Maior açude da região de Afrânio e Dormentes está cheio após 12 anos sem receber água

Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a manutenção do veto presidencial que congelou salários de servidores públicos civis e militares. Para ele, não dá para o setor público não dar sua contribuição na crise. Maia concedeu entrevista coletiva após reunião de líderes para articular a votação da manutenção do veto na sessão do Congresso Nacional prevista para tarde desta quinta-feira (20).

“A reunião de hoje mostra a nossa responsabilidade com o País, tem partidos da base e independentes, todos eles trabalhando e votando junto nesse caminho do equilíbrio fiscal e respeito ao controle de gastos”, afirmou.

“Se temos uma taxa de juros baixa devemos tudo o que o Parlamento fez junto aos dois governos [Temer e Bolsonaro]”, destacou Maia.

Votação no Senado
Ontem, os senadores derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro por 42 votos a 30. Assim, o veto poderá ser derrubado pelo Congresso se obtiver apoio de, pelo menos, 257 deputados.

A suspensão de reajustes até 2021 foi exigida pelo Poder Executivo em troca do socorro financeiro de R$ 125 bilhões aos estados e municípios em razão da pandemia de Covid-19.

Maia disse que a decisão do Senado tem que ser respeitada, mas ressaltou que a derrubada do veto pode trazer consequências imprevisíveis para o planejamento do governo, que já contava com essa economia do congelamento dos salários para aplicação de recursos no combate ao novo coronavírus.

“Não é porque o Senado fez uma votação, que eu pessoalmente tenho divergência, que devemos atacar o Senado Federal. As votações são democráticas e o processo de votação, uma casa vota, e outra é revisora, como é esse projeto. Não nos ajuda o ministro da economia atacar o Senado, isso atrapalha e pode atrapalhar a votação aqui. Eu respeito a liberdade de voto de cada senado”, destacou Maia.

Entenda o veto
Ao aprovar o pacote de ajuda a estados e municípios, o Congresso autorizou governos locais a reajustar salários de funcionários da saúde e da segurança pública que trabalham na linha de frente do enfrentamento à Covid-19. Mas o presidente vetou, por considerar que a verba enviada não poderia ser utilizada para esse fim.

O trecho vetado também liberava a possibilidade de reajustes para algumas categorias de outras áreas, como profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários, de assistência social e de educação pública, desde que estejam diretamente envolvidos no combate à pandemia. Essas categorias tinham sido incluídas quando o texto passou pela Câmara, mas foram vetadas por Bolsonaro.

Se o veto for derrubado, essa possibilidade de reajuste volta a existir para as categorias mencionadas no projeto.

O dispositivo vetado também diz que fica proibido o uso dos recursos transferidos pela União na lei de socorro aos estados “para concessão de aumento de remuneração de pessoal”.

Responsabilidade fiscal
O presidente da Câmara voltou a afirmar a importância das pautas de responsabilidade fiscal, como a que regulamenta os chamados gatilhos do teto de gastos e as reformas administrativa e tributária.

“O melhor para o Brasil é a manutenção do veto, para focar na melhoria do serviço público e na reforma do sistema tributário, para garantir a competitividade do setor privado, é o único caminho para sair da crise”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Candidato pelo PSB ao Palácio do Planalto, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos apresentou-se em entrevista como “candidato do Nordeste”, se concentrou em fazer críticas à presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, enquanto afagou o seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também do PT, de quem foi ministro da Ciência e Tecnologia. Campos fez alguns elogios a Lula e a “conquistas” obtidas, a seu ver, pelo governo federal antes do governo Dilma. Em contrapartida, por mais de uma vez, ele repetiu que “Dilma vai ser a primeira presidente a entregar o país pior do que recebeu”.

Em sabatina promovida por UOL, Folha, SBT e Jovem Pan, Campos _que afirmou querer “vencer a eleição no Nordeste para vencer no Brasil”_ reiterou que Lula foi responsável por diversas conquistas sociais e, dizendo não ver incoerência na sua posição, acrescentou que afirmar que “o governo Lula não foi melhor do que o de Dilma seria negar a realidade”. Na eleição de 2010, Dilma, que era a candidata de Lula, chegou a aparecer com 65% das intenções de voto na região Nordeste, em meio a um recorde de popularidade de Lula apurado pelo instituto Datafolha. O Nordeste tem cerca de 27% dos eleitores do país.

Campos ponderou que houve falhas durante o período Lula, “por circunstâncias políticas ou por erro mesmo dele”, mas que cabia a Dilma, com seu perfil de “gerentona”, corrigir esses problemas. Em vez disso, disse, o governo Dilma foi “marcado pelo baixo crescimento econômico e pelos juros altos”.

O candidato do PSB repetiu também em momentos diferentes da sabatina que defende “o desenvolvimento com sustentabilidade” e, entre propostas mencionadas caso seja eleito, prometeu criar 4 milhões de moradias e criar políticas de incentivo ao uso de energia solar.

Questionado sobre se não estava sendo incoerente ao defender Lula e atacar Dilma, o pessebista disse que, se Lula fosse o candidato petista, também estaria na oposição. “Mas o fato é que quem está disputando não é o Lula. Se o PT tivesse escolhido o Lula, nós estaríamos discutindo com ele com a maior tranquilidade”, afirmou.

