Escola Municipal Baraúnas recebe prêmio de melhor Gestão Escolar de Pernambuco

Como forma de aperfeiçoar o Programa Cartão Reforma, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) propôs aumentar o valor que cada beneficiário poderá ter acesso. O parlamentar apresentou emenda que estabelece que cada beneficiário poderá direito a um crédito de até 5% do valor máximo do imóvel financiado pelo programa Minha Casa Minha Vida.

Pela proposta do Governo Federal, cada família terá crédito de até R$ 5 mil para aquisição de materiais de construção destinada a reformas em casas de famílias de baixa renda.

Para imóveis nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, o limite é de R$ 225 mil. Em Pernambuco, o valor é de R$ 180 mil. “Caso a emenda seja aprovada, as famílias poderão ter acesso a cerca de R$ 10 mil como incentivo para fazer pequenas obras”, afirmou Danilo Cabral.

O Cartão Reforma é voltado para famílias com rendimentos de até R$ 1,8 mil mensais, que terão entre R$ 2 mil e R$ 9 mil para fazer reparos e reformas em suas casas. O orçamento do Governo para o Cartão Reforma no próximo ano será de R$ 500 milhões. A previsão é de que as famílias beneficiadas recebam, em média, R$ 5 mil cada uma. De acordo com o Ministério das Cidades, os recursos do programa são do Orçamento da União e as famílias beneficiadas não vão precisar devolver o dinheiro ao governo.

O deputado também apresentou uma emenda que determina que tenham prioridade no atendimento do programa às famílias desabrigadas, vítimas de desastres naturais, que não têm recursos para reconstruir suas casas. Para o deputado, a emenda reforça a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil que tem, entre os objetivos, o estímulo à destinação de moradia em local seguro.

Da Folha PE

Em resposta ao anúncio feito pelo futuro presidente Jair Bolsonaro (PSL) de que o Ministério do Trabalho será extinto, o presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE) e deputado federal eleito, Carlos Veras (PT) foi incisivo nas críticas a essa medida. “Isso é a continuidade do retrocesso e do desmonte dos direitos dos trabalhadores e da proteção ao trabalho, iniciado pelo governo Temer. Casado com a reforma trabalhista, isso é escravizar os trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou.

Veras questionou a decisão, destacando que ela deixa os trabalhadores vulneráveis diante da precarização trabalhista. “A quem os trabalhadores vão recorrer contra os desmandos e não cumprimento dos direitos dos trabalhadores? Não só o Ministério, mas a Justiça do Trabalho estão sendo completamente desmontados. Esse é um governo dos patrões, pois foram os patrões que financiaram Bolsonaro”, criticou.

“Vamos usar de todas as prerrogativas e mecanismos para impedir que esses retrocessos avancem. Vamos denunciar esses ataques e retrocessos em todas as instâncias, aqui no Brasil e também fora do país “, antecipou Veras, que obteve 72.005 votos no pleito de outubro que garantiu, ao lado de Marília Arraes, uma das duas cadeiras do PT na Câmara Federal a partir de janeiro.

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidirá se a Federação PSDB-Cidadania permanecerá na coligação Pernambuco no Coração, que apoia a candidatura à reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD). A data do julgamento ainda será definida.

O encaminhamento foi feito pelo desembargador eleitoral Paulo Machado Cordeiro, relator do processo. Ele considerou que a controvérsia exige análise mais aprofundada e deverá ser julgada juntamente com o mérito do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e da impugnação apresentada pela Frente Popular.

A disputa começou após uma mudança no comando estadual da Federação PSDB-Cidadania. Em convenção realizada em 31 de julho, a direção estadual aprovou a participação na coligação de Raquel Lyra, decisão que consta no registro apresentado à Justiça Eleitoral.

Posteriormente, após intervenção da direção nacional, uma comissão interventora decidiu pela neutralidade da federação na eleição para o Governo de Pernambuco e pediu ao TRE-PE sua retirada da coligação majoritária.

A Frente Popular também questionou a participação da federação na aliança de Raquel. Segundo a impugnação, a direção estadual que realizou a convenção de 31 de julho já teria sido destituída pelo comando nacional um dia antes, o que comprometeria a validade da decisão.

