primeiro, porque o que houve em nossa folha foi uma grande diminuição na ocupação dos cargos comissionados, aqueles de livre nomeação, em favor de um maior preenchimento das funções gratificadas pelos funcionários efetivos do estado,  aliás, os únicos que podem receber essas gratificações”.

“Em outras palavras, diminuíram os cargos comissionados ocupados por livre nomeação e aumentou a participação dos funcionários efetivos nas funções gratificadas. O resultado disso é que Pernambuco tem algo em torno de 1% de cargos comissionados respondendo pelo total da sua folha de pagamento, certamente uma das menores, se não for a menor, participação de comissionados dentre todos as folhas de todos os estados brasileiros”, acrescenta Borges.

Continua o deputado, “se estamos  falando em contenção de gastos, o que de fato sobressai é a economia que o governo fez nesse primeiro semestre, que chega a R$ 210 milhões em números nominais e R$ 470 milhões em relação aos tetos aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA). Economizamos, por exemplo, R$ 21,4 milhões em locação de carros, R$ 18,2 milhões em publicidade, R$ 19 milhões em diárias, R$ 22,9 milhões em serviços de consultoria, R$ 3,1 em locação de imóveis, e por aí vai até chegar perto do meio bilhão de reais economizados”, concluiu o deputado.

A Diretoria da Adeppe, juntamente com vários Delegados de Polícia de Pernambuco, Advogados Públicos Federais, Procuradores do Estado de Pernambuco e do Município do Recife e os Delegados da Polícia Federal, participaram de um encontro, com um café da manhã, no restaurante Adega do Clube Português, para agradecer aos deputados federais pela aprovação da PEC 443/Carreiras Jurídicas, aprovado na Câmara dos Deputados e que segue para aprovação no Senador Federal.

O presidente da Adeppe, Francisco Rodrigues, ressaltou a importância do encontro e deu ênfase a conquista da aprovação da PEC 443.

“A aprovação da PEC 443 é uma conquista para todos nós. A sociedade precisa da valorização da segurança pública. Não é possível que vamos permitir que um país como o Brasil venha a se tornar refém da criminalidade, a exemplo da Colômbia e de outros países. A gente precisa valorizar a polícia judiciária, que é uma instituição forte e que vai garantir a segurança pública”, comentou.

Estiveram presentes os deputados federais Pastor Eurico (PSB), Augusto Coutinho (SD), Betinho Gomes (PSDB), Tadeu Alencar (PSB) e Daniel Coelho (PSDB). Também esteve presente o deputado estadual Antônio Moraes (PSDB), o presidente da OAB, Pedro Henrique Reynaldo, o secretário de Juventude e Qualificação Profissional, Jayme Asfora, dentre outras personalidades.

Da Ascom

Cumprindo a segunda etapa de sua viagem, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu-se nesta segunda (24) com o embaixador brasileiro nos Estados Unidos, Luiz Alberto Figueiredo Machado. Ele foi Ministro das Relações Exteriores nos anos 2013 e 2014.

A reunião aconteceu na sede da embaixada do Brasil em Washington. Na pauta, acordos bilaterais de cooperação entre os municípios. “Abrimos caminhos para futuras parcerias com governos municipais e investidores americanos. De qual forma podemos estabelecer cooperações técnicas e financeiras nas mais diversas áreas, de modo a enfrentar problemas que hoje são comuns a todos,” informou Patriota.

Nesta terça (25), pela manhã, o Prefeito de Afogados reúne-se com dirigentes do Banco Mundial, em Washington. Quando gerente do Prorural, ainda no Governo Eduardo Campos, Patriota foi encarregado de elaborar e apresentar aos dirigentes do Banco o Projeto Pernambuco Rural Sustentável. O resultado da apresentação foi a assinatura de um convênio de U$ 100 milhões entre Banco Mundial e Governo de Pernambuco, para investimentos em projetos de inclusão produtiva no meio rural.

De O Globo

A presidente Dilma Rousseff admitiu nesta segunda-feira que “talvez” ela e a equipe econômica tenham cometido o erro de demorar a perceber o tamanho da crise. Dilma admitiu que “talvez” fosse o caso de ter adotado medidas corretivas ainda no ano passado, inclusive antes das eleições. Ela relatou que o governo levou muitos sustos, pois nunca previu uma queda tão brutal da arrecadação. Para a presidente, no cenário econômico internacional “o futuro é imprevisível”.

