Um ministério enxuto, mas estratégico para Armando Monteiro

Do Diário de Pernambuco

O senador Armando Monteiro Neto (PTB) tem passado as manhãs, tardes e noites debruçado em projetos e prestação de contas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), o qual estará à frente a partir de 2015. Ele está definindo a equipe, estudando as prioridades e entraves para começar o ano azeitado. O motivo é simples: O ministério que Armando comandará é conhecido muito mais pela articulação do que pela liberação de recursos. A previsão de investimentos da pasta é enxuta para o próximo ano, chegando a cerca de R$ 90 mil, segundo o projeto de Lei Orçamentária Anual enviado ao Congresso Nacional. Ligado ao seu ministério, contudo, o maior responsável pelo desembolso de recursos é o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), que só este ano liberou R$ 146 bilhões.

Segundo dados do Portal da Transparência, os gastos diretos do MDIC este ano foram de R$ 944,6 milhões, incluindo aquisição e contratação de obras, bem como compras governamentais, diárias, entre outros. É um volume bem menor, por exemplo, do que o Ministério da Saúde e do Ciência e Tecnologia, comandados, respectivamente, por Humberto Costa e Eduardo Campos no primeiro governo Lula. Saúde gastou R$ 27 bilhões este ano, enquanto Ciência e Tecnologia, R$ 7,1 bilhões. Mas é nessa dificuldade que Armando espera se destacar e fortalecer o nome para ter peso na disputa municipal de 2016 e na eleição de 2018, esta última bem mais longe. O cargo que ele ocupa o terceiro de maior importância da equipe econômica, uma perna do setor produtivo brasileiro.

Como futuro ministro, Armando também terá assento no Conselho do BNDES, que aconselha o presidente do banco nas linhas gerais de suas ações. É uma posição bem estratégica. Para se ter ideia, os desembolsos de financiamentos a projetos de Pernambuco somaram somaram R$ 15 bilhões desde 2011, primeiro ano do governo Dilma Rousseff, o dobro do valor da privatização da Celpe, em valores atualizados. De janeiro a outubro de 2014, a instituição desembolsou R$ 3,8 bilhões em benefício de projetos do estado.

A diferença no papel exercido por Humberto Costa e Eduardo Campos no governo Lula, é que Armando, agora, terá um papel decisivo nas estratégias econômicas do país. Além do BNDES, estão vinculados à pasta a Superintendência da Zona Franca de Manaus, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. Também estão vinculadas a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimento (Apex-Brasil).

O desafio de Armando é de alto risco, porque caberá a ele definir a política da indústria, do comércio e dos serviços, áreas que impactam diretamente nos empregos dos brasileiros. Ele vai assumir o cargo num país em crise, precisando aumentar as exportações e importações brasileiras, que terminaram em queda de 5,7% e 3,9% respectivamente, em relação a 2013. Vai ter pouco tempo para fazer micropolítica, se quiser se cacifar para um cargo eletivo nos próximos anos.

STF nega liberdade a 11 presos na Operação Lava Jato

Do Jc Online

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou pedido de liberdade a 11 investigados na Operação Lava Jato. A defesa dos presos alegou que eles deveriam ter o mesmo tratamento dado pela Justiça Federal ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque, que teve a prisão preventiva revogada. Mas o ministro considerou que as situações são diferentes e optou por mantê-los presos.

Na sexta-feira (12), o juiz federal Sérgio Moro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná contra nove acusados de envolvimento no esquema de formação de cartel e pagamento de propina investigado na operação. Na quinta-feira (11), o MPF denunciou 36 pessoas pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção e lavagem de dinheiro. Destas, 22 eram ligadas às empreiteiras envolvidas no esquema.

Moro aceitou denúncia contra os seguintes acusados de participação no esquema: Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Waldomiro de Oliveira, Carlos Alberto Pereira da Costa, Enivaldo Quadrado, Gerson de Mello Almada, Carlos Eduardo Strauch Albero, Newton Prado Júnior e Luiz Roberto Pereira.

Ao oferecer a denúncia, o MPF informou que deve pedir na Justiça o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 971.551.352,28 de todas as empresas denunciadas. O valor representa cerca de 3% do que o MPF considera que foi desviado dos contratos com a Petrobras.

Graça propôs a Dilma saída dela e dos demais diretores da Petrobras

do G1

A presidente da Petrobras, Graça Foster, propôs à presidente Dilma Rousseff, em encontro na última quarta-feira (10), em Brasília, a substituição dela e dos demais diretores da empresa, segundo apurou a GloboNews. O encontro não constou da agenda oficial de Dilma.

Nesta sexta, o jornal “Valor Econômico” revelou que uma ex-gerente enviou e-mails a Graça Foster e alertou a diretoria sobre desvios de dinheiro na empresa.

No encontro com Dilma, a presidente da Petrobras discutiu a crise na estatal. A avaliação de Graça Foster é de que, independentemente das suspeitas, o desgaste chegou a tal ponto que a gestão da empresa está comprometida, opinião compartilhada por outros diretores da companhia. Esse ponto de vista foi colocado por Graça Foster à presidente da República em mais de uma ocasião.

No Palácio do Planalto, porém, interlocutores de Dilma afirmam que ela não deu nenhum sinal de que pretende trocar o comando da Petrobras.

Graça Foster chegou à conclusão de que somente uma nova diretoria poderá superar a atual crise da empresa. O entendimento é de que um novo presidente e um novo diretor financeiro, recrutados fora dos quadros da empresa e com liberdade para compor a equipe, poderiam completar a diretoria das áreas técnicas com quadros da própria Petrobras.

No Rio de Janeiro, amigos de Graça Foster avaliam que a presidente da Petrobras pode estar no limite de sua resistência pessoal, condição agravada pela reportagem do “Valor Econômico”.

Tudo isso ocorre um em momento no qual a produção da Petrobras aumenta e a refinaria Abreu e Lima está prestes a se tornar operacional, apesar de a queda continuada nos preços internacionais do petróleo criar um cenário de incerteza para os negócios da empresa.