Campos tenta colar a sua imagem ao Lula na tentativa de angariar votos, especialmente no Nordeste. “Acredito que vou ganhar a eleição no Nordeste e que isso vai me levar a ganhar a eleição no Brasil”, disse.

Em outro ataque ao desempenho de Dilma, afirmou que “não há uma obra importante no Nordeste iniciada e entregue no governo Dilma.”

Sobre o maior escândalo de corrupção no governo Lula, o mensalão petista, Campos esquivou-se de comentar o julgamento, que resultou na condenação de diversos figurões, incluindo o ex-ministro José Dirceu, de quem Campos foi testemunha no processo. Para ele, “não caberia” fazer análises sobre o caso uma vez que já foi julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Ele aproveitou para alfinetar o PSDB e comparou o episódio à denúncia de compra de votos para a aprovação da reeleição no governo FHC. “Acho isso um horror”.

Campos foi sabatinado pelos jornalistas Josias de Souza (UOL), Ricardo Balthazar (“Folha”), Kennedy Alencar (SBT) e Patrick Santos (Jovem Pan).

Em nota, a Câmara de Vereadores de Parnamirim-PE, comemora entrega da prestação de contas de 2016 ao TCE-PE e diz que fato não é novidade. Leia:

Mais uma vez a câmara municipal de vereadores de Parnamirim-PE, presta contas ao tribunal de contas do estado de Pernambuco – TCE-PE, entre as primeiras câmara do estado, enquanto uma série de gestores e suas respectivas equipes administrativas, do estado de Pernambuco vêm perdendo o sono e correndo contra o tempo para prestarem contas dentro do prazo, que vai até dia 30 deste mês para órgãos do governo do estado e 31 para órgãos municipais, em Parnamirim, o ex-presidente da câmara, Nivaldo Mendes (PSD), atual vice-prefeito, está com a gratificante sensação de dever cumprido.

É que ele protocolou hoje (10), perante o tribunal de contas do estado, o envio de todas as informações referentes à sua prestação de contas, do exercício de 2016.

O ex-gestor da câmara municipal, sempre gostou de enviar suas contas, foi assim em 2013, 2014, 2015, e agora novamente.

O atual presidente da câmara municipal, vereador galego carvalho, deu total apoio ao ex-gestor, uma vez que galego manteve a equipe contábil de Nivaldo em sua equipe.

O ex-gestor fez questão de destacar que sempre zelou pela transparência da coisa pública e fez questão de citar os nomes de sua equipe administrativa, o contador Glauber Robson e dos servidores Sansio Andryele saraiva e Carmen Lúcia, como grandes colaboradores.

O pequeno órgão, de uma cidade do interior, torna-se exemplo a ser seguido pelas grandes instituições do estado.

Para Patrus Ananias, partido corre risco de sofrer grande derrota eleitoral em 2016 por causa de desgaste com escândalos políticos. Segundo ele, PT perdeu oportunidade de fazer mea-culpa ao não abrir mão do financiamento privado

Do Congresso em Foco

O PT enfrenta o risco de sofrer uma grande derrota nas eleições municipais de 2016 por causa do envolvimento de integrantes do partido com casos de corrupção e precisa fazer urgentemente um “exame de consciência”. O alerta é feito por um petista, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. Em entrevista ao jornal O Globo, Patrus diz temer que integrantes históricos do partido sejam derrotados e que sejam eleitos exatamente os petistas que se valem de farta arrecadação financeira, “manipulações religiosas ou outras formas de manipulação”.

“É o momento de o partido fazer uma reavaliação, um exame de consciência, uma autocrítica construtiva. O meu temor é que se elejam dentro do partido exatamente os que têm esses outros canais. Isso é um risco também. Que os mais representativos do melhor da tradição petista, daquilo que sempre defendemos, sejam prejudicados em função de outros que tenham esses canais, como controle de aparelhos no interior, compra de voto e apoios”, disse o ministro à repórter Renata Mariz.

Para ele, o PT perdeu a oportunidade de fazer uma autocrítica ao não abrir mão do financiamento privado de campanha. “O PT perdeu um bom momento de fazer um mea-culpa público e assumir o compromisso de não mais receber recursos de empresas. É uma questão muito delicada, principalmente empresa que presta serviço para o Estado. Como fica? Dá o dinheiro na campanha e depois quem vai fiscalizar a obra? No congresso (do partido), era um bom momento para o PT dizer “não receberemos mais”. Não fez isso. E depois veio uma lei proibindo. Quando propus isso no encontro, as pessoas diziam: ‘mas o PT pode acabar’”, afirmou.

Patrus acredita que as próximas eleições serão difíceis também para os demais partidos por causa do descrédito da política em geral. “Há um desafio que o Brasil tem de enfrentar, hoje, que é o rebaixamento da atividade política no sentido intelectual e na questão da ética. Não há como negar isso. E esse rebaixamento é perigoso na medida em que as pessoas começam a se sentir desvinculadas das instituições, no caso mais especialmente do Poder Legislativo, desde as câmaras municipais até o Congresso”, declarou.