Brasil e EUA planejam vacina contra zika; OMS teme a proliferação do vírus

Meu caro Nill Júnior,

Como consta na nota em relação à absolvição do Dr. Zeca, em face da Ação Penal ajuizada pelo Procurador Regional da República, que lhe teceu várias acusações de ordem criminal, convém lembrar que o Ministério Público Federal é o titular da ação penal e curador do patrimônio público. 

Entretanto, com relação à habilitação da Procuradoria-Geral do Município de Arcoverde à referida ação penal, constitui dever processual, à luz do art. 268, do Código de Processo Penal, e não fazê-la, seria ato de prevaricação, figura penal prevista no 319, do Código Penal, e tecer criticas à habilitação processual, é desconhecer conceitos básicos sobre a regra processual.

Contudo, aludir à suposta derrota pessoal em relação à habilitação da Procuradoria-Geral na referida ação penal, ressalte-se que, não se trata de derrota, como é sabido, mas de insucesso momentâneo da ação penal incondicional a cargo do Ministério Público Federal, tendo em vista que a equivocada decisão judicial ainda será submetida a julgamento pelo Egrégio Tribunal Regional dessa Região, cuja apelação ficará a cargo do Eminente Procurador Regional da República, titular da ação penal. 

Derrota, se assim for considerada, seria dos que combatem à má utilização e o mau uso dos recursos públicos, derrota seria dos que lutam pela honestidade e probidade no trato da gestão pública; derrota dos que lutam contra a impunidade!

Ciente, pois, do integral cumprimento de meu dever processual e funcional, enquanto Procurador-Geral, é claro, não medirei esforços para atuar em defesa do Município de Arcoverde, ante fatos que exigem meu posicionamento em nome da probidade, até porque nunca prestei vassalagem aos que se acham poderosos. 

Esse é o dever de todo Procurador-Geral, atuar em defesa da pessoa jurídica de direito público. Atribuir a mim suposta derrota processual, na realidade, essa açodada alegação é um pêndulo oscilando entre a ignorância e a má fé, além de constituir atitude que não se adequa ao Estado de Direito Democrático.

Por fim, convém lembrar Luiz IV, Rei da França, que disse certa vez: “A impaciência em vencer pode, rapidamente, nos fazer perder”. Palmas à impunidade!  

Edilson Xavier de Oliveira – Procurador-Geral do município de Arcoverde

A Prefeitura de Afogados vai inaugurar na próxima segunda (27), a pavimentação do primeiro trecho da Rua Cristiane Moraes da Silva, no bairro São Francisco.

São mais de meio quilômetro quadrado de pavimentação com piso intertravado, com investimento de R$ 73.224,00.

A obra fica próxima à nova ponte que está sendo construída pela Prefeitura sobre o Rio Pajeú, e que irá ligar os bairros São Francisco e São Cristóvão.

A inauguração faz parte da 42ª semana da maratona de inaugurações e entregas e seria realizada na última sexta, mas atendendo a um pedido dos vereadores, que não poderiam estar presentes em decorrência de outra agenda, a Prefeitura remarcou para a próxima segunda (27), às 16h.

Ao desembarcar, há pouco, em Petrolina, o ex-presidente Lula não deu entrevistas, mas falou com exclusividade com o jornalista Magno Martins ao programa Frente a Frente, retransmitido por emissoras como a Rádio Pajeú, por telefone.

Segundo Magno em seu blog, Lula rechaçou a tese de que a eleição pode ser movida pelo sentimento dos pernambucanos com a perda de Eduardo Campos, que provocou uma profunda comoção, ou pelo reconhecimento como presidente da República, que muito fez em favor do Estado. “Não será nenhuma coisa nem outra. O povo pernambucano vai escolher o candidato mais preparado para governar o Estado, que é o Armando”, disse.

Quanto ao crescimento de Marina, que já empata com Dilma no primeiro turno e ganha no segundo turno, Lula disse que a candidata do PSB já foi competitiva em 2010 e que não iria tratá-la com desdém, mas ressaltou que, neste momento, Dilma está mais preparada para resolver os problemas brasileiros.

Mesmo assim, fez uma ponderação: “Em eleição a gente corre risco quando está com 100% ou zero. Por isso, prefiro recorrer ao velho ensinamento da política, de que eleição é igual a mineração, a gente só sabe do resultado após a apuração”. Lula participa, neste momento, de uma carreata em Petrolina ao lado do candidato a governador pelo PTB, Armando Neto, e do candidato a senador, João Paulo, além do senador Humberto e do prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB).