Embora o governo não tenha dado indicação do que vai fazer, investidores avaliam que o programa de investimentos da companhia, o maior do mundo, é “insustentável”.

Tabira: Justiça volta a pedir mais informações para respaldar Ações Populares, sob pena de arquivamento

A Juíza, Clenya Pereira de Medeiros, de Tabira, em despacho sobre as ações populares contra o prefeito, Sebastião Dias, e o Secretário de Administração, Flávio Marques fez novas exigências que deverão ser anexadas ao processo.

Ela quer que os autores expliquem quais os vínculos das pessoas citadas – algumas tratadas de “apadrinhadas” – com a gestão, se servidores, contratados ou outro.

Caso não sejam acrescentadas essas informações, a Juíza sinaliza com o arquivamento. Leia abaixo teor na íntegra:

Proc. nº 0001320-60.2014.8.17.1420

Despacho

Sabe-se que a ação popular é demanda cabível para anulação de atos lesivos ao patrimônio público ou à moralidade administrativa, ou seja, a sua finalidade é anular o ato lesivo ao patrimônio público, resguardando a idoneidade desse patrimônio.

Dispõe o art. 6º da Lei nº 4.717/65 (Lei da Ação Popular) que:

“Art. 6º A ação será proposta contra as pessoas públicas ou privadas e as entidades referidas no art. 1º, contra as autoridades, funcionários ou administradores que houverem autorizado, aprovado, ratificado ou praticado o ato impugnado, ou que, por omissas, tiverem dado oportunidade à lesão, e contra os beneficiários diretos do mesmo”.

Da leitura da inicial, percebe-se que o autor alega a existência de fraude nos procedimentos licitatórios de nº 0020/2014, 0043/2014 e 0052/2014, mas não discrimina quais as condutas lesivas praticadas por cada um dos sujeitos indicados no polo passivo (autorizar, aprovar, ratificar ou praticar o ato impugnado), nem especifica em que consistiu a fraude e se a empresa COSTA LIRA SERVIÇOS e TRANSPORTES LTDA foi beneficiária do suposto ato lesivo, caso em que deveria ser incluída no polo passivo.

Observo que o autor ainda aponta como “apadrinhados políticos” dos réus “os empregados, Denise (atendente do Hospital); Vanduira (Laboratorio do Hospital); Deposiano (liga a TV na praça Gonçalo Gomes); Betinha – esposa Eraldo Moura (laboratório do Hospital), entre outros que não sabe nominar” mas não esclarece se tais pessoas são funcionárias públicas municipais ou contratadas pela empresa mencionada e qual o seu benefício direto, sendo certo que, caso sejam beneficiárias, também devem ser incluídas no polo passivo.

A necessidade de que todos os beneficiários ou responsáveis pelo ato impugnado integrem a lide resta patente no art. 7º, § 2º, III, da Lei 4.717/65, que assim dispõe:

III – Qualquer pessoa, beneficiada ou responsável pelo ato impugnado, cuja existência ou identidade se torne conhecida no curso do processo e antes de proferida a sentença final de primeira instância, deverá ser citada para a integração do contraditório, sendo-lhe restituído o prazo para contestação e produção de provas, Salvo, quanto a beneficiário, se a citação se houver feito na forma do inciso anterior.

Considerando, pois, os aspectos supracitados, é imperiosa a determinação de emenda à inicial, tanto para sanar os defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, o que pode causar o indeferimento da petição inicial com base no art. 284 do Código de Processo Civil, como também para a correta formação do polo passivo da demanda, devendo haver justificativa para a inclusão dos que foram apontados como réus, bem como inclusão e requerimento de citação de todos que devam figurar no polo passivo consoante determina a legislação aplicável.

Destarte, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o autor emende e complete a inicial, com fulcro no art. 284 do CPC.

Com relação ao pedido de dilação de prazo para juntada de documentos essenciais à propositura da ação, defiro o pedido a fim de que sejam juntados no prazo concedido para a emenda.

Por fim, tendo em vista que os documentos de fls. 36 a 73 são meras cópias da petição inicial, determino o seu desentranhamento dos autos, devendo a Secretaria devolvê-los ao patrono dos autores e renumerar o processo.

Saliento que caso haja requerimento de citação de outros réus, deverá o pedido vir acompanhado das respectivas cópias para as citações.

Cumpra-se.

Tabira, 11 de dezembro de 2014.

Clenya Pereira de Medeiros
Juíza Substituta

No aniversário da AblogPE, blogosfera recebe apoio ao Projeto das Mídias Alternativas em 2015

Na manhã dessa quinta-feira (11/12), a Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco (AblogPE), que é pioneira no Brasil, comemorou três anos de fundação na sua sede, localizada na Rua da Aurora, no Centro do Recife. Na ocasião, o assessor do Deputado Ricardo Costa (PMDB), Eduardo Napoleão, destacou a importância do trabalho de comunicação desenvolvido pelos blogueiros do Cais ao Sertão e aproveitou para assegurar o apoio à luta da categoria no ano de 2015.

Por iniciativa da AblogPE, o deputado Ricardo Costa é autor do Projeto de Lei 2164/2014 que determina valor não inferior a 5% das verbas publicitárias dos três Poderes de Pernambuco às mídias alternativas, pelo qual aguarda entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ da Alepe), dependendo tão somente da Dep. Raquel Lyra (PSB), presidenta desta Comissão.

Durante as sessões da Comissão, o relator deste PL, deputado Silvio Costa Filho (PTB), firmou apoio aos blogueiros e pediu atenção da presidente da CCJ para este Projeto seguir adiante na Alepe.

O Presidente da AblogPE, Lissandro Nascimento, membro da Comissão Nacional da Blogosfera, participou no último dia 09 da reunião deste Fórum, em São Paulo (SP), informando na confraternização da associação, as pautas que os blogueiros terão no próximo ano.  “Teremos o desafio enquanto blogueiros de travar o debate da Reforma Política, da regulação dos meios de comunicação e os desdobramentos do Marco Civil da Internet, pautas caras e que interferem diretamente à vida dos produtores de conteúdo para as mídias digitais”, enfatizou.

