Agência Estado

O Congresso deverá ter uma “super semana” de votações a partir de terça-feira. Na pauta do plenário constam 31 itens, o último o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. A eventual mudança dessa proposta é a maior preocupação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que admite deixar o governo caso o Legislativo aprove zerar o superávit primário de 0,7% do PIB no próximo ano.

A pauta do plenário pode ser ampliada para 32 itens, caso a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprove um dia antes o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016.

O projeto da LDO é o trigésimo primeiro item da pauta. Antes, os parlamentares terão de apreciar obrigatoriamente cinco vetos presidenciais, que trancam a pauta, outros 24 projetos de abertura de crédito suplementar e o Plano Plurianual (PPA) de 2016 a 2019.

Os parlamentares podem até, logo após a análise dos vetos, aprovar um requerimento de inversão de pauta para votar logo a LDO. Contudo, é possível que isso não ocorra porque tanto os projetos de abertura de crédito quanto o PPA podem ser votados logo. As propostas de crédito, geralmente, são consensuais e devem ser apreciadas em rápidas votações.

A expectativa do governo é que as votações ocorram, pelo menos, na terça e na quarta-feira. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já avisou que convocará novas reuniões conjuntas das duas Casas Legislativas para votar todas as propostas orçamentárias até o final do ano.

Mesmo diante da possibilidade de complicar a situação das contas públicas, o governo costurou inicialmente um acordo com Renan para “sacrificar” a votação da LDO de 2016 para ajudar na aceleração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara. A manobra permitiria manter o Legislativo em funcionamento durante o recesso parlamentar, o que poderia levar à votação do pedido de afastamento ainda em janeiro. Mas essa manobra regimental não deve prosperar diante da reação de parlamentares contrários à estratégia.

Wagner Oliveira – Blog Segurança Pública

A Delegacia de Homicídios de Petrolina, no Sertão do estado, já identificou e colheu os depoimentos de dois suspeitos da morte da estudante Beatriz Angélica Mota, 7 anos, encontrada morta dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, onde ocorria uma festa na noite dessa quinta-feira. Um dos homens, segundo a polícia, é um ex-presidiário. Os dois, que não tiveram os nomes revelados, prestaram depoimento à delegada Sara Machado e foram liberados. Ambos negaram participação no crime que chocou a cidade.

A polícia aguarda o resultado das perícias para tentar encontrar provas contra os suspeitos. As imagens das câmeras de segurança do colégio já estão em poder da polícia. “Até o momento não encontramos nada de suspeito nas filmagens, mas muita coisa ainda falta ser analisada”, disse um policial que preferiu não revelar o nome. A menina foi assassinada a golpes de facas e o corpo encontrado dentro de uma sala de material esportivo desativada.

Beatriz Angélica Mota estava acompanhava do pai, o professor de inglês Sandro Romildo, que leciona na escola, e também da mãe, Lúcia Mota, em uma solenidade de formatura. Enquanto as pessoas participavam da festa, a criança desapareceu.

O pai chegou subir ao palco, montado na quadra, para pedir ajuda das pessoas para localizar a filha. De acordo com a Polícia, a arma usada no crime, uma faca tipo peixeira, foi deixada no corpo da criança. Segundo informações da Polícia Civil, a possibilidade da menina ter sofrido abuso sexual foi preliminarmente descartada pelos exames.

O blog entrou em contato com o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora que informou que estava colaborando com as investigações da Polícia Civil, inclusive já repassando as imagens registradas no momento do evento. O colégio disse ainda que deve divulgar uma nota em breve, mas garantiu que o evento tinha vigilância.

Após o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) ser destituído da relatoria do processorelativo ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética,  aliados do peemedebista miram agora no presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA). Eles querem que ele se declare impedido de votar em caso de empate, sob a argumentação de que o deputado “não age com isenção”.

Nas últimas semanas, a troca de farpas entre Araújo e o presidente da Câmara e seus aliados tem sido constante. O presidente do colegiado diz que há “golpe”e os acusa de manobrar para atrasar os trabalhos. Eles, por sua vez, criticam a sua postura à frente do conselho.

Na última quarta-feira (9), o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos homens da chamada “tropa de choque” de Cunha, entrou com um pedido formal questionando o “voto de minerva” de Araújo, para que ele deixe de usar essa prerrogativa. O conselho é formado, além do presidente do conselho, por outros 20 integrantes titulares. Pelo regimento, o presidente pode desempatar votações.

Marun, porém, alega que Araújo já declarou, em entrevista a uma rádio local da Bahia, a sua posição contra o presidente da Câmara. Ele lista ainda uma série de decisões durante as sessões que demonstrariam o seu posicionamento. “O seu desejo de punir está contaminando o processo”, disse o peemedebista ao G1.

Araújo também é alvo de ataques de Manoel Júnior (PMDB-PB), outro aliado Cunha. “O senhor tem sido um descumpridor contumaz o regimento da Casa”, disse Manoel durante uma das sessões.

Para o deputado Wellington Roberto (PR-PB), que protagonizou uma briga com o petista Zé Geraldo (PA), também defende o seu impedimento de votar. “O presidente já está mostrando um lado tendencioso”, diz.

A medida foi classificada de “golpe” por deputados contrários a Cunha e o próprio Araújo já se queixou durante as sessões da articulação para tirar poderes dele. Ele ainda não respondeu à questão de ordem, mas, durante a sessão, rebateu e disse que o seu comentário não dizia respeito ao mérito do processo.

