Brasil piora 7 posições em ranking mundial de corrupção e fica em 76º

Estadão

O ex-diretor internacional da Petrobras Nestor Cerveró foi vaiado e xingado de “bandido” e “ladrão” por passageiros do voo da Gol que o trouxe de Curitiba para o Rio nesta sexta-feira, dia 24.

Cerveró estava preso havia um ano e meio na capital do Paraná por conta da operação Lava Jato. Ele ficará de tornozeleira eletrônica em uma residência em Petrópolis, na Região Serrana do Estado do Rio, como parte do seu acordo de delação.

O ex-diretor aterrissou no Aeroporto Internacional do Galeão por volta das 12h e deixou a pista de pouso num veículo da Polícia Federal que o esperava. Ele será escoltado até Petrópolis. Cerveró não passou, portanto, pela área de desembarque do aeroporto, onde era aguardado por diversas equipes de reportagem.

A professora Benely dos Santos, de 56 anos, que estava no mesmo voo, contou que os passageiros tomaram conhecimento da presença de Cerveró na aeronave ainda em Curitiba por conta da movimentação de jornalistas no aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana da capital do Paraná.

Os passageiros se mantiveram em silêncio até a aterrissagem no Rio. “Quando pousamos o pessoal não se conteve. Começou a fotografar e a gritar ‘bandido!’, “ladrão!’. É uma revolta com a impunidade. Ele fez o que fez e volta ao Rio com privilégios. Tinha que encarar a sociedade e devolver tudo o que roubou”, disse.

Aconteceu na última sexta-feira (1º), a abertura oficial do Projeto Qualifica Shopping, promovido pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, juntamente com o Senac. As aulas terão início na próxima terça-feira (12) na Estação da Juventude, localizada no Alto Bom Jesus, e na Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada – FAFOPST, no centro da cidade.

A abertura foi realizada no auditório da Universidade Anhanguera e contou com a presença dos candidatos inscritos para os cursos de Assistente Administrativo, Promotor de Vendas, Vendedor e Informática. Com duração de fevereiro a março deste ano, a formação acontecerá no turno da noite na Estação Juventude para os inscritos nos cursos de Assistente Administrativo, Vendedor e Informática, e no turno da tarde na FAFOPST para os inscritos no curso de Promotor de Vendas.

A primeira etapa do Qualifica Shopping tem oito turmas com cerca de trinta candidatos por turma. Os cursos de Assistente Administrativo, Promotor de Vendas e Vendedor terão carga horária de 160 horas e o curso de Informática 96 horas.

A abertura do ano letivo da Rede Municipal de Ensino de Carnaiba aconteceu nesta quarta-feira (01/02) com uma manhã festiva para receber os professores e todo o corpo gestor da Rede Municipal de Ensino.

O destaque do evento foi o momento de premiação do concurso Professores Inspiradores 2022, que distribuiu R$ 29 mil para sete profissionais que alcançaram os 1ºs, 2ºs e 3ºs lugares na Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Iniciais/Anos Finais.

Com o dinheiro já na conta, a entrega oficial dos “cheques” foi um momento de alegria e descontração para os participantes que puderam ser homenageados pela secretária de Educação Cecília Patriota e demais colegas.

A iniciativa é uma demonstração de como a gestão municipal valoriza os profissionais da Educação, incentivando-os a serem cada vez mais criativos e excelentes no trabalho que realizam, o que, no fim, resulta em maior benefício para o aluno.

“Essa é uma forma que encontramos de incentivar e reconhecer o trabalho de todos que fazem a Educação acontecer no município, queremos agora levar essas práticas ao conhecimento de todos para que sirvam de exemplo e possam ter suas ideias replicadas, afinal só quem ganha é a educação”, ressaltou a secretária Cecília Patriota.

Os professores que tiraram em 1º lugar receberam R$ 5 mil, foram eles: Gilvani Alves Martins (Educação Infantil – Escola Martiniano Martins);  Oscar Gomes dos Santos Júnior (Fundamental I – Escola Joana Freire); e Jesus Alan Ferraz de Lima (Fundamental II – Escola Padre Frederico).

Em segundo lugar, foi pago R$ 4 mil aos professores: Wesley Willames Cirino de Oliveira (Fundamental I – Escola Joana Freire) e Edneide Gomes dos Santos (Fundamental II – Escola Domingos Jacinto).

Já o terceiro lugar foi contemplado com R$ 3 mil e foram as professoras Maria José Sheila Veras (Fundamental I – Complexo Educacional) e Elinayalle Gerliane Marinho dos Santos (Fundamental II – Escola Cônego Luiz).

Para os professores, a iniciativa da Secretaria de Educação é uma forma de reconhecer o trabalho realizado por eles. “Nós temos muitos profissionais dedicados, realizando trabalhos de excelência. O Concurso vem coroar e inspirar outros educadores no desenvolvimento de Projetos”, acredita a professora Edneide Gomes.

A satisfação de ter seus projetos escolhidos vai além do prêmio financeiro: “Uma experiência grandiosa, em meio a inúmeros trabalhos realmente inspiradores, essa conquista é indescritível”, afirmou Weslley Cirino.  Pensamento corroborado pelo professor Jesus Allan: “Tenho muito orgulho em saber que estou contribuindo para educação do município utilizando diversas práticas pedagógicas para facilitar a transmissão e a absorção do conhecimento.”