Nesta segunda-feira (15), às 10h, a AblogPE convoca todos os blogueiros a participar da última sessão da CCJ de 2014, no segundo andar do prédio anexo da Alepe. O intuito é reforçar a tramitação do Projeto das Mídias Alternativas nesta Casa Legislativa.

Advogado de Anchieta Patriota divulga todo teor de decisão do TSE favorável ao mesmo

Prezado Nill Júnior,

Encaminho-lhe nesse ato cópia integral da Decisão do Tribunal Superior Eleitoral acerca da candidatura de Anchieta Patriota nas eleições 2014, onde concorreu para deputado estadual.

Como já é sabido o Ministério Público Eleitoral impugnou a candidatura de Anchieta Patriota, fato este bastante explorado por parte da imprensa durante o período eleitoral.

No entanto o Ministério Público foi derrotado no Tribunal Regional Eleitoral e, insatisfeito, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, sendo novamente derrotado (julgado em 27 de novembro, mas somente agora publicado o inteiro teor, cuja decisão segue em anexo), como já esperávamos, dado o bom direito do candidato Anchieta Patriota, haja vista ser a quarta vitória jurídica sobre o mesmo assunto.

Aproveito para enaltecer o seu trabalho e o da Rádio Pajeú, que, priorizando o que é notícia, divulgou à época a impugnação feita pelo Ministério Público, o que realmente era notícia, bem como me oportunizou espaço na Rádio Pajeú para informar da decisão do TSE favorável a Anchieta Patriota, o que também é notícia, exercendo o verdadeiro dever de informar, sem amarras políticas, tampouco direcionando/omitindo matérias conforme a conveniência política de momento.

Sendo certo que o Tribunal Superior Eleitoral divulgou apenas agora o inteiro teor da decisão, lhe encaminho na certeza da divulgação.

Abraço

PAULO ARRUDA VERAS

OAB-PE 25.378

Para ver o teor completo da decisão, clique aqui

Thiago Lima substituirá Joel Gomes na Presidência da Câmara de Tuparetama

por Anchieta Santos

Em sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama na noite da última quinta (11) aconteceu a eleição para escolha da nova mesa diretora para o biênio 2015-2016. Com duas chapas na disputa venceu a que foi liderada pelo vereador Thiago Lima.

Na composição a mesa diretora terá Thiago Lima como Presidente; Arlan Markson como vice; Danilo do PT como 1º Secretário e Idelbrando como 2º secretário.

A chapa derrotada foi encabeçada pelo vereador Diógenes Patriota. Thiago vai ocupar a cadeira de Joel Gomes na Presidência da casa nos próximos dois anos.

Eleição da Câmara de São José do Egito coloca prefeito e ex-deputado em lados opostos

por Anchieta Santos

Enquanto o ex-deputado Jose Marcos de Lima(PR) não esconde sua preferência pela candidatura de David de Deus para a Presidência da Câmara de vereadores, o prefeito petista Romério Guimarães mesmo distribuindo nota para desmentir, dá sinais claros de que o seu candidato é o vereador Doido de Zé Vicente.

Tanto que até exonerou o secretário também do PT Edierck para que ele volte a câmara em lugar do suplente Bal do Riacho do Meio para ajudar a eleger o Doido. Bal sairá porque votaria em Deus.

Na cidade o buchicho é de que a eleição da Câmara de São Jose do Egito pode pôr um fim na aliança de Zé Marcos com o prefeito.

Governador Paulo Câmara liga para Anchieta Patriota fazendo convite para integrar o governo

por Anchieta Santos

Enquanto participava do encontro com o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) nesta sexta (12) no auditório da Pousada de Brotas, o suplente de deputado estadual Anchieta Patriota recebeu um telefonema do governador eleito de Pernambuco Paulo Câmara.

Já que o secretariado do novo governador será anunciado na próxima segunda-feira (15), ficou evidente que a ligação telefônica teve o objetivo de convidar Dr. Anchieta Patriota para integrar a equipe de governo.

Depois da ligação, com ar de euforia, mesmo cercado pela produção do Rádio Vivo, não revelou qual será o cargo.

Senador Fernando Bezerra se reúne com prefeitos do Pajeú em Afogados da Ingazeira

por Anchieta Santos

Prefeitos, vereadores e lideranças do sertão do Pajeú receberam ontem a visita do senador eleito Fernando Bezerra Coelho. Além de agradecer o apoio que recebeu na região, o senador ouviu pleitos dos presentes e anunciou o desejo de visitar um Consorcio de prefeitos por mês para tratar de assuntos escolhidos pelos gestores.

Fernando se mostrou otimista com o futuro governo Paulo Câmara e prometeu um mandato popular ouvindo os pernambucanos, em especial os sertanejos.

Na reunião que aconteceu no auditório da Pousada de Brotas, além do prefeito anfitrião José Patriota, compareceram os prefeitos Luciano Torres de Ingazeira, Dêva Pessoa de Tuparetama, Arquimedes Machado de Itapetim, Jose Wanderley de Brejinho, Jose Pretinho de Quixaba, Zé Mário de Carnaíba, Delson Lustosa de Santa Terezinha, ex-prefeitos Totonho Valadares e Anchieta Patriota, vereadores de Afogados: Luiz Bizourão, Reinaldo Lima e Raimundo Lima. Vereadores de Tabira Zé de Bira, Sebastião Ribeiro e Marcos Crente; de São Jose do Egito Flávio Jucá; de Carnaiba Junior de Mocinha e Fafinha; empresários de Afogados Heraldo Feijó, Alexandre Magno, Anchieta Mascena e Carlos Brito. Empresário de Tabira Pipi da Verdura. Médico Dr. Edmilson e o ex-vice prefeito de Tabira Joel Mariano.