O questionamento é visto por alguns como parte de uma estratégia para atrasar o andamento dos trabalhos do conselho. Na próxima terça-feira (15), o novo relator do caso, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), deve apresentar o seu parecer pelo prosseguimento das investigações por suposta quebra de decoro parlamentar.

Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, um dos defensores mais aguerridos de Cunha, a expectativa é que haja pedido de vista (mais tempo para analisar).

Ele afirmou, porém, que poderá defender a votação do relatório, se o texto se restringir a “questões formais”, sem adentrar o mérito da denúncia.

O relator do processo já adiantou ao G1 que vai defender a admissibilidade e ressaltou não temer recurso por “antecipação de julgamento”. Na visão de Marcos Rogério, as investigações sobre o presidente da Câmara devem prosseguir porque a representação apresentada contra o peemedebista cumpre “requisitos formais”.

“Tem alguns dos nossos companheiros que pretendem pedir vista. Eu acho que não vou. Como Marcos Rogério é uma pessoa centrada, acho que ele vai fazer tudo dentro da legalidade. A tendência é o processo seguir, sem adentrar no mérito da denúncia”, disse Paulinho.

Na noite de ontem (10/12), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou, na Praça Padre João Leite, o primeiro Dia D da Ação Social. A informação é de nota da Prefeitura ao blog.

Segundo a Secretária de Ação Social, Cláudia Patriota, o objetivo do evento foi apresentar o que foi trabalhado durante o ano pelos usuários de programas sociais. “Também foi um momento de nos confraternizamos”, frisou.

Ainda de acordo com Cláudia, a Secretaria de Ação Social encerra o ano com a sensação de dever cumprido. “Isso a gente agradece a todos que sempre estiveram ao nosso lado e ao prefeito Arquimedes Machado, que mesmo diante das dificuldades não deixou de nos apoiar um só momento”, ressaltou.

Participaram do evento usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Casa das Juventudes, Creche Criança Feliz, Casa de Convivência da Terceira Idade e Grupo Encontro da Paz.

Em entrevista ao Frente a Frente, o deputado Ângelo Ferreira (PSB) assumiu a sua condição de pré-candidato a prefeito de Sertânia e malhou sem piedade a gestão do trabalhista Guga Lins.

“Esse rapaz levou Sertânia ao caos. Não é capaz sequer de pagar os servidores em dia”, afirmou, adiantando que as únicas obras no município estão sendo feitas pelo Estado, como o contorno viário de 7 km, investimento da ordem de R$ 14,5 milhões.

Por Anchieta Santos

Na relação de beneficiários do Bolsa Família em Tabira de tudo tem um pouco: assistente social, dono de loja, empresário, dona de granja, proprietário de mercado, funcionário de loja, agente de saúde, servidor de endemias, agora chama a atenção a volumosa quantidade de professores.

Um detalhe: na Cidade das Tradições os mestres tem o piso da categoria como menor salário e muitos recebem mais que até mesmo secretário municipal, ou seja, justificativa não existe para o recebimento de um programa direcionado a quem vive na extrema pobreza.

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (11) o presidente da OAS, Elmar Juan Passos Varjão Bomfim. A prisão faz parte da Operação Vidas Secas – Sinha Vitória, que investiga desvios de R$ 200 milhões em obras da transposição do Rio São Francisco.

Também foram presos na mesma operação executivos das empresas Coesa, Barbosa Mello e Galvão Engenharia. As prisões foram realizadas no Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal e no Ceará. Algumas empresas ligadas à organização estariam em nome do doleiro Alberto Youssef e do lobista Adir Assad, investigados na Operação Lava Jato.

Em agosto, a Justiça Federal em Curitiba havia condenado executivos e ex-executivos da OAS, empreiteira investigada na Operação Lava Jato. A cúpula da empreiteira foi condenada por crimes cometidos em contratos e aditivos da OAS com a Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e com a Refinaria de Abreu e Lima (Renest), em Pernambuco.

Em nota ao G1, a OAS confirmou que policiais federais estiveram nas dependências da construtora nesta sexta para cumprir mandados de busca e apreensão referentes a contratos de serviços prestados para a obra de transposição do rio São Francisco. As investigações que levaram às prisões desta sexta tiveram início em 2010.

Os empresários teriam usado empresas fantasmas para desviar cerca de R$ 200 milhões das verbas públicas destinadas às obras, no trecho que vai de Custódia, no Sertão de Pernambuco, a Monteiro, na Paraíba, passando também por Sertânia.

O consórcio cuidava dos lotes 11 e 12,  dos 14 lotes envolvidos na transposição do rio. Os contratos investigados até o momento são de R$ 680 milhões.

Nesta fase está sendo apurado o núcleo econômico do esquema, que são as empreiteiras e o financeiro de nível operacional. Porém, a PF ainda investigará os núcleos administrativo, operacional e político. “Tudo indica, pelo contexto do grupo de Youssef, que essa verba foi destinada para políticos”, adianta o coordenador da operação, Felipe Leal.

A Polícia também acredita que toda a obra da transposição foi superfaturada. “Vai ver nem precisava desses mais de R$ 500 milhões. Vai ver com R$ 300 milhões já poderia ser feito isso. Se houve esse superfaturamento, de que há fortes indícios, se houve desvio de verba pública federal e mesmo assim a obra continuou, qual seria realmente o valor dessas obras que deveriam ser exigidos para a construção?”, questiona o superintendente.

