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Após governo rever corte, TSE diz que eleição de 2016 será eletrônica

Por Nill Júnior

urna-eletronica-maoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (10), por meio de nota, que o governo federal revisou parte do bloqueio de R$ 428 milhões que faria no orçamento da Justiça Eleitoral, prometendo liberar R$ 267 milhões que, inicialmente, seriam contingenciados. Com isso, a Corte eleitoral afirmou que será viabilizada a realização das eleições de 2016 com voto eletrônico.

O bloqueio atingiria os orçamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Justiça Federal, da Justiça Militar da União, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho, da Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No fim de outubro, uma portaria assinada pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, advertiu que o contingenciamento determinado pelo Executivo nos tribunais superioresinviabilizaria o voto eletrônico.

Com o bloqueio previsto anteriormente pelo governo, a Justiça Eleitoral deixaria de receber mais de R$ 428 milhões, o que, segundo o TSE, impediria a compra e a manutenção de urnas eletrônicas necessárias para viabilizar o pleito municipal.

Na época, Toffoli ressaltou que era imprescindível contratar as urnas eletrônicas até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões.

O governo conseguiu rever o tamanho do bloqueio de recursos do Judiciário porque, em 2 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou projeto que reduziu a meta fiscal deste ano.

Na ocasião, deputados e senadores autorizaram o governo federal a encerrar 2015 com um déficit recorde de R$ 119,9 bilhões. O Executivo dependia da revisão da meta para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

No comunicado divulgado nesta quinta, o tribunal eleitoral afirmou que a revisão da nova meta fiscal deste ano por parte do Congresso levou os ministérios da Fazenda e do Planejamento a recalcularem o contingenciamento no Judiciário.

Em vez de bloquear R$ 428 milhões, destacou a nota do TSE, o governo irá cortar R$ 161 milhões. De acordo com o tribunal, a redução do contingenciamento possibilitará a substituição de urnas eletrônicas para a eleição do ano que vem.

Outras Notícias

Secretário de Saúde e prefeito no Debate das Dez

O Secretário de Saúde Arthur Amorim e o prefeito Sandrinho Palmeira participam do Debate das Dez na Rádio Pajeú. Eles falam ao vivo sobre o episódio envolvendo a aplicação de vacinas adultas a 41 crianças e a forma como o episódio foi gerido pela Saúde. Ontem em uma fala ao programa A Tarde é Sua, […]

O Secretário de Saúde Arthur Amorim e o prefeito Sandrinho Palmeira participam do Debate das Dez na Rádio Pajeú.

Eles falam ao vivo sobre o episódio envolvendo a aplicação de vacinas adultas a 41 crianças e a forma como o episódio foi gerido pela Saúde.

Ontem em uma fala ao programa A Tarde é Sua, Sandrinho reconheceu que o episódio foi um erro grave e disse que foi aberta uma sindicância para apurar os fatos.

“Apesar da técnica de enfermagem ter reconhecido o erro, é preciso investigar, pois, ela não errou sozinha. Eu não errei, mas sou responsável”, afirmou o prefeito.

Segundo Sandrinho, ele mesmo está entrando em contato com as famílias das crianças para pedir desculpas e se colocar a disposição para o que for preciso, informou ainda que os Agentes de Saúde farão o monitoramento das crianças.

Arthur fica: o prefeito  confirma ao vivo não haver a menor possibilidade de exoneração do Secretário Arthur Amorim. Diz que a história de nove anos do Secretário na pasta provam sua doação à saúde no município, inclusive no enfrentamento da pandemia. Apesar de considerar a condução de Arhur um erro, ele diz que não vê motivos para a saída do Secretário.

Servidores da CGU dizem que não vão cumprir ordem de ministro

Servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) anunciaram nesta segunda-feira (30) que não vão cumprir ordens do novo ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, e dizem que não o consideram como seu chefe. “Ele está ocupando o cargo de maneira ilegítima. Não consideramos Fabiano ministro da CGU”, disse ao Congresso em Foco o presidente […]

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Do Congresso em Foco

Servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) anunciaram nesta segunda-feira (30) que não vão cumprir ordens do novo ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, e dizem que não o consideram como seu chefe. “Ele está ocupando o cargo de maneira ilegítima. Não consideramos Fabiano ministro da CGU”, disse ao Congresso em Foco o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), Rudinei Marques, servidor da controladoria.

