Notícias

Puxa e encolhe: Temer decide recriar o Ministério da Cultura

Por Nill Júnior
Uol
Uol

Em mais uma reviravolta, o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) decidiu recriar o Ministério da Cultura (MinC), que havia sido incorporado pelo Ministério da Educação (MEC). A informação foi confirmada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), neste sábado (21), por meio de sua conta no Twitter.

Marcelo Calero, nomeado secretário nacional de Cultura na quarta-feira (18), será o novo ministro da pasta. A recriação do MinC será feita por meio de uma medida provisória, a ser editada na segunda-feira (23). A posse de Calero deve ocorrer na terça-feira (24).

“A decisão de recriar o MinC é um gesto do presidente Temer no sentido de serenar os ânimos e focar no objetivo maior: a cultura brasileira”, afirmou Mendonça Filho, pelo Twitter. “Com Marcelo Calero vamos trabalhar em parceria para potencializar os projetos e ações entre os ministérios da Educação e da Cultura”, completou, também pela rede social.

Calero, ex-secretário de Cultura da cidade do Rio de Janeiro, havia assumido a Secretaria Nacional de Cultura nesta semana, após a negativa de cinco mulheres: a antropóloga Cláudia Leitão, a consultora de projetos culturais Eliane Costa, a atriz Bruna Lombardi, a cantora Daniela Mercury e a jornalista e apresentadora Marília Gabriela.

O governo interino tentou emplacar uma mulher no cargo, tentando minimizar críticas ao fato de todos os novos ministros nomeados por Temer serem homens.

Protestos da classe artística: A extinção do MinC e sua fusão com o Ministério da Educação gerou uma série de protestos da classe artística na última semana: ao menos 18 capitais registraram ocupações em prédios públicos ligados ao Ministério da Cultura.

Na sexta-feira (20), no Rio, um ato cultural no pilotis do Palácio Gustavo Capanema, que já sediou o ministério e hoje abriga a Funarte, reuniu os músicos Caetano Veloso, Erasmo Carlos, Seu Jorge e Marcelo Jeneci. “O MinC é nosso. É uma conquista do Estado brasileiro. Não é de nenhum governo”, disse Caetano Veloso, ao abrir sua apresentação.

Havia a expectativa, também, que a Virada Cultural, que acontece neste fim de semana em São Paulo, também pudesse aumentar a pressão pela recriação da pasta.

Além da movimentação de artistas e entidades culturais, o anúncio do fim do Ministério da Cultura também gerou críticas negativas entre parlamentares. Na terça-feira (17), a Comissão de Educação do Senado aprovou a convocação de Mendonça Filho para que ele explicasse a extinção do MinC, mas a audiência pública não chegou a ocorrer.

Um dia depois, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se comprometeu a recriar a pasta por meio de uma emenda parlamentar no Congresso. “Reconheço a importância do Ministério da Cultura. Seu custo para o Orçamento é muito pequeno. Se não tivermos o Ministério, isso vai quebrar o Brasil, por tudo o que ele representa”, declarou na ocasião.

O anúncio da volta do Ministério da Cultura foi comemorado por artistas. O ator José de Abreu e a cantora Daniela Mercury classificaram o retorno da pasta como uma “vitória”.

Outras Notícias

Deputado defende enfrentamento estratégico da pauta municipalista no Congresso

Como representante da bancada da Frente Nacional dos Prefeitos no Congresso, o deputado federal Danilo Cabral (PSB), participou da abertura da 72ª Reunião Geral da entidade, realizada hoje (27) no Recife. O parlamentar defendeu a revisão do Pacto Federativo, distribuindo de forma mais justa os recursos entre União, estados e municípios.  “O conjunto de responsabilidades […]

Como representante da bancada da Frente Nacional dos Prefeitos no Congresso, o deputado federal Danilo Cabral (PSB), participou da abertura da 72ª Reunião Geral da entidade, realizada hoje (27) no Recife.

O parlamentar defendeu a revisão do Pacto Federativo, distribuindo de forma mais justa os recursos entre União, estados e municípios.  “O conjunto de responsabilidades colocadas para os municípios não recebe o devido financiamento da União”, destacou o deputado durante a abertura do evento.

Segundo Danilo Cabral,  a crise que afeta a população também atinge os gestores públicos, “que enfrentam queda na arrecadação e aumento de demanda pelos serviços públicos”. Ele reforça que parte do esforço tem origem e solução no Congresso. Danilo afirmou que é preciso fazer um enfrentamento estratégico da pauta municipalista no Parlamento.

“A cada ano, os prefeitos chegam em Brasília com uma pauta para socorrê-los. Em 2015, foi a questão dos royalties do petróleo; no ano seguinte, a distribuição dos recursos do programa de repatriação; e, neste ano, o pedido de um incremento de R$ 4 bilhões no FPM. Os municípios não podem continuar com o pires na mão, é preciso buscar soluções definitivas para a crise”, ressaltou.