” Errei em ter demorado tanto para perceber que a situação era mais grave do que imaginávamos. Talvez, tivéssemos que ter começado a fazer uma inflexão antes. Não dava para saber ainda em agosto. Não tinha indício de uma coisa dessa envergadura. Talvez setembro, outubro, novembro”, disse Dilma em entrevista ao Globo e aos jornais “Folha de S.Paulo” e “O Estado de S. Paulo”.

Mesmo assim, a presidente defendeu as políticas adotadas ano passado, no período eleitoral. Lembrou que o governo sustentou os investimentos e a taxa de juros de 2,5% ao ano; manteve a desoneração da folha de pagamento no valor de R$ 25 bilhões; e concedeu subsídios para todos os empréstimos de longo prazo realizados no Brasil (a juros mais baixos).

Dilma acrescentou que, em alguns casos, o governo não voltou atrás, e citou a desoneração da cesta básica. Explicou que adotou uma política para preservar o emprego e a renda, mas que essa política poderia ter sido reduzida gradativamente ao longo do tempo, adotando o que chamou de “escadinha”. Nesse caso, também se justificou:

— O que é possível considerar é que poderia ter começado (a fazer) uma escadinha. Agora, eu nunca imaginaria, ninguém imaginaria que o preço do petróleo cairia de 105 dólares (o barril) em abril, para 102 dólares em agosto, para 43 dólares hoje. A crise começa em agosto, mas só vai ficar grave, grave mesmo, mesmo entre novembro e dezembro (de 2014). É quando todos os estados da Federação percebem que a arrecadação caiu.

Ainda sobre a economia internacional, Dilma disse que “o futuro é imprevisível”. As dificuldades, segundo ela, não ficarão restritas aos exportadores de commodities para a China, pois também afetam os países que exportam máquinas e equipamentos para aquele país. A política de industrialização da China foi acelerada, e todos os países estão perdendo arrecadação.

Nos países que compõem os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), predominava a avaliação de que a crise seria superável, segundo a presidente. Mas, depois do acordo entre Estados Unidos e Irã, que colocará de 2 milhões a 3 milhões de barris de petróleo no mercado internacional, o primeiro-ministro russo Vladimir Putin previu que a renda com o petróleo vai afundar.

Por Anchieta Santos

Reunida ontem à noite a Câmara de Vereadores de Tabira votou em primeiro turno as contas de 2012 do ex-prefeito Dinca Brandino.

O parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado – TCE indicou pela aprovação com ressalvas. Na Câmara, 10 a 01 foi o placar da votação pela aprovação.

Votaram com a orientação do Tribunal os vereadores Aristóteles Monteiro(PT), Marcos Crente, Djalma das Almofadas, Aldo Santana, Neli Sampaio, Gil da Borborema, Sebastião Ribeiro, Didi de Heleno, Zé de Bira e Val do Bar.

O único vereador a votar contra foi Edmundo Barros (PMDB). Como se observa, adversários históricos e ex-aliados do ex-gestor, votaram pela aprovação. No dia 31, a Câmara vota as contas de Dinca em segundo turno.

A morte do pernambucano José Fernando Ferreira da Silva, atropelado no Rio de Janeiro na última quinta-feira (20), foi registrada pelo deputado Ângelo Ferreira (PSB) na Reunião Plenária desta segunda (24) na Alepe.

José Fernando, nascido em Sertânia, foi atingido, quando saía do trabalho, por um carro dirigido pelo empresário Ivo Nascimento de Campos Pitanguy, filho do cirurgião plástico Ivo Pitanguy.

“Visitei os pais de José Fernando, e faço um registro condenando a irresponsabilidade dessa forma de dirigir, que ceifou a vida de um trabalhador. Esperamos que a Justiça tome providências em relação ao caso”, declarou o deputado.

Ângelo Ferreira ainda apontou que o empresário que dirigia o carro tinha 70 multas aplicadas em cinco anos, sendo 14 por dirigir embriagado.

O corpo do operário chegou esta tarde e será sepultado em Sertânia, Sertão do Moxotó, Pernambuco nesta terça. O operário morava em São Paulo e estava no Rio há dois anos trabalhando nas obras da Linha 4 do metrô.

A 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira realiza nesta terça, dia 25, a partir das 8h da manhã uma reunião em sua sede com a finalidade de articular a sociedade civil para um projeto que se vingar, poderá virar piloto para várias outras cidades: o de criação de um observatório social das licitações na cidade.

