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Após governo rever corte, TSE diz que eleição de 2016 será eletrônica

Por Nill Júnior

urna-eletronica-maoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (10), por meio de nota, que o governo federal revisou parte do bloqueio de R$ 428 milhões que faria no orçamento da Justiça Eleitoral, prometendo liberar R$ 267 milhões que, inicialmente, seriam contingenciados. Com isso, a Corte eleitoral afirmou que será viabilizada a realização das eleições de 2016 com voto eletrônico.

O bloqueio atingiria os orçamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Justiça Federal, da Justiça Militar da União, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho, da Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No fim de outubro, uma portaria assinada pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, advertiu que o contingenciamento determinado pelo Executivo nos tribunais superioresinviabilizaria o voto eletrônico.

Com o bloqueio previsto anteriormente pelo governo, a Justiça Eleitoral deixaria de receber mais de R$ 428 milhões, o que, segundo o TSE, impediria a compra e a manutenção de urnas eletrônicas necessárias para viabilizar o pleito municipal.

Na época, Toffoli ressaltou que era imprescindível contratar as urnas eletrônicas até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões.

O governo conseguiu rever o tamanho do bloqueio de recursos do Judiciário porque, em 2 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou projeto que reduziu a meta fiscal deste ano.

Na ocasião, deputados e senadores autorizaram o governo federal a encerrar 2015 com um déficit recorde de R$ 119,9 bilhões. O Executivo dependia da revisão da meta para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

No comunicado divulgado nesta quinta, o tribunal eleitoral afirmou que a revisão da nova meta fiscal deste ano por parte do Congresso levou os ministérios da Fazenda e do Planejamento a recalcularem o contingenciamento no Judiciário.

Em vez de bloquear R$ 428 milhões, destacou a nota do TSE, o governo irá cortar R$ 161 milhões. De acordo com o tribunal, a redução do contingenciamento possibilitará a substituição de urnas eletrônicas para a eleição do ano que vem.

Outras Notícias

Calumbi terá a maior representatividade de mulheres na política no Nordeste

Do Diário de Pernambuco Calumbi vive sua pequena revolução quando se fala em política. A partir de 1º de janeiro de 2017, a cidade terá a maior representatividade feminina do Nordeste, em termos proporcionais, ao lado de Amapá do Maranhão (MA) e Olho D’Água dos Borges (RN). Um mês depois de a primeira mulher presidente […]

181016sandra-da-farmaciaDo Diário de Pernambuco

Calumbi vive sua pequena revolução quando se fala em política. A partir de 1º de janeiro de 2017, a cidade terá a maior representatividade feminina do Nordeste, em termos proporcionais, ao lado de Amapá do Maranhão (MA) e Olho D’Água dos Borges (RN).

Um mês depois de a primeira mulher presidente sofrer um impeachment – a petista Dilma Rousseff -, a maioria dos 6,6 mil eleitores da cidade optou por dar mais um voto de confiança ao PT e a uma mulher. Escolheram Sandra da Farmácia (PT) para governar o município e elegeram mais cinco candidatos do sexo feminino para a Câmara Municipal, de um total de nove vagas (55,5%).

O resultado eleitoral em Calumbi é inédito, considerando que a política nordestina ainda é marcada pela cultura do machismo. Se considerarmos que Calumbi fica no Sertão pernambucano e 70% da população mora na zona rural, o percentual de 55,5% de vereadoras eleitas e mais uma prefeita é inovador.

Num levantamento realizado pelo Diario no Nordeste e em municípios que serão governados por mulheres – 287 ao todo -, Pernambuco apareceu em, entre os nove estados, em oitavo lugar no ranking, quando se tirou a média do número de prefeitas e vereadoras eleitas.

Portanto, a vitória de seis mulheres em Calumbi foi uma mudança de rumo. Não é fácil para o sexo feminino fazer política num dos poucos estados brasileiros que nunca elegeu uma governadora ou prefeita de capital. Em pouco mais de uma década, 2016 foi o ano que mais mulheres se elegeram em Pernambuco, porém a proporção ainda é menor que outros do Nordeste.

Em 2010, o município sertanejo deu 94% dos votos a Dilma Rousseff para presidente, a maior votação do Brasil, em termos proporcionais. Agora, com a vitória dessas seis mulheres e de Sandra da Farmácia, que é petista, numa época em que o PT anda em baixa, é de surpreender.

A prefeita eleita diz estar preocupada com a política de terra arrasada do atual gestor, Erivaldo José da Silva (PSB), que, segundo ela, não tem pago salários em dia e sucateado a saúde, prejudicando grande parte da população, que mora na zona rural. “Não tem água na maternidade, isso é um absurdo”, disse ela.