A Reunião Geral da FNP segue até a próxima quarta-feira (29). Além da revisão do Pacto Federativo, na programação, haverá discussões sobre a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional.

Marília Arraes cumpre agenda com Evângela Vieira no próximo domingo, em Afogados

Pré-candidata ao Governo de Pernambuco também visitará outras cidades da região. Por André Luis A deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco Marília Arraes (Solidariedade), estará cumprindo agenda, no próximo domingo (29), em Afogados da Ingazeira, onde será recepcionada pela pré-candidata a deputada estadual, Evângela Vieira (Solidariedade). Antes no sábado (28), Evângela recebe a […]

Pré-candidata ao Governo de Pernambuco também visitará outras cidades da região.

Por André Luis

A deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco Marília Arraes (Solidariedade), estará cumprindo agenda, no próximo domingo (29), em Afogados da Ingazeira, onde será recepcionada pela pré-candidata a deputada estadual, Evângela Vieira (Solidariedade).

Antes no sábado (28), Evângela recebe a pré-candidata a deputada federal, Maria Arraes. Juntas irão promover um coquetel que marcará a apresentação das duas pré-candidaturas. O Evento está marcado para acontecer às 20h, na AABB.

Nesta segunda-feira (23), Evângela anunciou em suas redes sociais que recebeu o apoio do ex-prefeito de Solidão Diomesio Oliveira e da ex-vice prefeita Rosa Dalva a sua pré-candidatura a deputada estadual.

No domingo, Evângela recebe Marília em sua casa. “Ela estará discutinho propostas, conhecendo os problemas da cidade e da região e abraçando os nossos apoiadores”, informou Evângela. Ainda segundo a anfitriã, Marília também participara de coletiva de imprensa.

Logo após a reunião na casa de Evângela, Marília segue para Triunfo onde dá sequencia a sua agenda na região que começa no sábado (28), em São José do Egito. Veja abaixo a agenda de Marília Arraes na região:

No sábado (28), a pré-candidata deve visitar a feira livre de São José do Egito, conceder entrevista a Rádio Gazeta FM e se encontrar com lideranças locais. Após o almoço, Marília segue para Tuparetama, Tabira e Solidão.

No domingo (29), participa da Missa Cavalgada Pedra do Reino em São José do Belmonte; depois segue para Sertânia. A tarde tem agenda com Evângela Vieira em Afogados da Ingazeira, o encontro está marcado para às 14h; depois segue para Triunfo.

Na segunda-feira (30), Marília faz visita a feira-livre e ao comércio de Serra Talhada; depois segue para Santa Cruz da Baixa Verde e volta no final da manhã para Serra onde dará entrevista a imprensa local. Ainda em Serra, a pré-candidata fará uma visita ao empresário João Duque – pai de seu amigo, aliado político e pré-candidato a deputado estadual Luciano Duque, depois tem reunião com empresários da cidade.

Duque destina emenda para Hospital Regional Emília Câmara

O deputado estadual Luciano Duque anunciou emenda no valor de R$ 135 mil para o hospital Emília Câmara, de Afogados da Ingazeira. A comunicação foi feita, nesta sexta-feira (17) à tarde, durante o evento de entrega de 20 novos leitos de UTI para a unidade de saúde pela governadora Raquel Lyra.  A quantia destinada pelo […]

O deputado estadual Luciano Duque anunciou emenda no valor de R$ 135 mil para o hospital Emília Câmara, de Afogados da Ingazeira. A comunicação foi feita, nesta sexta-feira (17) à tarde, durante o evento de entrega de 20 novos leitos de UTI para a unidade de saúde pela governadora Raquel Lyra. 

A quantia destinada pelo parlamentar será usada para aquisição de uma ambulância. O montante faz parte dos R$ 2,5 milhões que Duque dedicou em emendas para a saúde do estado.

“Nosso mandato está comprometido com a saúde dos pernambucanos e pernambucanas, assim como a governadora Raquel Lyra, que entregou hoje esses novos leitos de UTI, que vão beneficiar milhares de pacientes da região. A inauguração representa um avanço significativo na capacidade do hospital. Com essas melhorias e expansões, vai continuar a solidificar sua posição como uma instituição de saúde de referência, comprometida em oferecer um atendimento de qualidade, acessível e humanizado para todos os que necessitam de seus serviços”, disse o deputado.

Duque também lembrou que a interiorização e ampliação dos serviços de saúde é um pleito permanente do seu mandato. “É preciso ter uma olhar para a descentralização da saúde, oferecer tratamentos, cirurgias e exames especializados também no Interior. Esta é uma bandeira de trabalho nossa. A gente quer que o paciente possa se tratar perto de casa, assim ele recebe o apoio da família e a gente desafoga os hospitais do Recife”.

