Aneel reduz valor extra na conta de luz a partir de fevereiro

A cidade de Itapetim vai receber nos dias 17, 18 e 19 de novembro a Caravana Rogaciano Leite – Festival de arte e poesia, que acontece pela primeira vez no Ventre imortal da poesia, em homenagem ao renomado poeta e jornalista itapetinense, Rogaciano Bezerra Leite.

O evento contará com uma vasta programação incluindo congresso de violeiros, apresentação de poetas repentistas, recitais, shows musicais com Kelly Rosa, Luizinho de Serra e as Severinas, apresentação de artistas mirins de Itapetim, oficina sobre poesia, feira e lançamento de livros, feira de artesanato, exposição fotográfica do poeta, distribuição de kits de livros infantis para alunos de escolas do município, celebração da Santa Missa, dentre outras atrações.

O festival é realizado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, pela cantora Kelly Rosa, com produção de Carol Rosa e de Helena Roraima – filha de Rogaciano.

Serão três dias de muita cultura e arte em memória de um dos maiores poetas brasileiros, reconhecido dentro e fora do país por meio do seu talento poético e jornalístico.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizaram na noite de hoje, 15/04, a primeira assembleia extraordinária de prefeitos por videoconferência.

Na pauta da reunião, ações de combate ao novo coronavírus pelos municípios, como a recomposição do FPM para além dos quatro meses já estabelecidos, isenção da taxa de iluminação pública para a população e previdência.

A recomposição do FPM, ICMS e ISS para os Estados e Municípios norteou boa parte da discussão. Segundo o presidente da CNM, Glademir Aroldi “o projeto foi aprovado na Câmara e agora caminha para o Senado. Vamos trabalhar ainda mais. Calculamos a recomposição em torno dos R$ 90 bi, de modo igual a Câmara dos Deputados. Já o Governo quer baixar uma MP que estabelece um teto de recomposição de R$ 40 bi”, informou o líder municipalista. Quanto a recomposição do FPM para além dos 4 meses já estabelecidos (abril, maio, junho e julho), a CNM está na luta para estender estes pagamentos para os próximos meses.

Foi exposta a possibilidade dos municípios abrirem mão da arrecadação da taxa de iluminação pública. Sobre esse assunto, Glademir Aroldi afirmou, que “a nossa equipe está trabalhando uma Nota Técnica para orientar os prefeitos sobre essa situação”, disse. Os prefeitos pernambucanos pleitearam também o diferimento do pagamento da dívida previdenciária com os Regimes Próprios de Previdência, sem encargos, e o adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Regime Geral e Próprio de Previdência.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “a primeira assembleia da Amupe por videoconferência foi bastante proveitosa, cerca de 100 gestores municipais participaram da discussão. Os municípios pernambucanos estão unidos em um só propósito, minimizar as consequências do coronavírus no Estado. Além disso, estamos mobilizados para manter os auxílios básicos à população, até o pós-pandemia, com a recomposição de receitas para equilibrar nossas ações”, enfatizou.

Durante a reunião, em tom emocionado, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, relatou que “a parceria e a união serão os combustíveis necessários para nós, gestores e prefeitos, enfrentarmos essa guerra. Lutaremos para que o número de perdas seja mínimo. Muitas coisas não dependem de nós, mas que façamos o melhor possível”, concluiu.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, participou nesta terça-feira (02) no Ministério da Educação, em Brasília, de uma audiência que discutiu o procedimento de instalação da Faculdade de Medicina na cidade.

Durante a reunião foi aprovada mais uma etapa do processo, que começou desde que a Prefeitura fez adesão ao Programa Mais Médico do Governo Federal. Agora, o Ministério da Educação vai enviar técnicos que vão visitar o município e estudar a viabilidade e conhecer o possível local onde a faculdade seria construída.

Madalena comemorou  e afirmou que tem acompanhado de perto todo o andamento desta escolha.  “Estou confiante que vai dar tudo certo e ainda vamos comemorar a abertura do curso no município”.

A maioria dos brasileiros rejeita a proposta de anistia aos envolvidos pela invasão de Brasília do 8 de Janeiro de 2023. É o que mostra a pesquisa de opinião feita pela Genial/Quaest e divulgada hoje.

