“Silêncio sepulcral” de Sandrinho Palmeira sobre governo 2.0 

Se possível fosse, o cartório de cada cidade poderia permitir que a gente acrescentasse, quando necessário, novas datas de nascimento ao nosso calendário. 

Um sobrevivente de acidente certamente correria pra lá após sua recuperação e, acelerado e emocionado diria: “essa é minha segunda data de nascimento”. Um infartado que escapou, o primeiro emprego, o nascimento dos filhos, são datas tão importantes que dizemos estar nascendo de novo.

Assim, se eu pudesse correr ao cartório do Gama-DF, onde meu pai, Nivaldo Alves Galindo me registrou, eu diria à atendente: “bote aí que também aniversario dia 4 de outubro. Isso mesmo, quatro de outubro, data de aniversário da Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira.  E escreva certinho, não se erra o nome da cidade muito menos da emissora”.

Seria o mínimo para agradecer ao prefixo que me deu o mundo! Se eu não tivesse passado por suas portas em maio de 1991, convidado pelo Padre Luizinho, então seminarista, porque tagarelava em reuniões de um grupo de jovens do bairro, não saberia que futuro teria.

Vi alguns amigos daquela época se entregando ao álcool, drogas, sem a perspectiva que a Pajeú me deu. Já não tinha o papai comigo. A Pajeú e os anjos que se aproximaram de mim, assumiram minha formação tal qual quem estende a mão à quem corre o risco de caminhar pelo desconhecido.

A Pajeú me apresentou à uma nova vida. Interagi com pessoas com as quais jamais imaginei. Trilhei caminhos profissionais pelos quais muitos lutam e acabam ficando pelo caminho. Fiz família, crio meus filhos, sou próximo dos amigos e amigo do meio. Não tenho inimigos. Quem teve a mão estendida tem obrigação de honrar essa confiança, não ser mesquinho, pedante ou arrogante. Trato a todos da mesma forma, independente da posição social. Isso também aprendi com a Pajeú.

Assim, quando ela nasceu, em 4 de outubro de 1959, sem que meus pais tivessem nascido, eu nasci também.  Essa também é a minha data.  À ela, devo minha vida!

A Prefeitura de Itapetim anunciou o pagamento do Garantia Safra 2024, beneficiando diretamente 1.270 famílias de agricultores do município. Com a liberação do recurso, um total de R$ 1.524.000,00 será injetado na economia local, fortalecendo o setor rural e ajudando na segurança financeira dos trabalhadores rurais.

Cada beneficiário recebe o valor de R$ 1.200,00 em parcela única, pago juntamente com o Bolsa Família. Os agricultores que tiverem dúvidas ou precisarem de mais informações podem procurar a Secretaria de Agricultura, localizada na sede da Prefeitura.

Além do pagamento deste ano, a prefeita Aline Karina anunciou que a gestão já quitou a primeira parcela do Garantia Safra 2025. Com essa medida, a Prefeitura assegura que, caso haja perdas na safra deste ano, os agricultores do município estarão protegidos e terão direito ao benefício novamente.

“Seguimos trabalhando com compromisso e responsabilidade para garantir mais avanços e melhorias para o nosso povo em todas as áreas, especialmente no setor agrícola, que é fundamental para o desenvolvimento do nosso município”, destacou a prefeita Aline.

A Universidade Federal de Pernambuco, por meio do Núcleo de Extensão e Cultura do Sertão do Moxotó, Ipanema e Pajeú (NEMIP), iniciou esta semana o curso “Introdução à mecânica aplicada ao desenvolvimento de veículos offroad de tipo BAJA”.

A oficina é para estudantes das redes municipal e estadual de ensino e jovens da comunidade em geral. As aulas acontecem na sede do NEMIP, no antigo prédio da Justiça do Trabalho, em frente à Igreja Sagrado Coração de Jesus.

