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Governo busca acordos no Congresso antes das eleições para evitar nova negociação com Centrão

Por Michael Andrade

Planalto tenta deixar encaminhadas pautas como fim da escala 6×1, PEC da Segurança, minerais críticos e incentivos para data centers.

Com Câmara e Senado praticamente esvaziados nas próximas semanas por causa das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta deixar encaminhada a agenda que deverá ser retomada pelo Congresso após o primeiro turno.

A estratégia do governo é preservar os entendimentos construídos com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), evitando uma nova rodada de negociações com partidos do Centrão depois das urnas.

No dia 26 de agosto, Lula recebeu Motta e Alcolumbre no Palácio da Alvorada para discutir as prioridades que o governo pretende ver avançar no Legislativo.

Entre os temas tratados estão o fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública, a medida provisória relacionada à chamada taxa das blusinhas, o marco dos minerais críticos e o Redata, regime de incentivos fiscais voltado à instalação e ampliação de data centers no país.

Escala 6×1

A proposta que prevê mudanças na jornada de trabalho já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e está pronta para ser analisada pelo plenário.

O governo pretendia avançar na votação antes das eleições, mas ainda não teria segurança sobre os 49 votos necessários para a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição.

A expectativa é de que a matéria volte à pauta após o primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

Segurança Pública

A PEC da Segurança também permanece pendente. A CCJ aprovou o texto principal, mas ainda precisa analisar destaques antes de encaminhar a proposta ao plenário.

Outra frente que exigirá atenção do Congresso será a área orçamentária. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 ainda não foi aprovada, enquanto a proposta do Orçamento do próximo ano já foi encaminhada pelo governo.

Para o Planalto, manter os acordos firmados antes das eleições ganha importância diante das mudanças que poderão ocorrer na composição política do Congresso após o pleito, com parlamentares reeleitos, derrotados ou escolhidos para outros cargos.

Fonte: Dantas Barreto
Foto: Reprodução

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Outras Notícias

Receita Federal e Serpro lançam plataforma que promete unificar serviços contábeis

Ferramenta vai oferecer cerca de 27 serviços de prestação de serviços contábeis e fiscais A Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) vão lançar uma plataforma que promete unificar os serviços contábeis. O Integra Contador, será uma nova ferramenta de prestação de serviços contábeis e fiscais, que permitirá o acesso automatizado […]

Ferramenta vai oferecer cerca de 27 serviços de prestação de serviços contábeis e fiscais

A Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) vão lançar uma plataforma que promete unificar os serviços contábeis. O Integra Contador, será uma nova ferramenta de prestação de serviços contábeis e fiscais, que permitirá o acesso automatizado a um conjunto de informações que antes só eram disponíveis por consulta individualizada no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC).

De acordo com a contadora Eliane Rufino, a plataforma vai oferecer cerca de 27 serviços em sete APIs (Application Programming Interface). 

“Os principais serviços serão relacionados ao Simples Nacional e MEI, consulta e transmissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTF Web), consulta de pagamentos realizados e emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Federal (DARF). Essa plataforma vem para ajudar principalmente profissionais da contabilidade, facilitando o trabalho”, explica. 

Até o momento ainda não tem data para o lançamento, mas a plataforma poderá ser obtida pela Loja Serpro. Para obter a solução será necessária a utilização de certificado digital e-CNPJ. Além disso, segundo Eliane, as consultas de dados só serão permitidas após autorização do proprietário das informações ou de seu procurador. 

“Antes da plataforma ser acessada por completo, haverá uma conferência da autorização do dono das informações, ou do responsável designado para ser procurador. A autorização do procurador deverá ser realizada previamente, pelo e-CAC”, afirma.

João Paulo diz que Executiva deve cuidar de ala dissidente. “Enquanto isso, tenho uma eleição a vencer”

A uma semana da eleição, como foi divulgado hoje, a corrente PT de Lutas e Massa (PTLM), ala minoritária do PT em Pernambuco, decidiu anunciar que está deixando de apoiar a campanha do senador Armando Monteiro (PTB) para apoiar o seu adversário Paulo Câmara (PSB) na disputa estadual. O candidato ao Senado pelo PT, João Paulo, […]

João-Paulo2

A uma semana da eleição, como foi divulgado hoje, a corrente PT de Lutas e Massa (PTLM), ala minoritária do PT em Pernambuco, decidiu anunciar que está deixando de apoiar a campanha do senador Armando Monteiro (PTB) para apoiar o seu adversário Paulo Câmara (PSB) na disputa estadual.

O candidato ao Senado pelo PT, João Paulo, enviou, aos blogs uma nota de repúdio à ala que, segundo ele, é contrária à decisão tomada pelo partido em Pernambuco. Veja abaixo a nota:

 “O candidato ao Senado João Paulo, da coligação “Pernambuco vai mais longe”, observa que a atitude da tendência PTLM, na figura de Gilson Guimarães, é contrária à decisão tomada pelo partido em Pernambuco e vê com gravidade esta posição antagônica às instâncias partidárias e ao projeto de reeleição da presidenta Dilma. João Paulo aguarda os desdobramentos que serão decididos pelas executivas estadual e nacional do PT. Enquanto isso, tem uma eleição a vencer.”

Entrega de premiação marca último dia da 22ª Fenearte

A maior feira de artesanato da América Latina durou 12 dias e movimentou cerca de R$ 40 milhões A 22ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) chegou ao fim neste domingo (17). O governador Paulo Câmara esteve no pavilhão do Centro de Convenções de Pernambuco, local do evento, onde cumprimentou visitantes e […]

A maior feira de artesanato da América Latina durou 12 dias e movimentou cerca de R$ 40 milhões

A 22ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) chegou ao fim neste domingo (17). O governador Paulo Câmara esteve no pavilhão do Centro de Convenções de Pernambuco, local do evento, onde cumprimentou visitantes e entregou o Prêmio Aclamação, escolhido por votação do público.