Agência Brasil – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (11) pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff volte a tramitar. Com a decisão, o ministro reafirmou que a Corte vai julgar na próxima quarta-feira (16) a legalidade da Lei 1079/50, que define as regras do procedimento de impeachment.

Na decisão, Fachin explicou que a suspensão de sua liminar é desnecessária, pois o plenário vai julgar se referenda a decisão na próxima semana. Fachin também admitiu o PT, o PSDB e o DEM no processo. Desta forma, esses partidos também poderão se manifestar sobre a legalidade da norma.

Na última quarta-feira (9), o ministro suspendeu a tramitação do pedido de impeachment de Dilma até o próximo dia 16, quando a Corte deve julgar, a pedido do PCdoB, partido da base aliada do governo, a validade da Lei 1.079/50. Fachin acrescentou que vai propor aos demais ministros o rito que deverá ser seguido pelo Congresso para dar continuidade à tramitação do pedido de impedimento da presidenta. Segundo o ministro, seu voto permitirá que o processo possa continuar sem questionamentos sobre sua legalidade.

O Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) recebeu do Senador e Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, a confirmação da liberação dos recursos de uma emenda no valor de R$ 665 mil para o município de Arcoverde, diz nota.

De acordo com o parlamentar trabalhista, o dinheiro deverá ser aplicado nas obras de reforma da Praça Winston Siqueira, no centro da cidade, e é fruto de emenda apresentada pelo Senador no ano de 2013. Os recursos fazem parte dos restos a pagar que estão sendo liberados pelo Governo da presidente Dilma Rousseff (PT), através do Ministério do Turismo.

A emenda que já estava quase que perdida foi resgatada pelo senador de forma a não prejudicar Arcoverde que, entre 2013 e 2014, acabou perdendo outras emendas que somam mais de R$ 5 milhões para obras de calçamento, pátio de feira, entre outras.

A força-tarefa da Operação Zelotes, que investiga um esquema de corrupção no Conselho Administrativo da Receita Federal (Carf), irá tomar o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para indagá-lo sobre a suposta compra de medidas provisórias na época em que o petista comandou o Palácio do Planalto. A informação é do Blog de Matheus Leitão.

Segundo informado ao Blog, a Polícia Federal vai intimar Lula para tentar esclarecer a suspeita de negociação de MPs que beneficiaram o setor automotivo – duas no governo Lula (MP 471, de 2009, e a MP 512, de 2010) e uma no governo Dilma Rousseff (MP 627, de 2013).

O empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente, é investigado pela Zelotes em razão de uma de suas empresas ter sido contratada por R$ 2,5 milhões pela empresa Marcondes & Mautoni, acusada de fazer lobby para a aprovação dessas medidas provisórias.

Os investigadores levantaram suspeitas sobre a consultoria prestada por Luís Cláudio, que, segundo perícia da PF, teria se baseado em informações disponíveis na internet. Os donos do escritório estão presos e, um deles, já iniciou negociação para fazer delação premiada.

Após pedido da defesa de Luis Cláudio, o Tribunal Regional da 1ª Região decretou sigilo dos documentosapreendidos na empresa do filho do ex-presidente.

Responsável pela decisão, a desembargadora Neuza Maria Alves da Silva definiu a operação de busca e apreensão como “flagrante desproporcionalidade”.

O ex-ministro Gilberto Carvalho, que foi chefe de gabinete de Lula ao longo dos oito anos em que o petista presidiu o país, também é investigado pela força-tarefa. Carvalho nega envolvimento na suposta compra de MPs.

Por meio de nota, o Instituto Lula informou que o ex-presidente “não tem qualquer relação com os fatos investigados”.

“A medida provisória em questão foi editada e aprovada pelo Congresso em 2013, quando ele não era mais presidente da República. Mesmo sem ter sido notificado oficialmente para depor, Lula estará, como sempre esteve, à disposição das autoridades para contribuir com o esclarecimento da verdade”, diz o comunicado.

Os advogados de Luis Cláudio negam o envolvimento do empresário no caso e afirmam que a empresa do caçula de Lula foi contratada como prestadora de serviço e executou projetos devidamente entregues.

O Poeta, professor e filósofo, Felipe Júnior, nascido na cidade de Patos e criado em São José do Egito, teve a poesia em cordel “O Romance de Maria e Ezequiel ou O Grande Golpe do Destino” premiada no 50º Festival de Música e Poesia de Paranavaí (PR).

Foram no total 1378 inscritos, sendo 646 que concorreram na modalidade poesia. No total participaram pessoas de 354 cidades dos 26 estados do Brasil, além do Distrito Federal e do Japão.

Em seu pronunciamento, Felipe Júnior, ao receber o Troféu Natividade, falou da importância dos gestores públicos investirem em cultura de qualidade através de investimentos na educação e na cultura.

Em entrevista na TV local no Paraná, o poeta, que também é professor de filosofia, disse: “Levo a cultura da minha terra por onde vou. Está no meu sangue. Está na minha bagagem de vida. Sou nascido em Patos-PB, mas desde cedo meus pais me levaram pro Pajeú, pra São José do Egito-PE. Me apaixonei pela cidade e a tenho como terra mãe. Sou filho de lá. Sou do Pajeú!”.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), esteve na  Rua Projetada I, comunidade de Barreiros I,  com membros do governo municipal e moradores para assinatura de Ordem de Serviço da Pavimentação da referida rua.