A proposta é acompanhar as licitações públicas realizadas no município e dar a elas a devida publicidade. A ideia do MP se baseia no fato de que esses procedimentos geralmente não chegam à comunidade, apesar do avanço da legislação sobre o tema. Ainda há em via de regra nas cidades procedimentos que não são cercados de toda a divulgação necessária, alguns até com vícios flagrantes em sua realização.

A reunião terá status de Seminário de Capacitação em Licitações e Transparência Pública. Haverá a presença de técnicos da CGU – Controladoria Geral da União, que confirmou presença. Semana passada, uma reunião preparatória aconteceu com representantes de organizações populares do município. A reunião será coordenada pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Do Blog do Camarotti

Depois de uma conversa no final da manhã desta segunda-feira (24) com a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer entregou as atribuições de articulador político do governo federal. Com isso, o vice deixou de operar o balcão do Palácio do Planalto com a negociação de cargos e emendas parlamentares com a base governista.

De todo jeito, Temer assumiu o compromisso com Dilma de continuar ajudando nas relações do governo com os demais poderes: Judiciário e Legislativo.

“Temer não vai mais ficar no balcão. Só vai tratar das grandes questões”, disse ao Blog um interlocutor do vice-presidente. “Ele só vai ficar na articulação mais elevada”, concluiu este aliado do peemedebista.

A solução encontrada nesta segunda-feira foi uma tentativa de diminuir o desgaste político que seria a saída completa de Temer da função de relações institucionais.

Na conversa com a presidente, Temer foi sincero e voltou a falar sobre o episódio que criou desgaste com o governo, quando, em um pronunciamento, ele disse que alguém tinha de reunificar o país. Na ocasião, depois de o vice ter sido alvo de críticas de ministros petistas, Dilma fez um gesto para tentar demonstrar que confiava no peemedebista, dizendo que, da parte dela, “nunca houve nenhuma desconfiança”. Ela também elogiou o vice.

O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, que atualmente auxilia Temer nas tarefas da articulação política, deve deixar gradualmente as funções da Secretaria de Relações a partir do dia 1º de setembro.

Até agora, Padilha vinha acumulando suas atribuições da Aviação Civil com um expediante diário no Palácio do Planalto para tratar da negociação de cargos e emendas parlamentares, praticamente deixando a cargo de assessores o dia a dia do ministério.

Antes da reunião reservada entre Dilma e Temer, o ministro Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia) criou uma saia justa no encontro desta segunda da coordenação política do Planalto ao indagar sobre a situação do vice. Segundo Aldo, o assunto era importante e deveria ser abordado e explicado pelos ministros que participaram da reunião. Diante do mal-estar, ficou definido que Dilma conversaria na sequência, de forma reservada, com o vice-presidente.

Desde que fez o pronunciamento pedindo a unificação do país, Temer sentiu que havia um ambiente hostil para ele no Palácio do Planalto. Aos poucos, o vice começou a perceber que o assessor especial da Presidência Giles Azevedo, ex-chefe de gabinete de Dilma, estava criando uma relação direta com parlamentares. Além disso, a Casa Civil e o MInistério da Fazenda dificultavam a liberação de emendas negociadas com os congressistas.

Na semana passada, o Blog antecipou que Temer deixaria a função de articulador político do governo e relatou que o vice fez um “desabafo” a aliados de que já havia cumprido seu papel à frente da articulação política.

Ganharão novos promotores Tacaratu, Custódia, Triunfo, Mirandiba,  Belém de São Francisco, dentre outras

O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, convocou os dez candidatos mais bem colocados no concurso público para promotor de Justiça e promotor de Justiça substituto de primeira entrância para se apresentarem, no próximo dia 31 de agosto, às 14h30, no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, situado na rua do Imperador Dom Pedro II, 473, Santo Antônio, Recife. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de agosto.

De acordo com o texto da Convocação nº021/2015, cada um dos aprovados poderá escolher a Promotoria de Justiça onde, depois da nomeação, dará início à sua atuação funcional como membro do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A escolha vai respeitar a ordem de classificação, de modo que o primeiro colocado vai poder optar por qualquer uma das dez opções; o segundo colocado, por uma das nove restantes, e até o décimo colocado, que será lotado na última cidade.

As Promotorias de Justiça que vão receber os novos membros do MPPE são as de Tacaratu, Custódia, Triunfo, Mirandiba e Belém de São Francisco (14ª Circunscrição Ministerial); Buíque, Ibimirim e Inajá (4ª Circunscrição); Cabrobó (2ª Circunscrição); e Bodocó (1ª Circunscrição).