Em protesto contra Fabiano Silveira, chefes de 23 representações estaduais da CGU e outros 200 ocupantes de cargos de direção e assessoramento superior (DAS) anunciaram a entrega de seus cargos. Eles afirmam que não trabalham com o novo ministro e cobram a imediata saída de Fabiano, flagrado em conversa gravada orientando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado a se defenderem na Operação Lava Jato.

Cerca de 300 servidores da CGU estão acampados em frente à sede do órgão, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília. Eles impediram a entrada do ministro ao cercar o veículo que o transportava e promoveram uma “lavagem”, com água e sabão, na entrada do prédio e do gabinete dele. Além de pedir a demissão imediata de Fabiano, os manifestantes querem a retomada do status de ministério independente da CGU e a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (CGU) que dá mais poder ao órgão de fiscalização e controle.

“Quando Fabiano foi indicado por Renan Calheiros para a CGU acendeu nos servidores um sinal de alerta”, afirmou Rudinei. Funcionário de carreira do Senado, Fabiano foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por indicação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo o sindicalista, Renan engavetou a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2009) que dá “soberania” à CGU para investigar e apresentar laudos, contrariando posicionamento dos líderes partidários, que haviam entrado em acordo para que o texto fosse votado.

De acordo com assessores da CGU, Fabiano está reunido com o presidente interino Michel Temer. A expectativa dos servidores é que o ministro seja exonerado ainda hoje. Eles farão uma caminhada até o Palácio do Planalto logo mais, às 14h, para reforçar o grito pela saída de Fabiano.

Arcoverde: vereador quer Audiência Pública para debater segurança

Em Arcoverde, o vereador Siqueirinha apresentou requerimento na última sessão solicitando uma audiência pública, com prévia e ampla divulgação da imprensa, para o dia 6 de julho, tendo como tema a questão da segurança pública no município. O parlamentar convidou entre outras pessoas, os Deputados Joel da Harpa, Eduíno Brito, Zeca Cavalcanti, Júlio Cavalcanti, a prefeita […]

Em Arcoverde, o vereador Siqueirinha apresentou requerimento na última sessão solicitando uma audiência pública, com prévia e ampla divulgação da imprensa, para o dia 6 de julho, tendo como tema a questão da segurança pública no município.

O parlamentar convidou entre outras pessoas, os Deputados Joel da Harpa, Eduíno Brito, Zeca Cavalcanti, Júlio Cavalcanti, a prefeita Madalena Brito e representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, GRE, Polícias Civil e Militar, Associação Comercial de Arcoverde e OAB.

Dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco revelaram que Arcoverde teve entre 2015 e 2016 alta na taxa de homicídios de 43% entre 2015 e 2016. Foram 23 assassinatos em 2015, contra 33 no ano passado.

Nas dez cidades que são cobertas pela Regional de Polícia e integram a 19ª Área Integrada de Segurança, os homicídios em Arcoverde representaram em 2015, 27% dos casos. Já em 2016 o número subiu para 33%. Esse ano, a curva ainda não caiu consideravelmente.

Lideranças de Tuparetama solicitam implementação do programa Cidades Digitais a Luciana Santos

O ex-vice-prefeito de Tuparetama, Ivaí Cavalcante e o presidente do diretório municipal do PT, Josivan Silva, tiveram um encontro essa semana com a ministra do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, onde solicitaram esclarecimentos sobre o andamento da implantação do Programa Cidades Digitais na cidade. O Programa foi criado em 2012 pelo Governo Federal […]

O ex-vice-prefeito de Tuparetama, Ivaí Cavalcante e o presidente do diretório municipal do PT, Josivan Silva, tiveram um encontro essa semana com a ministra do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, onde solicitaram esclarecimentos sobre o andamento da implantação do Programa Cidades Digitais na cidade.

O Programa foi criado em 2012 pelo Governo Federal com o objetivo de levar tecnologia e acesso à internet para municípios com até 50 mil habitantes. Prevê a implantação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (TIC), a construção de redes de fibra ótica, pontos de acesso à internet e oferta de serviços de governo eletrônico.

Segundo Ivaí Cavalcante, a comunidade local espera ansiosamente pela implementação do projeto.

“Foram selecionadas 330 cidades no país, escolhidas através da avaliação do IDH. Aqui em Pernambuco foram selecionadas dezesseis cidades. O programa já foi implementado em nove cidades. Faltam sete, incluindo Tuparetama. Quando vice-prefeito fiquei a frente desse projeto, onde inclusive apontamos onde seria feito o seu funcionamento, mas a gestão que entrou em seguida não deu sequência porque era um projeto do PT Nacional”, disse o político. Luciana prometeu averiguar a demanda.