O Ministério Público, através da promotora Lorena de  Medeiros Santos, emitiu recomendação à Prefeita de Brejinho, Tânia Maria e à Secretaria de Administração, solicitando que a nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas, no concurso público de 2015, respeitada a ordem de aprovação e classificação final, dentro do prazo de validade do concurso.

Também que proceda-se a um cronograma fixo e célere nos atos que precedem a posse, não prorrogando as nomeações com atos injustificados,  mesmo além do número de vagas inicialmente ofertadas, ante a existência de vagas destinadas no momento a servidores temporários, os quais deverão ser afastados com a nomeação e posse dos servidores concursados.

“Na hipótese de desistência quanto à nomeação do candidato(a) aprovado(a) dentro do número de vagas, proceda-se o ente público municipal à convocação do(a) candidato(a) fora do número de vagas e assim sucessivamente até o preenchimento de todos os cargos contemplados no edital do concurso Público de 2015”, diz na recomendação. A promotora ainda solicitou que seja enviado ao Ministério Público um cronograma fixo para os atos que precedem a posse, apontando-se todo o trâmite , “que deverá ser observado para todos os convocados, em lapso temporal célere e fundamentado”.

Segundo a representante do MP, a recomendação se deve ao fato de que houve denúncia de a prefeitura fez concurso em 2015, o resultado foi homologado pela Portaria PMB/GCPE n° 039/2017 , publicada no DOE de 30/01/2017, e mesmo assim, continua com servidores contratados (temporários) deixando de lado os aprovados.

“Ainda consta na denúncia, que há contratados (auxiliares) exercendo cargo de titularidade de professores, ou seja, diferentemente do que informado no ofício PMB/GCPE/AJ n° 042/2017 subscrito pelo Assessor Jurídico de Gabinete , constam meios probatórios nesta Promotoria de Justiça que os contratados não se resumem apenas a função de auxiliar do professor titular, mas também estão exercendo atividade-fim”, segue.

RECOMENDAÇÃO MP BREJINHO

O  Juiz Eleitoral da 66ª Zona, Fernando Cerqueira Marcos acatou pedido de providências cumulado com tutela inibitória preventiva formulado pelo Ministério Público Eleitoral, assinado pelo promotor André Ângelo de Almeida.

A decisão foi tomada em face de eventos que afrontaram as normas em Afogados da Ingazeira e Iguaracy.  “É fato notório que a transmissibilidade do COVID-19 é muito alta, assim como elevada também é a taxa de mortalidade. Neste panorama, os atos de campanha, bem como todo o processo eleitoral, têm de se adequar às normas sanitárias, de modo a mitigar a possibilidade de contaminação. Com efeito, é imperioso que os representados cumpram rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual n° 49.055/2020, bem como o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, tendo em conta que se referem a normativos exarados justamente para evitar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19)”.

“Além do mais, a deferência aos atos acima prestigia a tutela da saúde pública, bem maior da população, assim como preserva o próprio sistema de saúde pública municipal e estadual de possível colapso.Nessa esteira de entendimento, entendo que assiste razão ao Ministério Público Eleitoral. Não é salutar o Poder Judiciário manter-se inerte, frente à constatação de ocorrência de grave violação às normas sanitárias, ainda mais quando se observa a grave situação de pandemia declarada”.

“Verifica-se pois, a transgressão às normas de saúde pública nos eventos que já aconteceram, notadamente naqueles em modalidade de carreatas, passeatas e caminhadas, as quais têm por natureza a característica de aglomerar pessoas. No tocante a isso, o Poder de Polícia, previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.504/97, deve servir para impulsionar o Juiz Eleitoral a agir de forma a preservar a regularidade do pleito eleitoral, nos termos do art. 35, inciso XVII, do Código Eleitoral”.

E segue: “quanto ao segundo requisito, perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, verifico igualmente presente, tendo em vista que a iminente violação às normas sobreditas poderá trazer sérios danos à saúde pública ao potencializar a disseminação da COVID-19, caso não sejam atendidas as normas sanitárias estabelecidas pelos órgãos competentes para tanto”.

Por fim deferiu  pedido de tutela inibitória,  os quais obrigam partidos, coligações e candidatos sob jurisdição da 066ª Zona Eleitoral. Dentre as medidas, que sejam observados rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual nº 45.055/2020 e o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Ainda  distanciamento físico de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas em atos e eventos presenciais de cunho eleitoral (entre eles, comícios, comitês e reuniões de campanha, bandeiraços e carreatas), devendo o candidato/partido/coligação alertar frequentemente aos participantes sobre a necessidade do uso de máscaras.

Que recomendem  a crianças e adolescentes menores de 16 anos, bem como às demais pessoas que se enquadrem nos Grupos de Risco (idosos, com doenças crônicas, imunodeprimidos ou gestantes) que não participem das atividades presenciais.

Com relação aos Comitês e Reuniões de Campanha que disponibilizem nos Comitês e Locais de reuniões presenciais pias com água, sabão, papel toalha e lixeira com tampa acionada por pedal; ou álcool gel a 70% para higienização das mãos em pontos estratégicos, de fácil visualização dos participantes, dentre outras medidas. Veja a decisão: A multa é de  R$ 30 mil. Veja decisão: Decisão Afogados e Iguaracy .