Também foram reconhecidas as melhores peças nos gêneros Arte Popular, Arte Popular Religiosa e Reciclados. 

O 17º Salão de Arte Popular Ana Holanda, o 6º Salão de Arte Popular Religiosa e a 15ª Galeria dos Reciclados contam com uma comissão julgadora formada por artistas, colecionadores, estudiosos e formadores de opinião que selecionaram três ganhadores de cada categoria. Os prêmios são de R$ 8 mil cada.

“Cada vez mais a Fenearte se consolida como a maior feira de artesanato da América Latina, mostrando que a população continua acreditando e valorizando a cultura e os artistas. Pernambuco está de parabéns pelo evento e todos os artistas aqui presentes merecem reconhecimento pelo bonito trabalho”, afirmou Paulo Câmara.

Homenageando os 30 anos do Movimento Manguebeat, a edição deste ano contou com a presença cerca de cinco mil expositores distribuídos em 700 espaços, em uma área de 30 mil m². 

Com investimento de R$ 7 milhões, o evento gerou em média 2,5 mil postos de trabalho temporários e movimentou cerca de R$ 40 milhões. Em seus 12 dias, a Fenearte superou as expectativas no número de visitantes.

Criança alfabetizada: Afogados ultrapassou a meta estabelecida para 2024

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, no último final de semana, os resultados dos indicadores de alfabetização de nossas crianças. O índice é obtido a partir das avaliações conduzidas pelos Estados e municípios como parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), e divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Com […]

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, no último final de semana, os resultados dos indicadores de alfabetização de nossas crianças.

O índice é obtido a partir das avaliações conduzidas pelos Estados e municípios como parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), e divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Com bom percentual de participação (97,47%), a rede municipal de Afogados da Ingazeira apresentou resultados crescentes, passando de 66,6% em 2023, para 70,19% em 2024, ultrapassando a meta preconizada, que era de 68,77%.

“Esse é um resultado bastante importante, que mostra a evolução da educação em Afogados, não apenas no que concerne a melhoria de nossa estrutura física, com a inauguração das novas escolas Ana melo e Dom Mota, mas também evoluindo nos diversos indicadores que atestam a qualidade do ensino ofertado nas escolas da rede pública municipal, especialmente na garantia da alfabetização”, destacou a secretária de educação de Afogados, Wivianne Fonseca.

Mudanças no fazer jornalístico em pauta na Fundaj

A palestra “O Novo Jornalismo Online no País” está marcada para esta quinta-feira (14) e será comandada pelo colunista Magno Martins. O encontro, voltado para profissionais de comunicação, estudantes de jornalismo, servidores públicos e o público em geral, está programado para começar às 19h, na sala Sala João Cardoso Ayres, na Fundaj campus Derby. O […]

A palestra “O Novo Jornalismo Online no País” está marcada para esta quinta-feira (14) e será comandada pelo colunista Magno Martins.

O encontro, voltado para profissionais de comunicação, estudantes de jornalismo, servidores públicos e o público em geral, está programado para começar às 19h, na sala Sala João Cardoso Ayres, na Fundaj campus Derby. O mote do debate será a travessia do jornalismo impresso para o online. “Essa foi uma revolução que mudou o modo de se passar informações. Saímos do fax e do telex para ter a notícia na palma da mão. O jornalista saia, antigamente, com um bloquinho, mas hoje tudo é feito com celulares, sendo imediatamente publicado nas redes sociais. Essas adaptações tiveram seus efeitos”, esclareceu o palestrante.

Alguns outros pontos relativos à chegada das novas tecnologias da informação e comunicação também serão discutidos, como: o fim do jornalismo impresso, a importância das redes sociais, o impacto da internet na sociedade, a inclusão da questão política e a influência da internet como uso por parte dos políticos. “São mais de 1800 jornais impressos mortos no mundo inteiro, alguns sendo adaptados para sites e blogs. Após o nosso encontro, as pessoas que ainda estão longe da notícia em primeira mão vão aprender a como ter acesso a esses canais, despertando o olhar para a revolução online”, continuou Magno.

As inscrições para o evento são gratuitas e estão disponíveis pela plataforma de eventos Sympla. Estão sendo ofertadas 49 vagas, com declaração de presença para estudantes universitários, constando 1h30 complementares.

Magno Martins

O jornalista Magno Martins foi um dos pioneiros nos blogs de notícias em Pernambuco, sendo considerado por muitos “o pai dos blogs no Nordeste”. Bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), com pós-graduação em Ciência Política pela mesma instituição, Martins iniciou a carreira em 1980, como correspondente do Diário de Pernambuco em Afogados da Ingazeira (PE), sua terra natal.

Ao longo de sua trajetória, trabalhou nos jornais Correio Braziliense, Última Hora, Jornal de Brasília, O Globo, Agência O Globo e Agência Meridional. Fundou a sucursal do Diário de Pernambuco em Brasília e, mais tarde, a da Folha de Pernambuco – jornal que trabalhou desde a sua fundação, assinando uma coluna política diária.

Foi eleito presidente do Comitê de Imprensa da Câmara dos Deputados e o responsável pelo projeto e criação da Agência Nordeste. Criou também a Rede Nordeste de Rádio, com mais de 40 emissoras.

Serviço

Palestra “O Novo Jornalismo Online no País”
Palestrante: Magno Martins
Data: 14 de novembro de 2019, 19h
Local: Fundaj campus Derby (R. Henrique Dias, 609 – Derby, Recife)
Inscrições: Sympla