O Bairro Barreiros I, já foi contemplado com a pavimentação das Ruas Projetada II,III e IV, agora a rua I, da lateral da capela até o final,  deixará  todas aas ruas projetadas totalmente pavimentadas.

A rua principal, Alexandrina Menezes, está contemplada na emenda parlamentar do senador, hoje ministro de Estado, Armando Monteiro Neto.

“Sei que estou incomodando muita gente trazendo benefício para os mais afastados do centro. Quero reafirmar que até o final da minha gestão irei continuar olhando para os que nunca foram vistos anteriormente”, disse o prefeito.

A obra custará R$ 34.931,04 (trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e quatro centavos), e faz parte do convênio celebrado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Tabira, FEM – Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios.

O deputado estadual Ângelo Ferreira esteve no Sítio Jacuzinho, onde fiscalizou o andamento da obra do Sistema de Abastecimento de Água que beneficiará cerca de 80 famílias daquela comunidade.

Em breve outras duas comunidades também serão beneficiadas com obras hídricas, os sítios Caatinga e Pitombeira com 46 e 35 famílias atendidas respectivamente. As obras estão sendo tocadas pelo  Governo do Estado.

“Ainda comovido pela perda do menino Wallison Pedro, de 9 anos, encontrado morto no bairro Antônio Cassimiro no mês de outubro, quero me solidarizar neste momento de tristeza com os familiares da pequena Beatriz Angélica, 7 anos, assassinada de forma brutal e covarde na noite desta quinta no Colégio Maria Auxiliadora de Petrolina.

Recebi a notícia ao lado da minha esposa e ficamos chocados. Como pais, pernambucanos e cidadãos petrolinenses, já cobramos empenho do governador Paulo Câmara que imediatamente acionou a Secretaria de Defesa Social para elucidação dos fatos por meio da Polícia Civil. O monstro que cometeu tal atrocidade não pode circular livremente pelas nossas ruas. Petrolina, Pernambuco e o Brasil precisam de paz.”

Deputado Lucas Ramos

Do JC Online

O governo do Estado anunciou, nesta manhã, um concurso público para a contratação de três mil professores. As vagas serão destinadas às redes de educação básica, educação especial (para portadores de necessidades especiais) e profissional (cursos técnicos).

O edital será lançado amanhã e as inscrições serão feitas entre os dias 15 de dezembro deste ano e 11 de janeiro de 2016, apenas pelo site da Fundação Getúlio Vargas (www.fgv.br). As provas da primeira etapa do concurso serão realizadas no dia 28 de fevereiro de 2016. Serão 2.458 vagas para a educação básica, 342 para a educação especial e 200 para a educação profissional.

O secretário de Educação, Fred Amâncio, explicou que o concurso visa substituir professores temporários na rede. “Além disso, pretendemos estimular a carreira dos profissionais”. O salário inicial é de R$ 1.917,78.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assinou, nesta sexta-feira (11), no gabinete, convênio para a pavimentação de 33 ruas em sete bairros (Centro, Cohab I, Cohab II, Tamboril, São Cristóvão, São Miguel e Sucupira) do município, numa área total de quase 93 mil/m². Segundo nota ao Blog.

O Secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, trouxe as boas novas para a cidade numa parceria com o governo do estado, que vai investir dois milhões de reais. “Da última vez, que estivemos aqui, conhecemos a Usina de Asfalto e vimos a necessidade e importância de agilizar essa parceria.”, esclareceu Cabral.

Na ocasião, o secretário também deu sequência à liberação de parcelas de convênios já existentes para o calçamento paralelepípedo de 18 ruas. São cerca de um milhão de reais. “Esses recursos chegam no fim de um ano duro, quando vivemos um conjuntos de desafios. Várias crises ética, política e econômica, nas quais os gestores municipais são os mais penalizados”, enfatizou Danilo, que ainda reforçou que o recurso já está na conta da prefeitura.

“Chegamos ao término de 2015, mesmo em meio a dificuldades, mostrando trabalho. Ter o governo do estado como um aliado é estar ao lado de pessoas comprometidas com o povo e a prova disso são os mais de 16 milhões, que o governo vem investindo em Arcoverde desde 2013.”, comemora a prefeita.

Para Danilo Cabral, Arcoverde tem uma prefeitura com as contas equilibradas e tem uma gestora, que presta contas do que faz. “Trago a palavra do Governador Paulo Câmara e fiz questão de vir num gesto de gratidão. O governador reconhece, na sua pessoa, atributos não só de uma boa gestora, mas de lealdade e decência política.”, pontuou.

“Olhar para frente e ser otimista, é assim que devemos focar. Até o último instante de 2016, teremos obras para mostrar. Nosso objetivo é trabalho e compromisso com a população”, finalizou Madalena, que garantiu a presença, ainda nesse mês, do governador em Arcoverde.

Do Blog da Folha

Parte da cúpula tucana no Estado recebeu, no fim da manhã desta sexta-feira (11), o senador José Serra (PSDB-SP), que cumpre agenda no Recife. O ex-candidato a presidente foi recepcionado o presidente do PSDB do Recife, vereador André Régis; o prefeito de Jaboatão, Elias Gomes; a presidente do PSDB Mulher-PE, Terezinha Nunes; o deputado federal Daniel Coelho e integrantes da Juventude tucana.

Serra chega a Pernambuco a convite do governador Paulo Câmara (PSB). Ele participa de almoço com socialista no Palácio do Campo das Princesas e, na sequência, vai proferir a palestra Brasil: 30 anos de democracia e os desafios do crescimento: conquistas, retrocessos e desafios políticos, econômicos e sociais do Brasil, no próprio Palácio.