A coligação Pernambuco no Coração contesta esse entendimento. A defesa sustenta que o órgão partidário responsável pela convenção estava regularmente registrado e ativo no sistema da Justiça Eleitoral quando deliberou pelo apoio a Raquel. Também questiona a validade da intervenção promovida posteriormente.

Outro argumento apresentado é que a direção nacional manteve as chapas proporcionais definidas na mesma convenção, apesar de tentar afastar apenas a decisão relacionada à eleição majoritária.

Ao analisar o caso, Paulo Machado Cordeiro optou por não decidir de forma isolada sobre a retirada imediata da federação.

“A solução mais acertada e juridicamente segura reside em enfrentar a controvérsia em seu conjunto, quando do julgamento definitivo de mérito do DRAP e da respectiva Impugnação”, registrou o relator.

Até o julgamento definitivo, a questão permanece sem solução final.

A definição tem impacto também sobre a propaganda eleitoral. Caso PSDB e Cidadania sejam retirados da coligação, o tempo destinado às duas legendas no horário eleitoral não será contabilizado para a candidatura de Raquel Lyra.

Fonte: Blog Dantas Barreto | Imagem: Reprodução

Dentre os 223 municípios da Paraíba as cidades de Cabaceiras, Bom Sucesso e Ouro Velho possuem os Prefeitos mais bem votados, em termos proporcionais, de toda a Paraíba.

Em 1º lugar foi reeleito o Prefeito de Cabaceiras, Tiago Castro (Cidadania), com 92,30%, em 2º lugar foi reeleito o Prefeito de Bom Sucesso, Pedrinho Caetano (DEM), com 84,94%, e em 3º lugar, um novato, foi eleito Prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares (DEM), com 84,41% dos votos válidos.

Interessante que os dois primeiros colocados já eram Prefeitos e concorreram à reeleição.

Já o prefeito eleito de Ouro Velho, Dr. Augusto, foi o mais votado da Paraíba dos novos candidatos.

Nascido em Recife, com 39 anos, Augusto é radicado em São José do Egito e também atuou na campanha vitoriosa de Evandro Valadares (PSB) na Terra da Poesia. 

Outra curiosidade é que a coligação de Augusto, na foto com o vice Paulo Júnior, fez os nove vereadores eleitos, todos do DEM.

Foram eleitos Erivonaldo Lopes (DEM) – 274 votos , Paulinho de Dr Juca (DEM) – 233 votos, Zilma Bernardo (DEM) – 229 votos , Marta Bernardo (DEM) – 193 votos, Givaldo (DEM) – 171 votos, Dona Lourdes (DEM) – 170 votos, Tereza Menezes (DEM) – 153 votos, Val (DEM) – 147 votos e Careca (DEM) – 122 votos – 5,13%.

Pra terminar de completar, Augusto não teve disputa nem nos debates, quando o tempo oferecido aos candidatos é igual. Em 10 de novembro, o Cariri em Ação recebeu apenas ele em debate promovido pelo veículo. 

A candidata a prefeita Irmã Paula (PSD), não compareceu. A assessoria sequer entrou em contato com o jornalismo do Cariri em Ação para comunicar que a candidata não iria comparecer ao debate.

A Secretaria de Educação de Pernambuco divulgou nota informando sobre a suspensão das provas do SAEPE que aconteceriam nesta terça-feira (8) e quarta-feira (9).

A Secretaria considerou as fortes chuvas que assolaram alguns municípios do estado, nos últimos dias, e em decorrência dos impactos causados, como: dificuldade de acesso dos estudantes às escolas, especialmente em áreas rurais; inundação de unidades escolares municipais e estaduais, entre outros.

Na nota, a Secretaria informa que as provas foram adidas para o dia 30 de novembro 

“Essa decisão, tomada conjuntamente entre a Secretaria de Educação e a UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação), prevê a garantia das condições de aplicação adequadas e a efetiva participação de todos os nossos estudantes nessa avaliação”, explica a nota.