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Puxa e encolhe: Temer decide recriar o Ministério da Cultura

Por Nill Júnior
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Em mais uma reviravolta, o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) decidiu recriar o Ministério da Cultura (MinC), que havia sido incorporado pelo Ministério da Educação (MEC). A informação foi confirmada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), neste sábado (21), por meio de sua conta no Twitter.

Marcelo Calero, nomeado secretário nacional de Cultura na quarta-feira (18), será o novo ministro da pasta. A recriação do MinC será feita por meio de uma medida provisória, a ser editada na segunda-feira (23). A posse de Calero deve ocorrer na terça-feira (24).

“A decisão de recriar o MinC é um gesto do presidente Temer no sentido de serenar os ânimos e focar no objetivo maior: a cultura brasileira”, afirmou Mendonça Filho, pelo Twitter. “Com Marcelo Calero vamos trabalhar em parceria para potencializar os projetos e ações entre os ministérios da Educação e da Cultura”, completou, também pela rede social.

Calero, ex-secretário de Cultura da cidade do Rio de Janeiro, havia assumido a Secretaria Nacional de Cultura nesta semana, após a negativa de cinco mulheres: a antropóloga Cláudia Leitão, a consultora de projetos culturais Eliane Costa, a atriz Bruna Lombardi, a cantora Daniela Mercury e a jornalista e apresentadora Marília Gabriela.

O governo interino tentou emplacar uma mulher no cargo, tentando minimizar críticas ao fato de todos os novos ministros nomeados por Temer serem homens.

Protestos da classe artística: A extinção do MinC e sua fusão com o Ministério da Educação gerou uma série de protestos da classe artística na última semana: ao menos 18 capitais registraram ocupações em prédios públicos ligados ao Ministério da Cultura.

Na sexta-feira (20), no Rio, um ato cultural no pilotis do Palácio Gustavo Capanema, que já sediou o ministério e hoje abriga a Funarte, reuniu os músicos Caetano Veloso, Erasmo Carlos, Seu Jorge e Marcelo Jeneci. “O MinC é nosso. É uma conquista do Estado brasileiro. Não é de nenhum governo”, disse Caetano Veloso, ao abrir sua apresentação.

Havia a expectativa, também, que a Virada Cultural, que acontece neste fim de semana em São Paulo, também pudesse aumentar a pressão pela recriação da pasta.

Além da movimentação de artistas e entidades culturais, o anúncio do fim do Ministério da Cultura também gerou críticas negativas entre parlamentares. Na terça-feira (17), a Comissão de Educação do Senado aprovou a convocação de Mendonça Filho para que ele explicasse a extinção do MinC, mas a audiência pública não chegou a ocorrer.

Um dia depois, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se comprometeu a recriar a pasta por meio de uma emenda parlamentar no Congresso. “Reconheço a importância do Ministério da Cultura. Seu custo para o Orçamento é muito pequeno. Se não tivermos o Ministério, isso vai quebrar o Brasil, por tudo o que ele representa”, declarou na ocasião.

O anúncio da volta do Ministério da Cultura foi comemorado por artistas. O ator José de Abreu e a cantora Daniela Mercury classificaram o retorno da pasta como uma “vitória”.

Outras Notícias

Sebá comemora um ano da rota Serra-Recife

O deputado federal Sebastião Oliveira comemorou em nota um ano da rota Serra Talhada-Recife. O parlamentar, seja na missão para qual foi eleito, seja como Secretário é tido como agente importante na efetivação do projeto. “O sentimento é de muita felicidade e missão cumprida. Além de conectar o Sertão pernambucano com o mundo por meio […]

O deputado federal Sebastião Oliveira comemorou em nota um ano da rota Serra Talhada-Recife. O parlamentar, seja na missão para qual foi eleito, seja como Secretário é tido como agente importante na efetivação do projeto.

“O sentimento é de muita felicidade e missão cumprida. Além de conectar o Sertão pernambucano com o mundo por meio da aviação civil, transportando oportunidades e desenvolvimento, o Aeroporto de Serra Talhada tem exercido papel fundamental na logística do combate à pandemia, servindo de ponto de distribuição de vacinas. O nosso esforço tem ajudado a salvar vidas. Valeu muito a pena tudo o que fizemos”, destacou.

O parlamentar lembrou algumas conquistas que contaram com o seu empenho e articulação política, como os R$ 20 milhões assegurados para a execução da obra e a instalação, no Brasil, da primeira Estação Meteorológica de Superfície Automática.

“O governador Paulo Câmara nos deu total apoio. Batemos em muitas portas em Brasília e conseguimos transformar esse sonho em realidade. Houve muitas críticas, mas nunca desistimos”, concluiu Oliveira.

