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Congresso Nacional terá “super semana” de votações

Por Nill Júnior
Congresso Nacional.
Congresso Nacional.

Agência Estado

O Congresso deverá ter uma “super semana” de votações a partir de terça-feira. Na pauta do plenário constam 31 itens, o último o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. A eventual mudança dessa proposta é a maior preocupação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que admite deixar o governo caso o Legislativo aprove zerar o superávit primário de 0,7% do PIB no próximo ano.

A pauta do plenário pode ser ampliada para 32 itens, caso a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprove um dia antes o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016.

O projeto da LDO é o trigésimo primeiro item da pauta. Antes, os parlamentares terão de apreciar obrigatoriamente cinco vetos presidenciais, que trancam a pauta, outros 24 projetos de abertura de crédito suplementar e o Plano Plurianual (PPA) de 2016 a 2019.

Os parlamentares podem até, logo após a análise dos vetos, aprovar um requerimento de inversão de pauta para votar logo a LDO. Contudo, é possível que isso não ocorra porque tanto os projetos de abertura de crédito quanto o PPA podem ser votados logo. As propostas de crédito, geralmente, são consensuais e devem ser apreciadas em rápidas votações.

A expectativa do governo é que as votações ocorram, pelo menos, na terça e na quarta-feira. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já avisou que convocará novas reuniões conjuntas das duas Casas Legislativas para votar todas as propostas orçamentárias até o final do ano.

Mesmo diante da possibilidade de complicar a situação das contas públicas, o governo costurou inicialmente um acordo com Renan para “sacrificar” a votação da LDO de 2016 para ajudar na aceleração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara. A manobra permitiria manter o Legislativo em funcionamento durante o recesso parlamentar, o que poderia levar à votação do pedido de afastamento ainda em janeiro. Mas essa manobra regimental não deve prosperar diante da reação de parlamentares contrários à estratégia.

Outras Notícias

Datafolha: Lula tem 47%; Bolsonaro 29%; Ciro 8%

Com 47%, Lula venceria a disputa já no 1º turno, segundo instituto  A mais recente pesquisa do Datafolha sobre a corrida presidencial de outubro indica a manutenção do cenário aferido na rodada anterior, em junho, com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentando uma vantagem de 18 pontos sobre Jair Bolsonaro (PL) no primeiro turno. […]

Com 47%, Lula venceria a disputa já no 1º turno, segundo instituto 

A mais recente pesquisa do Datafolha sobre a corrida presidencial de outubro indica a manutenção do cenário aferido na rodada anterior, em junho, com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentando uma vantagem de 18 pontos sobre Jair Bolsonaro (PL) no primeiro turno.

O ex-presidente tem 47% das intenções de voto, o mesmo patamar anterior, enquanto o atual ocupante do Palácio do Planalto oscilou positivamente um ponto, com 29%. A margem de erro do levantamento, contratado pela Folha e feito nesta quarta (27) e quinta-feira (28), é de dois pontos percentuais.

A pesquisa aponta que o ex-presidente poderia vencer a eleição presidencial no primeiro turno, caso o pleito acontecesse no cenário atual. De acordo com o levantamento, o petista marca 51,6% dos votos válidos, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL), seu principal adversário, marca 31,8%. E bate a soma dos demais candidatos.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) também segue onde estava em 22 e 23 de junho: com 8%. Segue inalterado também o grande pelotão de candidatos abaixo de 2%, encabeçado numericamente pela senadora Simone Tebet (MDB).

O Datafolha ouviu 2.566 eleitores em 183 cidades. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-01192/2022.

A constância do cenário contrasta com a grande agitação política e econômica do período entre os levantamentos, o que traz uma boa e uma má notícia para Bolsonaro, que segue numa inédita posição desfavorável para presidentes que buscaram a reeleição desde que o instrumento passou a valer, no pleito de 1998.

Do lado positivo para seus estrategistas, a escalada golpista promovida pelo presidente ainda não se refletiu numa maior rejeição a seu nome.