Em primeiro lugar, informo que não se trata de uma condenação, mas início de uma ação com direito ao contraditório e a ampla defesa, onde irei provar documentalmente não ter violado o dispositivo da lei:

• A reportagem publicada pelo blog de Nill Júnior, de 09.12.2015 não ressalta que as contas da ex-prefeita foram analisadas e APROVADAS pelo Tribunal de Contas do Estado. A aprovação com ressalvas significa que não houve falha grave que ensejasse prejuízo ao erário, mas, meras falhas formais;

• O valor questionado pelo Ministério Público como importâncias registradas em restos a pagar sem lastro financeiro não foi R$ 4.409.030,21 conforme noticiara o Blog, mas sim R$ 1.252.949,11, conforme notificação do Ministério Público que embasou a denúncia.

• Os valores de Restos a Pagar estão sendo contestados em juízo, posto que se referem a obrigações assumidas anteriormente, fruto de contratos assinados antes do período de vedação ou de convênios celebrados com outros entes da Federação. Nestes valores estão incluídos, além de despesas correntes de água, luz, telefone, repasse previdenciário cujo mês base, dezembro, somente é exigido em janeiro do ano seguinte, importâncias relativas outras obrigações que, mesmo tendo sido empenhadas nos últimos oito meses, não estão inseridas no conjunto de proibições do art. 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal, nem tampouco no art. 395-C do Código Penal Brasileiro. Dentre as obrigações questionadas, descrevemos a seguir, resumidamente, aquelas de valores mais significativos, senão vejamos:

I. R$ 830.812,00 referentes a valores firmados com o FNDE para aquisição de ônibus escolares; computadores; aparelhos de ar condicionado e mobiliário escolar. Essas importâncias são empenhadas previamente e os valores pagos quando dos recebimentos dos bens/objetos;

II. R$ 153.767,09 relativos a contrato de 2010, para construção de pavimentação em paralelepípedos, outro de drenos de águas pluviais e também com recursos de convênio firmado com a Secretaria Estadual das Cidades;

III. R$ 95.442,83 concernentes a valores de leite adquirido de fornecedores pelo CEDOCA- CENTRO DE EXCELÊNCIA EM DERIVADOS DE CARNE E LEITE DE CAPRINOS E OVINOS DE SERTÂNIA, para após o beneficiamento do ser entregue ao Programa Leite de Pernambuco, do Governo do Estado, com quem mantinha convênio e aguardava pagamento;

IV. R$ 50.000,00 refere-se a contrato celebrado com empresa de perfuração de poços tubulares para minimizar a situação crítica do abastecimento d’água da zona rural do Município. À época o Município se encontrava em estado de Emergência decretado pelo Governo do Estado de Pernambuco;

V. R$ 77.303,40 referente saldo remanescente do convênio nº 045/2011, firmado pelo Município de Sertânia com o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Educação, para construção da coberta em estrutura de aço, da quadra da Escola Municipal Etelvino Lins, localizada na Sede do Município.

Ademais, há que se levar em consideração que dos valores atacados pelo Ministério Público como irregulares deverão ser deduzidos R$ 769.655,22 referentes aos repasses da Saúde do mês de dezembro que somente foram creditados em janeiro de 2013 (fonte: www.fns.saude.gov.br), bem como R$ 50.188,13 relativos aos repasses da Assistência Social de dezembro. (fonte: www.mds.gov.br)

Todas as despesas elencadas acima não estão no rol das proibições do Art. 42 da lei de Responsabilidade Fiscal, nem tampouco no Art. 359-C do Código Penal.

Tenho a plena convicção de não ter praticado qualquer ilícito penal, para isto irei demonstrar em minha defesa que as despesas realizadas não violam o que diz a lei.

Na resposta à acusação do Ministério Público, estou apresentando para todas as situações, farta documentação probante da REGULARIDADE DE MINHAS CONTAS.

LUCICLEIDE XAVIER FERREIRA DOS SANTOS
EX-PREFEITA

Num evento promovido pela Secretaria Estadual de Educação, na tarde desta quinta, 10 de dezembro, em Gravatá, a Escola Municipal Baraúnas recebeu o Prêmio Gestão Escolar 2015/2016. Concorrendo com educandários estaduais e municipais de Pernambuco, Baraúnas já está classificada para a fase Nordeste e poderá concorrer a nível nacional.

Na solenidade, que contou com a presença do secretário estadual de Educação Fred Amâncio, do prefeito Romério Guimarães, da secretária Acidália Xavier e da gestora de Baraúnas Elaine de França Brito, entre outras autoridades, foi conferida a honraria à escola egipciense.

O prefeito Romério Guimarães destacou que “esta conquista da Escola Municipal Baraúnas orgulha a todos do Berço Imortal da Poesia, indicando que estamos investindo certo, além do mais, incentiva a todos para que novas metas sejam atingidas”.
A Escola Municipal Baraúnas está localizada a 20 quilômetros da sede do município e atende 286 alunos, distribuídos em 17 turmas de educação infantil e ensino fundamental do 1º ao 9º anos. Seus estudantes são oriundos de 13 comunidades rurais.

Do JC Online

Integrantes da cúpula do PSDB fecharam na noite desta quinta-feira (10) posição a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Até aqui, algumas das principais lideranças da legenda vinham demonstrando falta de sintonia em torno do tema. O encontro realizado em Brasília contou com a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, dos seis governadores da legenda e lideranças do partido da Câmara e do Senado.

