Humberto comemora manutenção da proibição de doação eleitoral privada

Nesta quarta-feira (16), a Prefeitura de Tabira, voltou com a obrigatoriedade do uso das máscaras nas dependências dos serviços de saúde do município. A informação foi divulgada nas redes sociais da Prefeitura.

De acordo com a Prefeitura, a obrigatoriedade do uso dos equipamentos de proteção facial ocorre a partir desta quarta-feira (16), em todas as Unidades Básicas de Saúde, assim como no Centro de Especialidades, no Centro de Atenção Psicossocial e no Hospital Municipal.

A medida foi tomada devido ao aumento do número de casos da Covid-19 provocado pelo aparecimento de novas variantes.

Capacitação – Na manhã desta quarta-feira aconteceu, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, capacitação para enfermeiras e técnicas em enfermagem para vacinação contra a Covid-19 em crianças menores de 3 anos, realizada pela Coordenadora Municipal do PNI, Cândida Pereira.

Deputado explicou ao blog que mudança fortalece pauta municipalista e desburocratiza aplicação dos recursos

Foi aprovada, hoje (5), por 6 votos a 2, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a Proposta de Emenda à Constituição Desarquivada nº 23/2022, que aumenta o valor das emendas impositivas dos parlamentares.

De acordo com matéria, fica previsto um reajuste dos atuais 0,5% para 1,2% sobre a receita corrente líquida realizada no exercício anterior ao do encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Esse acréscimo será escalonado ano a ano, até 2026.

“O ganho é coletivo. Dentro do Planejamento Estratégico Estadual, nem sempre o olhar se volta para os pequenos investimentos. É importante que o Governo do Estado compartilhe a responsabilidade da aplicação dos recursos, compreendendo o papel de cada um: do legislativo e do executivo”, esclareceu o relator da PEC, o deputado Luciano Duque.

Duque propôs substitutivo no texto original, alterando alguns pontos da PEC e acrescentando outras disposições. Seguindo o modelo federal, o relator entendeu que 50% das emendas devem ser destinadas para a área da saúde – estavam previstas 30%. Por entender que é inconstitucional, o parlamentar retirou o parágrafo que determina que o descumprimento do artigo importará em crime de responsabilidade.

“A retirada não tira a impositividade das emendas, que é garantida pela Constituição Estadual. Cabe ao Tribunal Especial, que é competente para julgar crimes de responsabilidade da governadora analisar se existe delitos ou não, de acordo com as previsões de Lei Federal”, explicou.

Foi incorporado à proposta, o modelo de transferências especiais para os municípios. Por meio de tal modalidade, os recursos destinados pelos deputados são transferidos diretamente às prefeituras, sendo que ao menos 70% do valor deve ser aplicado em despesas de capital. “Tal modelo já é usado pelo Governo Federal e facilita o repasse, sem tirar o controle dos órgãos de fiscalização, tais como Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado”, disse o relator.

Ao blog, Duque afirmou que a pauta foi discutida no Congresso Nacional quando se aprovou a emenda de custeio de 50% indo direto à saúde, como também a emenda de crédito especial, com recurso direto pro município. “Assim, atendemos pleito do municipalismo brasileiro, inclusive da própria AMUPE. A gente fortalece o município com essa abordagem”.

Duque explicou que o recurso vai como se fosse FPM e gestor se submete à fiscalização de TCE, MP, Câmaras. “Não pode ser usado para pagar tributos ou folha. É para investimento e custeio de 70% para aquisição, construção. Não há nada de ruim nisso. Pelo contrário, o governo tem muitas vezes um programa macro e os deputados tem demandas que não conseguem atender. Dessa forma, os prefeitos vão poder ser atendidos em politicas pontuais, de forma mais desburocratizada. Assim a gente fortalece um pleito da AMUPE e do movimento municipalista”.

O Prefeito Djalma Alves, de Solidão, confirmou ao blog que já realizou  o pagamento de todos os servidores do município antes do último dia útil do mês.

Receberam os efetivos, contratados, aposentados e comissionados. A data do pagamento foi antecipada em virtude do feriado de Corphus Cristhi, nesta quinta (31).

Os pagamentos são referentes ao mês de maio. Em Solidão, a prática de antecipação tem sido uma novidade recente.

Eram comuns ao contrário, queixas de servidores, inclusive de áreas essenciais como Educação, pelos constantes atrasos de salários em quase todas as gestões anteriores na última década.

Grupo também informou que ficou decidido apoio a pré-candidatura do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho ao Governo do Estado.

Em nota divulgada para a imprensa nesta quinta-feira (03.03), o grupo de oposição de Carnaíba, informou que rompeu com o deputado estadual João Paulo Costa (Avante). 

Segundo a nota, a motivação foi o fato de que o parlamentar decidiu apoiar a pré-candidatura ao Governo do Estado do deputado federal Danilo Cabral (PSB).

Na nota, o grupo agradece as ações enviadas ao povo de Carnaíba e anunciam que apoiarão a pré-candidatura do atual prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (UB). Leia abaixo a íntegra da nota:

A política é dinâmica, mas devem prevalecer as posições firmes e concretas perante o eleitorado, que é quem norteia o trabalho de um legítimo representante do povo, sendo assim, o grupo de oposição da cidade de Carnaíba decidiu, após reunião, que não mais caminhará com o deputado João Paulo Costa, uma vez que o parlamentar decidiu seguir um caminho contrário ao nosso, apoiando o candidato a governador ligado ao Governador Paulo Câmara.

Agradecemos as ações enviadas pelo deputado ao povo de Carnaíba durante esta parceria, foi um gesto de reconhecimento da expressiva votação recebida em 2018, quando saiu do nosso município com 2.333 votos. Entendemos que as novas conjunturas nos põe em campos antagônicos e é preciso serenidade e coragem para defendermos o que acreditamos.

Seguiremos juntos com Miguel Coelho na construção de um novo Pernambuco, com um modelo de gestão capaz de tirar o estado do atraso em que se encontra e o devolva ao seu lugar devido, com prosperidade, segurança, geração de emprego e renda. Outras parcerias devem surgir e, quando ocorrerem, estaremos sempre aqui para prestarmos conta ao povo da nossa terra.

O poeta e cantor serra-talhadaense Henrique Brandão está mais uma vez entre os indicados ao Prêmio da Música de Pernambuco.

Em 2017, Henrique concorreu na categoria Melhor Álbum de Forró. Em, 2018 foi indicado na categoria Melhor vídeoclipe.

Henrique Brandão com mais esta indicação só confirma ser um dos principais forrozeiros da sua geração.

Henrique faz parte da nova safra de poetas e cantores do Pajeu, região de Pernambuco conhecida pela sua riqueza poética.

Embora jovem, Brandão já tem 10 anos de carreira, sempre exaltando nossa cultura e levando a adiante as nossas tradições.

O 12° Prêmio da Música de Pernambuco tem a realização da ACINPE –  Associação de cantores e interprétes de Pernambuco. A premiação será no dia 4 de maio, às 19h, no Teatro Barreto Junior, Recife. Desde já,  na torcida!