Governador Paulo Câmara assina amanhã ordem de serviço para duplicação da entrada de São José do Belmonte

Em ofício de número 085/2017, datado do último 11 de maio, o Ministério Público de Contas orientou a Câmara de Serra Talhada sobre reapreciar as contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro. O ofício esclareceu ao presidente da Câmara Nailson Gomes que há diferença elementar entre contas de governo e contas de gestão.

“As contas de governo já foram julgadas pela Câmara de vereadores, com base em parecer prévio do TCE. O TCE não modificou ou alterou o parecer prévio anterior, que foi julgado pelos vereadores”.

O MPC lembra que, quanto às contas de governo, o pedido de rescisão não deve ser conhecido, em razão da impossibilidade jurídica do pedido. Também que encontra-se acostado nos autos , cópia do ofício da Câmara informando ao Tribunal que as contas do requerente foram rejeitadas pela Câmara em sessão realizada em 27 de fevereiro de 2014.

Diz o procurador geral Cristiano Pimentel: “neste sentido, entendemos que não cabe nenhuma votação sobre as contras de governo do prefeito em 2008, pois, como votado pelo TCE no processo TC 1400232-2, há impossibilidade jurídica do pedido”.   Cabe apenas segundo o Procurador análise das contas da pessoa física do gestor. Mas o entendimento das contas de 2008, que ajudou a tornar Carlos inelegível, é prego batida e ponta virada .

Por: Alex Tajra / UOL

O Nordeste concentra 40% das 1.052 desistências do programa Mais Médicos, mostra levantamento do UOL com base em dados do Ministério da Saúde. No fim do ano passado, 8.517 médicos cubanos deixaram o programa, e o governo havia informado que todas as vagas haviam sido preenchidas por brasileiros.

Mas três meses depois da reposição das vagas, 15% dos profissionais desistiram dos contratos, que oferecem salário de R$ 11.800. E 420 dessas desistências se deram na região Nordeste – sobretudo na Bahia. Para efeito de comparação, o Nordeste concentra 33% das vagas deixadas pelos cubanos.

Desistências no Mais Médicos: Bahia: 117 médicos, Maranhão: 63, Ceará: 56, Pernambuco: 56, Piauí: 28, Alagoas: 28, Paraíba: 27, Rio Grande do Norte: 19, Sergipe: 14. A segunda região mais afetada pela ausência de médicos do programa é a Sudeste, com 342 desistências – ou 32,5% do total dos postos abandonados.

São Paulo: 181 médicos desistentes, Minas Gerais: 105, Espírito Santos: 38, Rio de Janeiro: 18. Entre as cidades do Sudeste, as que mais tiveram baixas foram a capital paulistana (19) e Cachoeiro do Itapemirim (8), no sul do Espírito Santo. Divinópolis (MG), Jacareí (SP), São José dos Campos, São Carlos, Matão (SP), Jandira (SP), Serra (ES) e Brasília (DF) também registraram cinco ou mais desistências.. Segundo a pasta, apesar dos 1.056 médicos que não atuam mais nas unidades de saúde, 1.397 brasileiros formados no exterior começaram a trabalhar na última semana.

Médicos recém-formados: No fim do ano passado, o UOL acompanhou o início de médicos brasileiros em alguns bairros da Grande São Paulo. Muitos deles, recém-formados em medicina. Era o caso da médica Larissa Corvelloni. Ela dizia que muitos de seus colegas se inscreveram no Mais Médicos na reta final da faculdade, mas que os planos de médio prazo eram outro: cursar residência e se especializar.

“É comum que boa parte dos médicos queira atuar em áreas específicas, em grandes hospitais, até porque o curso de medicina é ainda muito elitista. E é um ambiente muito diferente dos postos de saúde, das áreas mais pobres”, argumentou Corvelloni à época.

do JC Online

A presidenciável Luciana Genro (PSOL) sofreu um acidente de trânsito na manhã desta segunda-feira (25) em Porto Alegre (RS), mas não se machucou. Pouco tempo depois do ocorrido, ela publicou que estava bem, no perfil do Twitter.

“Antes que a informação saia e gere preocupações: ‘tive um pequeno acidente de carro, mas não me machuquei’”, disse na mensagem. Luciana Genro ainda fez um desabafo sobre seu “pavor” de trânsito.

Segundo assessores, a presidenciável passava por um cruzamento da capital gaúcha quando um veículo ultrapassou o sinal vermelho e colidiu com o carro que era conduzido por ela. Ainda na rede social, a candidata lamentou a imprudência e disse que o resultado poderia ter sido mais grave.

“O carro do meu marido ficou destruído na frente. Graças ao cinto de segurança não me machuquei. Estou com pena do senhor que bateu [no meu carro]. Ele estava sem habilitação”, postou.

A assessoria da candidata garantiu que todos os compromissos de campanha estão mantidos. Na agenda, há apenas previsão de um almoço com o professor da USP Vladimir Safatle e com o candidato a governador do Rio Grande do Sul, Roberto Robaina, no centro da capital gaúcha.

