Nas irregularidades do Bolsa Família de Tabira, professores são os campeões
Por Nill Júnior
Por Anchieta Santos
Na relação de beneficiários do Bolsa Família em Tabira de tudo tem um pouco: assistente social, dono de loja, empresário, dona de granja, proprietário de mercado, funcionário de loja, agente de saúde, servidor de endemias, agora chama a atenção a volumosa quantidade de professores.
Um detalhe: na Cidade das Tradições os mestres tem o piso da categoria como menor salário e muitos recebem mais que até mesmo secretário municipal, ou seja, justificativa não existe para o recebimento de um programa direcionado a quem vive na extrema pobreza.
G1 PB Trabalhar no Brasil para sustentar a família que ficou no país de origem é o objetivo dos venezuelanos que chegaram a Campina Grande, na Paraíba, entre agosto e setembro deste ano. Hoje, com carteira assinada, a maior parte do salário mínimo de R$ 954 que eles ganham, enviam para as famílias que estão na […]
Venezuelanos que vivem em Campina Grande mandam a maior parte do dinheiro para as famílias e ainda planejam distribuir quentinhas para moradores de rua — Foto: Érica Ribeiro/G1
G1 PB
Trabalhar no Brasil para sustentar a família que ficou no país de origem é o objetivo dos venezuelanos que chegaram a Campina Grande, na Paraíba, entre agosto e setembro deste ano. Hoje, com carteira assinada, a maior parte do salário mínimo de R$ 954 que eles ganham, enviam para as famílias que estão na Venezuela ou que migraram para outros países da América Latina.
A ideia de ficar no Brasil só existe até que o país de origem mude. Todos pretendem voltar para a Venezuela quando acabar a crise no país. Para os venezuelanos, mesmo com perspectivas de promoção nos empregos, recomeçar em um lugar diferente e permanecer sem a família é muito difícil. A saudade das pessoas e de onde viviam é maior do que tudo.
A Paraíba já recebeu mais de 100 refugiados venezuelanos. A Casa de Acolhida do Migrante, no Conde, Litoral Sul paraibano, recebeu 98 venezuelanos. Destes, 25 ainda permanecem no abrigo. No Agreste, 9 refugiados passaram por um abrigo na Fazenda do Sol, em Campina Grande, de onde já saíram; 2 foram para o convento Ipuarana, em Lagoa Seca, onde permanecem. Dos que foram acolhidos inicialmente em Campina Grande, 4 ainda moram na cidade, 3 moram em Areia e 2 foram para João Pessoa.
Dionmer Francisco Zambrano, de 39 anos, foi um dos últimos dos 7 venezuelanos a chegarem à cidade através da ONG Fraternidade sem Fronteiras. Natural da cidade de Maturín, no estado de Monagas, ele está no Brasil desde setembro de 2017.
Antes de chegar em Campina Grande, Francisco, como prefere ser chamado, passou um ano e quatro meses em Boa Vista (RO) trabalhando como voluntário na FSF, ajudando outros refugiados. Francisco veio para o Brasil com a esposa Yamileth. Mas a companheira, que estava grávida, retornou à Venezuela para ficar perto da família.
Após o nascimento de Anamile, que hoje está com três meses, a mulher ficou doente e precisou migrar para a Colômbia com a filha em busca de tratamento médico. Além de Anamile, ele deixou na Venezuela mais dois filhos de outro casamento.
Quase todo o dinheiro que ganha, Francisco manda para a família. Além do dinheiro, o venezuelano envia fraldas e leite pelos Correios para a filha de três meses. “Faz dois meses que Francisco enviou o material pelos Correios para a filhinha dele, mas ainda não chegou lá”, disse o empresário José Hélio Leal, que ajudou a trazer os venezuelanos para Campina Grande através da Fraternidade sem Fronteiras.
Folha O governo Michel Temer estuda destinar aos Estados, para ajudá-los a pagar o 13º salário de servidores neste fim de ano, uma parcela dos recursos obtidos com o pagamento de multas por brasileiros que regularizaram dinheiro no exterior não declarado à Receita Federal. A discussão ainda está no início e será colocada em prática […]
O governo Michel Temer estuda destinar aos Estados, para ajudá-los a pagar o 13º salário de servidores neste fim de ano, uma parcela dos recursos obtidos com o pagamento de multas por brasileiros que regularizaram dinheiro no exterior não declarado à Receita Federal.
A discussão ainda está no início e será colocada em prática caso o governo não encontre outra medida de socorro aos Estados e o Planalto ganhe a disputa judicial sobre o tema dentro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo assessores presidenciais, primeiro é preciso aguardar uma posição do STF sobre a divisão ou não da multa da repatriação com Estados e municípios. O governo federal confia que terá uma decisão favorável.
A ministra Rosa Weber, em resposta a ações de governadores que reivindicam parte da receitas, concedeu liminar mandando a União depositar em juízo o dinheiro da multa que caberia aos Estados até que o plenário do STF decida sobre o mérito da questão.
ANTECIPAÇÃO
Caso o governo ganhe a disputa, a equipe avalia que pode trabalhar numa proposta que libere antecipadamente uma parte da receita obtida na primeira fase do programa de repatriação, que seria descontada da segunda etapa, que deve ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Do total arrecadado na primeira fase, R$ 46 bilhões, cerca de R$ 5 bilhões, incluindo verbas para educação, podem ir para os Estados caso eles ganhem as ações impetradas no Supremo. A equipe de Temer espera que o STF decida sobre o caso em breve.