De junho para cá, Bolsonaro aumentou os ataques ao sistema eleitoral e promoveu um condenado ato de divulgação de suas mentiras para uma plateia de embaixadores em Brasília.

Também aproveitou a convenção do PL, domingo passado (24), para fazer nova convocação antidemocrática para o feriado do 7 de Setembro.

Na sociedade civil, a reação foi enorme, com a confecção dos manifestos em favor da democracia, que serão lidos de forma conjunta em um ato em 11 de agosto na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Já sob a ótica negativa para Bolsonaro, a enxurrada de anúncios de benesses econômicas, como o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 e, principalmente, a pressão pela queda no preço dos combustíveis, não foram ainda muito percebidos.

No caso da primeira medida, é preciso esperar agosto, quando o dinheiro chega às famílias menos abastadas, para avaliar o impacto. É incerta a percepção acerca do que bancará as medidas, no caso o populismo da chamada PEC Kamikaze. No segundo, é algo que já está nos postos de combustíveis.

Há, contudo, um sinal potencial: Bolsonaro ganhou três pontos percentuais, ainda uma oscilação dentro da margem, no principal estrato socioeconômico do levantamento: aqueles que ganham até 2 salários mínimos, que equivalem a 53% dos ouvidos.

Mas ainda está bem distante de Lula, com 23% ante 54% do petista.

O presidente também teve uma subida acima da margem de erro no eleitorado feminino (52% da amostra), onde ganhou seis pontos percentuais. Perde agora de Lula por 46% a 27%.

Já o petista avançou quatro pontos entre homens, dentro da margem que neste segmento é de três pontos, e lidera por 48% a 32%. Bolsonaro perdeu o mesmo contingente numericamente no segmento, que tem 48% da população.

Bolsonaro também ampliou numericamente sua dianteira entre os evangélicos, mesmo com o escândalo do MEC, que envolveu pastores —inclusive o ex-ministro Milton Ribeiro, que chegou a ser preso.

Ele tem 43% (tinha 40%), enquanto Lula marca 33% (tinha 35%) no segmento que reúne 25% do eleitorado e tem grande organização política.

Lula tem tido maior exposição na mídia, participando de entrevistas e dando mais declarações.

Até aqui, isso não parece ter atiçado o antipetismo que ajudou a levar o então obscuro deputado Bolsonaro ao poder em 2018, mas é possível argumentar que a campanha de fato não começou —a propaganda gratuita chega à rádio e à TV no dia 26 de agosto.

Na estratificação regional, não houve saltos. Lula segue bem à frente no Nordeste (59%, ante 24% de Bolsonaro e 8%, de Ciro), região com 27% da população. Na mais populosa, o Sudeste (43% dos ouvidos), tem 43%, enquanto o presidente marca 28% e o ex-ministro, 9%.

Bolsonaro só mantém fortaleza no Norte (8% da amostra), onde empata tecnicamente com Lula (39%, ante 41% do petista).

Na pesquisa de intenção espontânea de voto, na qual os nomes dos candidatos não são apresentados, também foi registrada estabilidade em relação a junho.

Lula lidera com 38% (tinha 37%), Bolsonaro marca 26% (27% antes), Ciro tem os mesmos 3% e Tebet surge com 1%. Os indecisos também se mantiveram no mesmo nível, com 25% (eram 27%).

Os candidatos estão na praça, agora confirmados por convenções partidárias. Após a tríade que domina as pesquisas, há o grupo que empata tecnicamente na pesquisa estimulada: Tebet (2%), o deputado André Janones (Avante, 1%), Pablo Marçal (Pros, 1%) e Vera Lúcia (PSTU, 1%). Votam em branco ou nulo 6%, e 3% dizem não saber quem escolher.

Não chegam a pontuar Luciano Bivar (UB), General Santos Cruz (Podemos), Leonardo Péricles (UP), Felipe Dávila (Novo), Eyamel (DC) e Sofia Manzano (PCB).