O hospital Emília Câmara oferece uma ampla gama de serviços médicos à população daquela região, dentre eles, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Também participaram do evento a secretária de saúde, Zilda Cavalcante; o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; o diretor do hospital, Sebastião Duque; e autoridades.

Oito pernambucanos, sendo dois de Custódia, foram presos tentando fraudar concurso no Ceará

Foram divulgados nessa terça-feira (03) os nomes das pessoas presas pela Polícia Civil tentando fraudar o concurso público de Agente Penitenciário do Estado do Ceará. As provas foram realizadas no último domingo (1), em Fortaleza. Pouco mais de 70 mil pessoas se candidataram a mil vagas. Na lista dos presos não há salgueirenses, o que […]

Coletiva da Polícia no CE. Informações e foto: PE Notícias

Foram divulgados nessa terça-feira (03) os nomes das pessoas presas pela Polícia Civil tentando fraudar o concurso público de Agente Penitenciário do Estado do Ceará.

As provas foram realizadas no último domingo (1), em Fortaleza. Pouco mais de 70 mil pessoas se candidataram a mil vagas. Na lista dos presos não há salgueirenses, o que desmente boatos de que alguns concurseiros de Salgueiro estariam envolvidos no esquema.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Ceará, 22 pessoas foram presas e com elas foram apreendidos alguns equipamentos de transmissão sonora, como pontos eletrônicos, e anotações sobre o negócio que visava burlar o certame.

As investigações foram iniciadas há cerca de um mê ;s pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco). A Operação Boa Fé foi deflagrada durante o concurso e prendeu inicialmente os agenciadores do grupo, os policiais militares Glaudemir Ribeiro do Nascimento, 35 anos, e Albanir Almeida Vasconcelos, 32, além do guarda municipal de Fortaleza Aurério Moraes da Silva, 35 anos. Eles cobravam três vezes o valor do salário do cargo, cerca de R$ 30 mil por candidato.

Oito pernambucanos estão entre os presos, são eles: Luis Junior da Silva Neto, 23 anos, de Cabrobó; Arnaldo Ricardo Ferreira Mariano, 30 anos, Petrolina; Diarone James Coelho Dantas Leopoldo, 35 anos, Petrolina; Alberto Pereira de Melo, 42, de Custódia; José Victor Teixeira de Siqueira, 22 anos, Custódia; Célio Alves Magno de Alencar, de Belém de São Francisco; George Menezes dos Santos, 29 anos, de José do Belmonte e Raphael Alencar da Costa, 25 anos, Recife.

STJ suspende julgamento do TRF-4 marcado para esta quarta-feira de ação contra Lula

O TRF-4 decidiria se a condenação deve ser anulada para cumprir entendimento do STF de que delatores devem falar antes do delatado nas alegações finais do processo. Por Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino/TV Globo/G1/Brasília O ministro Leopoldo Raposo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da […]

O TRF-4 decidiria se a condenação deve ser anulada para cumprir entendimento do STF de que delatores devem falar antes do delatado nas alegações finais do processo.

Por Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino/TV Globo/G1/Brasília

O ministro Leopoldo Raposo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou nesta terça-feira (29) a suspensão de julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcado para esta quarta-feira (30), sobre o caso do sítio de Atibaia.

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pela Justiça Federal do Paraná, no âmbito da Lava Jato. A Justiça o considerou culpado de corrupção e lavagem de dinheiro por entender que obras realizadas no sítio pela OAS foram propina paga por atuação de Lula em benefício da empresa.

Raposo é o atual relator da Lava Jato no STJ. O desembargador convocado substitui o ministro Felix Fischer, que está afastado por questões médicas.

O TRF-4 é responsável por julgar os recursos da Lava Jato e decidiria nesta quarta se a condenação de Lula deve ser anulada para cumprir o entendimento do Supremo de que delatores devem falar antes do delatado nas alegações finais do processo.

Raposo concordou com o argumento da defesa do petista de que a questão – que pode levar à nulidade da condenação e fazer o processo voltar para a fase de alegações finais – deve ser analisada na própria apelação, o recurso contra condenação que foi apresentado ao TRF-4.

“Faz-se desproporcional e desarrazoada a cisão do julgamento da forma como pretendida pelo tribunal a quol, não encontrando amparo no cipoal normativo, nem na Carta Maior, nem mesmo na legislação correlata”, afirmou Leopoldo Raposo.

A defesa também havia acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o julgamento fosse suspenso. Mas, já avisou o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, de que a questão foi decidida pelo STJ.

Conforme a defesa, Lula passaria por “constrangimento ilegal” e haveria “grave atropelo” se a apelação, que aponta outras nulidades, não for julgada antes.