Prefeitura de Quixaba vai construir creche para 120 crianças

No quinto mês do ano, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.361.301.142,43.

Descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a transferência prevista para esta terça-feira, 20 de maio, será de R$ 1.889.040.913,94.

Essa transferência representa 20% do montante total do mês, e é parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI).

A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta um crescimento de 39,50%, retirando o efeito da inflação. “A base de cálculo do FPM cresceu R$ 3,33 bilhões neste segundo, passando de R$ 7,16 bilhões em 2024 para R$ 10,4 bilhões neste ano”, detalha o documento da entidade. Resultado do aumento de 110,4% da arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e do crescimento de 41,2% imposto sobre pessoa física.

De janeiro até agora, o FPM teve crescimento real de 3,13%, sem o efeito da inflação do período. Em valores, foram transferidos aos cofres municipais a soma de R$ 13,1 bilhões e, de janeiro até 20 de maio de 2024, R$ 11,9 bilhões. Mesmo com o cenário positivo, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recomenda o controle das finanças, pois as demandas ainda são infinitamente maiores que a fatia destinada aos Entes locais do bolo tributário.

No vermelho

Dentre os problemas que “rapam” os cofres municipais, Ziulkoski destaca os encargos da execução dos programas federais, dívidas previdenciárias e as medidas aprovadas pelo Congresso Nacional que promovem despesas não previstas no orçamento, como a isenção do Imposto de Renda, que pode retirar R$ 11,8 bilhões aos Municípios. Cenário deletério confirmado com aumento de prefeituras no vermelho, e esse panorama será debatido durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da terceira Macrorregião divulgou em suas redes sociais o balanço das ocorrências atendidas durante o mês de março em cada uma das cidades que compõem o serviço. Os números revelam a intensa atividade dos profissionais de saúde que integram o SAMU, que realizaram um total de 853 atendimentos ao longo do período.

Dentre as ocorrências registradas, 117 foram atendidas pela Unidade de Suporte Avançado (USA) e 736 pela Unidade de Suporte Básico (USB). Os atendimentos se distribuíram de forma significativa em diversas cidades da região, mostrando a abrangência e importância do serviço.

Em relação aos atendimentos realizados pela Unidade de Suporte Básico (USB), os números por cidade foram os seguintes: Afogados da Ingazeira (108), Brejinho (39), Carnaíba (46), Custódia (52), Flores (61), Iguaracy (58), Ingazeira (41), Itapetim (36), Petrolândia (52), Serra Talhada (160) e Sertânia (83).

Já as ocorrências atendidas pela Unidade de Suporte Avançado (USA) concentraram-se principalmente em duas cidades: Petrolândia, com 33 atendimentos, e Serra Talhada, com 84 atendimentos.

Esses números refletem a eficiência e a rapidez com que o SAMU atua diante de situações de emergência, oferecendo suporte médico qualificado e salvando vidas em toda a região da terceira Macrorregião. O trabalho dos profissionais do SAMU é fundamental para garantir assistência médica ágil e eficaz aos cidadãos que necessitam de atendimento emergencial.

A Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) publicou o edital de licitação para a construção da Seção do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco em Afogados da Ingazeira.

A nova unidade será viabilizada com recursos do Governo do Estado, como parte das ações voltadas à ampliação da estrutura de segurança pública no interior.

Os assessores especiais do Governo de Pernambuco, Danilo Simões e Edson Henrique, participaram da articulação institucional para viabilizar a obra e acompanharam a publicação do edital. A unidade do Corpo de Bombeiros atenderá não apenas Afogados, mas também os municípios vizinhos da região do Pajeú.

“A presença do Corpo de Bombeiros representa um avanço na capacidade de resposta a emergências, incêndios e situações de risco. É uma demanda antiga da população que agora começa a se concretizar”, afirmou Edson Henrique, que tem atuado junto à Casa Civil e outros órgãos estaduais.

Danilo Simões destacou o direcionamento de recursos para o Sertão. “A governadora Raquel Lyra tem priorizado investimentos no interior. A construção dessa unidade mostra que o Sertão está inserido nas decisões estruturantes do Estado”, disse.

A publicação do edital marca o início do processo para a instalação da unidade, com previsão de início das obras após a conclusão da licitação. A medida é considerada um avanço na política de descentralização dos serviços de segurança e atendimento emergencial.

Uma pesquisa de opinião registrada por quatro vezes devido a erros sucessivos do instituto contrariou tudo o que dizia no ato do registro junto a Justiça Eleitoral e foi divulgada um dia antes e com dados errados do universo pesquisado.

A divulgação suspeita em uma página ligada ao oposicionista Junior Vaz dá o mesmo com larga vantagem de intenções de voto, o que fica em xeque devido aos erros e a forma da divulgação. Os governistas já questionam a divulgação em nota ao blog.

No registro realizado pela quarta vez junto à Justiça Eleitoral, no dia 23 de setembro, a empresa NAIPES Assessoria e Consultoria em Marketing LTDA informa que a pesquisa seria divulgada no dia 29 de setembro, seguindo o que diz a lei eleitoral, mas foi divulgada no dia anterior, ontem, dia 28, por um informativo pedrense, que momentos depois retirou a postagem do ar.

Não bastasse a contrariedade da lei da divulgação antes do permitido, a matéria revela que o universo pesquisado foi maior do que o previsto no registro, anulando totalmente sua credibilidade.

No registro feito, o universo pesquisado era de 378 pessoas, mas na matéria de divulgação dos números aparece um universo de 384 pesquisados no município da Pedra.

A pesquisa foi registrada nada menos que quatro vezes. Pelos dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, a pesquisa que foi contratada por Jemerson Edias de Melo, já teve, com a desta quarta-feira (23), quatro registros anotados (PE 06375/2020 -PE 02475/2020 – PE 09106/2020 – PE 00134/2020), sendo o último feito às 13h14 do dia 23 de setembro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) deram a largada oficial de suas campanhas neste domingo (16/8) em locais diretamente ligados às suas trajetórias políticas.

Lula fez o primeiro ato em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, onde iniciou a carreira como líder sindical e político. Flávio Bolsonaro reuniu apoiadores na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, estado pelo qual iniciou a carreira eleitoral e onde construiu sua trajetória política.

Os dois eventos marcam o primeiro dia em que a propaganda eleitoral estará liberada para as eleições de 2026 e mobilizaram militâncias de PT e PL. Enquanto Lula escolheu um espaço simbólico do sindicalismo e da formação política do partido que fundou, Flávio apostou em um dos principais palcos de manifestações do bolsonarismo no Rio.

Lula volta à Vila Euclides

O primeiro ato da campanha de Lula à reeleição foi realizado no Estádio 1º de Maio, na Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, palco das grandes manifestações sindicais e greves do fim dos anos 1970 e início dos anos 1980. Foi ali que Lula iniciou sua trajetória sindical e ganhou projeção nacional como liderança do movimento operário, antes de participar das mobilizações que antecederam a fundação do PT.

Flávio em Copacabana

Flávio Bolsonaro também escolheu seu principal território político para o lançamento da candidatura. O ato do PL foi realizado na Praia de Copacabana. O senador iniciou a carreira política como deputado estadual do Rio de Janeiro, cargo que ocupou de 2003 a 2019. Naquele ano, assumiu o mandato de senador pelo estado.