Arcoverde: O senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) garantiu em Arcoverde, nesta sexta-feira (12), durante encontro com líderes da Frente Popular no Hotel Estação Cruzeiro IV, que a duplicação da BR-232 no trecho São Caetano-Cruzeiro do Nordeste irá sair.

A duplicação foi uma das promessas de campanha do governador eleito Paulo Câmara (PSB) e já conta com uma emenda de bancada no OGU no valor de R$ 140 milhões.

Jarbas prega reformulação do PMDB em Pernambuco

do JC Online

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) tirou parte do dia de ontem para se confraternizar com amigos, aliados e ex-assessores em seu escritório político. Apesar do clima festivo, o peemedebista não se furtou a comentar assuntos mais duros como os rumos do PMDB em Pernambuco. “A gente precisa fazer a recomposição do partido no Estado. Tem um bocado de gente se aproveitando da legenda”, falou, sem citar nomes.

Para Jarbas, o PMDB está longe do papel que já teve no passado quando esteve à frente do governo estadual e da prefeitura do Recife. “ A gente tem tido um desempenho pífio em várias eleições. Não dá para resolver só com encontros. Tem que viajar, ir ao Agreste, ao Sertão, à Zona da Mata”, destacou. Ele disse que a partir de 2015 vai trabalhar, junto com o vice-governador eleito Raul Henry (PMDB), para alargar o partido.

Raul concordou com a avaliação de Jarbas e disse que o PMDB tem um capital político que não pode ser desperdiçado. “A gente tem um partido interessante, com uma bela história em Pernambuco, que ainda é mencionado pela população de maneira positiva. Tem toda a história da resistência à ditatura, a passagem pelo governo aqui no Estado”, falou.

O peemedebista disse que começará a fazer um trabalho de fortalecimento do partido no Estado, com novas filiações já a partir de janeiro.

Cecor realiza encontro avaliativo do Programa Uma Terra e Duas Águas em Quixaba

Por Juliana Lima – Comunicadora Popular do Cecor

Na manhã desta sexta-feira (12), famílias agricultoras do município de Quixaba, Sertão do Pajeú, participaram do Encontro de Avaliação Comunitário do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), financiado pela Fundação Banco do Brasil (FBB).

Promovido pelo Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), no Sítio Gia, o Encontro teve como objetivo entregar às famílias agricultoras 100 cisternas de calçadão e enxurrada construídas em 2014 através da FBB. Outras 125 cisternas já haviam sido executadas no município, através do programa Pernambuco Mais Produtivo.

“As famílias estão muito satisfeitas com as cisternas, foi uma das melhores coisas que o Cecor trouxe pra gente, pois nosso município ainda não tinha sido contemplado com cisternas de 52 mil litros”, disse Guilherme Bezerra, Coordenador da Comissão Municipal da ASA, em Quixaba.

Entusiasmado, o agricultor Francisco Batista dos Santos, da comunidade Rosarinho, comemorou a ideia de ter ao lado de casa um reservatório que garantirá água suficiente para criar seus animais. “A cisterna é uma obra grande, e a minha já tem um pouco de água, na hora que chover ela enche e quando estiver cheia vou criar uns bodinhos”, contou.

Espedito Brito, Coordenador Geral do Cecor, avaliou a importância das cisternas para o município. “Diante da nossa proposta de convivência com o Semiárido, as cisternas são extremamente importantes, no sentido de estocar água para produção de alimentos, partindo do princípio de que chove, mas a água vai embora, então, essa tecnologia é uma forma de captar e armazenar a água para produzir alimentos o ano todo”, explicou.

O Encontro contou a participação dos agricultores/as beneficiários/as das 100 cisternas construídas recentemente, da coordenação e equipe de trabalho do Cecor, de representantes da Comissão Municipal da ASA (Articulação Semiárido) e do prefeito, José Pretinho.

Paulo Câmara: Formação do secretariado terá surpresas

Seguem até domingo (14) as conversas e convites para composição do secretariado que irá auxiliar o governador eleito Paulo Câmara (PSB) na condução da gestão estadual. “Óbvio que, nesse processo de escutas, tem pessoas que a gente sonda que não manifestam interesse. Podemos puxar pessoas da prefeitura (do Recife), tem pessoas de mandato que a gente está avaliando…. As surpresas maiores serão as de alguns nomes que hoje não compõem o governo”, declarou o socialista.

Até o momento, o único nome confirmado pelo socialista na equipe é o de Ênnio Benning como secretário de Comunicação. Benning esteve à frente do núcleo de comunicação da campanha do socialista e tem feito a assessoria dele desde então. O jornalista era assessor do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB).

O partido do senador ocupa a vice-governadoria, com Raul Henry que chegou a ser cogitado para, também, assumir uma secretaria. Henry declarou ter conversado com Câmara e recusado a possibilidade. Ainda assim, é esperado que a sigla indique outro nome para uma pasta.

Ainda de acordo com Paulo Câmara, as conversas incluem definições do segundo escalão e das estruturas das secretarias. “Não há pretensão de resolver tudo até segunda-feira”, ressaltou. Nessa data é esperado apenas o anúncio dos nomes que irão compor o primeiro escalão.

Paulo Câmara esteve nesta sexta-feira (12)  na confraternização do escritório de Jarbas Vasconcelos.

Afogados: Final do campeonato rural será domingo no Vianão

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove um dos maiores e mais bem organizados campeonatos rurais de futebol amador de Pernambuco. Em 2014 concorreram 20 equipes de diversas comunidades rurais do município. Mais de 400 atletas inscritos disputaram a competição, que teve início em Agosto.

Neste Domingo (14) acontece a grande final. O título ficará entre o Corinthians da Vaca Morta e o Comercial do São João. A partida tem início às 15 horas, no Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo, o popular “Vianão”. Antes, às 13h30, acontece a partida preliminar válida pela decisão de terceiro e quarto lugares, entre Vasco da Varzinha e Santa Cruz da Carnaúba dos Vaqueiros.

