Notícias

Após governo rever corte, TSE diz que eleição de 2016 será eletrônica

Por Nill Júnior

urna-eletronica-maoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (10), por meio de nota, que o governo federal revisou parte do bloqueio de R$ 428 milhões que faria no orçamento da Justiça Eleitoral, prometendo liberar R$ 267 milhões que, inicialmente, seriam contingenciados. Com isso, a Corte eleitoral afirmou que será viabilizada a realização das eleições de 2016 com voto eletrônico.

O bloqueio atingiria os orçamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Justiça Federal, da Justiça Militar da União, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho, da Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No fim de outubro, uma portaria assinada pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, advertiu que o contingenciamento determinado pelo Executivo nos tribunais superioresinviabilizaria o voto eletrônico.

Com o bloqueio previsto anteriormente pelo governo, a Justiça Eleitoral deixaria de receber mais de R$ 428 milhões, o que, segundo o TSE, impediria a compra e a manutenção de urnas eletrônicas necessárias para viabilizar o pleito municipal.

Na época, Toffoli ressaltou que era imprescindível contratar as urnas eletrônicas até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões.

O governo conseguiu rever o tamanho do bloqueio de recursos do Judiciário porque, em 2 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou projeto que reduziu a meta fiscal deste ano.

Na ocasião, deputados e senadores autorizaram o governo federal a encerrar 2015 com um déficit recorde de R$ 119,9 bilhões. O Executivo dependia da revisão da meta para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

No comunicado divulgado nesta quinta, o tribunal eleitoral afirmou que a revisão da nova meta fiscal deste ano por parte do Congresso levou os ministérios da Fazenda e do Planejamento a recalcularem o contingenciamento no Judiciário.

Em vez de bloquear R$ 428 milhões, destacou a nota do TSE, o governo irá cortar R$ 161 milhões. De acordo com o tribunal, a redução do contingenciamento possibilitará a substituição de urnas eletrônicas para a eleição do ano que vem.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira recebe Cine Debate sobre a luta das mulheres

Evento acontece na próxima terça-feira (10) e conta com a presença de ativistas no tema Nesta terça-feira (10), a Casa da Mulher do Nordeste promete movimentar a tarde dos moradores(as) de Afogados da Ingazeira, com o Cine Debate sobre o filme “As Sufragistas”. O evento é aberto ao público e deve ser retirado o ingresso-convite uma […]

Evento acontece na próxima terça-feira (10) e conta com a presença de ativistas no tema

Nesta terça-feira (10), a Casa da Mulher do Nordeste promete movimentar a tarde dos moradores(as) de Afogados da Ingazeira, com o Cine Debate sobre o filme “As Sufragistas”. O evento é aberto ao público e deve ser retirado o ingresso-convite uma hora antes da sessão. O cine debate acontece no cinema de Afogados da Ingazeira, às 14h, seguido por um debate com ativistas do movimento de mulheres da região.

Graciete Santos, coordenadora da Casa da Mulher do Nordeste e representantes do Fórum de Mulheres do Pajeú coordenaram o debate após a exibição do filme. As Sufragistas é baseado em uma história real que se passa na Londres do início do século XX e retrata o crescimento das aparições em público das sufragistas, mulheres que resistiam à opressão de forma passiva, mas, a partir do momento em que começam a encarar uma crescente agressão da polícia, decidem se rebelar publicamente. Relata a luta de um grupo de britânicas pelo direito ao voto.

“O objetivo do evento é conhecer a história e a luta do movimento feminista em favor da igualdade política e sua contribuição para as mulheres, assim como debater sobre o contexto político e social no Brasil”, explica Graciete Santos.

O evento é promovido pela Casa da Mulher do Nordeste, em parceria com o Fórum de Mulheres do Pajeú, e apoio do Cinema de Afogados da Ingazeira.

Serviço

Cine Debate sobre a Luta das Mulheres com o filme As Sufragistas

Local: Cinema de Afogados da Ingazeira.

Data: 10/04/2017

Horário: 14h

O pix é do Brasil, queira Trump ou não

O Pix se tornou um dos maiores cases de inovação financeira do mundo. E agora, até o debate político internacional passou a incluir o sistema de pagamentos criado pelo Banco Central brasileiro. No comentário desta quarta-feira (03/06) o jornalista Nill Júnior analisa a polêmica em torno do interesse externo sobre o Pix e destaca por […]

O Pix se tornou um dos maiores cases de inovação financeira do mundo. E agora, até o debate político internacional passou a incluir o sistema de pagamentos criado pelo Banco Central brasileiro.

No comentário desta quarta-feira (03/06) o jornalista Nill Júnior analisa a polêmica em torno do interesse externo sobre o Pix e destaca por que a ferramenta se consolidou como um patrimônio da modernização financeira do Brasil.

Também porque é principal motivo da ameaça de sanções do governo Donald Trump contra o país. O pix ameaça as bandeiras de cartão de crédito americano,  os sistemas como Google Pay e da Amazon e pode ser copiado por outros países,  explicando a pressão americana.

Pior para Flávio Bolsonaro, que vai herdar toda a repercussão negativa da tentativa de ataque à nossa soberania.

Sintepe vai ao STF por valores ainda pendentes do Fundef

Por André Luis O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) aprovou na última quarta-feira (2) uma série de deliberações com o intuito de fortalecer a luta sindical e ampliar as conquistas dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação. Uma das deliberações aprovadas foi a autorização para que a Assessoria Jurídica do […]

Por André Luis

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) aprovou na última quarta-feira (2) uma série de deliberações com o intuito de fortalecer a luta sindical e ampliar as conquistas dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação.