O curso segue até esta sexta-feira (25/11) com uma carga horária total de 20 horas. Duas turmas foram formadas. Os participantes estão aprendendo sobre a mobilidade e os veículos offroad, projeto, sistema e fabricação de veículos offroad de tipo BAJA, desenho, dimensionamento, fabricação, sistemas de direção, suspensão, transmissão, freio e propulsão. As aulas contam com atividades teóricas e práticas e os alunos vão receber certificado.

A formação é comandada pelo Prof. Dr. Maxime Montoya, do Departamento de Engenharia Mecânica da UFPE. Na cerimônia de abertura do curso na última segunda-feira, estiveram presentes além do professor Maxime, o prefeito Ângelo Ferreira, que participou por vídeo-chamada; Secretaria de Educação, Simoni Laet; diretor de extensão da Proex e coordenador do NEMIP, professor Flavio José; articulador do NEMIP, Marivaldo Omena; e Secretária Executiva de Educação, Dionice Pereira.

A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, que também preside a AMUPE, criticou a fala do governador de Minas Gerais,  Romeu Zema.

Ele defendeu uma espécie de guerra entre Estados do Sul e Sudeste contra os do Nordeste e Norte,  que seriam mais beneficiados, e chegou a compará-los com “uma vaquinha que dá menos leite”. A fala foi taxada de preconceituosa e xenófoba.

“Lamentável que um governador pregue preconceito com Nordeste, como fez o chefe do Executivo em Minas Gerais, Romeu Zema, ao defender prioridades para regiões Sul e Sudeste do Brasil, comparando nossa região como uma vaquinha que produz pouco” declarou a gestora.

A prefeita defendeu combater as desigualdades sociais com mais políticas públicas e investimentos. “Só assim poderemos ver o nosso país se desenvolver ainda mais”.

Márcia conclui que o Nordeste não é problema, e sim, solução.  “Aqui temos cultura, gente aguerrida, riquezas naturais e um potencial indescritível”. E conclui: “mais respeito à região.  Mais respeito com nosso povo”.

A Coluna do Domingão do blog divulgou, ontem, a informação de que a se considerar as confirmações de véspera, vai ser recorde o número de prefeitos em Brasília na Mobilização Municipalista que ocorrerá nestes dias 3 e 4 de outubro.

Gestores e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário.

Entre as pautas que devem ser foco da atuação do movimento municipalista na capital federal está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.

Dia 13 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, antecipando os valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e aguarda a designação do relator an Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios. Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

“A aprovação dará um pouco de fôlego, mas é importante destacar que é uma ação exclusivamente pontual e emergencial. Não soluciona uma crise que é quase permanente, porque as gestões locais estão sempre sujeitas ao aumento de atribuições criadas pelos outros Entes, sem fontes de receitas e com subfinanciamento”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A expectativa é de que a concentração em Brasília no próximo mês supere o número de participantes da última Mobilização Municipalista em agosto, que contou com a participação de dois mil gestores.  A decisão de um novo encontro em Brasília ocorreu na reunião do Conselho Político da CNM do dia 4 de setembro.

Até gestores que não costumam habitualmente estar nessas mobilizações estão confirmando presença para fazer pressão e justificar à base da população que a coisa não vai bem. O presidente Lula, por sua vez, disse antes de operar o quadril que partiu dele a decisão antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios por perdas no ICMS, provocadas por medidas adotadas no ano passado, enviando a medida ao congresso. O governo também acusa o ciclo Bolsonaro pela queda, afirmando que em 2022, duas leis complementares alteraram a cobrança do ICMS. Com a medida, passaram a ser considerados essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, e foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. A ideia era reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral. Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas, o que afetou também os municípios.

O problema, dizem os prefeitos, é primeiro, a urgência do repasse e celeridade do Senado para  a medida. Depois, a narrativa de que mesmo empatando com 2022, ainda há de se considerar a pressão inflacionária, principalmente com a alta dos combustíveis, e os aumentos dos pisos de categorias que pesam nas contas públicas, principalmente onde não há custeio garantido. O chororô, aparentemente com razão, será grande. Vai faltar lenço em Brasília…