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Após governo rever corte, TSE diz que eleição de 2016 será eletrônica

Por Nill Júnior

urna-eletronica-maoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (10), por meio de nota, que o governo federal revisou parte do bloqueio de R$ 428 milhões que faria no orçamento da Justiça Eleitoral, prometendo liberar R$ 267 milhões que, inicialmente, seriam contingenciados. Com isso, a Corte eleitoral afirmou que será viabilizada a realização das eleições de 2016 com voto eletrônico.

O bloqueio atingiria os orçamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Justiça Federal, da Justiça Militar da União, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho, da Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No fim de outubro, uma portaria assinada pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, advertiu que o contingenciamento determinado pelo Executivo nos tribunais superioresinviabilizaria o voto eletrônico.

Com o bloqueio previsto anteriormente pelo governo, a Justiça Eleitoral deixaria de receber mais de R$ 428 milhões, o que, segundo o TSE, impediria a compra e a manutenção de urnas eletrônicas necessárias para viabilizar o pleito municipal.

Na época, Toffoli ressaltou que era imprescindível contratar as urnas eletrônicas até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões.

O governo conseguiu rever o tamanho do bloqueio de recursos do Judiciário porque, em 2 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou projeto que reduziu a meta fiscal deste ano.

Na ocasião, deputados e senadores autorizaram o governo federal a encerrar 2015 com um déficit recorde de R$ 119,9 bilhões. O Executivo dependia da revisão da meta para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

No comunicado divulgado nesta quinta, o tribunal eleitoral afirmou que a revisão da nova meta fiscal deste ano por parte do Congresso levou os ministérios da Fazenda e do Planejamento a recalcularem o contingenciamento no Judiciário.

Em vez de bloquear R$ 428 milhões, destacou a nota do TSE, o governo irá cortar R$ 161 milhões. De acordo com o tribunal, a redução do contingenciamento possibilitará a substituição de urnas eletrônicas para a eleição do ano que vem.

Outras Notícias

Santa Terezinha: prefeitura recadastra servidores

Servidores municipais da Prefeitura de Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú, serão submetidos a um processo de recadastramento entre a próxima segunda (22) e sexta-feira (26). O procedimento é obrigatório para todos os funcionários efetivos e deve ser realizado exclusivamente pela internet, no site da Prefeitura. Os documentos exigidos são RG, CPF, comprovante de residência, […]

Servidores municipais da Prefeitura de Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú, serão submetidos a um processo de recadastramento entre a próxima segunda (22) e sexta-feira (26).

O procedimento é obrigatório para todos os funcionários efetivos e deve ser realizado exclusivamente pela internet, no site da Prefeitura.

Os documentos exigidos são RG, CPF, comprovante de residência, Título de Eleitor e/ou quitação eleitoral, certidões de nascimento dos filhos menores de 18 anos e portadores de deficiência, Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável, certificado de escolaridade, uma foto 3×4, número do NIS e documentos que comprovem a nomeação.

Aqueles que não participarem da atualização cadastral terão o pagamento suspenso até a situação ser regularizada.

Quem prestar informações incorretas ou incompletas, deliberadamente, pode responder penalmente e de forma administrativa.

Fernando Filho anuncia liberação de R$ 86 milhões para obras em mais de 50 municípios

Em nota enviada ao blog, a assessoria do deputado federal Fernando Filho, diz que o parlamentar: celebrou a chegada do novo ano com o anúncio da liberação de R$ 86 milhões do Governo Federal para mais de 50 municípios pernambucanos. Ainda segundo a nota: as ações serão tocadas pela Codevasf, que utilizará a verba para […]

Em nota enviada ao blog, a assessoria do deputado federal Fernando Filho, diz que o parlamentar: celebrou a chegada do novo ano com o anúncio da liberação de R$ 86 milhões do Governo Federal para mais de 50 municípios pernambucanos.

Ainda segundo a nota: as ações serão tocadas pela Codevasf, que utilizará a verba para executar diversos serviços, como pavimentação de ruas e implantação de poços, além da compra de máquinas agrícolas, implantação de barragens e quadras esportivas. Segundo o deputado, a expectativa é de que as obras já comecem a partir de março.