No mês das Crianças, Projeto “Música no Palácio” tem atrações para todas as idades

Para comemorar o Dia das Crianças, celebrado no próximo dia 12 de outubro, o Governo de Pernambuco, por meio do Projeto ‘Música no Palácio’ – 2017, realizará uma programação musical em dois domingos deste mês. O primeiro evento, que será realizado no próximo dia 8, contará com a participação do Coro Infantil do Conservatório Pernambucano […]

Para comemorar o Dia das Crianças, celebrado no próximo dia 12 de outubro, o Governo de Pernambuco, por meio do Projeto ‘Música no Palácio’ – 2017, realizará uma programação musical em dois domingos deste mês. O primeiro evento, que será realizado no próximo dia 8, contará com a participação do Coro Infantil do Conservatório Pernambucano de Música (CPM), que reapresentará o espetáculo “Arrasta-Pé”, com muito forró, baião, xote e xaxado.

Já no dia 22 de outubro, será a vez do Grupo Instrumental Brasil realizar um show eclético, com músicas que vão do erudito ao popular. Ambas as apresentações serão realizadas às 10h, no salão de entrada do Palácio do Campo das Princesas. A entrada é gratuita.

Serviço:

Projeto Música no Palácio

Data: 8 de outubro (domingo), com o Coro Infantil do Conservatório Pernambucano de Música

Horário: 10h

Entrada gratuita

Local: Hall do Palácio do Campo das Princesas, Praça da República, S/N – Santo Antônio, Recife

Data: 22 de outubro (domingo), com o Grupo Instrumental Brasil

Horário: 10h

Entrada gratuita

Local: Hall do Palácio do Campo das Princesas, Praça da República, S/N – Santo Antônio, Recife.

Entenda o fim da isenção de imposto de até US$50 entre pessoas físicas

Mudança é para evitar fraude e sonegação de imposto por parte das empresas Na última semana, o governo anunciou que não haverá mais a isenção de imposto em compras internacionais de até US$50 entre pessoas físicas. A medida tem dado o que falar entre consumidores e empresários que ainda não entenderam o que isso significa.  […]

Mudança é para evitar fraude e sonegação de imposto por parte das empresas

Na última semana, o governo anunciou que não haverá mais a isenção de imposto em compras internacionais de até US$50 entre pessoas físicas. A medida tem dado o que falar entre consumidores e empresários que ainda não entenderam o que isso significa. 

Devido à alta sonegação de impostos, o Ministério da Fazenda decidiu aumentar a fiscalização sobre as compras internacionais feitas entre pessoas físicas, que, nos últimos anos, vêm sofrendo fraudes, já que o comércio de varejistas vem sonegando impostos.

Por conta disso, o governo anunciou algumas medidas que pretendem evitar fraudes e aumentar a arrecadação do país. “O Ministério da Fazenda apontou que o combate a fraudes deste tipo poderia elevar a arrecadação do país em até R$ 8 bilhões por ano, o que significa que muitos empresários têm se aproveitado do benefício da isenção entre pessoas físicas para fraudar declarações e sonegar impostos”, explica a contadora da Ercon Contabilidade, Eliane Rufino. 

Na prática, o que vem acontecendo é que os empresários fracionam as compras em pequenos valores se fazendo passar por pessoa física para evitar pagar o imposto por grandes compras. Por isso, a mudança vai funcionar a partir de um sistema mais rigoroso por parte da Receita Federal, que vai exigir obrigatoriamente uma declaração antecipada de todas as compras internacionais. 

“A nova declaração deve ser enviada antes da entrega do produto e precisará conter as informações do comprador, valor de compra e descrição do conteúdo, com possibilidade de multa em caso de subfaturamento ou de dados incompletos ou incorretos”, afirma.

A contadora também explica que a nova medida é um alerta para que empresários estejam atentos ao cumprimento das exigências do fisco. De acordo com o governo, as mudanças vão trazer benefícios para a arrecadação do país e para os consumidores que vão receber as compras on-line mais rápido, porque os produtos terão o processo de liberação agilizado. 

Até o momento, está em andamento uma medida provisória (MP) que obrigará o exportador a prestar declaração antecipada com dados do exportador e de quem compra, além do produto.

Alckimin diz que eleição é virada de página. “Crise afetou o PT”

“Acho que o grande recado das urnas é: o Brasil tem pressa; os prefeitos eleitos, grande responsabilidade, porque os tempos não serão fáceis, vão ser tempos difíceis, ainda de dificuldade fiscal”, disse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sobre o resultado das eleições municipais em todo o país. Ele esteve nesta segunda-feira (31) […]

alckmin“Acho que o grande recado das urnas é: o Brasil tem pressa; os prefeitos eleitos, grande responsabilidade, porque os tempos não serão fáceis, vão ser tempos difíceis, ainda de dificuldade fiscal”, disse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sobre o resultado das eleições municipais em todo o país. Ele esteve nesta segunda-feira (31) em Jaguariúna (SP), na região de Campinas (SP).