Blog do Magno O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino suspendeu a reeleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), nesta terça-feira (22). Na decisão, Flávio Dino afirma que “manter os efeitos da eleição já realizada pode consolidar uma situação que subverte a lógica democrática, o que, conforme […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino suspendeu a reeleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), nesta terça-feira (22).
Na decisão, Flávio Dino afirma que “manter os efeitos da eleição já realizada pode consolidar uma situação que subverte a lógica democrática, o que, conforme demostrado, compromete a integridade do processo legislativo, bem como o regular funcionamento do parlamento, com reflexos diretos na representatividade da sociedade pernambucana.”
Flávio Dino determinou que “Pernambuco realize novas eleições para a Mesa Diretora do biênio 2025/2026, cuja data deverá ser definida pela própria Assembleia, observando os princípios constitucionais da contemporaneidade das eleições, de modo que o pleito ocorra no intervalo originalmente previsto no art. 74, §2º, do Regimento Interno daquela Casa, ou seja, entre os dias 1º de dezembro do segundo ano da legislatura e 1º de fevereiro do terceiro ano da legislatura”.
No último dia 18, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF a anulação da reeleição antecipada de Porto para 2025/2026. Em Sergipe, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a eleição da Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025-2027, realizada em junho de 2023, pelo mesmo motivo.
O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, deu início à reforma e construção de vários açudes no Sítio Gameleira, beneficiando diversas famílias da comunidade. A ação também vai atender outras localidades. “Estamos atendendo um pedido dos agricultores que necessitam desses reservatórios para que, através da água, possam fazer suas plantações, criar seus […]
O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, deu início à reforma e construção de vários açudes no Sítio Gameleira, beneficiando diversas famílias da comunidade.
A ação também vai atender outras localidades.
“Estamos atendendo um pedido dos agricultores que necessitam desses reservatórios para que, através da água, possam fazer suas plantações, criar seus animais, e utilizá-la para outros fins. Me sinto cada dia mais feliz em poder realizar essas ações para a nossa população rural”, destacou o prefeito Adelmo Moura.
Ele esteve visitando o local, ao lado do secretário de Agricultura Júnio Moreira, da presidente da Associação Márcia Geane, e dos vereadores Lailton Brito e Jordânia Siqueira.
Dr Lúcio Luiz de Almeida Neto ainda falou de estradas, Emília Câmara, fim dos lixões e Adutora do Pajeú Participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, que coordena o MP na região fez uma avaliação positiva do ano de 2014 das ações em Afogados da Ingazeira e região.Dentre […]
Dr Lúcio Luiz de Almeida Neto ainda falou de estradas, Emília Câmara, fim dos lixões e Adutora do Pajeú
Participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, que coordena o MP na região fez uma avaliação positiva do ano de 2014 das ações em Afogados da Ingazeira e região.Dentre as dificuldades, o promotor falou na carência de promotores e servidores na região e disse que o quadro está em ampliação. Disse ainda que há cidades que ainda não tem nenhum servidor e que a ideia é que todas as promotorias sejam estruturadas e equipadas com uma estrutura mínima.
Citou o fato de em São José do Egito contar com uma promotoria funcionando em um espaço melhor e mais adequado, já que a antiga sala do Fórum onde funcionava não comportava mais as demandas e disse que agora só falta resolver as deficiências de servidores, que além de São José, ainda tem, Itapetim, Tabira e Carnaíba sofrendo com a falta de efetivos.
Sobre as metas atacadas como prioridades, destacou algumas delas. “Fizemos um planejamento buscando definir em cada uma das áreas de atuação do Ministério Público, como na área do Meio Ambiente, na área do Patrimônio Público, na área do Consumidor, na área da Infância e Juventude, na área da Cidadania, na área da Saúde, na da Educação, na do Transporte Escolar e na área da Segurança Pública”, disse.
Ele destacou a cobrança de abate de carne de qualidade na região, com os municípios aproveitando estruturas como a do Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira. “No primeiro momento está sendo feita a fiscalização do abate, mas vamos também atacar a comercialização”.
Sobre a questão dos lixões, falou do acordo fechado com prefeitos dando prazo para seu final e criação de aterros sanitários regionais, além de coleta seletiva, valorização de associações de catadores e outras iniciativas.
O promotor afirmou estar realizando com os colegas monitoramento sistemático para cumprimento do cronograma da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que beneficiará o Alto Pajeú. “É importante destacar que esta obra só sai do papel se a Transposição do São Francisco for acelerada”, informou.
Lúcio defendeu instalação de unidade do Procon em Afogados que depende de contrapartida do executivo municipal.
Colocou como maior absurdo do ano o tratamento do HR Emília Câmara a pacientes, principalmente gestantes. Está pactuando com a unidade instalação do ponto eletrônico para fiscalizar melhor o cumprimento de horário dos médicos.
Outra ação proposta pelo MP às prefeituras é a de maior qualidade dos Portais da Transparência. Quer também mais publicidade às licitações, com anúncio na imprensa de dados como hora, local e objeto das licitações, minimizando possíveis licitações de cartas marcadas, experiência similar a uma que existe no Rio Grande do Sul.
Também afirmou que os promotores estão cobrando melhoria de estradas como a PE 292 e novas como as que ligam Custódia a Iguaraci, Iguaraci a Jabitacá, Ingazeira ao 49 e Ibitiranga a Afogados. Também destacou combate à criminalidade e outras ações.
Por Anchieta Santos
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