“São suficientes pelo seguinte: o impeachment, como foi dito pelo vice-presidente Michel Temer em seu livro a respeito do assunto, e outros juristas e os que subscrevem o pedido também, é um processo jurídico-político. Obviamente, você desrespeitar reiteradamente a Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo em vista benefícios eleitorais, é uma razão consistente”, afirmou ontem Fernando Henrique.

O ex-presidente ressaltou, contudo, a necessidade de haver um clima político para que o processo tenha um desfecho desfavorável a Dilma. “Se esse clima se formar, há as razões. Se esse clima não se formar, não há razão que derrube a presidente da República que foi eleita. Não é um processo simples. Não é uma coisa que se possa fazer com o desejo. Tem que ver qual é o clima. Me parece que o clima atual é de que o governo está muito paralisado”, disse FHC.

As declarações do ex-presidente serviram como balizador do novo discurso que deverá ser adotado pelo PSDB. Desde que surgiu a possibilidade de se iniciar um processo de afastamento de Dilma no Congresso, o presidente do PSDB, senador, Aécio Neves (MG) – derrotado na última eleição presidencial -, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, vinham divergindo sobre o tema. De um lado, Aécio defendia um posicionamento claro da legenda e um desfecho célere do processo. Alckmin, por sua vez, quando questionado, adotava um tom de cautela e ressaltava que tratar do impeachment era algo precipitado. Ambos são cotados para disputar a próxima eleição presidencial de 2018.

Diante desse histórico recente, Aécio ressaltou ontem que o entendimento em prol do afastamento de Dilma também é compartilhado por todos os governadores do PSDB – antes resistentes a assumir o discurso pró-impeachment.

Governadores
O tucano ressaltou, porém, que os governadores da legenda não participarão do embate diário sobre o tema. “Há um sentimento da gravidade da crise e da incapacidade que a presidente da República tem demonstrado para superá-la”, disse o senador mineiro.

Alckmin voltou a dizer que o processo de afastamento da presidente Dilma não é um “golpe”. “A discussão é em relação a situação atual. A posição dos governadores é a mesma. Impeachment está previsto na Constituição, e a Constituição não é golpista. O PT só não pediu o impeachment do Lula porque ele é do PT. Mas pediu de todos” afirmou.

Recesso
Os integrantes da cúpula do PSDB apostam que o processo iniciado no Câmara se arraste até o próximo ano, quando há a expectativa de que o quadro econômico e político se deteriore e consequentemente haja uma maior mobilização social em torno do impeachment.

O tramite do processo de afastamento da petista será alvo de discussão no Supremo Tribunal Federal na próxima quarta-feira. Os ministros da Corte irão julgar pedido liminar do PC do B apresentado após a maioria dos deputados votar a favor da criação de uma segunda chapa para compor a Comissão Especial da Câmara, que tratará do impeachment. Essa segunda chapa foi composta majoritariamente por integrantes favoráveis ao afastamento de Dilma. Se houver pedido de vista durante o julgamento, o desfecho do caso ficará para 2016.

Manifestações
Movimentos anti-Dilma organizam para domingo (13) novas manifestações a favor do impeachment da presidente. Segundo os grupos Movimento Brasil Livre e Vem Pra Rua – que participaram dos atos de 15 de março, 12 de abril e 16 de agosto deste ano contra o governo -, há protestos programados nos 26 Estados e no Distrito Federal. Até ontem, os movimentos contabilizavam 108 cidades do País com atos marcados, convocados principalmente via redes sociais.

Em São Paulo, a concentração será a partir das 13 horas no Masp, na Avenida Paulista, região central da cidade. Até agora, a maior manifestação contra a presidente Dilma Rousseff ocorreu em 15 de março, quando, segundo a Polícia Militar, quase 2 milhões de pessoas foram às ruas de todo o País.

Um acidente envolvendo dois caminhões, uma van e uma moto deixou sete pessoas mortas e três feridas na BR-424 em Pedra, no Agreste de Pernambuco, na quinta-feira (10).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o motorista da van teria tentando uma ultrapassagem sob uma ponte. Na ação, o veículo foi atingido por um caminhão que vinha na contramão em alta velocidade e lançado para trás.

Após a primeira colisão, a veículo de transporte alternativo foi atingido por um caminhão que vinha atrás dele. Com o impacto, a van foi lançada para fora da ponte.

Segundo a PRF, o caminhão bateu no outro que vinha no sentido contrário e havia colidido com a van antes. Uma moto bateu em um dos caminhões.

A polícia informou que todos os condutores envolvidos no acidente morreram. Além deles, um passageiro de um dos caminhões e dois da van morreram. Os três que ficaram feridos eram passageiros da van.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou a Ex-prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira por ter contraído débitos impagáveis nos últimos oito meses de mandato, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e deixando para a atual gestão uma conta a ser paga de R$ 4.409.030,21.

O crime está previsto no artigo 359-C do Código Penal, nos autos da ação penal n.º 0000945-18.2015.8.17.1390.A Juíza da Primeira Vara da Comarca de Sertânia acolheu a denúncia.

Cleide governou o município entre os anos de 2009 a 2012. Se condenada, a ex-prefeita Cleide Ferreira poderá sofrer pena, com a suspensão dos seus direitos políticos. A ex-prefeita ainda não se pronunciou sobre o acolhimento da denúncia.