A Prefeitura distribuirá dois mil Reais em premiações, além de troféus e medalhas para os primeiros lugares. Em 2013, o campeão foi o São Paulo do Curral Velho dos Pedros.

Agenda rural – ainda no Domingo, às 10 horas, o Prefeito José Patriota e o Secretário de Agricultura Ademar Oliveira inauguram novos poços perfurados na zona rural de Afogados da Ingazeira, desta vez nas comunidades de Poço da Volta e Quixaba dos Liberais.

Oposição cobra demissão de Graça Foster e de diretores da Petrobras

Líderes da oposição cobraram nesta sexta-feira (12) a demissão da presidente da Petobras, Graça Foster, e de todos os demais integrantes da diretoria da estatal.

O novo pedido de afastamento ocorre após a informação de que uma gerente da Petrobras advertiu a atual diretoria sobre uma série de irregularidades em contratos da empresa muito antes do início da Operação Lava Jato, segundo reportagem publicada no jornal “Valor Econômico” desta sexta-feira (12).

De acordo com a publicação, Venina Velosa da Fonseca, que foi subordinada do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, um dos acusados por desvios na estatal, enviou denúncias por e-mail à presidente da Petrobras, Graça Foster, e ao diretor que substituiu Costa, José Carlos Cosenza.

A informação surge dois dias depois de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disparar duras críticas à gestão da Petrobras, sugerindo até a substituição de sua diretoria, comandada por Graça Foster, amiga da presidente Dilma Rousseff.

Na próxima semana, a oposição vai tentar emplacar no relatório final da CPI do Congresso que investiga a estatal responsabilização administrativa do Conselho da Petrobras por irregularidades na gestão. Dilma era presidente do conselho na época.

Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a demissão de Graça e dos demais diretores é umas medidas que já deveria ter sido tomada pelo Planalto desde que veio à tona o esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal, na Operação Lava Jato, que envolve políticos, partidos e grandes empreiteiras.

“Mais essa revelação mostra que o governo foi alertado inúmeras vezes, inclusive pela CPI do Senado, mas fechou os olhos e conviveu com toda essa corrupção”, disse o tucano. “Isso mostra que houve cumplicidade com as irregularidades”, completou.

Segundo o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), não há mais clima para a permanência de Graça. “É um enredo estarrecedor. Não há mais qualquer desculpa para a permanência de Graça Foster na Presidência da Petrobras. Se tiver o mínimo de juízo, a presidente Dilma tem a obrigação de demitir sua protegida e toda a diretoria da empresa. Se não o fizer, vai sinalizar que também faz parte da quadrilha que saqueou a Petrobras”, disse.

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), também reforçou o discurso. “O copo já transbordou há muito tempo. A saída de Graça já deveria ter ocorrido. Ela vai sair menor do que entrou e ainda com o carimbo de conivente”, afirmou.

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), disse que Graça não tem credibilidade para tocar a empresa. “É uma notícia muito grave e desmancha a tese de que ela desconhecia a corrupção. Isso mostra que não houve uma providência tomada para frear as irregularidades”.

Em Serra Talhada, prefeitura premia escola do bairro Caxixola com um notebook

No começo da manhã desta sexta-feira (12) o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, foi até a Escola Municipal José Rufino Alves no Bairro da Caxixola, onde acompanhado da Primeira Dama Karina Rodrigues e do Secretário de Educação do município Edmar Júnior, entregaram um notebook para a escola.

O gesto da administração é em agradecimento pelo empenho do educandário na arrecadação de garrafas pets para a ornamentação do “Natal dos Sonhos”. A Escola José Rufino Alves foi à campeã em arrecadação, foram 5.040 garrafas, em um total de 126 kg. A campanha conseguiu arrecadar no total cerca de 30.000 garrafas.

“Em nome do governo nós gostaríamos de agradecer a todas as crianças aqui da escola da Caxixola e a direção também, vocês mostraram que estão atentos, preocupados com o meio ambiente recolhendo as garrafas e isso é muito importante. Através dos artesões do município transformamos estas garrafas, que vocês doaram, num natal muito bonito, é isso por mesmo que a gente está aqui hoje para premiar vocês por esta dedicação. Que coisa boa não é, ser campeão?”, disse o prefeito sendo respondido por um sonoro sim das crianças. Na sequência o prefeito, a primeira dama e o secretário fizeram a entrega do notebook.

 “Como o prefeito bem falou a comunidade está de parabéns por que vestiu a camisa, fez um trabalho em conjunto entre alunos, familiares, professores e gestores, e conseguiram bater recordes importantes. Vale lembrar que esta escola é considerada pequena quando comparamos com outras espalhadas pelo município, e o número de garrafas que vocês conseguiram é de fato impressionante. Parabéns pelo empenho e o nosso reconhecimento é o mínimo, diante do que vocês fizeram”, disse Edmar Júnior.

Duque reafirmou que fará esta mesma campanha todos os anos, quem sabe produzindo outros artefatos como bolsas e vassouras a partir de garrafa pet.

“É o compromisso em formar uma sociedade mais consciente de suas responsabilidades ambientais”, finalizou Luciano.

Tuparetama: Prefeito libera pagamento do 13º aos servidores do município

Os funcionários públicos de Tuparetama já estão recebendo a partir desta sexta-feira (12), o pagamento do 13º salário.

Esta já é a segunda parcela do 13º (50%) cuja primeira parte foi realizada no mês de junho. O 13º é um direito do servidor, movimenta a economia do município e desafoga o orçamento dos trabalhadores neste período de festas e gastos de final do ano.

O pagamento do 13º salário demonstra o compromisso e respeito do Prefeito Dêva Pessoa com o funcionalismo público, que em sua gestão vem recebendo o salário em dia.

Arcoverde: Prefeita homologa concurso e começa a chamar em janeiro

A Prefeita de Arcoverde Madalena Britto, no uso de suas atribuições legais, homologou o Concurso Público nesse dia 10 de dezembro com publicação no Diário Oficial do Estado nessa sexta-feira (12).