O PSDB, partido do governo, ficou com 11 prefeituras na Grande SP, além de outras cidades com partidos aliados, como o PSB e o PTN. Na capital, Alckmin elegeu João Doria(PSDB), o primeiro prefeito de São Paulo eleito em primeiro turno desde 1992, quando as eleições passaram a ter dois turnos.

Em visita a Jaguariúna, o governador deu início às obras de construção de Unidades Básicas de Saúde, como parte do projeto “Saúde em Ação”. Ele acredita que os trabalhos para retomar a economia no país devem começar o quanto antes.

“Quanto mais rápido nós conseguirmos implementar as reformas estruturantes que vão fazer com que o Brasil tenha mais competitividade, eficiência e possa crescer, mais rápido sai da crise”, afirma.

Alckmin afirmou que a leitura que se faz do Brasil é uma “virada de página”, em relação à crise econômica, de natureza ética e fiscal, segundo ele, que se instalou no país.

“Eleição se ganha, eleição se perde. Eu aprendi com meu pai há 40 anos atrás que na derrota, altivez, e na vitória, humildade. Acho que a leitura que se faz no Brasil ao todo é uma virada de página: olha, chega de PT que levou o país a uma crise econômica muito grave, 12 milhões de desempregados. Uma crise de natureza ética e fiscal, e o Brasil tem pressa. Vamos ao trabalho. Recuperar economia, recuperar emprego, recuperar renda. Esse é o empenho que temos todos nós a fazer”, diz.

A recuperação da atividade econômica deve ser prioridade no governo, e ele acredita que estar cercado de prefeituras com os mesmos objetivos acelera essa recuperação.

“O nosso foco tem que ser a recuperação da atividade econômica. (…) Claro que com número de prefeitos com o mesmo objetivo, com o mesmo empenho, isso se torna mais rápido. É o que nós esperamos. Recuperar a atividade econômica”, afirma.

Armando se reúne com lideranças de 20 municípios do Agreste Meridional

Concluindo a passagem pelo Agreste Meridional na sexta-feira (5), a principal voz da oposição do Estado, o senador Armando Monteiro (PTB), reuniu-se em Garanhuns com lideranças de 20 municípios. O encontro, que teve como anfitrião o prefeito Izaías Régis (PTB), contou com a presença de cerca de 100 pessoas, entre prefeitos, ex-prefeitos e vereadores e […]

Foto: Edméa Ubirajara

Concluindo a passagem pelo Agreste Meridional na sexta-feira (5), a principal voz da oposição do Estado, o senador Armando Monteiro (PTB), reuniu-se em Garanhuns com lideranças de 20 municípios. O encontro, que teve como anfitrião o prefeito Izaías Régis (PTB), contou com a presença de cerca de 100 pessoas, entre prefeitos, ex-prefeitos e vereadores e demais forças políticas da região. Nas conversas, Armando escutou o clamor da região por mais atenção do governo e discutiu a necessidade de começar a construir os alicerces para um novo projeto em Pernambuco.

Armando destacou que o projeto do PSB em Pernambuco está esgotado. “Esse projeto não tem presente porque esse governo é ruim, não fez as entregas e não corresponde minimamente àquilo que a população de Pernambuco espera. E já não nos aponta para o futuro porque não há uma liderança inspiradora”, afirmou Armando Monteiro.

Armando enfatizou que a realidade atual no Estado impõe a necessidade de se pavimentar um projeto alternativo, que apresente novas propostas e traga de volta a esperança para a população de Pernambuco.

“Esse é um novo tempo. E eu quero ajudar Pernambuco a inventar esse novo tempo, que será certamente algo diferente dessa realidade que a gente vive. Todos nós temos a obrigação de construir em Pernambuco um novo tempo, um novo projeto, trazendo novas propostas e uma nova esperança. Eu tenho esse compromisso”, reafirmou o senador.

Ao final do encontro, Armando destacou o apreço e a gratidão que tem pelo Agreste, por apoio que sempre recebeu da região ao longo de sua trajetória. “Essa região me acolheu e sou devedor do Agreste. Se algum dia eu tiver em Pernambuco uma posição de maior força e poder eu jamais esquecerei essa região. Vou devolver com juros e correção tudo o que recebi na minha vida em todas as horas, o carinho que recebo nas ruas e o estímulo das lideranças”, assinalou.

Além das diversas forças políticas da região, também participaram do encontro os deputados federais Silvio Costa (PTdoB) e Zeca Cavalcanti (PTB), os deputados estaduais Silvio Costa Filho (PRB), Álvaro Porto (PSD) e Júlio Cavalcanti (PTB), os prefeitos de Caetés e de Canhotinho, Armando Duarte (PTB) e Felipe Porto (PSD), respectivamente, e demais autoridades do Agreste Meridional.