Gestão Câmara garante que, apesar do arroxo, vai priorizar  os serviços essenciais nas áreas de Saúde, Educação e Segurança.

O governador Paulo Câmara reuniu, nesta segunda-feira (24), todo secretariado para alinhar as novas medidas que serão adotadas pelo Executivo para atravessar o ano de 2015, diante do agravamento da crise econômica.  Ao longo de quase cinco horas, o chefe do Executivo discutiu e ouviu as contribuições visando apontar caminhos para driblar a redução de recursos.

Por causa da crise nacional, a receita estadual, de janeiro a junho deste ano, sofreu uma redução de R$ 1 bilhão. Já os repasses do Governo Federal para o Estado caíram 47%. Após ouvir as contribuições do secretariado, Paulo Câmara conclamou o empenho de todos para  “fazer o dever de casa”.

Uma das ações definidas será a reavaliação das despesas, para os próximos meses, de cada uma das secretarias. Os secretários estaduais participarão de reuniões para definir os ajustes de forma setorial, com o núcleo formado pelas secretarias de Administração, Fazenda, Planejamento e Gestão, além da Controladoria Geral do Estado. A meta é reduzir os gastos em cerca de R$ 1 bilhão até o final deste ano.

O secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, destacou a importância do equilíbrio nos gastos públicos. “Apresentamos ao conjunto do secretariado as medidas necessárias para que terminemos o ano. Isso, na prática, significa adequar as receitas às despesas. O Estado só pode gastar aquilo que ele arrecada”, resumiu. Segundo Stefanni, o Governo vai priorizar  os serviços essenciais nas áreas de Saúde, Educação e Segurança.

Por Jefferson Calaça

O movimento A Ordem É Para Todos surgiu a partir de uma reunião espontânea de diversos advogados que acumularam experiências em associações e em grupos nas redes sociais.

No mês de dezembro de 2014, esses advogados de áreas de atuações distintas realizaram uma reunião e decidiram se organizar em um Movimento plural, horizontal e democrático, tendo como objetivo principal empunhar bandeiras em defesa da advocacia pernambucana.

Desde sua primeira reunião, com os primeiros setenta e dois integrantes, que o Movimento não para de crescer. Somos mais de dois mil advogados em grupos de WhatsApp e mais de sete mil seguidores no facebook. Uma belíssima e empolgante demonstração de que a advocacia quer vez e voz.

Reconhecemos que a Ordem está distante dos advogados, com uma publicidade desmedida em ano eleitoral e na era da inquisição. Os verbos praticados são cobrar, perseguir e punir. Nossa Ordem está fria, encastelada, elitista, empresarial e, tão somente, serve a um pequeno grupo, que dela se apropria para realizar a “dança das cadeiras”. Os mesmos sempre desempenhando as mesmas funções.

Foi com indignação, mas sem perder a altivez, que o movimento A Ordem É Para Todos recebeu a notícia veiculada no site da OAB/PE de que foi instaurada uma Comissão de Sindicância, cuja finalidade é intimidar os advogados que, de acordo com a Constituição, são livres para se associarem e permanecerem associados.

Não calarão a nossa voz e não vamos aceitar o uso da Ordem dos Advogados do Brasil como instrumento de intimidação. Não vivemos em um Estado Policial.

As críticas e sugestões administrativas de um modelo de gestão arcaico e conservador, devem ser aceitas com naturalidade pelos gestores de Instituições em um regime democrático e jamais devem ser confundidas com “propagandas eleitorais”. Não vamos personalizar o debate, ao contrário do que desejam os inquisidores.

Vamos empunhar nossas bandeiras sem temor algum e fazer chegar nossa voz a todos os advogados, com ética e com dignidade.

Os contatos e emails dos advogados pernambucanos não são sigilosos, diferentemente do que fazem crer, e estão disponíveis em páginas oficiais da OAB e da Justiça, não havendo qualquer proibição de que sejam utilizados para fins de comunicação entre advogados.

A mobilização livre e legítima da advocacia, ao contrário das propagandas enviadas com a permissão da OAB/PE, não possui intuito comercial. Não violam a privacidade de ninguém. Os advogados recebem diariamente ofertas de plano de saúde, seguro e até de empreendimentos imobiliários. Quem forneceu o banco de dados para essas empresas? Isso sim merece investigação!

O que falar da quebra da impessoalidade nas propagandas institucionais, com superexposição de dirigentes da OAB/PE? Tudo pago com a nossa caríssima anuidade. É propaganda em recorte digital, ticket de estacionamento, TV, rádios, jornais e revistas, inclusive, elegendo os “craques” da advocacia. A que ponto chegamos.

