Agência Brasil – O Brasil tem que combater os abusos cometidos nas prisões e pela polícia, recomenda a organização internacional Human Rights Watch (HRW), no Relatório Mundial 2016 divulgado hoje (27). Em 2015, as mortes causadas por policiais – em serviço e fora de serviço – ultrapassarram 3 mil, com aumento de quase 40% em […]

Agência Brasil – O Brasil tem que combater os abusos cometidos nas prisões e pela polícia, recomenda a organização internacional Human Rights Watch (HRW), no Relatório Mundial 2016 divulgado hoje (27).
Em 2015, as mortes causadas por policiais – em serviço e fora de serviço – ultrapassarram 3 mil, com aumento de quase 40% em relação ao ano anterior.
No Rio de Janeiro foram 644 mortos no ano passado, um aumento de 10% em relação a 2014. Em São Paulo, os policiais em serviço mataram 494 pessoas em 2015, registrando aumento de 1%.
As prisões brasileiras abrigam mais de 600 mil pessoas, 61% acima de sua capacidade. A superlotação coloca os presos em situação de violência e vulnerabilidade, além de permitir o fortalecimento das facções criminosas.
De acordo com a HRW, o país precisa garantir que os responsáveis por torturas e execuções sejam responsabilizados, além de tomar medidas efetivas para aliviar as condições desumanas que atualmente existem nas prisões superlotadas.
Uma ação importante, incluída em um programa piloto iniciado em 2015, é a de permitir que os presos de todas as capitais do país sejam levados rapidamente a uma “audiência de custódia” com um juiz. A medida, além de permitir que o juiz decida se o detido deve permanecer preso ou se aguarda em liberdade, ainda reduz os casos de tortura, pois eles têm a oportunidade de denunciar rapidamente maus-tratos cometidos pela polícia.
No Rio de Janeiro, no primeiro mês do programa, quase 20% dos presos que participaram de audiências de custódia relataram maus-tratos por parte da polícia.
A HRW recomenda que essas audiências sejam instituídas em todo o país, além da aprovação pelo Congresso do projeto de lei que dificulta que policiais encubram evidências de execuções extrajudiciais (PL4471/12).
A organização se manifesta ainda contra a redução da maioridade penal (PEC 171/93) e da aprovação de projeto de lei de combate ao terrorismo (PL2016/2015) que, com uma linguagem vaga, poderia permitir que manifestantes e críticos fossem presos como terroristas.
O relatório, que é anual, avalia o respeito aos direitos humanos em mais de 90 países. Em uma análise global, a HRW afirma que a “política do medo” levou governos de todo o mundo a reduzir direitos em esforços equivocados de proteger a segurança nacional. Esse contexto permitiu também que governos autoritários intensificassem a repressão a opositores independentes.
O documento destaca a questão dos fluxos migratórios para a Europa, tanto de refugiados sírios quanto de civis vítimas dos ataques do Estado Islâmico, e condena a islamofobia e o fechamento das fronteiras europeias.
Segundo o relatório, o Reino Unido e a França, que buscaram expandir seus poderes de monitoramento dos cidadãos nesse contexto, estão restringindo direitos, como à privacidade, sem que se tenha a comprovação de que seja eficaz no combate ao terrorismo.
O documento cita a Rússia e a China como países que estão entre os mais repressores, com a desarticulação de grupos críticos ao governo e a prisão de advogados e ativistas de direitos humanos. A Etiópia e a Índia são apontados por restringir canais de financiamento internacional com o intuito de dificultar o monitoramento de violações cometidas pelo governo.
A Bolívia, o Camboja, Equador, Egito, Cazaquistão, Quênia, Marrocos, Sudão e a Venezuela aprovaram leis que permitem controlar ativistas e prejudicar grupos independentes.
O documento diz que, apesar de todas essas violações aos direitos humanos, houve avanços positivos. Moçambique descriminalizou a homossexualidade. A Irlanda, o México e os Estados Unidos legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo.







O Procon Sertânia divulgou, nesta quarta-feira (27), os números de atendimento e audiência do período 2013/2015. Foram 2.697 atendimentos, um crescimento de mais de 360% se comparado com os 749 realizados na gestão anterior. Já as audiência foram 1.514 contra 384, ou seja, um crescimento de mais de 390%. Outro número que surpreendeu foi a resolução de reclamações através da CIP – Carta de Informações Preliminares – enviada ao fornecedor solicitando providencias em menos de 10 dias, evitando audiências. Na gestão anterior foram realizadas 11, bem abaixo das 893 realizadas entre 2013/2015, o que representou um crescimento de mais de 8.000%.
Na amanhã desta terça-feira (26), o prefeito Luciano Duque, acompanhado do Secretário de Obras e Infraestrutura Cristiano Menezes e, do parlamentar Marcos Oliveira cumpriu visita técnica às obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h do Bairro do IPSEP.










Por Anchieta Santos
Por Anchieta Santos
O deputado estadual Ângelo ferreira esteve no último sábado (23) em Brejinho onde, acompanhado do prefeito José Vanderlei, participou da tradicional festividade de São Sebastião padroeiro do município.
Do Blog Carlos Britto
Por Anchieta Santos





As fortes chuvas que caíram nos últimos dias na bacia do São Francisco garantiram aos ribeirinhos um alívio diante dos efeitos de uma estiagem considerada a pior em 100 anos, abastecendo rios e riachos que se encontravam secos há muito tempo. Apesar da alegria gerada, as chuvas não alteraram, porém, os procedimentos de controle da vazão, tanto do lago de Sobradinho, na Bahia, quanto no de Três Marias, em Minas Gerais, que permanecerão adotando, respectivamente, 800 e 150 metros cúbicos por segundo.

Buscando proporcionar uma condição melhor de serviços ao cidadão, o presidente do TJPE – Tribunal de Justiça de Pernambuco – Desembargador Frederico Neves entregou na manhã desta terça-feira (26), a nova sede do fórum de Serra Talhada. O equipamento vai abrigar 17 varas, entre elas unidades criminais, da fazenda, cíveis e da Infância e Juventude.
Música, dança e a grande participação do público marcaram, nesta segunda-feira (25), a passagem da Caravana Cultural pela Vila da Cohab (praça da Rua da Formiga), centro de Sertânia. Os alunos das escolas Municipais de Sanfona, Violão, Contrabaixo, Cavaquinho, Bateria, Percussão e Dança mais uma vez brilharam no palco, mostrando um pouco da cultura brasileira e, principalmente, nordestina.
Três novas agências do INSS foram inauguradas, nessa segunda-feira (25), em Pernambuco. Juntas, elas vão atender cerca de 2,4 mil pessoas por mês nos municípios de Buíque, São Bento do Una e Lajedo, no Agreste do Estado. As novas agências têm como objetivo desafogar a demanda em outras regiões pernambucanas e evitar que a população dessas cidades e de outras vizinhas tenha que se deslocar para fazer o atendimento de serviços da previdência social em cidades mais distantes.


Três ruas em volta da Praça do bairro São Cristóvão em Arcoverde-PE ganharão pavimento asfáltico, a Rua São Pedro, que tem 170 metros de extensão, a Rua Padre Anchieta, com 250 metros de comprimento e por último será a Dr. Leonardo Arcoverde, que fica na lateral esquerda da Praça do São Cristóvão, para quem está de frente para a Igreja Católica.
Por André Luis


















Você precisa fazer login para comentar.