Luciana passou o final de semana em Porto Alegre, onde mora, preparando-se para o debate com os presidenciáveis, marcado para esta semana na TV Band.

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vistoriaram hoje (9) a Estação de Bombeamento (EBV-3) e o Reservatório de Salgueiro, localizados no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Floresta (PE).

A previsão é de que este eixo, que já apresenta 95,6% de execução operacional, tenha água correndo nas estruturas no primeiro trimestre de 2017. Quando concluído, o empreendimento levará água para mais de 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

O índice geral de avanço do Projeto São Francisco é de 90,8% de execução. A água deve chegar ao município de Monteiro (PB) no primeiro trimestre em 2017 e seguirá pelo rio Paraíba até Campina Grande (PB).

No Eixo Norte, que deve ser concluído no segundo semestre do próximo ano, a água deve chegar ao reservatório Jati (CE) em agosto; na Região Metropolitana de Fortaleza em setembro; e no Rio Grande do Norte até dezembro. Os novos prazos são decorrentes da substituição da Mendes Júnior na primeira etapa desse eixo.

O edital para contrataçã de uma nova construtora foi publicado nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União e está disponível para consulta nos portais do Ministério da Integração Nacional e de Compras do Governo Federal (Comprasnet). Leia mais.

As estruturas vistoriadas pela comitiva federal já estão praticamente finalizadas. Responsável por elevar a água em 63,5 metros de altura, medida equivalente a um prédio de 21 andares, a EBV-3 está com 94,1% de execução.

A estação vai bombear a água até a quarta elevatória (EBV-4), depois de passar por três reservatórios já concluídos e um aqueduto que está em fase final de execução. O Reservatório de Salgueiro, que está pronto para operação e recebimento de água, tem capacidade de armazenamento de quatro milhões de metros cúbicos.

Em mais uma reviravolta, o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) decidiu recriar o Ministério da Cultura (MinC), que havia sido incorporado pelo Ministério da Educação (MEC). A informação foi confirmada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), neste sábado (21), por meio de sua conta no Twitter.

Marcelo Calero, nomeado secretário nacional de Cultura na quarta-feira (18), será o novo ministro da pasta. A recriação do MinC será feita por meio de uma medida provisória, a ser editada na segunda-feira (23). A posse de Calero deve ocorrer na terça-feira (24).

“A decisão de recriar o MinC é um gesto do presidente Temer no sentido de serenar os ânimos e focar no objetivo maior: a cultura brasileira”, afirmou Mendonça Filho, pelo Twitter. “Com Marcelo Calero vamos trabalhar em parceria para potencializar os projetos e ações entre os ministérios da Educação e da Cultura”, completou, também pela rede social.

Calero, ex-secretário de Cultura da cidade do Rio de Janeiro, havia assumido a Secretaria Nacional de Cultura nesta semana, após a negativa de cinco mulheres: a antropóloga Cláudia Leitão, a consultora de projetos culturais Eliane Costa, a atriz Bruna Lombardi, a cantora Daniela Mercury e a jornalista e apresentadora Marília Gabriela.

O governo interino tentou emplacar uma mulher no cargo, tentando minimizar críticas ao fato de todos os novos ministros nomeados por Temer serem homens.

Protestos da classe artística: A extinção do MinC e sua fusão com o Ministério da Educação gerou uma série de protestos da classe artística na última semana: ao menos 18 capitais registraram ocupações em prédios públicos ligados ao Ministério da Cultura.

Na sexta-feira (20), no Rio, um ato cultural no pilotis do Palácio Gustavo Capanema, que já sediou o ministério e hoje abriga a Funarte, reuniu os músicos Caetano Veloso, Erasmo Carlos, Seu Jorge e Marcelo Jeneci. “O MinC é nosso. É uma conquista do Estado brasileiro. Não é de nenhum governo”, disse Caetano Veloso, ao abrir sua apresentação.

Havia a expectativa, também, que a Virada Cultural, que acontece neste fim de semana em São Paulo, também pudesse aumentar a pressão pela recriação da pasta.

Além da movimentação de artistas e entidades culturais, o anúncio do fim do Ministério da Cultura também gerou críticas negativas entre parlamentares. Na terça-feira (17), a Comissão de Educação do Senado aprovou a convocação de Mendonça Filho para que ele explicasse a extinção do MinC, mas a audiência pública não chegou a ocorrer.

Um dia depois, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se comprometeu a recriar a pasta por meio de uma emenda parlamentar no Congresso. “Reconheço a importância do Ministério da Cultura. Seu custo para o Orçamento é muito pequeno. Se não tivermos o Ministério, isso vai quebrar o Brasil, por tudo o que ele representa”, declarou na ocasião.

O anúncio da volta do Ministério da Cultura foi comemorado por artistas. O ator José de Abreu e a cantora Daniela Mercury classificaram o retorno da pasta como uma “vitória”.