Por André Luis

Em nota enviada ao blog, os vereadores do bloco de oposição, Danilo Augusto, Domenico Perazzo, Joel Gomes e Plécio Galvão, esclarecem seu posicionamento em relação à votação ocorrida na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (21) durante a sessão extraordinária na Câmara de Vereadores que analisou o repasse de recursos destinados aos enfermeiros e técnicos de enfermagem do município.

O projeto foi aprovado com os votos dos vereadores da situação que são maioria na Câmara. 

A oposição, que votou contra a aprovação do projeto esclarece na nota que A gestão municipal não cumpriu a lei federal (14.434/2022) que estabelece o piso da enfermagem no país para o município.

Ainda que o projeto do prefeito não prevê aumento no salário base, o que impediria que os servidores levassem esse valor para suas aposentadorias.

Também esclarecem que a defenderam a implementação do piso da enfermagem no município e apresentaram emendas para modificar o projeto, mas que as suas emendas foram rejeitadas, e o projeto foi aprovado pelos vereadores da base do prefeito.

Leia abaixo a íntegra dos esclarecimentos ponto a ponto:

1° – Mesmo havendo uma lei federal (14.434/2022) que institui o piso da enfermagem no país a gestão atual não quis cumprir a lei e regulamentar o Piso em nosso município.

2°- O projeto enviado pelo Prefeito fez questão de informar que o valor do salário base não será alterado,o que impede que qualquer servidor leve esse valor para sua aposentadoria. 

3° – Defendemos que o Piso da enfermagem seja implantado no município sendo assim apresentamos emendas em nome da bancada modificando o projeto. 

4° – Nossas emendas foram rejeitadas e o projeto aprovado pelos 5 vereadores que fazem a base do atual Prefeito. 

5°- Durante a sessão e votação ficou evidente quem realmente se coloca ao lado do profissionais de saúde que tiveram conquistas a nível federal mas estão perderam na câmara de vereadores. 

6°- Vale ressaltar que só há dinheiro para complementar o valor do Piso porque existe lei em vigor. 

7°-Mesmo sabendo das falhas que existiram como sessão sem convocação por escrito,sem deliberação da mesa diretora,não votação da emenda modificativa apresentada pela bancada oposição, mostrando a fragilidade da sessão extraordinária, resolvemos pelo bem dos servidores efetivos e contratados que almejam receber o repasse financeiro,não adentrar com ação anulatória da sessão,mas não abrimos mão de informar aos órgãos competentes o não cumprimento da lei do Piso em Tuparetama. 

8°- Está evidente para a população quem continua ao lado do povo e quem permanece ao lado do “rei”.

Danilo Augusto 

Domenico Perazzo 

Joel Gomes

Plécio Galvão

O professor e escritor Paulo César Gomes, estará lançando os seus mais novos trabalhos literários, “Comercial: Um clube Imortal” (R$ 20,99) e “Um Outro Sertão” (R$ 10,99), neste sábado, 06 de maio, às 20h, na Soparia Lampião Aceso. A noite de autografo será abrilhantada pelo cantor Rai Di Serra.

“O livro sobre o time do Comercial resgata a história de uma época de Serra Talhada que até bem pouco tempo era lembrada pelas brigas de família e pelo cangaço. Com a publicação deste trabalho pretendemos derrubar esse paradigma e mostrar que a história da cidade vai além do que a que foi construída, e que por isso deve ser valorizada, independentes de mitos e de lendas urbanas”, diz o autor.

Segundo Paulo César, Um Outro Sertão. Crônicas de um reencontro com o passado e de descobertas sobre o presente.  “É um trabalho que pretende levar ao conhecimento do leitor um pouco da experiência vivida por esse teimoso escritor, que a cada dia sente mais vontade em lutar pela consolidação de uma literatura sertaneja, feita por homens e mulheres do Sertão! Que acredita que é possível escrever de forma singela, sem ser ao mesmo tempo pobre na formação linguística e repetitivo na escrita.” O prefácio da obra é assinado pela Professora Liliane Alves Oliveira.

Para a Professora Liliane “a narrativa, além de apresentar um tom poético, traz uma linguagem objetiva e clara permitindo o envolvimento desde o iniciante ao mais experiente leitor. Se a vida é um processo de conhecimento, este jovem escritor se lança em suas inquietações interiores em busca de conhecer a si e ao espaço que o circunda, e assim o faz iniciando pelo retorno ao ambiente rural que lhe proporcionara experiência valorosa na juventude e nos mostra com olhos mais maduros que o cotidiano rural tem adquirido outros costumes.”