A Cobra Vai Subir com Trio Elétrico e banda encerra hoje o carnaval da avenida em Afogados da Ingazeira

O maior entre maiores os Blocos de Torcida do interior de Pernambuco, o Bloco a Cobra Vai Subir invade hoje as ruas de Afogados da Ingazeira. Puxado pelo Trio Elétrico Naja e a Banda Vizzú, A Cobra será o último bloco a desfilar na terça feira de carnaval de Afogados na Avenida Rio Branco. A […]

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O maior entre maiores os Blocos de Torcida do interior de Pernambuco, o Bloco a Cobra Vai Subir invade hoje as ruas de Afogados da Ingazeira.

Puxado pelo Trio Elétrico Naja e a Banda Vizzú, A Cobra será o último bloco a desfilar na terça feira de carnaval de Afogados na Avenida Rio Branco.

A Concentração será no Bar de Diná, ás 15hs, de onde seguirá acompanhada por duas Orquestras: show de Frevo e Jogando Brasa, até a avenida Rio Branco para o Desfile com Trio e Banda.

O torcedor Cristo Tricolor vindo do Recife, será outra atração do desfile da Cobra ao lado de muitas bandeiras e alegorias.

Organizadores da Cobra prometem mais um grande carnaval nas ruas de Afogados da Ingazeira hoje, encerrando a maior festa popular do Brasil.

Wellington da LW diz que ainda aguarda e confia na decisão do TSE

O empresário Wellington da LW se pronunciou nas redes sociais sobre decisão do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Desembargador Frederico Neves, que negou seguimento para Brasília dos três recursos especiais apresentados pelos seus advogados. Em nota assinada por ele e Israel Rubis,  diz que está adotando as medidas judiciais cabíveis contra decisão proferida […]

O empresário Wellington da LW se pronunciou nas redes sociais sobre decisão do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Desembargador Frederico Neves, que negou seguimento para Brasília dos três recursos especiais apresentados pelos seus advogados.

Em nota assinada por ele e Israel Rubis,  diz que está adotando as medidas judiciais cabíveis contra decisão proferida hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral.

“É preciso deixar claro que o caso ainda será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral em Brasília,  que julgará os recursos apresentados”.

Ele acrescenta que seguirá lutando para, segundo a nota, “seja respeitada a decisão livre, democrática e soberana de Arcoverde expressada nas urnas em 15 de novembro “.

“A União por Arcoverde continua mais firme do que nunca, mesmo porque nos move o sentimento de não fugir à luta. Pra frente é que se anda”, concluem.

Governo Temer gastou R$ 110 milhões em propaganda de reforma da Previdência fracassada

Do Congresso em Foco O governo do presidente Michel Temer (MDB) gastou, entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2018, quase R$ 110 milhões em publicidade na fracassada tentativa de aprovar a reforma da Previdência. Os gastos com campanhas sobre a reforma somam exatos R$ 109.973.552,84 em 14 meses. Foram mais de 2,3 mil pagamentos […]

Foto: Lula Marques / AGPT

Do Congresso em Foco

O governo do presidente Michel Temer (MDB) gastou, entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2018, quase R$ 110 milhões em publicidade na fracassada tentativa de aprovar a reforma da Previdência. Os gastos com campanhas sobre a reforma somam exatos R$ 109.973.552,84 em 14 meses. Foram mais de 2,3 mil pagamentos únicos que variaram entre R$ 57,71 e R$ 7,5 milhões, segundo dados obtidos pelo Congresso em Foco via Lei de Acesso à Informação. O gasto é prerrogativa do governo.

Considerada a principal pauta governista em 2017, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 naufragou oficialmente após o carnaval deste ano, com o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro. A intervenção foi decretada em 16 de fevereiro. Mesmo assim, o governo gastou R$ 4,8 milhões com material publicitário sobre a reforma só naquele mês.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) afirma que escolheu veículos conforme a Instrução Normativa Secom nº 7, de 19 de dezembro 2014. As normas são diferentes para cada tipo de mídia, estabelecendo a utilização de pesquisas de audiência para definir quais emissoras e programas veicularão a propaganda na TV.