56% acham que os envolvidos no 8 de Janeiro devem continuar presos. Já 34% defendem que eles sejam soltos: 18% acreditam que eles nem deveriam ter sido presos e 16% pensam que devem ser soltos porque já estão presos há tempo demais. 10% não souberam responder.

Eleitores de Lula e Bolsonaro. A maioria dos que votaram em Lula no segundo turno da última eleição defende que os envolvidos continuem presos (77%). Já entre os eleitores de Bolsonaro, a maioria (36%) acredita que os envolvidos devem ser soltos porque nem deveriam ter sido presos, mas 32% defendem que continuem presos e cumpram suas penas.

Participação de Bolsonaro. A maior parte dos brasileiros (49%) continua acreditando que o ex-presidente Jair Bolsonaro participou do planejamento da tentativa de um golpe de Estado; 35% acredita que ele não participou. 15% não responderam e 1% disse que não houve tentativa de golpe.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, nesta segunda-feira (2), às 14h30, a eleição da Mesa Diretora que comandará a Casa de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027. 

Segundo o regimento interno, podem ser candidatos todos os deputados no exercício do mandato, excetuados os suplentes. Durante a reunião extraordinária, além do presidente e do primeiro secretário, serão escolhidos o 1º e o 2º vice-presidentes e o 2º, o 3º e o 4º secretários Também serão eleitos sete suplentes.

As convocações da reunião extraordinária, com as informações sobre a eleição da Mesa para o segundo biênio da 20ª legislatura, foram publicadas no Diário Oficial desta sexta (29). Segundo o edital, o registro de candidaturas deve ser realizado na Secretaria Geral da Mesa Diretora, entre 8h e 12h30 do dia da eleição. 

Candidaturas

Seguindo o rito, descrito nos artigos de número 74 a 80 do Regimento Interno, a eleição será realizada por voto secreto e impresso. O pedido de registro de candidatura pode ocorrer até duas horas antes do horário previsto para o início da reunião. 

Os deputados que são candidatos não poderão participar da direção dos trabalhos nas reuniões destinadas à eleição da Mesa Diretora.

A eleição ocorre mediante a presença da maioria absoluta dos deputados (25 parlamentares). Antes da realização da votação, será permitido aos candidatos o uso da palavra por cinco minutos.

O regimento estabelece que o processo de eleição deve ocorrer pelo sistema eletrônico,  em cabines indevassáveis, resguardando-se o sigilo do voto. Entretanto, caso este sistema não esteja em condições de funcionamento, recorre-se à votação impressa, e as cédulas são depositadas em urna própria.

Neste segundo caso, na hora do voto, o deputado deverá marcar um “X” no espaço ao lado dos nomes dos candidatos por ele escolhidos, sendo admitida apenas a utilização de caneta esferográfica de cor preta, sob pena de ser considerado nulo o voto. 

Nas duas situações, é permitida a indicação de até dois deputados para atuarem como fiscais, por chapa ou candidatura avulsa. 

Apuração

Durante a apuração, em caso de voto impresso, o presidente convidará dois deputados de bancadas diferentes para atuarem como observadores e, em seguida, determinará a retirada das cédulas da urna, depositando-as à vista do Plenário; por determinação do presidente, os secretários farão a contagem das cédulas retiradas, confirmando as rubricas e conferindo o número de cédulas com o de votantes; concluída a conferência, os secretários abrirão as cédulas e anunciarão o seu conteúdo, sendo computados, simultaneamente, os votos para todos os cargos da Mesa Diretora. 

No caso de não ser obtida a maioria absoluta para algum dos cargos, haverá segundo turno de votação entre os dois candidatos mais votados, elegendo-se o mais votado, por maioria simples. 

No caso de empate, será considerado eleito, entre os dois candidatos, sucessivamente: o deputado com maior número de mandatos exercidos; ou o deputado mais idoso. Ao término de toda a apuração, o presidente dos trabalhos anunciará, em sequência, os eleitos para todos os cargos da Mesa Diretora.