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Após governo rever corte, TSE diz que eleição de 2016 será eletrônica

Por Nill Júnior

urna-eletronica-maoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (10), por meio de nota, que o governo federal revisou parte do bloqueio de R$ 428 milhões que faria no orçamento da Justiça Eleitoral, prometendo liberar R$ 267 milhões que, inicialmente, seriam contingenciados. Com isso, a Corte eleitoral afirmou que será viabilizada a realização das eleições de 2016 com voto eletrônico.

O bloqueio atingiria os orçamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Justiça Federal, da Justiça Militar da União, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho, da Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No fim de outubro, uma portaria assinada pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, advertiu que o contingenciamento determinado pelo Executivo nos tribunais superioresinviabilizaria o voto eletrônico.

Com o bloqueio previsto anteriormente pelo governo, a Justiça Eleitoral deixaria de receber mais de R$ 428 milhões, o que, segundo o TSE, impediria a compra e a manutenção de urnas eletrônicas necessárias para viabilizar o pleito municipal.

Na época, Toffoli ressaltou que era imprescindível contratar as urnas eletrônicas até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões.

O governo conseguiu rever o tamanho do bloqueio de recursos do Judiciário porque, em 2 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou projeto que reduziu a meta fiscal deste ano.

Na ocasião, deputados e senadores autorizaram o governo federal a encerrar 2015 com um déficit recorde de R$ 119,9 bilhões. O Executivo dependia da revisão da meta para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

No comunicado divulgado nesta quinta, o tribunal eleitoral afirmou que a revisão da nova meta fiscal deste ano por parte do Congresso levou os ministérios da Fazenda e do Planejamento a recalcularem o contingenciamento no Judiciário.

Em vez de bloquear R$ 428 milhões, destacou a nota do TSE, o governo irá cortar R$ 161 milhões. De acordo com o tribunal, a redução do contingenciamento possibilitará a substituição de urnas eletrônicas para a eleição do ano que vem.

Outras Notícias

Rejeição das Contas de Madalena Britto: advogados emitem nota

Sobre nota do blog  referente à rejeição de contas do ano de 2015 da gestão, os advogados da Prefeita Madalena Britto esclarecem que ainda não foram notificados oficialmente sobre a decisão. Informam, ainda, que a análise das referidas contas de 2015 tramita numa das Câmaras do Tribunal de Contas de Pernambuco. “De tal forma, na […]

Foto: Davia Mayer

Sobre nota do blog  referente à rejeição de contas do ano de 2015 da gestão, os advogados da Prefeita Madalena Britto esclarecem que ainda não foram notificados oficialmente sobre a decisão.

Informam, ainda, que a análise das referidas contas de 2015 tramita numa das Câmaras do Tribunal de Contas de Pernambuco.

“De tal forma, na atual instância, não há que se falar em decisão definitiva, vez que, em qualquer hipótese, caberia recurso ao Pleno do TCE, bem como outras medidas jurídicas”.

“Como instância superior, o Pleno do Tribunal, com toda certeza, haveria de rever quaisquer decisões, por não haver irregularidades que justifiquem a rejeição das contas de 2015”, conclui.

Lobista preso na Lava Jato e ligado a Dirceu deixa a cadeia em Curitiba

Do G1 O lobista Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, preso durante a 17ª fase da Operação Lava Jato, foi solto na manhã nesta segunda-feira (2), por volta das 8h. A informação foi confirmada pela Polícia Federal (PF). No dia 20 de setembro, a Justiça Federal do Paraná homologou um acordo de colaboração com Moura. […]

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Do G1

O lobista Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, preso durante a 17ª fase da Operação Lava Jato, foi solto na manhã nesta segunda-feira (2), por volta das 8h. A informação foi confirmada pela Polícia Federal (PF).

No dia 20 de setembro, a Justiça Federal do Paraná homologou um acordo de colaboração com Moura. Ao ser delator, ele aceitou repassar informações sobre o esquema de propina na Petrobras em troca de redução de pena, caso seja condenado.

Fernando Moura estava detido desde 3 de agosto. Ele já é réu perante a Justiça e responde por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O delator estava preso na carceragem da PF, em Curitiba.

O acordo de delação previa três meses de regime fechado e, depois, de 12 a 18 meses em regime semiaberto diferenciado, devendo permanecer em casa das 20h às 6h, além de prestar serviços à comunidade.

Procurado pelo G1, o advogado Pedro Iokoi, resposável pela defesa de Moura, informou que o delator já estava a caminho de casa, em Vinhedo (SP). “Nosso posicionamento é que agora ele vai cumprir as demais determinações do acordo de colaboração e participará de todos os atos processuais determinados”, afirmou.

De acordo com o Ministério Público Federal, ele representava o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na Petrobras. Moura também é acusado de receber parte da propina paga pelas empreiteiras por contratos na petrolífera.

Os procuradores ainda afirmam que o nome de Renato Duque para ocupar o cargo de diretor de Serviços da estatal teria sido sugerido por Fernando Moura a Dirceu. O ex-diretor responde a processos na Justiça Federal por ser acusado de receber dinheiro de propina.

Renato Duque e Dirceu estão presos no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana da capital paranaense, acusados de terem sidos beneficiados com o esquema de corrupção, fraudes e desvio de dinheiro na Petrobras. Duque, inclusive, já foi condenado a 20 anos 8 meses de prisão.

Evandro Valadares e Paulo Jucá tem encontro com Teresa Leitão

O prefeito de São José do Egito Evandro Valadares (PSB) e o Secretário de Saúde e Planejamento Paulo Jucá se reuniram com a senadora Teresa Leitão. Segundo nota, eles discutiram parcerias, recursos e investimentos para São José do Egito. Não foram divulgados detalhes como valores em emendas ou destinação. A agenda também teve um componente […]

O prefeito de São José do Egito Evandro Valadares (PSB) e o Secretário de Saúde e Planejamento Paulo Jucá se reuniram com a senadora Teresa Leitão.