De acordo com dados fornecidos pela prefeitura ao Tesouro Nacional, havia uma dotação de R$ 4 milhões para saúde, mas até o quinto bimestre só havia sido gasto um pouco mais da metade, R$ 2,7 milhões. Isso sem falar que a folha de pessoal está inchada, comprometendo 58% da receita do município.

Sandra é filha de uma família de classe média e tem mais seis irmãos. O pai era carteiro, a mãe, dona de casa. Ela formou-se em geografia, trabalhou no Banorte, que fechou no plano Collor, em 1992, e resolveu abrir uma farmácia em Calumbi. Em 2009, decidiu se filiar ao PT por simpatia, sendo convidada neste ano a disputar o cargo de prefeita. “Não sofri preconceito. Minha campanha foi muito bonita, o pessoal abraçou mesmo”, contou.

Mensagens trocadas entre Vorcaro e Alexandre de Moraes foram extraídas e periciadas pela PF

Os dados das mensagens trocadas no dia 17 de novembro entre Daniel Vorcaro, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foram retirados do celular do dono do Master por meio de análise técnica da Polícia Federal (PF) que permite visualizar, ao mesmo tempo, a tela de WhatsApp com as mensagens e […]

Os dados das mensagens trocadas no dia 17 de novembro entre Daniel Vorcaro, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foram retirados do celular do dono do Master por meio de análise técnica da Polícia Federal (PF) que permite visualizar, ao mesmo tempo, a tela de WhatsApp com as mensagens e as imagens de visualização única nela contida. Nesta sexta-feira, em nota divulgada pela Corte, Moraes negou ter recebido as mensagens do banqueiro reveladas pelo GLOBO.

Diferentemente do material enviado à CPMI do INSS, o material a que o GLOBO teve acesso não é fruto de comparação entre os horários dos textos que constam em blocos de nota de Vorcaro e as mensagens enviadas por ele, embora coincidam, e sim resultado da extração realizada por um software específico que exibe conjuntamente as mensagens e os arquivos enviados, revertendo, na prática, a visualização única da mensagem.

No material exibido pelo GLOBO, constam no envio das mensagens o número e o nome do ministro Alexandre de Moraes, que foi conferido e checado pelo jornal. Para proteger informações pessoais do ministro, o número de Moraes usado à época dos diálogos com Vorcaro foi coberto nos prints publicados nas edições impressa e digital da reportagem. As informações foram checadas ao longo da última quinta-feira (5) com fontes que acompanham de perto os desdobramentos do caso.

O número utilizado por Moraes não só respondeu quatro vezes às mensagens de Vorcaro com imagens de visualização única como respondeu com emojis de aprovação à primeira e à última mensagem enviada.

 

Campeonato Rural marcado por acusações de racismo

Um caso de acusação de racismo foi registrado no Campeonato Rural,  promovido pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira. O jogador Lucas,  da equipe do Santa Cruz das Queimadas,  diz ter ouvido pelo menos duas vezes de torcedoras do Vila Real do São João gritos de “macaco”. O jogador Eduardo, companheiro de […]

Foto: Afogados Conectado

Um caso de acusação de racismo foi registrado no Campeonato Rural,  promovido pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira.

O jogador Lucas,  da equipe do Santa Cruz das Queimadas,  diz ter ouvido pelo menos duas vezes de torcedoras do Vila Real do São João gritos de “macaco”.

O jogador Eduardo, companheiro de Lucas foi aos policiais,  mas a PM não buscou identidade de onde partiu a agressão. O jogo prosseguiu sem uma providência ou apuração da denúncia,  o que geraria o flagrante e evitaria impunidade.

O treinador João Silva lamentou o episódio: “nós vimos duas mulheres chamando . Eu condeno completamente.  Eu escutei duas vezes um grito de mulher chamando o jogador Lucas de macaco”.

A denúncia foi registrada ao vivo, na transmissão da Seleção do Povo,da Rádio Pajeú.

Em nota, o Vila Real do São João negou o ato, colocando como um fato isolado que não partiu da sua torcida organizada.  “Não compactuamos com racismo”, diz a nota.

Outro caso envolveu o Vasco da Varzinha diz que o jogador Pedro Ricardo sofreu ofensas racistas de um torcedor do Guarany da Pintada. “A intolerância,  a discriminação e o preconceito precisam ser combatidos, seja no esporte,  seja em qualquer lugar na sociedade”.

A Secretaria de Cultura e Esportes prometeu punição caso haja identificação dos racistas e vai soltar comunicado alertando para que episódios dessa natureza não se repitam.