Do Correio Brasiliense

A confirmação de que a agência de classificação de risco Moody’s vai rebaixar a nota do Brasil sepultou qualquer chance de o país permanecer no seleto grupo com selo de bons pagadores. O rating dado pela companhia norte-americana aos títulos soberanos brasileiros é Baa3, e, se ele cair para o degrau seguinte, Ba1, os papéis passarão para o segmento especulativo, ou seja, que tem risco de calote. O pior é que, uma vez entrando nessa “Série B” do mercado financeiro internacional, a permanência será longa. A aposta dos analistas é que o Brasil não deverá sair de lá antes de 2020.

“As conquistas que o país o obteve a duras penas ao longo dos últimos 15 anos, gradativamente, estão sendo erodidas. Foi muito difícil conseguir o grau de investimento, que, uma vez perdido, não será fácil de recuperar. Com muita sorte, isso ocorrerá somente em 2020”, avisou o economista Alexandre Espírito Santo, economista da Órama Investimento. “A perda do grau de investimento é inevitável. É possível que a recuperação só venha em 2020. Essa década a gente perdeu”, lamentou José Luis Oreiro, professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A piora nos quadros econômico e fiscal, com o forte aumento da dívida pública, e a instabilidade política pesaram na decisão da Moody’s. E, com as tensões no Congresso e a perspectiva de que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff deva demorar, analistas avisam que a aprovação de qualquer medida de ajuste fiscal, agora, é improvável. Logo, aumentam as chances de as contas públicas continuarem desequilibradas, registrando deficit primário ao invés de superavit (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) até 2017, na pior das hipóteses.

O economista-chefe do banco Santander, Maurício Molan, mostra preocupação com o avanço da dívida pública, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) diminui. Pelas contas dele, o endividamento bruto deverá chegar perto de 70% do PIB neste ano e pode encostar em 90% em 2019. “Para que a dívida pare de crescer, é preciso que o governo consiga superavit primário de 4%”, alertou. “ Se isso ocorrer, o grau de investimento voltará”, completou.

Com o rebaixamento da Moody’s, o Brasil terá nota de grau especulativo de duas agências (a outra é Standard & Poor’s), o que será péssimo para os investimentos, pois, quando um país perde o selo de bom pagador, a maioria de suas empresas também perde. “Os empréstimos no exterior ficarão mais caros. Com maior custo do capital, o investimento diminui”, alertou Oreiro, da UFRJ. Além disso, fundos internacionais terão que sair do país. “Isso provocará nova desvalorização cambial e pressionará mais a inflação.”

Do G1PE

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (11), a Operação Vidas Secas – Sinhá Vitória para investigar o superfaturamento das obras de engenharia executadas por empresas em dois dos quatorze lotes da transposição do rio São Francisco.

Estão sendo cumpridos 32 mandados judicias, sendo 24 de busca e apreensão, 4 de condução coercitiva e 4 de prisão nos estados de Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Brasília.

A investigação apurou que empresários do consórcio utilizaram empresas de fachada para desviar cerca de R$ 200 milhões de verbas públicas destinadas à transposição do rio no trecho que vai do agreste de Pernambuco até a Paraíba. Os contratos investigados, até o momento, são da ordem de R$ 680 milhões, informou a PF.

As investigações apontaram que algumas empresas ligadas à organização criminosa estariam em nome de um doleiro e a um lobista investigados na “Operação Lava Jato”, que apurou fraudes e desvios na Petrobras.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, fraude na execução de contratos e lavagem de dinheiro.

Presidido pelo Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa, o Cimpajeú, Consorcio de integração de prefeitos do Pajeú e do Moxotó promove hoje a última reunião do ano.

Na pauta combate ao Aedes Aegypti e abastecimento de água. Após a reunião os prefeitos se confraternizam em um almoço oferecido pelo Consorcio na Kactu’s Recepções.

É o final de um ciclo de reuniões que começou ontem pela manhã, no Cine São José, para debater o avanço do Aedes Aegypti na região e a tarde, com o grupo de promotores do Pajeú, para debater  a crise hídrica, transparência pública e novamente o zika e o aedes. Tem prefeito de canela seca de tanto correr atrás de reunião…

Por Anchieta Santos

Se já não estava fácil para as Prefeituras pagarem o 13º salário de seus servidores, imagine com o FPM menor na parcela do dia 10 de dezembro? Em Afogados da Ingazeira a queda tirou quase R$ 120 mil reais da renda liquida.

Os gestores municipais devem se preparar para mais reduções no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou a previsão para os próximos dois decêndios de dezembro de 2015 e para janeiro e fevereiro de 2016.

Conforme a publicação feita nesta quinta-feira, 10 de dezembro, o cenário esperado não é nada bom.  As prefeituras receberam o primeiro decêndio de dezembro nesta quinta.

A cifra já foi 25,17% menor que o valor repassado no mesmo mês do ano anterior. Para a segunda e terceira transferências do mês, a STN prevê valores de R$ 1.709.563.500,00 e R$_2.023.515.000,00, respectivamente.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) prorrogou novamente  o prazo para os donos das motocicletas com até 50 cilindradas, as ‘cinquentinhas’, que enfrentaram problemas com parte da documentação para emplacar o veículo. O novo prazo, anunciado nesta quinta-feira (10), é o dia 19 de fevereiro de 2016.