Segundo nota, eles discutiram parcerias, recursos e investimentos para São José do Egito. Não foram divulgados detalhes como valores em emendas ou destinação.

A agenda também teve um componente político. Em São José do Egito, PSB e PT iniciaram tratativas para uma aliança em 2024. Este fim de semana, o Senador Humberto Costa e o Deputado Federal Carlos Veras estiveram em São José do Egito.

Pela arrumação desenhada o  PSB deve ficar na cabeça da chapa,  e o PT, na vice. O nome mais provável para encabeçar a chapa é o do vice-prefeito Eclérinston Ramos.

Falando ao Debate do Sábado, o Secretário Paulo Jucá, que também responde pela articulação política, disse que o alinhamento tem caminhado.

Ministério da Educação divulga novas datas para Sisu, ProUni e Fies. Confira os calendários

O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira, 25, novas datas referentes aos processos seletivos do primeiro semestre de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (ProUni), do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O novo calendário foi publicado no Diário Oficial da União. Sisu […]

O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira, 25, novas datas referentes aos processos seletivos do primeiro semestre de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (ProUni), do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O novo calendário foi publicado no Diário Oficial da União.

Sisu – O Sisu, cujas inscrições já estão abertas e que já havia tido o prazo final prorrogado para o próximo domingo, 27, também teve mudança no que diz respeito à lista de espera. O novo período para que os candidatos manifestem o interesse em participar da lista de espera é de zero hora de 29 de janeiro às 23h59 de 5 de fevereiro, observando o horário oficial de Brasília. A partir desta edição, os candidatos selecionados em chamada regular não poderão mais participar da lista de espera.

ProUni – As inscrições para o processo seletivo do ProUni, diante das mudanças anunciadas no Sisu, serão realizadas de zero hora de 31 de janeiro até as 23h59 de 3 de fevereiro, pelo horário oficial de Brasília. Os resultados dos candidatos pré-selecionados em primeira chamada estarão disponíveis na página do programa a partir do dia 6 de fevereiro. Já a lista com os nomes dos selecionados em segunda chamada será divulgada no dia 20 de fevereiro.

Os candidatos pré-selecionados no ProUni em primeira chamada deverão comparecer à instituição de ensino superior escolhida para entrega de documentação que comprove as informações prestadas no período de 6 a 14 de fevereiro. O prazo para quem for pré-selecionado em segunda chamada vai de 20 a 27 de fevereiro.

Fies – De acordo com o novo calendário divulgado nesta sexta-feira, 25, as inscrições para o processo seletivo do Fies, referente ao primeiro semestre de 2019, ocorrerão de zero hora de 7 de fevereiro às 23h59 de 14 de fevereiro, sempre de acordo com o horário oficial de Brasília. O resultado da pré-seleção para as modalidades Fies e P-Fies será divulgado no dia 25 de fevereiro.

Os candidatos pré-selecionados na modalidade Fies deverão complementar e concluir sua inscrição no sistema FiesSeleção no período de 26 de fevereiro a 7 de março. A convocação dos candidatos participantes da lista de espera ocorrerá de 27 de fevereiro a 10 de abril.

Os candidatos que tiveram a inscrição do primeiro e segundo semestres de 2018 postergadas deverão concluir a inscrição no sistema FiesSeleção entre zero hora de 28 de fevereiro e 23h59 de 11 de março, observando o horário oficial de Brasília.

Corpo de mulher atropelada e arrastada na Marginal Tietê será velado nesta sexta em SP

O corpo de Tainara Souza Santos, 31 anos, que morreu na quarta-feira (24), após ficar internada por 25 dias depois de ser atropelada e arrastada por um homem na Marginal Tietê será velado a partir das 8 horas desta sexta-feira (26) no Cemitério São Pedro, na Zona Leste de São Paulo. O sepultamento será às […]

O corpo de Tainara Souza Santos, 31 anos, que morreu na quarta-feira (24), após ficar internada por 25 dias depois de ser atropelada e arrastada por um homem na Marginal Tietê será velado a partir das 8 horas desta sexta-feira (26) no Cemitério São Pedro, na Zona Leste de São Paulo. O sepultamento será às 12 horas.

Ela deixa dois filhos: um menino, de 12 anos, e uma menina, de 7 anos. Tainara estava internada no Hospital das Clínicas desde 29 de novembro, na capital paulista, e passou por cerca de cinco cirurgias de alta complexidade.

Douglas Alves da Silva, de 26 anos, foi preso no dia 30 de novembro e segue na penitenciária. O caso passou a ser investigado como feminicídio.

O crime ocorreu por volta das 6h da manhã, após Tainara deixar um bar no Parque Novo Mundo, na Zona Norte. Ela havia passado a madrugada em um forró com uma amiga e um conhecido.

Segundo testemunhas, o ex-ficante, Douglas Alves da Silva, de 26 anos, apareceu no local com ciúmes, iniciou uma discussão e, depois, aguardou Tainara do lado de fora.

Douglas entrou em um Volkswagen Golf preto e avançou com o carro contra a vítima. Tainara caiu, ficou presa sob o veículo e foi arrastada por mais de um quilômetro pela Avenida Morvan Dias de Figueiredo até a Rua Manguari, nas proximidades da Marginal Tietê. Pessoas tentaram impedir o arrastamento, mas o motorista fugiu.

Douglas Alves da Silva foi preso no dia seguinte ao crime e teve a prisão mantida em audiência de custódia.