Ouça os trechos da acusação na transmissão da Rádio Pajeú:

 

Sexta edição da Festa da Palavra acontece em Carnaíba

Sebastião Araújo – Diário de Pernambuco Uma viagem pelo livro ilustrado, onde palavras e imagens, juntas, contam a história, tendo como colo o objeto livro. Este texto poético está na apresentação da sexta edição da Festa da Palavra, que acontece em Carnaíba, a 400 quilômetros do Recife, entre os dias 23 e 26 deste mês. […]

Carnaíba recebe entre os dias 23 e 26 de outubro, a sexta edição da Festa da Palavra, reunindo escritores conhecidos. Na foto, Márcia Leite e Odilon Moraes. Crédito: Divulgação

Sebastião Araújo – Diário de Pernambuco

Uma viagem pelo livro ilustrado, onde palavras e imagens, juntas, contam a história, tendo como colo o objeto livro. Este texto poético está na apresentação da sexta edição da Festa da Palavra, que acontece em Carnaíba, a 400 quilômetros do Recife, entre os dias 23 e 26 deste mês.

A poesia, na verdade, vai estar presente em cada cantinho da cidade seguindo o caminho mágico trilhado por escritores, ilustradores, contadores de histórias que estarão envolvidos nos debates, nos lançamentos de livros, nas discussões que o tema proporciona e que farão ecoar Sertão adentro. O mundo do Era uma vez…, o cheiro do livro, a maciez de suas páginas, o papel com suas letras, imagens e espaços em branco. Momentos para apenas deixar o coração sentir. Ler o livro, ler o mundo, escrever nossa história. Uma história que também será reescrita por todo aquele que mergulhar no universo proposto pela Festa da Palavra.

O evento conta com atividades em vários pontos da cidade, como o Teatro Municipal José Fernandes de Andrade, o Conservatório de Música, Escola Municipal Cônego Luiz, Centro Educação Infantil Marluce Bezerra, Complexo Educacional Governador Miguel Arraes e Escola de Referência Joaquim Mendes.

Entre os convidados especiais estão os escritores Maria Valéria Rezende – uma santista que reside na Paraíba e conta com mais de 20 livros escritos para crianças, jovens e adultos -, Marcia Leite – tem cerca de 40 livros publicados, alguns deles premiados -, Susana Ventura – professora de literatura e escritora de livros para crianças e jovens -, Lenice Gomes – especialista em literatura infanto-juvenil – e a historiadora Stela Maris Fazio Battaglia. Também estarão presentes os ilustradores Odilon Moraes, ganhador de vários prêmios Jabuti, e Roberta Asse, autora da Coleção das crianças daqui.

As conversas sobre literatura vão impregnar o ar de Carnaíba e ressoar por todo o Pajeú. Na abertura, o público será brindado com a palestra “De onde vê mas ideias” com a escritora Maria Valéria Rezende. A palestra está programada para às 19h, no Teatro Municipal. Em seguida haverá uma apresentação da Orquestra Sanfônica da própria Carnaíba.

Ao longo dos outros dias, os temas abordados, lógico, giram em torno do universo literário. Estarão envolvidos nessas atividades professores, estudantes, bibliotecários e público em geral em vários espaços onde acontecerão oficinas, contação de histórias, rodas de conversa, apresentações culturais, lançamento de livros e para o encerramento está prevista uma feira de livros.

“Carnaíba tem uma tradição cultural muito forte, com sensibilidade desenvolvida nas áreas da música e da poesia. Na terra de Zé Dantas respira-se arte e cultura e receber um evento desse porte nos dá a certeza que será um grande sucesso”, pontua a secretária de Educação do município, Cecília Patriota.

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CNM envia carta aberta ao Congresso Nacional em defesa da democracia

A defesa da democracia. Esse é o objetivo da Carta Aberta aos deputados e senadores enviada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao Congresso Nacional na manhã desta segunda-feira, 20 de abril. Assinada pela Confederação, e pelas entidades estaduais de Municípios, a carta parabeniza os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do […]

A defesa da democracia. Esse é o objetivo da Carta Aberta aos deputados e senadores enviada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao Congresso Nacional na manhã desta segunda-feira, 20 de abril. Assinada pela Confederação, e pelas entidades estaduais de Municípios, a carta parabeniza os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pelo trabalho em meio a maior crise sanitária já vivida pelo mundo.

“Os deputados e senadores são os representantes das diversas localidades do País, diretamente conectados com a gestão dos Municípios e sabem selecionar as políticas públicas mais efetivas à toda população brasileira, em suas distintas necessidades. Agradecemos a apreciação de matérias que fazem de fato a diferença para aqueles que estão na linha de frente no enfrentamento dos efeitos deletérios da pandemia”, diz o texto

O documento finaliza destacando que “o movimento municipalista não concorda com ações que coloquem em risco a democracia e parabeniza as Casas pela capacidade de criar consensos, viabilizando resposta rápida e em escala necessária para o enfrentamento da calamidade”.

Confira o documento na íntegra.

Agência CNM de Notícias