Uma das deliberações aprovadas foi a autorização para que a Assessoria Jurídica do Sintepe atue junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), ingressando na ACO 658, para defender o direito ao saldo controverso das diferenças do Fundef. Esse saldo controverso é a diferença entre os cálculos apresentados pelo Estado de Pernambuco e aquele apresentado pela União Federal. A categoria tem popularmente chamado esse saldo de “4ª parcela do Fundef”.

O Sintepe também aprovou a contribuição extraordinária de 2% incidente exclusivamente sobre a 3ª parcela do Precatório do Fundef previsto para 2024, viabilizando, assim, a luta e o avanço nas conquistas sindicais. Essa contribuição será voluntária e quem não quiser contribuir, poderá expressar sua vontade livremente, por meio de e-mail posteriormente divulgado pela entidade.

O Sintepe salienta que não houve qualquer consignação sobre a 1a parcela paga no ano de 2022 e a tão aguardada parcela do ano de 2023.

A assembleia aprovou as propostas do Sindicato por ampla maioria.

A luta do Sintepe pelo recebimento da “4ª Parcela” do Precatório do Fundef é justa e legítima. Os trabalhadores e as trabalhadoras em educação têm direito a receber os valores que lhes são devidos. O Sintepe está confiante de que o STF vai dar ganho de causa à categoria.

Buracos na PE 275 entre Tuparetama e Sertânia atormentam motoristas

Por Anchieta Santos Enquanto a PE-292, estrada que vai de Afogados ao trevo antes de Albuquerque-né, cortando o município de Iguaracy, mesmo não estando sinalizada e nem concluída, se encontra em ótimo estado,  a situação da PE-275 é inversa. A rodovia que vai de Tuparetama até o trevo antes de Sertânia, está tomada por buracos, […]

Por Anchieta Santos

Foto: Blog de Itamar
Foto: Blog de Itamar

Enquanto a PE-292, estrada que vai de Afogados ao trevo antes de Albuquerque-né, cortando o município de Iguaracy, mesmo não estando sinalizada e nem concluída, se encontra em ótimo estado,  a situação da PE-275 é inversa.

A rodovia que vai de Tuparetama até o trevo antes de Sertânia, está tomada por buracos, cortando pneus e provocando acidentes. Motoristas cobram do DER, com representação em Sertânia, que requalifique urgentemente a estrada.

Marília Arraes diz que, qualquer que seja o cenário, fica no PT

Em entrevista à  Pajeú, petista disse que a base garantirá projeto de candidatura própria e creditou só ao PSB aproximação por aliança A pré-candidata do PT ao Governo do Pernambuco, Marília Arraes, disse hoje em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que o posicionamento da base do partido garantirá a manutenção do projeto de […]

Marília quando esteve na Rádio Pajeú. Foto: André Luis/Arquivo do blog.

Em entrevista à  Pajeú, petista disse que a base garantirá projeto de candidatura própria e creditou só ao PSB aproximação por aliança

A pré-candidata do PT ao Governo do Pernambuco, Marília Arraes, disse hoje em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que o posicionamento da base do partido garantirá a manutenção do projeto de candidatura própria ao governo do estado. Foi no Debate das Dez de hoje.

“A base do PT está mandando um recado para suas lideranças. Quer ver o partido todo defendendo projeto nacional por meio de uma candidatura própria e que é competitiva. Vemos o medo do PSB de perder as eleições que parece que tomou pose e não se deu conta disso. Quer tirar uma candidatura competitiva do páreo, dando uma de que estão no campo progressista. Mas Temer só é presidente pelo apoio do PSB, que inclusive votou pela intervenção militar no Rio. É uma aliança meramente oportunista, principalmente  depois do grande ato em Serra Talhada”.

Perguntada porque só credencia ao PSB a não a setores do PT da tentativa de aliança, Marília disse que não costuma falar de companheiros. “Até sexta feira há um prazo para ser protocolada essa proposta. Aí vamos ver quem vai estar a frente desse pedido. Nenhum dos nossos dirigentes se posicionou nesse sentido. Há decisão partidária de ter candidatura própria. Acho injusta a boataria em torno de lideranças nossas”.

Marília evitou falar em “futurologia”. “Há uma busca do PT por alianças nacionais. Não significa interferir nas questões regionais. A vontade é muito mais do PSB. Lula é um estadista. Não vai se envolver em questões internas do PT, tem os tramites internos. Fez certo quando não cravou uma opção para o partido (na entrevista a Geraldo Freire). Os movimentos estão corretos. Nós vamos nos resolver”.

Com o atual percentual, a petista seria candidata em qualquer outro partido. Mas diz não se preocupar com isso. “Muito melhor que  se participe, que haja esse tipo de divergência. Melhor que com um cacique que mande. Essa democracia interna que faz com que o partido construa, se fortaleça. Mais legítima que uma decisão tomada monocraticamente. O PSB quer governar o Estado a todo custo, mesmo sem compromisso ideológico, lutando contra o desmonte do estado”.

Ao final, duas manchetes foram apresentadas para Marília. “Marília deixa PT e disputa governo por partido de esquerda”, ou “Marília acata decisão estadual e será candidata a Deputada”. A petista disse que não tem trabalhado com plano B porque seria desonesto . “Não entrei no PT pra ser algo, entrei pra ser militante. Vou continuar no PT independentemente do que aconteça”.