Para as emissoras de rádio, caso não haja pesquisa de audiência, o requisito é o cadastro de veículos da Secom, o Midiacad. O cadastro e a cobertura geográfica são requisitos para mídias externas (ao ar livre). Já para veículos online, os critérios são as pesquisas de audiência, perfil do público e segmento editorial.

Maiores valores

Os pagamentos mais altos foram feitos a emissoras de TV. Os três principais canais, Globo, Record e SBT, respectivamente, receberam mais de R$ 58 milhões juntos, equivalente a 86% dos R$ 66,9 milhões gastos apenas com TV. Essa conta leva em consideração os quatro CNPJs da Globo Comunicações e Participações S/A (uma matriz e três filiais) registrados na planilha enviada pela Secom.

No total, a Globo recebeu R$ 35,9 milhões. Para os dois CNPJs da Rádio e Televisão Record S.A (matriz e uma filial) foram pagos R$ 12,3 milhões. Ao SBT, foram pagos R$ 9,9 milhões.

Entre os principais recebedores também está o Facebook no Brasil, com R$ 3,7 milhões; a TV Bandeirantes, com quase R$ 2 milhões; o grupo Abril, com R$ 1,5 milhão e a Indoor Midia, empresa de mídia externa especializada em conteúdos exibidos em aeroportos e shoppings.

Como este site mostrou (quarta, 25), um dos 20 CNPJs que receberam as maiores quantias foi a fundação vinculada à igreja Sara Nossa Terra, com R$ 862,8 mil. A TV Rede Século 21 e a Rede Vida, ligadas à igreja católica, também estão entre as 20 maiores quantias pagas, com R$ 912,7 mil  e R$ 873,4 mil, respectivamente.

A quantia à instituição evangélica foi direcionada à fundação da igreja, sem indicativos de como a quantia foi remanejada entre os veículos ligados a ela. A rede de comunicação da Sara Nossa Terra é formada por TV, rádio, editora, portal na internet e gravadora gospel. O fundador da igreja, bispo Robson Rodovalho, também defendeu publicamente a reforma.

O Congresso em Foco recebeu, ao todo, R$ 24.457,03, divididos em três pagamentos em julho, setembro e dezembro de 2017.

De acordo com os dados da Secretaria de Comunicação Social do governo, os meses em que o Planalto mais investiu coincidiram com os momentos mais críticos enfrentados por Temer: em junho de 2017, mês seguinte à delação da JBS, o governo gastou R$ 17,1 milhões com as campanhas. O maior gasto foi em setembro de 2017, logo após Temer se livrar da primeira denúncia e sob a iminência da análise da segunda na Câmara dos Deputados.

Naquele mês, foram gastos R$ 23,4 milhões. A redução no mês seguinte foi drástica: caiu para R$ 5,3 milhões. Temer se livrou da segunda denúncia em 25 de outubro. Os menores valores foram registrados em janeiro deste ano (R$ 1,5 milhão) e em janeiro do ano passado (R$ 2,1 milhões).

Em novembro de 2017, quando já tinha destinado quase R$ 90 milhões, e com a clara dificuldade de arregimentar apoio ao projeto às vésperas do recesso de fim de ano, o governo conseguiu fazer com que o Congresso autorizasse a abertura de crédito de mais R$ 99,3 milhões em publicidade para a campanha da reforma. Não deu tempo de gastar toda a verba: pouco menos de dois meses depois, a intervenção foi decretada e sepultou a reforma, que já havia sido desidratada em diferentes retificações de relatórios e agonizava desde maio.

Concessões de políticos também receberam

Os dados obtidos pela reportagem também revelam que emissoras de rádio ligadas ou pertencentes a parlamentares – o que é vedado pela Constituição – receberam para veicular propaganda da reforma.