“Serão mais de 50 municípios beneficiados, e o Governo Federal, através da Codevasf, já está entrando em contato com os prefeitos para estabelecer o cronograma dessas atividades. É uma notícia para iniciar o ano, fruto do nosso trabalho, do trabalho de articulação do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), e agora poderemos fazer com que esses recursos cheguem para quem precisa, e em breve esse dinheiro se traduzir em ações para os pernambucanos”, afirmou Fernando Filho.

Segundo a nota estão entre as 50 cidades beneficiadas: Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Pesqueira, Araripina, Belém do São Francisco, Cedro, Bodocó, Lagoa Grande e Dormentes.

Maria Tereza – A nota diz ainda que o deputado também anunciou a chegada de R$ 8 milhões para recapeamento da estrada de acesso ao projeto Maria Tereza, em Petrolina, além da construção de um sistema de abastecimento de água para o local. “Conseguimos viabilizar essa iniciativa junto ao Governo Federal, e as obras deverão começar já no primeiro semestre”, completou Fernando Filho.

Membro da delegação argentina falsificou declarações sanitárias

G1 O documento oficial da Anvisa sobre a confusão do jogo entre Brasil e Argentina mostra que um membro da delegação argentina, Fernando Ariel Batista, falsificou informações de quatro jogadores argentinos. Eles tinham passado pelo Reino Unido, o que exigiria cumprimento de quarentena no Brasil, mas não há essa informação nas declarações sanitárias preenchidas por Batista. Neste domingo […]

G1

O documento oficial da Anvisa sobre a confusão do jogo entre Brasil e Argentina mostra que um membro da delegação argentina, Fernando Ariel Batista, falsificou informações de quatro jogadores argentinos. Eles tinham passado pelo Reino Unido, o que exigiria cumprimento de quarentena no Brasil, mas não há essa informação nas declarações sanitárias preenchidas por Batista.

Neste domingo (5), agentes da Polícia Federal e da Anvisa entraram no campo da Neo Química Arena, em São Paulo, para retirar os quatro jogadores que descumpriram a quarentena contra a disseminação do coronavírus: Emiliano Martínez, Buendía, Cristian Romero e Giovani Lo Celso.

Depois, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) suspendeu o jogo pelas eliminatórias da Copa do Mundo, organizadas pela Fifa. Os atletas foram notificados a deixar o Brasil, mas não serão investigados.

Veja seis pontos que chamam atenção no documento da Anvisa:

1 – A investigação começou com o que a agência classifica de rumor. Diz a agência que o “rumor” foi comunicado à Coordenação de Vigilância Epidemiológica de Portos, Aeroportos e Fronteiras na sexta-feira (3). Dá conta que quatro atletas, cujo nomes não eram identificados, entraram no Brasil sem cumprir as restrições sanitárias.

2 – Confirmado o rumor, a agência aponta o nome do responsável pela falsificação. “Informamos ainda que todas as declarações foram preenchidas por uma única pessoa – Senhor Fernando Ariel Batista – Associação de Futebol Argentina – AFA”.

3 – A Anvisa entrou em contato com as autoridades sanitárias do estado de São Paulo. Depois delas, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi informada do problema. “Às 10 horas do dia 4 de setembro (sábado), a equipe da vigilância epidemiológica e a Coordenadoria de Controle de Doenças do Estado de São Paulo reuniram-se com a equipe da CBF para informar o ocorrido e realizar a devida articulação com os responsáveis pela partida, a Conmebol.”

4 – Ainda de acordo com a Anvisa, a CBF repassou a informação à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e à delegação argentina. “O chefe de equipe da seleção argentina, assim como membros da Conmebol e CBF foram notificados sobre a ocorrência, tendo recebido a orientação de que os 4 jogares em questão deveriam permanecer nos seus referidos quartos, não podendo participar do treino na Arena Neo Química, previsto para as 18h30 de sábado.”