Hospital de Câncer de Pernambuco inaugura novo prédio 

O Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), localizado em Santo Amaro, Centro do Recife, inaugurou na noite desta quinta-feira (01.09) o seu novo prédio, restaurado após incêndio em 2014.  Desde 2019, o pavimento térreo do Edifício Governador Eduardo Campos já havia voltado a funcionar como Centro de Quimioterapia, mas as obras só foram finalizadas após […]

O Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), localizado em Santo Amaro, Centro do Recife, inaugurou na noite desta quinta-feira (01.09) o seu novo prédio, restaurado após incêndio em 2014. 

Desde 2019, o pavimento térreo do Edifício Governador Eduardo Campos já havia voltado a funcionar como Centro de Quimioterapia, mas as obras só foram finalizadas após a concessão de subvenção social de R$ 2,4 milhões pelo Governo de Pernambuco, em julho do ano passado. 

A restauração permitirá ampliar a capacidade de atendimento do HCP em 30%, proporcionando mais qualidade e conforto aos pacientes. O prédio, de 8.890 m², tem cinco pavimentos. 

No térreo, além da quimioterapia, estão a oncologia clínica, a sala de transfusão ambulatorial e a central de esterilização. No primeiro andar, funcionará o Centro de Transplante de Medula Óssea, com 10 leitos. 

No segundo, ficará a enfermaria de hematologia, com 33 leitos, 13 a mais do que a capacidade anterior. No terceiro, haverá 20 leitos de UTI, dos quais 14 serão clínicos e seis, cirúrgicos. No quarto e último andar, se instalará um centro cirúrgico com 11 salas, quatro a mais do que antes, 12 leitos de recuperação e outros cinco de indução anestésica. 

O governador Paulo Câmara reafirmou o apoio do Estado para a unidade, referência na área da saúde. 

“Essa parceria com o Hospital de Câncer é fundamental. Não tenho dúvidas de que esse novo prédio vai contribuir muito para que a gente continue salvando vidas e para que o HCP siga sendo uma instituição que tem o respeito de toda a população. Que possa oferecer cada vez mais um tratamento de qualidade e humanizado”, frisou.

Atualmente, o HCP é responsável pelo tratamento oncológico de mais de 50% de todos os pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco. A cada mês, a instituição realiza 18.714 consultas, 4.918 quimioterapias, 597 procedimentos cirúrgicos e 221 radioterapias. O nome do novo edifício presta uma homenagem ao ex-governador de Pernambuco que contribuiu, em sua gestão, com a requalificação de diversas áreas do hospital.

“A conclusão da obra era um sonho de todos os que fazem o HCP, em especial dos nossos pacientes, que esperam receber um atendimento especializado durante o tratamento. Com certeza, esta é uma conquista para toda a sociedade”, destacou o superintendente geral do HCP, Hélio Fonsêca. 

Estiveram presentes à cerimônia o secretário estadual de Saúde, André Longo; o chefe de gabinete do governador, Marcelo Canuto; o prefeito do Recife, João Campos; a secretaria de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque; o senador Humberto Costa; o presidente do Conselho de Administração da Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer, Ricardo Almeida. 

Também: o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Gabriel Cavalcanti; a presidente da federação dos hospitais filantrópicos de Pernambuco, Tereza Campos; o diretor médico do HCP, João Alberto de Oliveira; a presidente da rede feminina de combate ao câncer, Maria da Paz; o capelão do HCP, padre Fábio Paes; o cônsul-geral do Japão no Recife, Hiroaki Sano; e o vereador do Recife Tadeu Calheiros. 

SOBRE O HCP – O Hospital de Câncer de Pernambuco foi fundado em 1945 e é uma instituição privada, sem fins lucrativos, dedicada ao diagnóstico e tratamento de pacientes oncológicos exclusivamente por meio do Sistema único de Saúde (SUS). Em 2007, o Governo de Pernambuco iniciou um processo de intervenção no HCP, que durou sete anos.

Durante o período, o Estado investiu mais de R$ 70 milhões no HCP. O valor contribuiu para regularizar a folha de pagamento, reativar setores fechados, como a radioterapia, e ampliar serviços como UTI, enfermarias, o departamento de órteses e próteses, assim como o novo prédio inaugurado hoje.