As provas foram aplicadas em 01 de julho para todos os cargos e em 12 de outubro para o cargo de Auditor da Fazenda Municipal. O resultado oficial final apresentado em 11 de novembro, e após o julgamento de todos os recursos apresentados e respondidos, pela empresa CONPASS, responsável pela realização do certame.

A partir de janeiro, as primeiras cartas serão enviadas para os aprovados com posse imediata de acordo com a necessidade de cada secretaria.

Foram 412 vagas para profissionais com níveis médio/técnico e superior, sendo que algumas vagas eram reservadas às pessoas com necessidades especiais. Havia propostas para Educador Social, Agente Comunitário de Saúde, Fiscais de trânsito e feira, Médico do PSF, Professor I, entre outras funções.

O Concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois, a partir da data da homologação.

São José do Egito: dez nomes registrados para cargos da Câmara. Eleição é segunda

A certidão que oficializa os nomes assinada pelo Primeiro Secretário da Casa José Rômulo: tem pra todos os gostos.

Nenhuma Câmara de Vereadores teve maior registro de candidatos aos cargos da Mesa Diretora no Pajeú que São José do Egito. Proporcionalmente, com certeza lidera a quantidade de indicações no Estado. Senão vejamos.

Para Presidente registraram Davi de Deus (PR), Jota Ferreira (PSB) e Doido (PSC). Para Vice Presidente, Beto de Marreco (PSB), Maurício do São João (PSB) e Albérico (PR).

A lista continua: para Primeiro Secretário Flávio Jucá (PSB) e Rômulo Júnior (PSB). Para a Segunda Secretaria, Tadeu (PTB) e Rogaciano (PSB). A eleição acontece na próxima segunda a noite. Até lá, imagine como será o clima e as negociações na Terra da Poesia.

Frankilin Nazário eleito por unanimidade Presidente da Câmara

O vereador Frankilin Nazário foi eleito Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira para o biênio 2015-2016. A novidade é que os vereadores oposicionistas também decidiram por votar no governista. Para alguns, o voto da oposição poder ter sido estratégia para não mostrar enfraquecimento.

Também foram confirmados os nomes de José Carlos Silva Santos como Primeiro Secretário e Augusto Martins, agora ex Presidente, como Segundo Secretário, mas não com unanimidade. Os vereadores Antonieta Guimarães e Cícero Miguel tiveram respectivamente quatro votos cada

Nos bastidores, o burburinho da vez foi o de  que o vereador Pedro Raimundo estaria migrando para o bloco governista. Esse rumor ganhou força pelo fato de que ele obteve nove votos e foi eleito Primeiro Suplente, contando com votos dos governistas mais o seu. Também apoiou todos os demais governistas.

Vicentinho, que era nome cotado para encabeçar chapa da oposição, teve quatro votos para Primeiro Suplente.

São José do Belmonte: Contas de 2013 do prefeito Marcelo Pereira são aprovadas com ressalvas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta-feira (11) as contas de 2013 do prefeito de São José do Belmonte, Marcelo Pereira Lins e recomendou a Câmara de Vereadores daquele município a aprovação com ressalvas das referidas contas.

Origem: Prefeitura Municipal de São José do Belmonte

Relator: CONSELHEIRO CARLOS PORTO

Órgão Julgador: 1a. Câmara

Processo: 14500693 (Extrapauta) – Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, refente ao exercício de 2013, de interesse do Sr. Eugenio Marcelo Pereira Lins.

Julgamento: A Primeira Câmara desta Corte de Contas, por unanimidades, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores do Município de São José do Belmonte a aprovação com ressalvas, das contas do Sr. Eugênio Marcelo Pereira Lins, referentes ao exercício financeiro de 2013.

As informações são do Afogados Online

PSB PE reúne Executiva para traçar novas ações

do Blog da Folha

A Direção Estadual do PSB se reuniu junto com a sua Comissão Executiva para realizar um balanço do ano de 2014 e traçar novas ações para 2015. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (11). A ideia do partido é filiar mais pessoas para a sigla. Um dos responsáveis para trazer mais adeptos à legenda é o filho do ex-governador Eduardo Campos, João Campos, que assumiu a secretaria de organização da legenda no Estado.

“Foi um momento onde fizemos um balanço das eleições de 2014 e apontamos para o futuro do PSB, dos seus segmentos, da sua Comissão Executiva. A forma de se comunicar com os seus filiados, de trazer novos filiados para o partido e de ficar mais perto da sociedade”, relatou o presidente estadual do partido, Sileno Guedes (PSB).

Além de Sileno, participaram do encontro 12 integrantes da Comissão Executiva Estadual, seis secretários especiais e quatro representantes de movimentos ligados à legenda em Pernambuco.

O grupo também definiu um novo cronograma de reuniões para o próximo ano. O encontro seguinte deve ocorrer em março de 2015. “Isso garantirá a abertura de debates sobre temas de importância para a legenda”, pontuou.

Odete Soares encabeça chapa governista em Iguaracy. Votação é hoje a noite

Foi definida a chapa governista em Iguaracy. Pela primeira vez, tudo indica que a cidade terá como chefe do Legislativo uma mulher. Odete Soares foi indicada como candidata a Presidente, com Amaury da Ração Primeiro Secretário e José Jorge, Segundo.  A votação acontece na noite desta sexta (12) às 19h30.

Na oposição, o atual Presidente Francisco de Sales vai para reeleição com Fabio Torres e Simão completando a chapa. O vereador Zeinha lançou-se sozinho candidato a presidente.

Francisco Sales tenta reeleição, mas não conta com maioria.

Governistas fizeram as contas e acreditam que a vereadora Odete deve vencer por 5 votos a 4 da oposição.

Ainda sonhavam em presidir a Casa Manoel da Sucam e Neguinho de Irajaí. Manoel não conseguiu o apoio necessário e Neguinho retirou o nome no fim do debate em prol de Odete. A oposição ainda acredita que uma insatisfação de Manoel por não ser o escolhido possa virar o jogo até logo mais.