Voltando à sindicância, indagamos: Desde quando advogado vai aceitar mordaça? Nossas bandeiras serão empunhadas. Somos um movimento que veio para ficar. Somos altivos, sem rancor e sem medo. Somos advogados e exigimos respeito.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Pra Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

Beber nas fontes diversificadas de produção e práticas agroecológicas no semiárido Pernambucano motivou famílias agricultoras do município de Flores a participarem do intercâmbio intermunicipal que aconteceu na última sexta-feira (21).  A troca de saberes foi organizada pelo Centro de Educação Comunitário Rural(Cecor), ONG situada em Serra Talhada, através do Projeto Pernambuco Mais Produtivo.

Assim como todo Nordestino, os/as agricultores/as da comunidade Pereiros, município de Flores, recepcionaram os/as visitantes com muita alegria e a certeza de que o dia seria de troca de experiências. Com uma pergunta daqui e uma resposta dacolá o encontro ficou participativo e rico de práticas exitosas de convivência no semiárido.

Na propriedade da guerreira Maria Aparecida Rocha dos Santos foram visitados o sistema agroflorestal, galinheiro e o fogão agroecológico. A junção das práticas e bons resultados, além de servirem de exemplo, nos deixam felizes em receber pessoas interessadas em aprender o que não sabe e repassar o que sabe para nós, agradeceu Maria Aparecida.

O intercâmbio reuniu 25 agricultores/as das comunidades Baixa da Torre, Gabriel, Barragem do Mel, Tamboril, Cachoeirinha, Riacho do Meio e Estreito, todos contemplados com a cisterna calçadão de 52 mil litros. “O reservatório precisa ser bem cuidado. Não basta querer uma cisterna, precisamos avaliar o que vamos produzir para não gastar muita água. Então vale preservar algumas espécies já produtivas e o que vai criar para ter subsídios que ajudem a sustentar a família. Precisamos fazer da cisterna uma ferramenta de trabalho e não um acessório de luxo”, alertou José Renato Mariano de Souza, do Sítio Pedreira.

Satisfeito com o resultado, o técnico que acompanhou a turma, Valdir Vieira, disse que, a partir desses experimentos, a avalição foi positiva porque eles/as relataram sobre a importância da visita e que muito do que foi aprendido será colocado em prática nas comunidades e compartilhado para os vizinhos que não puderam participar. Ainda de acordo com Valdir, no último dia 14, outras famílias do município de Flores também tiveram oportunidade de conhecer o sistema agroflorestal da agricultora Alaíde Martins, da comunidade Souto, em Triunfo.

Amanhã (25), técnicos do Cecor realizarão intercâmbio no Sítio Santo Antônio de Coras, em Triunfo e no município de Santa Cruz da baixa Verde. No dia 28, as visitas irão acontecer na comunidade Serrinha dos Carlos, em Quixaba e na comunidade Moradinha, em Flores.

O Prefeito de Brejinho José Vanderlei (PSB), vistoriou a construção de 40 casas Populares do Programa Minha Casa Minha Vida este fim de semana. O investimento do Governo Federal e Prefeitura é de R$ 1 milhão e 200 mil.

O prefeito acredita que até o final de sua quarta gestão irá chegar a marca de 120 casas populares construídas no município.

Na cidade,  está em fase final a UBS Alto da Boa Vista que recebe o nome de Rita Ferreira Alves.

A unidade contará com sala de espera, farmácia, sala de vacinas, sala de inalação, consultório médico, consultório odontológico, sala de enfermagem, sala de serviços administrativos, sala de curativos, sala de observação e banheiros com acessibilidade.

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, iniciou a reforma de mais uma unidade da Rede Municipal de Ensino, segundo nota ao blog. Desta vez, estão sendo beneficiados alunos e professores da Escola Municipal Santo Antônio.

De acordo com a diretora Gloria de Fonte, a instituição está ganhando forro de gesso em todas as salas de aula e cozinha e uma nova pintura, além de reparos nas instalações elétricas e hidráulicas, paredes e telhado.

Não é a primeira vez que a Escola Municipal Santo Antônio passa por melhorias na administração do prefeito Arquimedes Machado. Em 2014, a unidade ganhou banheiros acessíveis, espaço para recreação e dispensa.

A instituição ainda foi beneficiada no início deste ano com conjuntos de carteiras escolares para os alunos.