5 – Sem solução para o problema, a vigilância em saúde do estado de São Paulo solicitou reunião para as 17h de sábado. Não foi por falta de aviso. Nesta reunião, representantes da Conmebol, CBF e Delegação da Argentina participaram como ouvintes. Estavam presentes ainda autoridades, a equipe técnica do Ministério da Saúde, o Ministro da Saúde em exercício, além da equipe técnica da Vigilância Epidemiológica e Sanitária e a Coordenadora de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

6 – Na reunião, a Conmebol e a delegação da Argentina foram orientadas a formalizar o pedido de excepcionalidade para que os jogadores pudessem treinar no sábado e jogar no domingo. A Anvisa pediu a máxima urgência pra o argentinos, para que a análise da documentação fosse viável antes da realização do jogo. E deu o caminho das pedras: o pedido teria que ser analisado pelo Ministério da Saúde, além de um posicionamento final da Casa Civil. Mas esse pedido não foi feito.

Ao lado de Sílvio Costa, Marília visita pólos juninos em PE

Marília ainda criticou falta de apoio do governo do Estado em Caruaru Por André Luis A vereadora de Recife e pré-candidata ao governo do Estado, pelo Partido dos Trabalhadores, Marília Arraes, parece não ter se abalado com a repercussão contrária por parte dos diretórios nacional e estadual do PT, após o evento onde anunciou apoio […]

Foto: Facebook / Divulgação

Marília ainda criticou falta de apoio do governo do Estado em Caruaru

Por André Luis

A vereadora de Recife e pré-candidata ao governo do Estado, pelo Partido dos Trabalhadores, Marília Arraes, parece não ter se abalado com a repercussão contrária por parte dos diretórios nacional e estadual do PT, após o evento onde anunciou apoio ao pré-candidato ao Senado Sílvio Costa (Avante) e segue tocando a sua agenda ao lado de Sílvio normalmente.

Os dois puderam ser vistos lado a lado durante os festejos de São João em Tacaimbó e Caruaru, na noite do sábado (23).

A pré-candidata ainda aproveitou para alfinetar a falta de apoio do governo do Estado à festa em Caruaru. Em sua página no Facebook Marília postou: “A noite de São João deste sábado em Caruaru foi muito animada e cheia de boas energias. Sentimos a alegria do povo na principal festa junina do Brasil. Apesar da ausência do Governo do Estado, que não repassou nenhuma verba para a festa deste ano, o forró não deixou ninguém parado nos pólos culturais”.

Além de Silvio Costa, estiveram com Marília, a deputada estadual Teresa Leitão, o pré-candidato a deputado federal Carlos Veras, Daniel Finizola, vereador de Caruaru e pré-candidato a deputado federal, e Ernesto Maia, vereador de Santa Cruz do Capibaribe e pré-candidato a deputado federal.

Servidores do INSS em greve fecham agências de Flores e Afogados da Ingazeira

A paralisação dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciada ontem em 13 estados brasileiros, ainda não atingiu todo o Estado de Pernambuco. Ao menos até a próxima sexta-feira. É o que garante o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social em Pernambuco (Sindsprev-PE). Em assembleia os servidores não aceitaram […]

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A paralisação dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciada ontem em 13 estados brasileiros, ainda não atingiu todo o Estado de Pernambuco.

Ao menos até a próxima sexta-feira. É o que garante o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social em Pernambuco (Sindsprev-PE). Em assembleia os servidores não aceitaram as condições para a pauta de reivindicações da campanha salarial nacional unificada de 2015.

Com isso, a categoria iniciou uma operação padrão (até o dia 9), ou seja, só estão sendo realizados atendimentos já agendados com antecedência. Sexta deve haver paralisação, atingindo agências como as de Flores e Afogados, no Pajeú.

De acordo com Sindsprev-PE, o Ministério do Planejamento propôs um reajuste de 21,3%, escalonado em quatro anos, da seguinte forma: 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019.

Para o sindicato, esse reajuste não repõe a inflação acumulada nos últimos anos e o governo não apresentou resposta para as outras reivindicações da campanha salarial. Eles reivindicam um reajuste salarial de 27,5% e melhores condições de trabalho.