Sem fazer referência à escolha do nome, a vereadora já está comemorando e agradecendo a Deus  em sua página no Facebook.

Afogados: Frankilin Nazário é o candidato governista à Câmara

Frankilin, filho do ex vereador Zé Nazário deverá presidir a casa pela primeira vez

Não foi tão fácil como chegou a se pintar e precisou da articulação e participação como bombeiro e articulador do prefeito José Patriota. Só assim, a poucas horas da eleição que acontece esta manhã na Câmara, já esta madrugada, é que se definiu o nome governista para a Presidência da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira: o vereador Frankilin Nazário, um dos mais jovens da casa e que nessa legislatura passou a fazer parte da Frente Popular foi escolhido e deve ser eleito esta manhã, já que a situação conta com oito nomes, contra cinco oposicionistas.

Completam a chapa os vereadores José Carlos (Primeiro Secretário) e Augusto Martins (Segundo Secretário). Não há muitos detalhes internos da reunião, mas é certo que foi necessária muita conversa e articulação para manutenção do consenso, evitando por em risco a unidade do bloco. Ainda pleiteavam o cargo maior os vereadores Raimundo Lima, Igor Sá Mariano e Renaldo Lima, que retiraram seus nomes no curso dos debates.

Segundo o radialista Anchieta Santos no programa Rádio Vivo de hoje o consenso aconteceu depois de muito disse-me-disse e até queimação entre alguns parlamentares governistas. O prefeito José Patriota, em entrevista ao programa disse ter ficado feliz com o entendimento, mas afirmou que prefere esperar a eleição pois o processo de escolha da Câmara sempre é complexo, deixando claro que nunca estão descartadas reviravoltas.

Na oposição, a chapa já havia sido escolhida há dias até por estratégia e era encabeçada pelo vereador Vicentinho.  O bloco esperava pela perspectiva de alguma dissidência para conseguir mais que os cinco votos que a bancada detém.

Acompanhe pela Pajeú: A Rádio Pajeú transmite direto da Câmara o voto a voto para escolha da Mesa Diretora bem como sua posse a partir das dez da manhã. Você pode acompanhar sintonizando AM 1500 KHZ, pelo www.radiopajeu.com.br ou através dos aplicativos para smarthfones com Google Play (procurando por Pajeu) e no Tunein Radio para Iphone.

“Eu não gosto de mentira. Como ser cassado se eu não roubei?”, diz o Prefeito Sebastião Dias

por Anchieta Santos

Garantindo ser a última vez que falam sobre as denúncias feitas pelas ações populares contra o governo municipal, o prefeito Sebastião Dias e os secretários Flávio Marques e Alan Dias falaram nesta quinta (11) ao Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM.

Inicialmente o Prefeito Sebastião Dias disse que vai recorrer da multa de R$ 7 mil reais imposta pelo TCE pela contratação de 28 pessoas. Perdendo, disse o gestor, “pagará satisfeito, pois entre os 28 tem médicos contratados para atender a população, tem merendeira encarregada de fazer a merenda escolar”.

Sobre o “Prêmio” recebido pela Assistência Social na Costa do Sauípe/BA, o prefeito disse que a conta foi bancada pelo município onde se gastou apenas R$ 3 mil reais. E pra variar, exagerou uma coisinha: “Este prêmio foi o maior reconhecimento que Tabira já recebeu”.

Diante das denúncias da vice-Prefeita Genedy Brito, Sebastião afirmou que o que ela fez, foi quebra de ética, ato de desespero, caiu no ridículo e que vai ter resposta na justiça, se for preciso. Ao longo da entrevista o prefeito citou três vezes Mano como aliado.

Perguntado sobre o que mudou do dia que excluiu o ex-prefeito na citação de aliados, ele disse que esqueceu como esqueceu do PT, e de vereadores como Didi e Edmundo. (Detalhe: durante a entrevista o comunicador lembrou o nome de Mano e ele disse: “Não Sei”).

Disse não temer a Comissão Especial do TCE anunciado pela vice Genedy. Sobre o pedido de cassação, disse que foi um desacerto da Câmara sobre os convênios que já está esclarecido. Não causei prejuízo ao município. E completou o poeta: “Eu não gosto de mentira. Como ser cassado se não roubei?”.

O Secretário de Administração Flávio Marques afirmou que a palavra da vice Genedy foi um “samba do criolo doido”. “Ela tenta apenas tumultuar e denegrir a administração. Ela queria outros cargos além da Secretaria de Saúde. De onde partiu a denúncia não tem credibilidade. A vice cometeu um suicídio político. Rompe com Sebastião, quando Dinca e Josete não querem ela como aliada. As denúncias são mentirosas”, declarou Flávio.

Já Alan Dias Secretário de Saúde definiu Dinca como desinformado ao acusar o governo de gastar 13 milhões na compra de medicamentos. O valor real segundo Alan é de R$ 1.377,067,01.

Sobre dispensa de licitação e pregão para compra de remédios, disse que foi com Dra Geneicka Brito ex-secretária de saude, sobrinha da Vice Genedy Brito, que a administração mais gastou.

Apresentou números mostrando que mesmo com frota maior, o governo Sebastião Dias gastou menos em combustível do que Dinca. Sobre os salários da saúde, prometeu que pagaria até hoje sexta-feira, dia 12.

Admitiu ter errado ao acumular a secretaria com o cargo de dentista em alguns municípios da região e já que pediu licença e ficará na saúde em Tabira.

Depois de férias, Fernando Bezerra cumpre agenda no Sertão

Após 10 dias de descanso nos EUA, o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) está de novo com o pé na estrada visitando as lideranças da Frente Popular no interior de Pernambuco.O pretexto da viagem é “agradecer” os votos recebidos nas últimas eleições. Mas o que o Senador deseja mesmo é procurar viabilizar-se, politicamente, para ser o sucessor de Paulo Câmara (PSB) no Governo do Estado.