Segundo dispositivo do artigo 54 da Constituição de 1988, deputados e senadores não podem “ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada”. A reportagem encontrou sete empresas de rádio que têm nomes de parlamentares em seus quadros societários e outras quatro pertencentes a parentes de parlamentares.

A soma de todos os pagamentos a emissoras ligadas a políticos foi de R$ 144 mil, considerado pouco se comparado ao montante gasto com toda a campanha.

Os senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA) e os deputados Felipe Maia (DEM-RN), Sarney Filho (PV-MA) e Ricardo Barros (PP-PR) são sócios em rádios que receberam entre R$ 1,1 mil e R$ 10,1 mil para reproduzir a propaganda governamental.

Já concessões ligadas aos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) e aos deputados Gonzaga Patriota (PSB-PE), Adalberto Cavalcanti (Avante-PE), Beto Mansur (MDB-SP) e Damião Feliciano (PDT-PB), receberam entre R$1,3 mil e R$ 65,1 mil.

Pernambuco registra redução de quase 20% nos homicídios em janeiro de 2025, destaca SDS

Janeiro de 2025 foi o mês em que Pernambuco registrou a maior queda no número de homicídios desde setembro de 2022. Na comparação com o mesmo período do ano passado, janeiro deste ano apresentou uma diminuição de 19,7% no índice, sendo a maior redução nos últimos 28 meses. A retração foi registrada nos índices de […]

Janeiro de 2025 foi o mês em que Pernambuco registrou a maior queda no número de homicídios desde setembro de 2022. Na comparação com o mesmo período do ano passado, janeiro deste ano apresentou uma diminuição de 19,7% no índice, sendo a maior redução nos últimos 28 meses. A retração foi registrada nos índices de mortes violentas intencionais (MVI) em todas as regiões do estado.

“Esse é o resultado de um esforço coletivo do Governo de Pernambuco com a Secretaria de Defesa Social e outras secretarias, contando com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, porque ninguém faz nada sozinho. Mas nós não vamos parar por aí. Estamos aumentando o efetivo com sete mil homens e mulheres que vão reforçar as nossas forças de segurança já nos próximos meses e renovamos a frota, compramos novos equipamentos, oferecendo totais condições para nossas equipes prevenirem e combaterem o crime. Nosso time tem trabalhado incansavelmente para proporcionar segurança à população, para que as pessoas possam viver em paz em cada recanto do nosso estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A Diretoria Integrada Metropolitana (DIM), que engloba o Recife e Região Metropolitana, liderou a redução, com uma significativa diminuição de 30,6% de vítimas de MVI em janeiro de 2025, comparado a janeiro de 2024. Já as Diretorias Integradas do Interior I e II (DINTER I e II), que englobam as regiões da Zona da Mata, do Agreste e Sertão, juntas, apresentaram redução de 6,3% na mesma comparação. 

Esses resultados demonstram não apenas os esforços das forças de segurança pública, mas também a continuidade das políticas públicas voltadas à prevenção e repressão à criminalidade. A integração das forças de segurança, com um foco em ações mais estratégicas, tem se mostrado eficaz para alcançar esses resultados positivos.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, ressaltou o impacto das ações integradas entre os diversos órgãos de Segurança Pública do Estado. “Esses índices de redução nas MVI mostram os avanços obtidos pela integração das forças e pelas políticas de repressão ao crime. É importante ressaltar que o trabalho não para e vamos continuar atuando de forma firme e constante para a redução da violência”, afirmou Carvalho. O secretário também destacou a importância de manter o foco na melhoria contínua da segurança pública e no enfrentamento de todas as tipologias criminais, a fim de consolidar a queda nos índices de violência.

Além da redução nas MVI, Pernambuco também registrou uma queda nos índices de Violência Contra a Mulher, com uma redução de 4,3% em janeiro de 2025 em relação a janeiro de 2024. Esse dado reflete o trabalho contínuo das autoridades estaduais para combater a violência de gênero, por meio de medidas específicas de prevenção e apoio às vítimas, além de ações integradas com a rede de proteção à mulher.