Rio Pajeú tem sua primeira cheia em 2016

Hoje tem muito forró com Nando Azevedo, Liv Moraes, Nando Cordel e Petrúcio Amorim.

O blog transmite em parceria com a TV Pernambuco, com tela limpa, nesta iniciativa da Fundarpe e Secretaria de Cultura do estado, com apoio da Prefeitura de Garanhuns, para ampliar o alcance do FIG através das TVS, rádios e internet.

São cinco câmeras, transmissão em full HD dos shows da Praça Mestre Dominguinhos. O blog retransmite ao vivo. acompanhe!

Por André Luis – Com informações do Ministério dos Transportes

O Ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou nesta terça-feira (5), a ordem de serviço para dar continuidade às obras de adequação na BR-230/PB, no trecho entre Cabedelo e João Pessoa, um dos principais polos econômicos da Paraíba. Essa medida está alinhada com o compromisso do Governo Federal de retomar empreendimentos paralisados em todo o país.

O ministro Renan Filho, durante a cerimônia de assinatura, destacou a importância da obra, afirmando que ela beneficiará aproximadamente 1,3 milhão de pessoas na capital e na região metropolitana. A BR-230/PB é a terceira maior rodovia em extensão do Brasil e desempenha um papel crucial no escoamento de grãos e mercadorias no Nordeste.

As melhorias na rodovia, também conhecida como Transamazônica, abrangerão o trecho entre os quilômetros 2 e 13,38, com investimento de R$ 151,3 milhões por parte do Governo Federal. Estão previstas a construção de dois viadutos, a execução e conclusão de seis passarelas de pedestres, a ampliação da terceira faixa de rolamento e a restauração e manutenção ao longo da via. Essas melhorias também facilitarão o acesso ao Porto de Cabedelo, que movimenta até 70 mil veículos diariamente.

A cerimônia contou com a participação do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, do governador da Paraíba, João Azevêdo, dos prefeitos de João Pessoa, Cícero Lucena, e de Cabedelo, Vitor Hugo Castelliano, além de parlamentares representantes da bancada federal do estado no Congresso Nacional.

Além da continuação das obras na BR-230/PB, também foi assinada uma ordem de início de serviço de manutenção e conservação em 80,8 quilômetros da BR-101/PB, no trecho norte, com um investimento de R$ 88,2 milhões ao longo de três anos. Essa iniciativa reforça o compromisso do governo em manter as rodovias em condições ideais de tráfego e segurança para os usuários.

A infraestrutura de transporte terrestre da Paraíba está passando por um período de expansão significativa, com investimentos maciços por meio do Novo PAC, que inclui dez projetos, sendo seis obras públicas e quatro estudos para concessão à iniciativa privada. No total, serão investidos R$ 1,6 bilhão nas intervenções prioritárias para o estado, como parte de um plano mais amplo de investimentos de R$ 49,1 bilhões em toda a região Nordeste.

A recomendação, preventiva, segue para prefeitos e presidentes das Câmaras legislativas de Itaíba, Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada.

Com o objetivo de inibir o abuso de autoridade na publicidade oficial durante o período eleitoral, as Promotorias Eleitorais das 143ª (Itaíba), e 71ª (Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada) Zonas Eleitorais, recomendou aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais para se absterem de qualquer comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento efetivo e/ou conivência com o desrespeito às disposições legais. 

Os gestores públicos ainda deverão disponibilizar o texto da recomendação eleitoral em sites oficiais, bem como providenciar o envio para todos os órgãos municipais.

De forma preventiva, as recomendações eleitorais visa evitar qualquer abuso do poder público praticados por agentes públicos que se valem da condição funcional para beneficiar candidaturas (desvio de finalidade), violando a normalidade e a legitimidade das eleições, conforme preconiza a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (AgR-REspe nº 36.357/PA, rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 27.4.2010).

Por fim, o MPE alertou que o descumprimento da presente recomendação dará ensejo à abertura dos devidos procedimentos investigatórios voltados para a colheita dos elementos de prova e o consequente ajuizamento de representação por conduta vedada ou ação de investigação judicial voltada para apurar o abuso de poder político. 

E, como consequência legal, pode trazer às seguintes condenações: pagamento de multa entre R$ 5.320,50 (cinco mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) e R$ 106.410,00 (cento e seis mil quatrocentos e dez reais), como reza o artigo 83, § 4.º, da Resolução nº 23.610/2019-TSE; cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado, sem prejuízo da declaração de inelegibilidade; e as repercussões criminais pertinentes ao caso.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 26 (Itaíba), e 28 (Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada) de agosto.

Ranking revelou os estados brasileiros que estão conseguindo melhorar os serviços públicos, mesmo em condições adversas. Pernambuco foi premiado na categoria Boas Práticas

A política pública do Pacto Pela Educação venceu na categoria Boas Práticas, no Ranking de Competitividade dos Estados 2017. O anúncio foi realizado nesta quarta-feira (20), em São Paulo. Em sua sexta edição, o Ranking apresenta a análise e capacidade competitiva de todos os estados brasileiros + DF, em 66 indicadores, agrupados em 10 pilares. Além da iniciativa de Pernambuco, os estados de Rondônia, com o Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável, e o Rio Grande do Sul, com o programa Sala do Investidor, também venceram na mesma categoria.

Acompanhado do governo do Estado, Paulo Câmara, o secretário estadual de Educação, Fred Amancio, comemorou mais essa conquista da educação estadual e ressaltou a importância do trabalho de gestão. “A estrutura de gestão por resultados e o conjunto de resultados alcançados pelo Estado nos últimos anos foram decisivos para esse grande reconhecimento. Agradeço a Severino e equipe pelo trabalho desenvolvido na apresentação de nosso projeto”, em referência ao secretário executivo de Planejamento e Coordenação da Secretaria.

Itens como infraestrutura, educação, inovação, potencial de mercado, segurança pública, solidez fiscal, sustentabilidade social, sustentabilidade ambiental compõem o quadro do Ranking. Além do lançamento dos dados, também foram anunciados os vencedores do Prêmio Excelência em Competitividade nas categorias Destaque Crescimento e Destaque Internacional.

Pacto pela Educação

O Pacto Pela Educação é uma política estadual que objetiva a melhoria da qualidade da educação, para todos e com equidade, abrangendo todas as escolas do ensino fundamental anos finais (6° ao 9° ano) e o ensino médio através do acompanhamento dos seus resultados por meio de indicadores. Os principais indicadores utilizados para o acompanhamento dos resultados do PPE são o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e o IDEPE (Índice de desenvolvimento da Educação de Pernambuco). Também são acompanhados pelo PPE indicadores como taxa de aprovação, taxa de abandono, frequência de estudantes e professores, participação das famílias, entre outros.

Em 2016, o Programa recebeu do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o prêmio “Gestion para Resultados Del Desarrollo”, na categoria “Melhor Gestão para Resultados”, tendo concorrido com outras 35 iniciativas da América Latina e Caribe.