Hoje o Senador será recepcionado em Afogados da Ingazeira pelo prefeito José Patriota, Presidente da Amupe. Às 16h, o Senador reúne-se na Pousada de Brotas com lideranças políticas e Prefeitos do Sertão do Pajeú. A agenda administrativa com o Senador Fernando Bezerra Coelho tem início às 19 horas, em frente à Igreja do Bairro São Francisco, onde participa da inauguração das Ruas pavimentadas pela Prefeitura no entorno da Igreja do bairro.

Com asfalto produzido na usina de asfalto, a Prefeitura pavimentou 960m² da continuação da Rua 7 de Setembro – trecho entre à Escola Geraldo Cipriano e a quadra coberta, e 814 m² das ruas do entorno da Igreja. Na oportunidade, ele também participará da entrega de óculos gratuitos a alunos da rede municipal de ensino. A ação faz parte do Projeto Visão de Futuro, que garante exames oftalmológicos e óculos, gratuitamente, para alunos do município que possuam algum tipo de problema de visão.

Almoço com prefeita de Arcoverde: Antes, Fernando Bezerra Coelho (PSB) segue para Arcoverde. Lá, participa de almoço com a prefeita do município Madalena Brito, que hoje está sem partido e virou um dos símbolos da campanha socialista depois que decidiu deixar de apoiar Armando Monteiro para acompanha o palanque socialista. FBC vai agradecer a  votação no município e tratar com Madalena de projetos para o município.

Garantir a competitividade é o desafio de Armando Monteiro

De volta a Pernambuco pela primeira vez, desde que foi anunciado como novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo Dilma Rousseff, o senador Armando Monteiro afirmou em entrevista à imprensa, durante confraternização da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), no Recife, que o foco central de sua atuação no governo será ampliar as condições de competitividade da economia brasileira, para que a indústria possa produzir mais e o país assegurar um volume maior de exportações.

“A agenda do ministério é uma agenda de crescimento e de desenvolvimento. O Ministério do Desenvolvimento joga no ataque, é ponta de lança, não joga na defesa. Mas nós reconhecemos que o reequilíbrio macroeconômico é importante para o País. O País precisa deste ajuste. Agora, eu acho que a exportação é uma oportunidade para a economia, é uma janela, porque se nós vamos ter menor crescimento no Brasil, nós temos que ser sócios do crescimento dos países que têm maior potencial neste momento. E como é que fazemos isto? Exportando para eles. Então eu acho que nós precisamos ter um olhar sobre estes mercados”, afirmou.

Na entrevista, Armando também condenou a postura dos pessimistas, que apostam no pior: “Os pessimistas no Brasil estão sempre condenados a perder. Quem apostar no pior, vai fazer uma aposta ruim. Um País que tem a nossa energia empreendedora, um País que se tornou a sétima economia do mundo, um País que tem instituições que, a meu ver, nos colocam numa posição de maior relevo do que os outros países dos Brics, é um país que tem as bases, a inteligência, o talento, os recursos humanos necessários para que nós inauguremos um novo ciclo de crescimento na economia brasileira”

Armando garantiu ainda que manterá “a melhor relação possível” com o governo Paulo Câmara, seu adversário nas últimas eleições, em Pernambuco. “Naquilo que a gente possa fazer dentro dessa margem de atuação do ministério, para servir a Pernambuco, e ajudar Pernambuco, nós faremos”, salientou.

Afogados: Prefeitura entrega fardamento a garís

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, entregou na manhã desta Quinta (11), os novos fardamentos para os servidores da limpeza urbana do município. A entrega ocorreu durante o café da manhã oferecido pela gestão aos funcionários na cozinha comunitária de Afogados.

A ação foi coordenada pelas Secretarias de Assistência Social, Educação e Infraestrutura. Cada um dos 92 servidores receberam novos fardamentos, incluindo calça, camisa, boné com proteção lateral, luvas, botas, no caso dos garis, e sapatilhas, para as margaridas. Foram entregues dois fardamentos novos para cada um dos trabalhadores.

“Vocês fazem um trabalho fundamental para a cidade. Um trabalho muitas vezes invisível, mas que aparece quando vemos nossas ruas e praças limpas e bem cuidadas. Espero que esses novos fardamentos possam contribuir com uma melhoria nas condições de trabalho,” afirmou o Prefeito José Patriota dirigindo-se aos garis e margaridas presentes.

Conselho de Direitos Humanos entrará com ação contra Bolsonaro

O recém-criado Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) acionará a Procuradoria Geral da República contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) nesta quinta-feira (11) devido ao seu discurso, no plenário da Câmara na terça-feira (9), em que afirmou que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merece”.

Presidido pela ministra Ideli Salvatti (Secretaria de Direitos Humanos), o colegiado se reunirá com a vice procuradora-geral da República, Ela Wiecko, às 17h. O Conselho também entrará com uma representação junto à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para pedir a cassação do mandato de Bolsonaro, reeleito para a próxima legislatura.

Bolsonaro atacou a petista ao rebater discurso feito por ela minutos antes, no qual defendeu a Comissão da Verdade e as investigações de crimes da ditadura militar.

A representação contra o deputado é o primeiro ato oficial do conselho. Seus membros tomaram posse nesta quarta-feira (10) durante a cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2014, no Itamaraty.

Na ocasião, Ideli classificou a atitude de Bolsonaro como gravíssima por ele ter ofendido Maria do Rosário da tribuna da Câmara. “Desta vez foi gravíssimo porque foi da tribuna. Outras vezes tinha sido no corredor, no plenário. Mas desta vez não. Ele estava no exercício indiscutível do seu mandato. Ele estava na tribuna incitando um crime hediondo”, disse a ministra.

Quatro partidos já entraram com pedidos de cassação contra o deputado no Conselho de Ética da Câmara. PT, PC do B, PSOL e PSB defendem a perda do mandato do congressista.