A prorrogação vale apenas para aquelas pessoas que tentaram e não conseguiram licenciar a cinquentinha porque compraram moto usada sem nota fiscal, ou que têm a nota fiscal, mas a fábrica ou loja não fez o registro do veiculo na Base de Informação Nacional (BIN).

Esses condutores precisam ter em mãos um documento que autoriza  a circulação, até q o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) resolva a situação. Até agora foram emplacadas 12.968 motos do tipo cinquentinha.

Os demais condutores que forem flagrados circulando com as cinquentinhas sem placa vão ter o veículo apreendido, vão ganhar sete pontos na carteira e ainda ter que pagar R$ 191,54 de multa, fora R$ 76,78 de remoção da moto e R$ 12 por dia de guarda no pátio do Detran. Aqueles que, além da cinquentinha irregular, não tiveram habilitação na categoria A ou Autorização para Circulação de Ciclomotores (ACC), pagam multa de R$ 574,62.

Ainda foi apresentada nesta quinta um manual sobre as cinquentinhas, idealizado pelo cartunista Ziraldo Alves, que deve ser lançado e distribuído até o final deste ano.

Os proprietários das cinquentinhas adquiridas antes de julho devem procurar o atendimento para realizar o emplacamento das motocicletas, já que os veículos comprados após julho já saíram da loja com placa. O procedimento após o prazo é o mesmo que existia antes, com a diferença que o condutor não pode circular agora sem a placa.

Prefeitos do Pajeú e Moxotó voltaram a se reunir hoje com promotores da 3ª Circunscrição Ministerial na sede do MP de Afogados da Ingazeira, em continuidade ao ciclo de reuniões ordinárias envolvendo os gestores e representantes do Ministério Público.

O encontro aconteceu aproveitando a presença de prefeitos e secretários no evento que debateu o enfrentamento ao Aedes Aegypti e aos casos de microcefalia no Pajeú.

Na pauta da reunião, os temas centrais foram água, saúde e transparência, três temas que vem tendo enfretamento dos promotores na região.

Sobre água, o debate mais uma vez girou em torno da segunda etapa da Adutora do Pajeú. O Ministro Gilberto Occhi  garantiu que a obra não vai parar, mas colocou a dificuldade de recurso para fazer o empenho ainda este ano para o trecho São José-Itapetim. A ação está no projeto original, mas não há garantia de recursos.

Outra novidade que tem preocupado foi o argumento de que uma nova análise aponta para a dificuldade de água para chegar até a Paraíba pela Adutora do Pajeú. Também não há garantia dos  ramais de Brejinho, Santa Terezinha, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde. O encontro giro no sentido de que deve haver mais pressão política e audiência no Ministério da Integração para tratar desses temas. O mesmo se aplica a Barragem da Ingazeira.

Sobre transparência, a luta do MP tem sido para criar  observatórios sociais das licitações, dando mais transparência e publicidade aos procedimentos. Em gosto, aconteceu em Afogados com representantes de vários setores da sociedade civil rreunião para fortalecer esse projeto, com  a presença de técnicos da CGU – Controladoria Geral da União, que atuaram capacitando técnicos e população interessada.

A ideia do MP se baseia no fato de que esses procedimentos geralmente não chegam à comunidade, apesar do avanço da legislação sobre o tema. Ainda há em via de regra nas cidades procedimentos que não são cercados de toda a divulgação necessária, alguns até com vícios flagrantes em sua realização.

Sobre saúde, mais uma vez questões como cumprimento da escala médica nos PSFs com ponto eletrônico, fim da ambulancioterapia e mais resolutividade das unidades regionais foram debatidos.

Dentre os presentes os prefeitos de Tuparetama, Dêva Pessoa (Presidente do Cimpajeú), Guga Lins (Sertânia), Sebastião Dias (Tabira) e  Zé Pretinho (Quixaba). Ainda participaram Sergio Bruno (Gerente Regional da Compesa), Augusto Martins (Copap), Leandra Saldanha (HR Emília Câmara), mais os Secretários de Saúde Arthur Belarmino (Afogados), Allan Dias (Tabira), dentre outros.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (10), por meio de nota, que o governo federal revisou parte do bloqueio de R$ 428 milhões que faria no orçamento da Justiça Eleitoral, prometendo liberar R$ 267 milhões que, inicialmente, seriam contingenciados. Com isso, a Corte eleitoral afirmou que será viabilizada a realização das eleições de 2016 com voto eletrônico.

No fim de outubro, uma portaria assinada pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, advertiu que o contingenciamento determinado pelo Executivo nos tribunais superioresinviabilizaria o voto eletrônico.

Com o bloqueio previsto anteriormente pelo governo, a Justiça Eleitoral deixaria de receber mais de R$ 428 milhões, o que, segundo o TSE, impediria a compra e a manutenção de urnas eletrônicas necessárias para viabilizar o pleito municipal.

Na época, Toffoli ressaltou que era imprescindível contratar as urnas eletrônicas até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões.

O governo conseguiu rever o tamanho do bloqueio de recursos do Judiciário porque, em 2 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou projeto que reduziu a meta fiscal deste ano.

Na ocasião, deputados e senadores autorizaram o governo federal a encerrar 2015 com um déficit recorde de R$ 119,9 bilhões. O Executivo dependia da revisão da meta para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em vez de bloquear R$ 428 milhões, destacou a nota do TSE, o governo irá cortar R$ 161 milhões. De acordo com o tribunal, a redução do contingenciamento possibilitará a substituição de urnas eletrônicas para a eleição do ano que vem.